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Poder Executivo ● 16/01/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCV• NÀ 10
Nº 195 - Designar CELSO LUIZ AGRA DE SÁ, matrícula nº 364.0450, para exercer a Função Gratificada de Gerente Geral de Projetos
e Manutenção de Obras Hídricas, símbolo FDA, da Secretaria de
Planejamento e Gestão, com efeito retroativo a 31 de dezembro.
Nº 196 - Exonerar, a pedido, ODEILSON ERICKSON SOARES
DE SIQUEIRA do cargo em comissão de Auxiliar Técnico 1,
símbolo CAS-4, da Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer, com
efeito retroativo a 03 de janeiro de 2018.
Nº 197 - Nomear FELIPE DOS SANTOS FREITAS para exercer
o cargo em comissão de Auxiliar Técnico 1, símbolo CAS-4, da
Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer, com efeito retroativo a
03 de janeiro de 2018.
Nº 198 - Exonerar, a pedido, JAMIL CARLOS GOMES do cargo
em comissão de Gestor de Comunicação da Arena PE, símbolo
DAS-4, da Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer, com efeito
retroativo a 03 de janeiro de 2018.
Nº 199 - Nomear RAFAEL BRASILEIRO LIMA para exercer o
cargo em comissão de Gestor de Comunicação da Arena PE,
símbolo DAS-4, da Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer, com
efeito retroativo a 03 de janeiro de 2018.
Nº 200 - Exonerar RAFAEL FERRAZ CORNÉLIO GOIANA NOVAES do
cargo em comissão de Gerente Geral do Programa de Desenvolvimento
do Turismo, símbolo DAS-2, da Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer,
com efeito retroativo a 03 de janeiro de 2018.
Nº 201 - Nomear MARIANA DE GOES FERREIRA SUASSUNA
para exercer cargo em comissão de Gerente Geral do Programa de
Desenvolvimento do Turismo, símbolo DAS-2, da Secretaria de Turismo,
Esportes e Lazer, com efeito retroativo a 03 de janeiro de 2018.
Nº 202 - Dispensar MARIA DO SOCORRO CALAZANS
FERREIRA, matrícula 320.663-7, da Função Gratificada de
Gerente Técnica de Orçamento e Administração, símbolo FDA-2,
da Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer, com efeito retroativo
a 03 de janeiro de 2018.
Nº 203 - Nomear MARIA DO SOCORRO CALAZANS FERREIRA
para exercer o cargo em comissão de Superintendente de Orçamento
e Financeiro, símbolo DAS-3, da Secretaria de Turismo, Esportes e
Lazer, com efeito retroativo a 03 de janeiro de 2018.
Nº 204 - Designar RODRIGO VALENÇA DE BARROS CORREIA,
matrícula 324.301-0, para exercer a Função Gratificada de Gerente
de Planejamento, símbolo FDA-2, da Secretaria de Turismo, Esportes
e Lazer, com efeito retroativo a 03 de janeiro de 2018.
Nº 205 - Exonerar GABRIELA SILVANE BEZERRA DE
CARVALHO do cargo em comissão de Assessora Jurídica,
símbolo CAS-2, da Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer, com
efeito retroativo a 03 de janeiro de 2018.
Nº 206 - Nomear GABRIELA SILVANE BEZERRA DE CARVALHO
para exercer o cargo em comissão de Gerente de Planejamento
Turístico, símbolo DAS-4, da Secretaria de Turismo, Esportes e
Lazer, com efeito retroativo a 03 de janeiro de 2018.
