34 - Ano XCIV• NÀ 243
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as seguintes Portarias: PORTARIA Nº 2412/2017, de 14.12.2017,
I - Designar para compor a Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho em Estágio Probatório dos servidores da Escola
Politécnica de Pernabuco-POLI/UPE, os membros abaixo indicados:
MAT.
NOME
CARGO
FUNÇÃO
4132-7
José Roberto de Souza Cavalcanti
Professor Universitário/Assis tente M02 CIII FS-E
Titular
11202-0
Emerson Alexandre de Oliveira Lima
Professor Universitário/Adjun to M03 CII FS-B
Titular
7166-8
Clovis Romildo de Santana
Assistente Técnico em Gestão Universitária/Agen te
Administrativo F04 CIII FS-D
5524-7
Alexandre Duarte Gusmão
Professor Universitário/Associado M04 CIV FS-B
5430-5
Eliane Dourado de Barros Lima
Assessor Jurídico, do Quadro de Pessoal da SAD, à
disposição desta Universidade,
Suplente
4096-7
Francisco José Costa Araújo
Professor Universitário/Adjunto M03 CIV FS-D
Suplente
Titular
Suplente
II - Não será concedida qualquer parcela remuneratória pela participação nas Comissões. III - As comissões, no exercício da sua
competência, decidirão pela maioria absoluta de seus membros. IV - Determinar que os efeitos desta Portaria entrem em vigor na data
de sua publicação.
PORTARIA Nº 2413/2017, de 14.12.2017, I - Designar para compor a Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho em
Estágio Probatório dos servidores do Pronto-Socorro Cardiológico Universitário de Pernambuco Professor Luiz TavaresPROCAPE/UPE, os membros abaixo indicados:
MAT.
NOME
CARGO
FUNÇÃO
10196-6
Pedro Augusto Casé da Silva
Médico F02 CII FS-D
Titular
7559-0
Kátia Cristina de Souza Nascimento
Freitas da Silva
Analista Técnico em Gestão Universitária/ Enfermeiro F02
CII FS-C
Titular
11426-0
Renata Maria Moura Soares
Assistente Técnico em Gestão Universitária/Técnico em
Área de Saúde F04 CI FS-C
Titular
12912-7
José Ribeiro Uchoa Júnior
Fisioterapeuta, do Quadro de Pessoal da SES, à
disposição desta Universidade
Suplente
Sheila Janaina Oliveira Araújo Lima
Analista Técnico em Gestão Universitária/ Enfermeiro F02
CI FS-D
Suplente
Renata Tavares Chaves
Assistente Técnico em Gestão Universitária/Assis tente
Administrativo F01 CI FS-A
Suplente
9785-3
13889-4
II - Não será concedida qualquer parcela remuneratória pela participação nas Comissões. III - As comissões, no exercício da sua
competência, decidirão pela maioria absoluta de seus membros. IV - Determinar que os efeitos desta Portaria entrem em vigor na data
de sua publicação.
Profa. Maria do Socorro de Mendonça Cavalcanti
R E I T O R A em Exercício
(F)
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as seguintes Portarias: PORTARIA Nº 2447/2017, de 21.12.2017,
I - Designar para compor a Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho em Estágio Probatório dos servidores da
Faculdade de Ciências da Administração de Pernambuco-FCAP, os membros abaixo indicados:
MAT.
NOME
CARGO
FUNÇÃO
Getúlio de Sá Gondim
Analista em Desenvolvimento, do Quadro de Pessoal da
PERPART à disposição da UPE
Titular
7108-0
Irani Soares Muniz da Silva
Auxiliar em Gestão Universitária/Auxiliar de Serviços
Gerais F04 CII FS-C
Titular
11090-6
Salete Duarte de Brito Rangel
Conceição
Assistente Técnico em Gestão Universitária/Assis tente
Administrativo F04 CI FS-C
11260-7
Renata Gusmão de Luna
Professor Universitário/Assis tente M02 CI FS-B
Suplente
7109-9
Maria José Acioli Reis
Auxiliar em Gestão Universitária/Auxiliar de Serviços
Gerais F04 CII FS-C
Suplente
5580-8
Marcos Aurélio de Sousa Meira
Professor Universitário/Auxiliar M01 CIII FS-E
Suplente
13156-3
Titular
II - Não será concedida qualquer parcela remuneratória pela participação nas Comissões. III - As comissões, no exercício da sua
competência, decidirão pela maioria absoluta de seus membros. IV - Determinar que os efeitos desta Portaria entrem em vigor na data
de sua publicação.
