Recife, 19 de abril de 2016
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art.
1º, alínea “c”, item 1.12.8, da Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014 e com amparo legal nos arts. 4º, 5º e 7º, da Lei nº 12.001, de
28/05/2001, RESOLVE:
Nº 985-Dispensar, a pedido, da gratificação por exercício no Expresso Cidadão de Caruaru, na atividade de Supervisão, o servidor
Gustavo Pinheiro de Vasconcelos, matrícula nº 3467-3, do DETRAN/PE, com efeito retroativo a 05 de fevereiro de 2016.
Nº 986-Dispensar, a pedido, da gratificação por exercício no Expresso Cidadão de Caruaru, na atividade de Supervisão, o servidor Thiago
Braz de Souza Lucena, matrícula nº 3831-8, do DETRAN/PE, com efeito retroativo a 05 de fevereiro de 2016.
Nº 987-Dispensar, a pedido, da gratificação por exercício no Expresso Cidadão, na atividade de atendimento ao público, o servidor Paulo
André de Oliveira, matrícula nº 285576-3, do IITB, com efeito retroativo a 01 de abril de 2016.
Nº 988-Atribuir a gratificação por exercício no Expresso Cidadão, na atividade de atendimento ao público, à servidora Therese Campos
Rattacaso, matrícula nº 281203-7, do IITB, com efeito retroativo a 01 de abril de 2016.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
PORTARIA SAD DE 11/04/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo
art. 1º, alínea “c”, item 1.12.8, da Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014 e com amparo legal nos arts. 4º, 5º e 7º, da Lei nº
12.001, de 28/05/2001, RESOLVE:
Nº 915 - Dispensar, a pedido, da gratificação por exercício no Expresso Cidadão, na atividade de Coordenação, o servidor José Valdir
Neves dos Santos, matrícula nº 1507-5, da PERPART, atribuindo-lhe a gratificação na atividade de Atendimento ao Público, com efeito
retroativo a 1º de abril de 2016.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
(REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL)
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º
do Decreto nº 39.218, de 22 de março de 2013, bem como pela Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, com a nova redação dada
pela Portaria SAD nº 1.345, de 23 de maio de 2014, RESOLVE:
Nº 989-Designar a servidora, ROBERTA WILLIAMS DIDIER DA FONTE, matrícula nº 362.094-8, para responder pela Comissão Central
Permanente de Licitação do Estado X – CCPLE X, Nível I, da Secretaria de Administração do Estado - SAD, no dia 19 de abril de 2016,
na qualidade de Presidente/Pregoeira.
ADAILTON FEITOSA FILHO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
PORTARIAS SAD/GGAFI DE 18 DE ABRIL DE 2016.
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO RESOLVE:
Nº 60-Conceder as servidoras abaixo relacionadas Licença para Trato de Interesse Particular, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123,
de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 316 de 18 de dezembro de 2015, a partir da publicação.
Nº PROCESSO
0010694-2/2016
7601998-4/2016
NOME
JOSÉLIA MARIA MUNIZ MENDES
MANOELA CARLOS DE SOUZA
BEZERRA DE MELO
MATRÍCULA
CARGO
NÍVEL/SÍMB.
ÓRGÃO/
ENTIDADE
226.252-5
ASSISTENTE EM SAÚDE
NMS-1
SAÚDE
04 ANOS
323.779-6
GESTORA GOVERNAMENTALPLAN ORC GE
SEPLAG
04 ANOS
0067395-3/2015
NOME
MARCIA DE ANDRADE LIMA
BEZERRA
MATRÍCULA
CARGO
NÍVEL/SÍMB.
ÓRGÃO/
ENTIDADE
DURAÇÃO/
A PARTIR DE
253.655-2
ANALISTA EM SAÚDE
NSS-6
SAÚDE
02 ANOS A PARTIR
DE 18.12.2015
Nº 62-Conceder aos servidores abaixo relacionados Licença para Trato de Interesse Particular, em prorrogação, nos termos do artigo
130, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 316 de 18 de dezembro de 2015.
MATRÍCULA
CARGO
NÍVEL/SÍMB.
