8 - Ano XCIV• NÀ 191
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
DEFESA SOCIAL
Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA DO COMANDO DO 7º BPM nº 023/2017-Sec., de 06/10/2017.
Ementa: Retifica portaria nº020/2017, publicada no DOE de 06 de outubro de 2017. pagina nº 09. Na Portaria nº020/17-Sec., de 02/10/17,
publicada no DOE de 06/10/2017, Seção, pág.09, onde se lê: Sd QPMG/117266-2/2ª CPM/7º BPM – MAURO FAUTINO PINHEIRO DE
MELO; leia-se: Sd QPMG/117266-2/2ª CPM/7º BPM – MURILO FAUSTINO PINHEIRO DE MELO. GILSON BARBOSA CANTIDIANO DE
ANDRADE – Ten Cel PM Comandante do 7º BPM.
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 550, de 04/09/2017.
EMENTA: Nomeação de Soldados PM em cumprimento à Decisão Judicial.
Comandante Geral no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 101, inciso I, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado
por meio do Decreto nº 17.589, de 16JUN1994; Considerando o teor dos seguintes documentos: SIC/Contencioso nº 406/17-DEAJA,
de 28AGO2017 (SIGEPE nº 5212596-3/2017); ofício nº 512/2017-GGAIIC/SDS, de 22AGO2017 e o Ofício SAD nº 1047/2017 – GSAD,
de 15AGO2017, os quais comunicam procedentes a Ação Ordinária nº 0086249-15.2014.8.17.0001, que julgou procedente o pedido de
Deborah Gonçalves da Silva Carvalho e Carlos Eduardo da Silva Gomes, de modo a assegurar suas nomeações e posse nos cargos de
Soldado da Polícia Militar de Pernambuco; Considerando que os candidatos abaixo relacionados, foram nomeados na condição de Sub
Judice, através do Ato Governamental nº 4193, de 21SET2017, publicado no DOE nº 179, de 22SET2017, em virtude de serem aprovados
no concurso público para o cargo efetivo de Soldado da Polícia Militar, do Quadro da Polícia Militar de Pernambuco – Secretaria de
Defesa Social – SDS, tendo em vista a homologação do referido certame através da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 42, de 27 de maio de
2015, RESOLVE: I – Publicar o cadastro, em caráter precário, dos Soldados abaixo relacionados, recém nomeados, com sua matrícula
e Registro Geral, ficando os demais dados cadastrais mantidos em sigilo na Seção de Cadastro e Avaliação da Diretoria de Gestão de
Pessoas da PMPE.
GRAD.
SD PM
SD PM
MAT.
118380-0
118383-4
RG PM
58330
58333
NOME
CARLOS EDUARDO DA SILVA GOMES
DEBORAH GONÇALVES E SILVA CARVALHO
PROCESSO
0086249-15.2014.8.17.0001
0086249-15.2014.8.17.0001
II – Determinar à Diretoria de Gestão de Pessoas que adote as providências pertinentes em suas respectivas áreas de responsabilidade;
III – Publicar esta Portaria em Diário Oficial do Estado. VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO – CEL PM
COMANDANTE GERAL DA PMPE.
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 553, de 04/10/2017
EMENTA: Exclusão de Policial Militar.
Comandante Geral no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 101, inciso I, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado
por meio do Decreto nº 17.589, de 16JUN1994; Considerando SIC/Contencioso nº 442/17-DEAJA, SIGEPE nº 5709772-1/2017, de
27 de setembro de 2017, o qual esclarece que em face da Decisão terminativa que deu provimento ao Agravo de Instrumento nº
0004965-51.2015.8.17.0000, determinando a cassação da decisão que reintegrou o autor DAVID ALVES DE FRANÇA, o qual deve ser
imediatamente desligado da Corporação, visto que não há decisão judicial alguma que assegure sua permanência nesta Corporação,
RESOLVE: I – Excluir das fileiras da PMPE, o Soldado PM Mat. 25124-0 DAVID ALVES DE FRANÇA, com base na determinação da
Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco, constante nos documentos acima; II – À Diretoria de Gestão de Pessoas para adotar
providências, no âmbito de suas atribuições, para fins e efeitos de cumprimento do disposto nesta Portaria; e, III – Publicar esta Portaria
em Diário Oficial do Estado. VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO – CEL PM COMANDANTE GERAL DA PMPE.
