6 - Ano XCV• NÀ 53
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 664-DISPENSAR a Gratificação pela Participação no Cadastro e na Elaboração da Folha de Pagamento do Estado de Pernambuco,
instituída pela Lei Complementar nº 43, de 03.05.2002, e regulamentada pelo Decreto nº 24.357, de 30.05.2002, a servidora abaixo
relacionada:
NOME
HELOIZA BETANIA GOMES
MATRÍCULA
377.680-8
ÓRGÃO/ ENTIDADE
SAD
A PARTIR DE
12/03/2018
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
Recife, 22 de março de 2018
Nº 1702, DE 21/03/2018 - Designar o Agente de Polícia Rodrigo Morgado Catacci, mat. 387682-9, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 10ª DP de Repressão ao Narcotráfico – Serra Talhada, com
efeito retroativo a 01.03.2018.
Nº 1703, DE 21/03/2018 - Designar o Agente de Polícia Eduardo Carneiro de Andrade, mat. 387667-5, para a Função Gratificada de Apoio 2,
símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da 11ª DP de Repressão ao Narcotráfico – Ouricuri, com efeito retroativo a 01.03.2018.
PORTARIA SAD/GGAFI Nº 28 DE 21 DE MARÇO DE 2018.
Nº 1704, DE 21/03/2018 - Designar o Agente de Polícia Ravi Cirilo Targino de Araujo, mat. 387684-5, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 11ª DP de Repressão ao Narcotráfico – Ouricuri, com efeito
retroativo a 01.03.2018.
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO RESOLVE: conceder a servidora abaixo citada
Licença para Trato de Interesse Particular, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada
pela Lei Complementar nº 316 de 18 de dezembro de 2015, a partir da publicação.
Nº 1705, DE 21/03/2018 - Designar a Escrivã de Polícia Diana Carla de Oliveira, mat. 386738-2, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da 11ª DP de Repressão ao Narcotráfico – Ouricuri, com efeito
retroativo a 01.03.2018.
Nº PROCESSO
0552903-6/2017
NOME
ANA CLARA RAMALHO DO
MONTE LINS DURVAL
MATRÍCULA
CARGO
269.988-5
PROFESSOR
ÓRGÃO/ENTIDADE
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
DURAÇÃO
01 ANO
CHRYSTIANE KELLI DE ARAUJO BARBOSA
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado
A Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado, no uso da competência que lhe é delegada pela Portaria nº
1000, de 16 de Abril de 2014, RESOLVE:
AJUDA DE CUSTO
DEFERIR, a solicitação formulada pelo requerente, nos termos do Parecer nº 133/2018 de 14/03/2018 da GEJUR/SAD.
Processo SAD Nº
2602149-6/2018
Servidor
Antonio Marcos Pereira Ribeiro
Matrícula
212.548-0
ÓRGÃO
SJDH/SERES
DEFERIR, a solicitação formulada pelo requerente, nos termos do Parecer nº 115/2018 de 16/03/2018 da GEJUR/SAD.
Processo SAD Nº
2602496-2/2018
Servidor
David Viana de Almeida
Matrícula
345.650-1
ÓRGÃO
SJDH/SERES
Chrystiane Araújo
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado
CASA CIVIL
Secretário: Nilton da Mota Silveira Filho
PORTARIA CASA CIVIL/GS Nº 002 DE 21 DE MARÇO DE 2018
O Secretário da Casa Civil, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe a Lei nº 15.452 de 16/01/2015 e o Decreto nº
41.460, de 03/02/2015,
RESOLVE:
I – constituir Comissão Especial de Trabalho com a atribuição de Inventariar e Cadastrar os bens móveis da Secretaria da Casa Civil de
Pernambuco;
II – nomear para tanto, os servidores abaixo relacionados:
Presidente:
Thiago Freire Cordeiro – Assessor, matrícula 371.190-0
Membros:
Alzira Oneide Barbosa de Souza – Assistente de Gestor Público, matrícula 367.372-3
Enauri do Carmo Assis Galvão – Secretária de Gabinete, matrícula 374.138-9;
III – Estabelecer para a conclusão dos trabalhos o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias prorrogáveis uma única vez por igual período, por
motivo devidamente justificado e aceito previamente;
IV – Durante a realização do inventário, o sistema de gestão patrimonial e toda movimentação de entrada e saída de bens serão
bloqueados, sendo permitidos, os recebimentos dos bens pendentes e os casos excepcionais devidamente justificados;
V – Determinar a todos os titulares de órgãos e unidades que ofereçam à Comissão Especial os meios, recursos e colaboração
indispensáveis para o fiel cumprimento de suas atribuições;
VI – Os integrantes da Comissão de Inventário de Bens Móveis desempenharão suas funções sem prejuízo das atribuições habituais,
porém não será atribuída nenhuma gratificação vinculada a este evento.
