Recife, 12 de outubro de 2016
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E
REFORMA AGRÁRIA-SARA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 026/2016 - CPL, TOMADA DE PREÇOS Nº
001/2016. Obras e Serviços de Engenharia. Objeto: Reforma
e Recuperação do prédio da ULSAV da ADAGRO em Bom
Conselho/PE. Valor total R$ 222.384,03. SESSÃO INICIAL:
31/10/16 às 10:00h (horário local). LOCAL: sala de reunião na
sede da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária (SARA),
sito à Av. Caxangá, 2.200, Cordeiro, Recife-PE, perante a
Comissão Permanente de Licitação-CPL. Edital e anexos no site
www.licitacoes.pe.gov.br ou pelo e-mail: olindina.lopes@sara.
pe.gov.br. Informações: (81) 3184-2894 de segunda a sextafeira de 09:00 às 12:00 e 14:00 às 16:00 horas. Recife, 11/10/16.
Olindina Lopes, Presidente CPL (*).
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CASA CIVIL
ADJUDICAÇÃO
Processo nº: 22/2016. CPL.CC. Pregão Eletrônico nº 09/2016.
PE INTEGRADO Nº 0013.2016.CPL.PE.0007. Outros Serviços.
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços
técnicos de engenharia para reforma e manutenção corretiva do
elevador de passageiros instalado no Arquivo Público Estadual
Jordão Emerenciano – APEJE, localizado à Rua do Imperador
Pedro II, 371, Santo Antônio, Recife-PE, incluindo-se fornecimento
de peças novas, montagem, instalação e assistência técnica
durante o prazo de garantia do serviço. ADJUDICA seu objeto
para empresa ACESSE COMERCIO E EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIO EIRELI, CNPJ: 22.787.852/0001-03, pelo valor de
R$ 14.483,33 (quatorze mil, quatrocentos e oitenta e três reais e
trinta e três centavos). Recife, 11/10/2016. Ana Valéria Santos do
Amaral – Pregoeira.(*)(***)
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO CPL/SECTI Nº 018/2016, PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 008/2016. OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica, para
locação de stands, mesas, cadeiras, materiais e equipamentos
para palco e vaporizadores para a XXII Feira Ciência Jovem
Internacional/2016, conforme Edital e Anexos, cujo valor máximo
aceitável é de R$ 51.159,00. Entrega das Propostas até 24/10/2016
às 09:00h. Abertura das Propostas: 24/10/2016 às 09:30h, Início
da Disputa: 24/10/2016 às 10:00h, horário de Brasília. O Edital, na
íntegra, poderá ser retirado no site www.redecompras.pe.gov.br ou
no Portal de Licitações. Informações fone: 81 3183-5585, RecifePE, 11/10/2016. Fátima M. Pereira de Lima /Pregoeira – SECTI.
(F)
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Consulta Pública). INF.: Enviar propostas e documentação
habilitatória para o e-mail geame.see@gmail.com, e entregar os
originais na Gerência de Análise de Mercado da SEE, em atenção
ao Superintendente de Compras: Felipe Ferreira. Telefone: (81)
3183-9213 – (81) 3183-9210.
(F)
Ano XCIII • NÀ 192 - 23
no valor total de R$ 56.145,00 (cinquenta e seis mil cento e
quarenta e cinco reais), nos termos do Decreto nº 42.530 de
22/12/2015, bem como da Portaria SAD nº 1.000 de 16/04/2014
e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666/93, e alterações posteriores.
Recife, 04 de outubro de 2016.
Cícero Márcio de Souza Rodrigues
Secretário Executivo de Ressocialização
(F)
CT Nº 111/2016. CONTRATADA: ONE OPERADORA DE
VIAGENS E INTERCÂMBIOS LTDA- ME, CNPJ: 12.576.1100001-85. Objeto: Prestação de serviços especializada para oferta
de pacotes de intercâmbio. Empenho: 2016NE008945. Valor
Global: R$ 2.556.000,00. Vigência: 13/10/2016 à 12/04/2018.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
ARP nº 056/2016 - 3ª Publicação – PL. n° 253/2015. I. PE. N° 147
resolve publicar o preço registrado visando à aquisição de material
gráfico, Empresa vencedora: PBF GRÁFICA E TÊXTIL LTDA,
CNPJ: 16.994.727/0001-71. Valor total da ARP R$ 499.000,00.