DESENVOLVIMENTO ECONłMICO
Secretário: Raul Jean Louis Henry Júnior
PORTARIA Nº 64/2017 – SDEC/GS
Recife, 10 de outubro de 2017
1338/2017
LUIZ FERREIRA COÊLHO JÚNIOR
04/09/2017
04/11/2017
SERTÂNIA
EDUC. PROFISSIONAL
1339/2017
JULIETTE IONE SANTANA DE
SIQUEIRA
04/09/2017
04/11/2017
ARCOVERDE
EDUC. PROFISSIONAL
1340/2017
MARIA EMILIA DE SOUSA
AZEVEDO
01/09/2017
01/11/2017
SÃO BENTO DO
UNA
EDUC. PROFISSIONAL
11/09/2017
11/09/2017
11/11/2017
11/11/2017
RECIFE
RECIFE
EDUC. PROFISSIONAL
EDUC. PROFISSIONAL
1341/2017
1342/2017
1343/2017
1344/2017
1345/2017
ISRAEL LEAL DA SILVA
ALISSON PEREIRA MORAIS
CÉLIO PEDRO ALVES DE
HOLANDA JÚNIOR
ALMIR DE SOUZA
ROMULLO VICTOR NASCIMENTO
ARAUJO
06/09/2017
06/11/2017
BELO JARDIM
EDUC. PROFISSIONAL
05/09/2017
05/11/2017
RECIFE
EDUC. PROFISSIONAL
11/09/2017
11/11/2017
RECIFE
EDUC. PROFISSIONAL
1353/2017
TATIANE MARIA DA SILVA
02/10/2017
31/12/2017
INAJÁ
EDUCAÇÃO INDÍGENA
1354/2017
DAIANA ALVES DOS SANTOS
02/10/2017
31/12/2017
PESQUEIRA
EDUCAÇÃO INDÍGENA
1355/2017
BÁRBARA CABRAL LIMA
02/10/2017
31/12/2017
INAJÁ
EDUCAÇÃO INDÍGENA
1356/2017
FRANCIELI ROBERTA SILVA
02/10/2017
31/12/2017
IBIMIRIM
EDUCAÇÃO INDÍGENA
1357/2017
ALDENICE FERREIRA CABRAL
02/10/2017
31/12/2017
IBIMIRIM
EDUCAÇÃO INDÍGENA
1358/2017
MANOEL MESSIAS GOMES
02/10/2017
31/12/2017
IBIMIRIM
EDUCAÇÃO INDÍGENA
1359/2017
EDILENE MARIA DE CRISTO
02/10/2017
31/12/2017
IBIMIRIM
EDUCAÇÃO INDÍGENA
1360/2017
EDILÂNIA DE SÁ SILVA
02/10/2017
31/12/2017
CARNAUBEIRA DA
PENHA
EDUCAÇÃO INDÍGENA
1361/2017
ROSIMERE DE SOUZA PEREIRA
02/10/2017
31/12/2017
CARNAUBEIRA DA
PENHA
EDUCAÇÃO INDÍGENA
1362/2017
CÍCERO DOMINGOS DE BARROS
02/10/2017
31/12/2017
CARNAUBEIRA DA
PENHA
EDUCAÇÃO INDÍGENA
1363/2017
SELMA MARIA DA SILVA C.
NAZÁRIO
02/10/2017
31/12/2017
CARNAUBEIRA DA
PENHA
EDUCAÇÃO INDÍGENA
1364/2017
SELMA MARIA DA SILVA C.
NAZÁRIO
02/10/2017
31/12/2017
CARNAUBEIRA DA
PENHA
EDUCAÇÃO INDÍGENA
1365/2017
BRUNA LETÍCIA DOS SANTOS
02/10/2017
31/12/2017
TACARATU
EDUCAÇÃO INDÍGENA
1366/2017
BRUNA LETÍCIA DOS SANTOS
02/10/2017
31/12/2017
TACARATU
EDUCAÇÃO INDÍGENA
1367/2017
ROSANGELA CRUZ SILVA
01/09/2017
30/12/2017
PETROLINA
ENSINO REGULAR
1368/2017
JOSINETE DE SOUZA DA SILVA
01/09/2017
30/12/2017
PETROLINA
ENSINO REGULAR
1369/2017
NAIDE ALVES DO NASCIMENTO
01/09/2017
30/12/2017
PETROLINA
EDUC. ESPECIAL
1370/2017
POLYANA MUNHOZ DA SILVA
01/09/2017
30/12/2017
PETROLINA
ENSINO REGULAR
1371/2017
LORENA DE JESUS DA
ANUNCIAÇAO
01/09/2017
01/10/2017
PETROLINA
ENSINO REGULAR
1372/2017
ELYOMAR RAMOS COELHO
01/09/2017
30/12/2017
PETROLINA
ENSINO REGULAR
1373/2017
CLAUDIANE MARIA RODRIGUES
DA SILVA
01/09/2017
01/11/2017
PETROLINA
ENSINO REGULAR
1374/2017
JAQUELINE DIAS DE SOUSA
01/09/2017
01/03/2018
PETROLINA
ENSINO REGULAR
1375/2017
KATIA DANIELLA DA SILVA
01/09/2017
01/10/2017
PETROLINA
ENSINO REGULAR
1376/2017
