Recife, 21 de outubro de 2017
2576236
2467399
1695797
MATRÍCULA
VIVIANE CELLY DE
OLIVEIRA SILVA
WALERIA SOARES DE
674651/17
AGUIAR CARVALHO
712012/17
717041/17
WANDERLEY
GONCALVES DE SOUZA
SIGEPE
3733211
671152/17
3828085
681491/17
2248026
519265/17
1259083
667800/17
3827704
661061/17
1434306
6777092/17
3769160
549876/17
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
30
02/10/2017
1º
30
02/10/2017
1º
60
04/10/2017
1º
RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO – Pregão
Eletrônico de nº 012/2017 Processo Licitatório de Nº
012/2017, BB Nº 682498
OBJETO: Aquisição, montagem, instalação e treinamentos de
01 (um) Espectrômetro de Massa com Plasma indutivamente
acoplado (ICP-MS), visando a qualificação do leite e seus
derivados, ampliando a capacidade de avaliação da conformidade
de produtos gerados no Arranjo Produtivo Local de Laticínios de
Pernambuco.
O Diretor Presidente da Associação Instituto de Tecnologia de
Pernambuco, de acordo com o art. 4º, do inc. XXI da Lei 10.520/02
e com base na análise efetuada pela Pregoeira deste ITEP/OS,
designada pelo ATO nº 047/2017, de 27 de setembro de 2017,
MANTÉM a decisão de não conhecer o Recurso Administrativo
impetrado pela empresa AGILENT TECHNOLOGIES BRASIL
LTDA. Recife, 20 de outubro de 2017. Antonio Vaz de Albuquerque
Cavalcanti – Diretor Presidente.
(97226)
SANATORIO PADRE ANTONIO
MANUEL
HOSPITAL REGIONAL JOSE
FERNANDES SALSA - LIMOEIRO
HOSPITAL REGIONAL DR
WALDEMIRO FERREIRA CARUARU
RETIFICAÇÃO DE NOME
DE
PARA
ANAIR PAULA DOS SANTOS
ANAIR PAULA DOS SANTOS REIS DA COSTA
REIS DA SILVA
CAMILLA DE SENA GUERRA
CAMILLA DE SENA GUERRA BULHÕES
ELEUZA VALENCA MARANHAO
ELEUZA VALENCA MARANHAO DA HORA
DA SILVA
MARIA DO CARMO RODRIGUES
MARIA DO CARMO RODRIGUES DANIEL OLIVEIRA
DANIEL
MARILENE LOURDES DE
MARILENE LOURDES DE OLIVEIRA SOUZA
OLIVEIRA RAMOS
ROSANGELA LEOCADIO VIEIRA
ROSANGELA LEOCADIO VIEIRA CAVALCANTI
SILENE FRANCISCA OLIVEIRA
SILENE FRANCISCA OLIVEIRA SANTANA
DA SILVA
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
RAFAELA BRASILEIRO GURGEL BOTSKHIS
Gerente de Administração de Pessoas/SES
AGÊNCIA ESTADUAL DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – ATI
Repartições Estaduais
3º Termo Aditivo nº 021/2017 ao Contrato nº 017/2014 firmado
entre a ATI e a A GERADORA ALUGUEL DE MÁQUINAS S.A..
OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato. Período: Inicial
15/08/2017; Final: 14/08/2018. Valor global: R$ 106.200,00; Valor
mensal R$ 8.850,00.
AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO
AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - ADAGRO
PORTARIA ADAGRO Nº 066, DE 20 DE OUTUBRO DE 2017.
