Recife, 14 de junho de 2016
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Coronel BM CARLOS HELBINGEN JÚNIOR - Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Goiás;
PRORROGAÇÃO DE POSSE
INDEFIRO a solicitação contida no processo abaixo discriminado, face ao que expõe o artigo 2º, inciso II, alínea “i”, do Decreto n 39.117,
de 08 de fevereiro de 2013 e Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, alínea “d”, item 1.5.
Coronel BM MARCELO D’ISEP COSTA - Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo.
Nº 2025 - Concedo a MEDALHA PERNAMBUCANA DO MÉRITO POLICIAL MILITAR, atendendo proposta do Comandante Geral da
Polícia Militar, nos termos dos artigos 7º e 8º do Regulamento de Condecorações, aprovado pelo Decreto nº.5.039, de 05 de maio de
1978, c/c o artigo 3º do Decreto nº. 3.571, de 11 de junho de 1975, considerando os relevantes serviços prestados à segurança pública
e a efetiva colaboração que prestam à Polícia Militar de Pernambuco, aos seguintes Oficias e Praças do Corpo de Bombeiros Militar de
Pernambuco:
Tenentes Coronéis BM ALEXANDRE RODRIGUES LOPES, RICARDO ANDRÉ ALVES DE LUCENA, JOÃO BATISTA DE BARROS,
EDSON MARCONNI DE ALMEIDA e FRANCISCO A. MELO DE SOUZA DANTAS;
Majores BM ANDERSON DE BARROS DA SILVA, LUIZ FERNANDO DE FREITAS, PAULO JOSÉ MACHADO ANSELMO, CARLOS
CÉZAR FERREIRA DA SILVA, JOSÉ ALDO DA SILVA, ALEXANDRE AUGUSTO V. RODRIGUES, WILSON PAULO DA SILVA,
DIOSEPLÁCIDO GATTAS DA SILVA e SANDRO BARTOLOMEU CINTRA BORBA;
Capitães BM FLÁVIO ANDRÉ CYSNEIRO CALADO, WLADIMIR DE PAULA NASCIMENTO, ANDRÉ LUIZ COELHO HAHNEMANN,
WILZA CARLA SILVA QUEIROZ GERMANO, GRACE KELLY ARAÚJO SALDANHA e ALISSON VIEIRA DA SILVA;
Primeiros-Tenentes BM FERNANDO ANTÔNIO BORBA DE ARAÚJO, MARCO FILIPO DA SILVA MARIA e SIDNEY DIAS CAVALCANTI;
Segundos-Tenentes BM WERBEN NASCIMENTO MONTEIRO e ANTÔNIO FERNANDO MARCOS DE MELO;
Primeiro-Sargento BM VALMIR LEÔNCIO DE FREITAS;
Terceiro-Sargento BM JAFÉ FELIPE DA SILVA;
Cabos BM DAVID DE LIRA AZEVEDO, SÉRGIO LUIS FERREIRA DA SILVA e LENILSON BARBOSA DE AGUIAR.
Nº 2026 - Concedo a MEDALHA PERNAMBUCANA DO MÉRITO POLICIAL MILITAR, atendendo proposta do Comandante Geral da
Polícia Militar, nos termos dos artigos 7º e 8º do Regulamento de Condecorações, aprovado pelo Decreto nº. 5.039, de 05 de maio de
1978, c/c o artigo 3º do Decreto nº. 3.571, de 11 de junho de 1975, considerando os relevantes serviços prestados à segurança pública e
a efetiva colaboração que prestam à Polícia Militar de Pernambuco, as seguintes Autoridades Militares:
Capitão de Mar e Guerra MARCELO PETRILLE PACHECO - Comandante da Capitania dos Portos de Recife;
Coronel RR EB ANDRÉ GUSTAVO DO PINHO MONTEIRO - Dir. do Museu Militar Forte do Brum;
Tenentes Coronéis EB ALESSANDRO DOS SANTOS LIBERATORI e MÁRCIO DE SOUZA PINHEIRO;
Tenente Coronel Aviador ALEXANDRE HOFFMANN - Comandante da Base Aérea do Recife;
Capitão EB ADRIANO LEONARDO ALVES DE SANTANA;
Subtenente EB GEORGE JOSÉ BARRETO WANDERLEY;
1º Sargento EB SIDICLEY DANTAS CAVALCANTE ;
1º Sargento Aeronáutica CÉLIO RICARDO DA FONSECA SILVA.
