10 - Ano XCIV• NÀ 181
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO
Recife, 26 de setembro de 2017
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SAD
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO
INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH
ESCOLA POLITÉCNICA DE PERNAMBUCO
PORT. Nº 062/2017 DE 25 SETEMBRO DE 2017
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2017
Ref. Sindicância Administrativa nº 004/2017
PROCURA-SE IMÓVEL NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO, ESTADO
DE PERNAMBUCO, MEDINDO APROXIMADAMENTE 400m2,
EM LOCAL DE FÁCIL ACESSO À POPULAÇÃO, em boas
condições e preparada para instalação imediata da CIRETRAN
SUBORDINADA.
Pedimos aos interessados que encaminhem a documentação à
Gerência de CIRETRANS -DUC com endereço na Estrada do
Barbalho, 889 – IPUTINGA – RECIFE/PE.
Recife, 22 de setembro de 2017
O Diretor Presidente do IRH, no uso das atribuições conferidas pela Lei Estadual nº. 11.925, de 02/01/2001 e de acordo com Artigos, 214,
215 e 216 da Lei Estadual n º 6.123, de 20.07.68.
RESOLVE:
1. Instaurar abertura de Sindicância Administrativa Disciplinar a ser procedida pela Comissão Processante, composta pelas servidoras
Kátia Lúcia Rocha Leão Borba, Mat. 20.413-7, Ângela Maria Nunes de Souza Oliveira, Mat. 232.100-9, cabendo à primeira a Presidência
da presente Comissão, e à segunda membro integrante desta Comissão Sindicante, para apurar eventuais responsabilidades de atos
contidos no Processo Nº 94.17940-7/2015.
2. Designar a servidora Maria das Graças Costa da Silva Cruz, Mat. 20.410-2, como Membro-Secretária da referida Comissão.
MARILZA DE LIMA SILVA
Pregoeira
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
CHARLES ANDREWS SOUSA RIBEIRO
Diretor Presidente
(F)
André Longo Araújo de Melo
Diretor Presidente
(F)
(F)
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou a seguinte Portaria: PORTARIA Nº 1982/2017, de 25.09.2017, I -Nomear os
concursados a seguir relacionados, para exercerem o respectivo cargo do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, para lotação
no Hospital Universitário Oswaldo Cruz-HUOC, referente ao concurso regido pela Portaria Conjunta SAD/UPE nº 27/2013.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
PROCURA-SE IMÓVEL NO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO UNA,
ESTADO DE PERNAMBUCO, MEDINDO APROXIMADAMENTE
200m2, EM LOCAL DE FÁCIL ACESSO À POPULAÇÃO, em boas
condições e preparado para instalação imediata da CIRETRAN
SUBORDINADA. Pedimos aos interessados que encaminhem a
documentação à Gerência de CIRETRANS - DUC com endereço
na Estrada do Barbalho, 889 – IPUTINGA – RECIFE/PE.
NOME
Daniel Holanda Barroso
Rafael Jose Coelho Maia
Antonio Rafael Sodre Campos de Almeida
CARGO
Médico Clínico Geral –Diarista
Médico Clínico Geral -Diarista
Médico Anestesiologista – Plantonista
CLASSIF.
8º
9º
36º
Prof. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
(F)
Recife, 22 de setembro de 2017.
CHARLES ANDREWS SOUSA RIBEIRO
Diretor Presidente
(F)
SECRETARIA DE HABITAÇÃO
COMPANHIA ESTADUAL DE
HABITAÇÃO E OBRAS - CEHAB
Licitações e Contratos
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN/PE
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito –
DETRAN/PE assinou a seguinte Portaria:
PORTARIA DP Nº 3195 DE 25.09.2017 – O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco-DETRAN-PE,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei nº
23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE,
aprovado pelo Decreto Estadual nº 38.447 de 23 de julho de 2012,
Considerando que nos termos do artigo 263, §1º da Lei
9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro-CTB), onde reza que
constatada em Processo Administrativo, a irregularidade na
expedição do documento de habilitação, a autoridade expedidora
promoverá o seu cancelamento;
Considerando a investigação e parecer da Corregedoria deste
DETRAN-PE no processo CI/DP-CO N.º 160/2017, e Proc DP-CO
nº342/17 (Protocolo N.º 2016.221650), onde restou comprovada
a forma fraudulenta da aquisição da CNH do Sr. SEVERINO
BARBOSA BAIE – CPF: 989.893.834-04.
