16 - Ano XCIV• NÀ 57
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO.
ANEXO I RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO
(Art. 123 § 3º da Constituição Estadual)
FONTES DE FINANCIAMENTO
DO
BIMESTRE
Recursos de Geração Própria (1)
EXTRATO DE CONVÊNIO
GÁS - COPERGÁS
Valores em R$ 1,00
DETALHAMENTO DOS INVESTIMENTOS
DO
DO
ESPECIFICAÇÃO
BIMESTRE
EXERCÍCIO
DO
EXERCÍCIO
ESPECIFICAÇÃO
5.322.993,56 37.912.212,01
0544 - Expansão da rede de
distribuição
5.322.993,56
37.912.212,01
2753 - Ampliação RDGN na
RMR
735.293,16
2.078.624,79
Recursos para Aumento do
Capital (2)
-
-
2755 - Ampliação RDGN p/
Interior
1.396.238,04
23.910.547,68
do TESOURO
-
-
2798 - Expansão oferta GN p/
Residencial
3.191.462,36
8.606.117,78
de Outra Fontes
-
-
-
-
- Ação Código
-
-
-
- Ação Código
- Ação Código
-
-
-
- Programa (Código)
-
-
-
- Ação Código
- Ação Código
Ação Código
-
-
5.322.993,56
37.912.212,01
5.322.993,56
37.912.212,01
Programa (Código)
Recursos de Operação de Crédito
a Longo Prazo (3)
INTERNAS
EXTERNAS
Outras Fontes de Financiamento
(especificar) (4)
TOTAL DAS FONTES DE
FINANCIAMENTO (5) = (1+2+3+4)
5.322.993,56 37.912.212,01
TOTAL DOS
INVESTIMENTOS (6)
RESULTADO
RESULTADO
DEFICIT (7) = (5-6, SE 6 FOR
MAIOR QUE 5)
DEFICIT (8)=(5-6, SE 5 FOR
MAIOR QUE 6)
A Presidente da Junta Comercial do Estado de Pernambuco –
JUCEPE, no uso de suas atribuições resolve baixar a seguinte:
Portaria nº 20/2017 – Considerando a relatada existência
de irregularidades na execução do contrato Nº 019/2012, DE
03/12/2012, que entre si celebraram a JUNTA COMERCIAL
DO ESTADO DE PERNAMBUCO – JUCEPE e a empresa A &
M SOCIEDADE PERNAMBUCANA DE OBRAS E SERVIÇOS
LTDA EPP (CNPJ: nº 09.514.038/0001-57). Considerando as
informações prestadas pelo Gestor do mencionado contrato
dando conta da inobservância da cláusula oitava do contrato em
seus incisos V, VI e VII, assim como o descumprimento do artigo
78 da Lei 8.666/93 em seu inciso I cominado com o art. 79 do
mesmo diploma legal, corroboradas, ainda, pelas informações
prestadas pela diretoria competente. Resolve: 1) Designar o
servidor Flávio Antônio Costa Miranda Sotero, mat. 3257-3, na
condição de presidente, a servidora Maria Eduarda de Oliveira
Bouwman, mat. 3268-9, e a servidora Maria Angélica Rodrigues
Ferreira, mat. 2116-4, para constituírem a Comissão do Processo
Administrativo com o objetivo de apurar as irregularidades
mencionadas. 2) Informe-se à parte interessada para assegurarlhe a segurança jurídica da ampla defesa e do contraditório. Esta
Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Recife, 22 de
março de 2017. TACIANA COUTINHO BRAVO. Presidente.
(F)
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as
seguintes Portarias: PORTARIA Nº 0434/2017, de 24.03.2017,
RESOLVE: Rescindir a pedido o contrato por tempo determinado,
abaixo relacionado, a partir da data respectivamente indicada. I
- Espécie: Contrato por tempo determinado, firmado pelo Estado
de Pernambuco através da Universidade de Pernambuco/UPE,
devidamente autorizado pelo Governador do Estado, através do
Decreto nº 39.664, de 01.08.2013 e Portaria Conjunta SAD/UPE
nº 104/2013 de 09.08.2013.
Nº CTD
TOTAL GERAL (5+7)
5.322.993,56 37.912.212,01 TOTAL GERAL (6+8)
Recife, 22 de março de 2017
ALEXANDRE CARLOS DE CARVALHO LISBÔA
Diretor Administrativo Financeiro
Gerente Contábil e Fiscal
CRC 016912/O-1-PE
(F)
CONSERVATÓRIO
PERNAMBUCANO DE MÚSICA-CPM
PORTARIA CPM Nº 001, DE 16 DE MARÇO DE 2017
A Gerente Geral do Conservatório Pernambucano de Música, no
uso de suas atribuições legais, conferida pelo inciso VIII do art.
