22 - Ano XCIV• NÀ 173
RESERVADA 25%-R$ 35.799,00)(LOTE 23A-COTA RESERVADA
25%-R$ 19.099,50)SMITH & NEPHEW COM.PRODS.MED.LTDA(LOTE 11B-COTA PRINCIPAL 75%-R$ 8.098,20)TECNOVIDA
COMERCIAL LTDA(LOTE 01B-COTA PRINCIPAL 75%R$76.176,00)(LOTE 02B-COTA PRINCIPAL 75%-R$-145.498,00)
(LOTE
03B-COTA
PRINCIPAL
75%-R$42.498,00)(LOTE
12B-COTA PRINCIPAL 75%-R$81.000,00)(LOTE 18B-COTA
PRINCIPAL 75%-R$ 37.998,00)WANDERLEY & REGIS COM.
PRODS.MED.-HOSP.LTDA-EPP(LOTE
05-EXCLUSIVO
R$
40.992,00)9LOTE 20-EXCLUSIVO-R$ 45.000,00)
PROCESSO Nº037/2017-REGISTRO DE PREÇOS
Nº 035/2017-HOMOLOGADO-13/09/2017
OBJETO:PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTROS DE
PREÇOS PARA SERVIÇOS DE ANATOMIA PATOLÓGICA- POR
UM PERIODO DE 12(DOZE) MESES. PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DO HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE.
EMPRESA GANHADORA SEU RESPECTIVO ITEM E PREÇO
REGISTRADO: LABORATÓRIO MÉDICO DR,ROMUALDO LINS
LTDA-(LOTE 01-R$ 327.984,00)(LOTE 02-R$ 35.179,00)
CARUARU, 13 DE SETEMBRO DE 2017
ELIEZILDE MUNIZ DE ANDRADE
PREGOEIRA/HRA
PORT.174/2010
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
INSTITUTO AGRONÔMICO DE
PERNAMBUCO – IPA
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº 035/2017 - Comissão: CPL-III - Modalidade/Nº: Pregão
Eletrônico Nº 0020/2017 - Objeto Nat.: Compras - Objeto Descrição:
Registro de Preços, visando à possível aquisição de insumos,
utilizados para conservação de forragem, para atender as
necessidades do Instituto Agronômico de Pernambuco – IPA - Valor
Máximo Aceitável: 106.489,60 (cento e seis mil, quatrocentos e
oitenta e nove reais e sessenta centavos) - Local, Data e Horário
da Sessão de Disputa: Sala virtual da CPL-III do IPA - Av. GAl. San
Martin, 1371, Bloco 18, Bongi - Recife-PE (CEP: 50.761-000) 27/09/2017 - 09h00 (horário de Brasília) - Informações adicionais:
Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo
endereço da sessão de abertura ou através do site eletrônico: www.
compras.pe.gov.br ou ainda pelo Fone/fax: (81) 3184-7261, a partir
do dia 14/09/2017, no horário de 08h30 às 11h30 e de 13h30 às
16h30, de segunda a quinta-feira e nas sextas-feiras, de 8h00 às
12h00 - Recife, 13 de setembro de 2017 –
Luiz Henrique Presbítero Guimarães – Presidente / Pregoeiro
da CPL – III.(*)
Processo Nº 036/2017 - Comissão: CPL-III - Modalidade/Nº:
Pregão Eletrônico Nº 0021/2017 - Objeto Nat.: Compras - Objeto
Descrição: Registro de Preços, visando à possível aquisição
de adubos e esterco de forma parcelada, para atender as
necessidades do Instituto Agronômico de Pernambuco – IPA
- Valor Máximo Aceitável: R$ 299.435,16 (duzentos e noventa
e nove mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e dezesseis
centavos). - Local, Data e Horário da Sessão de Disputa: Sala
virtual da CPL-III do IPA - Av. GAl. San Martin, 1371, Bloco 18,
Bongi - Recife-PE (CEP: 50.761-000) – 29/09/2017 - 09h00
(horário de Brasília) - Informações adicionais: Edital, anexos e
outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da
sessão de abertura ou através do site eletrônico: www.compras.
