Recife, 2 de junho de 2016
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 1803 - Nomear JOAQUIM MEIRA HENRIQUES para exercer o cargo, em comissão, de Gerente Geral, símbolo DAS-2, da Secretaria
da Casa Civil, a partir de 01 de junho de 2016.
Nº 1804 - Nomear BIANCA MARIA DA SILVA BARBOSA para exercer o cargo, em comissão, de Assessora, símbolo CAS-2, da
Secretaria da Casa Civil, a partir de 01 de junho de 2016.
Nº 1805 - Tornar sem efeito o Ato 4039, de 12 de março de 2015.
Nº 1806 - Nomear MACERDÔNIO ALEXANDRE JAPIASSÚ FILHO para exercer o cargo, em comissão, de Gerente de Articulação
Regional, símbolo DAS-3, da Secretaria da Casa Civil, a partir de 01 de junho de 2016.
Ano XCIII • NÀ 101 - 9
CARGO: PROFESSOR DE QUÍMICA
PETROLINA
CLASSIFICAÇÃO ..................................................................................NOME
3º ...............................................................................................DEYSE MACHADO SOARES LOPES
Nº 1841 - Nomear, em caráter precário, em cumprimento de decisão judicial, a candidata abaixo relacionada, aprovada no concurso
público para o cargo efetivo de Soldado da Polícia Militar, do Quadro da Polícia Militar de Pernambuco - Secretaria de Defesa Social –
SDS, tendo em vista a homologação do referido certame através da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 58, de 18 de maio de 2016:
SOLDADO DE POLÍCIA MILITAR – SUB JUDICE
Nº 1807 - Exonerar JOÃO LUIS FERREIRA FILHO do cargo, em comissão, de Gerente de Articulação, símbolo DAS-4, da Secretaria da
Casa Civil, a partir de 01 de junho de 2016.
Nº 1808 - Nomear ANTÔNIO MACHADO DE SOUZA NETO para exercer o cargo, em comissão, de Gerente de Articulação, símbolo
DAS-4, da Secretaria da Casa Civil, a partir de 01 de junho de 2016.
Nº 1809 - Exonerar MARIA DO CARMO FREITAS COSTA do cargo, em comissão, de Assistente Administrativo, símbolo CAS-5, da
Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, com efeito retroativo a 09 de maio de 2016.
Nº 1810 - Nomear DANIEL ALEXANDRE DA MOTA para exercer o cargo, em comissão, de Assistente Administrativo, símbolo CAS-5,
da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, a partir de 01 de junho de 2016.
Nº 1811 - Nomear PÉRCIO DE NEGROMONTE DE OLIVEIRA FILHO para exercer o cargo, em comissão, de Assessor Técnico do
Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura de Pernambuco, símbolo CAS-2, da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos,
a partir de 01 de junho de 2016.
ÁREA – DEFESA SOCIAL
CLASSIFICAÇÃO
4º
NOME
ETIENE DE LIMA SANTIAGO
PROCESSO
Proc. 0049531-82.2015.8.17.0001
Nº 1842 - Nomear, em cumprimento de decisão judicial, os candidatos abaixo relacionados, aprovados no concurso público para o cargo
efetivo de Soldado da Polícia Militar, do Quadro da Polícia Militar de Pernambuco - Secretaria de Defesa Social – SDS, tendo em vista a
homologação do referido certame através da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 58, de 18 de maio de 2016:
SOLDADO DE POLÍCIA MILITAR
ÁREA – DEFESA SOCIAL
CLASSIFICAÇÃO
NOME
PROCESSO
Nº 1812 - Designar IVA DAS NEVES LIMA DE SOUZA, matrícula nº 329.224-0, para exercer a Função Gratificada de Gestora da Setorial
Contábil, símbolo FDA-3, da Secretaria Executiva de Ressocialização, da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos.
1º
GLEICIANE GABRIELLE DA SILVA
Proc. 0003530-18.2010.8.17.0000
2º
MANOEL ALEXANDRE ALVES ALBANEZ
Proc. 0012623-02.2010.8.17.0001
Nº 1813 - Exonerar ANTÔNIO VALADARES DE SOUZA FILHO do cargo, em comissão, de Coordenador Técnico de Articulação, símbolo
DAS-3, da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária, a partir de 31 de maio de 2016.