Nº 207 - Nomear JOYCE THIANA PINA DA SILVA para exercer
o cargo em comissão de Assessora Jurídica, símbolo CAS-2, da
Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer, com efeito retroativo a
03 de janeiro de 2018.
Nº 208 - Exonerar NATHALY SCAVUZZI MENEZES MEDEIROS
DE SOUZA do cargo em comissão, de Assistente de Prestação
de Contas, símbolo CAS-3, da Secretaria de Turismo, Esportes e
Lazer, com efeito retroativo a 03 de janeiro de 2018.
Nº 209 - Nomear WALDEMAR RODRIGUES DA FONSECA
FILHO para exercer o cargo em comissão de Assistente de
Prestação de Contas, símbolo CAS-3, da Secretaria de Turismo,
Esportes e Lazer, com efeito retroativo a 03 de janeiro de 2018.
Nº 210 - Exonerar FILIPE HENRIQUE ALVES GUIMARÃES
do cargo em comissão de Assistente Técnico, símbolo CAS-3,
da Unidade Técnica de Coordenação do Programa Nacional
de Desenvolvimento do Turismo – PRODETUR NACIONAL –
Pernambuco - UCP, com efeito retroativo a 03 de janeiro de 2018.
Nº 211 - Nomear CLÁUDIA BARBOSA FÉLIX para exercer o
cargo em comissão, de Assistente Técnica, símbolo CAS-3,
da Unidade Técnica de Coordenação do Programa Nacional
de Desenvolvimento do Turismo – PRODETUR NACIONAL –
Pernambuco - UCP, com efeito retroativo a 03 de janeiro de 2018.
Nº 212 - Exonerar EMANUEL JOSÉ PONTES BARROS do cargo
em comissão de Coordenador Administrativo-Financeiro, símbolo
CAS-2, da Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer, com efeito
retroativo a 03 de janeiro de 2018.
Nº 213 - Nomear FILIPE HENRIQUE ALVES GUIMARÃES para
exercer o cargo em comissão, de Coordenador AdministrativoFinanceiro, símbolo CAS-2, da Secretaria de Turismo, Esportes e
Lazer, com efeito retroativo a 03 de janeiro de 2018.
Nº 214 - Nomear GUIDO BIANCHI para exercer o cargo em
comissão, de Assessor de Comunicação, símbolo CAS-2, da
Secretaria de Cultura, com efeito retroativo a 02 de janeiro de 2018.
Nº 215 – Exonerar, a pedido, SÉRGIO DE ALBUQUERQUE MARANHÃO
NEVES do cargo em comissão de Chefe do Núcleo de Documentação
Processual, símbolo CAS-2, da Secretaria de Desenvolvimento
Econômico, com efeito retroativo a 11 de janeiro de 2018.
Nº 216 - Nomear LAURINETE BARBOSA CAMELO SILVA para exercer
o cargo em comissão, de Chefe do Núcleo de Documentação Processual,
símbolo CAS-2, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, com efeito
retroativo a 11 de janeiro de 2018.
Nº 217 – Tornar sem o Ato nº 022, de 3 de janeiro de 2018.
Nº 218 - Nomear AIRTON LUIZ ARRUDA BARBOSA para exercer
o cargo em comissão, de Coordenador Jurídico e de Arrecadação,
símbolo DAS-5, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de
Pernambuco – IPEM-PE, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2018.
Nº 219 - Dispensar GUSTAVO WALTER FALCÃO, matrícula
nº 910.582-4, da Função Gratificada de Diretor Integrado do
Interior do Corpo de Bombeiros Militar, símbolo FDA-1, do Corpo
de Bombeiros Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa
Social, com efeito retroativo a 02 de janeiro de 2018.

