Recife, 7 de fevereiro de 2018
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
891022/2017
FERNANDO AUGUSTO DE
MENDONÇA NETO
2259621
2º
06/01/2011
HOSPITAL GETÚLIO VARGAS – RECIFE
1066937/2017
GIOVANI THIAGO CARDOSO
DE SOUZA
2449633
1º
09/08/2015
HOSPITAL REGIONAL DR WALDEMIRO
FERREIRA – CARUARU IV GERES
1042503/2017
HOSANA FERREIRA DA
SILVA
2312239
2º
02/06/2013
HOSPITAL COLÔNIA VICENTE GOMES DE
MATOS – III GERES
887365/2017
JACQUELINE EVANI DOS
SANTOS SOUZA LIMA
2615355
1º
18/07/2017
HOSPITAL AGAMENON MAGALHÃES
RECIFE
869984/2017
JOSÉ CARRILHO DO REGO
BARROS NETO
2536765
1º
29/12/2017
HOSPITAL BARÃO DE LUCENA – RECIFE
37822/2018
JOSÉ RONALDO DA SILVA
2571960
1º
13/11/2016
HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO – RECIFE
2981/2018
KELIDIANY MARIA
FRAGOSO CAVALCANTI
2572001
1º
30/10/2016
HOSPITAL EMÍLIA CÂMARA – X GERES
657134/2017
MÁRCIA BARBOSA
ABRANTES DOS SANTOS
2342367
2º
30/12/2011
HOSPITAL GETÚLIO VARGAS – RECIFE
368043/2017
MARIA ISIS DA SILVA
2275953
2º
22/12/2010
HOSPITAL DR ALBERTO DE OLIVEIRA – IV
GERES
50218/2018
MARTA MARIA SANTOS
SILVA
2288931
1º
04/07/2012
HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO – RECIFE
751847/2017
PATRICIA MARIA DOS
SANTOS
2514460
1º
23/07/2016
HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO – RECIFE
915221/2017
PAULO DOMINGOS
FERREIRA
2318458
2º
09/06/2013
HOSPITAL BARÃO DE LUCENA – RECIFE
130083/2017
ROSANGELA FERREIRA
GOMES
2315645
1º
2º
01/06/2005
11/07/2015
HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO – RECIFE
54393/2018
ROSEANA PINHEIRO DE
SOUZA
2565749
1º
07/12/2016
HOSPITAL OSVALDO CRUZ – RECIFE
SÉRGIO ALEXANDRE DE
1027811/2017
SOUZA
37023/2016
SUZANA VIEIRA DA CUNHA
FERRAZ
2541661
1º
13/08/2016
HOSPITAL REGIONAL DR WALDEMIRO
FERREIRA – CARUARU IV GERES
1533690
2º
14/03/2008
IMIP
A GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS, por delegação do Secretário de Administração contida na Portaria SAD nº 1429
– D.O.E. de 14/06/07, RESOLVE: Indeferir, nos termos do Art. 113, Item II da Lei Estadual n° 6123/68 de 20/07/68, em face das
informações da Unidade de Cadastro de Pessoas constantes nos Processos dos servidores abaixo relacionados:
Repartições Estaduais
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS
PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE
PERNAMBUCO – ARPE.
PORTARIA Nº 008, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018.
O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços
Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – ARPE em
exercício, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei
n.º 12.524, de 30 de dezembro de 2003, e conforme estabelece o
Decretos nº 30.200, de 09 de fevereiro de 2007, art. 4º do Decreto
40.903, de 18 de julho de 2014 e os arts. 7º e 8º do Decreto
45.330, de 23 de novembro de 2017,
RESOLVE:
I – Designar o servidor Edgar Sobreira de Moura Filho, matrícula
nº 270-4, para exercer as funções de Gestor de Água e Energia
da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do
Estado de Pernambuco – ARPE;
51568/2018
12227/2018
40565/2018
NOME
CLICIDALVA MUNIZ GOMES
DA SILVA FERREIRA
IVALDA BEZERRA TELES
ROCHA
JOANA DAR’C ANDRADE SILVA
2310597
2341530
CARLOS PORTO
Diretor-Presidente da ARPE em exercício
(F)
AGÊNCIA ESTADUAL DE
MEIO AMBIENTE – CPRH
PORTARIA Nº 013/2018
O Diretor-Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente –
CPRH, considerando o Decreto Estadual nº 30.462 de 25/05/07
e o Decreto Estadual nº 31.818 de 20/05/08; RESOLVE: 1.
129.615-9
98.319-5
CLODERICO CLÊNIO MASCENA CORDEIRO
MAIR BORBA DE ARAÚJO PEREIRA
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
PORTARIA FUNAPE N° 0756, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2018.
A Diretora-Presidente RESOLVE: deferir o pedido de Renúncia
de Benefício, processo nº 2017112500, formalizado pelo servidor
ALFREDO DE MELO MESQUITA, matrícula nº 245984-1,
aposentado da Secretaria de Saúde no cargo de Médico, a contar
de 01.02.2018 com fulcro no Parecer nº 050/2018 da Diretoria de
Apoio Jurídico-Previdenciário, revogando a contar de 01.02.2018,
a Portaria FUNAPE n° 0850 de 31 de março de 2012, que
concedeu a aposentadoria.
