Recife, 20 de janeiro de 2018
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO – FUNDARPE
A Presidente da FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO – FUNDARPE, no uso de suas
atribuições legais assinou a seguinte portaria.
Nº 002/2018 – Autorizando o servidor IVSON NOVAES DA ROCHA, Assistente em Gestão Autárquica/Fundacional, mat. 18.884-0, a
gozar 02 (dois) meses de Licença Prêmio referente ao 2º decênio no periodo de 01/03/2018 a 29/04/2018.
Nº 003/2018 – Autorizando a servidora MARIA DO SOCORRO DA COSTA RIBAS, Auxiliar em Gestão Autárquica/Fundacional, mat. 19.7858, a gozar 01 (um) mês de Licença Prêmio referente ao 2º decênio no periodo de 02/04/2018 a 01/05/2018.Recife, 04 de janeiro de 2018
MARIA ANTONIETA DA TRINDADE GOMES GALVÃO -Presidente da FUNDARPE em Exercício
(F)
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO – FUNDARPE
A Presidente da FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO – FUNDARPE, no uso de suas
atribuições legais assinou a seguinte portaria.
Nº 004/2018 – De acordo com a Unidade de Recursos Humanos / Célula de Administração de Pessoal e considerando o disposto na lei
Complementar N.º 03 de 22/08/1990, resolve autorizar a concessão de 180 (cento e oitenta) dias de Licença Prêmio referente ao 3º e 4º
decênios para gozo oportuno dos servidores abaixo discriminados:
MATRÍCULA
5.678-2
21.187-7
28.189-1
5.478-0
22.788-9
21.388-8
22.388-3
21.988-6
21.488-4
22.888-5
32-9
67-1
3.978-0
4.578-0
SERVIDORES
Ademir Ferreira Cavalcanti
Adilson Carlos de araujo
Antonio Jorge Alves de Souza
Edson de Oliveira
Eliete Rodrigues da Silva
Fernanda de Vasconcelos A. Nery
Jorge José da Silva
José Arnaldo Moreira G. Neto
Osvaldino de Souza da Silva
Roberto Luiz Cavalcanti
Rogerio Roberto de Oliveira Carvalho
Tereza Maria Lima Santos
Walter Zacarias de Souza
Wilson Cardoso de Farias
DECÊNIO
4º
3º
3º
4º
3º
3º
3º
3º
3º
3º
3º
3º
4º
4º
VIGÊNCIA
09/11/2018
01/02/2018
01/09/2018
23/10/2018
01/05/2018
01/03/2018
01/05/2018
01/05/2018
01/03/2018
10/05/2018
01/09/2018
08/08/2018
01/04/2018
01/06/2018
Recife, 08 de janeiro de 2018. MARCIA MARIA DA FONTE SOUTO Presidente da FUNDARPE
(F)
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO – FUNDARPE
PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PERNAMBUCO CRIATIVO 2018
CONVOCATÓRIA PARA SELEÇÃO DE PROPOSTAS
A Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco
- Fundarpe torna público que, no período de 29 de janeiro a
28 de fevereiro de 2018, estarão abertas as inscrições para a
Convocatória de Seleção de Propostas para o Programa de
Formação do Pernambuco Criativo. O edital e seus anexos
estarão à disposição dos interessados no endereço da SECULT/
FUNDARPE, na Rua da Aurora, 463/469, Boa Vista, Recife/PE,
CEP 50050-000 e no Portal Cultura PE: www.cultura.pe.gov.
br. Recife, 19 de janeiro de 2018. MÁRCIA MARIA DA FONTE
SOUTO, Presidente da Fundarpe.
(F)
eventualmente infringidos pela instituição conveniada, a correta
identificação dos responsáveis e a precisa quantificação dos
danos ao erário.
Artigo 2º - O referido processo de Tomada de Contas Especial
será conduzido pela Comissão Permanente de Tomada de Contas
Especial instituída pela Portaria PRE nº 005/2018, publicada no
Diário Oficial do Estado de Pernambuco do dia 13 de janeiro de 2018.
Artigo 3º - A Comissão deverá concluir seus trabalhos no prazo
de 90 dias.
