14 - Ano XCV• NÀ 3
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
198 EM 03/01/2018
ERIVALDO FREIRE VIEIRA
045.777.796-96/PE
01 (UM) MÊS
199 EM 03/01/2018
ERIVALDO MIGUEL DOS SANTOS
032.905.466-08/PE
01 (UM) MÊS
200 EM 03/01/2018
ERUDITO MENEZES PEDROZA
026.790.025-02/PE
01 (UM) MÊS
201 EM 03/01/2018
EVANDRO PERAZZO VALADARES
029.533.151-78/PE
01 (UM) MÊS
202 EM 03/01/2018
EDILSON ELIAS DE MELO
044.810.938-07/PE
01 (UM) MÊS
203 EM 03/01/2018
EDILSON NUNES RAMOS
025.371.633-30/PE
01 (UM) MÊS
9436056-6/2017
9438418-1/2017
9438888-3/2017
9427076-8/2017
CONSIDERANDO o disposto no art. 27 da Portaria DP nº 3846,
de 13.12.2017, que regulamenta o credenciamento de pessoa
jurídica para prestação do serviço público de registro eletrônico
dos contratos de financiamento de veículos com cláusula de
alienação fiduciária, arrendamento mercantil, reserva de domínio
ou penhor, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de
Pernambuco.
RESOLVE:
Art. 1º Constituir a Comissão de Avaliação de que trata o art. 27
da Portaria DP nº 3846, de 13.12.2017, designando para compor
a referida comissão os seguintes servidores, que não serão
remunerados pelo encargo:
a) SILVIO ROMERO DE SOUZA NEIVA COELHO - Presidente
b) LUCIANO LINS DE ALBUQUERQUE - Membro
c) IVO LEONARDO KAWAHALA - Membro
Art. 2º A Comissão deverá convocar os interessados no
credenciamento para realização de Prova de Conceito e emitir o
correspondente laudo de avaliação.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(F)
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PERNAMBUCO–FUNAPE
AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
PROCESSO – FUNAPE N° 2017113608 – LUIZ CARLOS
PEREIRA CARDOSO, matrícula nº 10.453-1, 1 (hum) ano, 1
(hum) mês e 29 (vinte e nove) dias – INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - INSS.
Tatiana de Lima Nóbrega-Diretora-Presidente
(F)
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - FUNAPE
PORTARIA FUNAPE Nº 0001, DE 3 DE JANEIRO DE 2018.
A Diretora-Presidente, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Deferir o pedido de abono de permanência formulado pela
servidora Mércia Cristina Silva Machado, matrícula nº 10.482-5,
processo nº 2017113235, com efeito retroativo a 6/7/2017.
PORTARIA FUNAPE Nº 0002, DE 3 DE JANEIRO DE 2018.
A Diretora-Presidente RESOLVE: Designar a servidora Maria das
Graças Revorêdo Leite, matrícula n.º 10.198-2, para responder
pela chefia da Unidade de Supervisão Jurídico-Previdenciária, no
período de 2 a 31/1/2018, durante a ausência de sua titular, em
gozo de licença-prêmio.
PORTARIA FUNAPE Nº 0003, DE 3 DE JANEIRO DE 2018.
A Diretora-Presidente RESOLVE: Dispensar a servidora Ana
Maria de Vasconcelos Barbosa, matrícula nº 10.409-4, da
Função Gratificada de Apoio – FGA-2, da Presidência, contando
seus efeitos a partir de 1º de janeiro de 2018.
PORTARIA FUNAPE Nº 0004, DE 3 DE JANEIRO DE 2018.
Diretora-Presidente RESOLVE: Designar a servidora Márcia
Medeiros Zeferino, matrícula nº 10.459-0, para exercer a Função
Gratificada de Apoio – FGA-2, da Presidência, contando seus
efeitos a partir de 1º de janeiro de 2018.
PORTARIA-FUNAPE Nº 0005, DE 4 DE JANEIRO DE 2018.
A Diretora-Presidente RESOLVE: anular a Portaria FUNAPE nº
1936, de 29 de 04 de 2016 , publicada no DOE de 30 de 04 de
2016, de JAIRO CAVALCANTI DE LEMOS, Mat. nº 0001113496.