RESOLVE:
Art.1º - Fica cancelado o Registro RENACH nº 2028731082, em
nome do Sr. SEVERINO BARBOSA BAIE – CPF: 989.893.834-04,
pelos fatos e razões apuradas pela Corregedoria desta Instituição
nos autos dos Processos Administrativos N.º 2016.221650.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua Publicação,
revogadas às disposições em contrário.
CHARLES ANDREWS SOUSA RIBEIRO
Diretor Presidente do DETRAN/PE
(F)
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO PERNAMBUCO
PROCESSO Nº 019/2017
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2017
Reconheço e Ratifico a Dispensa nº 005/2017, Processo
nº 019/2017, com fundamento no Parecer da Procuradoria
Geral de nº 675/2017, da Assembleia Legislativa do Estado
de Pernambuco, que opina pelo Artigo 24, Inciso X, da Lei nº.
8.666/93 com suas alterações posteriores da Lei nº 9.648 de 27
de maio de 1998 e da Comissão Permanente de Licitação, cujo
objeto é a Locação de imóvel para fins administrativos, sito à
rua da União , nº 356, Boa Vista, Recife – PE, para instalações
administrativas da Assembleia Legislativa de Pernambuco. Por
um prazo de 12 (doze) meses ou até o término do Processo de
desapropriação, podendo ser prorrogado. Contratado: Espólio de
Nilo Corrêa Camargo, representado pela Inventariante, a Sra
Carmélia Pinheiro Camargo. Valor: R$ 96.000,00 (noventa e seis
mil reais), a ser pago em 12 (doze) prestações mensais de R$
8.000,00 (oito mil reais). Recife – PE, 25 de setembro de 2017.
Christiane Vasconcelos - Presidente da CPL. Dep. Diogo Casé
Moraes - Primeiro Secretário. Publique-se e cumpra-se.
(F)
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADESÃO
1º Termo Aditivo Adesão ao Termo de Credenciamento nº
007/2016. Restaurante Corveta Ltda. CNPJ/MF 19.348.276/0000193. Prorrogar por mais 12 (doze) meses. Prazo: 10/05/2017 a
09/05/2018. Data de assinatura: 02/05/2017.
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
FUNDAÇÃO DE AMPARO À
CIENCIA E TECNOLOGIA-FACEPE
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESULTADO DE EDITALFACEPE 01/2017
Estímulo à Cooperação Internacional dos PPGs de Pernambuco.
Resumo: Foi homologado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de
Pessoal de Nível Superior (CAPES), os projetos aprovados no Edital
FACEPE 01/2017, com recursos destinados a passagens e diárias
internacionais para discentes das PPGs de Pernambuco.O inteiro
teor deste resultado encontra-se à disposição dos interessados no
endereço: eletrônico:http://www.facepe.br.
Abraham Benzaquen Sicsu – Diretor Presidente
(F)
1º Termo Aditivo Adesão ao Termo de Credenciamento
nº 008/2016. Bezerra Xavier Restaurante Ltda. CNPJ/MF
10.267.475/0001-00. Prorrogar por mais 12 (doze) meses. Prazo:
10/05/2017 a 09/05/2018. Data de assinatura: 02/05/2017.
1º Termo Aditivo Adesão ao Termo de Credenciamento nº
015/2016. J. M. de Melo ME. CNPJ/MF 03.166.459/0001-58.
