18 - Ano XCV• NÀ 2
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PORTARIA SEMPETQ Nº 02 DO DIA 03 DE JANEIRO DE 2018
Recife, 4 de janeiro de 2018
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE
O SECRETÁRIO DA MICRO E PEQUENA EMPRESA, TRABALHO E QUALIFICAÇÃO no uso de suas atribuições e em conformidade
com o disposto no Ato Governamental nº 1754 de 25.05.2016 e o que dispõe a Lei nº 15.452 de 15.01.2015. RESOLVE: Rescindir, a
pedido, o Contrato por Tempo Determinado, abaixo discriminado, conforme Portaria Conjunta de Homologação SAD/STQE nº 109 de
18.08.2013, e Portaria SEMPETQ nº 72 DE 10.07.2017.
CT Nº; MATRÍCULA; NOME; FUNÇÃO; MUNICÍPIO; RESCISÃO A PARTIR DE.
16/2017; 382.580-9; TIAGO DE LIMA PEIXOTO; TÉCNICO; RECIFE; 20/11/2017.
ALEXANDRE JOSÉ VALENÇA MARQUES
Secretário da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação.
PORTARIA SEMPETQ Nº 03 DO DIA 03 DE JANEIRO DE 2018
O Secretário da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o art. 220
da Lei nº 6.123 de 1968, alterado pelo Art. I da Lei Complementar nº 316 de dezembro de 2015, RESOLVE: PRORROGAR o prazo
da Sindicância Investigativa nº 007/2017, que se refere à apuração do desaparecimento de um notebook no Expresso Empreendedor
Petrolina, pelo prazo de 20 (vinte) dias a contar retroativamente do dia 20 de novembro de 2017.
Recife, 03 de janeiro de 2018.
ALEXANDRE JOSÉ VALENÇA MARQUES
Secretário da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação
ERRATA
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as
seguintes Portarias: PORTARIA Nº 2469/2017, de 26.12.2017,
I - Tornar sem efeito a PORTARIA Nº 1036/2017 de 30.05.2017, a
qual reconhece o direito ao Abono de Permanência da servidora
NERINEIDE GOMES DE SOUSA, mat. nº 9023-9, Assistente
Técnico em Gestão Universitária/ Técnico em Enfermagem F04
CI FS-B, do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade,
com lotação no Hospital Universitário Oswaldo Cruz-HUOC,
a partir de 03.07.2015, nos termos das Regras Permanentes
EC nº 41/2003, e Parecer nº 246/2017 da Procuradoria Jurídica da
Universidade de Pernambuco-PROJUR/UPE. PORTARIA Nº
2470/2017, de 26.12.2017, I - Reconhecer o direito ao Abono de
Permanência da servidora NERINEIDE GOMES DE SOUSA, mat.
nº 9023-9, Assistente Técnico em Gestão Universitária/ Técnico
em Enfermagem F04 CI FS-B, do Quadro Efetivo de Pessoal desta
Universidade, com lotação no Hospital Universitário Oswaldo
Cruz-HUOC, a partir de 08.01.2017, nos termos das Regras
Permanentes EC nº 41/2003, e Parecer nº 793/2017 da Procuradoria
Jurídica da Universidade de Pernambuco-PROJUR/UPE.
Prof. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
(F)
Considerando a Portaria SEMPETQ Nº 94, publicada no DOE do dia 01 de novembro de 2017, segue: Onde se lê: “no uso de suas atribuições
legais, de acordo com o art. 215 da Lei Estadual nº 6. 123/1968 e art. 11 da Lei nº 14.547 de 21 de dezembro de 2011, alterado pela lei nº 14.885
de 14/12/2012”. Leia- se: “no uso de suas atribuições legais, de acordo com os arts. 215 e 217 da Lei Estadual nº 6.123/1968...”
Licitações e Contratos
ALEXANDRE JOSÉ VALENÇA MARQUES
Secretário da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação.