Nº 2027 - Autorizar o afastamento do Estado de ENNIO LINS BENNING, Secretário de Imprensa, para, em Brasília - DF, no período de
30 de maio a 01 de junho de 2016, integrar a Comitiva Oficial do Estado.
Nº 2028 - Autorizar o afastamento do Estado de ENNIO LINS BENNING, Secretário de Imprensa, para, em Brasília - DF, nos dias 07 e
08 de junho de 2016, integrar a Comitiva Oficial do Estado.
ATOS DO DIA 9 DE JUNHO DE 2016.
Nº 1963 - Nomear, com fundamento no artigo 11 da Lei Federal nº 8934, de 18 de novembro de 1994, com a nova redação dada pela Lei
nº 10.194, de 14 de fevereiro de 2001, e tendo em vista proposta do Secretário de Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação,
para os cargos de Vogais da Junta Comercial do Estado de Pernambuco – JUCEPE, para exercerem mandato de 04 (quatro) anos, como
representantes do Governo, TACIANA COUTINHO BRAVO, na qualidade de titular, e FERNANDO VICTOR BEZERRA DE MENDONÇA,
na qualidade de suplente, com efeito retroativo a 06 de junho de 2016, com efeito retroativo a 01 de junho de 2016.
Nº 1964 - Exonerar, do cargo de Vogal Suplente da Junta Comercial do Estado de Pernambuco – JUCEPE, como representante do
Governo, FELIPE MOURA WANDERLEY, com efeito retroativo a 01 de junho de 2016.
(REPUBLICADOS POR HAVEREM SAÍDO COM INCORREÇÕES NOS ORIGINAIS)
ATO DO DIA 9 DE JUNHO DE 2016.
Nº 1968 - Designar, tendo em vista o disposto na Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003, para compor o Conselho Consultivo
da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados – ARPE, como representante da Associação Municipalista do Estado de
Pernambuco – AMUPE, LUCIANO TORRES MARTINS, em substituição a JOSÉ COIMBRA PATRIOTA FILHO, com efeito retroativo a
01 de junho de 2016.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
Secretarias de Estado
ADMINISTRAÇ‹O
Secretário: Milton Coelho da Silva Neto
PORTARIAS SAD DO DIA 13.06.2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 25.261, de 28 de fevereiro de 2003 e alterações RESOLVE:
Nº 1489-Fazer retornar à Secretaria de Defesa Social, o servidor Flávio do Nascimento Queiroz, matrícula nº 151.371-0, cedido à
Secretaria de Justiça e Direitos Humanos/SERES, a partir de 01.06.2016.
Nº 1490-Determinar que a servidora Eliane Azevedo Farias, da Prefeitura Municipal do Recife, à disposição deste Governo, continue em
exercício na Companhia Estadual de Habitação e Obras – CEHAB, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, até 31.12.2016.
Nº 1491-Determinar que o servidor Paulo Roberto da Silva, da Prefeitura Municipal do Recife, à disposição deste Governo, continue em
exercício na Companhia Estadual de Habitação e Obras – CEHAB, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, até 31.12.2016.
Nº 1492-Determinar que o servidor Carlos Eduardo Freire de Brito, da Prefeitura Municipal do Recife, à disposição deste Governo,
continue em exercício na Secretaria de Habitação, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, até 31.12.2016.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
DESPACHO DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DO DIA 13/06/2016
A Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais, no uso da competência que lhe é delegada pela Portaria nº 1000, de
16 de Abril de 2014, RESOLVE:
Gratificação de Risco de Vida
INDEFERIR, a solicitação formulado pelo requerente, nos termos do Parecer nº 091/2015 de 14/03/2016 da GEJUR/SAD.