Prorrogar por mais 12 (doze) meses. Prazo: 29/08/2017 a
28/08/2018. Data de assinatura: 24/08/2017.
DANIEL BORGES BEZERRA
Diretor de Infraestrutura e Obras
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CRIANÇA E JUVENTUDE
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE
CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE
AMAURY DE MEDEIROS - CISAM/UPE
PORTARIA FUNASE Nº. 679/17, DE 02 DE AGOSTO DE 2017.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo
– FUNASE, no uso de suas atribuições, com fulcro na Lei Estadual
nº. 11.781/2000, que regula o processo administrativo no âmbito
da administração pública estadual.
RESOLVE:
Determinar a suspensão do sobrestamento do Procedimento
Administrativo Disciplinas – PAD Nº 001/2017, instituído através
de Portaria nº 376/17, datado de 24/04/2017, com fulcro no art. 67,
da Lei nº. 11.781 de 06/06/2000, conforme solicitado através do
MEMO 400/2017, datado de 01/08/2017.
Cumpra-se.
Recife, 02 de Agosto de 2017.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
(F)
OBJETO: Aquisição de materiais de expediente. Recebimento de
propostas até 09/10/2017 as 09h00 horas. Abertura das propostas
09/10/2017, às 09h00 horas. Início das disputas 09/10/2017 às
11h00 horas. Horário de Brasília. O valor global estimado é de
R$ 18.472,35 (dezoito mil quatrocentos e setenta e dois reais e
trinta e cinco centavos). O Edital, na íntegra, poderá ser retirado
no site:www.licitacoes-e.com.br, no link do Banco do Brasil, a
partir desta publicação. A Escola Politécnica está situada na Rua
Benfica, 455 – Madalena – Recife/PE.
COMISSÃO SETORIAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 087/2017 - Pregão Eletrônico nº 080/2017 - Objeto:
Registro de preço para fornecimento eventual de material de
informática para o CISAM, por um período de 12 (doze) meses.
Abertura da proposta: 06/10/2017 às 9h. Início da Disputa:
06/10/2017 às 9h30 (horário de Brasília).
Processo nº 088/2017 - Pregão Eletrônico nº 081/2017 - Objeto:
Registro de preço para fornecimento eventual de material médicohospitalar (avental, coletor pérfuro-cortante, papel lençol etc)
para o CISAM, por um período de 12 (doze) meses. Abertura da
proposta: 06/10/2017 às 9h. Início da Disputa: 06/10/2017 às 10h
(horário de Brasília).
Processo nº 089/2017 - Pregão Eletrônico nº 082/2017 - Objeto:
Registro de preço para fornecimento eventual de material médicohospitalar (algodão e esparadrapo) para o CISAM, por um período
de 12 (doze) meses. Abertura da proposta: 06/10/2017 às 9h.
Início da Disputa: 06/10/2017 às 10h30 (horário de Brasília). Os
editais, na íntegra, poderão ser retirados no site: www.compras.
pe.gov.br, a partir desta publicação. Recife, 25 de setembro de
2017. Lusinete Rocha de Holanda - Pregoeira do CISAM/UPE.
(F)
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DE
OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA - CELOSE.
AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO
Processo Licitatório nº 017/2017– Tomada de Preços nº 009/2017Objeto: Execução de complemento das obras de construção de
124 (cento e vinte e quatro) unidades habitacionais remanescentes
na área “b” do Conjunto Habitacional do Fragoso I. Decisão: A
autoridade competente negou provimento ao recurso da empresa
Exata Engenharia Ltda., mantendo a sua inabilitação no certame.
A abertura das propostas de preços será no dia 27 de setembro de
2017 às 14:30 hs na CELOSE-CEHAB. Recife, 25 de setembro de
2017. Daniely Andrade. – Presidente da CELOSE.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Avisos de Licitação: PGE nº 191/2017 CEL1 – AQUISIÇÃO
DE SULFATO DE ALUMINIO EM SOLUÇÃO A 50%, COM TEOR
MINIMO DE 7,5% (AL2O3). Abertura das Propostas: 06/10/17 às
10h. Disputa: 06/10/17 às 15h. Custo Estimado: R$ 28.570.080,00.