3º
PAULA CRISTIANA NUNES FERREIRA
Proc. 0003244-64.2015.8.17.0000
5º
GLEYDSON OLIVEIRA DA SILVA
Proc. 0003530-18.2010.8.17.0000
Nº 1814 - Designar ROBSON DOS SANTOS COSTA, matrícula nº 329.176-6, para exercer a Função Gratificada de Gestor da Setorial
Contábil, símbolo FDA-3, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
Nº 1843 - Exonerar ANA CÉLIA CABRAL DE FARIAS do cargo, em comissão, de Secretária Executiva de Assistência Social, símbolo
DAS-1, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, a partir de 01 de junho de 2016.
Nº 1815 - Exonerar, a pedido, AMANDA MARTINS MALTA DE SOUZA do cargo, em comissão, de Chefe do Núcleo de Laboratório de
Ciências da Escola de Referência em Ensino Médio, da Unidade de Coordenação do Programa de Educação Integral, símbolo CAS-4, da
Secretaria e Educação, a partir de 01 de junho de 2016.
Nº 1844 - Exonerar JOÃO GERALDO SIQUEIRA DE ALMEIDA do cargo, em comissão, de Coordenador Administrativo e de Gestão de
Pessoas, símbolo DAS-4, da Secretraria das Cidades.
Nº 1816 - Exonerar, a pedido, MOISÉS SEVERINO DOS SANTOS do cargo, em comissão, de Chefe do Núcleo de Laboratório de
Informática da Escola de Referência em Ensino Médio, da Unidade de Coordenação do Programa de Educação Integral, símbolo CAS-4,
da Secretaria e Educação, a partir de 01 de junho de 2016.
Nº 1817 - Nomear GEOVANE TENÓRIO DE MELO para exercer o cargo, em comissão, de Chefe do Núcleo de Laboratório de Ciências
da Escola de Referência em Ensino Médio, da Unidade de Coordenação do Programa de Educação Integral, símbolo CAS-4, da
Secretaria e Educação, a partir de 01 de junho de 2016.
Nº 1818 - Nomear MARIA IMACULADA MENEZES para exercer o cargo, em comissão, de Chefe do Núcleo de Laboratório de
Informática da Escola de Referência em Ensino Médio, da Unidade de Coordenação do Programa de Educação Integral, símbolo CAS-4,
da Secretaria e Educação, a partir de 01 de junho de 2016.
Nº 1819 - Dispensar IVA DAS NEVES LIMA DE SOUZA, matrícula nº 329.224-0, da Função Gratificada de Gestora Contábil, símbolo
FDA-3, da Secretaria de Educação.
Nº 1820 - Designar JOELSON DIAS DE SOUZA, matrícula nº 329.216-9, para exercer a Função Gratificada de Gestor Contábil, símbolo
FDA-3, da Secretaria de Educação.
Nº 1845 - Nomear JOÃO GERALDO SIQUEIRA DE ALMEIDA para exercer o cargo, em comissão, de Coordenador de Acompanhamento
de Projetos, símbolo DAS-4, da Secretraria das Cidades.
Nº 1846 - Exonerar SILVIO ROBERTO CALDAS BOMPASTOR do cargo, em comissão, de Gerente de Arquitetura, símbolo DAS-3, da
Secretraria das Cidades.
Nº 1847 - Nomear SILVIO ROBERTO CALDAS BOMPASTOR para exercer o cargo, em comissão, de Gerente de Obras, símbolo DAS-3,
da Secretraria das Cidades.
Nº 1848 - Exonerar EMIR MENEZES DE FREITAS JUNIOR do cargo, em comissão, de Gerente de Desapropriações, símbolo DAS-3,
da Secretraria das Cidades.
Nº 1849 - Nomear EMIR MENEZES DE FREITAS JUNIOR para exercer o cargo, em comissão, de Gerente Administrativo, símbolo DAS3, da Secretraria das Cidades.
