Recife, 28 de setembro de 2017
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC / CCPLE XII
AVISO DE LICITAÇÃO / PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO N° 170.2017.XII.PE.112.SAD
Objeto Registro de preços corporativo para a contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de controle,
operação e fiscalização de recepção, conforme especificações e
quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, Anexo I do
edital no valor estimado: R$ 6.078.408,48 (Seis milhões, setenta
e oito mil quatrocentos e oito reais e quarenta e oito centavos).
Entrega das propostas: até 11/10/2017, às 14:00h. Início da
disputa: 11/10/2017, às 14:30h (horário de Brasília). O edital na
íntegra está disponível nos sites www.licitacoes.pe.gov.br ou
www.compras.pe.gov.br. Recomenda-se que as licitantes iniciem
a sessão de abertura da licitação com todos os documentos
necessários à classificação/habilitação previamente digitalizados.
Recife, 27 de setembro de 2017. Taciano Florentino, Pregoeiro da
CCPLE XII.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GERÊNCIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHEÇO E RATIFICO COM BASE NO ART. 26 DA LEI
FEDERAL Nº 8.666/93, E A VISTA DO PARECER Nº 053/2017, DA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, A INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 022/2017, PROCESSO Nº 0080.2017.CPL.
IN.0063.SAD, FUNDAMENTADA NO INCISO II DO ART. 25 DA
LEI SUPRA E NO VISTO Nº 059/2017 - SUJPE, CUJO OBJETO
CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE,
DA EMPRESA INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL
LTDA, CNPJ 10.498.974/0001-09, PARA INSCRIÇÃO DE 02
(DOIS) SERVIDORES, NO “11º PREGÃO WEEK - SEMANA
NACIONAL DE ESTUDOS AVANÇADOS SOBRE PREGÃO”,
NO PERÍODO DE 16 A 20 DE OUTUBRO DE 2017, NA CIDADE
DE FOZ DO IGUAÇU/PR NO VALOR TOTAL DE R$ 6.400,00
(SEIS MIL E QUATROCENTOS REAIS). RECIFE, 27 de
setembro de 2017. NARA FREITAS CARVALHO. GERENTE
GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO, EM EXERCÍCIO
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GERÊNCIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHEÇO E RATIFICO COM BASE NO ART. 26 DA LEI
FEDERAL Nº 8.666/93, E A VISTA DO PARECER Nº 059/2017, DA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, A INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 023/2017, PROCESSO Nº 0081.2017.CPL.
IN.0064.SAD, FUNDAMENTADA NO INCISO II DO ART. 25 DA
LEI SUPRA E NO VISTO Nº 058/2017 - SUJPE, CUJO OBJETO
CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE,
DA EMPRESA Zênite Informação e Consultoria S.A.,
CNPJ 86.781.069/0001-15, PARA INSCRIÇÃO DE 02 (DOIS)
SERVIDORES, NO CURSO “60 VÍCIOS MAIS COMUNS NAS
LICITAÇÕES E NOS CONTRATOS-COMO EVITAR, QUANDO
SANEAR E COMO RESOLVER DE ACORDO COM O TCU”
NO PERÍODO DE 04 A 06 DE OUTUBRO,NA CIDADE DE
FLORIANÓPOLIS/PR NO VALOR TOTAL DE R$ 6.443,00 (SEIS
MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS). RECIFE,
27 de setembro de 2017. NARA FREITAS CARVALHO. GERENTE
GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO, EM EXERCÍCIO.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 095.2013.VI.PP.022.SAD
PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2013
ADITIVO Nº 004 AO TERMO DE ADESÃO Nº 001.2014.074.GAPE.001
CONTRATANTE: Secretaria de Administração do Estado
CONTRATADA: Nutricash Serviços LTDA
CONTRATANTE ADERENTE: Gabinete de Projetos Estratégicos - GAPE
OBJETO: Prorrogação de serviços do Termo de Adesão nº
001.2014.074.GAPE.001, assim como proceder a especificação
da dotação orçamentária correspondente.
VIGÊNCIA: 22/09/2017 a 21/09/2018
VALOR DO ADITIVO: R$ 84.304,32
DATA DE ASSINATURA: 22/09/2017
(F)
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
S.A, com a consequente reforma da decisão que declarou a
empresa COUTIN ESCRITÓRIO, DISTRIBUIÇÃO E COMÉRCIO
LTDA-ME, habilitada e vencedora do certame, tendo em vista
o não atendimento ao solicitado no item 1 do Instrumento
Convocatório da licitação em epígrafe.
Recife, 27 de setembro de 2017.