TATIANA DE LIMA NÓBREGA-Diretora-Presidente
(F)
HOSPITAL GETULIO VARGAS - RECIFE
PORTARIAM FUNASE Nº 063/18, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018.
HOSPITAL REGIONAL RUY DE BARROS
CORREIA - VI GERES
HOSPITAL GERAL DE AREIAS - RECIFE
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, de acordo com o Decreto Governamental nº. 38.933
de 07 de dezembro de 2012, homologada pela Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 02 de 08 de janeiro de 2013, e na Deliberação
Ad Referendum nº 76, de 21 de setembro de 2012, retificada pela Deliberação Ad Referendum nº 094, de 03 de dezembro de 2012, da
Câmara de Política de Pessoal – CPP
RESOLVE:
QUINQUÊNIOS CONCESSÃO AUTOMÁTICA
NOME
EXTRATO DE PORTARIA – GAB Nº 03/2018. Designar, Klíssia
Mirelli Cavalcanti Gouveia, mat. 172-4,para exercer a Função
Gratificada de apoio-1, FGA-1, a partir de 01/02/2018.
Abraham Benzaquen Sicsú – Diretor Presidente
(F)
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
UNIDADE
DESPACHOS DA GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/UNICPE
MATRÍCULA
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
FUNDAÇÃO DE AMPARO À CIÊNCIA E
TECNOLOGIA – FACEPE
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
MATRICULA
2567555
Instituir Comissão de Processo Administrativo de Aplicação de
Penalidades – PAAP em decorrência do descumprimento de
cláusula contratual por parte da empresa Nordeste Sustentável
LTDA, quanto ao Contrato nº 004/2017; 2. A Comissão terá o
prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos e
será composta pelos seguintes membros, sob a coordenação do
primeiro: EMANUEL TOBIAS GRANJA Mat. 279.732-1; RINALDO
CEZAR DANTAS ROCHA Mat. 279.746-1; e, SEVERINO GOMES
DE OLIVEIRA Mat. 279.794-1; 3. Determinar que a presente
Portaria entre em vigor na data de sua publicação. Recife, 29 de
janeiro de 2018. EDUARDO ELVINO - Diretor-Presidente
(F)
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - FUNAPE
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
SIGEPE
Ano XCV • NÀ 26 - 13
QUINQUÊNIO
1º
2º
1º
2º
3°
4º
INÍCIO
11/06/90
10/06/95
28/02/84
26/02/89
25/02/94
24/02/88
RAFAELA BRASILEIRO GURGEL BOTSHKIS
Gerente de Administração de Pessoas
I – Renovar de acordo com a Cláusula Terceira do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, regido pelo Regime
Jurídico do Direito Administrativo, regulado pela vigente Lei Estadual nº 14.547 de 21/12/2011, alterada pela Lei Estadual 14.885 de
14/12/2012, os classificados e contratados em 03/02/2014.
II – Determinar que a Renovação dar-se a partir de 02/02/2018, da admissão do contrato em vigor, com prazo de vigência de até 01
ano a critério do CONTRATANTE.
MAT.
40063-7
40065-3
40071-8
40073-4
40084-0
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO
NOME
GIVALDO FERNANDO PEREIRA DOS SANTOS
JOSÉ MÁRCIO DUARTE
DEYVISON PIRES DE SOUZA
JOSÉ MENDES DA SILVA ALVES JUNIOR
GRACIANA JUVINA FREITAS
FUNÇÃO
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
Procurador: Antônio César Caúla Reis
(F)
PORTARIA Nº 21 DE 06 FEVEREIRO DE 2018
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições conferidas pelo disposto no Decreto nº. 38.683, de 27.09.12,
RESOLVE: Autorizar o gozo de licença-prêmio da servidora Jodilza de Lima Damasceno, matrícula nº. 135.144-3, de 01 (um) mês
referente ao 3º decênio, no período de 23.01.18 a 21.02.18.
ANTÔNIO CÉSAR CAÚLA REIS
Procurador Geral do Estado
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº 064/18, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, de acordo com o Decreto Governamental nº. 38.933
de 07 de dezembro de 2012, homologada pela Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 02 de 08 de janeiro de 2013, e na Deliberação
Ad Referendum nº 76, de 21 de setembro de 2012, retificada pela Deliberação Ad Referendum nº 094, de 03 de dezembro de 2012, da
Câmara de Política de Pessoal – CPP
RESOLVE:
I – Renovar de acordo com a Cláusula Terceira do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, regido pelo Regime
Jurídico do Direito Administrativo, regulado pela vigente Lei Estadual nº 14.547 de 21/12/2011, alterada pela Lei Estadual 14.885 de
14/12/2012, os classificados e contratados em 01/02/2017.
II – Determinar que a Renovação dar-se retroativo a 01/02/2018, da admissão do contrato em vigor, com prazo de vigência de até 01
ano a critério do CONTRATANTE.
III – Tornar o efeito desta Portaria retroativo a 01/02/2018.
MAT.
41342-9
41344-5
41343-7
41345-3
NOME
ELIENE BARBOSA PEREIRA
EDLENE DA SILVA SANTOS
LEONARDO EUGÊNIO MENEZES MUDO
PAULO PORFÍRIO DO NASCIMENTO
FUNÇÃO
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
Publique-se e Cumpra-se.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
(F)
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