6º do Decreto nº 27.439 de 09.12.2004 - Regimento Interno do
Conservatório Pernambucano de Música:
Considerando que para o exercício de 2016 foi nomeada uma
Comissão, através da Portaria Interna CPM nº 002 de 01.11.2016,
ora prorrogado seu prazo para 30.06.2017.
Considerando ainda a necessidade de concluir o levantamento e
inventário dos bens móveis patrimoniais do Conservatório.
RESOLVE:
Art. 1º – Designar os seguintes servidores e funcionários,
vinculados ao CPM para dar continuidade ao levantamento e
inventário de bens móveis patrimoniais, para compor a comissão,
sob a coordenação do primeiro componente, composta por:
a) Nilze Lira dos Santos – CPF nº 331.479.494-00
b) Elton Campos da Silva – CPF nº 064.719.014-10
c) José Leandro do Nascimento Silva – CPF nº 031.041.974-31
d) Thiago Fraga Moraes – CPF nº 088.579.444-33;
Art. 2º – Os membros da presente Comissão não serão
remunerados;
Art.3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 01.01.2017.
Art. 4º – Revogam–se às disposições em contrário. Recife, 23 de
março de 2017.
ROSEANE HAZIN CORDEIRO DE MELO - Gerente Geral – CPM
Republicada por ter saído com incorreção.
(F)
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN/PE
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito –
DETRAN/PE assinou a seguinte Portaria:
PORTARIA DP Nº 664 DE 24.03.2017 - O Diretor Presidente do
DETRAN/PE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Decreto-Lei nº 23, de 24.05.69 e Regulamento do DETRAN/PE,
aprovado pelo Dec. Est. nº 38.447, de 23.07.2012.
CONSIDERANDO os artigos 147, inciso I e §§1º a 4º e 148 do
Código de Trânsito Brasileiro, a Resolução do CONTRAN nº 425,
de 27.11.2012, as normas do Conselho Nacional de Trânsito –
CONTRAN pertinentes à matéria, o artigo 68 da Lei nº 8.666/93
e as Portarias DETRAN/PE 2725/2015 e 7348/2015, e alterações
posteriores,
RESOLVE:
Art. 1º. Designar como fiscal para acompanhar a execução
dos Serviços Médicos e Psicológicos objetos dos Termos de
Credenciamento os servidores abaixo relacionados:
NOME:
ALCIONE CABRAL DOS SANTOS
ANGELA DE ALBUQUERQUE LIMA
CHIU WEN SHIAN
GERALDO ROMMEL MARTINS MACEDO
IONEIDE ALMEIDA DE MENEZES
ISAIAS GOMES DA SILVA
JANE ALESSANDRA BATISTA DE LIMA
JULIANA DE BARROS GUIMARÃES
MATRÍCULA Nº:
3511-4
1852-0
3523-8
3850-4
3680-3
2099-0
3524-6
3516-5
MATRÍCULA
362/2015 13263-2
RAFAEL ANTONIO BETTINI GOMES
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
JUNTA COMERCIAL DO
ESTADO DE PERNAMBUCO.
SECRETARIA: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
ENTIDADE: COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
BIMESTRE: NOVEMBRO e DEZEMBRO/2016 (Republicado)
Recife, 25 de março de 2017
JULIANA DE OLIVEIRA DE SOUZA
KEILA DE ALBUQUERQUE FONTES DE LIMA
MARIA ELIANE GUERRA LOPES
ROSEANE TACHILITSKY
SHEILA PATRÍCIA MUNIZ AZEVEDO
RINALDO ROCHA DE LUCENA
RUBEM AUGUSTO FONTES DE LIMA
TATIANA PORTO CARREIRO PAES DE LIRA
MEIRELLES
3681-1
3518-1
3682-0
3512-2
3683-8
3520-3
3574-2
NOME
HUOC
Alessandra
Danierd de
Albuquerque
CARGO
RESCISÃO
PORTARIA Nº 0435/2017, de 24.03.2017, I - Prorrogar por mais
60(sessenta) dias, a contar de 07.03.2017, o prazo de posse
de SANDRA CRISTINA FERREIRA DE SOUZA, Técnico em
Enfermagem, nomeado através da Portaria nº 1843/2016, de
18.10.2016, publicada no Diário Oficial do Estado em 19.10.2016.
