26 - Ano XCIV• NÀ 151
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 539/2017.
Processo Administrativo n° 1501/2017. CPL I. Outros. Apresentação
artística de CESAR AMARAL, para 01(uma) apresentação no Ciclo
Junino 2017, no Município de Tacaratu/PE, no dia 23/06/2017.
Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso III da lei Federal 8.666/93.
Contratado: MARCIO CESAR AMARAL SILVA 77573978472.
CNPJ: 18.056.272/0001-79. Valor Total: R$ 8.200,00. RECONHEÇO
E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 538/2017. Processo Administrativo
n° 1504/2017. CPL I. Outros. Apresentação artística de VAVA DO
ACORDEON, para 03(três) apresentações no Ciclo Junino 2017,
no município de Vitória de Santo Antão/PE, nos dias 28/06, 29/06
e 02/07/2017. Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso III da lei
Federal 8.666/93. Contratado: VALDECI RODRIGUES BEZERRA.
CPF: 320.477.704-91. Valor Total: R$ 12.000,00. Recife, 22 de
Junho de 2017. Márcia Maria da Fonte Souto - Presidente da
FUNDARPE. RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº
514/2017. Processo Administrativo n° 1417/2017. CPL I. Outros.
Apresentação artística de BENIL, para 02(duas) apresentações
no Ciclo Junino 2017, nos municípios de Tacaimbó/PE, no dia
28/06/2017 e Ibirajuba/PE, no dia 08/07/2017. Fundamentação
Legal: Artigo 25, Inciso III da lei Federal 8.666/93. Contratado:
BENIL PEREIRA RAMOS - ME. CNPJ: 20.637.693/0001-35. Valor
Total: R$ 50.000,00. Recife, 21 de Junho de 2017. Márcia Maria
da Fonte Souto - Presidente da FUNDARPE. RECONHEÇO E
RATIFICO a Inexigibilidade Nº 636/2017. Processo Administrativo
n° 1824/2017. CPL I. Outros. Apresentação artística de EDILZA
AIRES, para 01(uma) apresentação no Ciclo Junino 2017, no
município de Surubim/PE, no dia 16/07/2017. Fundamentação
Legal: Artigo 25, Inciso III da lei Federal 8.666/93. Contratado:
EDILZA A DOS SANTOS - ME. CNPJ: 13.268.185/0001-61. Valor
Total: R$ 14.000,00. Recife, 14 de Julho de 2017. Márcia Maria
da Fonte Souto - Presidente da FUNDARPE. RECONHEÇO E
RATIFICO a Inexigibilidade Nº 078/2017. Processo Administrativo n°
0198/2017. CPL I. Outros. Apresentação artística da ORQUESTRA
DO MAESTRO LEONILDO, para 02(duas) apresentações no Ciclo
Carnavalesco de Pernambuco, nos municípios de Jaboatão dos
Guararapes/PE, nos dia 18 e 19/02 e Paulista/PE, no dia 19/03/2017.
Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso III da lei Federal 8.666/93.
Contratado: MARIA SAMARA RODRIGUES DE REZENDE. CPF:
109.717.144-28. Valor Total: R$ 14.100,00. Recife, 14 de Fevereiro
de 2017. Márcia Maria da Fonte Souto - Presidente da FUNDARPE.
(F)
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO - FUNDARPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 291/2017. Acréscimo de 18,5%
para realização de serviços complementares necessários para
atender a demanda verificada durante a realização do 27º Festival
de Inverno de Garanhuns-FIG 2017. Contratado: TRANSBRAZ
LTDA-EPP. CNPJ: 03.456.707/0001-03. Valor acrescido: R$
25.505,90 (vinte e cinco mil, quinhentos e cinco reais e
noventa centavos). Valor atual do contrato: R$ 163.385,90.
Recife, 10/08/2017. Marcia Maria da Fonte Souto. Presidente da
FUNDARPE
(F)
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
GOVERNO DO ESTADO DE PERNABUCO
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
HOSPITAL CORREIA PICANÇO
TERMO DE RATIFICAÇÃO
O Hospital Correia Picanço, através de sua pregoeira oficial,
RATIFICA a ADESÃO à ARP, como órgão CARONA, advinda do
Processo nº 187/2015 Pregão Eletrônico nº 177/2015 promovida
pelo Hospital Agamenon Magalhães, referente à contratação da
empresa Hosptec LTDA. Para o fornecimento de Materiais médico
Hospitalares (Agulha Raquidiana) no valor de R$ 10.800,00 (dez
mil, oitocentos reais) atendendo as necessidades do Hospital
Correia Picanço. Recife, 10/08/17. Rosemary Leoncio de Lima Presidente/Pregoeira do Hospital Correia Picanço.