pe.gov.br ou ainda pelo Fone/fax: (81) 3184-7261, a partir do dia
15/09/2017, no horário de 08h30 às 11h30 e de 13h30 às 16h30,
de segunda a quinta-feira e nas sextas-feiras, de 8h00 às 12h00
- Recife, 13 de setembro de 2017 – Luiz Henrique Presbítero
Guimarães – Presidente / Pregoeiro da CPL – III.(*)(**)(***)
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SAD
INSTITUTO DE RECURSOS
HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO
Proc. nº 001/2017 – PE Nº 001/2017 – CPL1. ADJUDICAR
o processo em epígrafe com o resultado: Onde se lê
CRONO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO EIRELI - EPP CNPJ:
22.003.386/0001-28, para os LOTES 03, 04, 05 e 06 no valor
total de R$ 167.446,74; Leia se CRONO COMÉRCIO E
DISTRIBUIÇÃO EIRELI - EPP CNPJ: 22.003.386/0001-28, para
os LOTES 03, 04, 05 e 06 no valor total de R$ 167.446,70. Recife,
13 de Setembro de 2017. José Antonio Galvão - Pregoeiro.
(F)
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL
ARRAES S/A – LAFEPE
ATO DE ANULAÇÃO
Considerando a fundamentação contida no parecer de anulação
nº 126/2017 – SUJUR, ANULO com fulcro no art. 49, da Lei Nº
8.666/93, o Processo nº 017/2017 – Pregão eletrônico nº 011/2017,
que tem como objeto a Contratação de Instituição de Ensino ou
Entidade sem fins lucrativos, especializada em recrutamento,
pré-seleção e gestão de contratação de jovens aprendizes, para
atendimento à legislação vigente. Recife, 13 de setembro de 2017.
Daniela Vieira – Diretora Adm. Financeira.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PERNAMBUCO PARTICIPAÇÕES E
INVESTIMENTOS S/A (PERPART)
EXTRATO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
CONTRATO Nº007/2017; CESSIONÁRIA: ESTADO DE
PERNAMBUCO, através de sua SECRETARIA DE DEFESA
SOCIAL.;CNPJ
02.960.040/0001-00;
OBJETO:
Cessão
gratuita do uso de um imóvel de propriedade da CEDENTE à
CESSIONÁRIA, situado a rua Dr. João Lacerda nº 395, Cordeiro,
Recife/PE; VALOR: Gratuito; ORIGEM: Cessão de uso/SAD;
DATA ASSINATURA: 16.02.2017 PRAZO: 16.02.2017 até
15.02.2021; CONTRATO Nº 023/2017 CONTRATADA: ANTARES
COMUNICAÇÃO E REPRESENTAÇÕES LTDA.- ME; CNPJ
09.295.878/0001-76; OBJETO: Fornecimento de 02 (duas)
assinaturas do jornal, FOLHA DE PERNAMBUCO; VALOR
ANUAL R$: 1.198,00; ORIGEM: AUT. NLI; DATA ASSINATURA:
23.08.2017; PRAZO: 16.09.2017 até 15.09.2018.
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
1º TA Nº 036/2017 ao Contrato de Locação nº 017/2015;
LOCATÁRIA:
MARINA
JUDITE
DE
ALBUQUERQUE
AMORIM; CPF Nº: 247.626.104-10; OBJETO: Prorrogar por
24 meses o prazo de vigência do contrato original; DATA
ASSINATURA:06.06.2017;PRAZO: 31.07.2017 até 30.07.2019;
3º TA Nº 045/2017 ao Contrato de Prestação de Serviços
nº 016/2015; CONTRATADA: COMPANHIA EDITORA DE
PERNAMBUCO – CEPE; CNPJ Nº:10.921.752/0001-07;
OBJETO: Prorroga por 12 meses o prazo de vigência do
contrato original, bem como reajustar o preço contratual; DATA
ASSINATURA:19.07.2017; PRAZO:22.07.2017 até 21.07.2018;
5º TA Nº 046/2017 ao Contrato de Prestação de Serviços nº
041/2014; CONTRATADA: NORDESTE CAFÉ; COMÉRCIO
E SERVIÇO EIRELLI – EPP.; CNPJ Nº: 07.779.080/000174; OBJETO: Prorroga por 12 meses o prazo de vigência do
contrato original; DATA ASSINATURA: 01.08.2017; PRAZO:
10.09.2017 até 09.09.2017.2º TA Nº 047/2017 ao Contrato de
Prestação de Serviços nº 082/2013; CONTRATADA: ANDREZZA
CRISTIANE DA SILVA BARROS; CPF Nº: 042.623.144-99;
OBJETO: Retificação do 1º TA, nº 108/2015, na1º cláusula
e na 2º cláusula; DATA ASSINATURA: 31.07.2017.2º TA Nº
048/2017 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 024/2015;
CONTRATADA: AZEVEDO & PEDROSA ADVOCACIA; CNPJ Nº:
20.450.424/0001-65; OBJETO: Prorroga por 12 meses o prazo de
vigência do contrato original; DATA ASSINATURA: 02.08.2017;
PRAZO: 18.08.2017 até 17.08.2017.3º TA Nº 051/2017 ao
Contrato de Prestação de Serviços nº 011/2015; CONTRATADA:
SEC NOR DISTRIBUIDORA DE PUBLICAÇÕES LTDA. ME;
CNPJ Nº: 01.592.950/0001-15; OBJETO: Reajuste do valor da
prestação do serviço de publicação de matérias forenses; DATA
ASSINATURA: 31.05.2017; PRAZO: 01.06.2017 até 31.05.2018.