PORTARIA Nº 2448/2017, de 21.12.2017, I - Designar para compor a Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho em
Estágio Probatório dos servidores da Faculdade de Odontologia de Pernambuco-FOP, os membros abaixo indicados:
MAT.
NOME
CARGO
FUNÇÃO
12175-4
Gabriela Queiroz de Melo Monteiro
Professor Universitário/Adjunto M03 CI FS-C
Titular
7050-5
Luiz Antônio Portela Guerra
Professor Universitário/Adjunto M03 CII FS-E
4673-6
Maria de Fátima de Oliveira Farias
Assistente Técnico em Gestão Universitária/ Assistente
Administrativo F04 CIII FS-D
Titular
6482-3
6969-8
Irany Porto Gurgel do Amaral
Luciane Farias de Araújo
Professor Universitário/Adjunto M03 CII FS-E
Professor Universitário/Adjunto M03 CII FS-G
Suplente
Suplente
5803-3
Luiz Antônio Franco de Lima
Assistente Técnico em Gestão Universitária/ Agente
Administrativo F04 CII FS-B
Suplente
Titular
II - Não será concedida qualquer parcela remuneratória pela participação nas Comissões. III - As comissões, no exercício da sua
competência, decidirão pela maioria absoluta de seus membros. IV - Determinar que os efeitos desta Portaria entrem em vigor na data
de sua publicação.
Prof. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
(F)
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as seguintes Portarias: PORTARIA Nº 2449/2017, de 21.12.2017,
I - Designar para compor a Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho em Estágio Probatório dos servidores da UPE
Campus Mata Norte, os membros abaixo indicados:
MAT.
NOME
CARGO
FUNÇÃO
12898-8
João Allyson Ribeiro de Carvalho
Professor Universitário/Adjunto M03 CI FS-A
Titular
6227-8
José Roberto da Silva
Professor Universitário/Adjunto M03 CIII FS-C
Titular
12104-5
Marcelo Alves Ramos
Professor Universitário/Adjunto M03 CI FS-C
Titular
José Aldo Cavalcanti de Almeida
Assistente Técnico em Gestão Universitária/ Técnico em
Contabilidade F01 CI FS-A
Suplente
4730-9
Maria de Fátima Bezerra Dantas
Assistente Técnico em Gestão Universitária/ Assistente
Administrativo F04 CIII FS-C
Suplente
7116-1
Verônica Maria Alves da Silva
Auxiliar em Gestão Universitária/Auxiliar de Serviços
Gerais F04 CII FS-D
Suplente
12339-0
II - Não será concedida qualquer parcela remuneratória pela participação nas Comissões. III - As comissões, no exercício da sua
competência, decidirão pela maioria absoluta de seus membros. IV - Determinar que os efeitos desta Portaria entrem em vigor na data
de sua publicação.
PORTARIA Nº 2450/2017, de 21.12.2017, I - Designar para compor a Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho em
Estágio Probatório dos servidores da UPE Campus Garanhuns, os membros abaixo indicados:
MAT.