RETROAGINDO SEUS EFEITOS a 16/05/2014, conforme OF.nº
1544-GGAJ/SDS de 18.12.17, referindo-se ao Processo nº
0042446-88.2017.8.17.2001 do TJPE.
PORTARIA-FUNAPE Nº 0006, DE 4 DE JANEIRO DE 2018.
A Diretora-Presidente RESOLVE: anular a Portaria FUNAPE nº
2912 de 27 de 04 de 2017, publicada no DOE de 29 de 04 de
2017, de VERONICA XAVIER DE OLIVEIRA, Mat. nº 0000048062.
Procedida a análise técnica e considerando a Decisão Monocrática
exarada no processo nº 1724960-0 do Tribunal de Contas do
Estado de Pernambuco, que Julgou Ilegal o ato de Concessão
da Aposentadoria, bem como orientação do Encaminhamento nº
483/2017 - Unidade de Supervisão Previdenciária e a opção da
servidora em renunciar ao vínculo de aposentadoria com a UPE.
PORTARIA- FUNAPE Nº 0007, DE 4 DE JANEIRO DE 2018.
A Diretora-Presidente RESOLVE: designar as servidoras Elza
de Sá Barreto Torres, matrícula n.º 10.427-2, e Inalda Raeli
Lopes, matrícula n.º 10.435-3, para responderem pelo expediente
da Unidade de Concessão de Benefício, nos períodos de 2 a
17/1/2018 e de 18 a 31/1/2018, respectivamente, durante a
ausência de sua titular, em gozo de férias.
Tatiana de Lima Nóbrega - Diretora-Presidente
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SAD
INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH
O DIRETOR PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO IRH, no uso das atribuições conferidas pela Lei Estadual nº. 11.925, de 02/01/2001
e, considerando a necessidade do serviço, RESOLVE:
PORTARIA IRH DO DIA 04/01/2018
Nº 001/2018 - DESIGNAR o servidor Albino Estanislau Evangelista Júnior, mat. nº 20.947-3, para exercer a Função Gratificada de
Supervisão - 2, símbolo FGS-2, do Hospital dos Servidores do Estado – HSE, com efeito retroativo a 01/12/2017.
Nº 002/2018 - DESIGNAR a servidora Marcia Maria Barbosa Rêgo, mat. nº 21.216-4, para responder, cumulativamente, pela Função
Gratificada de Supervisão, símbolo FGS-3, da Unidade Regional do SASSEPE – Surubim-PE, face ao impedimento da titular, Maria
Joaneci Portela Almeida, mat. 20.497-8, em gozo de férias, no período de 02/01/2018 a 31/01/2018.
Nº 003/2018 - DESIGNAR a servidora Maria do Carmo de Andrada Melo, mat. nº 20.632-6, para responder, cumulativamente, pela
Função Gratificada de Supervisão 1, símbolo FGS-1, da Unidade Regional do SASSEPE – Serra Talhada-PE, face ao impedimento da
titular, Maria do Socorro Belarmino Souza, mat. 12.976-3, em gozo de férias, no período de 02/01/2018 a 31/01/2018.
N º 004/2018 – DESIGNAR o servidor Nilton Cesar Ferreira da Silva, mat. nº 22.303-4, para responder, pela Função Gratificada de
Supervisão, símbolo FGS-2, da Diretoria de Planejamento e Gestão, face ao impedimento do titular, Eliete Nunes de Andrade Albuquerque
Cunha, mat. 22.079-5, em gozo de licença-prêmio no período de 19/12/2017 a 17/01/2018 e férias de 18/01/2018 a 16/02/2018.
Nº 005/2018 - INSTITUIR a Comissão Paritária, Administrativa de Avaliação do Enquadramento e Acompanhamento do Plano de Cargos,
Carreiras e Vencimentos – PCCV, dos Médicos, considerando o disposto no art. 18, parágrafo 1º da Lei Complementar nº 084 de 30 de
março de 2006, alterando a Portaria IRH nº 093, de 17 de julho de 2015, passando a ser composta pelos membros titulares e suplentes
relacionados no quadro abaixo, com efeito retroativo a 22/07/2017.
