Recife, 2 de junho de 2017
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCIV • NÀ 102 - 11
Nº 2727, DE 01/06/2017 – Designar a Escrivã de Polícia Renata Christina Barbosa Bastos, mat. nº 297044-9, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP da 30ª Circ. - Itamaracá, com efeito retroativo a 01.05.2017.
EDUCAÇ‹O
Nº 2728, DE 01/06/2017 - Designar a Comissária de Polícia Isabela Braga Viana, mat. nº 273285-8, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, Análise e Estatística, da DP do Turista, com efeito
retroativo a 01.05.2017.
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
Nº 2729, DE 01/06/2017 - Designar o Comissário Especial de Polícia Andre Vera Cruz, mat. nº 296878-9, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP do Meio Ambiente, ficando dispensado o Comissário
Especial de Polícia Marcelo Justino da Silva, mat. nº 221036-3, com efeito retroativo a de 01.05.2017.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do art. 42, da Constituição Estadual, e do Art. 2
do Decreto nº 35.681, de 13/10/2010, considerando o Manual de Procedimentos do Parlamento Jovem Brasileiro 2016, criado pela
Resolução nº 12 de 2003 do Ato da Mesa nº 49/2004, da Câmara dos Deputados. RESOLVE:
Nº 2730, DE 01/06/2017 – Designar o Comissário Especial de Polícia Helivaldo Sodre da Mota, mat. nº 119345-7, para a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 6ª Circ. - Cordeiro, com efeito retroativo
a 01.05.2017.
Nº 2731, DE 01/06/2017 - Designar o Escrivão de Polícia Antônio Carlos do Nascimento, mat. nº 273501-6, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP da 6ª Circ. - Cordeiro, com efeito retroativo a 01.05.2017.
Nº 2732, DE 01/06/2017 - Designar o Escrivão de Polícia Leonardo Alberto de Castro Silva, mat. nº 350981-8, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, Análise e Estatística, da 1ª DP de Repressão ao
Narcotráfico, com efeito retroativo a 05.05.2017.
Nº 2733, DE 01/06/2017 - Designar o Agente de Polícia Marcelo Martins Silva Ferraz, mat. nº 351880-9, para a Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da 1ª DP de Repressão ao Narcotráfico, com efeito retroativo a
01.05.2017.
Nº 2734, DE 01/06/2017 - Designar o Comissário de Polícia Josivan de Siqueira Tenório, mat. nº 272893-1, para a Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da 23ª DP de Homicídios – Arcoverde, com efeito retroativo a
01.06.2017.
Nº 2735, DE 01/06/2017 - Designar o Comissário Especial de Polícia Renato Bezerra dos Santos, mat. nº 319929-0, para a Função
Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da 13ª DP de Homicídios – Jaboatão dos Guararapes/
Moreno, com efeito retroativo a 01.05.2017.
Nº 2736, DE 01/06/2017 – Designar o Comissário Especial de Polícia Sidney Heitor da Silva, mat. nº 273198-3, para a Função
Gratificada de Apoio 2 símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP Interestadual e Capturas, com efeito retroativo a
01.05.2017.
PORTARIA SEE Nº 3484 DE 01 DE JUNHO DE 2017.
Art. 1º Nomear os servidores abaixo relacionados como membros da Comissão de Seleção dos Projetos de Lei do Programa Parlamento
Jovem Brasileiro 2017, da rede pública de Pernambuco, no período de 12 de junho a 28 de junho de 2017, para serem encaminhados
ao CONSED.
MEMBRO
MATRÍCULA
01
Jeane Ferreira Alves
267.607-9
02
Durval Paulo Gomes Júnior
240.406-0
03
Zélia Maria Freitas dos Santos
177.214-7
04
Eliane Cardoso Manso
271.100-1
05
Josivan Manoel do Nascimento
172.413-4
06
Marcos Sérgio de Souza Leão Ribeiro
172.220-4
07
Sônia Magali Alves de Souza
181.194-0
08
Maria Lúcia Cavalcante
240.803-1
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
FREDERICO DA COSTA AMÂNCIO
Secretário de Educação
PORTARIA SEE Nº 3485 DE 01 DE JUNHO DE 2017.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVE prorrogar os prazos estabelecidos no Artigo 26, do Capítulo
X, do Edital de Abertura das Inscrições para participação no Concurso “A REVOLUÇÃO DE 1817: PERNAMBUCO NA LUTA PELOS
IDEAIS REPUBLICANOS”, no âmbito da Secretaria de Educação, publicado através da Portaria SEE nº 1664, de 8 de março de 2017.
