Recife, 27 de agosto de 2016
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
EDUCAÇ‹O
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SE/GGDP DE 11 DE 05 DE 2016.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
Nº 2362 - Designar GILSON ALVES DO NASCIMENTO FILHO, mat. 271.454-0, para função Gratificada de Supervisão-1, Símbolo
FGS-1, do Programa de Educação Integral na Secretaria Executiva de Educação Profissional, no período de 18.04 a 16.07.16, durante
o impedimento do titular MARIA ZINEIDE DA SILVA, mat. 109.140-9, que se encontra de Férias e posterior Licença Prêmio. SIGEPE
04433016/16.
(Republicada por haver saído com incorreções)
PORTARIA SE/GGDP DE 26 DE 08 DE 2016.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
Nº 3968 - Tornar sem efeito a Port. 3923 de 15.08.16, referente a GILSON ALVES DO NASCIMENTO FILHO, mat. 271.454-0.
Nº 3969 - Tornar sem efeito a Port. 3922 de 15.08.16, referente a MARIA EDILENE MENDES DE SA LIMA, mat. 113.935-5.
Ano XCIII • NÀ 161 - 9
SE-0446603-5/2016
FRANCISCO SIQUEIRA GALINDO VIANA
143.630-9
3º
25/05/2016
SE-0438186-3/2016
JAILTON LIMA DE ASSUNÇÃO
177.119-1
2º
17/04/2014
SE-0447378-6/2016
JAQUELINE DE LUCENA NEGROMONTE
135.634-8
3º
01/05/2016
SE-0447174-0/2016
JOZEILDA GRINAURIA GONÇALVES
137.648-9
2º
05/05/2006
SE-0447174-0/2016
JOZEILDA GRINAURIA GONÇALVES
137.648-9
3º
03/05/2016
SE-0446986-1/2016
MARIA DAS GRAÇAS DE M. ARAÚJO COUTINHO
139.438-0
3º
21/04/2016
SE-0447857-8/2016
MARIA JOSÉ BRITO DO NASCIMENTO
249.799-9
1º
04/06/2016
SE-0448211-2/2016
MARIA VERONICA NEVES DE MELO
146.282-2
3º
10/05/2016
SE-0448433-8/2016
REJANE SILVA DA COSTA
250.692-0
1º
18/05/2016
RESOLVE INDEFERIR NOS TERMOS DO ART.113, ITEM II, DA LEI Nº 6.123 DE 20/07/1968.
PROCESSO/SIGEPE
NOME
MATRICULA
SE-0461301-6/2016
ADRIANO FRANÇA MEIRA DE VASCONCELOS
140.509-8
SE-0448235-8/2016
ARLAN CARVALHO VIANA
249.465-5
SE-0448576-7/2016
LORENA RAMOS DOS SANTOS
250.585-1
SE-0448427-2/2016
MARIA GORETI FERREIRA DE AGUIAR
243.375-3
SE-0448429-4/2016
MARIA GORETI FERREIRA DE AGUIAR
250.857-5
SE-0457984-1/2016
RICARDO ALBUQUERQUE LOPES
251.786-8
RESOLVE INDEFERIR NOS TERMOS DO ART.113, ITEM III, ALÍNEA “A” DA LEI Nº 6.123 DE 20/07/1968.
PROCESSO/SIGEPE
NOME
MATRICULA
SE-0448562-2/2016
ROSINEIDE LOPES MIRANDA DA ROCHA
139.808-3
Nº 3970 - Remover FERNANDO LUIZ DA SILVA CAMPOS, Assistente Administrativo Educacional, III, D, mat. 138.869-0, para a Esc. Dr.
Fábio Correa, Beberibe, GRE R Norte, com 40 horas semanais, a partir de 03.10.11. SIGEPE 04809870/16.