PROCESSO SAD Nº
8805383-8/2016
SERVIDOR
Francisco Fabiano dos Santos Júnior
MATRÍCULA
321.309-9
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
Ano XCIII • NÀ 109 - 9
ÓRGÃO
PC/SDS
SIGEPE Nº
0211258-1/2016
NOME
JOSÉ RIBEIRO DE OLIVEIRA JÚNIOR
ÓRGÃO
SES
CHRYSTIANE KELLI DE ARAÚJO BARBOSA
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado
DESPACHO DA DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA DE PERÍCIAS MÉDICAS - I.R.H. EM: 14/06/16.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde-inicial
941013882016 – Severina Maria da Silva, mat.1465260, concedo 15 dias a partir de 15/10/15.
941014122016 – Fabricia B. de Lima Sales, mat.2626101, concedo 10 dias a partir de 20/10/15.
941014342016 – José Francisco de Araújo, mat.1605321, concedo 04 dias a partir de 26/10/15.
941014782016 – Célia Maria Gomes da Silva, mat.2520044, concedo 30 dias a partir de 01/10/15.
941015132016 – Helenita B. de C. Tavares, mat.1417797 , concedo 30 dias a partir de 05/10/15.
941015462016 -- Ana Carolina de S. A. Ribeiro, mat.1650661, concedo 15 dias a partir de 09/10/15.
941016252016 – Maria Roseane T. R. de Arruda, mat.2508621, concedo 60 dias a partir de 06/10/15.
941016472016 – Maria Roseane T. R.de Arruda, mat.1746286, concedo 60 dias a partir de 06/10/15.
941016602016 – Verônica Maria F. de S. Silva, mat.1648888 , concedo 30 dias a partir de7/10/15.
941016712016 – Walkiria M. do Nascimento, mat.3461416 , concedo 40 dias a partir de 26/10/15.
941017152016 – Maria Valéria G. Silva , mat.2407248 , concedo 30 dias a partir de 29/10/15.
941017262016 – Maria Valéria G. Silva , mat.2666616 , concedo 30 dias a partir de 28/10/15.
941017502016 – Sueli Roriz M. Novais, mat.1032577 , concedo 12 dias a partir de 20/10/15.
941017612016 – Eliane Andrade Espinoza, mat.2405733 , concedo 15 dias a partir de 26/10/15.
941017832016 – Roserlande Marques Guedes, mat.1747240 , concedo 45 dias a partir de 22/10/15
941018402016 – Ana Carla da S. M Veloso, mat.1453769 , concedo 45 dias a partir de 26/10/15.
941018842016 – Nelia Maria F.Tôrres , mat.1545965 , concedo 45 dias a partir de 27/10/15.
941019632016 – Tiago Fernandes de Arruda, mat.3010120 , concedo 30 dias a partir de 06/10/15.
941020182016 – Josefa Ivone de Lima, mat.3051129 , concedo 30 dias a partir de 28/10/15.
941020862016 – Luciana da Nobrega Brazil, mat.3017273 , concedo 30 dias a partir de 15/10/15.
941021322016 – Ana Cleta Souto Maior, mat.1414518 , concedo 60 dias a partir de 06/10/15.
941021542016 – Iranice Maria A. de Andrade, mat.1750763 , concedo 120 dias a partir de 03/11/15.
941022822016 – Fernandes Lacerda C. P. Vieira – , mat.2543460 , concedo 30 dias a partir de17/09/15.
941022222016 – Maria de Fátima dos Santos, mat.2553155 , concedo 90 dias a partir de 14/09/15.
941028822016 – Zenaide Lacerda C. P. Viena, mat. 2523460 , concedo 30 dias a partir de 17/09/15.
941023122016 – Katia Cristina de Araújo , mat.2520320 , concedo 30 dias a partir de 09/09/15.
941023672016 – Júlio César Tavares Dias , mat.2702428 , concedo 30 dias a partir de 16/10/15.
941023912016 – Tatiana Nunes C. Alves, mat.2760509 , concedo 15 dias a partir de19/1015.
941024462016 – Tatiana Nunes C. Alves, mat.2443732 , concedo 15 dias a partir de19/10/15.
941024702016 – Augusto Cesar de M. Souza, mat.1567110 ,concedo 10 dias a partir de 26/10/15.
941025252016 – Dorany de Brito e Silva, mat.1725822, concedo 45 dias a partir de 19/03/15.