3º TA Nº 054/2017 ao Contrato de Prestação de Serviços nº
043/2014; CONTRATADA: ÉTICA EMPREENDIMENTOS E
SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA.; CNPJ Nº:09.422.042/000195; OBJETO: Prorroga por 12 meses o prazo de vigência do
contrato original, bem como reajustar com base na convenção
coletiva de trabalho 2017, conforme parecer da Gerencia de
Contratos do Estado de Pernambuco – GCONT – nº 143/2017;
DATA ASSINATURA: 24.08.2017; PRAZO: 01.10.2017 até
30.09.2018; 4º Termo Aditivo ao contrato múltiplo nº 9912337808;
CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELÉGRAFOS; CNPJ Nº: 34.028.316/0021-57; OBJETO: Incluir
no contrato o subitem 2.3 na cláusula segunda, bem como incluir/
excluir os serviços por meio do anexo; DATA ASSINATURA:
28.06.2017; PRAZO: 01.06.2017 até 31.05.2018; Termo Aditivo
nº 01/2017 ao Contrato de Prestação de Serviços de cobrança
bancária CAIXA-SIGCB-Código do beneficiário/Cedente nº
375322; CONTRATADA: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CNPJ
Nº: 00.360.305/0001-04; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência
do contrato original; DATA ASSINATURA: 19.06.2016.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PERNAMBUCO PARTICIPAÇÕES E
INVESTIMENTOS S/A (PERPART)
ERRATA
CONTRATO
Nº021/2017;
CONTRATADA:
ZERO
UM
INFORMÁTICA ENGENHARIA E REPRESENTAÇÕES LTDA.;
CNPJ Nº:40.873.234/0001-68; OBJETO: Prestação de serviço de
solução integrada para disponibilização de infraestrutura de REDE
(SSIDIR); VALOR GLOBAL R$: 282.999,99; ORIGEM: PREGÃO
Nº 001/2017.PROC.0013.2017CPL.PE.0001-PERPART; DATA
ASSINATURA: 30.06.2017 PRAZO: 01.07.2017 até 30.06.2018.
Extrato republicado por haver incorreção na edição do DOE/PE
do dia 08.08.2017
(F)
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAR Nº 007/2017.
Objeto: Locação de Imóvel de Terceiro, destinado a instalação
e funcionamento da Delegacia de Polícia da 164ª Circunscrição
- no município de Venturosa - PE, conforme as condições e
especificações contidas no Projeto Básico / Termo de Referência, o
qual está disponível no endereço eletrônico www.licitacoes.pe.gov.
br, a partir desta publicação. As propostas comerciais devem ser
apresentadas até o dia 19/09/2017, no horário comercial das
08h00min às 12h00min e das 13h00min ás 17h00min, na sala da
CPL, situada na Rua da Aurora, nº 487 – 2º andar – Boa Vista –
Recife – PE ou pelo e-mail cplpc@policiacivil.pe.gov.br e cplpc.
policiacivil@gmail.com Recife, 13/09/2017. Bel. Josias José
Arruda. Presidente / Pregoeiro da CPL/PCPE.
(F)
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
DASIS-EXTRATO DE ATA Nº 015/2017.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE Nº 022/17– Proc. nº 037/17
P.E nº 016/17 – Celebrado entre a DASIS e a Empresa UNI
HOSPITALAR CEARÁ LTDA - EPP,CNPJ Nº 21.595.464/000168 - Objeto: Registro de Preços por um período de 12(doze)
meses para Eventual Fornecimento de MEDICAMENTOS
ONCOLÓGICOS INJETÁVEIS PARA O CENTRO MÉDICO
HOSPITALAR DA PMPE/CBMPE - ME, EPP E MEI..Recife,
13/09/2017.ROBSON INÁCIO VIEIRA-Cel PM–Diretor da DASIS.
