Recife, 23 de fevereiro de 2018
010
011
VITÓRIA JANINY DE
SÁ REIS
709.909.744-05
RENAN THIAGO DE
MIRANDA LOPES
EDVANILSON DE
BENTO MACHADO
YARA THAÍSA DE
013
JESUS SILVA
012
014
RAYANE CAVALCANTI
DA SILVA
SABRINA DE
015 CARVALHO DOS
SANTOS
JOSÉ DARLAN
016
SOUZZA DE LIMA
PETROLINA
ATLETISMO
065.821.645-70
17
PETROLINA
ATLETISMO
139.170.934-99
16
IPUBI
ATLETISMO
703.134.704-13
15
PETROLINA
ATLETISMO
712.843.444-52
15
RECIFE
LUTA OLÍMPICA
138.306.094-00
16
IPUBI
ATLETISMO
147.036.604-58
15
PESQUEIRA
ATLETISMO
15
AFOGADOS DA
INGAZEIRA
703.501.434-98
BEATRIZ LIMA DOS
018
SANTOS
ATLETISMO
132.038.744-66
15
IBIMIRIM
ATLETISMO
MELQUIZIA FERNANDA
706.029.884-38
NERI DA SILVA
15
JABOATÃO
DOS
GUARARAPES
NATAÇÃO
709.166.984-32
16
RECIFE
ATLETISMO
131.882.704-37
17
RECIFE
137.954.204-90
15
IPUBI
GENIVAL GUILHERME
020 MARCIANO DA SILVA
BENTO
DEYVSON FERNANDO
021
ARAÚJO DE SOUZA
FRANCISCO
022 EMERSON DOS
SANTOS BATISTA
ROMERO VINÍCIUS
023
GOMES DE SOUZA
133.053.394-11
FRANCISCO RODRIGO
024
138.283.784-47
DO NASCIMENTO
025
17
ESCOLA ESTADUAL
PADRE LUIZ
CASSIANO
COLÉGIO DA
POLÍCIA MILITAR
DE PERNAMBUCO ANEXO I
ESCOLA JOAQUIM
EUGENIO SILVA
EREM OTACÍLIO
NUNES DE SOUZA
ESCOLA PROFESSOR
JOSÉ VICENTE
BARBOSA
ESCOLA JOAQUIM
EUGENIO SILVA
IV - Projetos habilitados, classificados e não aprovados:
9
027
028
029
030
031
13
3200214-3/2018
FAPE
14
3200175-0/2018
SUINOS TRAIL CLUB
PETROLINA/PE
15
3200176-1/2018
SUINOS TRAIL CLUB
PETROLINA/PE
8
8
8
6
6
AYNOAN RAQUEL DA
SILVA BRITO
064.607.824-07
15
ESCOLA PROFESSOR
ARRUDA MARINHO
EREM NORMAL
ESTADUAL PROF
IONE DE GÓES
BARROS
ESCOLA INOCÊNCIO
CORREIA LIMA
66º JOGOS
UNIVERSITÁRIOS
11.547.379/0001-70 R$ 416.884,60
BRASILEIROS - FASE
NACIONAL
DANILO GOMES - 25º
Campeonato Brasileiro
de Rally Cross Country 07.339.752/0001-20 R$ 409.356,05
- Provas do 1º Semestre
2018
DANILO GOMES - 25º
Campeonato Brasileiro
de Rally Cross Country 07.339.752/0001-20 R$ 322.260,05
- Provas do 2º Semestre
2018
6
EREM PROFESSORA
HELENA PUGÓ
6
LUTA OLÍMPICA
ESCOLA ROTARY
ALTO DO PASCOAL
6
ATLETISMO
ESCOLA JOAQUIM
EUGENIO SILVA
6
OROCÓ
ATLETISMO
16
IPUBI
ATLETISMO
15
GRAVATÁ
CICLISMO
LEONARDO VIEIRA
DOS SANTOS
JOÃO PEDRO
FERREIRA BRAZ DA
SILVA
4
3
16
RECIFE
TÊNIS DE MESA
EREM SATURNINO
DE BRITO
NP
708.862.784-14
17
RECIFE
LUTA OLÍMPICA
ESCOLA ROTARY DO
ALTO DO PASCOAL
NP
RENAN LUIZ SILVEIRA
084.919.704-01
VERGETI
17
RECIFE
KARATÊ
VITOR RODRIGUES DE
138.277.244-06
OLIVEIRA
UELISSON NERI DE
133.813.704-21
SOUSA
PEDRO FELIPE DE
OLIVEIRA ARAÚJO
111.913.744-67
18
18
SÃO BENTO
DO UNA
SÃO JOSÉ DO
BELMONTE
15
FUTEBOL
FUTEBOL/FUTSAL
BODOCÓ
ATLETISMO
17
