18 - Ano XCIV• NÀ 182
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Segundo T.A ao Contrato Nº 017/2015 – CONTRATADA: TransServi Transportes e Serviços Ltda. CNPJ Nº 00.126.621/0001-16.
Objeto: Alteração da Cláusula Quarta do Contrato para permitir a
prorrogação do prazo de sua vigência por mais 12 (doze) meses
no período de 30/12/2017 a 29/12/2018. Recife, 26 de setembro
de 2017.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
GERENCIA DE LOGÍSTICA E PRODUÇÃO
GERENCIA DE LOGÍSTICA E PRODUÇÃO
AVISO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
AVISO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Adesão à Ata de Registro de Preços nº 01/10/2016 – B Adm
Cmdo Op Esp, resultante do Pregão Eletrônico nº 11/2016 –
Processo Administrativo nº 017/2016 da Base Administrativa
do Comando de Operações Especiais, referente à aquisição de
material de preparo e emprego operacional. A Secretaria Executiva
de Ressocialização do Estado de Pernambuco – SERES/SJDH
torna público que aderiu à Ata de Registro de Preços supracitada
a partir desta data, contratando a empresa INOXCOOK
COMERCIAL EIRELI - EPP – CNPJ/MF nº 11.360.157/000144, Item 11; no valor total de R$ 27.500,00 (vinte e sete mil e
quinhentos reais) como da Portaria SAD nº 1.000 de 16/04/2014
e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666/93, e alterações posteriores.
Adesão à Ata de Registro de Preços nº 115/2017 – IRH/
PE, resultante do Pregão Eletrônico nº 008/2016 – Processo
Licitatório nº 96/2016 do Instituto de Recursos Humanos de
Pernambuco, referente à aquisição de equipamentos e materiais
odontológicos. A Secretaria Executiva de Ressocialização
do Estado de Pernambuco – SERES/SJDH torna público que
aderiu à Ata de Registro de Preços supracitada a partir desta
data, contratando a empresa DENTEMED EQUIPAMENTOS
ODONTOLÓGICOS LTDA – CNPJ/MF nº 07.897.039/0001-00,
Lote 1 – Item 1-A, Lote 2 – Item 3-A, Lote 3 – Item 6-A; no valor
total de R$ 37.366,66 (trinta e sete mil, trezentos e sessenta
e seis reais e sessenta e seis centavos), nos termos do
Decreto nº 42.530 de 22/12/2015, bem como da Portaria SAD
nº 1.000 de 16/04/2014 e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666/93,
e alterações posteriores.
Recife, 26 de setembro de 2017.
CÍCERO MÁRCIO DE SOUZA RODRIGUES
Secretário Executivo de Ressocialização
SECRETARIA DA MULHER
Recife, 26 de setembro de 2017.
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 034/2017 – CEL/SecMulher –
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2017. OBJETO: Contratação
de Pessoa Jurídica para a prestação de serviços gráficos na
Confecção de Materiais Impressos para a realização das
Campanhas de Prevenção “Violência Contra a Mulher é Coisa
de Outra Cultura”, “Violência Contra a Mulher é Jogo Sujo”
e “Violência Contra a Mulher Não Dá Fruto” - SecMulher/
PE. Valor estimado: R$ 104.925,00. Entrega das Propostas até
09/10/2017 às 09:15 horas. Início da Disputa 09/10/2017 às 09:30
horas. (horário de Brasília). Edital disponível nos endereços
eletrônicos www.compras.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br.
Outras Informações: (81) 3183-2969. Recife, 26.09.2017. Núbia
Ribeiro, Pregoeira Pública – CEL/SECMULHER.
(F)
CÍCERO MÁRCIO DE SOUZA RODRIGUES
Secretário Executivo de Ressocialização
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
(F)
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
SECRETARIA DA MULHER
EXTRATO DE CONTRATO
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
GERENCIA DE LOGÍSTICA E PRODUÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
AVISO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
GERENCIA DE LOGÍSTICA E PRODUÇÃO
Adesão à Ata de Registro de Preços Corporativa nº 024.2016.
