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Poder Executivo ● 18/01/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIV• NÀ 12

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

Nº 236 - Fazer retornar à Pernambuco Participações e Investimentos S/A, o servidor Antônio Pereira Borba, cedido à Agência de Defesa
e Fiscalização Agropecuária - ADAGRO, a partir de 11.04.2016.
Nº 237 - Fazer retornar à Secretaria da Fazenda, o servidor Roberto Rodrigues Arraes, matrícula nº 171.165-2, cedido ao Senado
Federal, a partir de 01.01.2017.
Nº 238 - Fazer retornar à Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco - ADDIPER, o servidor Leônio Cláudio Moura Neves,
matrícula nº 28-0, cedido à Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária, a partir de 26.12.2016.
Nº 239 - Fazer retornar à Secretaria de Educação, o servidor Ricardo Wanderley Gomes Silva, matrícula nº 265.732-5, cedido à
Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, a partir de 10.01.2017.

Recife, 18 de janeiro de 2017

PORTARIA SAD Nº 256, DE 17 DE JANEIRO DE 2017.
O GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014,
e alterações, nº 2.655, de 16/09/2015, publicada no DOE de 17/09/2015, nº 284, de 02/02/2016, publicada no DOE de 03/02/2016, e nº
1.221 de 11/05/2016, publicada no DOE de 12/05/2016, bem como as demais normas de direito administrativo pertinentes à matéria, após
o devido processo simplificado, RESOLVE: publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo
Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente
autorizado pelo Governador do Estado, por meio do Decreto nº 42.105, de 01/09/2015. 2 – OBJETO: Termos Aditivos de prorrogação
de Contratação de pessoal temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3– VIGÊNCIA: 06
(seis) meses a partir de 02/11/2016. 4- FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão de Recife. 5 – REGISTRO: 04 (quatro) Termos
Aditivos, conforme relação abaixo:

Nº 240 - Fazer retornar à Prefeitura Municipal de São José do Belmonte, o servidor Marcos Vinicios Vieira Dantas, cedido à Secretaria
de Transportes, partir de 01.01.2017.
Nº 241 - Fazer retornar à Secretaria da Casa Civil, o servidor José Antônio Filgueira Galvão, cedido à Secretaria da Micro e Pequena
Empresa, Trabalho e Qualificação, partir de 01.11.2016.
Nº 242 - Fazer retornar à Pernambuco Participações e Investimentos S/A - PERPART, o servidor João William Rocha de Alencar,
matrícula nº 2756-1, cedido ao Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco – ITERPE, partir de 02.01.2017.
Nº 243 - Fazer retornar à Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, o servidor Ricardo Sérgio Cardim, cedido ao Departamento
de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER, a partir de 02.01.2017.
Nº 244 - Fazer retornar à Prefeitura Municipal de Águas Belas, as servidoras cedidas à Secretaria de Educação, abaixo relacionadas.
NOME
Jeane Lúcio C. de Amorim
Nanci Venâncio de Brito
Keila Leite da Silva

A PARTIR DE
01.01.2014
01.01.2016
01.01.2016

Nº 245 - Fazer retornar à Secretaria de Administração, os servidores, abaixo relacionados, cedidos à Prefeitura Municipal de Gravatá, a
partir de 01.01.2017.
NOME
Alfredo Ottoni de Carvalho Neto
Emerson Guimarães da Silva
José Alberto Cassemiro
Marcio Bezerra Vasconcelos
Ronaldo Acioly de Melo Filho