Kaline Filgueiras Goulart
Gerente Geral de Licitações do Estado
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE
COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO
DECISÃO-APLICAÇÃO DE PENALIDADE
Empresa: KALUAH COMÉRCIO SERVIÇOS LTDA ME, CNPJ
Nº 03.191.436/0001-01 Penalidade: impedimento de licitar e de
contratar com a Administração Direta e Indireta do Estado de
Pernambuco e seu descredenciamento no Sistema de Cadastro
de Fornecedores do Estado de Pernambuco - CADFOR-PE, pelo
período de 02 (dois) meses cumulado com multa de R$ 2.000,00
(dois mil reais). Fundamento: artigo 7º da Lei 10.520/02 c/c com
o art. 21 do Decreto Estadual nº 42.191/2015, considerando
o Processo Administrativo nº 049/2017 - CPAAP, referente ao
processo licitatório nº 021.2017.XI.PE.012.SAD. Recurso: desta
decisão cabe recurso no prazo 05 (cinco) dias úteis, contados da
intimação do ato, conforme art. 33, do Decreto nº 42.191/2015. O
Processo encontra-se com vistas franqueadas, na Av. Antônio de
Góes, 194 - 11º andar, Pina, Recife/PE, no horário das 08h às 17h.
Recife, 27 de setembro de 2017.
RAFAEL VILAÇA MANÇO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
(F)
GGLIC/CCPLE VIII
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº 151.2017.VIII.PE.099.SAD
Objeto: Registro de preços corporativo para aquisição de materiais
descartáveis visando atender as demandas dos órgãos e entidades
que integram o Poder Executivo do Estado de Pernambuco. Após o
processamento do pregão em epígrafe, comunica-se a adjudicação
do objeto as empresas: Aliança Distribuidora de Materiais em
Geral Ltda - ME, CNPJ nº 2
4.658.170/0001-26, Lotes 3-A e 05,
no valor total de R$ 118.786,86 (cento e dezoito mil, setecentos e
oitenta e seis reais e oitenta e seis centavos), e Conservi Comércio
e Serviços de Conservação de Bens Imóveis Ltda-ME, CNPJ nº
70.214.374/0001-95, Lotes 1-A, 1-B, 2-A, 2-B e 3-B, no valor total
de R$ 504.886,68 (quinhentos e quatro mil, oitocentos e oitenta e
seis reais e sessenta e oito centavos), por terem cumprido com
todas as exigências do ato convocatório e proposto o menor preço
para os lotes. O lote 4 foi FRACASSADO. José Humberto Palhano,
Pregoeiro CCPLE VIII em exercício. Recife, 27/09/2017.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE III
PROCESSO Nº 171.2017.III.PE.113.SDS
RECURSO ADMINISTRATIVO
RECORRENTES: FIORI VEÍCULO S.A
DECISÃO
À vista das informações constantes nas respostas ao recurso
administrativo, do pregoeiro Wagner Lima Carneiro da Silva,
acerca do julgamento da habilitação do certame licitatório em
epígrafe, da licitante COUTIN ESCRITÓRIO, DISTRIBUIÇÃO
E COMÉRCIO LTDA-ME, CNPJ 05.891.642/0001-41, julgo
Procedente o recurso administrativo da licitante FIORI VEÍCULO
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANETE DE LICITAÇÃO II
ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO - ADJUDICO nos termos do
art. 8º do Decreto Estadual nº 32.539/2008 e da Lei Federal nº
10.520/2002, o PL N° 022/2017 - PE Nº 018/2017- CPL II/SDS,
cujo objeto é o Registro de preços para eventual aquisição de
sistema de monitoramento através de circuito fechado de televisão
(CFTV) com instalação, para equipar os Órgãos Operativos da
GGPOC/SDS. EMPRESA VENCEDORA: RADNOR COMÉRCIO
E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS DE RADIOCOMUNICAÇÃO
EIRELI EPP - CNPJ Nº 01.252.610/0001-45, no item 1 com valor
total de R$ 25.686,00. Recife-PE, 27 de Setembro de 2017.