SAD, resultante do Pregão Eletrônico nº 143.2016 – Processo
Licitatório nº 202.2016.IX.PE.143.SAD da Secretaria de
Administração do Estado de Pernambuco, referente à
aquisição de utensílios de limpeza para atender às demandas dos
órgãos e entidades que integram o Poder Executivo do Estado de
Pernambuco. A Secretaria Executiva de Ressocialização do Estado
de Pernambuco – SERES/SJDH torna público que aderiu à Ata de
Registro de Preços supracitada a partir desta data, contratando
as empresas DIFERENCIAL COMÉRCIO ATACADISTA LTDA –
CNPJ/MF nº 09.617.964/0001-58, Lote 5 - Item 1, Lote 11 - Itens 1
e 4, Lote 13 - Item 1, Lote 18 - Item 1; MARIA DA PAZ SOARES
FREIRE – ME - CNPJ/MF nº 04.613.070/0001-76, Lote 7 - Item
1, Lote 12 - Item 1; DELTA INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI CNPJ/MF nº 17.602.864/0001-86, Lote 15 - Item 1, Lote 20 – Itens
1 e 2; e MARIA JOSÉ FERREIRA - CNPJ/MF nº 12.270.525/000126, Lote 17 - Item 1; no valor total de R$ 32.217,56 (trinta e dois
mil, duzentos e dezessete reais e cinquenta e seis centavos),
nos termos do Decreto nº 42.530 de 22/12/2015, bem como da
Portaria SAD nº 1.000 de 16/04/2014 e, subsidiariamente, da Lei
nº 8.666/93, e alterações posteriores.
AVISO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Adesão à Ata de Registro de Preços nº 110/2017 – IRH/PE,
resultante do Pregão Eletrônico nº 008/2016 – Processo Licitatório
nº 96/2016 do Instituto de Recursos Humanos de Pernambuco,
referente à aquisição de equipamentos e materiais odontológicos.
A Secretaria Executiva de Ressocialização do Estado de
Pernambuco – SERES/SJDH torna público que aderiu à Ata de
Registro de Preços supracitada a partir desta data, contratando
a empresa MEGA DENTAL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E
COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS EIRELI - ME
– CNPJ/MF nº 25.341.162/0001-14, Lotes 11, 14, 34, 41, 46, 49,
51, 52, 53, 55 e 57; no valor total de R$ 16.378,82 (dezesseis
mil, trezentos e setenta e oito reais e oitenta e dois centavos),
nos termos do Decreto nº 42.530 de 22/12/2015, bem como da
Portaria SAD nº 1.000 de 16/04/2014 e, subsidiariamente, da Lei
nº 8.666/93, e alterações posteriores.
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA EXECUTIVA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA – LACEN
“Dr. Milton Bezerra Sobral”
REPUBLICAÇÃO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO
(F)
CÍCERO MÁRCIO DE SOUZA RODRIGUES
Secretário Executivo de Ressocialização
Empresa vencedora do item 01: Rosivaldo Gomes da Silva Gráfica
e Editora ME.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO CENTRAL – CPLC II – SES/PE
(F)
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
GERENCIA DE LOGÍSTICA E PRODUÇÃO
AVISO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Adesão à Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico
nº 24/2016 – B Adm QGex, resultante do Pregão Eletrônico nº
24/2016 – Processo Administrativo nº 65304.005879/2016-82 da
Base Administrativa do Quartel-General do Exército, referente à
aquisição e instalação de equipamentos e acessórios de cozinha. A
Secretaria Executiva de Ressocialização do Estado de Pernambuco
– SERES/SJDH torna público que aderiu à Ata de Registro de Preços
supracitada a partir desta data, contratando a empresa INOXCOOK
COMERCIAL EIRELI - EPP – CNPJ/MF nº 11.360.157/0001-44, Item
27; no valor total de R$ 2.820,00 (dois mil, oitocentos e vinte reais)
como da Portaria SAD nº 1.000 de 16/04/2014 e, subsidiariamente,
da Lei nº 8.666/93, e alterações posteriores.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2017- PL.024.PE.18/2017.