REPRESENTAÇÃO
MEMBROS TITULARES
MEMBROS SUPLENTES
IRH-PE
Helena Maria Carneiro Leão, mat. 22.328-0
Valdecira Lilioso de Lucena, mat. 22.313-1
Marconi Roberto de Lemos Meira, mat. 21.713-1
Alice Maria do Amaral Ferreira, mat. 12.974-7
SIMEPE
Walber Steffano Costa Fernandes
Maria de Lourdes C. D. de Souza
José Tenório de Cerqueira Filho
Cláudia Beatriz Câmara de Andrade
DEFIRO, com base no Parecer Jurídico, os processos abaixo descritos:
PAGAMENTO DE LICENÇA-PRÊMIO: 6605397-0/2017 – José Barbosa de Morais, mat. nº 202.976-6; 6604864-7/2017 – Valderi Rocha
de Farias, mat. Nº 364.251-8.
PAGAMENTO A HERDEIROS: 6605596-1/2017 – Dioclecio de Souza Dantas Filho (herdeiro)/Edelzita Felix Rocha, Prontuário nº 0318151101.
ABONO PERMANÊNCIA – 9438237-0/2017 – Maria José dos Santos Breda, mat. Nº 11.776-5; 9427073-5/2017 – Aldelita Maria Costa
da Silva, mat. 21.193-1; 9439387-7/2017 – Maria da Conceição Moura da Silva, mat. 20.850-7; 9437890-4/2017 – Dagelle Farias Alves
Souza, mat. 21.163-0; 9439388-8/2017 – Conceição de Maria Moura da Silva, mat. 20.831-0.
LICENÇA-PRÊMIO/CERTIDÃO (CONCESSÃO):
NOME
MARIA JOSÉ DOS SANTOS BREDA
ANGELA CRISTINA VANDERLEI BARCELOS
MAT.
11.776-5
12.748-5
2007 a 2017
2005 a 2015
2005 a 2015
1996 a 2006 / 2006 a 2016
PROCESSOS AUTORIZADOS – LICENÇA PRÊMIO GOZO:
PROCESSO
9439520-5/2017
9436679-8/2017
9440482-4/2017
9439518-3/2017
9437370-6/2017
9436147-7/2017
9438839-8/2017
9436917-3/2017
9438891-6/2017
9439251-6/2017
9436145-5/2017
9440787-3/2017
9436148-8/2017
9436678-7/2017
9440093-2/2017
9438658-7/2017
9433037-2/2017
9437362-7/2017
9438530-5/2017
MAT.
11.758-7
11.789-7
11.789-7
11.809-5
11.831-1
11.832-0
11.898-2
11.997-0
12.280-7
12.373-0
12.384-6
12.403-6
12.449-4
12.513-0
12.651-9
12.694-2
12.738-8
12.841-4
20.341-6
INÍCIO
01/03/2018
01/02/2018
03/03/2018
01/03/2018
01/02/2018
01/01/2018
02/10/2017
02/01/2018
01/02/2018
01/05/2018
02/01/2018
05/03/2018
01/01/2018
02/01/2018
02/01/2018
04/12/2017
04/12/2017
02/01/2018
01/03/2018
PRAZO
30 dias
30 dias
60 dias
30 dias
30 dias
30 dias
30 dias
30 dias
30 dias
60 dias
30 dias
30 dias
30 dias
30 dias
30 dias
180 dias
30 dias
30 dias
30 dias
DECÊNIO
3º
2º
PERÍODO AQUISITIVO
2006 a 2016
2005 a 2015
PROCESSO
9438125-5/2017
9437666-5/2017
9439887-3/2017
9439517-2/2017
9436304-2/2017
9439423-7/2017
9437663-2/2017
0102241-1/2017
9439725-3/2017
9437366-2/2017
9436923-0/2017
9438377-5/2017
9440584-7/2017
9440642-2/2017
9440467-7/2017
9439836-6/2017
9440350-7/2017
9438215-5/2017
9439838-8/2017
MAT.
20.413-7
20.730-6
20.743-8
20.761-6
20.861-2
21.066-8
21.079-0
21.153-2
21.163-0
21.342-0
24.897-5
201.066-6
202.119-6
203.611-8
210.782-1
211.355-4
211.487-9
214.150-7
214.320-8
INÍCIO
01/02/2018
01/02/2018
01/03/2018
13/03/2018
01/11/2017
05/03/2018
01/02/2018
30/01/2018
18/02/2018
01/02/2018
01/02/2018
01/03/2018
26/12/2017
01/02/2018
10/12/2017
19/02/2018
02/01/2018
01/05/2017
05/02/2018
PRAZO
30 dias
30 dias
30 dias
180 dias
30 dias
30 dias
30 dias
30 dias
30 dias
180 dias
150 dias
90 dias
30 dias
180 dias
30 dias
30 dias
30 dias
30 dias
30 dias
RETIFICAÇÃO DADOS CADASTRAIS/FUNCIONAIS: 9439676-8/2017 – Maria de Lourdes Oliveira Souza, mat. nº 11.813-3.