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 220 - Dispensar ALEXANDRE RODRIGUES LOPES, matrícula
nº 2.054-0, da Função Gratificada de Gestor de Controle Operacional
do Interior do Corpo de Bombeiros Militar, símbolo FDA-3, do Corpo
de Bombeiros Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa
Social, com efeito retroativo a 02 de janeiro de 2018.
Nº 221 - Designar ALEXANDRE RODRIGUES LOPES, matrícula
nº 2.054-0, para exercer a Função Gratificada de Diretor Integrado
do Interior do Corpo de Bombeiros Militar, símbolo FDA-1, do
Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, da Secretaria de
Defesa Social, com efeito retroativo a 02 de janeiro de 2018.
Nº 222 - Designar ANTÔNIO HILARIO LIMA CAVALCANTI,
matrícula nº 910.572-1, para exercer a Função Gratificada
de Gestor de Controle Operacional do Interior do Corpo de
Bombeiros Militar, símbolo FDA-3, do Corpo de Bombeiros Militar
de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, com efeito
retroativo a 02 de janeiro de 2018.
Nº 223- Exonerar ANELENA LOPES DE ALMEIDA do cargo em
comissão, de Secretária Executiva de Articulação Social, símbolo
DAS-1, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e
Juventude.
Nº 224 - Nomear MILEANE VANESSA DE AGUIAR CAMINHA
para exerce o cargo em comissão, de Secretária Executiva
de Articulação Social, símbolo DAS-1, da Secretaria de
Desenvolvimento Social, Criança e Juventude.
Nº 225 - Exonerar, a pedido, PAULO DE AMORIM SALGADO
FILHO do cargo em comissão de Coordenador de Comunicação,
símbolo DAS-5, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança
e Juventude.
Nº 226 - Exonerar, a pedido, MARIA JOSÉ MARTINS RIBEIRO
do cargo em comissão de Assessora de Gabinete, símbolo CAS-1,
da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude.
Nº 227 - Exonerar, a pedido, ELTON DA SILVA do cargo em
comissão de Apoio Técnico em Transportes, símbolo CAS-3, da
Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude.
Nº 228 - Exonerar, a pedido, ANA MARIA PRIMO DOS SANTOS
do cargo em comissão de Apoio Técnico GP, símbolo CAS-3, da
Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude.
Nº 229 - Exonerar, a pedido, CONCEIÇÃO BUARQUE VIEIRA DE
MELO do cargo em comissão de Apoio Técnico GP, símbolo CAS3, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude.
Nº 230 - Exonerar, a pedido, JADE OLIVEIRA DE FRANÇA do
cargo em comissão de Assistente Técnica do Gabinete, símbolo
CAS-4, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e
Juventude.
Nº 231 - Nomear ANNA PATRÍCIA CALIFE DE SANTANA para
exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Comunicação,
símbolo DAS-5, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança
e Juventude.
Nº 232 - Nomear DANIELLA MARINHO BRANDÃO DE AGUIAR
para exercer o cargo em comissão de Assessora de Gabinete,
símbolo CAS-1, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança
e Juventude.
Nº 233 - Nomear RICARDO FERREIRA DA SILVA para exercer o
cargo em comissão de Apoio Técnico em Transportes, símbolo CAS3, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude.
Nº 234 - Nomear ELITA JULIANA FERNANDES BRAGA para
exercer o cargo em comissão de Apoio Técnico GP, símbolo CAS3, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude.
Nº 235 - Nomear BRENDA ÁGATHA MELO DE MORAES para
exercer o cargo em comissão de Apoio Técnico GP, símbolo CAS3, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude.
Nº 236 - Nomear JABELNITO JOSÉ DE MELO para exerce o cargo
em comissão de Assistente Técnico do Gabinete, símbolo CAS-4,
da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude.
Nº 237 - Exonerar GIZELE BARROS DE ANDRADE E
SILVA NEGROMONTE do cargo em comissão, de Assessora
Técnica Jurídica Consultiva, símbolo CAS-2, da Secretaria
de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, com efeito
retroativo a 02 de janeiro de 2018.
Nº 238 - Nomear MARCIA MATTOS DA SILVA para exercer o
cargo em comissão, de Assessora Técnica Jurídica Consultiva,
símbolo CAS-2, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança
e Juventude, com efeito retroativo a 02 de janeiro de 2018.
Nº 239 - Exonerar a pedido, FELIPE JOSÉ DA FONSECA LINS
CAMPOS do cargo em comissão, de Coordenador de CIRETRAN/
Postos Avançados – Shopping Center Recife, símbolo CAS-2, do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco- DETRAN.
Nº 240- Nomear VALTEMIR JOSÉ DE SOUZA para exercer
o cargo em comissão, de Coordenador de CIRETRAN/Postos
Avançados – Shopping Center Recife, símbolo CAS-2, do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco- DETRAN.
Nº 241 - Designar CÁSSIA GISLENE GUIMARÃES DE
ANDRADE, matrícula nº 111.962-1, da Secretaria de Educação,
para responder pelo expediente da Secretaria Executiva de
Desenvolvimento da Educação, da referida Secretaria, no período
de 22 a 30 de janeiro de 2018, durante a ausência de sua titular,
em gozo de férias regulamentares.
N° 242 - Designar JORGINA ALVES DA ROCHA, matrícula
nº 10.446-9, da Fundação de Aposentadorias e Pensões dos
Servidores do Estado de Pernambuco – FUNAPE, para responder
pelo expediente da Coordenadoria de Tecnologia da Informação,
da referida Fundação, no período de 11 a 31 de janeiro de
2018, durante a ausência de sua titular, em gozo de férias
regulamentares.
N° 243 - Designar LUIZA MARIA AFFONSO FERREIRA,
matrícula nº 10.455-8, da Fundação de Aposentadorias e Pensões
dos Servidores do Estado de Pernambuco – FUNAPE, para
responder pelo expediente da Coordenadoria de Tecnologia da
Informação, da referida Fundação, no período de 01 a 09 de
fevereiro de 2018, durante a ausência de sua titular, em gozo de
férias regulamentares.