DATA DE ABERTURA: 09.10.2017 às 09h (horário de Brasília).
OBJETO: Registro de preços para fornecimento de MOBILIÁRIO
em atendimento à necessidade de equipagem da Unidade
Prisional 1 do Complexo Integrado de Itaquitinga da SERES/SJSH.
R$ 296.031,58 (duzentos e noventa e seis mil, trinta e um reais
e cinquenta e oito centavos). O Edital encontra-se disponível no
endereço eletrônico www.seres.pe.gov.br, no Painel de Licitações
ou ainda na Rua do Hospício, 751, Parque 13 de Maio, mediante
a entrega de CD ou pen-drive. Recife, 22 de setembro de 2017.
Polyana Carina de Almeida Avellar Diniz, Presidente/Pregoeira.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE MEIO
AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Recife, 26 de setembro de 2017.
CÍCERO MÁRCIO DE SOUZA RODRIGUES
Secretário Executivo de Ressocialização
HOMOLOGAÇÃO
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
GERENCIA DE LOGÍSTICA E PRODUÇÃO
AVISO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Adesão à Ata de Registro de Preços nº 109/2017 – IRH/PE,
resultante do Pregão Eletrônico nº 008/2016 – Processo Licitatório
nº 96/2016 do Instituto de Recursos Humanos de Pernambuco,
referente à aquisição de equipamentos e materiais odontológicos. A
Secretaria Executiva de Ressocialização do Estado de Pernambuco
– SERES/SJDH torna público que aderiu à Ata de Registro de
Preços supracitada a partir desta data, contratando a empresa
MARCA-MÉDICA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME – CNPJ/
MF nº 11.872.351/0001-09, Lote 13 - Item 8; no valor total de R$
3.000,00 (três mil reais), nos termos do Decreto nº 42.530 de
22/12/2015, bem como da Portaria SAD nº 1.000 de 16/04/2014
e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666/93, e alterações posteriores.
Recife, 26 de setembro de 2017.
CÍCERO MÁRCIO DE SOUZA RODRIGUES
Secretário Executivo de Ressocialização
(F)
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004/2017 – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 004/2017 – OBJETO: Contratação de
empresa especializada, Pessoa Jurídica, para o fornecimento
de 298 (duzentos e noventa e oito) Caixas d’água na zona
de amortecimento de 12 (doze) Unidades de Conservação,
da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS.
Empresa Vencedora: LOTE 1, 2 e 3: HENRIQUE E SILVA
LTDA ME., CNPJ: 04.432.145/0001-12, com o valor total de
R$ 68.021,48. Recife, 26/09/2017. Danyelle Santos Asfora –
Autoridade Competente
(F)
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE – SEMAS/PE
GERÊNCIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
EXTRATOS DOS CONTRATOS, CONVÊNIOS E
ADITIVOS /SEMAS/PE
1º T.A AO CONTRATO Nº 017/2015
EMPRESA: TRANS-SERVI TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA.
CNPJ nº 00.126.621/0001-16
ERRATA
Onde se lê:
1º Termo Aditivo ao contrato nº 001/2015.
Leia-se:
1º Termo Aditivo ao contrato nº 017/2015.
Recife, 26 de setembro de 2017.
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE TURISMO,
ESPORTES E LAZER
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ctda: SERCOSERV SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA - EPP;
Objeto: 2º Termo Aditivo ao contrato nº 032/2016, que prorroga o
prazo de vigência de 01/09/2017 à 30/09/2017. Guilherme Leitão
– Secretário Executivo de Projetos Estratégicos.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE TURISMO,
ESPORTES E LAZER
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO BILATERAL
Cont. 058/2016; Ctda: SS SERVIÇOS, LOCAÇÕES E
CONSTRUÇÕES; Objeto: Rescisão Amigável do Contrato
Administrativo nº 058/2016; Data da Assinatura: 20/09/2016.