Nedja Sete de Moura
Diretora-Presidente
AGÊNCIA ESTADUAL DE
MEIO AMBIENTE - CPRH
(F)
INSTITUTO AGRONÔMICO DE
PERNAMBUCO – IPA
PORTARIA Nº 016/2018
A Diretora-Presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias,
Considerando o disposto na Resolução do Tribunal de Contas do
Estado de Pernambuco - TC nº 14, de 15 de outubro de 2014;
Considerando a necessidade de realizar Tomadas de Contas Especiais
nos convênios nº 001, 002, 003, 004, 005, 006 e 007/2016, celebrados
com a Associação dos Agricultores do Assentamento Favela II;
A Diretora-Presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias,
Considerando o disposto na Resolução do Tribunal de Contas do
Estado de Pernambuco - TC nº 14, de 15 de outubro de 2014;
Considerando a necessidade de realizar Tomada de Contas
Especial no convênio nº 003/2015, celebrado com a Associação
dos Pequenos Produtores de Uruás;
Artigo 1º - Realizar Tomadas de Contas Especiais nos convênio
nº 001, 002, 003, 004, 005, 006 e 007/2016, celebrados com a
Associação dos Agricultores do Assentamento Favela II, com
o objetivo de apurar os fatos, indicando, inclusive, as normas
ou regulamentos eventualmente infringidos pela instituição
conveniada, a correta identificação dos responsáveis e a precisa
quantificação dos danos ao erário.
Artigo 2º - Os referidos processos de Tomadas de Contas
Especiais serão conduzidos pela Comissão Permanente de
Tomada de Contas Especial instituída pela Portaria PRE nº
005/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de Pernambuco
do dia 13 de janeiro de 2018.
Artigo 3º - A Comissão deverá concluir seus trabalhos no prazo de 90 dias.
Artigo 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO
TEMPORÁRIO E ONEROSO Nº 01/2018
Termo de Autorização de Uso Temporário e Oneroso nº 01/2018
- Natureza do Objeto: Uso temporário e oneroso de terreno Objeto: Autorização de uso temporário e oneroso do terreno
situado na Rua Jorge Gomes de Sá, Bairro de Santana RecifePE, para realização de evento carnavalesco, denominado “Bloco
de Seu Antônio, Ano II”, no dia 20/01/2018 - Autorizante: Agência
Estadual de Meio Ambiente CPRH - Autorizatária: Empresa
B.G. PROMOÇÕES E EVENTOS MUSICAIS LTDA - CNPJ:
08.573.695/0001-02 – Valor: R$ 20.000,00. Recife, 19/01/2018 –
Eduardo Elvino – Diretor-Presidente.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
RESOLVE:
RESOLVE:
EXTRATOS DE CONTRATOS, CONVÊNIO E ADITIVOS
Contrato Nº 51/2017. AVALIAÇÃO DE INDICADORES DE
QUALIDADE DE VIDA NO RECIFE”.Contratado: CDL RECIFE
SERVIÇOS AOS ASSOCIADOS. CNPJ: 22.317.405/000190. Valor: R$ 10.000,00. Vigência: 03 meses de 22.11.2017
a 22.02.2018. Contrato Nº 54/2017. contratação de empresa
fornecimento de materiais de expediente, para atender às
demandas da CONTRATANTE e de sua filial – in casu, o Centro de
Artesanato de Pernambuco – CAPE Recife. Contratado: CÍCERO
DURVAL COSTA DA SILVA EIRELI - ME. CNPJ: 20.654.089/000117. Valor: R$ 26.671,56. Vigência: 12 meses de 28.11.2017 a
28.11.2018. Contrato Nº 55/2017. Patrocínio do projeto: TRILHA
CIDADES SUSTENTÁVEIS E INTELIGENTE – REC’N’PLAY
FESTIVAL + CAMPUS DE PENSADORES URBANOS (URBAN
THINKERS – UTC).Contratado: NÚCLEO DE GESTÃO DO
PORTO DIGITAL. CNPJ: 04.203.075/0001-20. Valor: R$
95.000,00. Vigência: 03 meses de 22.11.2017 a 22.02.2018. 1º
Termo Aditivo ao Contrato Nº 43/2014. Alteração no prazo e
valor do contrato para serviços de impressão e cópias reprografias,
com assistência e manutenção. Contratada AMC INFORMÁTICA
LTDA. CNPJ: 62.541.735/0001-80. Valor acrescido: R$ 2.008,08.