Nº 247 - Considerar autorizada a cessão à Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, do servidor Reynaldo Souza
Ramos, matrícula nº 223.999-0, da Secretaria de Saúde, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.11.2016 até 31.12.2016.
Nº 248 - Considerar autorizada a determinação de exercício, na Secretaria de Desenvolvimento Econômico, da servidora Jupuira
Aguiar Garcia de Souza, da Prefeitura Municipal do Recife, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante
ressarcimento, a partir de 01.02.2015 até 31.12.2015.
Nº 249 - Considerar autorizada a determinação de exercício, na Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária, do servidor Alberto
Nogueira Virgínio Filho, da Prefeitura Municipal de Paudalho, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, a partir
de 01.02.2011 até 31.12.2016.
Nº 250 - Considerar autorizada a prorrogação da determinação de exercício, na Secretaria de Desenvolvimento Econômico, da servidora
Wania Santiago Farias de Souza, da Prefeitura Municipal de Camaragibe, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de
origem, mediante ressarcimento, no exercício de 2015.
Nº 251 - Considerar autorizada a prorrogação da determinação de exercício, no Grande Recife Consórcio de Transporte - CTM, dos
servidores André Duperron Madeira Melibeu e Eduardo Costa Lima Almeida, da Companhia Brasileira de Trens Urbanos – CBTU, à
disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, nos exercícios de 2015 e 2016.
Nº 252 - Tornar sem efeito a Portaria SAD nº 29 do dia 03.01.2017, publicada no DOE de 04.01.2017, no que concerne à servidora Selma
Maria Marques da Silva, do Instituto de Recursos Humanos – IRH.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
PORTARIA SAD Nº 253, DE 17 DE JANEIRO DE 2017.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, tendo em vista as atribuições que lhe foram conferidas
pela Portaria SAD Nº 1.000, de 16.04.2014, resolve ATRIBUIR a Gratificação pela Participação no Cadastro e na Elaboração da Folha de
Pagamento do Estado de Pernambuco, instituída pela Lei Complementar nº 43, de 03.05.2002, e regulamentada pelo Decreto nº 24.357,
de 30.05.2002, ao servidor abaixo relacionado:
MATRÍCULA
376.550-4

ORGÃO/ENTIDADE
SAD

A PARTIR DE
16/01/2017

Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
PORTARIA SAD Nº 254, DE 17 DE JANEIRO DE 2017.
O GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014,
e alterações, nº 2.655, de 16/09/2015, publicada no DOE de 17/09/2015, nº 284, de 02/02/2016, publicada no DOE de 03/02/2016, e nº
1.711 de 07/07/2016, publicada no DOE de 08/07/2016, bem como as demais normas de direito administrativo pertinentes à matéria, após
o devido processo simplificado, RESOLVE: publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo
Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente
autorizado pelo Governador do Estado, por meio do Decreto nº 42.105, de 01/09/2015. 2 – OBJETO: Termos Aditivos de prorrogação de
Contratação de pessoal temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3– VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses a partir de 01/01/2017. 4- FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão de Recife. 5 – REGISTRO: 06 (seis) Termos Aditivos,
conforme relação abaixo:
NOME
I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 237/2016
I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 238/2016
I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 245/2016
I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 247/2016
I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 258/2016
I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 262/2016

ALESSANDRA MACEIO DA PAZ
ANDRE FELIPE SANTANA MORAIS
ELIEIDE DENISE VIDAL
FELIPE ALVES MELO
PAULO SERGIO FERREIRA DE LIMA JUNIOR
WAGNER MIRANDA CAVALCANTI

PORTARIA SAD Nº 255, DE 17 DE JANEIRO DE 2017.
O GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014,
e alterações, nº 555, de 14/04/2011, publicada no DOE de 15/04/2011, nº 1.194, de 15/06/2011, publicada no DOE de 16/06/2011, e nº
2.497 de 06/12/2011, publicada no DOE de 07/12/2011, bem como as demais normas de direito administrativo pertinentes à matéria, após
o devido processo simplificado, RESOLVE: publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo
Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente
autorizado pelo Governador do Estado, por meio do Decreto nº 36.398, de 11/04/2011. 2 – OBJETO: Termos Aditivos de prorrogação de
Contratação de pessoal temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3– VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses a partir de 01/12/2016. 4- FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão de Recife. 5 – REGISTRO: 03 (três) Termos Aditivos,
conforme relação abaixo:
NOME
V TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 205/2011
V TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 235/2011
V TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 185/2011

JOSEFA MARIA FERREIRA
RAFAELA MARIA GOUVEIA PERNAMBUCO DA SILVA
YANE CRISTINA DIAS COSTA

ARIANO VILA NOVA DE OLIVEIRA
CRISTINA DA CONCEICAO GOUVEIA DA SILVA
UILMA FRASSINETE PATRIOTA PEREIRA
VALDEIR DA SILVA ALVES

