12 - Ano XCIV• NÀ 232
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
ANEXO II
(ANULACÃO DE DOTAÇÃO)
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAMENTO FISCAL 2017
13000- SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
00402 Fundação de Atendimento Sócioeducativo - FUNASE
Atividade:
08.301.1055.2183 - Atenção Especial à Saúde do Adolescente em Conflito com a Lei
3.1.90.00 - Pessoal e Encargos Sociais
22000- SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
00113 Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária - Administração Direta
Projeto:
11.334.1040.3723 - Fortalecimento e Diversificação do Potencial Produtivo do
Empreendimento
4.4.90.00 - Investimentos
4.4.50.00 - Investimentos
CLASSIFICAÇÃO
433º
Recife, 13 de dezembro de 2017
NOME
JOSÉ WALLAS CANTALICE DE SOUSA
NÚMERO DO PROCESSO
0030210-65.2016.8.17.8201
EM R$
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FONTE
VALOR
Nº 5065 - Dispensar o Coronel PM VALME ZEFERINO DE SOUZA, matrícula nº 2046-0, da Função Gratificada de Coordenador de
Planejamento do Estado Maior Geral 7, símbolo FDA-4, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, com efeito
retroativo a 01 de dezembro de 2017.
0101
553.000,00
553.000,00
Nº 5066 - Designar o Tenente-coronel PM MARDENNY CAVALCANTI MAIA, matrícula nº 1860-0, para exercer a Função Gratificada
de Coordenador de Planejamento do Estado Maior Geral 7, símbolo FDA-4, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa
Social, com efeito retroativo a 01 de dezembro de 2017.
3.706.705,00
Nº 5067 - Exonerar, a pedido, FERNANDO NUNES DE SOUZA do cargo em comissão de Gerente Geral de Gabinete, símbolo DAS-2, da
Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação, com efeito retroativo a 01 de dezembro de 2017.
0103
0103
1.861.726,32
1.844.978,68
TOTAL
4.259.705,00
Nº 5068 - Nomear FAUSTO FALCÃO PONTUAL para exercer o cargo em comissão de Gerente Geral de Gabinete, símbolo DAS-2, da
Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação, a partir de 11 de dezembro de 2017.
Nº 5069 - Promover ao Posto de Tenente-coronel PM, quando de sua transferência para a inatividade, a Major PM LUCIANA PINTO
PESTANA, matrícula nº 980075-1, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 59, de 05 de Julho de 2004.
DECRETO Nº 45.452, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017.
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício
de 2017, crédito suplementar no valor de R$ 59.592,10
em favor do Consórcio de Transportes da Região
Metropolitana do Recife - CTM.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do artigo 37 da Constituição
Estadual, tendo em vista o disposto no inciso IV do artigo 10 da Lei nº 15.979, de 26 de dezembro de 2016, e considerando a necessidade
de reforçar dotação orçamentária insuficiente para atender a despesas operacionais do Órgão, não implicando acréscimo ao Orçamento
vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de dotações disponíveis,
Nº 5070 - Promover ao Posto de 2º Tenente PM, quando de sua transferência para a inatividade, o Subtenente PM IVANILDO JOSE DA
SILVA, matrícula nº 26406-7, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 59, de 05 de Julho de 2004.
Nº 5071 - Promover ao Posto de 2º Tenente PM, quando de sua transferência para a inatividade, o Subtenente PM WALDECK OLIVEIRA
COUTINHO NETO, matrícula nº 28732-6, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 59, de 05 de Julho de 2004.
Nº 5072 - Promover ao Posto de 2º Tenente PM, quando de sua transferência para a inatividade, o Subtenente PM GINO JOSE DE
OLIVEIRA, matrícula nº 31180-4, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 59, de 05 de Julho de 2004.
Nº 5073 - Promover ao Posto de 2º Tenente PM, quando de sua transferência para a inatividade, o Subtenente PM JAIR COELHO
BARBOSA, matrícula nº 920166-1, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 59, de 05 de Julho de 2004.
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2017, em favor do Consórcio de Transportes da
Região Metropolitana do Recife - CTM, crédito suplementar no valor de R$ 59.592,10 (cinquenta e nove mil, quinhentos e noventa e dois
reais e dez centavos), destinado ao reforço da dotação orçamentária especificada no Anexo I.
Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação das
dotações orçamentárias especificadas no Anexo II.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Campo das Princesas, Recife, 12 de dezembro do ano de 2017, 201º da Revolução Republicana Constitucionalista e 196º da
Independência do Brasil.
PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA
Governador do Estado
ANEXO I
(CRÉDITO SUPLEMENTAR)
ORÇAMENTO FISCAL 2017
38000 - SECRETARIA DAS CIDADES
00505 Consórcio de Transportes da Região Metropolitana do Recife - CTM
Op. Especial: 15.122.1087.4700 - Realização de Pagamentos com Condenações e Encargos Judiciais
do CTM
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
EM R$
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FONTE
VALOR
59.592,10
0101
TOTAL
59.592,10
59.592,10
ANEXO II
(ANULACÃO DE DOTAÇÃO)
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAMENTO FISCAL 2017
38000 - SECRETARIA DAS CIDADES
00505 Consórcio de Transportes da Região Metropolitana do Recife - CTM
Op. Especial: 11.846.1087.4699 - Realização de Pagamentos de Obrigações Tributárias e
Contributivas do CTM
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
Projeto:
15.122.1087.4701 - Adequação das Instalações Físicas do CTM
4.4.90.00 - Investimentos
Atividade:
15.128.1087.4687 - Capacitação de Recursos Humanos do Consórcio de Transportes
da Região Metropolitana do Recife - CTM
3.3.91.00 - Outras Despesas Correntes
Atividade:
15.453.1085.4677 - Implementação de Ações Educativas e de Marketing
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
Atividade:
15.453.1086.4679 - Realização de Pesquisas Operacionais para Melhoria do
STPP/RMR
4.4.90.00 - Investimentos
Projeto:
15.453.1086.4680 - Reforma de Terminais de Integração e Miniterminais
4.4.90.00 - Investimentos
TOTAL
Nº 5075 - PROMOVER ao posto de MAJOR PM, pelo princípio de ANTIGUIDADE, de acordo com o artigo 21 da Lei nº 6.784, de 16 de
outubro de 1974, combinado com o artigo 7º da Lei Complementar nº 320, de 23 de dezembro de 2015, tendo em vista proposta que lhe
foi dirigida pelo Comandante Geral da Polícia Militar, para preenchimento das vagas existentes no Quadro de Oficiais Policiais Militares
(QOPM) da aludida Corporação, o Capitão PM FLAVIO RODRIGUES CARNEIRO, matrícula nº 940302-7, com efeito retroativo a 31 de
outubro de 2017.
Nº 5076 - PROMOVER ao posto de MAJOR PM, pelo princípio de ANTIGUIDADE, de acordo com o artigo 21 da Lei nº 6.784, de 16 de
outubro de 1974, combinado com o artigo 7º da Lei Complementar nº 320, de 23 de dezembro de 2015, tendo em vista proposta que lhe
foi dirigida pelo Comandante Geral da Polícia Militar, para preenchimento das vagas existentes no Quadro de Oficiais Médicos (QOM)
da aludida Corporação, o Capitão PM REGINALDO ANTONIO BARROSO TEIXEIRA, matrícula nº 980081-6, com efeito retroativo a 08
de novembro de 2017.
Nº 5077 - Demitir “ex-officio”, conforme previsto no artigo 106 da Lei nº 6.783, de 16 de outubro de 1974, tendo em vista a decisão judicial
transitada em julgado, exarada nos autos Ação Penal nº 0002064-52.2011.8.17.0000 (0233648-5), que o declarou indigno do oficialato, e
em consequência o condenou a perda do posto e da patente militar, nos termos do artigo 1º da Lei nº 6.957, de 03 de novembro de 1975,
o Cap PM EDNILSON MEDEIROS CHAVES, matrícula nº 990013-6.
FRANCISCO ANTÔNIO SOUZA PAPALÉO
NILTON DA MOTA SILVEIRA FILHO
MARCELO ANDRADE BEZERRA BARROS
MÁRCIO STEFANNI MONTEIRO MORAIS
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
ESPECIFICAÇÃO
Nº 5074 - Promover ao Posto de 2º Tenente PM, quando de sua transferência para a inatividade, o Subtenente PM ROMULO FELIPE DA
SILVA, matrícula nº 930237-9, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 59, de 05 de Julho de 2004.
EM R$
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FONTE
VALOR
30.664,10
0101
0101
0101
0101
0101
0101
30.664,10
10.000,00
10.000,00
2.000,00
2.000,00
6.928,00
6.928,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
59.592,10
Nº 5078 - Demitir, com fundamento no Processo Administrativo Disciplinar nº 10.101.1004.00106/2015.1.1 – 4ª CPDPC, instaurado
através da Portaria nº 647/2015-Cor.Ger./SDS, de 19 de novembro de 2015, no Despacho Homologatório nº 618/2017-CG/SDS, de 14
de agosto de 2017, do Corregedor Geral, da Secretaria de Defesa Social, bem como no Parecer nº 0625/2017, de 31 de agosto de 2017,
da Procuradoria Consultiva, da Procuradoria Geral do Estado, o Agente de Polícia IRAMAR REIS DA SILVA, matricula nº 221.122-0, nos
termos dos incisos VII e VIII do artigo 31 c/c o inciso XII do artigo 49 da Lei nº 6.425, de 29 de setembro de 1972.