(F)
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
DIRETORIA DE APOIO ADM. AO SISTEMA DE SAÚDE
ERRATAS DE HOMOLOGAÇÃO E
ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO
A CPL/DASIS/SISMEPE I, avisa aos interessados que na
publicação da homologação de Licitação do Pregão presencial
nº 001/2017- Processo nº 014/2017 – objeto: Registro de preços
para 12 (doze) meses de fornecimento de medicamento de urgência
para doenças de A a Z, conforme Guia Farmacêutico Brasíndice,
(aquisições de medicamentos não contemplados em estoque
regular, por não ser possível a previsão e planejamento de consumo),
publicado no Diário Oficial de PE, Nº 129, do dia 12/07/2017, página
23. ONDE SE LÊ: desconto de 5%, LEIA-SE: desconto de 5,5%;
A CPL/DASIS/SISMEPE I, avisa aos interessados que na
publicação da homologação de Licitação do Pregão eletrônico
nº 005/2017, Processo nº 007/2017 – objeto: Registro de preços
por um período de 12 (doze) meses para eventual fornecimento
de
medicamentos
antimicrobianos
(aminoglicosideos
e
betalactamicos) para o Centro Médico Hospitalar da PMPE,
publicado no Diário Oficial de PE, Nº 098, do dia 27/05/2017,
página 26, ONDE SE LÊ: Uni Hospitalar Ceara LTDA EPP, CNPJ
– 21.595.464/0001-68, para os itens 5,8,9,11,12,13,14,15,19,
pelo valor total de R$ 60.871,80, LEIA-SE: Uni Hospitalar
Ceara LTDA EPP, CNPJ – 21.595.464/0001-68, para os itens 5,
8,9,12,13,14,15,19, pelo valor total de R$ 40.071,00.
Recife-PE, 13 SET 2017. Sérgio José Nogueira de Oliveira – Cap
PM/Pregoeiro/SISMEPE I/DASIS. Fone: (81) 3181-1468.
(F)
PROCAPE/UPE
AVISOS DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PROC.109/2017–PE(SRP)93/2017OBJ:
FORNECIMENTO
DE SACO PLÁSTICO. Estimado R$78.038,00. Proposta até
27/09/17 às 9:30h. Disputa 27/09/17 às 9:30h. PROC.112/2017–
PE(SRP)95/2017- OBJ: FORNECIMENTO DE MATERIAL
DE EXPEDIENTE. Estimado R$241.784,30. Proposta até
27/09/17 às 8:00h. Disputa 27/09/17 às 8:00h. PROC.119/2017–
PE(SRP)98/2017- OBJ: FORNECIMENTO DE SACO PARA
TRANSPORTE DE CADÁVER. Estimado R$16.963,20. Proposta
até 27/09/17 às 10:30h. Disputa 27/09/17 às 10:30h. Editais www.
compras.pe.gov.br, Inf:(81)31817120, licitacaoprocape@upe.br.
Recife, 13/09/17. Marcos Viana– Pregoeiro.
(F)
ESTADO DE PERNAMBUCO
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Ratifico o Parecer CPL n° 14/2017 – Inexigibilidade de Licitação –
Art. 25, II, ref. Proc. 0032.2017.CCD.CD.0018.PGE-PE. Objeto:
participação do Pregoeiro no Seminário Nacional ref. Formação
de preço – IN 05/17, em favor da EDITORA CASA LTDA, CNPJ nº
08.598.186/0001-34, no valor de R$ 3.790,00. Recife, 13 de setembro
de 2017. Antônio César Caúla Reis. Procurador Geral do Estado.
(F)
ESTADO DE PERNAMBUCO
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
EXTRATO DE TERMO DE REVOGAÇÃO
Ficam Revogados os itens 1, 3 e 4 do Processo 0029.2017.CPL.
PE.0014.PGE-PE, Objeto: Formação de Registro de Preço
para eventual aquisição de suprimentos para informática
para a Procuradoria Geral do Estado, com base no caput do
art. 49 da Lei 8.666/93 e suas alterações. Termo de Revogação
disponível em www.peintegrado.pe.gov.br; www.pge.pe.gov.br e
www.licitacoes.pe.gov.br, estando o processo disponível na sala
da CPL: sobreloja da Rua do Sol, nº 143, CEP 50.010-470, bairro
de Santo Antônio – Recife/PE, Recife, 13 de setembro de 2017.