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
AGÊNCIA ESTADUAL DE
MEIO AMBIENTE – CPRH
Secretário: José Iran Costa Júnior
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO - REPETIÇÃO
Em, 03/01/2018
DESPACHO DA GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/ UNIDADE DE APOSENTADORIA, LICENÇAS E DESLIGAMENTOS.
DESAVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
SIGEPE nº. 003734/2018 – KATIA LUCIENNE DE MELO SALGADO, matrícula nº. 225.216-3, autorizo desaverbação de tempo de
contribuição do INSS, perfazendo um total de 03 anos, 10 meses e 19 dias, publicado no DOE de 17/10/2017.
DESPACHOS DA GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS UNIDADE DE CADASTRO/SES
QUINQUÊNIOS CONCESSÃO AUTOMÁTICA
MATRÍCULA
QUINQUÊNIO
INÍCIO
224.583-3
ÁGUIDA MARIA ULISSES SOBREIRA MENDES
NOME
1º
09/05/95
223.873-0
JAIME MARQUES DOS SANTOS FILHO
1º
11/10/94
223.872-1
LUCIANA MARIA DE ALBUQUERQUE MELO
1º
11/10/94
137.181-9
LUÍS AURELIANO DE CARVALHO FILHO
2º
09/05/96
Despacho publicado no DOE de 14/10/2017 referente anotação de tempo da FUNAPE da servidora GLORA DAS NEVES OLIVEIRA
ANDRADE, matrícula nº 227.092-7, 09 meses e 02 dias por ter sido publicado indevidamente
RAFAELA BRASILEIRO GURGEL BOTSHKIS
Gerente de Administração de Pessoas
inscrito no registro RENACH sob o nº 030.529.587-60/PE, com
fundamento no Código de Trânsito Brasileiro.
Repartições Estaduais
PORTARIA DP Nº 002 de 03.01.2018 – O Diretor Presidente
do DETRAN/PE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o
procedimento administrativo instaurado e comunicado através do
processo nº 2015.018775, RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO
a Portaria DP nº 4433/2015, publicada no dia 16/07/2015,
atribuída ao condutor JOSE BENICIO DA SILVA inscrito no
registro RENACH sob o nº 017.641.747-06/PE, com fundamento
no Código de Trânsito Brasileiro.
Agência CONDEPE/FIDEM
Portaria nº 001/2018 de 03.01.2018.
Bruno de Moraes Lisboa-Diretor Presidente.
Portaria nº 002/2018 de 03.01.2018.
Bruno de Moraes Lisboa-Diretor Presidente.
Portaria nº 003/2018 de 03.01.2018.
Bruno de Moraes Lisboa-Diretor Presidente.
(F)
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN/PE
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito –
DETRAN/PE assinou as seguintes portarias:
PORTARIA DP Nº 001 de 03.01.2018 – O Diretor Presidente
do DETRAN/PE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o
procedimento administrativo instaurado e comunicado através do
processo nº 2013.150445, RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO
a Portaria DP nº 5432/2015, publicada no dia 11/08/2015,
atribuída ao condutor ALEXANDRE TORRES MAGALHÃES
Seleção Pública CPRH Nº 01/2017. Objeto: Seleção pública
de Entidade de Direito Privado sem fins lucrativos, qualificada,
ou que pretenda se qualificar como Organização Social – OS,
para celebrar Contrato de Gestão visando o gerenciamento e a
operacionalização do Centro de Triagem de Animais Silvestres
– CETAS, localizado na Rodovia PE 16, Km 08, Estrada da
Mumbeca, Guabiraba, Recife - PE. Data e Local para entrega dos
envelopes: dia 02/02/2018 às 09h:30min na sala de reunião da
Presidência da CPRH, Rua Santana, 367, Casa Forte, Recife-PE.
O Edital de Seleção n° 01/2017 pode ser retirado no endereço
eletrônico www.cprh.pe.gov.br ou mediante apresentação de um
dispositivo de armazenamento de dados no mesmo endereço
acima. Outras informações por meio do telefone (81) 3182.8903
ou e-mail cpl@cprh.pe.gov.br. Recife, 02/01/2018 – Eduardo
Elvino – Diretor Presidente.