Edital disponível 26/09/2017. Lúcia da Silva Nascimento –
Pregoeira. PGE SRP nº 192/2017 CEL1 – AQUISIÇÃO DE
REAGENTES ANÁLISES DE ALIMÍNIO, KIT’S DETERMINAÇÃO
DE FERRO, PH, CLORO E PERÓXIDO. Abertura das Propostas:
11/10/17 às 10h. Disputa: 11/10/17 às 15h. Custo Estimado: R$
120.184,00. Edital disponível 28/09/2017 Referências de tempo:
horário de Brasília. Operacionalização no www.licitacoes-e.com.
br. Maria Cristina Coutelo Borges – Pregoeira.
(F)
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS –
COPERGÁS
Aviso de Licitação: PL nº 118/2017, PE nº 021/2017 – (Aquisição
de 72 Baterias Estacionárias Seladas de Alta Temperatura com
Tensão Nominal de 12 V e Capacidade Nominal de 30 Ah,
conforme Anexo Q4 TERMO DE REFERENCIA), Valor Máximo:
R$ 15.840,00. Consulta/Retirada do Edital: Através do site
www.licitações-e.com.br, a partir do dia 27/09/2017, Data de
Recebimento e Abertura dos Envelopes: Dia 06/10/2017, às
10h00min(horário de Brasília), no endereço acima. HENRIQUE
MELO, PREGOEIRO DA COPERGÁS.
(F)
SECRETARIA DE TRANSPORTES
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DO ESTADO DE PERNAMBUCO - DER/PE
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2017 PROCESSO Nº 259/2017
Objeto: Constitui o objeto desta licitação a Formação de
Registro de Preço, objetivando a contratação de pessoa jurídica
para fornecimento parcelado de Bolo de Rolo, no valor de R$
110.580,00. Recebimento de Proposta até 06.10.2017 as 10
h. Abertura das Propostas 06.10.2017, as 10:05h. Inicio da
Disputa 06.10.2017 as 10:30 h. Todas as etapas supracitadas
serão operacionalizadas no link da CAIXA ECONOMICA
FEDERAL, no endereço eletrônico www.redecompras.pe.gov.
br. O edital na integra poderá ser retirado no mesmo endereço
eletrônico, a partir da sua publicação, Olinda 26.09.2017. Aldemar
Novais - Pregoeiro.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2017 PROCESSO Nº 257/2017
Objeto: Contratação de empresa para execução de serviço de
qualificação a ser realizado pela EMPETUR de forma a atender
a demanda estadual, no valor de R$ 13.578,00. Recebimento
de Proposta até 06.10.2017 as 15 h. Abertura das Propostas
06.10.2017, as 15:05h. Inicio da Disputa 06.10.2017 as 15:30
h. Todas as etapas supracitadas serão operacionalizadas no link
da CAIXA ECONOMICA FEDERAL, no endereço eletrônico www.
redecompras.pe.gov.br. O edital na integra poderá ser retirado no
mesmo endereço eletrônico, a partir da sua publicação, Olinda
26.09.2017. Aldemar Novais - Pregoeiro.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
CRIANÇA E JUVENTUDE
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO- FUNASE.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PROC. LIC. Nº 009/2017. P.E. Nº 007/2017.
OBJETO: Aquisição de forma parcelada de MATERIAL DE
CONSUMO ODONTOLÓGICO, conforme especificações contidas
no Termo de Referência no TR. Recebimento das Propostas
até o dia 06.10.2017 às 10:00 h. Início da Disputa da Sessão:
06.10.2017 às 10:30h (HORÁRIOS DE BRASÍLIA). Todas as
etapas supracitadas serão operacionalizadas, no endereço
eletrônico www.compras.pe.gov.br. O edital na íntegra poderá ser
retirado no mesmo endereço eletrônico e site da FUNASE – www.
funase.pe.gov.br. Recife, 25 de setembro de 2017. Josiani Maria
da Silva. Pregoeira.
