10 - Ano XCIII • NÀ 92
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Titular: Joana Darc Pessoa de Carvalho
Suplente: Maria Luiza Rodrigues de Aquino
Titular: Alcione Cristina da Costa
Suplente: Salvelina Sousa Mendonça
Titular: Eliane Dantas de Souza
Suplente: Iracema Maria dos Santos
Titular: Maria José de Fátima da Silva Barros
Suplente: Maria Cleonice de Santana
Titular: Edileusa Maria da Silva
Suplente: Roberta Maria dos Santos
12. MPTC – Movimento dos Povos
Tradicionais da Cidade
13. MNU – Movimento Negro Unificado
14. Mulheres em Alerta
15. Onze Negras
16. UNEGRO – União de Negros pela
Igualdade
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SAD
608.612.904-53
067.544.584-10
036.772.524-07
394.122.884-68
400.239.744-00
501.867.104-10
224.623.504-97
427.282.904-15
191.471.124-68
090.185.784-00
INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO - IRH
A PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS
DE PERNAMBUCO vem, por meio deste ato tornar público o
extrato das Resoluções do Condaspe - Conselho Deliberativo de
Assistência a Saúde dos Servidores do Estado de Pernambuco,
abaixo elencadas:
Resolução do CONDASPE nº 01/2016
2.3 Representantes de NOTÓRIO SABER:
NOME
Maria Bernadete Martins de Azevedo Figueiroa
Maria da Conceição Silva
Recife, 20 de maio de 2016
EMENTA Instituir o mecanismo de “Segunda Opinião Médica”
no âmbito do Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores do
Estado de Pernambuco - SASSEPE, na forma prevista no Art. 2° e
7° da Lei complementar nº 30 de 02 de janeiro de 2001.
(O inteiro teor desta Resolução encontra-se publicado na íntegra
no site do IRH/PE: www.irh.pe.gov.br)
CARGO
Procuradora de Justiça Coordenadora do GT Racismo do MPPE
Coordenadora de Atenção Integral à Saúde da População Negra de Olinda
farmacêutica Cearence Ltda, para os lotes 11 e 29 no valor total de
R$2.360,70, Fresenius Kabi Brasil Ltda, para o lote 03 no valor de
R$24.750,00 e Maues Lobato Comércio e Representações Ltda,
para os lotes 13 e 23 no valor total de R$2.556,00, perfazendo
um valor total global de R$53.496,93 (cinquenta e três mil
quatrocentos e noventa e seis reais e noventa e três centavos), por
terem atendido às exigências do edital e proposto o menor preço
por lote para o objeto da licitação. Recife, 19 de maio de 2016.
Prof. Olímpio Barbosa de Moraes Filho - Gestor Executivo do
CISAM/UPE.
(F)
COMPANHIA EDITORA DE
PERNAMBUCO – CEPE
AVISO DE LICITAÇÃO
ERRATA
3. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Resolução do CONDASPE Nº 02 /2016
SILVIA CORDEIRO
Secretaria da Mulher
EMENTA: Instituir “Pacotes Cirúrgicos na área de Emergência na
especialidade de Traumato-ortopedia” no âmbito do Sistema de
Assistência à saúde dos Servidores do Estado de Pernambuco
– SASSEPE, na forma prevista nos Artigos 2º e 7º da Lei
complementar nº 30 de 02 de janeiro de 2001.
(O inteiro teor desta Resolução e seus anexos encontram-se
publicados na íntegra no site do IRH/PE: www.irh.pe.gov.br)
TRANSPORTES
Secretário: Sebastião Ignácio de Oliveira Júnior
Despacho em 19/05/2016 - A SGL Resolve conceder: Concessão de Licença Prêmio:
Francisco Costa Cordeiro de Melo – Mat. nº 133.309-7,– Parecer nº 26/2016, GJ/Setra, ref ao 3º Decênio, a partir de 19/07/2015
e Jarbas José do Nascimento – Mat. nº 130.652-9 – Parecer nº 27/2016, GJ/Setra, ref aos Decênios, 1º, a partir de 23/06/95, 2º,
20/06/2005 e 3º, 18/06/2015.