941025362016 – Mércia Assunção dos Santos, mat.2574080 , concedo 30 dias a partir de 21/10/15.
941025822016 – Flavia Santana da S. Barros, mat.1345990 , concedo 10 dias a partir de 21/10/15.
941026042016 – Rosangela Maria M.de Medeiros, mat.1801163 , concedo 20 dias a partir de19/10/15.
941026722016 – Fabianne Figueirêdo F. Barros, mat.2569680, concedo 15 dias a partir de 22/10/15.
941027402016 – Maria Graciete de Freitas , mat.2553112 , concedo 60 dias a partir de 01/10/15.
941028632016 – Maria Rejane de L. Oliveira, mat.1265318 , concedo 30 dias a partir de27/10/15.
941028962016 – Ivana de Brito C. Freire, mat.2576376 , concedo 30 dias a partir de 14/10/15.
941029202016 – Ivana de Britto C. Freire, mat.2448475, concedo 30 dias a partir de 14/10/15.
941051922016 – Macilene da Silva Barbosa,mat.3018490 , concedo 30 dias a partir de 26/03/15
941052472016 – Salomão Lobato Athan Filho, mat.1077694 , concedo 60 dias a partir de 16/03/15
941053042016 – João Carlos F. Dos Passos, mat.1896580 , concedo 05 dias a partir de 11/05/15.
941053262016 – Fernanda Alves de Vascocelos, mat.2525143 , concedo 30 dias a partir de 25/03/15.
941051812016 – Maria Barbosa da Fonseca Passos, mat.1169351 , concedo 30 dias a partir de 31/03/15.
941052362016 – Anderson Marino Cariri, mat.2628724, concedo 13 dias a partir de 20/03/15.
941052712016 – Juniara Ameida Pinheiro Lima, mat.2506840 , concedo 06 dias a partir de27/03/15.
941053502016 – Otacilio Cavalcante de O. Júnior , mat.1941739 , concedo 60 dias a partir de 05/03/15.
941054162016 – Doralice Maria Gomes Ramos, mat.1740733 , concedo 01 dia a partir de 20/03/15.
941053832016 – Elcy Cordeiro de Lima, mat.1753517 , concedo 30 dias a partir de 23/03/15.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de prorrogação
941055302016 – Carlos Eduardo M. Lima mat.2494841 , concedo 30 dias a partir de 27/03/15.
941061032016 - Vanuza Raquel de M.Ferreira, mat.1648853 consedo 15 dias a partir de 22/09/10.
941058902016– Iaráci Glicerio do Nascimento, mat.1417851 , concedo 15 dias a partir de 24/03/15.
941061362016 – Teodorildo Teixeira de souza,mat.1057120 , concedo 180 dias a partir de 11/08/10.
941061602016 – Lúcia de Fátima de M. Xavier, mat.1086278,concedo 30 dias a partir de 02/05/11.
941055412016 – Carlos Eduardo M. Lima mat.2407191 , concedo 30 dias a parti de 27/03/15.
941054622016 – Maria de Fátima V.de M. Pontes , mat.1252798 , concedo 30 dias a partir de02/09/14.
941055172016 – Marlete Oliveira Lopes , mat.465550 , concedo 30 dias a partir de 20/03/15.
941055522016 – Marcos Cândido do Nascimento, mat.1131141 , concedo 90 dias a partir de17/03/15
941055632016 – Maria Gisélia Gomes mat.2378884, concedo 60 dias a partir de 14/03/15.
941056642016 – Izabel Cristina A.de V. Amaral, mat.1637665 , concedo 04 dias a partir de 23/03/15.
941057002016 – Bruno Melo Cunha, mat.3018954 , concedo 60 dias a partir de 17/02/15.
941057542016 – Jussara Maria P. de A. Santos, mat.1852612 , concedo 90 dias a partir de 04/02/15.
941058442016 – Maria Albênia de Souza e Silva, mat.2504863 , concedo 20 dias a partir de 31/07/14.
941058662016 – Maria Eliane Bittencourt Fernandes, mat.1231391, concedo 90 dias a partir de 26/02/15
941058772016 – Virginia de Fatima F.da Silva Rosa, mat.1546724 , concedo 04 dias a partir de 15/09/15.