3200220-0/2018
18
3200241-3/2018
19
3200230-1/2018
20
3200232-3/2018
21
3200231-2/2018
22
3200233-4/2018
23
3200234-5/2018
24
3200237-8/2018
25
26
27
3200242-4/2018
3200243-5/2018
3200244-6/2018
28
3200245-7/2018
29
3200227-7/2018
30
3200226-6/2018
31
32
3200221-1/2018
3200222-2/2018
33
3200223-3/2018
34
3200229-0/2018
4
706.322.204-06
ESCOLA TÉCNICA
ESTADUAL PORTO
DIGITAL
ETE GOV EDUARDO
CAMPOS
ETE PEDRO LEÃO
LEAL
ESCOLA JOÃO
CARLOS LÓCIO DE
ALMEIDA
3200215-4/2018
6
ESCOLA ALTO DOS
GUARARPES
EREM JACOB
ANTÔNIO DE
OLIVEIRA
ESCOLA ESTADUAL
GENIFA FELISBELA
NOBRE
EREM PROFESSOR
ANTÔNIO FARIAS
16
FEVEPE
6
NP
MC
MC
DE
PORTARIA SETUREL Nº 014 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE TURISMO, ESPORTES E LAZER em exercício, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº. 15.706/2015,
Decreto nº. 42.765/2016 e Decreto nº. 42.914/2016, RESOLVE: Publicar o resultado final da Seleção de Projetos Esportivos e
Paradesportivos, na área do esporte educacional de base, de rendimento e de lazer, destinado a pessoas jurídicas e informar os Projetos
habilitados, classificados, selecionados e aprovados, conforme anexo único.
ESCOLINHA DE VÔLEI
“SACANDO JUNTOS COM
LULA DO VÔLEI”
INSTITUTO SER
SER CAMPEÃO
EDUCACIONAL
CENTRO DE
PROGRAMA DE ESPORTES
DESENVOLVIMENTO E
NOS BAIRROS DE AFOGADOS
CIDADANIA - CDC
DA INGAZEIRA
FEDERAÇÃO
CIRCUITO PERNAMBUCANO
PERNAMBUCANA DE
DE FUTEVÔLEI
FUTEVÔLEI - FEFUPE
AGÊNCIA BRASILEIRA
ESCOLINHA DE FUTEVÔLEI
DE DESENVOLVIMENTO
E DE VOLEIBOL - BATATA
ECONÔMICO E SOCIAL
JOGADOR
DOS MUNICÍPIOS
AGÊNCIA BRASILEIRA
DE DESENVOLVIMENTO ESCOLINHA DE FUTEBOL DE
ECONÔMICO E SOCIAL
BATATA JOGADOR
DOS MUNICÍPIOS
FEDERAÇÃO EQUESTRE
HIPISMO PERNAMBUCO DE PERNAMBUCO- FEP
EQUIPES DE BASE
FEDERAÇÃO EQUESTRE
COPA NORDESTE DE HIPISMO
DE PERNAMBUCO- FEP
CABANGA IATE CLUBE
PROJETO INCENTIVANDO O
DE PERNAMBUCO
ESPORTE
SPORT CLUB DO RECIFE
LEÕES DO TATAME
SPORT CLUB DO RECIFE
ÁGUAS OLÍMPICAS
INSTITUTO INCENTIVA
RECIFE BOM DE BOLA
PROGRAMA RECIFE
INSTITUTO INCENTIVA
ESPORTES DE RENDIMENTO
AGÊNCIA BRASILEIRA
DE DESENVOLVIMENTO
JOGADA PARA O FUTURO ECONÔMICO E SOCIAL
VOLEI DE PRAIA
DOS MUNICÍPIOS
AGÊNCIA BRASILEIRA
DE DESENVOLVIMENTO
PROJETO RAQUETE NA PRAIA
ECONÔMICO E SOCIAL
DOS MUNICÍPIOS
INSTITUTO TRAVESSIA
FORMANDO CAMPEÕES
INSTITUTO TRAVESSIA
FUTEVÔLEI EM AÇÃO
INSTITUTO DE
DESENVOLVIMENTO DE
TÊNIS PARA A VIDA
ATIVIDADES FÍSICAS E
ESPORTIVAS - IDAFE
ASSOCIAÇÃO DE APOIO
JOGOS ESCOLARES DO
A PESSOA PORTADORA
RECIFE
DE DEFICIÊNCIA - AAPPD
Guilherme Andrade Leitão de Melo
Secretário de Turismo, Esportes e Lazer em Exercício
Repartições Estaduais