Vigência: 13/04/2016 a 12/04/2017. EDNALDO ALVES DE
MOURA JÚNIOR - Secretário Executivo de Administração e
Finanças.
(F)
Considerando ter havido interesse recíproco entre as partes
contratantes, o presente instrumento prorroga o referido convênio
pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir de 23 de
setembro de 2016.
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de 23 de setembro de 2016.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio nº 011/2016
Recife, 23 de setembro de 2016.
Partes: SERES X IGREJA EVANGÉLICA VERBO DA VIDA PETROLINA
OBJETO: Proporcionar atividade religiosa no âmbito do Sistema
Prisional de Pernambuco, administrado pela Secretaria Executiva
de Ressocialização - SERES, órgão integrante da Secretaria de
Justiça e Direitos Humanos - SJDH, visando á instalação do Centro
de Treinamento Bíblico Rhema Brasil, cujo propósito é capacitar
homens e mulheres para a propagação eficiente e contínua do
evangelho pregado e estabelecido por Jesus Cristo, sendo os
alunos regularmente matriculados e com frequência efetiva, visando
aprendizado de competência própria da atividade religiosa.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
ARP nº 057/2016 - 3ª Publicação – PL. n° 253/2015. I. PE. N° 147
resolve publicar o preço registrado visando à aquisição de material
gráfico, Empresa vencedora: GUERRA E DANTAS SERVIÇOS E
COMÉRCIO DE VESTUÁRIO LTDA - ME, CNPJ: 10.939.067/000140. Valor total da ARP R$ 631.700,00. Vigência: 13/04/2016 a
12/04/2017. EDNALDO ALVES DE MOURA JÚNIOR - Secretário
Executivo de Administração e Finanças.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
ARP nº 048/2016 - 3ª Publicação – PL. n° 016.2015.VI
PE.N°010.SEE resolve publicar o preço registrado visando à
contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza
e conservação predial. Empresa vencedora: FORTE SERVIÇOS
TÉCNICOS LTDA-ME,CNPJ: 10.322.417/0001-24. Valor total
da ARP R$ 6.401.288,54. Vigência: 12/04/2016 a 11/04/2017.
EDNALDO ALVES DE MOURA JÚNIOR - Secretário Executivo de
Administração e Finanças.
(F)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2016 - PL Nº 35/2016.
SERVIÇOS. Serviços gráficos de impressão de material de
divulgação institucional para atender às necessidades de diversas
unidades da Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco
– SEFAZ, conforme condições e especificações contidas no
Termo de Referência, Anexo I do Edital. Valor estimado total:
R$ 165.899,23. Propostas até: 26/10/2016 às 10h00h. Abertura
das Propostas: 26/10/2016 às 10:05 h. Início da Disputa:
26/10/2016, às 10:30h ( Horário de Brasília). O edital, na íntegra,
poderá ser retirado no site www.redecompras.pe.gov.br ou
no Painel de Licitações pelo site www.sad.pe.gov.br/seadm.
Informações pelo fone (fax): (081) 3183-5728. Recife, 11.10.2016.
Maria Gorete Brandt de Carvalho – Pregoeira.
(F)
SECRETARIA DE CULTURA – SECULT-PE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº010/2016 SECULT-PE. Prestação de serviços
especializados de agenciamento de reserva e hospedagem em
hotéis e/ou pousadas localizados no sertão de Pernambuco e
cidades circunvizinhas. Contratada: Tita Eventos Eireli - EPP,
CNPJ: 17.467.753/0001-04. Vigência: 16.09.2016 a 15.09.2017.
Valor: R$ 11.620,00. Recife, 11 de outubro de 2016. Marcelino
Granja de Menezes. Secretário de Cultura.