PORTARIA SAD Nº 257, DE 17 DE JANEIRO DE 2017.
O GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014,
e alterações, nº 1.438, de 23/07/2012, publicada no DOE de 24/07/2012, nº 1.753, de 31/08/2012, publicada no DOE de 01/09/2012, e nº
2.011 de 05/10/2012, publicada no DOE de 06/10/2012, bem como as demais normas de direito administrativo pertinentes à matéria, após
o devido processo simplificado, RESOLVE: publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo
Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente
autorizado pelo Governador do Estado, por meio do Decreto nº 38.433, de 19/07/2012. 2 – OBJETO: Termos Aditivos de prorrogação de
Contratação de pessoal temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3– VIGÊNCIA: 06 (seis)
meses a partir de 03/10/2016. 4- FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão de Recife. 5 – REGISTRO: 02 (dois) Termos Aditivos,
conforme relação abaixo:
NOME
III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 520/2012
III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 532/2012

MATRÍCULA
324.782-1
329.241-0
120.517-0
324.855-0
318.696-2

Nº 246 - Colocar à disposição da Secretaria de Administração, o servidor Sérgio de Lima Castro, matrícula nº 86, da Agência Estadual
de Tecnologia da Informação - ATI, com ônus para o órgão de origem, a partir de 16.01.2017 até 31.12.2017.

NOME
SERGIO DE LIMA CASTRO

NOME
I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 13/2016
I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 27/2016
I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 111/2016
I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 112/2016

ROBERTTO BRASILINO SILVA DE OLIVEIRA
SHIRLEYDE FERREIRA DOS SANTOS

Daniel Bastos de Castro
Gerente Geral de Planejamento e Gestão
A GERÊNCIA GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO em Exercício, por delegação do Senhor Secretário
de Administração, contida na Portaria SAD nº 1.000, de 16.04.2014, publicada no D.O.E em 17.04.2014, resolve conceder licença prêmio
conforme o despacho abaixo.
EM, 17.01.2017.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SIGEPE Nº
0200127-3/2017

NOME
VILMA FERREIRA BORGES DA SILVA

MATRÍCULA
128.048-1

DECÊNIO
3º

A PARTIR DE
24.05.2015

Ana Elizabeth Cabral de Melo Feitosa
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado em Exercício