NOME
CARGO
FUNÇÃO
12087-1
Adauto Trigueiro de Almeida Filho
Professor Universitário/Assistente M02 CI FS-A
Titular
12076-6
Dâmocles Aurélio Nascimento da Silva Alves
Professor Universitário/Adjunto M03 CI FS-B
Titular
11126-0
Rosângela Estevão Alves Falcão
Professor Universitário/Adjunto M03 CI FS-G
Titular
12078-2
Carolina de Albuquerque Lima Duarte
Professor Universitário/Adjunto M03 CI FS-B
Suplente
12072-3
Daniel Dantas Moreira Gomes
Professor Universitário/Adjunto M03 CI FS-C
Suplente
12202-5
Wanessa da Silva Gomes
Professor Universitário/Assistente M02 CI FS-B
Suplente
II - Não será concedida qualquer parcela remuneratória pela participação nas Comissões. III - As comissões, no exercício da sua
competência, decidirão pela maioria absoluta de seus membros. IV - Determinar que os efeitos desta Portaria entrem em vigor na data
de sua publicação.
Prof. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
(F)
Licitações e Contratos
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Resultado de Habilitação: EC 009/2017 DRI/CSL – Empresas
Habilitadas: CONSTRUTORA E INCORPORADORA VALENÇA
LTDA. - EPP; REAL ENERGY LTDA e SERVITIUM EIRELI.
Empresas Inabilitadas: FALCÃO ENGENHARIA LTDA - EPP e
ABF ENGENHARIA, SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA. Flávio
Porpino Cabral de Melo – Presidente da CSL. Aviso de
Retificação: PGE nº 217/2017 CEL1 - Publicado em 22/12/2017.
Onde se Lê: Disputa: 09/01/17 às 16h. Leia-se: Disputa: 09/01/18
às 16h. Maria Cristina Coutelo Borges – Pregoeira suplente.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL
PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
AVISO DE ADIAMENTO “SINE DIE”
PREGÃO ELETRÔNICO No 024/2017
PROCESSO Nº 028/2017/CP
OBJETO/NATUREZA:
SERVIÇO.
DESCRIÇÃO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO DE SOLUÇÃO DE
SEGURANÇA INTEGRADA, INCLUINDO O MONITORAMENTO
E O PROVIMENTO DE INFRAESTRUTURA DE EQUIPAMENTOS
E SOFTWARES, MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO,
CONFORME ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO TERMO DE
REFERÊNCIA, a ser processada de acordo com a legislação
vigente e as condições estabelecidas no instrumento convocatório.
Valor máximo aceitável de R$ 25.883.851,20 (vinte e cinco
milhões, oitocentos e oitenta e três mil, oitocentos e cinquenta
e um reais e vinte centavos).
Considerando os princípios constitucionais da legalidade, da
impessoalidade, da moralidade, da igualdade, da probidade
administrativa;
Considerando a solicitação de esclarecimentos do TCE PE
recebida pela administração de SUAPE em 22/12/2017;
Considerando, ainda, a necessidade de apuração imediata e isenta
e os desdobramentos dessa apuração, a fim de garantir a lisura
do procedimento em curso, a Comissão de Pregão e a Diretoria
desta Estatal resolvem suspender “sine die” o presente processo,
possibilitando esclarecer e apurar de imediato todas as ocorrências.
Informações adicionais podem ser obtidas diretamente na Sede,
localizada no Km.10, Rodovia PE-60, Engenho Massangana
- Ipojuca-PE das 08h00min as 12h00min e das 14h00min as
16h00min, dias úteis. Fone: (081) 3527-5025.
Recife, 28 de dezembro de 2017.
PRISCILLA FERNANDES CASTELLO BRANCO
Pregoeira
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL
PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA No 016/2017 - PROCESSO Nº 028/2017/CEL
OBJETO/NATUREZA:
SERVIÇOS;
DESCRIÇÃO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE AUTOMAÇÃO E ELÉTRICA
DAS ETE’S DOS PLATÔS 02,03 E 04, QUE CORRESPONDEM
ÀS ETE’S 02 E 03, DO HABITACIONAL NOVA VILA CLAUDETE,
LOCALIZADO NO CABO DE SANTO AGOSTINHO., a ser
processada de acordo com a legislação vigente e as condições
estabelecidas no instrumento convocatório. Valor máximo
aceitável: R$ 1.541.790,00 (um milhão, quinhentos e quarenta e
um mil, setecentos e noventa reais). ABERTURA: 05/02/2018,
às 09:30 hs (horário local). LOCAL: Km.10, Rodovia PE-60,
Engenho Massangana - Ipojuca-PE. Fone: (081) 3527-5025.
