Recife, 13 de março de 2018
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
HOSPITAL BARÃO DE LUCENA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO DE INTERESSADOS
PARA APRESENTAR PROPOSTA DE PREÇOS
A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.572.048/0001-28, neste ato
representado pelo Hospital Barão de Lucena, CNPJ/MF nº
10.572.048/0006-32, situado na Avenida Caxangá, nº 3860,
Iputinga, Recife, Pernambuco, CEP 50.731-900, através da sua
Superintendente de Suprimentos, no uso de suas atribuições
legais, torna público, para conhecimento dos interessados,
que realizará um procedimento Administrativo de Dispensa
de Licitação na forma do artigo 24, inciso IV da lei nº 8.666/93,
conforme objeto a seguir:
Objeto: Fornecimento de Material Médico Hospitalar (Bolsas para
estoma e acessórios) com o propósito em atender as necessidades
do Programa de Assistência as Pessoas Estomizadas.
Data e local para a entrega ou envio das Propostas, até:
16/03/2018, às 16:00 horas. (horário de Brasília), no Hospital
Barão de Lucena/Comissão de Licitação, situado na Avenida
Caxangá, nº 3860, Iputinga, 1º andar, Recife, Pernambuco,
CEP 50.731-900, Fone:(81)3184-6468 ou através do endereço
eletrônico abaixo.
Termo de Referência e modelo da Proposta: As
empresas interessadas deverão solicitar através do e-mail:
cplm.hbl@saude.pe.gov.br. Recife, 12 de março de 2018. Manoel
Alves do Nascimento. Pregoeiro/Presidente.
(F)
INSTITUTO DE RECURSOS
HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH
AVISO DE LICITAÇÃO
PL nº 0004.2018.CPL I PE 0003.SASSEPE - Objeto: Pregão
eletrônico para registro de preços, por um período de 12 (doze)
meses para eventual Aquisição de MATERIAIS DESCARTÁVEIS
MÉDICO HOSPITALARES (MATERIAL DE CURATIVO V), para
atender às necessidades do HSE. Abertura das propostas:
28/03/2018 às 09h30min. Início de disputa: 28/03/2018 às
10h00min (horário de Brasília). O edital está disponível nos sites:
www.peintegrado.pe.gov.br ou www.licitacoes.pe.gov.br. Dúvidas
podem ser dirimidas através do telefone: (81) 3183-4697/31834695, no horário de 08h às 14h ou pelo email: cpl1@irh.pe.gov.br.
Recife, 12 de Março de 2018. José Antonio Galvão – Pregoeiro.
PL nº 0023.2018.CPL I PE 0015.SASSEPE - Objeto: Pregão
eletrônico para registro de preços, por um período de 12 (doze)
meses para eventual Aquisição de MATERIAIS DESCARTÁVEIS
MÉDICO HOSPITALARES PARA HEMODIÁLISE, para atender
às necessidades do HSE. Abertura das propostas: 26/03/2018
às 13h30min. Início de disputa: 26/03/2018 às 14h00min
(horário de Brasília). O edital está disponível nos sites:
www.peintegrado.pe.gov.br ou www.licitacoes.pe.gov.br. Dúvidas
podem ser dirimidas através do telefone: (81) 3183-4697/31834695, no horário de 08h às 14h ou pelo email: cpl1@irh.pe.gov.br.
Recife, 12 de Março de 2018. José Antonio Galvão – Pregoeiro.
(F)
SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA,
TRABALHO E QUALIFICAÇÃO
JUNTA COMERCIAL DE PERNAMBUCO
PROC. LICITATÓRIO Nº.002.2018.CPL.IN.0001.JUCEPE
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidadenº.002.2018.CPL.
IN.0001.JUCEPE, referente à contratação da Empresa Brasileira
de Correios e Telegráfos,CNPJ34.028.316/0021-57 no Valor Total
para o período de 12 meses de R$ 93.265,32 ( Noventa e três mil,
duzentos e sessenta e cinco reais e trinta e dois centavos). Recife
05/03/2018. Taciana Bravo- Presidente da JUCEPE.