DESPACHO DA DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS

GERÉNCIA ADMINISTRATIVA DE PERÍCIAS MÉDICAS - I.R.H. EM: 18/01/17
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
DEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde-inicial
943569882016 – Paula Riany de Souza Araújo, mat.3509095, concedo 20 dias a partir de 23/09/15.
943589702016 – Armando Mariz de Moraes, mat.2082454, concedo 120 dias a partir de 16/12/15.
943589812016 – Adriana Batista Ferreira, mat.3505863, concedo 35 dias a partir de 28/09/15.
944005372016 – Eliana Macedo Bezerra Reynaldo, mat.2795703, concedo 10 dias a partir de 13/09/16.
943956882016 – Luciano José Siqueira da C. Silva , mat.2725231, concedo 15 dias a partir de 15/09/16.
943880402016 – Salatiel Ferreira Patricio Filho , mat.1938541, concedo 30 dias a partir de 01/09/16.
943832022016 – Luiz Carlos Lins, mat.2091020, concedo 15 dias a partir de 01/09/16.
943654612016 – Alessandra Ramos Brito Coelho, mat.2725380, concedo 30 dias a partir de 29/08/16.
944696572016 – Vilmar Miranda Ferreira, mat.2094096, concedo 30 dias a partir de 06/11/16.
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
DEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde-prorrogação
943569442016 – José Daniel Monteiro de Abreu, mat.1487248, concedo 30 dias a partir de 19/10/14.
943572602016 – Francisco de Souza Lima Neto , mat.2090821, concedo 90 dias a partir de 28/09/15.
943988842016 – Abdneas Francisco dos Santos, mat.1796658, concedo 180 dias a partir de 05/07/16.
943764522016 – Lourival Brando Messias Junior , mat.2207915, concedo 30 dias a partir de 29/08/16.
943735942016 – Ana Lúcia Mongini, mat.1917889, concedo 30 dias a partir de 03/09/16.
941449152015 – Edigar Barbosa Leal, mat.3203409, concedo 30 dias a partir de 26/05/15.
941523852015 – Eliane Barbosa de Souza Rodrigues, mat.1518470, concedo 30 dias a partir de 31/05/15.
941523632015 – Karine Viana de Melo Sales, mat.3203271, concedo 30 dias a partir de 04/06/15.
941524532015 – Ana Paula de Vasconcelos, mat.2212129, concedo 90 dias a partir de 12/06/15.
942156002016 – José Nivaldo B. dos Santos, mat.3196186, concedo 45 dias a partir de 19/05/16.
943571242016 – Francisco Alves Pereira da Silva, mat.3197646, concedo 60 dias a partir de 16/12/15.
943571462016 – Kilma Borba Leal Sobrinho, mat.3195929, concedo 30 dias a partir de 18/12/15.
943571572016 – Célia Melo Tomaz, mat.2735938, concedo 30 dias a partir de 23/11/15.
943571682016 – Adilson Cardoso de Oliveira, mat.1925024, concedo 60 dias a partir de 17/11/15.
943571702016 – Francisco de Assis P. de Carvalho Júnior, mat.2736470, concedo 30 dias a partir de 23/11/15.
943571812016 – Vantuil Ferreira da Silva, mat.1105213, concedo 30 dias a partir de 03/11/15.
943571922016 – Fabiane de Paula Silva Araújo, mat.2738333, concedo 90 dias a partir de 24/11/15.
943572032016 – Flávio Correia dos Santos , mat.1514318, concedo 90 dias a partir de 23/11/15.
943572252016 – Joedilson Texeira de Souza, mat.2139227, concedo 90 dias a partir de 01/11/15.
943572362016 – Helder Carlos Ferreira S. de Menezes , mat.2210606, concedo 60 dias a partir de 03/10/15.
943572712016 – Sonia da Silva Galvão, mat.1813226, concedo 30 dias a partir de 21/12/15.
943572932016 – Gilberto Batista Ribeiro, mat.1524470, concedo 60 dias a partir de 28/10/15.
943573042016 – Vantuil Ferreira da Silva, mat.1105213, concedo 30 dias a partir de 21/08/15.
943573372016 – Valderez Bezerra Leite, mat.1528130,concedo 60 dias a partir de 24/09/15.
943573442016 – Ezio Alexandre do Nascimento, mat.2728958, concedo 15 dias a partir de 18/09/15.
943573502016 – Cristiana Maria F. Cabral, mat.2217597, concedo 90 dias a partir de 28/10/15.
943573722016 – Bruno Fernandes R. Siqueira, mat.3197239, concedo 30 dias a partir de 23/10/15.
943573942016 – Antonio Boaventura Neves Feitosa, mat.2213265, concedo 45 dias a partir de 25/10/15.
943586652016 – Elmy Fernando de Lacerda Silva, mat.2217139, concedo 15 dias a partir de 25/09/15.
943586872016 – Cristina Maria Ferraz Cabral, mat.2217597, concedo 30 dias a partir de 29/10/15.
943586982016 – Eliane Barbosa de S. Rodrigues, mat.1518470, concedo 30 dias a partir de 30/09/15.
943587112016 – José Oliveira Silvestre Júnior, mat.2139103, concedo 60 dias a partir de 21/12/15.
943587442016 – Willians Cesar dos Santos, mat.2970732, concedo 60 dias a partir de 30/12/15.
943587552016 – Murilo dos Santos Neves, mat.2212242,concedo 15 dias a partir de 29/12/15.
943587662016 – Esdras Marques da Cunha, mat.977586, concedo 15 dias a partir de 16/12/15.
943587902016 – Landenuza Tabosa do Nascimento Modolon, mat.2736047, concedo 90 dias a partir de 24/12/15.
943588342016 – Alexsandro Alves da Silva, mat.1802135, concedo 45 dias a partir de 16/12/15.
943488672016 – Nara Farias Oliveira, mat.3478629, concedo 15 dias a partir de 05/10/15.
943588782016 – Romildo Ferreira de Lima, mat.1528017, concedo 60 dias a partir de 22/10/15.
943588802016 – Indhira Ribeiro Dantas, mat.2736667, concedo 60 dias a partir de 28/12/15.
943571132016 – Marisandra de Almeida Pimentel, mat.2960605, concedo 30 dias a partir de 16/12/15.
943570122016 – Helder Bezerra de Carvalho, mat.2209675, concedo 30 dias a partir de 05/10/15.
943570232016 – Mauricio Inacio de Lima, mat.1598473, concedo 60 dias a partir de 24/11/15.