12 - Ano XCIV• NÀ 123
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 4 de julho de 2017
PORTARIA Nº 6341 DE 03 DE JULHO DE 2017.
DEFESA SOCIAL
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e atendendo ao contido na Lei Federal nº 13019/2014, em virtude da celebração
de termo de colaboração entre o estado de Pernambuco através da Secretaria de Educação do Estado e a Associação de Bandas Fanfarras e
Regentes de Pernambuco, RESOLVE designar JAQUELINE BARBOSA CARNEIRO DE ALMEIDA, matrícula nº 2222, GUSTAVO JOSÉ DA
SILVA, matrícula nº 02267 e DEBORAH GWENDOLYNE CALLENDER, matrícula nº 272.681-5, para compor a comissão de monitoramento e
avaliação do referido termo de colaboração, com vigência de 16 de julho de 2017 até 03 de dezembro de 2017.
Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso das atribuições, RESOLVE:
Nº 3442, DE 03/07/2017 - Dispensar a Agente de Polícia Amauri Alves de Melo Filho, mat. nº 350496-4, da Função Gratificada de
Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da 17ª Equipe da Central de Plantões da Capital, com efeito
retroativo a 19.06.2017.
Nº 3443, DE 03/07/2017 - Dispensar o Comissário Especial de Polícia Fabiano Vilanova de Souza Barros, mat. nº 296848-7, da
Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 116ª Circ. - Surubim, com efeito
retroativo a 15.06.2017.
Nº 3444, DE 03/07/2017 - Dispensar a Agente de Polícia Isabel Cristina Rocha Lins, mat. nº 350473-5, da Função Gratificada de Apoio 3,
símbolo FGA-3, pelo exercício na Secretaria, da 4ª Equipe da Coordenação dos Serviços de Plantão Policial, com efeito retroativo a 16.06.2017.
PORTARIA Nº 6342 DE 03 DE JULHO DE 2017.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e atendendo ao contido na Lei Federal nº 13019/2014, em virtude da celebração
de termo de colaboração entre o estado de Pernambuco através da Secretaria de Educação do Estado e a Associação de Bandas Fanfarras e
Regentes de Pernambuco, RESOLVE designar JAQUELINE BARBOSA CARNEIRO DE ALMEIDA, matrícula nº 2222, GUSTAVO JOSÉ DA
SILVA, matrícula nº 02267 e DEBORAH GWENDOLYNE CALLENDER, matrícula nº 272.681-5, para compor a comissão de monitoramento e
avaliação do referido termo de colaboração, com vigência de 16 de julho de 2017 até 03 de dezembro de 2017.
PORTARIA SE/GGDP DE 03 DE 07 DE 2017.
Nº 3445, DE 03/07/2017 - Designar a Comissária Especial de Polícia Dasicleide Ramos de Macedo, mat. nº 220867-9, para a Função
Gratificada de Supervisão 1, símbolo FGS-1, pelo exercício na Unidade de Movimentação de Pessoal, ficando dispensado o Comissário
de Polícia Wilckson Antonio Cantarelli de Carvalho, mat. nº 221179-3, com efeito retroativo a 01.07.2017.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
Nº 3446, DE 03/07/2017 - Dispensar a Auxiliar em Gestão Pública Edna Freire de Souza, mat. nº 144187-6, da Função Gratificada de
Apoio 3, símbolo FGA-3, pelo exercício na Secretaria, com efeito retroativo a 01.07.2017.
ANTÔNIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI
Secretário de Defesa Social
Nº 6343 - Remover CRISTIANE RODRIGUES DE ABREU, Prof., LP, I, A, mat. 377.851-7, para a Gerência de Pol. Educ. de Jovem,
Adultos e Idoso, da SEDE, com 200 h/a mensais, a partir de 01.06.17. SIGEPE 04612421/17.
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
ERRATA
Na Portaria do Comando Geral nº 371, de 30 de junho de 2017, publicada no DOE nº 122, de 1º de julho de 2017: Onde se lê: XX
- Promover à graduação de SUBTENENTE da QPMP, a contar de 31 de março de 2017 pelo critério de ANTIGUIDADE, o Primeiro
Sargento: 910835-2 / JOSÉ CARLOS CAVALCANTE; Leia-se: XX - Promover à graduação de SUBTENENTE da QPMP, a contar de 31
de março de 2017 pelo critério de ANTIGUIDADE, o Primeiro Sargento: 980334-3/ FELIPE ADELINO BARBOSA;
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 374, DE 03 DE JULHO DE 2017.