MARCOS SILVA DE LIMA – Presidente/Pregoeiro da CPL II/SDS.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
Processo Licitatório nº 007/2017-CPL. PREGÃO ELETRÔNICO
nº 001/2017. Objeto: Prestação de serviços de assistente
administrativo, nível I, no prédio sede da SDEC. ADJUDICO, nos
termos da legislação vigente, quanto ao item 01, em favor da
empresa DELTA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI-EPP, no
valor global anual de R$ 73.999,00 . Recife, 26 de setembro de
2017. Antônio Luiz Ferreira - Pregoeiro
(F)
SECRETARIA EXECUTIVA DE
COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO
DECISÃO-APLICAÇÃO DE PENALIDADE
Empresa:
LF
SOUZA
MIRANDA-ME,
CNPJ/MF
nº
17.903.116/0001-33. Penalidade: impedimento de licitar e de
contratar com a Administração Direta e Indireta do Estado de
Pernambuco e seu descredenciamento no Sistema de Cadastro
de Fornecedores do Estado de Pernambuco - CADFOR-PE, pelo
período de 01 (um) mês, cumulada com multa de R$ 2.000,00
(dois mil reais). Fundamento: artigo 7º da Lei 10.520/02 c/c com
o art. 21 do Decreto Estadual nº 42.191/2015, considerando
o Processo Administrativo nº 053/2017 - CPAAP, referente ao
processo licitatório nº 141.2016.I.PE.100.SEE. Recurso: desta
decisão cabe recurso no prazo 05 (cinco) dias úteis, contados da
intimação do ato, conforme art. 33, do Decreto nº 42.191/2015. O
Processo encontra-se com vistas franqueadas, na Av. Antônio de
Góes, 194 - 11º andar, Pina, Recife/PE, no horário das 08h às 17h.
Recife, 27 de setembro de 2017.
RAFAEL VILAÇA MANÇO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CASA CIVIL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
9º Termo Aditivo ao contrato nº 17/2012. Prorrogação e reajuste
do contrato de prestação de serviços de extração de cópia,
através de equipamentos da contratada instalados nos prédios
que funcionam gerências da Secretaria da Casa Civil, sem
operador com manutenção preventiva e corretiva, papel, toner,
grampos e demais insumos necessários à execução dos serviços.
Contratado: Soluções - Serviços de Locação de Máquinas e
Equipamentos para Escritório LTDA.CNPJ:07.759.174/000181. Valor Atual do Contrato: R$ 143.635,20. Vigência: 12 (doze)
meses, de 06/08/2017 a 05/08/2018, podendo ser rescindido
durante a vigência referida, quando da adesão a Ata de Registro
de Preços da ATI. Recife, 01/08/2017.
ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
(F)
CASA MILITAR
3º T.A ao Contrato Nº 059/2016-CAMIL: Processo nº 006/2016-CEL/
CAMIL; Tomada de Preços nº 001/2016 -CEL/CAMIL; Objeto Nat.:
Execução de Obra de Engenharia. Objeto do Aditivo: Prorrogação
do prazo de execução; Execução: 07/09/2017 a 22/10/2017;
Contratada: NE-CONSULT CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA;
CNPJ: 35.342.955/0001-01. Assinatura: 07/09/2017.
3º T.A ao Contrato Nº 062/2016-CAMIL: Processo nº 006/2016-CEL/
CAMIL; Tomada de Preços nº 001/2016 -CEL/CAMIL; Objeto Nat.:
Execução de Obra de Engenharia. Objeto do Aditivo: Prorrogação
do prazo de execução; Execução: 07/09/2017 a 22/10/2017;
Contratada: NE-CONSULT CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA;
CNPJ: 35.342.955/0001-01. Assinatura: 07/09/2017.
Recife, 27 de setembro de 2017.
Fábio de Alcântara Rosendo - Sec. Executivo de
Defesa Civil da Casa Militar.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO – SECTI
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO CPL/SECTI Nº 023/2017, PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 020/2017. OBJETO: Formação de Registro de Preços para
eventual contratação de empresa especializada em serviços
gráficos (impressos), com vistas a atender às necessidades
da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI,
Espaço Ciência e Parqtel, pelo período de 12 (doze) meses, em
conformidade com as especificações e condições constantes
neste edital e anexos. Valor máximo aceitável R$ 98.412,80.
Recebimento de Propostas no Sistema até 10/10/2017 às 09:00h.
Abertura das Propostas: 10/10/2017 às 09:30h. Início da Disputa:
SECRETARIA DE MICRO E PEQUENA EMPRESA,
TRABALHO E QUALIFICAÇÃO – SEMPETQ
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 008/2017- CPL
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2017
OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica, para capacitação
em Artesanato, Agricultura Familiar e Agroecologia, de 145
beneficiários da Mata Norte
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
ADJUDICO, nos termos da legislação vigente, o objeto do certame
licitatório em epígrafe, em favor do licitante: Cáritas Brasileira.
Maria de Fátima Vaz. Pregoeira/CPL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGO o processo em epígrafe, por não vislumbrar
nenhuma irregularidade em favor da empresa: Cáritas Brasileira,
CNPJ: 33.654.419/0011-98, no valor de R$ 250.107,00 (duzentos
e cinquenta mil e cento e sete reais). MARCOS RAMOS CABRAL.