(F)
SECRETARIA DE CULTURA – SECULT-PE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº011/2016 SECULT-PE. Prestação de serviços de
hotelaria nas cidades do Recife, Jaboatão dos Guararapes
ou Olinda. Contratada: Hotel Barramares Ltda - EPP, CNPJ:
08.663.000/0001-83. Vigência: 16.09.2016 a 15.09.2017. Valor:
R$ 21.175,00. Recife, 11 de outubro de 2016. Marcelino Granja
de Menezes. Secretário de Cultura.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio nº 012/2016
Partes: SERES X ENGEMAIA & CIA LTDA
OBJETO: Utilização de mão de obra carcerária dos reeducandos
que se encontram cumprindo pena sob regime fechado do
Sistema Penitenciário de Pernambuco na reforma e ampliação do
Presídio de Santa Cruz do Capibaribe-PSCC, de forma que venha
a contribuir na ressocialização através da promoção de atividades
laborativas obedecendo à capacidade e ás finalidades de adquirir
experiência profissional, educativas e produtivas prevista na Lei
de execuções Penais - LEP.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de 06 de outubro de 2016.
Recife, 06 de outubro de 2016.
EXTRATO DE 3º TERMO ADITIVO
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
CLÁUSULA PRIMEIRA – ALTERAÇÃO DAS PARTES
Considerando o teor da Portaria nº 1516, publicado no DOM de
06 de julho de 2016, que nomeou o Sr. ROBERTO DUARTE
GUSMÃO, como novo Secretário da Secretaria de Infraestrutura
e Serviços Urbanos, para responder cumulativamente pelo cargo
de provimento em comissão de Diretor Presidente, da Empresa
de Manutenção e Limpeza Urbana/EMLURB, fica assim alterada
a representação do Segundo Convenente do Convênio.
CLÁUSULA SEGUNDA – ALTERAÇÃO DA VIGÊNCIA
Considerando ter havido interesse recíproco entre as partes
contratantes, o presente instrumento prorroga o referido convênio
pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir de 15 de
setembro de 2016.
Murillo Campos D’Azevedo Ramos Neto
Secretário Executivo de Ressocialização em Exercício
SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA,
TRABALHO E QUALIFICAÇÃO – SEMPETQ
EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO
Convênio nº 007/2014
Partes: SERES X ZUMMI COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA
CLÁUSULA PRIMEIRA – ALTERAÇÃO DO REPRESENTANTE
DO PRIMEIRO CONVENENTE
De acordo com o teor do Ato Governamental nº 1450, publicado no
DOE de 21/04/2016, que nomeou como novo Secretário Executivo,
da Secretaria Executiva de Ressocialização o Sr. CÍCERO MÁRCIO
DE SOUZA RODRIGUES, brasileiro, Agente de Segurança
Penitenciária, portador do CPF/MF nº 665.961.654-34 e RG nº
3.920.570-SDS/PE, matrícula nº 209.011-2, em substituição ao Sr.
EDEN DE MORAES VESPAZIANO BORGES, Ato de Exoneração
nº 1449, publicado no DOE em 21/04/2016, fica assim alterada a
representação do Primeiro Convenente do Convênio.
CONTRATO Nº 047/2016. Contratada: COOPERATIVA DOS
INDUSTRIAIS DA PANIFICAÇÃO, CONFEITARIA E PRODUTOS
SIMILARES DO ESTADO DE PERNAMBUCO LTDA, CNPJ n°
02.406.232/0001-70. Objeto: Contratação de empresa fornecedora
de gêneros alimentícios, compreendendo o preparo, fornecimento
e entrega parcelada de 15.238 (quinze mil duzentos e trinta e oito)
lanches, aos beneficiários do Programa Novos Talentos. Valor: R$
106.889,54 (cento e seis mil oitocentos e oitenta e nove reais e
cinqüenta e quatro centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Origem:
Ata de Registro de Preços n° 03/2015 - SEMPETQ, Processo n°
091.2015.III.048.SEMPETQ, Pregão Eletrônico n° 048/2015.