(F)
AGÊNCIA CONDEPE-FIDEM
TORNAR SEM EFEITO
PORTARIA DP Nº 003 de 03.01.2018 – O Diretor Presidente
do DETRAN/PE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o
procedimento administrativo instaurado e comunicado através do
processo nº 2014.097188, RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO
a Portaria DP nº 5324/2015, publicada no dia 08/08/2015,
atribuída ao condutor FLAVIO NAZARIO DASILVA inscrito no
registro RENACH sob o nº 045.246.594-60/PE, com fundamento
no Código de Trânsito Brasileiro.
PORTARIA DP Nº 004 de 03.01.2018 – O Diretor Presidente
do DETRAN/PE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o
procedimento administrativo instaurado e comunicado através do
processo nº 2013.064314, RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO
a Portaria DP nº 3815/2015, publicada no dia 30/06/2015,
atribuída ao condutor PEDRO CAVALCANTI DE ARRUDA NETO
inscrito no registro RENACH sob o nº 005.462.630-07/PE, com
fundamento no Código de Trânsito Brasileiro.
(F)
EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
ARP 312/2017, Endosurgical Com. e Rep. de Mat. Medico e
Odontológico Ltda, lote 1 vigência 26/12/2017 a 24/12/2018, valor
total 7.380,00; ARP 313/2017, Fortmed Comercial Ltda, lotes 5,
7 vigência 26/12/2017 a 24/12/2018, valor total 17.752,50; ARP
314/2017, Maués Lobato Com. e Representações Ltda, lotes
3 vigência 26/12/2017 a 24/12/2018, valor total 7.852,50; ARP
315/2017, Point Suture do Brasil Ind. de Fios Cirúrgicos Ltda,
lote 9 vigência 26/12/2017 a 24/12/2018, valor total 7.087,50 e
ARP 316/2017, UP Med Dist. e Imp. de Mat. Hospitalares Ltda
EPP, lotes 2, 10 vigência 26/12/2017 a 24/12/2018, valor total
8.640,00. Processo 091/2017 PE 084/2017. Fornecimento
de fios cirúrgicos simples. ARP 317/2017, Hospmedic Com.
de Medicamentos e Prod. Hosp. Eireli ME, lote 10 vigência
26/12/2017 a 24/12/2018, valor total 5.975,00; ARP 318/2017,
Medical Mercantil de Aparelhagem Médica Ltda, lote 7 vigência
26/12/2017 a 24/12/2018, valor total 1.305,00; ARP 319/2017, NC
Com. Hospitalar Ltda, lote 8 vigência 26/12/2017 a 24/12/2018,
valor total 518,75 e ARP 320/2017, Starmed Art. Médicos e Hosp.
Ltda, lotes 3, 5, 9, 13, 15 vigência 26/12/2017 a 24/12/2018, valor
total 29.854,50. Processo 098/2017 PE 091/2017. Fornecimento
de material médico hospitalar (diversos).
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SAÐDE
seiscentos e sessenta e oito reais vinte e três centavos). Recife,
03 de janeiro de 2018. Prof. Olímpio Barbosa de Moraes Filho Gestor Executivo do CISAM/UPE.
EXTRATO DO DISTRATO AO CONTRATO Nº 012/2015
Contratante: Agência CONDEPE-FIDEM
Contratada: Vinci Consultoria e Comercio de Equipamentos de
Escritório Ltda-ME
Objeto: Distrato do Contato nº 012/2015, celebrado entre as
partes, a contar da data de assinatura.
Data:28/12/2017
(F)
AGÊNCIA ESTADUAL DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – ATI
Contrato Nº 020.2017 firmado entre a ATI e a IT-ONE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. OBJETO: Aquisição
de solução de tecnologia composta de “Chassi (Enclosure) para
servidores blades, incluindo a instalação através de serviços
profissionais de implementação, testes, garantia de funcionamento
e assistência técnica. Período: 21/12/2017 a 20/12/2018. Valor
global: R$ 88.434,62
Contrato Nº 021.2017 firmado entre a ATI e a CPTEC SOLUÇÕES
EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA - ME. OBJETO:
Fornecimento de solução integrada e gerenciada de software de
proteção antivírus e antispyware, incluindo licenças e serviços.