Valor atual do contrato: R$ 42.666,48. Prazo acrescido: 12 meses.
Nova vigência: 21.10.2017 a 20.10.2018.
2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 71/2015. Alteração no prazo
e valor do contrato para auditoria contábil e controle interno da
gestão orçamentária, financeira e contábil. Contratada: BAKER
TILLY BRASIL RECIFE – AUDITORES INDEPENDENTES S/S.
CNPJ: 41.034.513/0001-09. Valor acrescido: R$ 645,43. Valor
atual do contrato: R$ 24.550,32. Prazo acrescido: 12 meses. Nova
vigência: 15/12/2017 a 15/12/2018.
Convênio Nº 16/2017. Apoio ao projeto “Festival SerTão Criativo”,
nos municípios de Serra Talhada, São José do Egito e Exu.
Convenente: SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS
EMPRESAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO - SEBRAE/PE.
CNPJ: 09.829.524/0001-64. Valor: R$ 136.323,00. Vigência: de
janeiro de 2018 a junho de 2018. 1º Termo Aditivo ao Convênio
Nº 03/2017. Readequação das ações do Plano de Trabalho, ref.
a realização da 18ª FENEARTE. Convenente: INSTITUTO 12 DE
MARÇO RECIFE CONVENTION & VISITORS BUREAU. CNPJ:
04.419.936/0001-02. Valor acrescido: R$ 235.500,00.
Recife, 18 de janeiro de 2018.
Patrícia Anjos Leitão de Melo. Superintendente Jurídica
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
INSTITUTO AGRONÔMICO DE
PERNAMBUCO – IPA
PORTARIA Nº 014/2018
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
DE PERNAMBUCO S.A – AD DIPER
Artigo 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
Licitações e Contratos
Artigo 1º - Realizar Tomada de Contas Especial no convênio nº
003/2015, celebrado com a Associação dos Pequenos Produtores
de Uruás, com o objetivo de apurar os fatos, indicando, inclusive,
as normas ou regulamentos eventualmente infringidos pela
instituição conveniada, a correta identificação dos responsáveis e
a precisa quantificação dos danos ao erário.
Artigo 2º - O referido processo de Tomada de Contas Especial
será conduzido pela Comissão Permanente de Tomada de Contas
Especial instituída pela Portaria PRE nº 005/2018, publicada no
Diário Oficial do Estado de Pernambuco do dia 13 de janeiro de
2018.
Artigo 3º - A Comissão deverá concluir seus trabalhos no prazo
de 90 dias.
Artigo 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Avisos de Licitação: PREGÃO.COMPESA nº 003/2018 CSL –
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO COMERCIAL,
PRESENCIAL, EM AGÊNCIAS DA CONTRATANTE EM TODO
ESTADO DE PERNAMBUCO. Abertura das Propostas: 01/02/18
às 11h. Disputa: 01/02/18 às 16h. Edital disponível 24/01/2018.
Adriana Pereira de Oliveira – Pregoeira. Referências de tempo:
horário de Brasília. Operacionalização no www.licitacoes-e.com.br.
LICITAÇÃO.COMPESA Nº 003/2018 DRI/CPL – INSTALAÇÃO
DA NOVA ETA SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE - PE. Abertura:
19/02/2018 às 09h. Edital disponível 24/01/2018. Regrada pela Lei
nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº – 1º
andar – Sto Amaro – Recife/PE – CEP: 50040-905, das 13h às
16h, fone: 081-3412.9320 ou através do site www.compesa.com.