ANEXO
Nº
SIGEPE
PROPONENTE
1
3200212-1/2018
FAPE
2
3200213-2/2018
FAPE
3
3200240-2/2018
CENTRO DE
DESENVOLVIMENTO
E CIDADANIA - CDC
5
3200219-8/2018
INSTITUTO SER
EDUCACIONAL
3200228-8/2018
ASSOCIAÇÃO DE
APOIO A PESSOA
PORTADORA DE
DEFICIÊNCIA AAPPD
6
PROJETO
66º JOGOS
UNIVERSITÁRIOS DE
PERNAMBUCO
66º JOGOS
UNIVERSITÁRIOS
BRASILEIROS - FASE
REGIONAL
REQUALIFICAÇÃO DO
GINÁSIO MUNICIPAL DE
AFOGADOS DA INGAZEIRA
CNPJ
VALOR
PONTUAÇÃO
SOLICITADO (R$)
11.547.379/0001-70
R$ 97.735,90
22
11.547.379/0001-70
R$ 261.088,14
22
22
IX MARATONA
INTERNACIONAL MAURÍCIO 05.989.692/0001-66 R$ 245.107,00
DE NASSAU
20
POLOS DE DESCOBERTA
E DESENVOLVIMENTO
DE NOVOS TALENTOS
DO PROJETO ATLETISMO
CAMPEÃO
INSTITUTO
GERANDO FUTEBOL
GERAÇÃO 4
FEDERAÇÃO
TIME AQUÁTICA PE (BASE E
AQUÁTICA
ALTO RENDIMENTO)
PERNAMBUCANA
INSTITUTO VITALIZA
NOSSO CLUBE SOCIAL
INSTITUTO
GERANDO ESPORTE
GERAÇÃO 4
3200178-3/2018
7
3200235-6/2018
8
3200224-4/2018
9
3200177-2/2018
10
3200236-7/2018
FEDERAÇÃO
AQUÁTICA
PERNAMBUCANA
PARQUE AQUÁTICO
SANTOS DUMONT
(EDUCACIONAL, BASE E
ALTO RENDIMENTO)
11
3200239-1/2018
LOVEFÚTBOL
ARENA SOCIAL CURADO
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS
PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - ARPE
PORTARIA ARPE Nº 011, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018.
03.970.166/0001-29 R$ 185.241,90
4
07.546.611/0001-89
R$ 176.098,71
20
14.390.824/0001-20 R$ 470.553,83
19
10.056.752/0001-28 R$ 498.028,83
19
16.575.798/0001-30 R$ 194.399,00
18
14.390.824/0001-20 R$ 161.152,77
16
10.056.752/0001-28 R$ 322.924,60
16
14.682.000/00001-23
R$ 241.607,87
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE REGULAÇÃO
DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - ARPE, em exercício, no uso de suas atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de
2003, e com fundamento no art. 17, Parágrafo único, do Decreto
nº 30.200, de 09 de fevereiro de 2007, RESOLVE:
Art. 1º Designar Helena Maria Ramos de Mendonça, matrícula
nº 292-5, da Agência de Regulação dos Serviços Públicos
Delegados de Pernambuco - ARPE, para responder pelo
expediente da Coordenadoria de Atividades Não Exclusivas
do Estado, da referida Agência, no período de 19/02/2018 a
22/03/2018, durante a ausência da titular, em gozo de férias
regulamentares e licença TRE.
Art. 2º Designar Cícero Ronaldo Mendes de Andrade Júnior,
matrícula nº 301-0, da Agência de Regulação dos Serviços
Públicos Delegados de Pernambuco - ARPE, para responder
pelo cargo de Secretária, da referida Agência, no período de
19/02/2018 a 22/03/2018, durante o impedimento do seu titular.