Nº 2737, DE 01/06/2017 – Designar o Comissário Especial de Polícia Paulo Luciano de Oliveira, mat. nº 221001-0, para a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP Interestadual e Capturas, ficando dispensado
o Comissário Especial de Polícia Harlan de Andrade Barcelos, mat. nº 151698-1, com efeito retroativo a 01.06.2017.
PERÍODO/ DATA
EVENTO
8 de março de 2017
Lançamento do Concurso/Abertura das Inscrições
20 de junho 2017
Encerramento das Inscrições
21 a 29 de junho de 2017
Seleção Estadual
30 de junho de 2017
Publicação do Resultado Final no Site da Secretaria de Educação
A definir
Premiação dos trabalhos vencedores
Nº 2738, DE 01/06/2017 - Designar o Comissário Especial de Polícia Eridélio Nardelli de Moura, mat. nº 159791-4, para responder pela
Função Gratificada de Apoio 2 símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP de Crimes Contra Criança e Adolescente,
durante a Licença Prêmio de seu titular, o Comissário Especial de Polícia Carlos Alberto de Melo E Silva, mat. nº 150497-5, no período
de 01.05 a 31.08.2017.
Recife, 01 de maio de 2017.
Nº 2739, DE 01/06/2017 - Designar o Agente de Polícia Carlos Frederico Cavalcanti Sales, mat. nº 350686-0, para a Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da DP da 3ª Circ. – Joana Bezerra, ficando dispensada a
Comissária de Polícia Nibânia Maria Rodrigues de Lima, mat. nº 319755-7, com efeito retroativo a 11.05.2017.
FREDERICO DA COSTA AMANCIO
Secretário de Educação
PORTARIA SEE Nº 3486 DE 01 DE JUNHO DE 2017.
Nº 2740, DE 01/06/2017 - Designar a Comissária de Polícia Nibânia Maria Rodrigues de Lima, mat. nº 319755-7, para a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 3ª Circ. – Joana Bezerra, com efeito
retroativo a 11.05.2017.
Nº 2741, DE 01/06/2017 - Designar a Escrivã de Polícia Maria Gabriela Medeiros de Araújo, mat. nº 350913-3, para a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP da 3ª Circ. – Joana Bezerra, com efeito retroativo
a 11.05.2017.
Nº 2742, DE 01/06/2017 - Designar o Agente de Polícia Joel José da Cruz, mat. nº 350696-7, para a Função Gratificada de Apoio 2,
símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 3ª Circ. – Joana Bezerra, com efeito retroativo a 11.05.2017.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal Nº 9.394/96,
bem como da Resolução CEE/PE Nº 2/2016, de 02/05/2016, torna público o Parecer CEE/PE Nº 038/2017 de 08/05/2017 que
aprova a Renovação da Autorização do Curso Técnico em Administração, Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, na modalidade
presencial, com a Qualificação Profissional Técnica em Assistente em Marketing e Vendas, após a conclusão do módulo II; Qualificação
Profissional Técnica em Assistente em Administração de Pessoas, após a conclusão do módulo III; Qualificação Profissional Técnica em
Assistente em Administração Contábil e Financeira, após a conclusão do módulo IV, a ser ofertado pelo CEAPE – Centro de Estudos e
Aperfeiçoamento Profissional de Pernambuco, mantido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento de Pernambuco Ltda.-ME – CNPJ
13.107.541/0001-65, recredenciado pelo Parecer CEE/PE nº 003/2017 de 06/02/2017, tornado público pela Portaria SEE nº 1400 de
23/02/2017, localizado na Rua Carlos Porto Carreiro, nº 55, Boa Vista, Recife/PE, CEP 50070-090, pelo prazo de 06 (seis) anos, a partir
da publicação da Portaria no Diário Oficial do Estado.
Nº 2743, DE 01/06/2017 - Designar o Agente de Polícia Frederico Alberto Veloso Braga, mat. nº 350830-7, para a Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da DP da 33ª Circ. – Cruz de Rebouças, ficando dispensada
a Agente de Polícia Elaine Maria Pascoal, mat. nº 320067-1, com efeito retroativo a de 01.06.2017.