Secretário Executivo de Gestão Estratégica.
Recife, 27 de setembro de 2017.
(F)
SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA
EMPRESA, TRABALHO E QUALIFICAÇÃO
CONTRATO
Nº
034/2017.
Contratada:
COMODORO
COMERCIAL E NUTRIÇÃO LTDA – ME, inscrita no CNPJ n°
10.461.277/0001-75. Objeto: aquisição de resmas de papel. Valor:
R$ 37.100,00 (trinta e sete mil e cem reais). Vigência: 12 (doze)
meses. Origem: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 302.2016.
SES, PREGÃO ELETRÔNICO N° 109/2016, PROCESSO
LICITATÓRIO
N°
216.2016.CPLM.PE.109.2016.CPLM/SES.
Recife, 14/09/2017. MARCOS RAMOS CABRAL – Secretário
Executivo de Gestão. ÂNGELLA MOCHEL DE SOUZA NETTO Secretária Executiva de Trabalho e Qualificação.
(F)
ESTADO DE PERNAMBUCO
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
10/10/2017 às 10:00h, horário de Brasília. O Edital, na íntegra,
poderá ser retirado no site www.redecompras.pe.gov.br ou no
Portal de Licitações. Informações fone: 81 3183-5585, Recife-PE,
27/09/2017. Fátima Maria Pereira de Lima - Pregoeira/SECTI.
(F)
Ano XCIV • NÀ 183 - 23
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PL.015.2017.CEL.PE.011. Objeto: Contratação de empresa
especializada em prestação de serviços de mão de obra
terceirizada, visando a realização de atividades administrativas
assessoriais, instrumentais ou complementares aos assuntos
que constituem a área de competência Legal da FUNASE,
de conformidade com as condições estabelecidas no Edital e
seus Anexos. Valor Máximo Estimado: R$ 11.003.259,96 (onze
milhões três mil duzentos e cinquenta e nove reais e noventa e
seis centavos). Recebimento das propostas: até 11/10/2017, às
09:00h. Abertura das Propostas: 11/10/2017, às 09:05h. Início da
Disputa: 11/10/2017, às 09:10h. A cópia do Edital na íntegra está
nos sites: www.compras.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br.
Informações pelos fones 81 3183.3025/3060. Recife, 27/09/2017.
Lúcia de Fátima da Granja dos Santos – Pregoeira/Presidente.
(F)
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO
TERMO DE ACEITE para o Co-Financiamento do Serviço de
Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos
- PAEFI, em Centro de Referência Especializado de Assistência
Social - CREAS, conforme Resolução da CIB nº 01/2017 e
Portaria SDSCJ nº 139 de Junho/2017. Objeto: Repasse Fundo
a Fundo: 024/17 - Município de Santa Maria do Cambucá. Valor
Mensal: R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais). Vigência:
01/01/2017 à 31/12/2017.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
ARP nº 112/2016 - 4ª Publicação – PL. nº 032. 2016.PE. N°013,
resolve publicar o preço registrado para eventual material de pintura,
Empresa vencedora: C&A CONSTRUÇÃO LTDA - ME, CNPJ:
01.444.316/0001-35. Valor total da ARP R$ 4.918,60. Vigência:
28/12/2016 a 27/12/2017. EDNALDO ALVES DE MOURA JUNIOR Secretário Executivo de Administração e Finanças.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
ARP nº 105/2016 - 4ª Publicação – PL. nº 291.2016.IX PE. N°212,
resolve publicar o preço registrado para eventual contratação de
prestação de serviços de vigilância armada, Empresa vencedora:
MANDACARU VIGILÂNCIA LTDA, CNPJ: 03.591.143/0001-03.
Valor total da ARP R$ 3.304.337,76. Vigência: 30/12/2016 a
29/12/2017. EDNALDO ALVES DE MOURA JUNIOR - Secretário
Executivo de Administração e Finanças.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
ARP nº 074/2017 - 1ª Publicação – PL. nº 119/2017.XI PE.
n° 079.SEE resolve publicar o preço registrado para eventual
aquisição de utensílios de cozinha. Empresa vencedora:
CENTURY COMERCIAL EIRELI ME, CNPJ: 02.885.591/000157. Valor total da ARP R$ 75.979,84. Vigência: 27/09/2017 a
26/09/2018. EDNALDO ALVES DE MOURA JUNIOR - Secretário
Executivo de Administração e Finanças.