ÓRGÃO/
ENTIDADE
DURAÇÃO/
A PARTIR DE
0406827-0/2016 LUCIANA BEZERRA DA SILVA BRITO
299.834-3
PROFESSOR
MGD/LPE/I/A
EDUCAÇÃO
02 ANOS A PARTIR
DE 11.02.2016
0493101-0/2015 MARIA BERNARDO XAVIER
257.004-1
PROFESSOR
MGD/LPE/I/A
EDUCAÇÃO
01 ANO A PARTIR
DE 21.11.2015
4421-0
ASSISTENTE DE
TRÂNSITO
DETRAN-PE
01 ANO A PARTIR
DE 21.05.2016
Nº PROCESSO
NOME
0206953-7/2016 RENAN MARTINS DA SILVA CARDOSO
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA DO COMANDO DO 14º BPM/PMPE Nº 007, de 14/04/2016.
EMENTA: Tornar sem efeito a Portaria que instaurou Processo de Licenciamento Ex-Offício a Bem da Disciplina e dá outras providências.
O Comandante do 14º BPM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos Incisos II e XIV do Art. 30 do Regulamento Geral da
PMPE, aprovado por meio do Decreto nº 17.589, de 16 JUN 94, considerando o teor da Portaria do Boletim Geral da SDS nº 941, de
28/03/2016, que transfere, por necessidade de serviço, o SD QPMG 113529-5/14° BPM – ANDRÉ CORDEIRO FERREIRA, do 14º
BPM para o 23º BPM, a contar de 01 de abril de 2016, RESOLVE: I - Tornar sem efeito a Portaria Nº 004/14º BPM, de 02 de março de
2016, publicada no Diário Oficial do Estado nº 53, de 22 de março de 2016, em que submete o SD QPMG 113529-5/14° BPM – ANDRÉ
CORDEIRO FERREIRA a Processo de Licenciamento Ex-Offício a Bem da Disciplina, em face do art. 10, inciso VII, da Lei nº 11.870,
de 24 de julho de 2000; II - Dispensar o Capitão QOPM 102.123-0/14º BPM - CRISTOVÃO ISSAC RODRIGUES DE MAGALHÃES,
da função de encarregado deste Processo de Licenciamento Ex-Offício a Bem da Disciplina; III - Remeter os Autos da Sindicância
instaurada através da Portaria nº 008/14º BPM, de 30 de junho de 2015, publicada em BI nº 120/2015, de 01 de julho de 2015, que versa
sobre prática de irregularidades administrativas e disciplinares perpetrada pelo SD QPMG 113529-5/14° BPM – ANDRÉ CORDEIRO
FERREIRA, no dia 22 de junho de 2015, para o 23º BPM, para as medidas pertinentes; IV - Encaminhar esta Portaria para publicação no
DOE; V - Cumpra-se. Serra Talhada - PE, 14 de abril de 2016. TIBÉRIO CÉSAR DOS SANTOS– TC QOPM Comandante do 14º BPM.
PORTARIA DO COMANDO DA 1º CIPM Nº 011, DE 14/04/2016.
EMENTA: Submete Militar Estadual a Processo de Licenciamento Ex-Offício a Bem da Disciplina e nomeia Encarregado.
O Comandante da 1ª CIPM – COMPANHIA INDEPENDENTE DE POLÍCIA MILITAR, Rio São Francisco, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos II e XIV do artigo 130 do Regulamento Geral da PMPE, aprovado por meio do Decreto nº 17.589, de 16
de junho de 1994, com base na Portaria do CG nº 088, de 24 de janeiro de 2007, publicada no SUNOR nº 002, de 31 de janeiro 2007,
e considerando os fatos constantes nos autos da Sindicância Administrativa Disciplinar em desfavor do Sd QPMG/116484-8/1ª CIPM –
JONAS FÁBIO DA SILVA SANTOS, por ter efetuado três de disparos de arma de fogo dentro de Pátio de Eventos onde ocorria a festa
do Padroeiro de Floresta-PE, no dia 28 de dezembro de 2015, utilizando-se de armamento não registrado em seu nome. RESOLVE:
I – Submeter o Sd QPMG/116484-8/1ª CIPM – JONAS FÁBIO DA SILVA SANTOS, a Processo de Licenciamento Ex-Officio a Bem da
Disciplina, nomeando como encarregado o Cap QOPM Mat. 960024-8/1ª CIPM – JACKSON SOARES DA SILVA; II – Estabelecer o
prazo de 40 (quarenta) dias para a conclusão do processo administrativo; III - Determinar a publicação desta Portaria em Diário Oficial
do Estado. Belém do São Francisco-PE, 14 de abril de 2016. ANDRÉ LUIZ CABRAL BEZERRA – Maj PM – Comandante da 1ª CIPM.