Recife, 30/09/2016. ÂNGELLA MOCHEL DE SOUZA NETTO Secretária Executiva de Trabalho e Qualificação.
(F)
SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA
EMPRESA, TRABALHO E QUALIFICAÇÃO.
Considerando ter havido interesse recíproco entre as partes
contratantes, o presente instrumento prorroga o referido convênio
pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir de 02 de
setembro de 2016.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de 02 de setembro de 2016.
Recife, 02 de setembro de 2016.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Partes: SERES X EMPRESA DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA
URBANA DO MUNICIPIO DO RECIFE- EMLURB
(F)
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Cícero Márcio de Souza Rodrigues
Secretário Executivo de Ressocialização
GERENCIA DE LOGÍSTICA E PRODUÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
Recife, 15 de setembro de 2016.
(F)
CLÁUSULA SEGUNDA – ALTERAÇÃO DA VIGÊNCIA
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de 15 de setembro de 2016.
Cícero Márcio de Souza Rodrigues
Secretário Executivo de Ressocialização
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato
nº
035/2016.
Contratada:
MACROTEC
EQUIPAMENTOS LTDA- EPP. Objeto: Aquisição, entrega e
instalação de 04 (quatro) coifas para atender à demanda da
Unidade Prisional de Tacaimbó/PE Vigência: 12 meses à contar
da assinatura 19/09/2016 a 18/09/2016 Valor Total: R$ 37.739,96;
Origem: Processo Licitatório nº 013.PE.02/2016 Modalidade:
Pregão Eletrônico nº 02/2016. Recife, 19 de setembro de 2016.
Murillo Campos D’azevedo Ramos Neto Secretário Executivo
de Ressocialização em exercício.
(F)
(F)
De acordo com o teor do Ato Governamental nº 1450, publicado
no DOE de 21/04/2016, que nomeou como novo Secretário
Executivo, da Secretaria Executiva de Ressocialização o Sr.
CÍCERO MÁRCIO DE SOUZA RODRIGUES, em substituição
ao Sr. EDEN DE MORAES VESPAZIANO BORGES, Ato de
Exoneração nº 1449, publicado no DOE em 21/04/2016, fica assim
alterada a representação do Primeiro Convenente do Convênio.
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
ARP nº 059/2016 - 3ª Publicação – PL. n° 253/2015. I. PE. N°
147 resolve publicar o preço registrado visando à aquisição de
material gráfico, Empresa vencedora: MEGABAG INDÚSTRIA
DE BOLSAS LTDA ME, CNPJ: 11.907.846/0001-26. Valor total
da ARP R$ 639.500,00. Vigência: 13/04/2016 a 12/04/2017.
EDNALDO ALVES DE MOURA JÚNIOR - Secretário Executivo de
Administração e Finanças.
(F)
Murillo Campos D’Azevedo Ramos Neto
Secretário Executivo de Ressocialização em Exercício
Convênio nº 013/2013
VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses a partir de 20 de setembro
de 2016.
Recife, 20 de setembro de 2016.
Murillo Campos D’Azevedo Ramos Neto
Secretário Executivo de Ressocialização em Exercício
(F)
SECRETARIA DA FAZENDA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº008/2016 SECULT-PE. Locação de equipamentos de
projeção de cinema digital profissional, sonorização e unidade
móvel com tela de projeção, além de cadeiras para o público,
para projeções realizadas em locais abertos (projeto cinema na
estrada) e locais fechados (mostras, festivais de cinema e eventos
em geral), com fornecimento de mão de obra. Contratada: Digital
Locações e Eventos EIRELI EPP, CNPJ: 06.371.688/0001-00.
Vigência: 09.09.2016 a 08.09.2017. Valor: R$ 77.400,00. Recife,
11 de outubro de 2016.Marcelino Granja de Menezes. Secretário
de Cultura.