A DIRETORA PRESIDENTE da ADAGRO, tendo em vista
a autorização da Câmara de Política de Pessoal – CPP, Ad
Referendum CPP nº 072/2016, 21/07/2016 e da seleção pública
simplificada, Portaria Conjunta SAD/SARA nº 112, 24/08/2016,
bem como a homologação, Portaria Conjunta SAD/SARA nº
136, 21/11/2016, resolve publicar resumidamente o contrato
administrativo: 1.Objeto: contratação temporária de pessoal, para
atender excepcional interesse público no âmbito desta Agência;
2.Vigência: 24 (vinte e quatro) meses; 3. Registro:1 (um) contrato,
nº 093/2017-Geraldo Gennys de Vasconcelos; 4. Esta portaria
entra em vigor a partir do dia 17 de outubro de 2017.
Recife, 20 de Outubro de 2017
Napoleão Filho
Gerente Jurídico
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE
ÁGUAS E CLIMA - APAC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATO
Erivânia Camelo de Almeida
Diretora Presidente
(F)
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou a
seguinte Portaria: PORTARIA Nº 2103/2017, de 19.10.2017, I Exonerar, a pedido, a servidora MARÍLIA RIANNY PEREIRA COSMOS,
mat. nº 12119-3, Analista Técnico em Gestão Universitária/
Bibliotecário F01 CI FS-A, do Quadro Efetivo de Pessoal desta
Universidade, com lotação na UPE Campus Garanhuns-Caruaru,
a contar de 11.09.2017.
Prof. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
(F)
Licitações e Contratos
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
DE PERNAMBUCO S.A. - AD DIPER
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
Reconheço e ratifico a Inexigibilidade nº 011/2017. Processo n°
047/CPL/2017. Comissão: CPL. Objeto Nat: serviços. Objeto
Des: prestação de serviços jurídicos relacionados à assessoria
técnica especializada para a adequação e a elaboração dos
instrumentos jurídicos e administrativos relacionados à aplicação
da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, e do Decreto Estadual nº
43.984, de 27 de dezembro de 2016. Fundamento Legal: artigo
25, II, c/c com o art. 13, V, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho
de 1993. Contratado: Neves, Coutinho e Advogados Associados
– EPP. CNPJ: 01.234.233/0001-11.
Valor: R$ 300.000,00
(trezentos mil reais). Recife, 20 de outubro de 2017. Leonardo
Cerquinho Monteiro. Diretor Presidente
(F)
AGÊNCIA ESTADUAL DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – ATI
AVISO DE LICITAÇÃO
A Pregoeira da ATI torna público o PL nº 015/17 – Pregão
Eletrônico nº 006/17. Objeto: Aquisição de 55 aparelhos de ar
condicionado do tipo split, modelo Hi-Wall e piso/teto, com
serviços de instalação, para a Agência Estadual de Tecnologia
da Informação – ATI. Disputa: 06/11/2017, às 10:00h. Edital:
www.peintegrado.pe.gov.br e www.ati.pe.gov.br. Recife, 20/10/17.
Germana Lima – Pregoeira.
(F)
AGÊNCIA ESTADUAL DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO- ATI
RATIFICAÇÃO
O Diretor Presidente da ATI torna pública a ratificação: Proc.
nº 017/17, Inex. nº 010/17, Curso Gestão de Documentos
Públicos –Empresa: ESAFI-ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO
E TREINAMENTO LTDA-EPP. Valor: R$ 2.690,00. Recife,
20/10/2017. Romero Guimarães – Diretor Presidente.
(F)
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 033.2017.PE.020
OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa
para fornecimento de eletrodomésticos, mobiliários e utensílios
para atender as necessidades das unidades administrativas do
Arquipélago de Fernando de Noronha e do escritório de apoio
em Recife. Valor máximo aceitável: R$ 254.850,38. Entrega
das Propostas até: 06/11/2017, às 10:00h. Início da Disputa:
06/11/2017, às 10:15h. Horário de Brasília. O edital na íntegra
estará disponível nas páginas eletrônicas: www.compras.pe.gov.br e
www.licitacoes.pe.gov.br. Recomenda-se que as licitantes iniciem
a sessão de abertura da licitação com todos os documentos
necessários à classificação/habilitação previamente digitalizados.