br. Ana Rita de Oliveira – Presidente da CPL
(F)
Nedja Sete de Moura
Diretora-Presidente
Nedja Sete de Moura
Diretora-Presidente
(F)
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 015/2018
A Diretora-Presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias,
Considerando o disposto na Resolução do Tribunal de Contas do
Estado de Pernambuco - TC nº 14, de 15 de outubro de 2014;
Considerando a necessidade de realizar Tomada de Contas
Especial no convênio nº 056/2015, celebrado com a Associação
de Caprinos e Ovinocultores de Araripina e Região - ACOAR;
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
INSTITUTO AGRONÔMICO DE
PERNAMBUCO – IPA
INSTITUTO AGRONÔMICO DE
PERNAMBUCO – IPA
DESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE
19 DE JANEIRO DE 2018
A Diretora-Presidente do IPA – Instituto Agronômico de
Pernambuco, no uso de suas prerrogativas legais e estatutárias,
RESOLVE:
1. Retificar a Portaria 009/18, no que se refere a Tomada de
Contas Especial do município de Granito/PE, onde se lê “Convênio
060/2010 leia-se: Convênio 060/2011;
2. Esta Portaria tem efeito retroativo a 18 de janeiro de 2018,
revogadas as disposições em contrário.
RESOLVE:
*****
Artigo 1º - Realizar Tomada de Contas Especial no convênio
nº 056/2015, celebrado com a Associação de Caprinos e
Ovinocultores de Araripina e Região - ACOAR, com o objetivo de
apurar os fatos, indicando, inclusive, as normas ou regulamentos
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Nedja Sete de Moura
Diretora-Presidente
(F)
Homologo nos termos do Relatório da Comissão Especial
de Licitação de Projetos Especiais – CEL2, o Proc. Adm. nº
007009/2017 - LPI nº 001/2017 CEL2/COMPESA/BID Objeto:
AQUISIÇÃO DE TUBOS DE FERRO FUNDIDO DIÂMETROS
DIVERSOS (7 LOTES). Empresas Participantes: 1)SAINTGOBAIN CANALIZAÇÃO LTDA E 2) CONSÓRCIO LAMOR
COMÉRCIO, SERVIÇOS DE LIMPEZA E DESCONTAMINAÇÃO
DE SUPERFÍCIE MARÍTIMAS LTDA. E XINXING DUCTILE IRON
PIPES CO., LTD. Empresa Desclassificada: CONSÓRCIO LAMOR
COMÉRCIO, SERVIÇOS DE LIMPEZA E DESCONTAMINAÇÃO
DE SUPERFÍCIE MARÍTIMAS LTDA. E XINXING DUCTILE IRON
PIPES CO., LTD. Conforme (IAL) cláusulas editalícias 21.3, 30.2;
30.3 e 32.2. Empresa Vencedora: SAINT-GOBAIN CANALIZAÇÃO
LTDA Lotes 01 à 07, Valor global de R$ 89.473.229,86, e Adjudico
o objeto. Prazo: 300 dias. Roberto C. Tavares – Diretor
Presidente da COMPESA
(F)
Ano XCV • NÀ 14 - 19
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL
PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
AVISO DE FRACASSO DE LICITAÇÃO
CONVITE CEL No 004/2017/PROCESSO Nº 030/2017
OBJETO/NATUREZA:
SERVIÇO.
DESCRIÇÃO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO DA REFORMA DAS
GUARITAS DO PC 01 E PC 02, NO COMPLEXO INDUSTRIAL
PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS. A Comissão
Especial de Licitação torna público a quem interessar possa que a
licitação em epígrafe, foi declarada FRACASSADA.
Ipojuca (PE), 19 de janeiro de 2018.
HERMES DARCY
Presidente da CEL
(F)
SECRETARIA DE TRANSPORTES
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DO ESTADO DE PERNAMBUCO – DER/PE
AVISO DE RESULTADO PROVISÓRIO
A Comissão Permanente de Licitação do DER-PE torna público
o RESULTADO PROVISÓRIO do Procedimento Licitatório
nº1418/17 – Modalidade: Concorrência nº009/2017.OBJETO:
MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO, MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO
DA SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA SOB JURISDIÇÃO DO
DER/PE, que concluiu como vencedora, provisoriamente, da
licitação a proposta da empresa SINALVIDA DISPOSITIVOS
DE SEGURANÇA VIÁRIA LTDA no valor R$ 19.551.712,34; e,
conforme segunda ata de reunião ocorrida em 19/01/18, abriu,
imediatamente, o prazo de dez dias consecutivos, conforme o item
14 e anexo VIII do Edital para entrega das amostras, ficando o
prazo final para o dia 29/01/2018. O local da entrega das amostras
será o edifício sede desta autarquia estadual. Outras informações
podem ser prestadas através do telefone 3181-4235 ou através do
e-mail (cpl.der.pe@gmail.com). Recife, 19 de janeiro de 2018. Cid
de Paula Gomes Filho – Presidente.