Antônio Cesar Caúla Reis, Procurador Geral do Estado.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GERÊNCIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHEÇO E RATIFICO COM BASE NO ART. 26 DA LEI
FEDERAL Nº 8.666/93, E A VISTA DO PARECER Nº 049/2017, DA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, A INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 20/2017, PROCESSO Nº 0076.2017.CPL.
IN.0059.SAD, FUNDAMENTADA NO INCISO II DO ART. 25
DA LEI SUPRA E NO VISTO Nº 02/2017 - GGJUG, CUJO
OBJETO CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL
DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO, O SR. ELMAR ROBSON DE
ALMEIDA PESSOA, CPF Nº 879.273.654-87, PARA MINISTRAR
CURSOS DE CAPACITAÇÃO PARA OS SERVIDORES, A SER
REALIZADO NO CENTRO DE FORMAÇÃO DE SERVIDORES
– CEFOSPE, NOS MESES DE SETEMBRO, OUTUBRO E
NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, PELO VALOR TOTAL DE
R$4.800,00 (QUATRO MIL E OITOCENTOS REAIS).RECIFE,
12 de SETEMBRO DE 2017. DANIEL BASTOS DE CASTRO.
GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GERÊNCIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHEÇO E RATIFICO COM BASE NO ART. 26 DA LEI
FEDERAL Nº 8.666/93, E A VISTA DO PARECER Nº 050/2017, DA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, A INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 19/2017, PROCESSO Nº 0075.2017.CPL.
IN.0058.SAD, FUNDAMENTADA NO INCISO II DO ART. 25 DA
LEI SUPRA E NO VISTO Nº 01/2017 - GGJUG, CUJO OBJETO
CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DA INSTRUTORA ANTONIETA
WALDERIZE BEZERRA, POR INTERMÉDIO DA EMPRESA
RWR EDUCAÇÃO E ARTES, CNPJ Nº 12.285.596//000100, PARA MINISTRAR O CURSO ‘EDUCADOR EM ALTA
PERFORMANCE,’ATENDENDO AS
NECESSIDADES
DA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO NO CENTRO DE FORMAÇÃO
DE SERVIDORES – CEFOSPE, A SER REALIZADO NOS MESES
DE OUTUBRO E NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, PELO
VALOR TOTAL DE R$6.400,00 (SEIS MIL E QUATROCENTOS
REAIS).RECIFE, 12 de SETEMBRO DE 2017. DANIEL BASTOS
DE CASTRO.GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE IV
PROCESSO Nº 481.2016.IV.PE.358.SES
RECURSO ADMINISTRATIVO
DECISÃO
À vista das informações prestadas pela pregoeira, Berta Gomes
Teixeira, constantes nas respostas ao recurso administrativo
interposto pela licitante ADLIM TERCEIRIZAÇÃO EM
SERVIÇOS LTDA., ficou devidamente demonstrado que as
licitantes SOLUÇÕES SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI e
NORDESTE SUSTENTÁVEL LTDA. - EPP cumpriram com todas
as exigências do ato convocatório e propuseram os menores
Recife, 14 de setembro de 2017
preços globais da licitação em tela. Isto posto julgo, com base
no art.4º, inc. XXI da Lei nº 10.520/2002, IMPROCEDENTE o
recurso interposto e ADJUDICO o objeto em favor das licitantes
SOLUÇÕES SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI, (CNPJ nº
09.445.502/0001-09) para o Lote I e NORDESTE SUSTENTÁVEL
LTDA - EPP, (CNPJ nº 12.414.820/0001-09) para o Lote II, por
terem proposto respectivamente os menores valores globais de
R$ 10.898.742,48 (dez milhões, oitocentos e noventa e oito mil,
setecentos e quarenta e dois reais e quarenta e oito centavos) e
R$ 3.933.139,68 (três milhões, novecentos e trinta e três mil, cento
e trinta e nove reais e sessenta e oito centavos) para o período de
12 (doze) meses. Isabela Cunha de Figueiredo Ottoni/Gerente
Geral de Licitações do Estado em exercício.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE XI
REVOGAÇÃO DO PROCESSO
Nº 146.2017.XI.PE.097.PROCAPE
Considerando o teor do Despacho da CCPLE XI e Parecer nº
20/2017, emitido pela Gerência de Apoio Jurídico - GEAJU,
REVOGO, com fulcro no art. 49 da Lei nº 8.666/93, o Processo
Licitatório nº 146.2017.XI.PE.097.PROCAPE, que tem como
objeto o Registro de Preços para o EVENTUAL FORNECIMENTO
DE DIETAS PARA PACIENTES PEDIÁTRICOS INTERNADOS
no Pronto Socorro Cardiológico de Pernambuco Professor Luiz
Tavares – PROCAPE. Dispensa-se o contraditório e a ampla
defesa, visto que não se concretizou o direito adquirido, nem o
ato jurídico perfeito decorrente da adjudicação do objeto licitado.