Nº 1850 - Nomear MORGAN AURELIO DA SILVA LINO para exercer o cargo, em comissão, de Coordenador de Contábil e de Controle
Interno, símbolo CAS-2, da Secretaria da Controladoria Geral do Estado.
Nº 1821 - Dispensar CAROLINA SOARES DOS SANTOS, matrícula nº 299.595-6, da Função Gratificada de Assessora de Gerência,
símbolo FDA-4, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 02 de maio de 2016.
Nº 1851 - Tornar sem efeito o Ato nº 383, de 05 de fevereiro de 2016.
Nº 1822 - Designar REIGINALDO DE CASTRO CALAZANS JUNIOR, matrícula nº 299.718-5, para exercer a Função Gratificada de
Assessor de Gerência, símbolo FDA-4, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 02 de maio de 2016.
Nº 1852 - Nomear FELIPE CHAGAS BARRETO LINS para exercer o cargo, em comissão, de Assessor do Secretário Executivo, símbolo
CAS-2, da Secretaria da Controladoria Geral.
Nº 1823 - Dispensar FELIPE CABRAL RIBEIRO, matrícula nº 318.723-3, da Função Gratificada de Chefe do Núcleo de Infraestrutura e
de Sistemas, símbolo FDA-4, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 09 de maio de 2016.
Nº 1853 - Nomear TARCIANA CAVALCANTI PEDROSA para exercer o cargo, em comissão, de Coordenadora de Apoio à Gestão da
Qualidade, símbolo CAS-3, da Secretaria da Controladoria Geral.
Nº 1824 - Designar WALTER DE VASCONCELOS SPINELLI, matrícula nº 167.237-1, para exercer a Função Gratificada de Chefe do
Núcleo de Infraestrutura e de Sistemas, símbolo FDA-4, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 09 de maio de 2016.
Nº 1854 - Nomear SILVANA CAVALCANTI DE MELLO para exercer o cargo, em comissão, de Secretária de Gabinete, símbolo CAS-3,
da Secretaria da Controladoria Geral.
Nº 1825 - Exonerar MARCONI MARTINS SANTANA do cargo, em comissão, de Gerente Geral de Articulação, símbolo DAS-2, da
Secretaria de Planejamento e Gestão, a partir de 01 de junho de 2016.
Nº 1826 - Nomear GIOVANA MARIA UCHOA CAVALCANTI BARBOSA para exercer o cargo, em comissão, de Gerente de Articulação
Municipal, símbolo DAS-3, da Secretaria de Planejamento e Gestão, a partir de 01 de junho de 2016.
Nº 1827 - Nomear NATÁLIA MAGALHÃES MORAES DE ALBUQUERQUE para exercer o cargo, em comissão, de Assistente de
Articulação Regional, símbolo CAS-3, da Secretaria de Planejamento e Gestão, a partir de 01 de junho de 2016.
Nº 1828 - Designar RONALDO ALVES DE LIMA, matrícula nº 329.240-1, para exercer a Função Gratificada de Gestor da Setorial
Contábil, símbolo FDA-3, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.
Nº 1829 - Exonerar RICARDO LUIZ LACERDA DA COSTA PEREIRA do cargo, em comissão, de Ouvidor da Secretaria de Defesa
Social, símbolo DAS-5, da Secretaria de Defesa Social, a partir de 01 de junho de 2016.
Nº 1830 - Nomear EMANUELA LYRA CAVALCANTI BEIRÃO DE SOUZA para exercer o cargo, em comissão, de Ouvidora da Secretaria
de Defesa Social, símbolo DAS-5, da Secretaria de Defesa Social, a partir de 01 de junho de 2016.
Nº 1831 - Nomear TERESA CRISTINA DE MOURA XAVIER ARRUDA para exercer o cargo, em comissão, de Assessora da Corregedoria,
símbolo CAS-2, da Corregedoria Geral, da Secretaria de Defesa Social, a partir de 01 de junho de 2016.
Nº 1832 - Dispensar RICARDO PEREIRA BARROS, matrícula nº 193.397-3, da Função Gratificada de Corregedor Auxiliar, símbolo FDA4, da Corregedoria Geral, da Secretaria de Defesa Social, a partir de 01 de junho de 2016.