REFORMA DE DESPACHO
Reformo o (s) despacho (s) de 13/06/1996, 06/10/2005 e 29/06/2015, exarado (s) no (s) processo (s) nº (s) 7171536/94, 8.2005.05.03202-0 e
0428072-5/2015, para conceder 18(DEZOITO) meses de Licença Prêmio referente(s) ao (s)1º, 2º e 3º decênios, a partir de 19/02/1995, 26/05/2005
e 01/06/2015 nos termos do Artigo 112, da Lei nº 6.123 de 20 de julho de 1968, de acordo com as informações constantes no (s) processo(s).
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU OS SEGUINTES DESPACHOS
EM 26.08.2016.
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU OS SEGUINTES DESPACHOS: AUTORIZO O GOZO DE
LICENÇA PRÊMIO DOS FUNCIONÁRIOS ABAIXO RELACIONADOS:
ANOTAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO NOS TERMOS DO DECRETO Nº 1402 DE 22.03.67.
SIGEPE Nº
NOME
MAT.
DEFIRO NO TOTAL DE:
SE-0469452-3/2016
ARMANDO MONTEIRO DE O. FRANÇA SOBRINHO
88.367-0
08 ANOS,07 MESES E 08 DIAS.
SE-0472348-1/2016
ROSA MARIA DE BRITTO COSTA CALADO
111.783-1
09 ANOS,06 MESES E 08 DIAS.
SE-0465250-4/2016
MARIA DO SOCORRO LEMOS FILGUEIRA CRUZ
173.652-3
02 ANOS,11 MESES E 04 DIAS.
SE-0514816-7/2015
ROSEMERY CARLOS CAMPOS
175.436-0
03 ANOS,05 MESES E 01 DIA.
ANOTAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO PELA CONTAGEM RECÍPROCA
SIGEPE Nº
NOME
MAT.
DEFIRO NO TOTAL DE:
SE-0484792-7/2016
JOSÉ ARNALDO DA SILVA
124.524-4
05 ANOS E 04 MESES.
SE-0454245-6/2015
FERNANDO JOSÉ DOS SANTOS
126.096-0
09 ANOS,03 MESES E 05 DIAS.
SE-0442697-5/2016
NADY MARIA BEZERRA DA SILVA
144.938-9
04 ANOS,05 MESES E 08 DIAS.
SE-0467597-2/2016
NEIDE BRAGA BARBOSA
154.236-2
03 ANOS,03 MESES E 13 DIAS.
SE-0470328-6/2016
GILVAN TAVARES DE SOUZA
160.903-3
06 ANOS,08 MESES E 16 DIAS.
SE-0407338-7/2015
MARINALVA FRANCISCA DOS SANTOS
174.352-0
03 ANOS,05 MESES E 18 DIAS.
SE-0440680-4/2016
MARIA JOSELMA DA SILVA
180.291-7
10 ANOS,05 MESES E 09 DIAS.
SE-0444226-4/2016
ELAINE FÁTIMA KUSKOSKI
184.820-8
04 ANOS,11 MESES E 14 DIAS.
TORNAR SEM EFEITO NOS TERMOS DO DECRETO Nº 1402 DE 22.03.67
SIGEPE Nº
NOME
MAT.
PERÍODO(S)
SE-0481424-5/2016
CANDIDA MARIA RIBEIRO
125.149-0
01.02.1980 A 23.06.1985.
SE-0479410-7/2016
MARIA APARECIDA DA SILVA BARBOZA
142.205-7
10.03.1980 A 02.05.1986.
SE-0471174-6/2016
NADJA MARIA ALENCAR SANTIAGO BRINGEL
142.669-9
09.08.1981 A 30.06.1986.
SE-0468619-7/2016
MARIA CARVALHO DE ALENCAR BARBOSA
155.241-4
12.12.1986 A 15.08.1988.
SE-0467633-2/2016
MARILEUZA LEAL TORRES
177.711-4
08.04.1987 A 09.03.1994.
TORNAR SEM EFEITO ANOTAÇÃO PELA CONTAGEM RECÍPROCA
SIGEPE Nº
NOME
MAT.