EMENTA: PROMOVE PRAÇA POST MORTEM
O Comandante Geral no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Art. 101, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado pelo
Decreto nº 17.589, de 16 de junho de 1994, c/c o Artigo 14, inciso III, da Lei Complementar nº 134, de 23DEZ08 (Plano de Cargos e
Carreiras dos Militares Estaduais), aliado às deliberações expendidas pela Comissão de Promoção de Praças na Reunião Extraordinária
realizada no dia 28 de junho de 2017, consoante tornou público o Aditamento ao BG nº 122 de 30 de junho de 2017, R E S O L V E: I.
Promover “post mortem” à graduação de TERCEIRO SARGENTO PM, a contar de 27 de outubro de 2016, o Ex – Cabo PM, Matrícula
29331-8 / 4ª CIPM – ADRIANO ELIAS ROMÃO; II. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. VANILDO NEVES DE
ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO. CEL PM – COMANDANTE GERAL.
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 375, DE 03 DE JULHO DE 2017.
EMENTA: PROMOVE PRAÇA EM RESSARCIMENTO DE PRETERIÇÃO
O Comandante Geral no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Art. 101, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado pelo
Decreto nº 17.589, de 16 de junho de 1994, c/c o art. 15, parágrafo único, e art. 16, inc. III, da Lei Complementar nº 134, de
23DEZ2008 (Plano de Cargos e Carreiras dos Militares Estaduais), aliado as deliberações expendidas pela Comissão de Promoção de
Praças na Reunião Extraordinária realizada no dia 28JUN2017, consoante fez público o Aditamento ao BG nº 122, de 30JUN2017, R E S
O L V E: I. Promover em Ressarcimento de Preterição às graduações de SEGUNDO SARGENTO PM a contar de 11 de junho de 2002,
PRIMEIRO SARGENTO PM a contar de 11 de junho de 2010 e SUBTENENTE PM a contar de 06 de março de 2017, o SUBTENENTE
QPMG Mat. 920986-7 / SÉRGIO LUIZ CASTOR GALINDO, e por conseguinte fica classificado, no pecúlio geral dos graduados, entre os
Subtenentes PM Mat. 940792-8 / Luiz Gomes de Andrade Neto e Mat. 930516-5/ Pedro Paulo Gomes de Souza; II. Esta Portaria entrará
em vigor na data de sua publicação. VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO. CEL PM – COMANDANTE GERAL.
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 376, DE 03 DE JULHO DE 2017.
EMENTA: PROMOÇÃO EM RESSARCIMENTO DE PRETERIÇÃO
O Comandante Geral no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Art. 101, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado pelo
Decreto nº 17.589, de 16 de junho de 1994, c/c o art. 15, parágrafo único, e art. 16, inc. III, da Lei Complementar nº 134, de
23DEZ2008 (Plano de Cargos e Carreiras dos Militares Estaduais), aliado as deliberações expendidas pela Comissão de Promoção de
Praças na Reunião Extraordinária realizada no dia 28JUN2017, consoante fez público o Aditamento ao BG nº 122, de 30JUN2017, R E
S O L V E:I. Promover em Ressarcimento de Preterição às graduações de TERCEIRO SARGENTO PM a contar de 10 de dezembro de
2012 e SEGUNDO SARGENTO PM a contar de 06 de março de 2015, o Terceiro Sargento QPMG 106313-8 / CÁSSIO MARCELO DA
SILVA OLIVEIRA, e por conseguinte fica classificado, no pecúlio geral dos graduados, entre os Segundos Sargentos PM Mat. 103613-0
Gleybson Alves da Silva e Mat. 30738-6 Ademilson José de Araújo Vila Nova;II. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO.CEL PM – COMANDANTE GERAL.
Nº 6344 - Atribuir Pro-Tempore conforme Port. 6289 de 29.06.17 a gratificação referente à Esc. de Médio Porte, a ELZA RODRIGUES
DE HOLANDA SILVA, Prof. LPE, II, A, mat. 255.903-0, na função de Diretor da Esc. Manoel Pereira Lins, Serra Talhada, GRE Afogados,
com 200 h/a mensais, a partir de 01.06.17.
Nº 6345 - Atribuir Pro-Tempore conforme Port. 6290 de 29.06.17 a gratificação referente à Esc. de Médio Porte, a FABIA ANIELLY VIEIRA
LARANJEIRA, Prof. LPE, II, A, mat. 255.557-3, na função de Diretor da Esc. Inocêncio Correia Lima, Ibimirim, GRE Arcoverde, com 200
h/a mensais, a partir de 18.05.17.
Nº 6346 - Remover ELMIRA JOSE DA SILVA, Prof. LPE, II, A, mat. 249.811-1, na função de Educ. de Apoio, na Esc. Prof. Marcos de
Barros Freire, Ibura, GRE R Sul, com 200 h/a mensais, a partir de 07.02.17. SIGEPE 04060708/17.