João Carlos da Silva
Diretor Presidente em Exercício
(F)
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou a seguinte
Portaria: PORTARIA Nº 2446/2017, de 20.12.2017, I - Retornar, a contar
de 11.12.2017, a servidora DEBORA LUCIANA MOURA DE CARVALHO,
mat. nº 10839-1, Assistente Técnico em Gestão Universitária/Assistente
Administrativo F04 CI FS-A, do Quadro Efetivo de Pessoal desta
Universidade, com lotação na Reitoria, que se encontrava afastado de
licença sem vencimentos para trato de interesse particular.
Prof. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
(F)
Licitações e Contratos
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
DE PERNAMBUCO S.A. - AD DIPER
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Processo n° 049/CPL/2017. Modalidade: Pregão Presencial n°
022/2017. Objeto: Contratação de empresa especializada para
eventual prestação de serviços de agenciamento de viagens,
por demanda, compreendendo os serviços de cotação, emissão,
reemissão e cancelamento de passagens aéreas nacionais e
internacionais, bem como a emissão de seguro de assistência
de viagem e serviço de hospedagem. Após o processamento do
Pregão Presencial nº 022/2017, comunica-se a homologação
e adjudicação ao Proponente: Brasluso Turismo Ltda. CNPJ:
09.480.880/0001-15. Valor da Proposta: R$ 606.960,00
(seiscentos e seis mil, novecentos e sessenta reais). Recife, 04
de janeiro de 2018. Luiz Bezerra de Souza Filho Pregoeiro e
Presidente da CPL.
(F)
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS
PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE
PERNAMBUCO – ARPE
EXTRATOS DE TERMOS DE DOAÇÃO
Termo de Doação; ARPE/CASA MILITAR. Objeto: doação dos
bens móveis correspondente ao anexo IV do relatório de bens
móveis Arpe nº 001/2017. Data e assinaturas: 28/12/2017.
Termo de Doação; ARPE/GUARDA PATRIMONIAL DE
PERNAMBUCO. Objeto: doação dos bens móveis inservíveis de
acordo com o relatório nº 003/2017. Data e assinaturas: 28/12/2017.
Termo de Doação; ARPE/CEHAB. Objeto: doação dos bens
móveis inservíveis de acordo com o relatório nº 002/2017. Data e
assinaturas: 28/12/2017.
(F)
AGÊNCIA CONDEPE-FIDEM
DESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO IRH DO DIA 04/01/2018
PROCESSO
9431945-0/2016
9436666-4/2017
4º
3º
3º
2º e 3º
INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO À REMUNERAÇÃO: 9432328-4/2017 – Margareth Sandra de Souza Lima, mat. 21.234-2.
(F)
PORTARIA DP Nº 205 de 04.01.18 - O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRANPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei
nº 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRANPE, aprovado pelo Decreto Estadual nº 38.447 de 23 de Julho de
2012.
20.116-2
21.002-1
21.118-4
21.193-1
INDEFIRO, com base no Parecer Jurídico, o processo abaixo descrito:
CHARLES ANDREWS SOUSA RIBEIRO
DIRETOR PRESIDENTE
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de
Pernambuco assinou a seguinte Portaria:
FRANCISCO BRAZ DA PENHA
CRISTIANE PEREIRA HERCULANO
PAULO SANTOS OLIVEIRA
ALDELITA MARIA COSTA DA SILVA
ANOTAÇÃO TEMPO SERVIÇO/CONTRIBUIÇÃO: 9439812-0/2017 – José Carlos dos Santos, mat. nº 213.579-5.