(F)
AUTORIZAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE
CONTRATO
Contrato nº 323-A/2017. Processo nº 2144/2017. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de agenciamento de reserva e hospedagem em
hotéis e/ou pousadas localizados em Pernambuco, visando
suprir as necessidades do “10º Festival de Cinema de Triunfo”.
Contratado: ARMAZÉM TURISMO E EVENTOS EIRELI - EPP.
CNPJ/MF sob o nº 68.258.573/0001-53. Valor do contrato: R$
49.000,00. Vigência: 12 (doze) meses. Recife/PE, 10/08/2017.
Márcia Maria da Fonte Souto. Presidente da FUNDARPE.
(F)
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 491/2017. Proc.
Financeiro n° 1371/2017 CPL I. Apresentação artística da banda
FULÔ DE MANDACARU, para 2 (duas) apresentações no Ciclo
Junino 2017, nos municípios de Pesqueira/PE, no dia 17/06/2017
e Exu/PE, no dia 29/06/2017. Fundamentação Legal: Artigo 25,
Inciso III da lei Federal 8.666/93. Contratado: ASSOCIAÇÃO DOS
FOROZEIROS E TRIOS PÉS DE SERRA DE CARUARU. CNPJ:
11.706.770/0001-70. Valor Total: R$ 60.000,00. Recife, 16 de junho
de 2017. Márcia Maria da Fonte Souto - Presidente da FUNDARPE.
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 737/2017. Processo
Administrativo n° 2151/2017. CPL I. Outros. Apresentação artística
da BANDA CALCINHA PRETA, para 01(uma) apresentação na
Festividade do Padroeiro de São Caetano, no município de São
Caetano/PE, no dia 06/08/2017. Fundamentação Legal: Artigo 25,
Inciso III da lei Federal 8.666/93. Contratado: BRED VIAGENS E
EVENTOS LTDA - ME. CNPJ: 08.789.244/0002-98. Valor Total: R$
70.000,00. Recife, 03 de agosto de 2017. Márcia Maria da Fonte
Souto - Presidente da FUNDARPE.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNABUCO
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
HOSPITAL GERAL DE AREIAS
AVISO DE LICITAÇÃO
P.L. Nº 0023892/024/2017 – P.E. Nº 18/2017 OBJETO: R.P PARA
MATERIAIS PERMANENTES – ESFIGMOMANOMETROS,
ULTRASSON CONTÍNUO E APRARELHO DE ONDAS CURTAS.
Entrega das propostas até 23/08/2017 às 09:00h, início da
disputa: 23/08/2017 às 09:10h. Recife/PE, 09/08/2017. Luciene A.
S. Souza – Pregoeira. O edital na íntegra, poderá ser retirado nos
sites www.compras.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br
O Hospital Correia Picanço, através de sua pregoeira oficial,
RATIFICA a ADESÃO à ARP, como órgão CARONA, advinda do
Processo nº 172/2016 Pregão Eletrônico nº 076/2016 promovida
pelo Hospital Barão de Lucena referente à contratação da
empresa Hosptec LTDA. Para o fornecimento de Materiais médico
Hospitalares (Sondas) no valor de R$ 47.516,80 (quarenta e sete
mil, quinhentos e dezesseis reais e oitenta centavos) atendendo
as necessidades do Hospital Correia Picanço. Recife, 10/08/17.
Rosemary Leoncio de Lima - Presidente/Pregoeira do Hospital
Correia Picanço.