Prof. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
NOME
Giulliana Alliz Falbo de
Aguiar
(F)
CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE
AMAURY DE MEDEIROS - CISAM/UPE
COMISSÃO SETORIAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 022/2017 - Pregão Eletrônico nº 021/2017 - Objeto:
Registro de preço para fornecimento eventual de material de
expediente para o CISAM, por um período de 12 (doze) meses.
Abertura da proposta: 06/04/2017 às 9h30. Início da Disputa:
06/04/2017 às 10h (horário de Brasília). O edital, na íntegra,
poderá ser retirado no site: www.compras.pe.gov.br, a partir desta
publicação. Recife, 24 de março de 2017. Lusinete Rocha de
Holanda - Pregoeira do CISAM/UPE.
AVISO DE ADESÃO
Processo CPL/HAM nº 195/2015 PE nº 185/2015 do Hospital
Agamenon Magalhães. Registro de preços por um período de
12 (doze) meses, para eventual fornecimento de materiais de
uso técnico hospitalares. Item 11, empresa M.M.P. Sá Barreto
ME CNPJ: 13.416.461/0001-91. Valor total 7.351,20 (sete mil
trezentos e cinquenta e um reais e vinte centavos). Recife, 23 de
março de 2017. Prof. Olímpio Barbosa de Moraes Filho - Gestor
Executivo do CISAM/UPE.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CASA CIVIL
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Revogam-se as disposições em contrário.
Recife, 24 de março de 2017.
Charles Andrews Sousa Ribeiro
Diretor Presidente do DETRAN/PE
(F)
LUIS EDUARDO CAVALCANTI ANTUNES
Administrador Geral
Enfermeiro 01/03/2017
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou a seguinte
Portaria: PORTARIA Nº 0436/2017, de 23.03.2017, I -Nomear o
concursado a seguir relacionado, para exercer o respectivo cargo
do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, para lotação no
Hospital Universitário Oswaldo Cruz-HUOC, referente ao concurso
regido pela Portaria Conjunta SAD/UPE nº 27/2013.
3515-7
Convênio nº 001/2017. Primeira Convenente: Secretaria de
Transportes do Estado de Pernambuco. Segunda Convenente:
Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de
Pernambuco. Terceira Convenente: Autarquia Territorial Distrito
Estadual de Fernando de Noronha Objeto: Cooperação Técnica e
Administrativa entre os partícipies. Vigência: 01 de março de 2017
a 28 de fevereiro de 2022.
CARGO
Médico Clínico
Geral
LOTAÇÃO
HUOC
Prof. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
COMPANHIA EDITORA DE
PERNAMBUCO - CEPE
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
PRIMEIRO TERMO ADITIVO Nº 011/2017 AO CONTRATO Nº
020/2016
CONTRATADA: INOVE TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI
CNPJ/MF: 12.778.433/0001-51
OBJETO: Reajuste de preço (Montante “A”).
AMPARO LEGAL: Art. 2º, inciso II da Lei Estadual nº 12.525/03.
VALOR: R$ 181.310,87 / mensal estimado.
DATA: 21.02.2017.
DÉCIMO TERMO ADITIVO Nº 012/2017 AO CONTRATO Nº
023/2012
CONTRATADA: GOCIL SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E
SEGURANÇA LTDA.
CNPJ/MF: 50.844.182/0024-41
OBJETO: Reajuste de preço (Montante “A”).
AMPARO LEGAL: Art. 2º, inciso II da Lei Estadual nº 12.525/03.
VALOR: R$ 37.515,12 / mensal.
DATA: 15.03.2017.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO – SAD
INSTITUTO DE RECURSOS
HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH
Licitações e Contratos
PORT. Nº 023/2017 DE MARÇO DE 2017.
O Diretor Presidente do IRH, no uso das atribuições conferidas
pela Lei Estadual nº 11.925, de 02/01/2001, e de acordo com
Artigos 215, 215 e 217 da Lei Estadual nº 6.123 de 20/07/68.
CONSIDERANDO a deliberação do CONDASPE, Ata da 30ª RE,
para apuração de denúncias recebidas pela Ouvidoria do Sassepe.
RESOLVE: Instaurar abertura de Processo Administrativo
Sumário a ser procedido, composto pelo Servidor João Batista
Fortunato - Mat. 231.831-8 e pela Servidora Zeneide Carvalho
Leite - Mat. 12.662-4, cabendo ao primeiro membro a Presidência
da presente Comissão e com a indicação da Servidora Maria
Verônica Delmondes Bentinho - Mat. 10.478-7, para Secretariar os
trabalhos desta Comissão Especial, tendo a mesma a finalidade
de apurar os fatos relativos à denúncias recebidas pela Ouvidoria
do Sassepe, conforme determinação do Condaspe.