PORTARIA SEE Nº 3487 DE 01 DE JUNHO DE 2017.
Nº 2744, DE 01/06/2017 - Designar o Agente de Polícia Kleber Fabrício Leal Silva, mat. nº 296806-1, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 33ª Circ. – Cruz de Rebouças, com efeito retroativo a
01.06.2017.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal Nº 9.394/96,
bem como da Resolução CEE/PE Nº 2/2016, de 02/05/2016, torna público o Parecer CEE/PE Nº 041/2017 de 08/05/2017 que aprova
o Recredenciamento da Sociedade Empresarial Carlos A. C. da Silva Ltda. – ME, CNPJ Nº 11.543.493/0001-22, mantenedora da
Escola e Curso Profissionalizante de Informática e Eletrônica, localizada na Rua Joaquim Felipe, nº 119, Boa Vista, Recife/PE, CEP:
50.050-340, para a oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, na modalidade presencial, pelo prazo de 08 (oito) anos,
Nº 2745, DE 01/06/2017 - Designar o Agente de Polícia Marcos Vinícius Mattoso de Moura, mat. nº 296983-1, para a Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 33ª Circ. – Cruz de Rebouças, ficando dispensado o
Comissário Especial de Polícia Marcos Antônio de Melo, mat. nº 158190-2, com efeito retroativo a 01.06.2017.
PORTARIA SEE Nº 3488 DE 01 DE JUNHO DE 2017.
Nº 2746, DE 01/06/2017 - Designar a Escrivã Especial de Polícia Graziela de Moraes Lins, mat. nº 273600-4, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP da 33ª Circ. – Cruz de Rebouças, com efeito retroativo a
01.06.2017.
Nº 2747, DE 01/06/2017 - Designar o Comissário Especial de Polícia Moises Gomes do Nascimento, mat. nº 273687-0, para a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da Divisão de Homicídios Metropolitana Norte,
ficando dispensada Agente de Polícia Kaline Marcela Ferreira Generoso, mat. nº 350536-7, com efeito retroativo a 01.06/2017.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal Nº 9.394/96,
bem como da Resolução CEE/PE Nº 2/2016, de 02/05/2016, torna público o Parecer CEE/PE Nº 042/2017, de 15/05/2017, que aprova a
Autorização do Curso Técnico em Óptica – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, na modalidade presencial, sem saídas intermediárias,
a ser ministrado pelo Instituto Optométrico de Pernambuco, CNPJ nº 05.783.107/0001-77, mantenedor do IOPE, situado na Rua João
Pereira de Oliveira, nº 258, Janga, Paulista/PE, CEP: 53.435-020, recredenciado pelo Parecer CEE/PE nº 035/2017, tornado público por
meio da Portaria SEE nº 2899, DOE de 10/05/2017. A Autorização será concedida por um prazo de 06 (seis) anos, contados a partir da
publicação da Portaria no Diário Oficial do Estado.
ERRATAS
Nº 2748, DE 01/06/2017 - Designar o Escrivão Especial de Polícia Andre Luis Barbosa de Oliveira, mat. nº 273506-7, para a Função
Gratificada de Apoio 3, símbolo FGA-3, pelo exercício na Secretaria, da Central de Plantões da Capital, ficando dispensada a Comissária
Especial de Polícia Luciana Karla de Amorim Carneiro, mat. nº 220872-5, com efeito retroativo a 01.06/2017.
Nº 2749, DE 01/06/2017 - Designar a Comissária de Polícia Mogeany Ribeiro de Santana, mat. nº 320083-3, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Análise e Estatística, da 12ª DESEC – Vitória de Santo Antão, ficando
dispensado o Comissário Especial de Polícia Robson dos Santos Tenorio, mat. nº 152064-4, com efeito retroativo a 01.06.2017.
Nº 2750, DE 01/06/2017 – Tornar sem efeito a Portaria GAB/SDS nº 2317, de 11.05.2017, publicada no DOE n° 87, de 12.05.2017,
referente a Escrivã de Polícia Eleonora Lemos de Sá Cruz, mat. nº 319955-0.