Nº 1833 - Dispensar CASIMIRO ULISSES DE OLIVEIRA E SILVA, matrícula nº 213.904-9, da Função Gratificada de Corregedor Auxiliar,
símbolo FDA-4, da Corregedoria Geral, da Secretaria de Defesa Social, a partir de 01 de junho de 2016.
Nº 1834 - Dispensar FERNANDO ANÍBAL RODRIGUES LIMA, matrícula nº 910.581-6, da Função Gratificada de Corregedor Auxiliar,
símbolo FDA-4, da Corregedoria Geral, da Secretaria de Defesa Social, a partir de 01 de junho de 2016.
Nº 1835 - Designar RICARDO PEREIRA BARROS, matrícula nº 193.397-3, para exercer a Função Gratificada de Corregedor Auxiliar
Civil, símbolo FDA-4, da Corregedoria Geral, da Secretaria de Defesa Social, a partir de 01 de junho de 2016.
Nº 1836 - Designar CASIMIRO ULISSES DE OLIVEIRA E SILVA, matrícula nº 213.904-9, para exercer a Função Gratificada de Assessor
da Corregedoria, símbolo FDA-4, da Corregedoria Geral, da Secretaria de Defesa Social, a partir de 01 de junho de 2016.
Nº 1837 - Designar FERNANDO ANÍBAL RODRIGUES LIMA, matrícula nº 910.581-6, para exercer a Função Gratificada de Corregedor
Auxiliar Militar, símbolo FDA-4, da Corregedoria Geral, da Secretaria de Defesa Social, a partir de 01 de junho de 2016.
Nº 1838 - Designar RAFAEL DAMASCENO NUNES, matrícula nº 329.172-3, para exercer a Função Gratificada de Gestor da Setorial
Contábil, símbolo FDA-3, da Secretaria de Defesa Social.
Nº 1839 - Designar o Coronel PM JOSÉ ALBERTO MOREIRA LINO, matrícula nº 1845-7, para exercer a Função Gratificada de
Coordenador de Ensino, Instrução e Pesquisa da Polícia Militar, símbolo FDA-4, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de
Defesa Social, a partir de 01 de junho de 2016.
Nº 1840 - Nomear, em caráter precário, a candidata abaixo relacionada, aprovada no concurso público para cargo efetivo de Professor, do
Quadro Próprio de Pessoal Permanente da Polícia Militar de Pernambuco, tendo em vista a homologação do referido certame através da
Portaria Conjunta SAD/SDS nº 32, de 01 de abril de 2011, bem como em cumprimento ao Acórdão proferido no Mandado de Segurança
nº 0006151-46.2014.8.17.0000:
Nº 1855 - Nomear LUIZ HENRIQUE TEIXEIRA CARVALHO para exercer o cargo, em comissão, de Coordenador de Apoio à Gestão de
Sistemas e Dados, símbolo CAS-3, da Secretaria da Controladoria Geral.
Nº 1856 - Designar ANGELINA SOARES DE FIGUEIREDO MOURA, matrícula nº 329.236-3, para exercer a Função Gratificada de
Gestora da Setorial Contábil, símbolo FDA-3, da Secretaria da Controladoria Geral do Estado.
Nº 1857 - Exonerar ROGERIO DONDA do cargo, em comissão, de Diretor Presidente, símbolo DAS-1, da Junta Comercial do Estado de
Pernambuco – JUCEPE, a partir de 01 de junho de 2016.
Nº 1858 - Exonerar FILIPE MOURA WANDERLEY do cargo, em comissão, de Gerente Administrativo, símbolo DAS-4, da Junta
Comercial do Estado de Pernambuco – JUCEPE, a partir de 01 de junho de 2016.
Nº 1859 - Nomear TACIANA COUTINHO BRAVO para exercer o cargo, em comissão, de Diretora Presidente, símbolo DAS-1, da Junta
Comercial do Estado de Pernambuco – JUCEPE, a partir de 01 de junho de 2016.