Camilla Andrada de Godoy Brito
Superintendente de Gestão e Logística
Recife, 18 de maio de 2016
André Longo Araújo de Melo
Diretor Presidente
(F)
Licitações e Contratos
Repartições Estaduais
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
P.L. Nº 013/2016. CPL. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2016.
Compra. Contratação de empresa especializada para fornecimento
de armários para os vestiários da Filial da Companhia Editora de
Pernambuco - CEPE, tudo conforme exigências, quantidades
e especificações contidas no ANEXO I (Termo de Referência)
do Edital. ONDE SE LÊ: VALOR: R$ 22.076,74. LEIA-SE: R$
22.076,86. ENTREGA DE PROPOSTAS ATÉ: 02/06/2016 às 9h.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 02/06/2016 às 9h30. ONDE SE
LÊ: INÍCIO DA DISPUTA: 25/05/2016 às 10h. LEIA-SE: INÍCIO
DA DISPUTA: 02/06/2016 às 10h. O Edital na íntegra poderá ser
retirado nos sites www.portais.pe.gov.br/web/seadm, no SISTEMA
DE PREGÃO ELETRÔNICO e www.cepe.com.br, na CPL, Rua
Coelho Leite Nº 530, Santo Amaro, Recife – PE, no horário de 7:30h
às 13:30 de segunda a sexta-feira Fone: (81) 3183-2712, ou poderá
ser solicitado pelo correio eletrônico: cpl@cepe.com.br. Recife,
19/05/2016. Jussara Vilarim Pimentel – Pregoeira da CPL.
SECRETARIA DE HABITAÇÃO
COMPANHIA ESTADUAL DE
HABITAÇÃO E OBRAS - CEHAB
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE
OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA - CPLOSE
GOVERNO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SAD
AGÊNCIA ESTADUAL DE
MEIO AMBIENTE - CPRH
INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO – IRH
EXTRATO DE CONTRATO
AVISO DE RESULTADO DA LICITAÇÃO
O DIRETOR PRESIDENTE DO IRH, no uso das atribuições conferidas pela Lei Estadual nº. 11.925, de 02/01/2001 e, considerando
a necessidade do serviço, RESOLVE:
Processo Licitatório Nº 041.2015.VII.PP.001.SAD Comissão:
CPLVII/SAD - Modalidade: Pregão Presencial Nº 001/2015 –
Natureza do Objeto: Serviço - Objeto: Prestação de Serviços
de Táxi Contrato Nº 008/2016 - Contratado: TRANS-SERV
TRANSPORTES DE SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 00.126.621/000116 – Valor Contratado: R$ 11.414,10. Recife, 19/05/2016 - Setor
de Contratos.
(F)
Processo Licitatório Nº 002/2016 – Convite Nº 001/2016.
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução
de obras de recuperação estrutural do imóvel, localizada
à Av.Presidente Kennedy, 4217, Peixinhos – Olinda/PE .
Empresa habilitada: Não Construtora Araújo e Silva. Empresa
Classificada: Construtora Araújo e Silva. (VENCEDORA), com o
valor de R$ 77.371,10 (setenta e sete mil, trezentos e setenta e um
reais e dez centavos). Recife 19 de maio de 2016. Etiene Pereira
de Oliveira - Presidente da CPLOSE.