Outras informações: (81) 3182-9644. Recife, 20/10/2017. Lidia
Albuquerque, Pregoeira da CPL/ATDEFN.
(F)
3º Termo Aditivo ao Contrato nº 019/2015. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência contratual referente à elaboração de
projetos para implantação do Parque Ambiental “Janelas para o
Rio”, nos municípios de Taquaritinga do Norte e Vitória de Santo
Antão. Contratada: EC Equipamentos e Construções Ltda. CNPJ:
69.893.501/0001-40. Prazo acrescido: 05 (cinco) meses. Nova
vigência: de 15/10/2017 a 15/03/2018. Data da assinatura: Recife,
11/10/2017. Marcelo Cauás Asfora – Diretor-Presidente.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE
ÁGUAS E CLIMA - APAC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATO
4º Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2013. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência contratual referente à elaboração do Plano
Hidroambiental da Bacia Hidrográfica do Rio Una e Grupos
de Bacias Litorâneas GL4 e GL5. Contratada: IBI Engenharia
Consultiva S/S. CNPJ: 00.392.460/0001-02. Prazo acrescido: 06
(seis) meses. Nova vigência: de 19/11/2017 a 19/05/2018. Data da
assinatura: Recife, 20/10/2017. Marcelo Cauás Asfora - Diretor
Presidente.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Resultado de Proposta Técnica EC 003/2017 DGC/CPL Empresas Classificadas: KPMG AUDITORES INDEPENDENTES
- Nota Técnica 9,8 e BDO RCS AUDITORES INDEPENDENTES
- Nota Técnica 8,4. Empresa Desclassificada: AUDILINK &
CIA AUDITORES - Nota Técnica 5,5. Ana Rita de Oliveira –
Presidente da CPL
(F)
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - CEL
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO ELETRÔNICO 013/2017 PROCESSO LICITATÓRIO
013/2017-BB 683929
OBJETO: Aquisição de equipamentos de informática, visando
equipar o Laboratório de Análise de Efluentes e o Laboratório
de Capacitação e Treinamentos Técnicos Especializados para
garantia da qualidade e agilidade dos resultados gerados por
estes laboratórios no Arranjo Produtivo Local (APL) de Confecções
do Estado de Pernambuco, localizado no Centro Tecnológico
do Agreste Central – CT MODA, na cidade de Caruaru/PE, foi
considerada FRACASSADA, em razão da inabilitação de todas os
licitantes. Recife, 11 de outubro de 2017. Micaela Virgínia Martins
Viegas - Pregoeira.
Errata de Publicação
O Diretor Presidente da ASSOCIAÇÃO INSTITUTO DE
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO – ITEP/OS, no exercício
regular de suas atribuições, resolve: TORNAR SEM EFEITO o
extrato de HOMOLOGAÇÃO da Publicação do Pregão Eletrônico
Nº 009/2017, Processo Licitatório de Nº 009/2017, BB Nº
683928, publicado no Diário Oficial do Estado dia 12/10/2017.
Antônio Vaz de Albuquerque Cavalcanti – Diretor Presidente.
Errata de Publicação
O Diretor Presidente da ASSOCIAÇÃO INSTITUTO DE
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO – ITEP/OS, no exercício
regular de suas atribuições, resolve: RETIFICAR o extrato de
HOMOLOGAÇÃO da Publicação do Pregão Eletrônico Nº
008/2017, Processo Licitatório de Nº 008/2017, BB Nº 678911,
publicado no Diário Oficial do Estado dia 17/10/2017, Onde se lê:
Lote 01: R$ 316.225,00. Leia-se: Lote 01: R$ 315.225,00. Os
demais itens e valores permanecem inalterados, assim como, o
valor global da licitação R$ 984.748,00. Recife, 20 de outubro de
2017. Antônio Vaz de Albuquerque Cavalcanti – Diretor Presidente.
Nº 001.2014.060.FUNASE.001 AO CONTRATO MATER Nº
001/SAD/SEADM/2014. PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2013.