Nº 1860 - Nomear FRANCISCO AUGUSTO DE GÓIS HINRICHSEN para exercer o cargo, em comissão, de Gerente Administrativo,
símbolo DAS-4, da Junta Comercial do Estado de Pernambuco – JUCEPE, a partir de 01 de junho de 2016.
Nº 1861 - Designar MARIA GUILENE HERCULANO CORDEIRO, matrícula nº 2.065-6, para exercer a Função Gratificada de Gerente
Executiva, símbolo FDA-2, da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, com efeito retroativo a 02 de maio de 2016.
Nº 1862 - Dispensar, a pedido, ANA PAULA GERUZA SILVA, matrícula nº 130.689-8, da função de Diretora da Escola Estelita Timóteo,
Município de Toritama, Gerência Regional de Educação do Agreste Centro Norte – Caruaru, da Secretaria de Educação, com efeito
retroativo a 09 de maio de 2016.
Nº 1863 - Reconduzir, tendo em vista o disposto no § 1º do artigo 7º da Lei nº 12.310, de 19 de dezembro de 2002, e alterações, e no
artigo 2º do Decreto nº 27.645, de 17 de fevereiro de 2005, para compor a Comissão Deliberativa do Fundo Pernambucano de Incentivo
à Cultura – FUNCULTURA, como representante da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), NEIDE KAZUE SAKUGAWA
SHINOHARA, na qualidade de titular, e MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA PADILHA, na qualidade de suplente; como representante
da Fundação Joaquim Nabuco (FUNDAJ), SANDRA HELENA PEREIRA RODRIGUES, na qualidade de titular, e VERA LÚCIA
GUIMARÃES CAVALCANTI, na qualidade de suplente; como representante da Universidade de Pernambuco (UPE), MAGDALENA
MARIA DE ALMEIDA, na qualidade de titular, e VALÉRIA SALES DOS SANTOS E SILVA, na qualidade de suplente; como representante
do Ministério da Cultura - Seccional Pernambuco, MARIA TERESA BARBOSA HUANG, na qualidade de titular, e NILTON OLIVEIRA
VALENÇA, na qualidade de suplente; como representante do Centro de Arte e Comunicação (CAC), LUCILA NOGUEIRA RODRIGUES,
na qualidade de titular, e SILVIA CRISTINA CORDEIRO DE MACEDO, na qualidade de suplente; como representante da Associação
de Realizadores de Teatro de Pernambuco (ARTEPE), CLÉBIO MARQUES DA SILVA, na qualidade de titular, e IVONETE DE MELO,
na qualidade de suplente; como representante da União Brasileira de Escritores (UBE), SILVIO ROMERO HANSEN DE BARROS, na
qualidade de titular; e GUSTAVO GONÇALVES DO NASCIMENTO, na qualidade de suplente; como representante da União Brasileira
de Compositores/PE (UBC-PE), CARLOS EDUARDO DE MATOS MENEZES, na qualidade de titular e ESTEVAM VIEIRA DE SANTANA
JÚNIOR, na qualidade de suplente; como representante do Centro Pernambucano de Design, LUCIENE TORRES DE CARVALHO
NUNES, na qualidade de titular, e MARIA DÉBORA FERNANDES PONTES, na qualidade de suplente; como representantes da Secretaria
de Cultura, GUSTAVO JOSÉ FERNANDES BANDEIRA, na qualidade de titular, e RENATA ECHEVERRIA MARTINS na qualidade de
suplente; TERESINHA DE JESUS CARLOS ARAÚJO, na qualidade de titular, e MARIA EDUARDA FREYRE MAGALHÃES DA COSTA
LIMA, na qualidade de suplente; AURÉLIO MOLINA DA COSTA, na qualidade de titular, e JORGE CLÉSIO DA SILVA, na qualidade de
suplente; JOSÉ CLEMENTINO DE OLIVEIRA, na qualidade de titular, e ANDREZA JATOBÁ PORTELLA, na qualidade de suplente,
e WELLINGTON JOSÉ DE MELO, na qualidade de titular, e MILENA SILVINO EVANGELISTA, na qualidade de suplente, com efeitos
retroativos a 18 de abril de 2016.