(F)
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40.
RATIFICAÇÃ
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei nº. 8.666/93, a Inexigibilidade
nº 002/2018 - Processo Licitatório nº 003/2018, prevista no art. 25,
referente à apresentação artística do Cantor GABRIEL DINIZ, na
Festa de São Sebastião, em Bonito/PE, a ocorrer no dia 21 de
janeiro do corrente, pelo que adjudico o objeto à pessoa jurídica
JDRW SHOWS LTDA, CNPJ nº 17.466.421/0001-05, no valor de
R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) e, autorizo a contratação. Olinda
19 de janeiro de 2018. Ciro Couceiro Vice-Presidente..
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei nº. 8.666/93, a Inexigibilidade
nº 003/2018 - Processo Licitatório nº 004/2018, prevista no art. 25,
referente à apresentação artística da BANDA MAGNIFICOS, na 202º
Festa de São Sebastião, na cidade de Bonito/PE, a ocorrer no dia 20
de janeiro do corrente, pelo que adjudico o objeto à pessoa jurídica
BANDA MAGNIFICOS PRODUÇÕES E EVENTOS ARTISTICOS
LTDA - EPP, CNPJ nº 01.509.178/0001/25, no valor de R$ 55.000,00
(cinquenta e cinco mil reais) e, autorizo a contratação. Olinda 19 de
janeiro de 2018. Ciro Couceiro Vice-Presidente..
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei nº. 8.666/93, a Inexigibilidade
nº 004/2018 - Processo Licitatório nº 005/2018, prevista no art. 25,
referente à apresentação artística da BANDA FORRÓ DO FIRMA,
na 202º Festa de São Sebastião, na cidade de Bonito/PE, a
ocorrer no dia 20 de janeiro do corrente, pelo que adjudico o objeto
à pessoa jurídica MARIO WAGNER COELHO DE MOURA - ME,
CNPJ nº 14.933.130/0001-91, no valor de R$ 27.500,00 (vinte e
sete mil e quinhentos reais) e, autorizo a contratação. Olinda 19
de janeiro de 2018. Ciro Couceiro Vice-Presidente..
(F)
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 876/2017. Proc.
Financeiro n° 2744/2017 CPL I. Apresentação artística de GERALDINHO
LINS, para uma apresentação para 01 (uma) apresentação na Festa
de Nossa Senhora da Conceição de Vila Velha, no município de Ilha
de Itamaracá/PE, no dia 08/12/2017. Fundamentação Legal: Artigo 25,
Inciso III da lei Federal 8.666/93. Contratado: LUAN PROMOÇÕES
E EVENTOS LTDA. CNPJ: 05.102.456/0001-86. Valor Total: R$
30.000,00. Recife, 07 de Dezembro de 2017. Márcia Maria da Fonte
Souto - Presidente da FUNDARPE.
(F)
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO - FUNDARPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2017. Referente ao
Reajuste contratual do MONTANTE A no percentual de 3,20%.
Contratado: BAKER TILLY BRASIL RECIFE – AUDITORES
INDAPENDENTES S/S. CNPJ: 41.034.513/0001-09. Novo Valor
Anual: R$ 171.970,92 (cento e setenta e um mil, novecentos e
setenta reais e noventa e dois centavos). Recife/PE, 18/01/2018.
Marcia Maria da Fonte Souto. Presidente da FUNDARPE.
(F)
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL II
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 0452/2017.
Processo Administrativo n° 2822/2017. CPL II. Outros. Contratação
do cantor TARGINO GONDIM, para uma apresentação no Fórum
Social em defesa da água e do Rio São Francisco, no Município
de Petrolândia/PE, no dia 15/12/2017. Fundamentação Legal:
Artigo 25, Inciso III da lei Federal 8.666/93. Contratado: TOCA
PRA NÓS DOIS PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA-ME, CNPJ:
07.337.631/0001-40. Valor Total: R$51.900,00. Recife, 15 de
Dezembro de 2017. Márcia Maria da Fonte Souto - Presidente da
FUNDARPE
(F)