(F)
CLÁUSULA SEGUNDA – ALTERAÇÃO DA VIGÊNCIA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE CULTURA – SECULT-PE
Agente de Segurança Penitenciária, portador do CPF/MF
nº 665.961.654-34 e RG nº 3.920.570-SDS/PE, matrícula
nº 209.011-2, em substituição ao Sr. EDEN DE MORAES
VESPAZIANO BORGES, Ato de Exoneração nº 1449, publicado
no DOE em 21/04/2016, fica assim alterada a representação do
Primeiro Convenente do Convênio.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N0 034/2015. Contratada:
CS BRASIL TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E SERVIÇOS
AMBIENTAIS LTDA, CNPJ/MF sob o n° 10.965.693/0001-00.
Objeto: O reajuste contratual no percentual de 9,4929%, de
acordo com o Índice INPC/IBGE, sobre o valor de locação de
veículo de R$ 2.930,83 (dois mil novecentos e trinta reais e oitenta
e três centavos), passando o valor reajustado para R$ 3.209,05
(três mil duzentos e nove reais e cinco centavos), devido a partir
de agosto/2016. Recife, 05/09/2016. MARCOS RAMOS CABRAL,
Secretário Executivo de Gestão. ÂNGELLA MOCHEL DE SOUZA
NETTO, Secretária Executiva de Trabalho e Qualificação.
(F)
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA
EMPRESA, TRABALHO E QUALIFICAÇÃO.
EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 016/2016. Contratada:
CS BRASIL TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E SERVIÇOS
AMBIENTAIS LTDA, CNPJ/MF sob o n° 10.965.693/0001-00.
Objeto: Reajuste contratual no percentual de 9,49293% de acordo
com o Índice INPC/IBGE, sobre o valor de locação de veículo
de R$ 1.037,50 (mil e trinta e sete reais e cinquenta centavos),
passando o valor para R$ 1.135,99 (mil cento e trinta e cinco
reais e noventa e nove centavos), devido a partir de agosto/2016.
Recife, 05/09/2013. MARCOS RAMOS CABRAL, Secretário
Executivo de Gestão. ÂNGELLA MOCHEL DE SOUZA NETTO.
Secretária Executiva de Trabalho e Qualificação.
(F)
AVISO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
CONSULTA PÚBLICA
REPUBLICAÇÃO – ALTERAÇÃO DO QUANTITATIVO
CONSULTA PÚBLICA 36/2016 Objeto: Dispensa de Licitação
para Contratação de empresa especializada na prestação de
serviço de Transporte Escolar dos alunos da rede estadual de
ensino do município de Ibimirim para o ano de 2016, com base
no art.24, inciso IV, da Lei 8.666/93. Prazo de envio de cotações
e documentações: 05 (cinco) dias úteis a partir da data desta
publicação. Especificações para cotação constantes no site
www.licitacoes.pe.gov.br (órgão licitante - SEE; modalidade:
Adesão à Ata de Registro de Preços nº 48/2015, decorrente do
Pregão Eletrônico nº 48/2015 - Processo nº 23077.036409/201561 da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, cujo
objeto é a aquisição de equipamentos de cozinha para atender
demandas da UFRN, pelo período de 12 (doze) meses.
A Secretaria Executiva de Ressocialização do Estado de
Pernambuco – SERES/SJDH torna público que aderiu à Ata de
Registro de Preços supracitada a partir desta data, contratando
a empresa INOXCOOK COMERCIAL LTDA - EPP. – CNPJ nº
11.360.157/0001-44, Item 3, para fornecimento de 05 aquecedores
de alimentos tipo caldeirão, gás/vapor, capacidade de 300 litros,
Convênio nº 012/2014
Partes: SERES X TEK SHINE TEXTIL LTDA
CLÁUSULA PRIMEIRA – ALTERAÇÃO DO REPRESENTANTE
DO PRIMEIRO CONVENENTE
De acordo com o teor do Ato Governamental nº 1450, publicado
no DOE de 21/04/2016, que nomeou como novo Secretário
Executivo, da Secretaria Executiva de Ressocialização o
Sr. CÍCERO MÁRCIO DE SOUZA RODRIGUES, brasileiro,