(F)
HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 08/14 PROCESSO
71/13 RP 71/13 EMPRESA: SEMEG SERVIÇOS COMERCIO
E MANUTENÇÃO LTDA - EPP, VALOR: R$ 307.800,00 (
TREZENTOS E SETE MIL E OITOCENTOS REAIS ) EM 12
(DOZE) PARCELAS DE R$ 25.650,00 ( VINTE CINCO MIL
SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS ), VIGENCIA: 12/06/17 A
11/06/18,
EMPENHO: 2017NE001813 DE 02/06/2017
CARUARU, 10 DE AGOSTO DE 2017
DR.GIOVANI THIAGO CARDOSO DE SOUZA - DIRETOR - HRA
(F)
HOMOLOGAÇÃO
Homologo e adjudico, nos termos do art. 43, inc. VI, da Lei
8.666/93, o P.L. nº 00023892/027/2017, P.E. nº 022/2017, Objeto:
FORNECIMENTO PARA EQUIPAMENTOS DE OFTALMOLOGIA,
por ter proposto o menor preço por item, as empresas ANDES
COMERCIAL LTDA, CNPJ: 10.242.040/0001-01, R$ 64.900,00;
ART MEDICAL PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA,
CNPJ: 06.217.117/0001-08, R$ 4.823,00, GIGANTE RECEM
NASCIDO LTDA – EPP, CNPJ: 62.413.869/0001-15, R$ 12.870,00,
HOSPLIFE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES
LTDA, CNPJ: 03.952.368/0001-48, R$ 28.550; no valor global de R$
111.143,00; Recife, 08/08/2017. Dra. Frinéa Vaz – Diretora do HGA
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE
EXTRATO DE CONTRATOS
CONTRATO 01/17 PROCESSO 54/16 RP 52/16 EMPRESA:
MÉDICA COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO E IMPORTAÇÃO
LTDA, VALOR: R$ 720,000,00 (SETECENTOS E VINTE MIL
REAIS) EM 12 (DOZE) PARCELAS DE R$ 60.000,00 (SECENTA
MIL REAIS), VIGENCIA: 12/06/17 A 11/06/18, EMPENHO:
2017NE000897 DE 03/04/2017.
CARUARU, 10 DE AGOSTO DE 2017
DR.GIOVANI THIAGO CARDOSO DE SOUZA - DIRETOR - HRA
(F)
EXTRATO DE ARP
PL: 00023892/027/2017 – PE: 022/2017 – RP PARA
EQUIPAMENTOS DE OFTALMOLOGIA. Ficam registrados os
seguintes Itens da empresas vencedoras: ANDES COMERCIAL
LTDA, Item: (1), R$ 64.900,00, ART MEDICAL PRODUTOS
MÉDICO HOSPITALARES LTDA, Itens: (3 e 5), R$ 4.823,00,
GIGANTE RECEM NASCIDO LTDA - EPP, Itens: (4 e 6), R$
12.870,00, HOSPLIFE COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS
HOSPITALARES LTDA, Item: (2) R$ 28.550,00. As especificações
técnicas e preços poderão ser observados no ato da homologação
do processo disponibilizados nos sites www.compras.pe.gov.br e
www.licitacoes.pe.gov.br
(F)
HOSPITAL GETÚLIO VARGAS
Registro de Preço nº05/2017 Proc. nº07/2017 RESOLVE
REGISTRAR OS PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO
DE ÓRTESE E PRÓTESE.
Empresa Vencedora conforme descrição: Fica Registrados os
seguintes preços:
NUVASIVE BRASIL COMERCIAL LTDA (LOTE UNICO)
ITENS;01 (R$410,24) 02 (R$461,36) 03 (R$71,10) 04 (R$781,26)
05 (R$410,24)
Registro de Preço nº55/2016 Proc. nº70/2016 RESOLVE
REGISTRAR OS PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
FIOS DE SUTURA DE AÇO E FIOS DE POLIGLACTINA.
Empresa Vencedora conforme descrição: Fica Registrados os
seguintes preços:
MJB COMERCIO DE MATERIAIS MEDICO HOSPITALARES
LTDA-ME (COTA RESERVA)
ITENS; 01 (R$16,97) 02 (R$16,97) 03 (R$144,67) 04 (R$128,67)
ENDOSURGICAL
COMERCIO
REPRESENTAÇÃO
IMPORTAÇÃO
E
EXPORTAÇÃO
DE
MATERIAS
E
EQUIPAMENTOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA-EPP
(COTA PRINCIPAL)ITENS; 01 (R$4,34) 02 (R$4,34) 03 (R$21,31)
04 (R$21,30)
Registro de Preço nº80/2016 Proc. nº105/2016 RESOLVE
REGISTRAR OS PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO
DE MATERIAIS SONDAS 01.