(F)
PROCAPE/UPE
HOMOLOGAÇÃO 2º COLOCADO
PROC.104/2017 PERP 088.2017 O Gestor Executivo, nos termos
da Lei Federal 8.666/93 e Lei 10.520/02, tendo como base na
ADJUDICAÇÃO do Pregoeiro, HOMOLOGA item 18 (E-fisco
308689-5) a Empresa CRISTALIA LTDA (CNPJ 44.734.671/000151), com o valor unitário de R$ 135,00 (cento e trinta e cinco reais).
Justificativa: Realinhamento de preços negado do 1º colocado.
HOMOLOGAÇÃO 3º COLOCADO
PROC. 128/2017 PERP 104/2017 O Gestor Executivo, nos termos
da Lei Federal. 8.666/93 e Lei 10.520/02, tendo como base na
ADJUDICAÇÃO do Pregoeiro, HOMOLOGA item 08 (E-fisco
253197-6) a Empresa DINÂMICA HOSPITALAR LTDA (CNPJ
02.684.571/0001-18), com o valor unitário de R$ 58,00 (cinquenta
e oito reais).Justificativa: produto da 1ª colocada esta desacordo
com o que foi aprovado em parecer técnico.
Recife, 12 de março de 2018-Profº Dr. Ricardo de Carvalho Lima.
Gestor Executivo-PROCAPE.
(F)
PROCAPE/UPE
AVISOS DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PROC.1009/2017–PE(SRP)1004/2017OBJ:
SERVIÇO
DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL ATRAVÉS DE
CAMINHÃO PIPA. Estimado R$178.500,00. Proposta até
27/03/18 às 9:30h. Disputa 27/03/18 às 9:35h. PROC.01/2018–
PE(SRP)01/2018- OBJ: FORNECIMENTO DE MATERIAL
DE HEMODINÂMICA. Estimado R$98.872,008. Proposta até
27/03/18 às 10:30h. Disputa 27/03/18 às 10:35h. PROC.02/2018–
PE(SRP)02/2018- OBJ: FORNECIMENTO, PELO REGIME DE
CONSIGNAÇÃO, DE MATERIAL DE HEMODINÂMICA. Estimado
R$10.122.007,5996. Proposta até 27/03/18 às 8:00h. Disputa
27/03/18 às 8:05h. PROC.15/2018–PE(SRP)06/2018- OBJ:
FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE. Estimado
R$136.687,49. Proposta até 28/03/18 às 8:00h. Disputa 28/03/18 às
8:05h. PROC.19/2018–PE(SRP)07/2018- OBJ: FORNECIMENTO
DE
MEDICAMENTOS.
Estimado
R$1.734.724,0068.
Proposta até 02/04/18 às 8:00h. Disputa 02/04/18 às 8:05h.
PROC.25/2018–PE(SRP)08/2018OBJ:
FORNECIMENTO
DE
FIOS
CIRÚRGICOS.
Estimado
R$4.028.579,6748.
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Proposta até 28/03/18 às 9:30h. Disputa 28/03/18 às 9:35h.
PROC.26/2018–PE(SRP)09/2018OBJ:
FORNECIMENTO
DE MATERIAL PENSO. Estimado R$143.042,94. Proposta até
03/04/18 às 8:00h. Disputa 03/04/18 às 8:05h. PROC.27/2018–
PE(SRP)10/2018- OBJ: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS.
Estimado R$3.875.702,40. Proposta até 02/04/18 às 10:00h.
Disputa 02/04/18 às 10:05h. Editais www.peintegrado.pe.gov.br,
Inf (81)31817120, licitacaoprocape@upe.br. Recife, 12/03/18.
Marcos Viana– Pregoeiro.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE VI
PROCESSO Nº 0052.2018.CCPLE-VI.PE.0033.SAD.SDSCJ
AVISO DE LICITAÇÃO
Objeto: Contratação da Prestação de Serviços de Auxiliar de
Lavanderia, visando o atendimento às necessidades dos Serviços
de Acolhimento Institucionais executados pelo Governo do Estado
através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e
Juventude; Valor máximo aceitável global: R$ 497.769,6000
(quatrocentos e noventa e sete mil, setecentos e sessenta e
nove reais e sessenta centavos). Data de abertura: 27/03/2018,
às 13:30 horas (horário de Brasília). Edital disponível nas páginas
eletrônicas: www.peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br.