ANTONIO MARCOS DA SILVA
01/10/2017
30/12/2017
PETROLINA
ENSINO REGULAR
01/10/2017
30/12/2017
PETROLINA
ENSINO REGULAR
1377/2017
O Secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas
pelo Ato nº 242, datado de 18/01/2017, publicado no Diário Oficial do Estado de Pernambuco em 19/01/2017 e pelo Decreto nº 38.935 de
07.12.2012, contido no Parágrafo Único do Art 4º,
SILVIO GEORGE VASCONCELOS
GOMES
1378/2017
MILCA SORAIA DOS SANTOS
QUEIROZ
01/10/2017
30/12/2017
PETROLINA
ENSINO REGULAR
RESOLVE:
1380/2017
PEDRO HENRIQUE NOVAES
CARDOSO
01/10/2017
01/11/2017
PETROLINA
ENSINO REGULAR
Art. 1º Designar como responsáveis pelo recebimento, análise e arquivamento dos processos de prestação de contas desta Secretaria, os
servidores LUCIANA COSTA NUNES, matrícula nº 363.970-3 e SÔNIA MARIA DE SOUZA FARIAS, matrícula nº 212.762-8;
1381/2017
JEFERSON MARCOS ALVES
FERREIRA
02/10/2017
30/12/2017
BUÍQUE
ENSINO REGULAR
1382/2017
VALDIRIA MARIA SILVA DE
MORAIS
02/10/2017
30/12/2017
SERTANIA
ENSINO REGULAR
1383/2017
LAYS MARIA ALBUQUERQUE
RAMOS
21/10/2017
21/12/2017
ITAÍBA
ENSINO REGULAR
1384/2017
1385/2017
ZULEILSON JOIA LEANDRO
ACHELEI TEODORIO MOURA
02.10.2017
02.10.2017
30/12/2017
30/12/2017
SERTANIA
IBIMIRIM
ENSINO REGULAR
ENSINO REGULAR
1386/2017
HELDSON JOSEMARIA DE
ALBUQUERQUE FREIRE
02.10.2017
30/12/2017
BUÍQUE
ENSINO REGULAR
1387/2017
RITA DE CÁSSIA CONCEIÇÃO
02/10/2017
30/12/2017
SALGUEIRO
EDUCAÇÃO INDÍGENA
1388/2017
MARIA ANUNCIADA DE JESUS
SOUZA
02/10/2017
30/12/2017
SALGUEIRO
EDUCAÇÃO INDÍGENA
1389/2017
ALDENY JOÃO DA SILVA
02/10/2017
30/12/2017
SALGUEIRO
EDUCAÇÃO INDÍGENA
1390/2017
ROSIVANIA NUNES DA SILVA
02/10/2017
30/12/2017
SALGUEIRO
EDUCAÇÃO INDÍGENA
1391/2017
GLEYCE HOSANA DE
ALBUQUERQUE
01/09/2017
01/11/2017
GOIANA
ENSINO REGULAR
1392/2017
KARLA KARINE SILVA DOS
SANTOS
01/10/2017
30/12/2017
VITÓRIA DE
SANTO ANTÃO
ENSINO REGULAR
1393/2017
ANDREA ALYTUANE DE SOUSA
ALVES
01/10/2017
30/12/2017
POMBOS
ENSINO REGULAR
1394/2017
DAYSE EMANUELLA PEREIRA DE
SANTANA
01/09/2017
30/12/2017
VITÓRIA DE
SANTO ANTÃO
ENSINO REGULAR
1395/2007
ZULEIDE DAYANE OLIVEIRA
CASTOR
01/09/2017
01/11/2017
GRAVATÁ
ENSINO REGULAR
1396/2017
ELISANGELA ALVES DA COSTA
01/10/2017
30/12/2017
BODOCÓ
ENSINO REGULAR
1397/2017
CLEIDINETE BERNADETE DOS S.
ALENCAR
01/09/2017
30/12/2017
BODOCÓ
ENSINO REGULAR
1398/2017
CÁSIO REIMAX XAVIER
02/10/2017
30/12/2017
PETROLÂNDIA
ENSINO REGULAR
1399/2017
DIONEIDE PEREIRA DA SILVA
TERTO
01/10/2017
30/12/2017
SERRA TALHADA
ENSINO REGULAR
01/10/2017
30/12/2017
SOLIDAO
MAE CORUJA
01/10/2017
30/12/2017
TABIRA
ENSINO REGULAR
Art 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE:
Raul Henry
Secretário de Desenvolvimento Econômico
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Secretário: Roberto Franca Filho
PORTARIA SDSCJ Nº 214 de 09 de outubro de 2017.