EDITAL à disposição dos interessados no endereço acima
citado, das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 16:00 horas, dias úteis,
devendo portar CD ou DVD virgem e carimbo ou cartão com o nº
do CNPJ da empresa, para cópia dos arquivos.
Ipojuca (PE), 28 de dezembro de 2017.
HERMES DARCY
Presidente da CEL
(F)
CORPO DE BOMBEIROS
MILITAR DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (ARP).
PROCESSO Nº, MODALIDADE Nº, ARP Nº, FORNECEDOR
REGISTRADO, ITEM, OBJETO, QUANTIDADE, VALOR
UNITÁRIO: PROC. Nº 175/17-SAD, PE SRP Nº 116/17-SAD, ARP
Nº 044/17-SLC, PERNAMBUCO MOTOS LTDA. ITEM 1-A(COTA
PRINCIAPAL) – QUADRICÍCLO 4X4, 465356-4, 03 (TRÊS) UND,
R$ 28.500,00 / ITEM 1-B –QUADRICÍCLO 4X4, 465356-4, 01
(UMA) UND, R$ 28.500,00. MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA
CUNHA FILHO – CEL BM COMANDANTE GERAL DO CBMPE.
(F)
CORPO DE BOMBEIROS
MILITAR DE PERNAMBUCO
TERMOS DE DOAÇÃO DE VIATURAS INSERVÍVEIS
O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar de
Pernambuco no uso das suas atribuições torna público através do
Boletim Geral Eletrônico do CBMPE nº 243/2017, de 29/12/2017,
os TERMOS DE DOAÇÕES QUE ENTRE SI CELEBRAM DE
UM LADO, O ESTADO DE PERNAMBUCO, ATRAVÉS DO
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO, COM
A INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL E,
DE OUTRO LADO, A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO
CARRO, A PREFEITURA DE ARCOVERDE E A PREFEITURA
DA CIDADE DE TABIRA, NAS FORMAS ABAIXO ADUZIDAS,
disponível no sítio: http://www.intranet.bombeiros.pe.gov.br:8001/
bge/bg_publico/. MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA
FILHO - CEL BM COMANDANTE GERAL DO CBMPE
(F)
Recife, 29 de dezembro de 2017
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DO ESTADO DE PERNAMBUCO-DER/PE
CONTRATANTE: DER/PE CONTRATADA: ALFORSERVICE
PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA PROCESSO N.º 0860/2017
CONTRATO Nº: 031/2017 OBJETO: Contratação de empresa
para prestação de serviços de recepção, no Edifício Sede do DER/
PE, com endereço na Av. Cruz Cabugá, nº 1033, Bairro de Santo
Amaro, Recife-PE, com carga horária de 44 hs. semanais PRAZO
DE VIGÊNCIA: 12 meses, a partir da assinatura do contrato
VALOR: R$ 145.227,84 CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS:
Programa de Trabalho 26.122.0981.4356.B988 Natureza de
Despesa 3.3.90.37 GESTOR DO CONTRATO: Paulo Viana de
Queiroz Juníor, matrícula nº 15.549-7, lotado na Gerência de
Serviços Internos (DL-DLS/DER-PE) DATA DA ASSINATURA:
01/08/2017
CONTRATANTE:
DER/PE
CONTRATADA:
SOLO
CONSTRUÇÕES E TERAPLANAGEM LTDA PROCESSO N.º
1476/12 CONTRATO Nº: 039/2014 TERMO ADITIVO: QUINTO
OBJETO: Aprovação da prorrogação da execução e vigência
contratual PRAZO DE EXECUÇÃO: 120 dias consecutivos,
passando a nova data de conclusão de 04/11/2017 para
04/03/2018 PRAZO DE VIGÊNCIA: 118 dias consecutivos,
passando a sua data de conclusão de 31/03/2018 para 30/06/2018
GESTOR DO CONTRATO: Romero Torres Nunes, matrícula
nº 9499-4, lotado no 3º DOD DER/PE Caruaru-PE DATA DA
ASSINATURA: 03/11/2017
Recife, 28 de dezembro de 2017. EDUARDO JOSÉ M. AMORIM
Diretor Jurídico do DER/PE
GABARI CONTRATOS Nº 045/17
(F)
ESCOLA SUPERIOR DE
EDUCAÇÃO FÍSICA – ESEF-UPE
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO ADITIVO 002/2017 AO CONTRATO Nº 005/2015
Processo nº 009/2015 e P.E. 004/2015.