PORTARIA DO CG/PMPE nº 193, de 15/04/2016.
EMENTA: Licenciamento a Pedido
O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado
por meio do Decreto n.° 17.589, de 16/06/1994. RESOLVE: I - Licenciar a Pedido do serviço ativo da PMPE, com fundamento no Art.
109, Inciso I da Lei n° 6.783/74, o Sd PM Mat. 112744-6/3ª CIPM - FELIPE JOSÉ DE LIMA ALBUQUERQUE, Praça de 18/02/2011, filho
de José Cláudio Rodrigues de Albuquerque e de Aurélia Cristina Alves Lima, por não ser mais do seu interesse permanecer nas fileiras
da Corporação; II – O Comandante da 3ª CIPM deverá proceder o recolhimento da Carteira de Identidade Militar e de todos materiais
da Fazenda Pública, postos à disposição do Militar, conforme dispõe a Portaria do Comando Geral n° 578, publicada no SUNOR n°
021/2002; III - Publicar esta Portaria em Diário Oficial do Estado; CARLOS ALBERTO D’ALBUQUERQUE MARANHÃO FILHO CEL PM
- Comandante Geral. POR DELEGAÇÃO: HÉLIDA FÁTIMA BIONE DE FIGUEIREDO CEL PM Diretora de Gestão de Pessoas.
PORTARIA DO CG/PMPE nº 194, de 15/04/2016.
EMENTA: Licenciamento a Pedido
O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado
por meio do Decreto n.° 17.589, de 16/06/1994. RESOLVE: I - Licenciar a Pedido do serviço ativo da PMPE, com fundamento no Art.
109, Inciso I da Lei n° 6.783/74, o 1º SGT PM Mat. 21055-2/BPRp – ANTONIO CARLOS LOBO DO NASCIMENTO, Praça de 01/03/1983,
filho de Sérgio Antônio Lobo do Nascimento e de Francisca Paulina da Silva, por não ser mais do seu interesse permanecer nas fileiras
da Corporação; II – O Comandante do BPRp deverá proceder o recolhimento da Carteira de Identidade Militar e de todos materiais
da Fazenda Pública, postos à disposição do Militar, conforme dispõe a Portaria do Comando Geral n° 578, publicada no SUNOR n°
021/2002; III - Publicar esta Portaria em Diário Oficial do Estado; CARLOS ALBERTO D’ALBUQUERQUE MARANHÃO FILHO CEL
PM – Comandante Geral. POR DELEGAÇÃO: HÉLIDA FÁTIMA BIONE DE FIGUEIREDO CEL PM Diretora de Gestão de Pessoas.
DURAÇÃO
Nº 61-Conceder a servidora abaixo citada Licença para Trato de Interesse Particular, em prorrogação, nos termos do artigo 130, da Lei
nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 316 de 18 de dezembro de 2015.