Período: 13/12/2017 a 12/12/2019. Valor global: R$ 24.950,00
Contrato Nº 022.2017 firmado entre a ATI e a CONSÓRCIO
HELP DESK DPZ. OBJETO: Contratação de serviço técnico
especializado na área de TIC para implantação e operação de
CSU de TI, suporte técnico operacional (1º nível), suporte técnico
operacional remoto ou presencial (2º nível) e assist. técnica em
equipamentos de informática. Período: 16/12/2017 a 15/06/2020.
Valor global: R$ 177.973,47; Valor mensal: R$ 5.932,45
Contrato Nº 023.2017 firmado entre a ATI e a UNITECH-RIO
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Contratação de
empresa especializada em manutenção corretiva e preventiva
para solução de armazenamento do datacenter da ATI, com
substituição de peças e cobertura 24x7. Período: 26/12/2017
a 25/12/2018. Valor global: R$ 468.000,00; Valor mensal: R$
39.000,00.
Resultado de Licitação: PGE 198/2017 CEL1 – Empresas
Vencedoras: RTS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VÁLVULAS
LTDA Lotes 01 e 02 R$ 503.998,98; BERMAD BRASIL INDÚSTRIA
DE VÁLVULAS LTDA Lotes 03 e 04 R$ 325.000,00. Maria
Cristina Coutelo Borges – Pregoeira. CONVOCAÇÃO DAS
INABILITADAS EC 011/2017-DGC/CSL. Empresas inabilitadas
FREIRE, GERBASI, BITTENCOURT E MACÊDO SOCIEDADE
DE ADVOGADOS, SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS, GOMES
ADVOGADOS S/S EPP, NELSON WILIANS & ADVOGADOS
ASSOCIADOS,
BOTELHO
E
CASTRO ADVOGADOS,
BARCELOS & JANSSEN ADVOGADOS ASSOCIADOS, TOSTES
& DE PAULA ADVOCACIA EMPRESARIAL, MARTINEZ &
MARTINEZ ADVOGADOS ASSOCIADOS, URBANO VITALINO
ADVOGADOS. EC 012/2017-DGC/CSL. Empresas inabilitadas
TOSTES & DE PAULA ADVOCACIA EMPRESARIAL, PESSOA
& PESSOA ADVOGADO ASSOCIADOS, NELSON WILIANS
&
ADVOGADOS
ASSOCIADOS,
SIQUEIRA
CASTRO
ADVOGADOS,
BOTELHO
E
CASTRO
ADVOGADOS,
ALEXANDRE
TRINDADE
ADVOGADOS
ASSOCIADOS,
MARTINEZ & MARTINEZ ADVOGADOS ASSOCIADOS,
J BUENO E MANDALITI SOCIEDADE DE ADVOGADOS,
BARCELOS & JANSSEN ADVOGADOS ASSOCIADOS, GOMES
ADVOGADOS S/S EPP. com base no § 3º do Art. 48 da Lei
8.666/93, as empresas Inabilitadas, terão prazo de até 08 (oito)
dias úteis para apresentar nova documentação Escoimada de
Erros. Alessandra Araújo Chagas da Silva - Presidente da CSL
em Exercício.
(F)
CORPO DE BOMBEIROS
MILITAR DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (ARP). Resolve
tornar público o preço registrado para eventual aquisição de
materiais elétricos, referente ao PROC. Nº 002/17-CPL III,
PE SRP Nº 001/17-CPL III, ARP Nº 039/17-SLC. Empresa
vencedora: MARIA DE FÁTIMA DA SILVA NUNES ME, CNPJ:
02.151.940/0001-07. Valor Total R$ 29.331,40. Vigência:
03/01/2018 a 02/01/2019. MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA
CUNHA FILHO – CEL BM COMANDANTE GERAL DO CBMPE.