(F)
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 677/2017.
Processo Administrativo n° 1977/2017. CPL I. Outros.
Apresentação artística de JULIANA HOLANDA, para 01(uma)
apresentação no 27º Festival de Inverno de Garanhuns, no
município de Garanhuns/PE, no dia 21/07/2017. Fundamentação
Legal: Artigo 25, Inciso III da lei Federal 8.666/93. Contratado:
ORQUESTRA CONTEMPORÂNEA DE OLINDA LTDA - EPP.
CNPJ: 16.704.673/0001-62. Valor Total: R$ 11.000,00. Recife,
20 de Julho de 2017. Márcia Maria da Fonte Souto - Presidente
da FUNDARPE. RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº
806/2017. Processo Administrativo n° 2392/2017. CPL I. Outros.
Apresentação artística de ROMERO FERRO, para 01(uma)
apresentação no 1º Festival Cultural da Juventude de Pedra, no
município de Pedra/PE, no dia 29/09/2017. Fundamentação Legal:
Artigo 25, Inciso III da lei Federal 8.666/93. Contratado: BECK
PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA - EPP. CNPJ: 11.862.371/000107. Valor Total: R$ 10.000,00. Recife, 21 de setembro de 2017.
Márcia Maria da Fonte Souto - Presidente da FUNDARPE.
(F)
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Adjudico e HOMOLOGO o Processo de Licitação nº
0668/17,concorrência nº 004/17, cujo objeto consiste na execução
da obra de terraplanagem da área destinada à construção do
hospital geral do sertão no município de Serra Talhada/PE.
A Empresa vencedora Esse Engenharia Ltda, com valor de
R$ 2.647.272,80. Recife, 25 de setembro de 2017.CARLOS
AUGUSTO BARROS ESTIMA- Diretor Presidente.
(F)
SECRETARIA DAS CIDADES
DETRAN/PE
DISPENSA DE LICITAÇÃO
PL nº 069/2017. DISPENSA Nº 005/2017. OBJETO: SERVIÇO DE
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ÓRGÃO PÚBLICO - MUNICÍPIO
MORENO. Objeto natureza: contratação de serviços. Comissão:
CPL II. O Diretor Presidente resolve Reconhecer e Ratificar
esta Dispensa de Licitação nos termos do art. 24, X, da Lei nº
8.666/93, com DEYVSON LIMA DE MATOS FERREIRA, CPF nº
031.684.934-06, totalizando o valor de R$ 15.553,92 (quinze mil,
quinhentos e cinquenta e três reais e noventa e dois centavos),
pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável. Recife, 25/09/2017.
CHARLES ANDREWS SOUSA RIBEIRO - Diretor Presidente
(F)
FUNDAÇÃO DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE
AUTORIZAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE
CONTRATO
Contrato nº 473/2017. Processo nº 2385/2017. Objeto:
Contratação de empresa especializada em serviço de hotelaria,
locação de equipamentos de informática e buffet para atender
as demandas do Funcultura Geral e da Música 2016/2017, no
período de 24/09/2017 a 11/10/2017, no Hotel Orange na cidade
de Itamaracá-PE. Contratado: ATLAS EMPREENDIMENTOS
EIRELI ME. CNPJ/MF sob o nº 07.879.102/0001-78. Valor
do contrato: R$275.396,00 (duzentos e setenta e cinco mil e
trezentos e noventa e seis reais). Vigência: 90(noventa) dias.
Recife/PE, 25/09/2017. Márcia Maria da Fonte Souto. Presidente
da FUNDARPE.
(F)
Consulte o nosso site:
www.cepe.com.br