Guilherme Leitão – Secretário Executivo de Projetos Estratégicos.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTES E
LAZER - PRODETUR NACIONAL/PE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATO
3º Termo Aditivo ao contrato Nº012/2016. Prorrogação dos prazos
de Execução e vigência. Contratado: Processo Engenharia Ltda.
CNPJ: 00.392.213/0001-06. Prazo acrescido: 117 dias. Nova
Execução: de 01/09/2017 a 26/12/2017. Vigência: 18/09/2017
à 12/01/2018. Olinda, 01/09/2017. Felipe Carreras. Gestor:
Superintendência de Infraestrutura do Prodetur.
1º Termo Aditivo ao contrato Nº023/2016. Prorrogação dos
prazos de Execução e vigência. Contratado: Consórcio TK.
CNPJ Tomus Soluções em Eletrônica e Telecomunicações
LTDA.:12.251.180/0001-63. CNPJ KTI Integração em Tecnologia
LTDA.: 03.187.170/0001-15. Prazo acrescido: 60 dias. Nova
Execução: de 14/09/2017 a 12/11/2017. Vigência: 08/11/2017
à 06/01/2018. Olinda, 24/08/2017. Felipe Carreras. Gestor:
Superintendência de Infraestrutura do Prodetur.
5º Termo Aditivo ao contrato Nº 009/2015. Prorrogação do prazo de
vigência. Contratado: Adriana Souza Papaléo. CPF: 333.822.63491 Prazo acrescido: 90 dias. Vigência: 20/08/2017 à 17/11/2017.
Olinda, 18/08/2017. Felipe Carreras. Gestor: Superintendência de
Técnica de Turismo do Prodetur.
(F)
Processo Nº 48/2017. CPLL – Pregão Eletrônico Nº 34/2017.
Recife, 26 de setembro de 2017.
CÍCERO MÁRCIO DE SOUZA RODRIGUES
Secretário Executivo de Ressocialização
Recife, 26 de setembro de 2017.
Contrato Nº: 47/2017. Processo Licitatório Nº 031/2017. Contrato
de pessoa jurídica referente à aquisição de material de higiene
pessoal. Contratado: EMPRESA ALIANÇA DISTRIBUIDORA DE
MATERIAIS EM GERAL LTDA ME. CNPJ/MF: 24.658.170/000126. Valor: R$ 58.890,00 (cinquenta e oito mil, oitocentos e noventa
reais). Vigência: de 12/09/2017 a 12/09/2018. Recife, 21/09/2017.
Silvia Cordeiro – Secretária da Mulher.
(F)
Recife, 27 de setembro de 2017
ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO DOE DE 16.07.2017
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE TURISMO,
ESPORTES E LAZER
EXTRATO DE CONTRATO
CT
080/2017;
CTDA: AQUATRO
– AGENCIA DE
DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL; Valor: R$ 13.020,57
(treze mil vinte reais e cinquenta e sete centavos); Objeto:
Contratação de empresa para fornecimento de materiais esportivos
constante no lote 04, para os 19º jogos solidários da pessoa idosa;
Vigência: 30 (trinta) dias. Data da Assinatura: 20/09/2017. Diego
Perez – Secretário Executivo De Esportes e Lazer.