Nº PROCESSO
Ano XCIII • NÀ 71 - 5
CHRYSTIANE KELLI DE ARAUJO BARBOSA
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado
DEFESA SOCIAL
Secretário: Alessandro Carvalho Liberato de Mattos
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA DO COMANDO GERAL DA PMPE
Nº 185, 11.04.16: I - Promover, no ato de transferência à Inatividade, os Policiais Militares que se seguem, à Graduação de: SUBTENENTE,
os Primeiros Sargentos 23045-6/José Roberto Alves de Santana, 23554-7/Romualdo Leite de Queiroz, 23994-1/Jailson França de Barros; 1º
SARGENTO, Segundos Sargentos 22555-0/Ernani João do Nascimento, 23053-7/Wellington de Souza, 23218-1/Enilton José de Oliveira,
23416-8/Maurício Lopes da Silva;2º SARGENTO, Terceiros Sargentos 23169-0/Leandro Nunes de Andrade, 23200-9/Iris Benedito dos Santos,
23307-2/Willimberg Alves da Silva, 23393-5/José Severino Filho, 23394-3/Marciel Izidório da Silva, 23396-0/Antônio Valentim de Souza Neto,
23427-3/Ademir Germano da Silva, 23593-8/José Wanderley Alves de Oliveira, 23657-8/José Uilson Leite Monteiro, 23672-1/José Jorge da
Silva, 23750-7/Ednilton Rodrigues de Lima, 23822-8/Moisés dos Santos Costa, 23846-5/Esdras Francisco da Silva, 23875-9/Gerdiovânio
Alves do Nascimento, 23983-6/Heronildes Braz da Silva, 23900-3/Joel José da Silva, 23972-0/Davi Balbino da Silva, 24113-0/José Gerson
André, 24115-6/Gerson Correia da Rocha Filho, 24253-5/José Fernando da Silva, 24443-0/Edilene Leite de Araújo, 24570-4/Ismael Olegário
de Lima Neto, 25046-5/Maviael Machado de Melo, 25622-6/Marcos Felipe do Rego, 26163-7/Ilmo Rocha Ferraz, 26902-6/João Hortêncio
Cruz Filho; 3º SARGENTO, Cabos 920112-2/Cleiton Pereira dos Santos, 30635-5/Valmir Xavier Rocha; CABO, os Soldados 112842-6/
Érica Cordeiro do Nascimento. II - Fica condicionada a promoção a que se refere o Inciso I desta portaria, ao acolhimento do processo de
inatividade pela FUNAPE (Fundação de Aposentadorias e Pensões do Estado de Pernambuco), contando-se os efeitos desta promoção a
partir da publicação do ato de inativação na imprensa oficial do Estado de Pernambuco. III - A não homologação pelo Tribunal de Contas do
Estado de Pernambuco, do ato de transferência para a Reserva Remunerada ou Reforma do supracitado militar, impedirá os efeitos jurídicos
do ato a que alude o Inciso I, desta portaria, de forma ex-tunc, ou seja, a partir da publicação do ato aposentatório.
CARLOS ALBERTO D’ALBUQUERQUE MARANHÃO FILHO, Coronel PM
Comandante Geral.
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Secretário: Isaltino José do Nascimento Filho
AVISO – A Secretária de Desenvolvimento Social Criança e Juventude, no uso de suas atribuições, INFORMA que será publicado no Boletim
Interno de Serviços (BIS) nº 015/2016 da SDSCJ, no dia 26/04/2016, constante do endereço www.sedsdh.pe.gov.br, A Resolução de n° 01/2016
de 22/03/2016 que aprova implantação de CRAS com repasse de recursos condicionado à disponibilidade orçamentaria financeira pelo Estado.
EDUCAÇ‹O
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SE/GGDP DE 18 DE 04 DE 2016.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
Nº 1930 - Remover SUELANE KAMILA TAVARES MENDES, Assistente Administrativo Educacional, I, D, mat. 300.927-0, para a Gerência
Administrativa da Rede Escolar da SEGE, a partir de 18.04.16. SIGEPE 04375923/16.
Nº 1931 - Designar SUELANE KAMILA TAVARES MENDES, mat. 300.927-0, para a função Gratificada de Supervisão-1, Símbolo FGS-1,
da Gerência Administrativa da Rede Escolar da SEGE, a partir de 18.04.16. SIGEPE 04375923/16.
Nº 1932 - Designar GHITA ALMEIDA GALVAO, mat. 303.907-2, para a função Gratificada de Supervisão-1, Símbolo FGS-1, da Gerência
de Gestão Financeira de Pessoal, da GGDP, no período de 18.04 a 30.06.16. SIGEPE 04376351/16.