VII – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nilton da Mota Silveira Filho
Secretário da Casa Civil
Nº 1706, DE 21/03/2018 - Designar o Escrivão de Polícia Edilson Luiz Nascimento Junior, mat. 386683-1, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da 12ª DP de Repressão ao Narcotráfico – Petrolina, com efeito
retroativo a 01.03.2018.
Nº 1707, DE 21/03/2018 - Designar o Agente de Polícia Elinaldo Rogerio Silva Filho, mat. 387549-0, para a Função Gratificada de
Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 95ª Circ. – Altinho, ficando dispensado o Comissário de Polícia
Carlos Flaviano De Melo, mat. 208575-5, com efeito retroativo a 01.03.2018.
Nº 1708, DE 21/03/2018 - Designar o Comissário de Polícia Romulo Santos, mat. 221298-6, para a Função Gratificada de Supervisão 3,
símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 94ª Circ. – Cupira, com efeito retroativo a 01.03.2018.
Nº 1709, DE 21/03/2018 - Designar a Agente de Polícia Karla Giselle Tabosa Assunção, mat. 350842-0, para a Função Gratificada de
Apoio 3, símbolo FGA-3, pelo exercício na Secretaria, da 17ª DESEC – Santa Cruz do Capibaribe, com efeito retroativo a 01.03.2018.
Nº 1710, DE 21/03/2018 - Designar a Comissária de Polícia Isabela Braga Viana, mat. 273285-8, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Análise e Estatística, da DP do Turista, do DEPATRI/GCOE/DIRESP, ficando
dispensado o Agente de Polícia Jose Maria Cardoso Filho, mat. 350663-0, com efeito retroativo a 01.03.2018.
ANTÔNIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI
Secretário de Defesa Social
PORTARIA DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL DO DIA 07/03/2018
Nº 1328, DE 07/03/2018 - I – Designar os Servidores abaixo Ordenadores de Despesas da Unidade Gestora Executora 390301 –
Secretaria de Defesa Social, para o exercício de 2018: HUMBERTO FREIRE DE BARROS, Secretário Executivo de Defesa Social – CPF:
022.139.384-66; JOSE CAVALCANTI CARLOS JÚNIOR, Secretário Executivo de Gestão Integrada – CPF: 681.170.274-53; JOSÉ
JOBSON TAVARES NEVES, Superintendente Administrativo e Financeiro – CPF: 433.562.814-53; ANA CAROLINA DIAS DE MELO,
Gerente Geral de Planejamento e Gestão – CPF: 041.208.734-04; SANDRA PATRÍCIA FERRO DE OLIVEIRA, Superintendente Técnica
- CPF 668.918.922-87; ISABELLA RESENDE DE OLIVEIRA, Gerente de Controle Orçamentário – CPF: 050.224.854-86; II – Contar os
efeitos desta Portaria, a contar de 01 de janeiro de 2018.
ANTONIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI
Secretário de Defesa Social
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DO COMANDANTE GERAL DA PMPE
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 180/PMPE/DGP9, de 09/03/2018.
EMENTA: Desliga do serviço ativo.