(F)
PORTARIA IRH DO DIA 19/05/2016
Nº 029/2016 – I - Constituir Comissão de Avaliação de Bens Móveis, objetivando Inventariar e cadastrar os bens móveis da sede
do Instituto de Recursos Humanos – IRH, nomeando os funcionários André Luiz Queiroz de Castro, mat. 13.009-5 – Presidente, José
Ferreira de Almeida, mat. 11.665-3 – membro, Luciana Vasconcelos de Oliveira Porciuncula, mat. 236.513-8 – membro, II - Estabelecer
para conclusão dos trabalhos o prazo de 30 (trinta) dias prorrogáveis por igual período, por motivo devidamente justificado e aceito
previamente; III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AGÊNCIA CONDEPE/FIDEM
Nº 030/2016 – DESIGNAR a servidora Olga Paula Nascimento Marinho, mat. nº 20.717-9, para exercer a Função Gratificada de
Supervisão, símbolo FGS-2, do Instituto de Recursos Humanos, em substituição a Genezilda de Oliveira Cavalcanti Barbosa, mat. nº
21.792-1, com efeito retroativo a 1º de maio de 2016.
Nº 031/2016 – DESIGNAR a servidora Elisabete Silvia de Melo Santos, mat. nº 22.327-1, para exercer a Função Gratificada de
Supervisão, símbolo FGS-2, do Instituto de Recursos Humanos, em substituição a Alexandro de Lima Leite, mat. nº 12.661-6, com
efeito retroativo a 02 de maio de 2016.
Nº 032/2016 – DISPENSAR a servidora Maria Célia Chagas de Arruda, mat. nº 12.639-0, da Função Gratificada de Apoio, símbolo FGA1, da Diretoria de Planejamento e Gestão, a partir de 19 de maio de 2016.
DESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE DO IRH DO DIA 19/05/2016
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
HOMOLOGO, O PROCESSO Nº 003/2016-CPL, PREGÃO
PRESENCIAL Nº 001/2016, DE ACORDO COM O ART. 45,
PARÁGRAFO 1, INCISO I, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/ 93 E
ALTERAÇÕES POSTERIORES, EM CONFORMIDADE COM ATA
DA SESSÃO PUBLICA DE 16/05/2016 E ADJUDICO em favor
da proponente: INSTITUTO DE GESTÃO – INTG - CNPJ/MF Nº
01.601.412/0001-40 – No Valor Global da Proposta Final de R$
135.000,00 (CENTO E TRINTA E CINCO MIL REAIS). Recife,
19 de maio de 2016. ANTONIO CARLOS DE MATTOS LYRA.
Coordenador de Gestão da Agencia CONDEPE/FIDEM
(F)
DEFIRO, com base no Parecer Jurídico, os processos abaixo descritos:
PAGAMENTO A HERDEIROS: 9406168-7/2016 – Valéria Vanda Veríssimo de Miranda (herdeira) / Edmar Benício de Miranda, matrícula
nº 11.886-9.
COMISSÃO DE PREGÃO
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO – LOTE I
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 056/2015
PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2015
André Longo Araújo de Melo
Diretor Presidente
DESPACHO DO DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO IRH DO DIA 19/05/2016.
DEFIRO, com base no Parecer Jurídico, os processos abaixo descritos:
ABONO PERMANÊNCIA: 9411343-7/2016 – Carlos Alberto Ferreira Fialho, mat. nº 233.425-9; 9405934-7/2016 – Cristiane Pereira
Herculano, mat. 21.002-1; 9404516-2/2016 – Dione Pedrosa de Sousa, mat. 21.164-8.
LICENÇA-PRÊMIO/CERTIDÃO (CONCESSÃO):
PROCESSO
9409588-7/2016
9404272-1/2016
NOME
Maria Antonieta Vasconcelos Canuto Marques
Dione Pedrosa de Sousa
MAT.
367.048-1
21.164-8
DECÊNIO
3º
3º
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO PERNAMBUCO
PERÍODO AQUISITIVO
2002 a 2011
2006 a 2016
ANOTAÇÃO TEMPO SERVIÇO / CONTRIBUIÇÃO – 9410778-0/2016 – Arene Lino do Monte, mat. 12.631-4.