AGÊNCIA DE FOMENTO DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
EDITAL DE LEILÃO 001/2017
Data 31 de março de 2017 às 11:30h na Av. Republica do
Libano, Nº 251, Torre C, Empresarial Rio Mar, Auditório Térreo.
A leiloeira oficial Roberta Albuquerque, Jucepe n° 379/09, levara
a leilão público bem imóvel, nos termos do art. 27 da 9714/97,
conforme autorização do Exmo. Sr. Sérgio Maia de Farias Filho
– Presidente. Maiores informações e editais na integra (81)
3048.0450, ou pelo site: www.lancecertoleiloes.com.br.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
André Longo Araújo de Melo
Diretor Presidente
(F)
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - JUCEPE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SG Nº 003/17, DE 21/03/2017.
O SECRETÁRIO GERAL DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO
DE PERNAMBUCO - JUCEPE, no uso de suas atribuições legais,
especialmente do disposto no art. 67 do Decreto Federal nº 1.800,
de 30.01.96, e o art. 4º da Instrução Normativa nº. 08/2013 do
Departamento de Registro Empresarial e Integração DREI,
NOTIFICA o Sr. José Severino da Silva (CPF: 362.288.504-15),
Sr.ª Renata Ramos da Silva (CPF: 073.423.264-02), e terceiros
interessados a apresentar, querendo, CONTRARRAZÕES a
respeito da solicitação de Sustação da empresa Gold Comercio
Importação e Exportação de Alimentos Ltda. EPP”, registrada sob
o NIRE 26 2 0153470-5 no prazo de 10 (dez) dias úteis. ANDRÉ
AYRES BEZERRA DA COSTA - SECRETÁRIO GERAL
(F)
SECRETARIA DE HABITAÇÃO
COMPANHIA ESTADUAL DE
HABITAÇÃO E OBRAS - CEHAB
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE
OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
AGÊNCIA ESTADUAL DE
MEIO AMBIENTE - CPRH
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
DÉCIMO SEXTO TERMO ADITIVO Nº 013/2017 AO CONTRATO
Nº 024/2013
CONTRATADA: INOVE TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI
CNPJ/MF: 12.778.433/0001-51
OBJETO: Reajuste de preço (Montante “A”).
AMPARO LEGAL: Art. 2º, inciso II da Lei Estadual nº 12.525/03.
VALOR: R$ 313.182,52 / mensal.
DATA: 15.03.2017.
LUIZ RICARDO LEITE DE CASTRO LEITÃO
Diretor Presidente
Processo Licitatório nº 020/2014 – Comissão: CPL/CPRH Modalidade: Pregão Eletrônico nº: 10/2014 – Natureza do Objeto:
locação e manutenção - Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços de locação de 102 Condicionadores de Ar,
com manutenção Preventiva e Corretiva - Contrato nº 09/2015 Contratado: AIR TECH COMÉRCIO VAREJISTA E SERVIÇOS
DE AR CONDICIONADO LTDA - CNPJ: 01.368.293/0001-27 –
Valor Contratado: R$ 109.200,00 – Termo Aditivo nº 2º - Objetivo
do Termo Aditivo: prorrogação contratual - Recife, 24 de março de
2017 – Setor de Contratos.
Processo Licitatório nº 020/2014 – Comissão: CPL/CPRH
Modalidade: Pregão Eletrônico nº: 010/2015 - Natureza do Objeto:
Serviço - Objeto: Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva
e Corretiva de 88 (oitenta e oito) aparelhos de ar condicionado Contrato nº 008/2015 Contratado: VIKA REFRIGERAÇÃO LTDAME - CNPJ: 08.057.992/0001-03 - Valor Contratado: R$ 36.000,00
- Termo Aditivo nº 2º - Objetivo do Termo Aditivo: prorrogação do
prazo contratual. Recife, 24/03/2017 – Setor de Contratos.
(F)
Processo Licitatório nº 008/2017 – Tomada de Preços nº
006/2017. Objeto: Construção da estação elevatória e emissário
do Habitacional Peixinhos I e II –Olinda – PE. Abertura: 12
de abril de 2017 às 14:30 hs. O edital está disponível no site
www.licitacoes.pe.gov.br e os anexos serão gravados no horário
das 8:00 hs às 12:00 hs, mediante apresentação de um CD ou
DVD virgens ou PEN DRIVE. Mais informações através do fone:
(81) 3182.7555 ou e-mail: cplose@cehab.pe.gov.br. Recife, 24 de
março de 2017. Etiene Oliveira - Presidente da CPLOSE.
(F)
Corpo de
Bombeiros
193