CONTRATADA: LEMON TERCEIRIZAÇÃO E SERV LTDA-EPP.
CNPJ: 10.627.597/0001-49
OBJETO: Reajuste do Montante “A” da planilha de custos a partir
de janeiro/2017 e Prorrogação do prazo contratual. Vigência:
11.11.2017 até 10.11.2018 .
(F)
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE
FACULDADE DE FORMAÇÃO DE
PROFESSORES DE GARANHUNS - FFPG
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 009/2017
Processo 014/2017, Pregão Eletrônico 012/2017. Contratante:
Faculdade de Formação de Professores de Garanhuns – FFPG,
CNPJ – 11.022.597/0007-87, Contratado: ART CONSTRUÇÃO E
SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o N. 11.042.346/000179. Objeto: Contratação de Empresa especializada em
Engenharia para execução de serviços de Reforma das Salas
de Aula, Secretarias e Salas para Ambulatórios da Faculdade
de Formação de Professores de Garanhuns – FFPG/UPE. Valor
do Contrato: R$ 99.050,00. Assinatura: 26/12/2017.
(F)
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO - FUNDARPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 430/2016. Referente ao
Reajuste contratual anual pelo IPCA no percentual de 2,4964%
e prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses, com
inicio em 09/01/2018 e término em 08/01/2019. Contratado:
SUPORTE DE ADMINISTRAÇÃO GERENCIAL LTDA. CNPJ:
07.091.063/0001-40. Novo Valor Anual: R$24.599,13 (vinte e
quatro mil, quinhentos e noventa e nove reais e treze centavos).
Recife/PE, 28/12/2017. Marcia Maria da Fonte Souto. Presidente
da FUNDARPE
(F)
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO - FUNDARPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 473/2017. Acréscimo Contratual
de 9,6% para realização de serviços complementares necessários
para atender a demanda verificada durante a execução da análise
de mérito cultural dos projetos recebidos por meio dos editais do
FUNCULTURA Geral e da Música 2016/2017 e a prorrogação
do prazo de vigência com início em 21/12/2017 e término em
10/03/2018. Contratado: ATLAS EMPREENDIMENTOS EIRELI
ME. CNPJ: 07.879.102/0001-78. Valor acrescido: R$ 26.024,00.
Valor atual do contrato: R$301.420,00. Recife, 21/12/2017. Marcia
Maria da Fonte Souto. Presidente da FUNDARPE
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
GABINETE DO GOVERNADOR
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 49/2017. CPL/GG. Pregão Eletrônico nº
41/2017 - PE-INTEGRADO nº 1004.2017.CPL.PE.1004.GAB.
GOV. Outros serviços. Contratação de empresa para prestação de
serviço de montagem de arquivo deslizante para a Governadoria.
Valor: R$ 4.776,67. Sessão de Abertura: 18/01/2018 às 11h00
(horário de Brasília). Informações adicionais: O Edital na íntegra
poderá ser retirado no sites: www.peintegrado.pe.gov.br, www.
licitacoes.pe.gov.br, fone: (81) 3184-1031. Recife, 28 de dezembro
de 2017. Sandro Willians de Lira Carneiro - Pregoeiro. (*)(***)
(F)
Polícia Militar
190