Recife, 16 de janeiro de 2018

Nº 244 - Conceder a Medalha do Serviço Policial Militar com passador de OURO, com 03 (três) estrelas (MTS-3), atendendo proposta do
Comandante Geral da Polícia Militar de Pernambuco, conforme dispõe o inciso III do § 3º do artigo 2º e o Artigo 8º do Decreto Estadual
nº 3.638, de 19 de agosto de 1975, aos Policiais Militares abaixo relacionados, por contarem mais de 30 (trinta) anos de efetivo serviço,
como reconhecimento pelos bons serviços prestados à Ordem, Segurança e Tranquilidade do Estado.
SUB TEN PM
2º SGT PM
2º SGT PM
2º SGT PM
3º SGT PM
3º SGT PM
3º SGT PM

25551-3
23092-8
23826-0
24048-6
26653-1
25042-3
28822-5

JAÍLSON CARNEIRO TEIXEIRA
GILVAN FRANCISCO BEZERRA
EDILSON DA SILVA BRAGA
SEVERINO JOSÉ GOMES CABRAL
WILSON FERREIRA RODRIGUES
SEVERINO JERÔNIMO DA SILVA
ANDRÉ PEREIRA XAVIER DE ARAÚJO

Nº 245 - Conceder a medalha do Serviço Policial Militar com passador de PRATA, com 02 (duas) Estrelas (MTS-2), atendendo proposta
do Comandante Geral da Polícia Militar de Pernambuco, conforme dispõe o inciso I, do § III, do artigo 2º, combinado com o Artigo 8º do
Decreto Estadual nº 3.638, de 19 de agosto de 1975, aos Policiais Militares abaixo relacionados, por contarem mais de 20 (vinte) anos de
efetivo serviço, como reconhecimento pelos bons serviços prestados, a Ordem, Segurança e Tranquilidade do Estado.
MAJ PM
CAP PM
CAP PM
CAP PM
1º TEN PM
1º TEN PM
SUB TEN PM
SUB TEN PM
SUB TEN PM
SUB TEN PM
1º SGT PM
1º SGT PM
1º SGT PM
1º SGT PM
1º SGT PM
2º SGT PM
2º SGT PM
2º SGT PM
2º SGT PM
2º SGT PM
2º SGT PM
3º SGT PM
3º SGT PM
3º SGT PM
3º SGT PM
3º SGT PM
3º SGT PM
3º SGT PM
3º SGT PM
3º SGT PM
3º SGT PM
3º SGT PM
3º SGT PM
3º SGT PM
3º SGT PM
3º SGT PM
3º SGT PM
3º SGT PM
3º SGT PM
3º SGT PM
CB PM
CB PM
CB PM
CB PM
CB PM
CB PM
CB PM
CB PM
CB PM
CB PM
CB PM
CB PM
CB PM
CB PM
CB PM
CB PM
CB PM
CB PM
CB PM
CB PM
CB PM
CB PM
CB PM
CB PM
CB PM
CB PM
CB PM
CB PM
CB PM
CB PM
CB PM
CB PM
CB PM

930054-6
960040-0
930774-5
970041-2
930129-1
950031-6
930688-9
930711-7
940764-2
950018-9
920227-7
920397-4
930756-7
930445-2
950899-6
23826-0
30581-2
32128-1
930327-8
930419-3
950327-7
28546-3
28757-1
28770-9
28792-0
30229-5
30521-9
30449-2
30757-2
30758-0
30906-0
31225-8
930795-8
30211-2
30509-0
30542-1
30611-8
30617-7
31021-2
32032-3
31119-7
31151-0
31299-1
31386-6
32105-2
32161-3
910294-9
910346-5
910380-5
910394-5
910420-8
910452-6
910735-5
910652-9
910764-9
920004-5
920024-0
920042-8
920052-5
920055-0
920088-6
920131-9
920244-7
920252-8
920328-1
920340-0
920710-4
920786-4
920844-5
930244-1
930693-5
930790-7
9307817-2