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, RESOLVE:
Torna sem efeito o Contrato Temporário Nº 082/2017-SDSCJ JOSILENE MARIA DA SILVA SANTOS, publicado no DOE de
07/07/2017, por motivo de desistência.
Torna sem efeito o Contrato Temporário Nº 078/2017-SDSCJ, MARCONES CHAVES ANDRADE, publicado no DOE de 07/07//2017,
por motivo de desistência.
Torna sem efeito o Contrato Temporário Nº 077/2017-SDSCJ, JOSÉ AGUIAR GOMES, publicado no DOE de 07/07/2017, por motivo
de desistência.
PORTARIA SDSCJ de 09 de outubro de 2017.
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, RESOLVE:
Nº 215 - RESCINDIR, a pedido, o contrato temporário de MARTA ANDRÉA GOMES, Educadora Social, mat. nº 382.233-8, contrato nº
083/2017-SDSCJ, da Seleção Simplificada, Port. Conj. SAD/SEART nº 049/2016, a partir de 19.09.17.
ERRATA – Na publicação do DOE de 06/10/2017, pág. 09, ref. ao AVISO da Portaria SDSCJ nº 207 e REGIMENTO, Onde se lê: onde
designa os integrantes do Núcleo Estadual de Educação Permanente do Sistema Único de Assistência Social de Pernambuco - NEEP SUAS/PE - BIÊNIO 2017/2019, Leia-se: onde designa os integrantes do Núcleo Estadual de Educação Permanente do Sistema Único de
Assistência Social de Pernambuco - NEEP - SUAS/PE - BIÊNIO 2017/2019 e Regimento Interno do NNEP/PE.
EDUCAÇ‹O
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
1403/2017
CICERA VALERIA RODRIGUES DO
NASCIMENTO
LUANA MEDEIROS DANIEL
MARIA VALDENICE DE SOUZA
GUERRA
STEFANY DOS SANTOS ANTAS
1404/2017
1400/2017
PORTARIA SE Nº 8928 DE 09 DE OUTUBRO DE 2017
14017/2017
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, tendo em
vista Decreto nº 30.352, de 11/04/07, Portaria SE nº 1495 de 01/03/2011 e os termos da Lei nº 14.547 de 21/12/2011, regulamentada
pelo Decreto 37.814 de 27/01/2012 e alterada pela Lei 14.885 de 14/12/2012. Resolve: Publicar, resumidamente, os instrumentos
administrativos, a seguir descritos: 1- ESPÉCIE: CONTRATOS TEMPORÁRIOS FIRMADOS ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 2-OBJETO: CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO TOTAL DE (67) sessenta e sete
3- FUNÇÃO: Professor 4.VIGÊNCIA: conforme período do contrato:
Nº CONTRATO NOME
CYRO JOSÉ CORDEIRO BAYNER
1335/2017
MALTA
VIGÊNCIA
MUNICÍPIO
MODALIDADE DE ENSINO
04/09/2017
04/11/2017
ARCOVERDE
EDUC. PROFISSIONAL
1336/2017
RENATA NOGUEIRA FERRAZ
01/09/2017
04/11/2017
RECIFE
EDUC. PROFISSIONAL
1337/2017
MICHELLE VIANA DE AZEVEDO
04/09/2017
04/11/2017
BUÍQUE
EDUC. PROFISSIONAL
1402/2017
1405/2017
1406/2017
1407/2017
1408/2017
1409/2017
01/10/2017
30/12/2017
SERRA TALHADA
ENSINO REGULAR
01/10/2017
30/12/2017
ENSINO REGULAR
FABIO ARAUJO DA SILVA
01/10/2017
30/12/2017
ANNARA MARIANE PERBOIRE
SILVA
SUENY CARL DA SILVA
ERICK DE LIMA RODRIGUES
HUMBERTO DA SILVA SANTOS
06/10/2017
06/12/2017
06/10/2017
06/10/2017
06/10/2017
06/12/2017
06/12/2017
06/12/2017
SERRA TALHADA
SÃO JOSE DO
EGITO
SÃO LOURENÇO
DA MATA
RECIFE
RECIFE
RECIFE
06/10/2017
06/12/2017
VICTORIA PAULA AVELINO
PEREIRA
SÃO LOURENÇO
DA MATA
ENSINO REGULAR
EDUC. PROFISSIONAL
EDUC. PROFISSIONAL
EDUC. PROFISSIONAL
EDUC. PROFISSIONAL
EDUC. PROFISSIONAL