Empresa Vencedora conforme descrição: Fica Registrados os
seguintes preços:
GABISA MEDICAL INTERNACIONAL LTDA-EPP (COTA
EXCLUSIVA) LOTE 01 ITEM; 31(R$45,43) INJEFARMA
CAVALCANTI E SILVA DISTRIBUIDORA LTDA-EPP (COTA
EXCLUSIVA) LOTE 01 ITENS; 01(R$6,59) 02(R$10,74)
03(R$6,59) 04(R$10,77) 05(R$6,65) 06(R$10,77) 07(R$6,65)
08(R$10,77) 09(R$6,65) 10(R$10,77) 11(R$7,99) 12(R$6,99)
13(R$6,99) 14(R$6,99) 15(R$6,99) 16(R$7,80) 17(R$7,80)
18(R$8,67) 27(R$11,49) 28(R$4,39) 29(R$4,09) 30(R$4,99)
32(R$6,47) 33(R$6,45) 34(R$6,37) 35(R$6,87) 36(R$14,98)
37(R$14,99) 38(R$14,98)
HOSPTEC LTDA- EPP (COTA EXCLUSIVA) LOTE 01 ITENS;
19(R$51,76) 20(R$53,53) 21(R$40,00) 22(R$40,00) 23(R$40,00)
24(R$45,00) 25(R$52,00) 26(R$50,00)
Célia de Souza Bastos Didier/Gerente de Suprimentos /HGV/
Recife, 09/08/2017.
(F)
HOSPITAL CORREIA PICANÇO
TERMO DE RATIFICAÇÃO
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATOS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
FUNDAÇÃO DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO - FUNDARPE
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 010/2017 – P.E N.º 009/2017.
OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de
Medicamentos. Entrega das Propostas até 23/08/2017 às 09h.
Abertura das Propostas: 23/08/2017 às 09h30min. Início da
Disputa: 23/08/2017 às 10h. Valor Total Estimado: R$ 767.799,60
(setecentos e sessenta e sete mil setecentos e noventa e nove
reais e sessenta centavos). Os Editais na íntegra poderão ser
retirados no site www.redecompras.pe.gov.br, no link da Caixa
Econômica Federal. Recife, 10 de agosto de 2017. Rozinete
Alves-Pregoeira.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº025/2017-REGISTRO DE PREÇOS N.º
025/2017OBJETO:PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS PARA AQUISIÇÃO MEDICAMENTOS ANTIBIÓTICOS
IV-POR UM PERIODO DE 12(DOZE) MESES. PARA ATENDER
AS NECESSIDADES DO HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE.
ENTREGA DAS PROPOSTAS :ATÉ 22/08/2017 ÁS 08:00H.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: ATÉ 22/08/2017 AS 08:05H.
INÍCIO DA DISPUTA :ATÉ 22/08/2017 AS 09:00H -HORÁRIO DE
BRASILIA..
PROCESSO Nº037/2017-REGISTRO DE PREÇOS N.º
035/2017-OBJETO:PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO
DE PREÇOS PARA SERVIÇO DE ANATOMIA PATOLÓGICA
P/O SETOR DE ANÁLISES CLÍNICAS POR UM PERIODO DE
12(DOZE) MESES. PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO
HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE.
ENTREGA DAS PROPOSTAS :ATÉ 22/08/2017 ÁS 10:00H.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: ATÉ 22/08/2017 AS 10:05H.
INÍCIO DA DISPUTA :ATÉ 22/08/2017 AS 11:00H -HORÁRIO DE
BRASILIA.
PROCESSO Nº031/2017-REGISTRO DE PREÇOS N.º
031/2017OBJETO:PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO
DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MAT.MEDICO HOSPITALARSONDAS- POR UM PERIODO DE 12(DOZE) MESES. PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL REGIONAL DO
AGRESTE.
ENTREGA DAS PROPOSTAS :ATÉ 23/08/2017 ÁS 08:00H.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: ATÉ 23/08/2017 AS 08:05H.
INÍCIO DA DISPUTA :ATÉ 23/08/2017 AS 09:00H -HORÁRIO DE
BRASILIA..
PROCESSO Nº039/2017-REGISTRO DE PREÇOS N.º
037/2017OBJETO:PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO
DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPEC.NA
PREST.DE SERV.DE LOCAÇÃO DE GERADOR COM A DEVIDA
MANUT.INST.E OPER.P/GARANTIR FORNEC.DE ENERGIA AO
HRA POR UM PERIODO DE 12(DOZE) MESES. PARA ATENDER
AS NECESSIDADES DO HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE.