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de trajes
civis sociais. ABERTURA DE PROPOSTAS: 06/06/2016 às
14h00min, na Rua da União, Nº 439, Sala Nº 202 - (2º andar) Boa Vista, Recife/PE. O Edital na integra poderá ser retirado
pessoalmente na sala da Comissão de Pregão no local acima
citado, de segunda a quinta-feira no horário das 8h00min
às 12h00min e das 14h00min às 18h00min e sexta-feira de
8h00min às 13h00min, mediante a entrega de CD/Pendrive, ou
ainda requerimento através do e-mail:alepe.licita@gmail.com e
apresentação do CNPJ da licitante. Informações pelo telefone
(81) 3183-2501/2448/2106. Recife, 19 de Maio de 2016. Josilene
Cavalcanti Correia - PREGOEIRA.
(F)
PROCESSOS AUTORIZADOS – LICENÇA PRÊMIO GOZO
PROCESSO
9413467-7/2016
9414018-0/2016
0207895-4/2016
9412514-8/2016
9413020-1/2016
9414574-7/2016
9414024-6/2016
9410121-0/2016
9411085-1/2016
9409103-8/2016
MAT.
12.265-3
12.423-0
12.609-8
20.083-2
20.602-4
20.808-6
20.893-0
21.185-0
21.380-2
202.313-0
INÍCIO
20/06/2016
01/06/2016
04/07/2016
01/06/2016
01/07/2016
01/06/2016
01/06/2016
01/07/2016
08/06/2016
01/07/2016
PRAZO
30 dias
90 dias
30 dias
30 dias
30 dias
30 dias
30 dias
30 dias
30 dias
30 dias
PROCESSO
9414000-0/2016
9407595-3/2016
9412278-6/2016
9412429-4/2016
9412977-3/2016
9413034-6/2016
9414742-4/2016
9411737-5/2016
9411737-5/2016
***
MAT.
203.824-2
211.703-7
212.661-3
213.285-0
241.511-9
243.123-8
243.611-6
366.831-2
366.831-2
***
INÍCIO
01/06/2016
01/07/2016
13/05/2016
04/07/2016
04/07/2016
02/06/2016
01/06/2016
01/07/2016
01/07/2016
***
PRAZO
180 dias
30 dias
60 dias
30 dias
30 dias
30 dias
60 dias
30 dias
30 dias
***
CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE
AMAURY DE MEDEIROS - CISAM/UPE
ERRATAS: - Na publicação do Diário Oficial do Estado de 06/04/2016, referente ao Processo nº 9405696-3/2016, onde se lê: mat.
24.684-4, leia-se: 24.684-0.
- Na publicação do Diário Oficial do Estado de 09/04/2016, referente ao Processo nº 9405341-8/2016, onde se lê: DEFERIDO EM
PARTE, leia-se: DEFERIDO - 2º - decênio.
- Na publicação do Diário Oficial do Estado de 20/02/2016, referente ao Processo nº 9405696-3/2016, onde se lê: A partir de 31/01/2016,
leia-se: A partir de 20/01/2016 (sigepe - 9401641-7/2016).
João Carlos da Silva
Diretor de Planejamento e Gestão
(F)
COMISSÃO SETORIAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO 013/2016 - PE 012/2016 - Registro de preço para
fornecimento eventual de material médico-hospitalar (sondas
nasogástricas e fitas adesivas cirúrgicas) para o CISAM, por um
período de 12 (doze) meses, em favor das empresas: Cremer S/A,
para o lote 09 no valor total de R$1.402,50, Drogafonte Ltda, para
os lotes 01, 03, 05 e 07 no valor total de R$72.510,00 e Revanil
Comércio Representação de Produtos Cirúrgicos Ltda, para o
lote 08 no valor de R$36.000,00, perfazendo um valor total global
de R$109.912,50 (cento e nove mil novecentos e doze reais e
cinqueta centavos), por terem atendido às exigências do edital e
proposto o menor preço por lote para o objeto da licitação.