941059912016 – Izauri Bezerra de Albuquerque, mat.1745158, concedo 60 dias a partir de 25/03/15.
941060462016 – Clécia Nunes da Silva Brito, mat.3011640 , concedo 30 dias a partir de 11/03/11.
941060682016 – Clécia Nunes da Silva Brito , mat.2629020 , concedo 15 dias a partir de 11/03/11.
941062042016 – Rute Pereira da Silva mat.1638726 , concedo 60 dias a partir de 08/02/15.
941062262016 – Joseneide Rodrigues F. da Silva, mat.1547070 , concedo 150 dias a partir de24/02/15
941062502016 – Mônica Claudia M.R. Vasconcelo , mat.1065440 , concedo 30 dias a partir de 05/03/15.
941062612016 – Joana Darc Florêncio dos Santos , mat.2184109 , concedo 60 dias a partir de 11/04/14.
941062722016 – Cléa Nunes Barbosa , mat.1435434 , concedo 45 dias a partir de 17/11/10.
941058952016 – Luana M. A. V. B. Monteiro, mat.2630400 , concedo 15 dias a partir de 13/03/15.
941058112016 – Ivo Pereira Sandes , mat.2520958 , concedo 30 dias a partir de 02/02/15.
941055962016 – Marta Maria da Silva, mat.1627287 , concedo 60 dias a partir de 19/03/15.
941056422016 – Marcelo Leite de Macedo, mat.2721287 , concedo 30 dias a partir de 04/03/15.
941061932016 – Ana Paula Cavacanti, mat.1761250 , concedo 30 dias a partir de 12/11/14.
941018162016 – Maria Marizete G.da Silva , mat.1643886 , concedo 30 dias a partir de 16/10/15.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DEFIRO o pedido de licença p/ acompanhar pessoa da familia
941021872016 – Águeda Roseane M. do Rêgo Barros, mat.1101900 , concedo 30 dias a partir de 01/07/15.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DEFIRO o pedidos de licença maternidade
941015572016 – Elvira Sheila R. das Chagas , mat. 2630974, concedo 180 dias a partir de 06/10/15.
POLICIA CIVIL
DEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde – Inicial
941020312016 – Fabio Junior Silva , mat.3508730 , concedo 15 dias a partir de18/06/15.
941021102016 – Romildo Ferreira de Lima , mat.1528017, concedo 30 dias a partir de 22/06/15.
941021762016 – Argelia Maria de Melo Ribeiro , mat.1301993 , concedo 05 dias a partir de 21/06/15.
941021982016 – Rosimary Araujo de Lima, mat.2217848 , concedo 90 dias a partir de 19/06/15.
941023802016 – Ana Paula Woorsmann, mat.3199061, concedo 15 dias a partir de 22/06/15.
941026612016 – Severina Francisco de Assis , mat. 1215620, concedo 60 dias a partir de 30/06/15.
941027732016 – Eridélio Nardelli de Moura , mat.1597914 , concedo 30 dias a partir de 23/06/15.
941029182016– Ana Lúcia Mongini , mat.1917889 , concedo 20 dias a partir de20/06/15.
941029972016– Nara Farias Oliveira, mat. 3478329, concedo 30 dias a partir de 22/06/15.
POLICIA CIVIL
DEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde - prorrogação
941029532016 – Edson Ferreira da Silva , mat.1599933 , concedo 30 dias a partir de 29/06/15.
941028412016 – Elmy Fernando de Larcerda Silva , mat. 2217139, concedo10 dias a partir de 26/06/15.
941027272016 – Augusto Fonseca Veloso , mat. 1964968 , concedo 05 dias a partir de29/06/15.
941025602016 – Joana Rodrigues do Nascimento , mat.1473182 , concedo 10 dias a partir de 18/06/15.
941468052015 – Wanilton de Souza Leão Junior , mat. 2208296, concedo 60 dias a partir de 01/06/15.
941022662016 – Priscila Leôncio Rocha , mat.2969645 , concedo 120 dias a partir de 09/06/15.
André Longo Araújo de Melo
Diretor - Presidente