(F)
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ERRATA
No Aviso de licitação do PL.024.PE.18/2017, publicação do Diário
oficial do dia 27/02/2017, onde se lê... Pregão Eletrônico n°
19/2017, leia-se... Pregão Eletrônico nº 18/2017.
(F)
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
HOMOLOGO nos termos do Relatório da Comissão Especial
de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia, o Processo
Administrativo nº 012/2017 - SHOPPING Nº 003/2017 - CEL/OSE/
SEPLAG, cujo objeto consiste na Contratação de Empresa para
Execução dos Serviços de Ensaios Tecnológicos para Diagnóstico
das Barragens Barra de Guabiraba, Gatos, Panelas II e Igarapeba
e ADJUDICO os serviços a Empresa vencedora do certame:
PROYFE-BRASIL PROJETOS E CONSULTORIA LTDA., com sede
a Rua Consuelo Leandro Dutra, nº 369 - Piedade – CEP 54400360 – Jaboatão dos Guararapes – PE, inscrita no CNPJ/MF sob o
nº 13.728.921/0001-17, no valor global de R$ 140.500,00 (cento e
quarenta mil e quinhentos reais). Recife, 27 de setembro de 2017.
Mário Cavalcanti de Albuquerque
Secretário Executivo de Recursos Hídricos
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 06882. Comissão: CEL.2/COMPESA/PSA IPOJUCA/
BID. Modalidade: CP Nº 001/2017 – Lote Único. Objeto Nat.:
Prestação de Serviços Objeto Descr.: Instalação de 09(nove)
Plataformas de Coleta de Dados Hidrológicos – PCD, para
monitoramento de rios e reservatórios da Bacia do Rio Ipojuca.
Contrato: 019/2017- PSA. Contratada: ABL Engenharia,
Comércio e Representações Ltda. CNPJ: 04.907.402/0001-88
Valor: R$ 81.498,90 (oitenta e um mil, quatrocentos e noventa
e oito reais e noventa centavos). Prazo de Vigência e de
Execução: 120(cento e vinte) dias e 60(sessenta) dias, contados:
da assinatura e do recebimento da OS, respectivamente. Data
de Assinatura:26/09/2017. Recife,26/09/2017. Gerência de
Contratos e Convênios.
(F)
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
CONVITE À APRESENTAÇÃO DE
MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE
PROJETO DE SUSTENTABILIDADE
HÍDRICA DE PERNAMBUCO
ACORDO DE EMPRÉSTIMO N° 7778 – BR
SERVIÇOS DE CONSULTORIA INDIVIDUAL
PROCESSO CEL/OSE/SEPLAG N° 005/2017.
SELEÇÃO DE CONSULTORIA INDIVIDUAL – SCI N° 004/2017
1. O Estado de Pernambuco recebeu um empréstimo do Banco
Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Banco
Mundial) e se propõe a utilizar parte dos recursos desse
empréstimo na contratação de serviços de consultoria.
2. O consultor será selecionado de acordo com os procedimentos
estabelecidos nas Diretrizes para Seleção e Contratação de
Consultores, financiadas por empréstimos do BIRD (versão janeiro
2011) e está aberta a todos os consultores de Países Elegíveis,
conforme definido nestas normas.
3. Será contratado 01(um) consultor individual (pessoa física),
Engenheiro Civil ou Geólogo Sênior, com experiência em
Geotecnia de Barragens, para apoiar ações da SEPLAG no âmbito
do Projeto de Sustentabilidade Hídrica de Pernambuco – PSHPE.
4. Requisitos mínimos: a) Formação Superior na área de
Engenharia Civil ou Geologia; b) Mínimo de 8 (oito) anos de
experiência profissional como Engenheiro Civil ou Geólogo
nas atividades relativas à elaboração de estudos geológicos e
geotécnicos em projetos para construção ou recuperação de
obras de infraestrutura; c ) Inscrição no órgão de representação
da categoria profissional para profissionais brasileiros (CREA),
ou registro de instituição semelhante do país de origem, para
estrangeiros, quando existir.
5. Requisitos Recomendáveis: a) Pós-graduação em Geotecnia; b)
Atuação profissional em gerenciamento e/ou fiscalização de estudos
geológicos e geotécnicos em projetos de barragens; c) Formação
complementar (cursos de capacitação) na área de geotecnia.
6. O consultor deve ter disponibilidade para realizar viagens
no âmbito do Estado de Pernambuco, para atender demandas
específicas, de acordo com a orientação e autorização da SEPLAG
7. A SEPLAG convida consultores elegíveis a manifestar interesse
em relação à contratação supracitada, mediante apresentação de
currículo, contendo informações detalhadas da vida profissional (listar as