O Comandante Geral no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 101, Inc. III, do Regulamento Geral da PMPE, RESOLVE:
I - Desligar do serviço ativo da Corporação, em virtude de haverem atingido a respectiva idade-limite, conforme o disposto no art. 85,
inciso I c/c artigo 90, Inciso I, da Lei nº 6.783/74, modificado pela Lei nº 15.049/13, o Tenente Coronel QOPM Mat.18370-9 JAILTON
BARROS DE OLIVEIRA, a/c 26JUL2017. II – Estabelecer o prazo de 08 (oito) dias, a contar da data desta publicação, para que
o respectivo Comando faça a entrega da documentação necessária ao processo de inatividade, conforme Resolução nº 06/2009
(TCE) c/c o previsto nas Portarias Normativas do Comando Geral nº 110/2011 (Sunor nº 15/11) e nº 118/12 (Sunor nº 07/12). ANDRÉ
PESSOA CAVALCANTI Coronel PM Resp. pelo Comando Geral da PMPE. POR DELEGAÇÃO JOSENILDO TIBURTINO CHICO
Cel PM – Diretor de Gestão de Pessoas.
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 193, DE 15 DE MARÇO DE 2018
EMENTA: PROMOÇÃO À GRADUAÇÃO DE CABO PM
O Comandante Geral no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 101 do Regulamento Geral da PMPE, aprovado pelo
Decreto nº 17.589, de 16 de junho de 1994, c/c os artigos 15 e 16, Inc. V, todos da Lei Complementar n° 134, de 23DEZ08 (Plano de
Cargos e Carreiras da PMPE), e aliado ao Of. nº 227/2018/DEIP-SRSEL, de 09MAR2018, ao teor da Portaria do Secretário de Defesa
Social nº 996, datada de 15 de Fevereiro de 2018, publicada no BG/SDS nº 030, de 16 de Fevereiro de 2018;R E S O L V E:I – Promover
à graduação de CABO PM, a contar de 28 de janeiro de 2018 pelo critério de Antiguidade, o militar estadual, concluinte do CHC
PM/2017, o Soldado PM, Mat. 108589-1/ALMIR VINICIUS DA SILVA LEITE, ficando classificado no pecúlio geral entre os Cabos PM
Matrículas 109295-2/Lauro Manuel da Silva Júnior e Mat 110417-9/José Genivaldo de Lima; II – Esta Portaria entrará em vigor na data
de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de 28 de janeiro de 2018. VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO
NETO.CEL PM – COMANDANTE GERAL.
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 206, DE 19 DE MARÇO DE 2018
EMENTA: PROMOÇÃO À GRADUAÇÃO DE CABO PM POR DECISÃO JUDICIAL
O Comandante Geral, em estrito cumprimento à Decisão judicial, prolatada pelo Juízo de Direito da 1ª Vara Comarca de Bezerros,
nos autos da Ação Ordinária, processo nº 001405-80.2017.8.17.2280, alinhado ao despacho nº 036/18-DEAJA, de 15MAR2018, e
considerando o teor da Portaria do Secretário de Defesa Social nº 995, de 15 de fevereiro de 2018, publicada no BG/SDS nº 030, de
16 de Fevereiro de 2018; RESOLVE: I – Promover, sub judice, à graduação de CABO PM, a contar de 28 de Janeiro de 2018, pelo
critério de antiguidade, os militares estaduais, concluintes do CHC PM/2017, Mat. 108098-9/ADNÍCIO LUNA DA SILVA e Mat. 108759-2/
JOSÉ JACKSON DE MEDEIROS SANTOS. II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. VANILDO NEVES DE
ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO- CEL PM – COMANDANTE GERAL.
DEFESA SOCIAL
Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
PORTARIA DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Nº 1695, DE 21/03/2018 - Aprova alterações no Quadro de Organização (QO) da Polícia Militar de Pernambuco.
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições e considerando a delegação proferida pelo Excelentíssimo Senhor Governador
do Estado, por meio do Decreto nº 45.425, de 07 de dezembro de 2017, publicado no Diário Oficial do Estado nº 230, de 08 de dezembro
de 2017, tendo em vista o disposto no art. 34 da Lei nº 11.328, de 11 de janeiro de 1996, RESOLVE:
Art. 1º Aprovar as alterações no Quadro de Organização (QO) da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE), decorrentes das modificações
na estrutura organizacional da PMPE promovidas pelas Leis nº 16.229, de 12 de dezembro de 2017, nº 16.230, de 12 de dezembro de
2017, e nº 16.231, de 12 de dezembro de 2017, cujo demonstrativo, em vista do disposto no inciso II do art. 11 da Lei nº 14.804, de 29
de outubro de 2012, deixa de ser publicado.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Secretário: Cloves Eduardo Benevides
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
Nº 1696, DE 21/03/2018 – Atribuir ao ASGP Josineide Gomes de Paiva, mat.154299-0, a Função Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA2, da Superintendência Administrativa Financeira-SAF/SDS, a contar de 01/04/2018.