Nº 2751, DE 01/06/2017 – Tornar sem efeito a Portaria GAB/SDS nº 2186, de 05.05.2017, publicada no DOE n° 83, de 06.05.2017,
referente a Escrivã de Polícia Marina de Freitas Pereira, mat. nº 273729-9.
ANGELO FERNANDES GIOIA
Secretário de Defesa Social
ERRATAS
Na Portaria GAB/SDS nº 1421, DE 07.04.2017, referente ao Agente de Polícia Fernando Antônio Dobbin De Azevedo, mat. nº
273829-5; onde se lê: “..., para a Função Gratificada de Supervisão 1, símbolo FGS-1,....”, Leia-se: “...,para a Função Gratificada de
Supervisão 2, símbolo FGS-2,...”
Na Portaria GAB/SDS nº 2197, DE 05.05.2017, referente ao Comissário Especial de Polícia Arnaldo Alves Santos Júnior, mat. nº
208248-9; onde se lê: “..., para responder pela Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2,....”, Leia-se: “..., para exercer a
Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2,...”
Na Portaria GAB/SDS nº 2198, DE 05.05.2017, referente a Escrivã de Polícia Andresa Carla França Lopes Tenório de Albuquerque,
mat. nº 350992-3; onde se lê: “..., com efeito retroativo a 12.04.2017,....”, Leia-se: “...,com efeito retroativo a 28.03.2017,...”
Na Portaria GAB/SDS nº 2311, DE 11.05.2017, referente a Comissária de Polícia Lívia Maria Álvaro, mat. nº 221078-9; onde se lê: “...,
para a Função Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo o exercício no setor de Apoio Administrativo,....”, Leia-se: “..., para a Função
Gratificada de Apoio 3, símbolo FGA-3, pelo exercício na Secretaria,...”
Na PORTARIA SEE Nº 1658 DE 07 DE MAIO DE 2017, publicada em Diário Oficial do Estado de Pernambuco em 08 de maio de 2017
Onde se lê: A autorização será pelo prazo de 06 (seis) anos, retroativo a 10/06/2015.
Leia-se: A autorização será pelo prazo de 06 (seis) anos, contados a partir da publicação da Portaria no Diário Oficial do Estado.
Na PORTARIA SEE Nº 2901 DE 09 DE MAIO DE 2017, publicada em Diário Oficial do Estado de Pernambuco em 10 de maio de 2017
Onde se lê: ... bem como os especialistas docentes, Stênio de Castro Ribeiro II e Fernando Luis Esteves da R. e Silva.
Leia-se: ... bem como os especialistas docentes, Stênio de Castro Ribeiro II e Ricardo Henrique Ferreira.
Nas PORTARIAS SEE Nos 2902 E 2903 DE 09 DE MAIO DE 2017, publicadas em Diário Oficial do Estado de Pernambuco em 10 de
maio de 2017
Onde se lê: ... bem como os especialistas docentes, Ricardo Henrique Ferreira e Fernando Luis Esteves da R. e Silva.
Leia-se: ... bem como os especialistas docentes, Ricardo Henrique Ferreira e Stênio de Castro Ribeiro II.
PORTARIA SE/GGDP DE 01 DE 06 DE 2017.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
Nº 3489 - Remover MARCIA MARIA LEITE DE ARAUJO, Prof. LPE, III, D, mat. 161.233-6, para a Esc. São João Batista, Araripina, com
200 h/a mensais, a partir de 01.04.17.
Nº 3490 - Atribuir Pro-Tempore conforme Port. 3465 de 30.05.17 a gratificação referente a Esc. de Pequeno Porte, a MARCIA MARIA
LEITE DE ARAUJO, Prof. LPE, III, D, mat. 161.233-6, na função de Diretor da Esc. São João Batista, Araripina, com 200 h/a mensais, a
partir de 01.04.17.
Nº 3491 - Remover SONIA DE LIMA ALENCAR, Prof. LPE, I, D, mat. 257.022-0, para a Esc. da Independência, Araripina, com 200 h/a
mensais, a partir de 18.05.17.
Nº 3492 - Atribuir Pro-Tempore conforme Port. 3470 de 30.05.17 a gratificação referente a Esc. de Médio Porte, a SONIA DE LIMA ALENCAR,
Prof. LPE, I, D, mat. 257.022-0, na função de Diretor da Esc. da Independência, Araripina, com 200 h/a mensais, a partir de 18.05.17.