(F)
SECRETARIA DAS CIDADES
DETRAN/PE
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PL Nº 031/2017. PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2017. OBJETO:
REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
CONTINUADOS E EVENTUAIS DE PREVENÇÃO E COMBATE À
INCÊNDIO, POR MEIO DE EQUIPE DE BOMBEIROS CIVIS, COM
O FORNECIMENTO DOS RESPECTIVOS EQUIPAMENTOS DE
PROTEÇÃO INDIVIDUAL, EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO
COLETIVA E DE MATERIAL DE PRIMEIROS SOCORROS,
PARA O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE
PERNAMBUCO – DETRAN/PE. Objeto natureza: contratação
de serviços. Responsável: Ricardo Alves Câmara Machado
- Presidente/Pregoeiro CPL I. Valor estimado R$ 962.798,88
(novecentos e sessenta e dois mil, setecentos e noventa e oito
reais e oitenta e oito centavos). Licitante vencedora: LOTE
01:BC PREVENÇÃO CONTRA A INCÊNDIO LTDA-ME, CNPJ nº
11.575.348/0001-23, com o valor de R$ 949.798,28 (novecentos
e quarenta e nove mil, setecentos e noventa e oito reais e vinte
e oito centavos). O Diretor Presidente resolve HOMOLOGAR o
processo licitatório em epígrafe. Recife, 03/01/2018.
CHARLES ANDREWS SOUSA RIBEIRO - Diretor Presidente
(F)
Recife, 02 de Janeiro de 2018
Napoleão Filho
Gerente Jurídico
DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO - DER
(F)
Realocação de Equipamento - DER – PE
O Departamento de Estrada de Rodagem do Estado de Pernambuco informa que o equipamento eletrônico situado na Rodovia PE-024,
Km 2,8 no município do Cabo de Santo Agostinho foi relocado para o Km 2,56, no mesmo município, conforme ponto abaixo listado, se
encontrando em funcionamento e ficando suas penalidades aplicadas para o dia 05/01/2018 (sexta-feira), onde o referido equipamento
passará a autuar os veículos que excederem o limite de velocidade estabelecido na Rodovia.
Processador
Equip.
DERPE4683
DEV D2I
Lado A
Lado B
Endereço
Rodovia PE-024, Km 2,56 – Cabo de Santo
Agostinho sentido Gaibú.
Endereço
Rodovia PE-024, Km 2,56 – Cabo de Santo
Agostinho sentido Barra de Jangada.
Erwin Rommel Torres Ferraz
Coordenador de Transporte e Trânsito
(F)
CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE
AMAURY DE MEDEIROS - CISAM/UPE
COMISSÃO SETORIAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO
Processo 108/2017 - PE 100/2017 - Registro de preço para
fornecimento eventual de mobiliários médico-hospitalares para
o CISAM, por um período de 12 (doze) meses, em favor das
empresas: Del Comércio de Móveis para Escritórios Ltda, lotes
4, 5, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17 valor total 106.549,80; Medical
Mercantil de Aparelhagem Médica Ltda, lote 6 valor total 19.050,00
e MMP Sá Barreto ME, lotes 1, 2, 3, 7, 8 valor total 55.068,43,
perfazendo um valor global 180.668,23 (cento e oitenta mil
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS – EMPETUR
ATA DE REGISTRO DE PREÇO
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO GOVERNADOR
EDUARDO CAMPOS – EMPETUR. Nos termos que dispõe as
Leis 8.666/63 e 10.520/02 em face do resultado obtido no Pregão
Eletrônico nº 045/2017 para o Registro de Preço nº 003/2017,
referente ao Processo Licitatório nº 273/2017 resolve
REGISTRAR OS PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE MÃO DE
OBRA TERCEIRIZADA, PARA OS SERVIÇOS DE BILHETEIRO,
PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES ESPECÍFICAS
DEMANDADAS POR CADA EQUIPAMENTO CULTURAL
VINCULADO A EMPETUR, Fica registrado o seguinte preço:
Mega Service Construtora e Terceirização de Serviços EIRELI
- EPP no valor de R$ 167.158,68. Olinda, 03/01/2018, Adailton
Feitosa Filho. Diretor Presidente.
(F)