PROCESSO
LICITATÓRIO
Nº
095.2013.VI.PP.022.SAD.
OBJETO: ACRÉSCIMO DE SERVIÇOS, CORRESPONDENTE A
R$ 9.075,69 (NOVE MIL, SETENTA E CINCO REAIS E SESSENTA
E NOVE CENTAVOS). DATA DE ASSINATURA: 01/05/2017.
RECIFE, 20 DE SETEMBRO DE 2017.
MARIA DAS NEVES DA CUNHA FIGUEIREDO
DIRETORA JURÍDICA.
GABARI CONTRATOS Nº 16/2017
(F)
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL II
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 0297/2017.
Processo Administrativo n° 2033/2017. CPL II. Outros.
Apresentação artística do cantor LIRA NO SHOW EM
HOMENAGEM A BELCHIOR, no 27º Festival de Inverno de
Garanhuns, no Município de Garanhuns/PE, no dia 21/07/2017.
Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso III, da lei Federal
8.666/93. Contratado: ELETRONICA VIVA PRODUÇÕES LTDAME CNPJ: 17.837.483/0001-86. Valor Total: R$ 30.000,00. Recife,
21 de Julho de 2017. Márcia Maria da Fonte Souto - Presidente
da FUNDARPE.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
GABINETE DO GOVERNADOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º Termo Aditivo ao contrato nº 35/2013. Prorrogação e o reajuste
da contratação de prestação de serviço de locação, instalação e
manutenção preventiva e corretiva de 01 (uma) máquina de autoserviço de café, com o fornecimento dos insumos, café em grãos.
Contratado: AV LOPES COMÉRCIO E SERVIÇOS EPP. CNPJ/
MF nº. 10.533.603/0001-02. Valor atual do contrato: R$ 7.996,10.
Vigência: 02/10/2017 até 01/10/2018. Recife, 26 de setembro
de 2017. Alexandre da Fonte Carneiro Campelo. Gabinete do
Governador.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
HOSPITAL BARÃO DE LUCENA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ERRATA
RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
DESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE EM EXERCÍCIO
19 DE OUTUBRO DE 2017
Homologo, nos termos do Relatório da Comissão Especial
de Licitação de Projetos Especiais, o Processo Administrativo
nº 006866/2017 – Seleção de Consultoria Individual nº
001/2017 CEL2/COMPESA/PSHPE. Objeto: SELEÇÃO /
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA SERVIÇOS DE
CONSULTORIA INDIVIDUAL ESPECIALIZADA EM SISTEMAS
DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA APOIAR AÇÕES DA
COMPESA e Adjudico o objeto ao Consultor Yomário de Souza
Queiroz, inscrito no CPF/MF sob o nº 835.937.134-20, no valor de
até o limite anual de R$ 168.000,00 (cento e sessenta e oito mil
reais). Prazo de Execução: 12 (doze) meses. Décio José Padilha
da Cruz - Diretor Presidente em Exercício da COMPESA
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE CIÊNCIA,TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
EMPRESA PERNAMBUCO DE
COMUNICAÇÃO S/A - EPC
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
RESULTADO DE LICITAÇÃO
ASSOCIAÇÃO INSTITUTO DE TECNOLOGIA
DE PERNAMBUCO – ITEP/OS
Ano XCIV • NÀ 199 - 9
PREGÃO PRESENCIAL 0001/2017 – PROCESSO Nº 0004/2017
OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços
integrados de engenharia em telecomunicações, para cessão de
Segmento Espacial em Banda C com transponde de 6,0MHz,
de forma continuada, com cobertura simultânea para o estado
de Pernambuco, com transmissão a partir da geradora na cidade
de Caruaru, para distribuição de sinais da programação da TV
Pernambuco, de acordo com as especificações estabelecidas no
Termo de Referência (Anexo I do Edital).
RESULTADO: Não acudiram empresas interessadas em participar
da licitação, sendo a mesma considerada DESERTA.