PERÍODO(S)
SE-0483900-6/2016
SÔNIA DALVA PORTELA ALVES MASSA
104.793-0
16.02.1968 A 02.08.1968.
SE-0483900-6/2016
SÔNIA DALVA PORTELA ALVES MASSA
104.793-0
13.11.1968 A 28.03.1975.
SE-0483900-6/2016
SÔNIA DALVA PORTELA ALVES MASSA
104.793-0
08.10.1979 A 01.04.1980.
SE-0473155-7/2016
ODETE PEREIRA SEABRA
107.758-9
07.05.1974 A 29.09.1977.
SE-0483425-8/2016
IRACI ALVES TEIXEIRA
124.499-0
02.02.1977 A 28.07.1977.
SE-0483425-8/2016
IRACI ALVES TEIXEIRA
124.499-0
01.08.1977 A 02.05.1984.
SE-0475919-8/2016
RAQUEL CORREIA CAVALCANTI ARAÚJO
132.603-1
02.08.1976 A 31.07.1979.
SE-0473868-0/2016
ANA MARIA BARRETO DA SILVA LIMA
154.424-1
01.03.1978 A 01.08.1980.
SE-0473868-0/2016
ANA MARIA BARRETO DA SILVA LIMA
154.424-1
01.05.1982 A 30.07.1983.
SE-0481839-6/2016
MARINÊZ OLIVEIRA DE MOURA
181.331-5
20.04.1993 A 12.06.1995.
A GERÊNCIA GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
A Gerência Geral de Desenvolvimento de Pessoas e Relações de Trabalho, por delegação do Senhor Secretário de Administração,
contida na Portaria SAD n° 1429, publicada no D.O.E. de 14.06.2007, resolve conceder em 26/08/2016
PROCESSO/SIGEPE
NOME
MATRÍCULA
DECÊNIO
A PARTIR DE
SE-0450856-1/2016
ANDREA MARIA RODRIGUES AMORIM PESSOA
136.238-0
3º
03/07/2016
SE-0452258-8/2016
ADRIANA MARIA PINTO MARTINS DE MELO
141.364-3
3º
27/04/2016
SE-0476092-1/2016
ANA CRISTINA GONÇALVES LOPES
143.472-1
3º
23/07/2016
SE-0451692-0/2016
AUDICEA ALVES DA SILVA
144.228-7
3º
06/05/2016
SE-0465799-4/2016
CRISTIANE CAVALCANTI BARROS RIBEIRO
140.595-0
3º
01/07/2016
SE-0470833-7/2016
DULCINEA DO NASCIMENTO MONTES
145.537-0
3º
25/08/2016
SE-0450503-8/2016
EDILENE MARIA CAVALCANTI DE ARAUJO
249.993-2
1º
09/05/2016
SE-0450417-3/2016
JOÃO CARLOS VIRAES
240.712-4
1º
23/02/2015
SE-0450452-2/2016
JOSÉ AILTON ROCHA DE OLIVEIRA
144.493-0
2º
11/02/2006
SE-0450452-2/2016
JOSÉ AILTON ROCHA DE OLIVEIRA
144.493-0
3º
10/02/2016
SE-0451786-4/2016
JOSENAIDE DOS SANTOS DIAS
250.998-9
1º
14/05/2016
SE-0461366-8/2016
LUCIANA CRISTINA SANTANA DA SILVA
143.775-5
3º
29/05/2016
SE-0453274-7/2016
MARIA APARECIDA DA SILVA BARBOSA
142.205-7
3º
10/06/2016
SE-0453269-2/2016
MARIA DA SAUDE VIANA DE ALMEIDA
142.267-7
3º
13/05/2016
SE-0469798-7/2016
MARIA DAS GRAÇAS COELHO AGUIAR
143.830-1
3º
22/07/2016
SE-0453118-4/2016
MARIA JOSÉ DA SILVA NASCIMENTO
143.912-0
3º
06/05/2016
SE-0457639-7/2016
MARIA REJANE NASCIMENTO DE ASSIS
249.794-8
1º
29/05/2016
SE-0458053-7/2016
MARILANE VIEIRA DA SILVA
139.582-3
3º
20/07/2016
SE-0467127-0/2016
ROSALINA DI PACE MENDONÇA
164.823-3
1º
29/02/2016
SE-0451949-5/2016
SEBASTIÃO GOMES DA SILVA
141.261-2
3º
21/05/2016
SE-0450903-3/2016
TEREZA CRISTINA CAVALCANTI B. FERREIRA
136.776-5
3º
08/07/2016
RESOLVE INDEFERIR NOS TERMOS DO ART.113, ITEM II, DA LEI Nº 6.123 DE 20/07/1968.