(F)
Pregão Eletrônico nº. 087/2017 – Proc. nº 159.2017.CPLCII.PE.087
ATO DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
Publicações Municipais
Onde se lê: : ELFA MEDICAMENTOS LTDA – LOTE 7 – LOTE
5A (75%) no valor total para o respectivo item de R$ 884.210,00;
Leia-se: ELFA MEDICAMENTOS LTDA – LOTE 7 – LOTE 5A
(75%) + 5B (25%) no valor total para o respectivo item de R$
884.210,00.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE
ANGELIM/PE
Onde se lê: : NOVARTIS BIOCIENCIAS S/A – LOTE 5 – LOTE
4A (75%) no valor total para o respectivo item de R$ 592.501,32;
Leia-se: NOVARTIS BIOCIENCIAS S/A – LOTE 5 – LOTE 4A
(75%) + 4B (25%) no valor total para o respectivo item de R$
592.501,32. Recife, 26.09.2017. A comissão.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
CNPJ Nº 10.908.660/0001-29
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial nº 004/2017. Processo Licitatório nº
004/2017. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento
de recarga de oxigênio medicinal e aquisição de cilindros para
atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de
Angelim-PE. Valor global: R$ 211.823,35. Abertura: 17/10/2017
às 09:30h (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Edital disponível: Rua
Cônego Carlos Fraga, s/nº, Centro, Angelim/PE (Sede da
Prefeitura) Fone: (87) 3788-1106, ou solicitado pelo E-mail:
licitacao.angelim@gmail.com. Fernanda Barros Alves da SilvaSecretária de Saúde.
(96719)
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO CENTRAL – CPLC VII
EXTRATO DA ARP
PROC.574.2016.PE.315, OBJ. REG. DE PREÇOS POR UM
PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORN. DE
EQUIP. MÉD. HOSP. Emp.: MÓVEIS ANDRADE IND. E COM.
DE MÓVEIS HOSP. LTDA - LOTE 3A - C. PRINCIPAL, no v. total
para o lote R$ 240.000,00 e LOTE 3B - C. RESERVADA, no v.
total para o lote R$ 80.000,00. Recife, 26/09/17. José Adelino dos
Santos Neto – Sec. Exec. de Adm. e Fin/SEAF.
PROC.217.2017.PE132, OBJ. REG. DE PREÇOS POR UM
PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORN. DE
MAT. DE MARCENARIA. Emp.: MARIA DE FÁTIMA DA SILVA
NUNES ME - ITENS 4; 5; 6; 7; 8; 9; 10; 11; 12; 13; 14; 15; 16; 17;
18; 19 e 20, no v. unit. para os itens R$ 79,24; 36,78; 22,23; 10,30;
226,48; 80,00; 0,45; 0,36; 0,69; 0,49; 0,39; 0,32; 7,89; 16,50;
8,60; 0,15 e 0,22. Recife, 26/09/17. José Adelino dos Santos Neto
– Sec. Exec. de Adm. e Fin/SEAF.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE TURISMO,
ESPORTES E LAZER
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CT:005/2015; Ctda: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA
ESCOLA DE PERNAMBUCO - CIEE; Objeto: 3º Termo Aditivo,
referente a redução do valor da Taxa Administrativa; Data da
Assinatura: 28/08/2017.Guilherme Leitão – Secretário Executivo
de Projetos Estratégicos.
(F)
PREFEITURA DE ANGELIM – PE
CNPJ sob o nº 10.130.755/0001-64
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2017
Ratifico e Homologo nos termos do Inciso V do art. 24 da Lei
8.666/93, com base no parecer emitido pela Procuradoria
Municipal, incluso nos autos, o Processo Licitatório nº 037/2017,
Dispensa de Licitação nº. 006/2017. Objeto: Contratação
de empresa para fornecimento parcelado de Agua Mineral,
acondicionada em Garrafões de Água de 20 (vinte) litros, para
atender as necessidades das Secretarias Municipais e Prefeitura
de Angelim-PE, em favor da empresa JOÃO PAULO DA SILVA
GLP - ME - CNPJ Nº. 23.844.545/0001-80. Valor Total: R$
33.297,00. Vigência: 25/09/2017 Até 31/12/ 2017. Aderbal
Nascimento Ramos - Secretário de Administração
(96720)
Polícia Militar
190