PORTARIA SE/GGDP DE 21 DE 03 DE 2018.
Nº 1697, DE 21/03/2018 - Designar o Agente de Polícia Jose Marcos Batista da Silva, mat. 319938-0, para a Função Gratificada de Apoio 2,
símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 128ª Circ. - Santa Cruz do Capibaribe, com efeito retroativo a 01.03.2018.
PORTARIA SDSCJ Nº 31 DE 21 DE MARÇO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, RESOLVE: Rescindir, a pedido, o Contrato Temporário
de TEREZA CRISTINA DE OLIVEIRA, Educadora Social, mat. nº 374.322-5, contrato nº 009/2016-SDSCJ, da Seleção Simplificada, Port.
Conj. SAD/SDSCJ nº 049/2016, a partir de 09/02/2018.
EDUCAÇ‹O
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DO ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
Nº 1828 - Tornar sem efeito a Port. 1776 de 20.03.18, ref. a ARGEMIRO DA COSTA LIMA JUNIOR, mat. 259.826-4.
Nº 1698, DE 21/03/2018 - Designar o Comissário Especial de Polícia Osvaldo Airon Bezerra Cavalcanti, mat. 236578-2, para a Função
Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 163ª Circ. - Pedra, ficando dispensado o
Comissário Especial de Polícia, Francisco Komati, mat. 152026-1, com efeito retroativo a 01.03.2018.
Nº 1829 - Tornar sem efeito a Port. 1795 de 20.03.18, ref. a ADRIANO FELIX NOGUEIRA, mat. 240.211-4.
Nº 1830 - Tornar sem efeito a Port. 1772 de 20.03.18, ref. a NADIELSON FRANCISCO CHAVES, mat. 256.847-0.
Nº 1699, DE 21/03/2018 - Designar o Agente de Polícia Helber de Almeida Santos, mat. 350525-1, para a Função Gratificada de Apoio
2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 89ª Circ. - Caruaru, ficando dispensado o Agente de Polícia, Allyson
Mayko Nascimento da Rocha, mat. 319972-0, com efeito retroativo a 01.03.2018.
Nº 1831 - Dispensar MAURIDENES FLORENCIO BARRETO, Prof. LPE, II, D, mat. 241.234-9, da função de Chefe de Secretaria da
EREM Jornalista Trajano Chacon, GRE R Sul, a partir de 07.02.18.
Nº 1700, DE 21/03/2018 - Designar a Escrivã de Polícia Fernanda Karla Paulino Abreu, mat. 387125-8, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da 4ª DP de Repressão ao Narcotráfico – Cabo de Santo Agostinho,
com efeito retroativo a 01.03.2018.
Nº 1832 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Matemática de JOSÉ GOMES FEITOZA JUNIOR, Prof., LPE, II, A, mat. 250.2496, e Localizar na EREM Costa Azevedo, Catende, GRE Palmares, Integral, conforme Decreto nº 45.544, de 08.01.2018, e LC nº 125, de
10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2018.
Nº 1701, DE 21/03/2018 - Designar o Agente de Polícia Renato Vital dos Santos Junior, mat. 386977-6, para a Função Gratificada de
Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da 10ª DP de Repressão ao Narcotráfico – Serra Talhada, com efeito
retroativo a 01.03.2018.
Nº 1833 Remover GERALDO ROBERTO DE SOUSA, Prof., LP, I, A, mat. 378.680-3 para a EREM Jornalista João Ferreira Gomes,
Petrolina, GRE Petrolina, com 200 h/a mensais de Ed. Física, Semi-Integral, conforme Decreto nº 37.825, de 31.01.2012, e LC nº 125,
de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 07.03.2018.