CLÁUDIO FERNANDO ESPÍNOLA MOURA
ERIVALDO JOSÉ DE CARVALHO
ANDRÉ LUIZ PEREIRA ALCÂNTARA
DAVIDSON MICHEL RAMOS DA CUNHA
HERCULINA CORTIZO DE MELO
FRANCISCO BRAZ MOREIRA FILHO
ALDEMIR MENDES DA SILVA
MANUEL GEOVANE BEZERRA DA SILVA
JOSÉ CARLOS VIEIRA DA SILVA
GIVANILSON SANTOS MAIA
LUISNILDO MARINHO PEREIRA DA SILVA
MANOEL BATISTA NETO
JUCELIO SILVA DOS SANTOS
MAURÍLIO WENCESLAU DA SILVA
SEVERINO DE ALBUQUERQUE NEIVA
EDILSON DA SILVA BRAGA
SÉRGIO LUIZ DE SOUZA
LEÔNCIO PRUDENCIO DOS SANTOS
SÍLVIO DA SILVA OLIVEIRA
CLÁUDIO COELHO PEREIRA MAGALHÃES
ORLANDO PEDRO FERREIRA
ARNON BARRETO DA SILVA FILHO
ISAAC GERMANO DA SILVA
IVALDO CELESTINO DO CARMO
VALDEMIR ALBUQUERQUE DO NASCIMENTO
JOSIAS RAMOS DA SILVA
ADRIANO RAIMUNDO SOARES
IVO GOMES DA SILVA
JOSENILSON JOSÉ DE SANTANA
JOSÉ LEANDRO FERNANDES XAVIER
MARCOS AURÉLIO OLIVEIRA DE MELO
WANDERLEY FRANCISCO DA SILVA
RIVALDO JOSÉ SANTOS DA HORA
JOSIAS JORGE DA SILVA
ROGINALDO MIRANDA DE OLIVEIRA JUNIOR
JOÃO RODRIGUES DA CRUZ
GERSON JOÃO DOS ANTOS
JOÃO AUGUSTO DE BRITO DOS SANTOS
JOSÉ BATISTA DAS CHAGAS NETO
JOSÉ GOMES DA ROCHA
JONY NOGUEIRA COSTA
ADELSON SALES DE ALHEIROS
GELTON MANOEL DA SILVA
AURINO JOSÉ DO NASCIMENTO
ADRIANO DE ANDRADE DE LIMA
JOSÉ HUMBERTO DOS SANTOS
MARCELO JOSÉ VIEIRA DE MELO
JOSELINTO JOSÉ DA FONSECA
LUCIANO BARROS DE OLIVEIRA
ELIANO AYRTON DE OLIVEIRA
MÁRCIO CORREIA DA SILVA
IRAQUITAN DOS SANTOS
MARCELO JOSÉ SOARES
MARTINIANO ANTÔNIO DA SILVA
JOSÉ GRACIEL DE SOUZA
JOÃO ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA
LUIZ CARLOS ELIAS DAS NEVES
JOSÉ ANATERSON SALES
PAULO HENRIQUE GONÇALVES GUERRA
EDVAN BARTOLOMEU DA SILVA
RICARDO DA SILVA SEIXAS
JOSÉ ALEXANDRE BATISTA SANTIAGO
PEDRO PAULO MARQUES DA SILVA
JADER JOSÉ DOS SANTOS
LUCIANO DA SILVA GONÇALVES
SANDRO DA SILVA NOGUEIRA
ADRIANO VANDERLEI DE OLIVEIRA
EDSON LUCIANO PEREIRA FIGUEIREDO
ELIZAUDO JOSÉ LIMA JÚNIOR
MESSIAS RESENDE
BRUNO SÉRGIO PEGADO SANTOS
JOAQUIM JOSÉ DA SILVA
NADJA FREITAS DA SILVA NASCIMENTO

Nº 246 - Conceder a medalha do Serviço Policial Militar com passador de BRONZE, com 01 (uma) Estrela (MTS-1), atendendo proposta
do Comandante Geral da Polícia Militar de Pernambuco, conforme dispõe o inciso I, do § III, do Artigo 2º, combinado com o Artigo 8º do
Decreto Estadual nº 3.638, de 19 de agosto de 1975, aos Policiais Militares abaixo relacionados, por contarem mais de 10 (dez) anos de
efetivo serviço, como reconhecimento pelos bons serviços prestados, a Ordem, Segurança e Tranquilidade do Estado.
TEN CEL PM
CAP PM
CAP PM
CAP PM
CAP PM
1º TEN PM
SUB TEN PM
SUB TEN PM
1º SGT PM
1º SGT PM
1º SGT PM

980072-7
960040-0
970041-2
106219-0
106244-1
950031-6
930711-7
940764-2
102951-7
103002-7
104573-3

ANDRÉ FREDERICO FRANKLIN MACIEL
ERIVALDO JOSÉ DE CARVALHO
DAVIDSON MICHEL RAMOS DA CUNHA
ANTÔNIO FLÁVIO DE CARVALHO SOBRINHO
VICTOR GUEDES ROZENDO DE ALMEIDA
FRANCISCO BRAZ MOREIRA FILHO
MANUEL GEOVANE BEZERRA DA SILVA
JOSÉ CARLOS VIEIRA DA SILVA
ELIZIANE MARIA DA SILVA
ROBERTO FRANK CAVALCANTI
CARLA RENATA DA SILVA CHAGAS