PROCESSO/SIGEPE
NOME
MATRICULA
SE-0450516-3/2016
JOANA DARC NASCIMENTO
141.870-0
A GERÊNCIA GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
A Gerência Geral de Desenvolvimento de Pessoas e Relações de Trabalho, por delegação do Senhor Secretário de Administração,
contida na Portaria SAD n° 1429, publicada no D.O.E. de 14.06.2007, resolve conceder em 26/08/2016
PROCESSO/SIGEPE
SE-0481444-7/2016
SE-0447858-0/2016
SE-0446982-6/2016
SE-0463133-2/2016
SE-0448029-0/2016
SE-0448425-0/2016
NOME
ADEILDO APOLINARIO DA SILVA
ALDICLERE BARROS LIMA
ALEX NEVES DE ANDRADE
ANTONIA MARIA NEGROMONTE
CRISTIANE RODRIGUES DE CASTRO VILA NOVA
ELIVANIA MARIA PAZ DOS SANTOS FRANÇA
MATRÍCULA
173.203-0
172.159-3
250.717-0
141.500-0
249.679-8
138.802-9
DECÊNIO
2º
2º
1º
3º
1º
3º
A PARTIR DE
20/06/2013
04/06/2013
17/05/2016
06/08/2016
11/05/2016
03/05/2016
GRE SERTÃO DO MÉDIO SÃO FRANCISCO – PETROLINA EM 26/08/2016.
NOME
ADELAIDE REJANE FELIZ DE SOUZA
ANTONIA NERY MAGALHAES PASSOS
ARMELINDA DE OLIVEIRA NUNES
FRANCISCA VANDEIZA NUNES CLEMENTINO
GILDINEY SOARES DA SILVA
LUCIENE LIMA DE SOUZA
MARIA DA CONCEIÇÃO DE VASCONCELOS VIEIRA
MARIA DA PAZ DE SÁ MENEZES DE ANDRADE
MARIA DA PENHA FEITOSA LOPES
MARIA DAS DORES OLIVEIRA DE FREITAS
MARIA DAS DORES ROCHA DA SILVA
MARIA DE FÁTIMA DE SOUZA GONZAGA
MARIA DE FÁTIMA PINHEIRO DOS SANTOS
MARIA DO SOCORRO SIMPLICIO MARINS
MARIA LUIZA DA SILVA LIMA
MARTA MARIA DA SILVA
MARTA MARIA DA SILVA
RUTH DO NASCIMENTO BARBOSA
SANDRA CRISTINA MELO FERREIRA
SILVANA MARIA NOGUEIRA LEITE ALVES CABRAL
SONIA DO NASCIMENTO LIMA
MARIA DO CARMO SILVA
ANTONIA LOPES DINIZ CARVALHO
ROMULO VICENTE GAMA DE LIMA
MATRÍCULA
179.141-9
128.921-7
155.004-7
144.410-7
191.078-7
156.561-3
147.087-6
132.405-5
113.167-2
190.018-8
114.277-1
129.166-1
126.976-3
130.865-3
142.535-8
121.091-2
151.183-1
79.804-5
114.752-8
109.449-1
146.552-0
102.640-2
143.498-5
147.230-5
MESES
02
02
01
02
02
01
01
02
01
01
01
02
01
02
02
01
01
01
01
01
02
01
01
01
INICIO
01.08.2016
01.08.2016
26.07.2016
01.08.2016
26.07.1206
02.08.2016
01.08.2016
01.08.2016
26.07.2016
08.08.2016
26.07.2016
01.08.2016
27.07.2016
26.07.2016
26.07.2016
01.08.2016
01.08.2016
22.07.2016
01.04.2016
26.07.2016
10.08.2016
06.01.1994
05.06.2000
05.06.2000
DECÊNIO
2º
2º
2º
2º
1º
2º
2º
2º
3º
1º
2º
3º
3º
3º
3º
2º
2º
3º
3º
2º
2º
1º
1º
1º
FAZENDA
Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros
PORTARIA SF Nº 160, de 26.08.2016.