CARLOS PORTO FILHO
Diretor-Presidente da ARPE em exercício
(F)
AGÊNCIA ESTADUAL DE
MEIO AMBIENTE - CPRH
15
PORTARIA Nº 018/2018
III – Projetos habilitados, classificados e em lista de espera:
12
3200238-0/2018
22
12
12
6
INDEFERIDOS
026
Ano XCV • NÀ 35 - 9
V – Projetos não habilitados:
ANTONIO PEDRO DO
017
NASCIMENTO NETO
019
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
LOVEFÚTBOL
CAMPINHOS LOVEFÚTBOL:
MAIS QUE UM LUGAR PARA
JOGAR
14.682.000/00001-23
R$ 529.088,38
15
O Diretor-Presidente da Agência Estadual de meio Ambiente –
CPRH, no uso das atribuições legais, e de acordo com o art. 7°
inciso III do Decreto Estadual n° 19.815 de 02 de junho de 1997,
institui no âmbito do território do Estado de Pernambuco, em
imóvel de domínio privado, a Reserva Particular do Patrimônio
11.869.781/0001-71
R$ 255.300,00
05.989.692/0001-66
R$ 275.184,76
03.970.166/0001-29
R$ 216.295,66
07.875.397/0001-04
R$ 214.900,00
07.575.730/0001-60
R$ 464.942,00
07.575.730/0001-60
R$ 499.684,00
09.757.873/0001-18
R$ 322.119,16
09.757.873/0001-18
R$ 499.050,70
08.962.326/0001-01
R$ 500.000,00
10.866.051/0001-54
10.866.051/0001-54
04.638.977/0001-90
R$ 194.015,00
R$ 362.336,00
R$ 259.277,93
04.638.977/0001-90
R$ 271.733,05
07.575.730/0001-60
R$ 340.340,00
07.575.730/0001-60
R$ 285.440,00
10.271.915/0001-95
10.271.915/0001-95
R$ 394.880,00
R$ 372.310,00
17.860.546/0001-15
R$ 378.958,07
07.546.611/0001-89
R$ 270.532,18
Natural, na área denominada “RPPN TRAPICHE”, para
conservação da biodiversidade do ecossistema manguezal de
Pernambuco, preenchendo os requisitos legais insculpidos no
Decreto Estadual n° 19.815/97; RESOLVE: 1. Reconhecer como
Reserva Particular do Patrimônio Natural a área equivalente a
767,99 hectares, situada na propriedade Engenho Anjo com
a área de 2.272,5284 hectares, localizada no Município de
Sirinhaém, com sistema de coordenadas geográficas UTM e
DATUM SIRGAS 2000,fuso 25L e com coordenadas 273000
m E e 9051000 m S, com escritura pública lavrada no livro
3-A, fls.27v/28, de 09.09.1918, (transcrito ao livro 03-1, às fls.
038/039), registrada sob o número 219 no Cartório de Regime
Geral de Imóveis da Comarca de Sirinhaém/PE, em nome de
Luiz Antônio de Andrade Bezerra e Carlos Eduardo de Castro
Duarte; 2. Determinar que a presente portaria entre em vigor
na data de sua publicação. Recife, 16 de fevereiro de 2018.
EDUARDO ELVINO - Diretor-Presidente
(F)
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
ADMINISTRAÇÃO GERAL
PORTARIA AG/ATDEFN Nº 013/2018 - Recife, 20 de fevereiro de 2018.
O Administrador Geral da AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA-ATDEFN, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 11.304, de 28
de dezembro de 1995;
CONSIDERANDO as determinações contidas no artigo 4º do
Decreto nº 40.903 de 18 de julho de 2014, bem como nos artigos
7º e 8º do Decreto nº 45.330 de 23 de novembro de 2017, no
sentido de que os dirigentes dos Órgãos e Entidades do Estado
devem indicar o gestor responsável por coordenar as ações de
uso racional de água e eficiência energética;
RESOLVE:
Art.1º. Designar o servidor Ricardo Alberto Sales Monteiro,
matrícula nº 2749-9, Assessor, para exercer a função de gestor de
energia e água no âmbito da Autarquia Territorial Distrito Estadual
de Fernando de Noronha.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PLÍNIO ANTÔNIO LEITE PIMENTEL FILHO
Administrador Geral
(F)