Nº 6347 - Localizar MANOEL JOAQUIM LEITE NETO, Prof. LPM, II, D, mat. 175.798-9, na função de Educ. de Apoio na EREM Prof.
Manuel Joaquim Leite, Cedro, GRE Salgueiro, com 200 h/a mensais, a partir de 02.01.17. SIGEPE 04063746/17.
Nº 6348 - Localizar MANOEL JOAQUIM LEITE NETO, Prof. LPM, II, D, mat. 175.798-9, Readaptado Temporário, na EREM Prof. Manuel
Joaquim Leite, Cedro, GRE Salgueiro, com 200 h/a mensais em Atividades Pedagógicas, a partir de 06.06.17. SIGEPE 04628136/17.
Nº 6349 - Remover MANOEL JOAQUIM LEITE NETO, Prof. LPM, I, B, mat. 190.199-0, Readaptado Temporário, na EREM Prof. Manuel
Joaquim Leite, Cedro, GRE Salgueiro, com 150 h/a mensais em Atividades Pedagógicas, a partir de 06.06.17. SIGEPE 04628463/17.
Retificar a Port. 1688 de 08.03.17, referente a MANOEL JOAQUIM LEITE NETO, mat. 190.199-0. Onde se lê: 200 h/a mensais. Leia-se:
150 h/a mensais.
Retificar a Port. 5442 de 08.06.17, referente a NATHALIA KELLYNE SILVA MARINHO FALCAO, mat. 379.804-6. Onde se lê: 200 h/a
mensais. Leia-se: 150 h/a mensais.
RETIFICAÇÕES
Na portaria nº 5967, publicado no D.O.E de 16 de junho de 2017, referente a DANIELLY CAPITULINA DE SOUZA TAVARES,
matrícula 259.802-7:
Onde se lê: matrícula 259.802-7
Leia-se: matrícula 270.274-6
Na portaria nº 5967, publicado no D.O.E de 16 de junho de 2017, referente a MARIA DO SOCORRO DA SILVA PEREIRA AMANDO,
matrícula 190.023-4:
Onde se lê: matrícula 190.023-4
Leia-se: matrícula 251.252-1
Na portaria nº 5967, publicado no D.O.E de 16 de junho de 2017, referente a CARMEM IRENE DE SOUZA SILVA, matrícula 351.131-6:
EDUCAÇ‹O
Onde se lê: matrícula 351.131-6
Leia-se: matrícula 260.016-1
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
Na portaria nº 5967, publicado no D.O.E de 16 de junho de 2017, referente a SONIA MARIA DE OLIVEIRA, matrícula 243.439-3:
PORTARIA SEE Nº 6338 DE 03 DE JULHO DE 2017.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve designar pró-tempore, SANDRA ALBUQUERQUE MENDES
BARBOSA, matrícula nº 174.733-9, para função de Diretora da Escola de Referência em Ensino Médio Professora Rita Maria da Conceição,
localizada no município de Orobó, Gerência Regional de Educação Vale do Capibaribe, com efeito retroativo a 01 de junho de 2017.
PORTARIA SEE Nº 6339 DE 03 DE JULHO DE 2017.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve dispensar, MARIA ASSUNÇÃO DA SILVA BARACHO, matrícula
nº 193.790-1, da função de Diretora, pró-tempore, da Escola de Referência em Ensino Médio Professor Rita Maria da Conceição,
localizada no município de Orobó, Gerência Regional de Educação Vale do Capibaribe, com efeito retroativo a 01 de junho de 2017.