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, considerando o disposto no Decreto nº 43.346, de 29.7.2016, que regulamenta a Lei nº 15.865, de
30.6.2016, que instituiu o Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal – FEEF, e a necessidade de promover ajustes na Portaria SF nº 012, de
21.1.2003, que dispõe sobre os códigos de receita estaduais, para criar código específico para o referido Fundo, RESOLVE:
Art. 1º O Anexo 1 da Portaria SF nº 012, de 21.1.2003, que relaciona os códigos de receita para efeito de controle da arrecadação
estadual, passa a vigorar com modificações, conforme Anexo Único da presente Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 1º.8.2016.
MARCELO ANDRADE BEZERRA BARROS
Secretário da Fazenda
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA SF Nº 160/2016
“ANEXO 1 DA PORTARIA SF Nº 012/2003
CÓDIGOS DE RECEITA
CÓDIGO DA RECEITA
DISCRIMINAÇÃO
MODELO DO DAE
………………………………………………………………………………………………………....................................................…….
OUTROS
...................................................
.............................................................................................................
.............................
542-3
FEEF – FUNDO ESTADUAL DE EQUILÍBRIO FISCAL
10
...................................................
.............................................................................................................
..............................
“
PORTARIA SF Nº 161, DE 26.08.2016.2016.
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 22 da Lei Complementar nº 49, de 31.1.2003, e com base no Parecer
nº 390/2007, da Procuradoria Consultiva, da Procuradoria Geral do Estado, e no art. 2º, II, da Portaria SF nº 035, de 10. 3.11, RESOLVE:
Art. 1º Designar Maria da Conceição de Lima Barbosa, matrícula nº 110.493-4, para responder pelas atividades da Função Gratificada de
Apoio-3, símbolo FGA-3, da Superintendência de Gestão de Pessoas, no período de 20.8 a 30.10.16, durante a ausência de seu titular,
por motivo de gozo de licença-prêmio.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Marcelo Andrade Bezerra Barros
Secretário da Fazenda
PORTARIA SF Nº 162, DE 26.08.2016.
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 22 das Leis Complementares nº 49, de 31.1.2003, nº 293, de
23.12.2014, o Decreto nº 41.534, de 11.3.2015, RESOLVE:
Art. 1º Dispensar Domingos Ferreira Soares, matrícula nº 178.055-7, das atividades de Chefia privativas do GOATE, de que trata o inciso
V do art. 50-A da Lei Complementar nº 107, de 14.4.2008, da Diretoria Geral de Operações Estratégicas, a partir de 1º.9.2016.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Marcelo Andrade Bezerra Barros
Secretário da Fazenda
PORTARIA SF Nº 163, DE 26.08.2016.
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 22 das Leis Complementares nº 49, de 31.1.2003, nº 293, de
23.12.2014, o Decreto nº 41.534, de 11.3.2015, RESOLVE:
Art. 1° Designar Adelino Gonçalves Sobrinho, matrícula nº 186.623-0 para exercer as atividades de Chefia privativas do GOATE, de que
trata o inciso V do art. 50-A da Lei Complementar nº 107, de 14.4.2008, da Diretoria Geral de Operações Estratégicas, a partir de 1º.9.2016.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Marcelo Andrade Bezerra Barros
Secretário da Fazenda