Recife, 20 de OUTUBRO de 2017.
Humberto Albanez de Souza Neto
PREGOEIRO/PRESIDENTE DA CPL
(F)
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO – FUNASE
CONTRATANTE: FUNASE/PE. CONTRATADA: BRASLUSO
TURISMO LTDA. CNPJ/MF: 09.480.880/0001-15. 1º TERMO
ADITIVO AO CONTRATO Nº 05/2017. PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 023/2016.SAD. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 034/2016.VII.
PE.023.SAD. OBJETO: ACRÉSCIMO DE 25% AO VALOR DO
CONTRATO, CORRESPONDENTE A R$ 5.554,56 (CINCO MIL,
QUINHENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA
E SEIS CENTAVOS). DATA DE ASSINATURA: 02/10/2017.
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO
ESTADO - SAD. CONTRATANTE ADERENTE: FUNASE/PE.
CONTRATADA: NUTRICASH SERVIÇOS LTDA. CNPJ/MF:
42.194.191/0001-10. ADITIVO Nº 003 AO TERMO DE ADESÃO
Desconsiderar a publicação da Ratificação do dia 13/06/2017.
Considerar nesta data: Reconheço e ratifico o PROCESSO Nº.
066/2017 – DISPESA Nº. 001/2017, objetivando a Contratação da
empresa ENAE – EMPRESA NACIONAL DE ESTERILIZAÇÃO
EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 01.545.203/000126, especializada na prestação de serviços de esterilização,
reesterilização e/ou reprocessamento dos artigos médicos
hospitalares termossensiveis, pelo método Plasma de Peróxido
de Hidrogênio a baixa temperatura, pertencentes ao Hospital
Barão de Lucena; Valor total R$ 149.994,00 (Cento e quarenta
e nove mil novecentos e noventa e quatro reais), tendo como
base, fulcro no inciso IV, Artigo 24, da Lei 8.666/93 e alterações.
Recife, 16 de outubro de 2017. Dra. Carla de Albuquerque Araújo
– Diretora.
AVISO DE ADESÃO
A CPLM/HBL comunica a quem interessar que fez adesão a
Ata de Registro de Preços originada do Pregão Eletrônico nº.
042/2017, Processo nº. 051/2017 do PRONTO SOCORRO
CARDIOLOGICO DE PERNAMBUCO-PROCAPE, que tem
como objeto: registro de preços para aquisição de medicamentos
por 12(doze) meses. Empresas vencedoras: COMERCIAL
MOSTAERT LIMITADA. Item: 01, valor total R$ 3.000,00 (Três mil
reais); CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACÊUTICOS
LTDA. Item: 20 e 24, valor total R$ 31.132,80(Trinta e um mil, cento
e trinta e dois reais e oitenta centavos); FARMACE-INDÚSTRIA
QUIMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA. Itens: 09, 17
e 28, valor total R$ 17.040,00 (Dezessete mil, quarenta reais);
perfazendo o valor total de: R$ 51.172,80 (Cinquenta e um mil,
cento e setenta e dois reais e oitenta centavos). Recife, 20 de
Outubro de 2017. Manoel Alves do Nascimento. Pregoeiro/
Presidente.
(F)
SES - HOSPITAL BELARMINO CORREIA.
HOMOLOGAÇÃO PROCESSO 35/2017 CONVITE 02/2017
A representante do HBC, RESOLVE: HOMOLOGAR a licitação
na modalidade CONVITE Nº 02/2017, tipo MENOR PREÇO
POR ITEM, cujo objeto é o “SERVIÇO DE MANUTENÇÃO
PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS DA
LAVANDERIA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS” e ADJUDICAR o
objeto licitado em favor de MTL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
ME, única classificada, com proposta vantajosa para este Hospital.
Goiana, 18 de outubro de 2017. Adriana Conceição Bezerra Lins
– Diretora do HBC
(97200)
Corpo de
Bombeiros
193