Na portaria nº 5967, publicado no D.O.E de 16 de junho de 2017, referente a MARIA QUITÉRIA DA SILVA VASCONCELOS,
matrícula 159.467-2:
Onde se lê: matrícula 1594672
Leia-se: matrícula 250.125-2
Na portaria nº 5967, publicado no D.O.E de 16 de junho de 2017, referente a VICTOR LEVY DE ALBUQUERQUE COUTINHO,
matrícula 270.521-4:
PORTARIA SEE N°6340 DE 30 DE JUNHO DE 2017.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e considerando os termos do Decreto nº 38.103, de 25 de abril de 2012,
em seus artigos 15, 18 e 19, o Decreto nº 44.079, de 31 de janeiro de 2017, a Portaria nº 811 de 01 de fevereiro de 2017, Portaria nº 040
de 03 de janeiro de 2013, Portaria nº 1201, de 13 de fevereiro de 2017 e a Portaria nº 3176, de 17 de maio de 2017; RESOLVE tornar
público a decisão dos RECURSOS IMPETRADOS pelos diretores escolares em relação ao resultado do Processo de Acompanhamento
e Avaliação de Desempenho da Função de Representação de Diretor das Escolas Públicas Estaduais:
Nº
Onde se lê: Saloa
Leia-se: Escada
GRE
METROPOLITANA
SUL
ESCOLA
ESCOLA 10 DE
AGOSTO
MUNICÍPIO
SÃO LOURENÇO
DA MATA
NOME DO DIRETOR
SEVERINA HELENA VIEIRA
BORBA
2
MATA SUL PALMARES
ESCOLA CRISTIANO
BARBOSA E SILVA
BARREIROS
3
MATA SUL PALMARES
ESCOLA HELIO
SANTIAGO RAMOS
4
MATA SUL PALMARES
5
Onde se lê: matrícula 270.521-4
Leia-se: matrícula 301.003-1
Na portaria nº 5967, publicado no D.O.E de 16 de junho de 2017:
MATRÍCULA
DECISÃO
1938185
INDEFERIDO
HOSANA CRISTINA ARCANJO
BATISTA DA SILVA
1891081
DEFERIDO
BARREIROS
JOSENI CAVALCANTE DA
SILVA
2528797
DEFERIDO
ESCOLA ATHAYDE
ACCIOLY LINS
CATENDE
MARTA MARIA DAS NEVES
CAVALCANTI ALMEIDA CALADO
1592831
INDEFERIDO
MATA SUL PALMARES
ESCOLA PADRE
AMERICO NOVAIS
RIBEIRÃO
GLEIDSON AGRA DA SILVA
2642352
INDEFERIDO
6
AGRESTE CENTRO
NORTE - CARUARU
ESCOLA JOAQUIM
RIBEIRO DA ROCHA
SÃO CAETANO
VANTUIR RAIMUNDO SILVA
DE ARRUDA
2795833
INDEFERIDO
Leia-se: EREM MONSENHOR JOÃO RODRIGUES DE CARVALHO, ESCADA, GRE MATA CENTRO, SEMI-INTEGRAL, Nº 34.608, DE
12 DE FEVEREIRO DE 2010, SONIA MARIA DE OLIVEIRA, matrícula 2434393
7
SERTÃO DO ALTO
PAJEÚ - AFOGADOS DA
INGAZEIRA
ESCOLA DE REFERÊNCIA
EM ENSINO MÉDIO SANTA
TEREZINHA
SANTA
TEREZINHA
SANDRA LUSTOSA DA SILVA
2513005
INDEFERIDO
Na portaria nº 5967, publicado no D.O.E de 16 de junho de 2017:
8
SERTÃO DO ARARIPE ARARIPINA
ESCOLA JOAQUIM
EUGENIO SILVA
IPUBI
ANTONIO CEZAR PEREIRA
1898787
INDEFERIDO
Onde se lê: EREM AUGUSTO LÚCIO DA SILVA, CORRENTES, GRE AGRESTE MERIDIONAL, INTEGRAL, Decreto Nº 37.824, DE 31
DE JANEIRO DE 2012, CICERA JACQUELLINE DE M PADILHA PEREIRA, matrícula 250.507-0
9
SERTÃO DO ARARIPE ARARIPINA
ESCOLA HORTENCIO
PEREIRA LIMA
TRINDADE
LUZIA GOMES DO
NASCIMENTO
1223720
DEFERIDO
1
Onde se lê: EREM PROFESSORA MARIA DO CARMO PINTO RIBEIRO, PAULISTA, GRE METROPOLITANA NORTE, SEMI-INTEGRAL,
Decreto Nº 37.825, DE 31 DE JANEIRO DE 2012, RAPHAEL FERREIRA PINTO, matrícula 253.063-5
Leia-se: EREM PROFESSORA MARIA DO CARMO PINTO RIBEIRO, PAULISTA, GRE METROPOLITANA NORTE, SEMI-INTEGRAL,
Decreto Nº 37.825, DE 31 DE JANEIRO DE 2012, MAÍSA GERMANA BARBOSA DA SILVA, matrícula 270.231-2
Na portaria nº 5967, publicado no D.O.E de 16 de junho de 2017:
Onde se lê: EREM MONSENHOR JOÃO RODRIGUES DE CARVALHO, SALOÁ, GRE MATA CENTRO, INTEGRAL, Decreto Nº 37.824,
DE 31 DE JANEIRO DE 2012, SONIA MARIA DE OLIVEIRA, matrícula 243.439-3
Leia-se: EREM AUGUSTO LÚCIO DA SILVA, CORRENTES, GRE AGRESTE MERIDIONAL, INTEGRAL, Decreto Nº 37.824, DE 31 DE
JANEIRO DE 2012, ALEX GOMES DA SILVA, matrícula 303.967-6
Recife, 30 de junho de 2017.
FREDERICO DA COSTA AMANCIO
Secretário de Educação
FREDERICO DA COSTA AMANCIO
Secretário de Educação