Recife, 03 de janeiro de 2018.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO – DETRAN-PE
Recife, 5 de janeiro de 2018
EXTRATO DO 7º TA AO CT Nº 015/2015
Contratante: Agência CONDEPE-FIDEM
Contratada: Cooperativa de Trabalho de Consultores e Assessores
a Gestão Sócio-Ambiental - GÊNESIS. Objeto: Prorrogação do
Prazo do CT 015/2015, fica prorrogado a partir de 01/01/2018 com
vigência final para 31/03/2018. Data:31.12.2017
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE HABITAÇÃO
COMPANHIA ESTADUAL DE
HABITAÇÃO E OBRAS – CEHAB
RESUMO DE EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio nº 004/2017, Convenentes, COMPANHIA ESTADUAL
DE HABITAÇÃO E OBRAS – CEHAB e CENTRO DE PESQUISA,
FORMAÇÃO E DESENVOLVIMENTO FEMINISTA - CFEMINISTA;
Objeto: Apoio ao Congresso Estadual pelo Direito à Moradia
do CFEMINISTA que tem por objetivo discutir a organização
popular pelo direito à moradia, a política nacional e estadual
de habitação, aprofundar a autogestão na construção dos
conjuntos habitacionais populares e debater as normas
relativas ao Programa Minha Casa Minha Vida – Entidade;
Prazo: De 27/12/17 a 29/12/17; Data da assinatura: 22 de
dezembro de 2017; RAUL GOIANA NOVAES MENEZES –
Presidente da CEHAB.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
CIA. PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO – COMPESA
JANEIRO – 2018
ADITIVO
11° Termo Aditivo ao CT.OS.13.6.185 – PRORROGAÇÃO
DO CONTRATO CT.OS.13.6.185, DAS OBRAS E SERVIÇOS
DE IMPLANTAÇÃO DA ADUTORA DO AGRESTE – LOTE 2 –
ARCOVERDE/BUÍQUE. CONTRATADA: CONSÓRCIO ADUTOR
DO AGRESTE L2 – CNPJ n° 18.257.136/0001-47. PRAZO: 06
MESES, 29/11/2017 A 28/05/2018. DATA: 28.11.17. Vinícius
Simões Martins – Gestor do Contrato.
(F)
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE
EM PE
AVISO DE RESULTADO: Pregão Presencial nº 07/2017. Tipo:
Menor Preço Global (Menor Taxa Administrativa). Data
de abertura: 30/10/2017, às 09:07h. Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de administração
e gerenciamento de benefício de auxilio alimentação e/ou
refeição por meio de cartões eletrônicos com senha, dotados
de microprocessador com chip, aos empregados do CRC/PE,
através de rede de estabelecimentos credenciados. Resultado:
Sodexo Pass do Brasil Serviços e Comércio S.A. Valor Estimado:
R$ 309.446,40. EXTRATO DE CONTRATO: Pregão Presencial
Nº 07/2017. Objeto: Contratação de empresa especializada
na prestação de serviços de administração e gerenciamento
de benefício de auxilio alimentação e/ou refeição por meio de
cartões eletrônicos com senha, dotados de microprocessador
com chip, aos empregados do CRC/PE, através de rede de
estabelecimentos credenciados. Contratada: Sodexo Pass do
Brasil Serviços e Comércio S.A. CNPJ: 69.034.668/0001-56.
Vigência: 11/12/17 – 10/12/18. RENOVAÇÃO DE CONTRATO:
Dispenda de Licitação Nº 27/2014. Objeto: Prestação de
Serviços de Vigilância Eletrônica Monitorada para a Sede do CRCPE. R$ 3.588,00. Contratada: VFS Sistema Eletrônico de Alarme
Ltda. CNPJ: 16.693.500/0001-96. Vigência: 29/12/17 – 28/12/18.
Contratante: Conselho Regional de Contabilidade em PE. José
Gonçalves Campos Filho – Presidente.
(98798)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CONSERVATÓRIO
PERNAMBUCANO DE MÚSICA-CPM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo 07/2017 – 1º Termo Aditivo ao Contrato nº
17/2016 em decorrência da adesão a Ata de Registro de Preço n°
007/2016-SAD. Prorrogação da Vigência do Contrato. Vigência:
01/09 a 31/12/2017. Contratado: Brasluso Turismo LTDA. Valor
R$: 18.000,00. Empenho: nº 2017NE000229.
Recife, 28 de dezembro de 2017. ROSEANE HAZIN - GGER/CPM.
(F)