Recomenda-se que as licitantes iniciem a sessão de abertura da
licitação com todos os documentos necessários à classificação/
habilitação previamente digitalizados. Samantha Nicoleli,
Pregoeira da CCPLE VI em exercício. Recife, 12/03/2018.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC / CCPLE X
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO SINE DIE
PROCESSO Nº 0024.2018.CCPLE-X.PE.0014.SAD.ATI Devido à solicitação do órgão demandante, comunicamos aos
interessados que a sessão de abertura prevista para 13/03/2018
fica adiada “sine die”. Renata Mirella de Souza Silva, Pregoeira
da CCPLE X.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE XII
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº 0029.2018.XII.PE.0017.SAD.SEDUC
ADJUDICO, nos termos da Lei nº 10.520/2002, o objeto do
processo licitatório em epígrafe em favor da empresa I.H. –
LOCAÇÃO E ARRENDAMENTO DE VEÍCULOS, VIAGENS E
TURISMO LTDA CNPJ: 12.462.988/0001-90, por ter cumprido
todas as exigências do ato convocatório e proposto o menor preço
global de R$ 318.567,95 (Trezentos e dezoito mil quinhentos e
sessenta e sete reais e noventa e cinco centavos), para o período
de 12 (doze) meses. Recife, 12 de março de 2018. Taciano
Florentino, Pregoeiro da CCPLE XII.
(F)
SECRETARIA DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2016. Objeto: suprimir
o correspondente a 50% do contrato e registrar a nota de
empenho 2018NE000022. Contratada: Apollo Terceirização e
Locações EIRELI ME. CNPJ: 10.517.497/0001-73. Valor Mensal
Atualizado: R$ 3.002,06. Vigência: 01/01/18 até 01/05/18.
Assinatura: 02/01/18.
3º Termo Aditivo ao Contrato nº 035/2016. Objeto: prorrogação do
prazo de vigência e concessão de reajuste. Contratada: Vixbot
Soluções em Informática LTDA-EPP. CNPJ: 21.997.155/0001-14.
Valor total reajustado: R$ 47.350,80. Vigência: 02/01/18 até
01/01/19. Assinatura: 02/01/18.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
RESULTADO DE JULGAMENTO HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 00/2018-CPL – PROCESSO Nº
001/2018-CPL – OBJETO: para execução das obras e serviços
complementares do acesso viário, Via Perimetral, da fábrica da
FIAT no município de Goiana – Pernambuco. Conforme análise,
a CPL resolve: HABILITAR as Empresas: EMPETERC - Empresa
Pernambucana Técnica de Engenharia e Comércio, LIDERMAC
Construções e Equipamentos Ltda, Construtora Andrade Guedes
Ltda e a Construtora SAM Ltda., por atenderem as exigências
do Edital quanto ao item 5.4 - Documentos de Habilitação. Caso
não haja recurso quanto a fase de Habilitação, fica designada a
data: 21.03.2018 ás 10:00 horas, para abertura dos Envelopes de
Proposta de Preços. Recife,12 de março de 2018. Antônio Luiz de
S Ferreira - Presidente da CPL
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - CPLOSE
ATO DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO
PL.030.2017.CC.022.2017. ADJUDICO o objeto, conclusão da obra
da ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE ABREU E LIMA, localizada
em Abreu e Lima - PE, à empresa CONSTRUTORA FAELLA EIRELI,
CNPJ: 11.523.068/0001-71 (R$ 4.387.973,30). HOMOLOGO nos
termos da Lei Federal 8.666/93 o processo supracitado. Recife,
12 de março de 2018. EDNALDO ALVES DE MOURA JÚNIOR Secretário Executivo de Administração e Finanças.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CT Nº 033/2018 CONTRATADA: C J DE FIGUEIREDO - ME. CNPJ/
MF: 13.736.504/0001-16 Objeto: Prestação de serviço de transporte
escolar – Limoeiro. Valor Global: R$ 1.333.306,26. Vigência:
05/02/2018 a 04/02/2019. Data de Assinatura: 05/02/2018.