ENTREGA DAS PROPOSTAS :ATÉ 23/08/2017 ÁS 10:00H.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: ATÉ 23/08/2017 AS 10:05H.
INÍCIO DA DISPUTA :ATÉ 23/08/2017 AS 11:00H -HORÁRIO DE
BRASILIA..
A CÓPIA DO EDITAL, NA INTEGRA PODERÁ SER ACESSADA
PROCESSANDO O “DOWNLOAD” NO SITE WWW.
REDECOMPRAS.PE.GOV.BR NO LINK DA CAIXA ECONOMICA
FEDERAL. OUTRAS INFORMAÇÕES NA CPL/HRA,A AV.JOSE
RODRIGUES DE JESUS,S/Nº BR232 KM130-INDIANOPOLIS
CARUARU/PE
Caruaru,10 de Agosto 2017
Eliezilde Muniz de Andrade
Pregoeira/HRA
Port.174/2010
(F)
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE
HOSPITAL OTÁVIO DE FREITAS
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZ
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 009/2017 – P.E N.º 008/2017.
OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de
Medicamentos. Entrega das Propostas até 22/08/2017 às 09h.
Abertura das Propostas: 22/08/2017 às 09h30min. Início da
Disputa: 2/08/2017 às 10h.
Valor Total Estimado: R$ 1.612.116,00 (um milhão seiscentos e
doze mil cento e dezesseis reais).
Processo n° 005/2017. CPL/HUOC. Pregão Eletrônico n°
005/2017. Compras. HOMOLOGAÇÃO do Pregão nº 005/2017.
Item 18, 17600 FA MEROPENEM - CONCENTRACAO/DOSAGEM
1 G e ADJUDICAÇÃO de seu objeto da seguinte maneira: Item 18
- COMERCIAL VALFARMA LTDA, CNPJ Nº 02.600.770/0001-09,
no valor total de R$ 253.440,00. Recife, 10 de agosto de 2017,
Izabel Christina de Avelar Silva, Gestora Executiva.(*)
(F)
Recife, 11 de agosto de 2017
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SAD
INSTITUTO DE RECURSOS
HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH
ADJUDICAÇÃO
Proc. nº 095/2017 – PE Nº 054/2017 – CPL1. ADJUDICAR o
processo em epígrafe com o resultado: ELFA MEDICAMENTOS
LTDA CNPJ: 09.053.134/0002-26, para o LOTE 01, 02, 05 e
06 no valor total de R$ 402.534,00; AUROBINDO PHARMA
INDÚSTRIA FARMACEUTICA LTDA CNPJ: 04.301.884/0001-75,
para o LOTE 03 no valor total de R$ 316.912,50; MUNDIFARMA
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E
HOSPITALARES LTDA CNPJ: 07.768.887/0001-01, para os
LOTES 04, 08, 10, 15 e 16 no valor total de R$ 216.138,00; EXATA
DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA CNPJ: 05.008.240/000156, para o LOTE 07 no valor total de R$ 97.500,00; UNI
HOSPITALAR LTDA CNPJ: 07.484.373/0001-24, para o LOTE
09 no valor total de R$ 46.575,00; CRISTÁLIA PRODUTOS
QUÍMICOS FARMACEUTICOS LTDA CNPJ: 44.734.671/0001-51,
para o LOTE 11 no valor total de R$ 75.000,00; VETERINÁRIA
SUL CATARINENSE LTDA - EPP CNPJ: 07.266.548/0001-27,
para o LOTE 12 no valor total de R$ 67.000,00; UNI HOSPITALAR
CEARÁ LTDA EPP CNPJ: 21.595.464/0001-68, para o LOTE 13
no valor total de R$ 33.780,00. Recife, 10 de Agosto de 2017. José
Antonio Galvão - Pregoeiro.