PROCESSO 027/2016 - PE 024/2016 - Registro de preço para
fornecimento eventual de medicamentos para o CISAM, por um
período de 12 (doze) meses, em favor das empresas: cirúrgica
montebello ltda, para o lote 15 no valor de r$1.245,00, comercial
mostaert Ltda, para o lote 17 no valor de R$531,00, Cristália
Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda, para os lotes 09, 19 e
25 no valor total de R$6.862,23, Drogafonte Ltda, para os lotes 21
e 27 no valor total de R$15.192,00, Farmace Indústria Químico-
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Avisos de Licitação: EC Nº 008/2016 DAM/CPL - IMPLANTAÇÃO
DA ADUTORA DO SAA – CONCEIÇÃO DAS CRIOULAS,
MUNICÍPIO DE SALGUEIRO. DATA: 27/06/16 às 15h. Edital
disponível em 23/05/16. EC Nº 010/2016 DRM/CPL – Versão
Atualizada: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENCÃO
EM
COMPRESSORES/SOPRADORES
E
SISTEMAS
PNEUMÁTICOS. Data: 22/06/16 às 15h. Versão Atualizada do
Edital disponível em 20/05/16. Ana Rita de Oliveira – Presidente
da CPL. CV Nº 004/2016 DRM/CEL2 – ABASTECIMENTO DE
ÁGUA DO PROJETO HABITACIONAL SUAPE – CONJUNTO
HABITACIONAL EDUARDO CAMPOS, NA VILA CLAUDETE,
CABO DE SANTO AGOSTINHO-PE. Data: 30/05/16 às 15h. Edital
disponível dia 20/05/16. Editais e Informações: Av. Mário Melo,
Nº 126 – 1º andar – Sto Amaro – Recife/PE – CEP: 50.040.010,
das 13h às 16h, fone: 081-3412.9320 ou através do site www.
compesa.com.br. Eliane Mª de M. Anastácio – Presidente da
CEL2.
(F)
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO – COMPESA
RECONHEÇO E RATIFICO a Dispensa de Licitação Nº 025/2016.
Processo Nº 006253/2016, GEC. Obras/Serviços. Prestação
de serviços emergenciais de manutenção mecânica em
equipamentos, de forma contínua, nas Unidades Operacionais
dos Sistemas de Produção e Abastecimento de Água da Compesa
na Região Metropolitana do Recife – RMR (manutenção de
campo). Fundamentação legal: Art. 24, IV, da Lei Federal Nº
8.666/93. Contratada: REAL ENERGY LTDA, inscrita no CNPJ:
41.116.138/0001-38. VALOR: R$ 900.900,93; Recife, 19/05/2016.
ROBERTO CAVALCANTI TAVARES. Diretor Presidente
(F)
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
A Comissão Permanente de Licitação - CPL torna público que
procederá na Sala de Licitações da sede social do DER/PE,
localizada na Av. Cruz Cabugá Nº 1033, 1º andar, bairro do Santo
Amaro, em Recife-PE, as sessões de abertura das licitações
a seguir: TOMADA DE PREÇOS Nº 001/16-CPL. Objeto:
elaboração dos projetos básico e executivo de engenharia para
restauração da Rodovia: PE-001, trecho: Forte Orange – PE – 035
(Itamaracá), com extensão de 4,90km. Abertura: dia 22 de junho
de 2016, às 10:00 horas. TOMADA DE PREÇOS Nº 003/16-CPL.
Objeto: elaboração dos projetos básico e executivo de engenharia
para adequação da implantação existente e pavimentação da
Rodovia: PE-106, trecho: Vertentes do Lério / Divisa PE-PB, com
extensão de 5,50km. Abertura: dia 22 de junho de 2016, às 11:30
horas. Outras informações poderão ser obtidas pela Internet
(www.der.pe.gov.br) ou pelo telefone 3181 4300. Recife, 19 de
maio de 2016. Comissão Permanente de Licitação - CPL
(F)