CT Nº 031/2018 CONTRATADA: INFINITY COMÉRCIO E
SERVIÇOS EIRELI ME. CNPJ/MF: 25.078.960/0001-03 Objeto:
Aquisição do gênero alimentício sal refinado. Valor Global:
R$ 49.990,20. Vigência: 07/03/2018 a 02/09/2018. Data de
Assinatura: 07/03/2018.
(F)
SECRETARIA DE JUSTIÇA E
DIREITOS HUMANOS
EXTRATO
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - SJDH. PARTES: SJDH X
4° BPM – BATALHÃO BARRETO DE MENESES. CELEBRAÇÃO:
28/02/2018. VIGÊNCIA: 60 meses a partir da assinatura. OBJETO:
Constituição de rede social com compromisso de cooperar com as
Centrais de Apoio às Medidas e Penas Alternativas – CEAPAs,
objetivando a execução e o monitoramento das medidas e penas
alternativas. PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA. Secretário
de Justiça e Direitos Humanos.
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - SJDH. PARTES: SJDH
X LAR DE MARIA . CELEBRAÇÃO: 28/02/2017. VIGÊNCIA:
60 meses a partir da assinatura. OBJETO: Constituição de rede
social com compromisso de cooperar com as Centrais de Apoio às
Medidas e Penas Alternativas – CEAPAs, objetivando a execução e o
monitoramento das medidas e penas alternativas. PEDRO EURICO
DE BARROS E SILVA. Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - SJDH. PARTES: SJDH
X CRECHE NOSSA SENHORA DE PIEDADE. CELEBRAÇÃO:
22/02/2018 . VIGÊNCIA: 60 meses a partir da assinatura. OBJETO:
Constituição de rede social com compromisso de cooperar com as
Centrais de Apoio às Medidas e Penas Alternativas – CEAPAs,
objetivando a execução e o monitoramento das medidas e penas
alternativas. PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA. Secretário
de Justiça e Direitos Humanos.
Ano XCV • NÀ 46 - 19
Eletrônico nº. 121/2017, referente ao processo nº.205.2017.
CPLME.PE.121. Fica registrado o seguinte preço: ONCOVIT
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA – ITEM 05 –
BUDESONIDA 200MCG, sendo o valor Unitário para respectivo
para o lote de R$ 19,21 e o valor total de R$ 68.925,48. Recife,
12.03.2018. JOSÉ ADELINO DOS SANTOS NETO. Secretário
Executivo de Administração e Finanças.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO CENTRAL – CPLC VII
EXTRATO DA ARP
PROC.245.2016.PE.133, OBJ. REG. DE PREÇOS POR UM
PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORN. DE
EQUIP. MÉD. HOSP. Empresas: ART MEDICAL PROD. MÉDHOSP. LTDA ME - LOTE 2 - EXCLUSIVO, no v. total para o Lote
R$ 1.339,00; LOTE 4A - C. PRINCIPAL, no v. total para o Lote R$
120.800,00 e LOTE 4B - C. RESERVADA, no v. total para o Lote
R$ 30.200,00; FANEM LTDA - LOTE 3A - C. PRINCIPAL, no v.
total para o Lote R$ 773.364,00 e LOTE 3B - C. RESERVADA, no
v. total para o Lote R$ 250.206,00. Recife, 12/03/18. José Adelino
dos Santos Neto – Sec. Exec. de Adm. e Fin/SEAF.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
CONVÊNIO N° 001/2018-SJDH. CONCEDENTE: SECRETARIA
DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, representada por seu
Secretário, Sr. Pedro Eurico de Barros e Silva. CONVENENTE:
MUNICIPIO DO RECIFE e a SECRETARIA DE MOBILIDADE E
CONTROLE URBANO, representada pelos seu SECRETÁRIO
DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANO Sr. JOÃO BATISTA
MEIRA BRAGA. CELEBRAÇÃO DO CONVÊNIO: 02/01/2018.