(F)
POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
O Subchefe de Polícia Civil ratificou em 08/08/2017 a
autorização da Dispensa de Licitação nº 004/2017 – UNAJUR/
PCPE. Processo Licitatório nº 008/2017. Contratada:
Companhia Editora de Pernambuco - CEPE, CNPJ:
10.921.252/0001-07. Objeto: Contratação de prestação de
serviços de publicações oficiais, no Diário Oficial do Estado,
no valor total de R$ 32.346,00 (trinta e dois mil, trezentos e
quarenta e seis reais). Recife, 10 de Agosto de 2017. Charles
Gultierre Freire de Oliveira – Subchefe de Polícia Civil. (*)(**)
(F)
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
DIRETORIA DE APOIO ADM. SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
Ratifico e Reconheço o Processo nº 171/2017 - DISPENSA DE
LICITAÇÃO nº 119/2017, Objeto: Fornecimento Emergencial de
Materia-Prima, Substancias e Reagentes Quimico Biologico, para
Atender a Demanda da Farmacia deste Sismepe, em favor das
empresas Norlux Ltda – Me- CNPJ 04.004.741/0001-00, Avalon
Comércio de Descartável e Representações - Eireli Epp – CNPJ
07.644.650/0001-19, e F A G Cavalcanti - Eireli Epp – CNPJ
05.574.966/0001-56, nos respectivos valores de R$ 5.240,00, R$
278,00 e R$ 4.148,00, perfazendo o total de R$ 9.666,00 (nove mil,
seiscentos e sessenta e seis reais). Fato Gerador: Comprometer
a segurança de pessoas. Enquadramento: Inciso IV, do Art. 24, da
Lei Federal nº 8.666/93 e as alterações da Lei 9.648 de 27/05/98.
.Recife-PE, 09 de agosto de 2017. Robson Inácio Vieira – CEL
PM- Diretor da DASIS.
Ratifico e Reconheço o Processo nº 173 /2017 - DISPENSA
DE LICITAÇÃO nº 121 /2017, Objeto:Fornecimento emergencial
de medicamentos, tipo: capecitabina, exemestano e tamoxifeno,
para atender a demanda, deste sismepe, em favor das empresas
Comercial Mostaert Limitada – CNPJ 11.563.145/0001-17,
Uni Hospitalar Ltda - CNPJ – 07.484.373/0001-24, e Oncoexo
Distribuidora de Medicamentos Ltda - CNPJ 08.958.628/000106, nos respectivos valores de R$ 5.267,50, R$ 3.850,00 e R$
9.270,00, para os medicamentos (quadro acima), perfazendo um
total de R$ 18.387,50 (dezoito mil, trezentos e oitenta e sete reais
e cinquenta centavos). Fato Gerador: Itens desertos no Processo
nº 004/2017. Enquadramento: Inciso V, do Art. 24, da Lei Federal
nº 8.666/93 e as alterações da Lei 9.648 de 27/05/98. .
Recife-PE, 10 de agosto de 2017. Robson Inácio Vieira – CEL
PM- Diretor da DASIS.
(F)
ESTADO DE PERNAMBUCO
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Ratifico o Parecer CPL n° 09/2017 – Inexigibilidade de
Licitação – Art. 25, II, ref. Proc.0026.2017.CCD.CD.0014.PGEPE. Objeto: Participação de quatro Servidores, todos lotados na
Unidade de Informática desta Procuradoria Geral do Estado de
Pernambuco, na 45ª Edição do Seminário Nacional de TIC para
Gestão Pública - SECOP, em favor da RCML Serviços Ltda-ME,
CNPL nº 14.084.567/0001-06, no valor de R$ = 1.520,00. Recife,
10 de agosto de 2017. Antônio César Caúla Reis. Procurador
Geral do Estado.
(F)
ESTADO DE PERNAMBUCO
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Extratos Contratos
4ºTA.CT-85/15-RG65/17- SOFTPLAN LTDA acrescimo de 10,09%
p/ inclusão de 160 UST a partir de 03/07/17, 17NE350, reforço
17NE64, R$ 44.880,00, PL. 181.2015. VII.IN. 023. PGE, Parecer
IN-13/15-CCPLE.VII; 1ºTA.CT-51/16-RG-66/17- J.BATISTA DOS
S.FERREIRA- prorrog. pz. 01/08/17 a 31/07/18- Manut. prev.corret.
equip. SET. FREE, c/ fornec. Rep. pçs orig. lote II, 17NE348, ref.
NE48,R$27.08330, PL.0010.2016.CPL.PE0004.PGE.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
CONVOCAÇÃO
A SAD torna pública a convocação da Associação Comercial e
Empresarial de São José do Egito – ACIAGRO, sociedade civil
de direito privado sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob o nº
24.302.804/0001-03, pretensa cessionária do imóvel objeto da Lei
nº 15.482/2015 para manifestar interesse, por escrito, na referida
ocupação no prazo de 10 (dez) dias úteis, sob pena de reversão
da cessão. O expediente deverá ser protocolado na sede desta
secretaria.
(F)