Recife, 13 de setembro de 2017. Isabela Cunha de Figueiredo
Ottoni. Gerente Geral de Licitações do Estado em exercício.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE VIII
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 126.2017.VIII.PE.083.SEE
Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de
equipamentos de cozinha, para atender a demanda do Programa
Nacional de Alimentação Escolar das Escolas da Rede Estadual
de Educação de Pernambuco. Valor máximo aceitável de R$
4.993.513,79 (quatro milhões, novecentos e noventa e três mil,
quinhentos e treze reais e setenta e nove centavos). Data de
abertura: 28/09/2017, às 09:00h (Horário de Brasília). Edital
disponível nas páginas eletrônicas: www.compras.pe.gov.br e
www.licitacoes.pe.gov.br. Recomenda-se que as licitantes
iniciem a sessão de abertura da licitação com todos os
documentos
necessários
à
classificação/habilitação
previamente digitalizados. Outras informações: (81) 3183-7754.
Isabella Heráclio, Pregoeira CCPLE VIII. Recife, 13/09/2017.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO
DECISÃO-APLICAÇÃO DE PENALIDADE
Empresa: ADRIANO SANTOS VESCESLAU DA SILVA, CNPJ
nº 345.445.694-00. Penalidade: Multa de R$ 3.830,00 (três
mil, oitocentos e trinta reais). Fundamento: artigo 7º da Lei
10.520/02 c/c com o art. 21 do Decreto Estadual nº 42.191/2015,
considerando o Processo Administrativo nº 050/2017 - CPAAP,
referente ao contrato administrativo nº 065/2015. Recurso: desta
decisão cabe recurso no prazo 05 (cinco) dias úteis, contados da
intimação do ato, conforme art. 33, do Decreto nº 42.191/2015. O
Processo encontra-se com vistas franqueadas, na Av. Antônio de
Góes, 194 - 11º andar, Pina, Recife/PE, no horário das 08h às 17h.
Recife, 05 de setembro de 2017.
José Augusto Bichara Filho
Secretário Executivo de Administração
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E
REFORMA AGRÁRIA-SARA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº 004/2017 - CPL, PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 003/2017. Serviço. Objeto: Prestação de Serviços para
Organizar, Operacionalizar e Apoiar a Realização da Capacitação
e Divulgação do Programa Garantia-Safra 2017-2018. Vencedor:
ROBSON ALBERTO GOMES LIMA, CNPJ 11.458.567/000122. Valor total R$ 34.500,00. Recife, 13/09/17. Olindina Lopes,
Pregoeira CPL (*).
(F)
ESTADO DE PERNAMBUCO
CASA MILITAR
EXTRATO DE ADESÃO
ADESÃO Nº002/2017-CAMIL: Origem: Ata de Registro de Preços
nº012/2017-SAD. Contratada: MOV SUPRIMENTOS LTDA - ME.
CNPJ: 11.555.207/0001-49. Objeto: aquisição de açúcar cristal para
atender as necessidades da Casa Militar. Valor Unitário: R$ 2,85
Recife/PE, 13 de setembro de 2017.
FELIPE OLIVEIRA DO NASCIMENTO - CEL PM
Secretário Executivo de Segurança Institucional
(F)
SECRETARIA DE CULTURA.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº 05/2017
– Processo B801784-3/2017 - para contratação do profissional/
artesão José Guilherme Borges da Silva, CPF nº 027.364.49479 para a aquisição dos troféus (10 peças) relativos ao V Prêmio
Pernambuco de Literatura. Fundamentação Legal: art. 25, caput,
da Lei nº 8.666/93. Valor total: R$ 1.300,00.Recife, 13 de setembro
2017. Marcelino Granja de Menezes. Secretário de Cultura.
(F)