VIGÊNCIA: 02/01/2018 à 02/01/2020. OBJETO: Aproveitamento
de 100 reeducandos que cumprem pena perante o Patronato
Penitenciário de Pernambuco que se encontram em REGIME
ABERTO e em LIVRAMENTO CONDICIONAL para execução
de tarefas de serviços gerais, motorista, jardineiro, apoio
administrativo e outras especialidades. JUSTIFICATIVA: Prestar
assistência aos egressos do Sistema Penitenciário na perspectiva
de sua ressocialização diante dos dispositivos Constitucionais
e constantes na Lei de Execução Penal. PEDRO EURICO DE
BARROS E SILVA - Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
2º TA AO CONVÊNIO N° 002/2016 - SJDH. CONTRATADO.
INSTITUTO TRAVESSIA. OBJETO: A prorrogação do prazo de
vigência do CONVÊNIO para 12 (doze) meses sendo 01/02/2018
a 31/01/2019. PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA. Secretário
de Justiça e Direitos Humanos.
ERRATA
Retificação à publicação de 28/02/2018, pagina 22, DOE n° 38,
onde se lê: de 01 (uma) recepcionista e de 01 (uma) copeira
para a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, Leia-se: e
suplementação financeira no valor de R$ 642.215,92 (seiscentos
e quarenta e dois mil duzentos e quinze reais e noventa e dois
centavos), EMPENHO: 2016NE000179.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE MEIO
AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
DESPACHO DE REVOGAÇÃO
Revogo o Processo PE INTEGRADO Nº 1002.2017.CPL.PE.1001.
SEMAS, OBJETO: Contratação de empresa especializada para
fornecer materiais de consumo personalizados a serem utilizados
nos encontros que serão realizados para a construção da Política
de Educação Ambiental de Pernambuco - PEAPE, com o propósito
de fortalecer a gestão da Educação Ambiental em Pernambuco,
tendo o Programa de Educação Ambiental de Pernambuco PEAPE, como referência e a Secretaria de Meio Ambiente e
Sustentabilidade - SEMAS, com fundamento no Art. 49, da lei
nº 8.666/93 e suas alterações. Recife, 07.03.2018 – CARLOS
ANDRÉ VANDERLEY DE VASCONCELOS CAVALCANTISecretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade.
(F)
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
2° Termo Aditivo ao Convênio Nº 016/2016
CONCEDENTE: SEPLAG/PE
CONVENENTE:
Prefeitura
Municipal
de
Olinda/CNPJ
Nº10.404.184/0001-09
OBJETO: Prorrogação da vigência por 180 dias, a partir de
01/07/2017 a 27/01/2018.
ASSINATURA: 31/07/2017.
(F)
SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTES E
LAZER - PRODETUR NACIONAL/PE
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATO
2º Termo Aditivo ao contrato Nº005/2017. Prorrogação dos prazos
de execução e vigência. Contratado: Instituto Odeon. CNPJ:
02.612.590/0001-39. Prazo acrescido: 150 dias. Nova Vigência:
de 02/12/2017 à 30/04/2018. Olinda, 22/11/2017. Manuela
Marinho. Gestor: Superintendência Técnica de Turismo.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTES E
LAZER - PRODETUR NACIONAL/PE
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATO
9º Termo Aditivo ao contrato Nº008/2016. Replanilhamento
contratual com reflexo financeiro. Contratado: Consórcio Gusmão/
Venâncio. CNPJ: 00.780.851/0001-02 - Gusmão Planejamento e
Obras LTDA. CNPJ: 12.574.539/0001-33 - Construtora Venâncio
LTDA. Valor acrescido: R$ 213.696,56. Novo valor contratual:
R$ 25.386.309,73. Olinda, 20/07/2017. Felipe Carreras. Gestor:
Superintendência de Infraestrutura do Prodetur.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTES E
LAZER - PRODETUR NACIONAL/PE
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATO
4º Termo Aditivo ao contrato Nº004/2016. Prorrogação dos prazos
de execução e vigência. Contratado: Consórcio PROCESSO/
CEPAN. CNPJ - Processo Engenharia LTDA: 00.392.213/000106. CNPJ - Centro de Pesquisas Ambientais do Nordeste/ CEPAN:
04.361.003/0001-01. Prazo acrescido: 60 dias. Nova Execução:
03/03/2017 à 01/05/2017. Nova Vigência: de 03/05/2017 à
01/07/2017. Olinda, 24/02/2017. Felipe Carreras. Gestor:
Superintendência de Meio Ambiente.