Nº 1933 - Designar ALEXANDRINA DE SOUZA SANTOS, mat. 128.893-8, para a Função de Chefe da Unidade de Avaliação e Valorização
de Pessoas, da Superintendência de Desenvolvimento de Pessoas, dessa Gerência Geral, atribuindo-lhe a gratificação de Supervisão-1,
Símbolo FGS-1, no período de 01.04 a 30.05.16. SIGEPE 04372705/16.
Nº 1934 - Designar VAGNER SILVA DE ALMEIDA, mat. 299.676-6, para a função Gratificada de Apoio-2, Símbolo FGA-2, da
Superintendência de Desenvolvimento de Pessoas, desta Gerência Geral, em prorrogação, no período de 01.04 a 30.05.16, em
substituição a ALEXANDRINA DE SOUZA SANTOS, mat. 128.893-8. SIGEPE 04372727/16.
Nº 1935 - Remover ROSA DE FATIMA PESSOA BARRETO, Prof. LPE, IV, D, mat. 100.344-5, Readaptado Definitivo, para a Esc. Eleonor
Roosevelt, Ipsep, GRE R Sul, com 200 h/a mensais em Atividades Pedagógicas, a partir de 02.02.16. SIGEPE 04105991/16.
FAZENDA
Secretário: Márcio Stefanni Monteiro Morais
PORTARIA SF Nº 078, DE 18.04.2016.
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 22 das Leis Complementares nº 49, de 31.1.2003, nº 293, de
23.12.2014, o Decreto nº 41.534, de 11.3.2015, RESOLVE:
Art. 1° Dispensar Marcelo Pires Ferreira, matrícula nº 187.869-7, das atividades de chefia privativas do GOATE, de que trata o inciso V
do art. 50-A da Lei Complementar nº 107, de 14.4.2008, da Diretoria Geral de Antecipação e Sistemas Tributários, a partir de 1º.5.2016.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Márcio Stefanni Monteiro Morais
Secretário da Fazenda
PORTARIA DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA ADMINISTRATIVA
Nº 004-SMP/DGP, de 28MAR16.
EMENTA: Reversão de Bombeiro Militar.
O Comandante Geral, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Art. 1º, inciso VIII, do Decreto nº 14.412, de 04JUL90,
combinado com o Art. 78 da Lei nº 6.783, de 16OUT74 (Estatuto dos Policiais Militares), e atendendo proposta encaminhada pelo Diretor
de Gestão de Pessoal da Corporação, RESOLVE:
I – Reverter, a contar de 08JUN15, a 2º Sgt BM Mat. nº 704174-8, SHEILA RAQUEL DO NASCIMENTO CAMPO GÓES por haver
cessado os motivos de sua agregação, durante o período que ficou a disposição do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco,
conforme publicado no DOE nº 043, de 08MAR16.
II – A Diretoria de Gestão de Pessoal para as providências.
MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA FILHO - Cel BM
Comandante Geral
EDITAL DE JUSTIFICATIVA SUBSTITUIÇÃO - DAS – 08/2016
Diretoria Geral de Antecipação e Sistemas Tributários - DAS, nos termos que dispõe a Portaria SF N° 073/2003 e Portaria SF Nº 190/2011,
informa que os contribuintes poderão transmitir, através da internet a partir do dia 20/04/2016 até o dia 29/04/2016, os arquivos SEF e RI
substitutos, referentes às justificativas de substituição de arquivos deferidas. Foram analisadas as justificativas cadastradas no sistema
do número 2048/2016 até o número 2197/2016.
Os contribuintes poderão verificar o deferimento ou indeferimento da justificativa de substituição, no site da SEFAZ – www.sefaz.pe.gov.br
em Publicações, ou acessando a ARE VIRTUAL (na Internet no endereço: http://efisco.sefaz.pe.gov.br), por meio da opção Administração
de Documento Econômico-Fiscais (DEF), selecionando o link Justificativas (Certificado Digital de Contador/Contabilista) ou Justificativas
(Certificado Digital de Sócio/Contribuinte) conforme o caso, e depois selecionar Consultar Justificativas de Substituição.
Recife, 19/04/2016
LUCIANA CAVALCANTI ANTUNES
Diretora Geral de Antecipação e Sistemas Tributários