Nº 5079 - Demitir, com fundamento no Processo Administrativo Disciplinar nº 10.101.1002.00010/2016.1.1 – 2ª CPDPC, instaurado
através da Portaria nº 076/2016-Cor.Ger./SDS, de 24 de fevereiro de 2016, no Despacho Homologatório nº 615/2017-CG/SDS, de 14 de
agosto de 2017, do Corregedor Geral, da Secretaria de Defesa Social, bem como no Parecer nº 0731/2017, de 04 de outubro de 2017, da
Procuradoria Consultiva, da Procuradoria Geral do Estado, a Escrivã de Polícia, ANA PAULA TENÓRIO BRAZ, matricula nº 351.048-4,
nos termos dos incisos VII e VIII do artigo 31 c/c o inciso XII do artigo 49 da Lei nº 6.425, de 29 de setembro de 1972.
Nº 5080 - Demitir, com fundamento no Processo Administrativo Disciplinar nº 10.101.1005.00006/2014.1.1 – 1ª CPDSP, instaurado
através da Portaria nº 155/2014 -Cor.Ger./SDS, de 28 de março de 2014, no Despacho nº 1021/2015-CG/SDS, de 13 de outubro de
2015, do Corregedor Geral, da Secretaria de Defesa Social, no Despacho Deliberatório, de 18 de abril de 2017, do Secretário de Justiça
e Direitos Humanos, bem como no Parecer nº 0864, de 21 de novembro de 2017, da Procuradoria Consultiva, da Procuradoria Geral do
Estado, do cargo de Agente de Segurança Penitenciária, EDNALDO JOSÉ DA SILVA, matrícula nº 345.699-6, em razão da prática da
transgressão disciplinar prevista nos incisos VII e VIII do artigo 2° c/c com o inciso XII do artigo 11 da Lei Complementar nº 106, de 20
de dezembro de 2007.
Nº 5081 - Cassar a aposentadoria do Delegado de Polícia JURACI OLIVEIRA COSTA, matrícula nº 120.355-0, com fundamento no
Processo Administrativo Disciplinar nº 10.107.1020.00001/2015.1.2 – CEPDPC, instaurado por meio da Portaria nº 059/2015 – Cor.Ger./
SDS, de 09 de janeiro de 2015, no Despacho Homologatório nº 507/2017-CG-SDS, de 25 de julho de 2017, do Corregedor Geral, da
Secretaria de Defesa Social, e no Parecer nº 0626/2017, de 28 de agosto de 2017, da Procuradoria Consultiva, da Procuradoria Geral do
Estado, nos termos dos incisos VII e VIII do artigo 31, c/c o inciso XII do artigo 49 e artigo 51, todos da Lei nº 6.425, de 29 de setembro
de 1972, e no inciso I do artigo 207 da Lei n° 6.123, de 20 de julho de 1968.
Nº 5082 - Reconduzir, para mandato de 02 (dois) anos, tendo em vista a Lei nº 15.430, de 22 de dezembro de 2014, e o Decreto nº 41.778,
de 27 de maio de 2015, para compor o Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural:
Representantes do Poder Público:
Da Secretaria de Cultura, MARCELINO GRANJA DE MENESES, na qualidade de titular, e MARIA ANTONIETA DA TRINDADE GOMES
GALVÃO, na qualidade de suplente; da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco – FUNDARPE, MÁRCIA MARIA DA
FONTE SOUTO, na qualidade de titular, e MÁRCIA BATISTA CASTELO BRANCO CHAMIXAES, na qualidade de suplente; da Procuradoria
Geral do Estado, RENATA MARIA SANTOS BRAYNER E SILVA, na qualidade de suplente; e de notório saber cultural, REINALDO DA
ROSA BORGES DE OLIVEIRA, LEONARDO ANTÔNIO DANTAS DA SILVA e MARCUS ANTÔNIO DO PRADO, na qualidade de titulares,
e WILTON ANDRADE DE SOUZA, MANOEL NETO TEIXEIRA e MARILENA ARAÚJO DE SÁ, na qualidade de suplentes;
Representantes da sociedade civil:
ATOS DO DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2017.
Nº 5059 - Exonerar, a pedido, PATRÍCIA ENEIAS FERRAZ XAVIER do cargo em comissão de Gerente de Assistência Técnica e
Extensão, símbolo DAS-5, da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária, com efeito retroativo a 01 de dezembro de 2017.