(F)
Publicações Municipais
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS BELAS
AVISO DE RESULTADO
Processo Nº 010/2018. Modalidade Nº Pregão Presencial
002/2018. Objeto: Aquisição de 02 (dois) veículos de passeio
adaptado para ambulância para a Secretaria de Saúde.
Empresa vencedora pelo Menor Preço Global: GVEL - Garanhuns
Veículos LTDA, CNPJ: 10.675.197/0001-12, situado à Av.
Euclides Dourado, 96 - Heliópolis - Garanhuns - PE - Cx Postal 33
- CEP: 55.295-610, totalizando R$ 155.500,00 (cento e cinquenta
e cinco mil e quinhentos reais). Águas Belas, 12 de março de
2018. Aílson Zeferino dos Santos - Pregoeiro Municipal.
(100037)
MUNICÍPIO DE ANGELIM-PE
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO CENTRAL - CPLC.VII
2ª REPUBLICAÇÃO DA ARP
PROC.145.2017.PE.077, OBJ: REG. PREÇO POR UM PERÍODO
DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORN. DE MAT. E
INSUMO ODONTO. VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES
DAS UP’s DE PE. Emp.: DISMAP PROD. PARA A SAÚDE
LTDA EPP - ITEM 10, no v. unit. para o Item R$ 4,89. Vigência:
12/09/2017 a 12/09/2018. Recife, 12/03/18. José Adelino dos
Santos Neto - Sec Exec de Adm e Fin/SES.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE
MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS - CPLME
EXTRATO DE 1° TERMO ADITIVO DA
ATA DE REGISTRO DE PREÇO
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLME/NÍVEL
CENTRAL, nos termos que dispõem as Leis 8.666/93, 10.520/02
e Decreto Estadual nº. 39.437/2013, inciso VII do art. 5° que em
face da realinhamento de preços registrados obtido no Pregão
CNPJ/MF sob o nº 10.130.755/0001-64
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2018
Reconheço e Ratifico, com fulcro no Art. 25, inciso III, da
Lei 8.666/93 e suas alterações, bem como o parecer emitido
pela Procuradoria Municipal, inclusas nos autos e de todo o
conteúdo constante no Processo Licitatório nº. 009/2018, cujo
objeto destina-se a Contratação direta, por meio do empresário
exclusivo WILLAME ANDRADE SHOWS E EVENTOS, inscrito
no CNPJ nº 08.490.221/0001-05, para apresentação da atração
artística “Marreta é Massa”, no dia 16 de março de 2018, nas
Festividades de São José, no Município de Angelim/PE. Valor
Contratado: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Angelim/PE, 09 de
março de 2017. DJANE MARIA SILVA - Secretária de Educação
e Cultura.
MUNICÍPIO DE ANGELIM-PE
CNPJ/MF sob o nº 10.130.755/0001-64
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2018
Reconheço e Ratifico, com fulcro no Art. 25, inciso III, da Lei
8.666/93 e suas alterações, bem como o parecer emitido pela
Procuradoria Municipal, inclusas nos autos e de todo o conteúdo
constante no Processo Licitatório nº. 010/2018, cujo objeto
destina-se a Contratação direta, por meio do empresário exclusivo
da empresa DS MUSIC SHOWS & EVENTOS LTDA - ME,
inscrito no CNPJ nº 13.921.222/0001-99, para apresentação da
atração artística “Banda Arreio de Ouro”, no dia 17 de março
de 2018, nas Festividades de São José, no Município de Angelim/