Da Arqueologia, História e Museologia, ARAMIS MACÊDO LEITE JUNIOR, na qualidade de titular; da Antropologia, Sociologia e Turismo,
ANA JULIA DE SOUZA MELO, na qualidade de titular; dos Movimentos Sociais de Urbanismo e de Meio-Ambiente, PLINIO ARAÚJO
VICTOR, na qualidade de titular, e NATAN GABRIEL NIGRO, na qualidade de suplente; dos Centros de Documentação e Memória: Arquivos,
Bibliotecas, Espaços de Memória e Museus, ANILDOMÁ WILLIANS DE SOUZA, na qualidade de titular; das Comunidades Tradicionais e/
ou Religiosas, Costumes, Saberes e Formas de Expressão, LUÍS DE FRANÇA FERNANDES, na qualidade de titular; e das Expressões
Culturais de Pernambuco registradas como Patrimônio Cultural Imaterial, CLAUDIO BRANDÃO DE OLIVEIRA, na qualidade de titular.
Nº 5060 - Nomear SIMONE MARIA DA CONCEIÇÃO para exercer o cargo em comissão de Gerente de Assistência Técnica e Extensão,
símbolo DAS-5, da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária, com efeito retroativo a 01 de dezembro de 2017.
Nº 5083 - Designar, para mandato de 02 (dois) anos, tendo em vista a Lei nº 15.430, de 22 de dezembro de 2014, e o Decreto nº 41.778,
de 27 de maio de 2015, para compor o Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural:
Nº 5061 - Exonerar, a pedido, JARDIEDNA DAMASCENO DE ALBUQUERQUE ANGELO do cargo em comissão de Assessora Técnica,
símbolo CAS-2, do Programa Estadual de Apoio ao Pequeno Produtor Rural - PRORURAL, com efeito retroativo a 01 de dezembro de 2017.
Representantes do Poder Público:
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
Nº 5062 - Nomear FABIANA SANDES BEZERRA para exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica, símbolo CAS-2, do Programa
Estadual de Apoio ao Pequeno Produtor Rural - PRORURAL, com efeito retroativo a 01 de dezembro de 2017.
Da Procuradoria Geral do Estado, TACIANA DE CASTRO GONÇALO DA SILVA, na qualidade de titular; e de notório saber cultural,
ANDRÉ GUSTAVO CARNEIRO LEÃO, na qualidade de titular, e GUIDO BIANCHI, na qualidade de suplente;
Representantes da sociedade civil:
Nº 5063 - Nomear o candidato abaixo relacionado, aprovado no concurso público da Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do
Estado de Pernambuco – FACEPE, tendo em vista a homologação do referido certame através da Portaria Conjunta SAD/FACEPE nº 21,
de 25 de fevereiro de 2016, bem como em virtude de exoneração publicada através da Portaria SAD nº 3183, de 20 de outubro de 2017,
publicada no DOE do dia 21 de outubro de 2017:
ANALISTA EM GESTÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA – Tecnologia da Informação
COLOCAÇÃO..........................................NOME
3º....................................................ERNANI MADUREIRA DE AZEVEDO.
Da Arquitetura, Urbanismo, Geografia e Engenharia, RODRIGO JOSÉ CANTARELLI RODRIGUES, na qualidade de titular, e TEREZINHA
DE JESUS PEREIRA DA SILVA, na qualidade de suplente; da Arqueologia, História e Museologia, VLADIMIR RODRIGUES DA COSTA,
na qualidade de suplente; da Antropologia, Sociologia e Turismo, ELTON PEREIRA DA SILVA, na qualidade de suplente; dos Centros
de Documentação e Memória: Arquivos, Bibliotecas, Espaços de Memória e Museus, JOANA D’ARC RIBEIRO ARRUDA ANDRADE,
na qualidade de suplente; das Comunidades Tradicionais e/ou Religiosas, Costumes, Saberes e Formas de Expressão, ROBERTO
SOARES DE OLIVEIRA, na qualidade de suplente; e das Expressões Culturais de Pernambuco registradas como Patrimônio Cultural
Imaterial, MÔNICA SIQUEIRA DA SILVA, na qualidade de suplente.
Nº 5064 - Nomear o candidato abaixo relacionado, aprovado no concurso público para o cargo de Praça da Polícia Militar de Pernambuco,
na graduação inicial de Soldado, do Quadro da Polícia Militar de Pernambuco - Secretaria de Defesa Social – SDS, tendo em vista a
homologação do referido certame através da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 109, de 04 de dezembro de 2017:
Nº 5084 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Agricultura e Reforma Agrária, de TÚLIO
GADÊLHA SALES DE MELO, Diretor Presidente do Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco – ITERPE, para, em
Natal – RN, no período de 12 a 14 de dezembro de 2017, participar do Seminário Nacional de Reordenamento Agrário.
