Recife, 23 de fevereiro de 2016
Aditivo: 01 - Prazo inicial: 04(quatro) anos. Prazo acrescido:
04 (quatro) anos. Prazo Acumulado: 08(oito) anos vigorando
até 01.01.2020. Gestor do Contrato: Ligia Maria Enders Jair
Matrícula no. 10.123-0. Data de Assinatura: 04/01/2016. Recife,
19/02/2016. Gerência Geral de Assuntos Jurídicos.
(F)
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Termo de Comodato de Veículo Automotor – Micro-Ônibus,
celebrado entre a Secretaria de Educação e o Município
de Buíque. Objeto: A Secretaria de Educação do Estado de
Pernambuco cede e transfere sob o regime de comodato o veículo
automotor micro-ônibus, chassi Nº 93ZL68C01E8455099, Placa
OYS 5073. Vigência: 18/08/2015 a 17/08/2020.
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 025/2013 Comissão: CEL/OSE/SRHE. Modalidade:
Concorrência Nº 011/2013. Objeto Nat.: Serviços e Obras de
Engenharia. Objeto Descr.: Elaboração de Relatório Técnico
Preliminar, Projeto Básico e Estudos Complementares para a
Implantação da Barragem de Ipanema II.Contrato:005/2014.
Contratada:L & S Consultores Associados S/S Ltda.
CNPJ:04.249.935/0001-67.Valor Contratado: R$ 951.214,16
(novecentos e cinquenta e um mil, duzentos e quatorze reais
e dezesseis centavos). Termo Aditivo:02.Prazo Inicial:210
(duzentos e dez) dias. Prazo Acrescido: 182 (cento e oitenta
e dois) dias. Prazo Acrescido Acumulado: 767 (setecentos
e sessenta e sete) dias, vigorando até 30/06/2016. Data de
Assinatura: 30/12/2015.Recife,22/02/2016.
Gerência Geral de Assuntos Jurídicos.
(F)
Termo de Comodato de Veículo Automotor – Micro-Ônibus,
celebrado entre a Secretaria de Educação e o Município de
Caruaru. Objeto: A Secretaria de Educação do Estado de
Pernambuco cede e transfere sob o regime de comodato o veículo
automotor micro-ônibus, chassi Nº 93ZL68C01E8454677, Placa
OYS 4603. Vigência: 14/07/2015 a 13/07/2020.
Termo de Comodato de Veículo Automotor – Micro-Ônibus,
celebrado entre a Secretaria de Educação e o Município de
Chã Grande. Objeto: A Secretaria de Educação do Estado de
Pernambuco cede e transfere sob o regime de comodato o veículo
automotor micro-ônibus, chassi Nº 93ZL68C01E8454825, Placa
OYS 5103. Vigência: 28/07/2015 a 27/07/2020.
Termo de Comodato de Veículo Automotor – Micro-Ônibus,
celebrado entre a Secretaria de Educação e o Município de
Feira Nova. Objeto: A Secretaria de Educação do Estado de
Pernambuco cede e transfere sob o regime de comodato o veículo
automotor micro-ônibus, chassi Nº 93ZL68C01E8454647, Placa
OYS 4923. Vigência: 28/07/2015 a 27/07/2020.
Ano XCIII • NÀ 33 - 9
02.350.293/0001-62. Objeto: Alteração da cláusula Primeira do
Contrato para possibilitar a permuta de serviços contratuais no
valor total de R$ 116.67,78. Data de assinatura: 25 de novembro
de 2015.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
18° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE
ENGENHARIA N°
0032/2013-SEE
CONTRATADA:
CONSTRUSEL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS. CNPJ/MF:
02.350.293/0001-62. Objeto: Alteração da cláusula Primeira do
Contrato para possibilitar a permuta de serviços contratuais no
valor total de R$ 56.040,27. Data de assinatura: 22 de dezembro
de 2015.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
19° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE
ENGENHARIA N°
0032/2013-SEE
CONTRATADA:
CONSTRUSEL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS. CNPJ/MF:
02.350.293/0001-62. Objeto: Prorrogação do Prazo Contratual e
de sua execução por mais 90 dias, com vigência no período de
23/04/2016 à 21/07/2016 e execução no período 25/12/2015 à
23/03/2016. Data de assinatura: 22 de dezembro de 2015.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
CPL I
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Reconheço e ratifico o Processo Nº 010/2015 – Dispensa
Nº 003/2015, referente à contratação direta do INSTITUTO
ENSINAR DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL – IEDES, CNPJ Nº
10.333.399/0001-86, para firmar Contrato de Gestão, cujo objeto
é a IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO
DO TRABALHO INFANTIL EM PERNAMBUCO E GARANTIA
DA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DE APOIO À GESTÃO,
ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DO PETI,
NO ÂMBITO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE
MÉDIA COMPLEXIDADE, PARA OS 184 MUNICÍPIOS E
DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA,
SOB A COORDENAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL (SEAS), QUE COMPÕE A SECRETARIA
DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
(SDSCJ), pelo período de 12 (doze) meses, no valor global de
R$ 544.351,25 (trezentos e quarenta e quatro mil trezentos e
cinquenta e um reais e vinte e cinco centavos), com supedâneo
no art. 24, Inciso V, c/c o inciso XXIV, com fundamento no art.
24, Inciso XXIV, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Recife,
22 de fevereiro de 2016. Bruno José Coelho Barros-Secretário
Executivo de Gestão.
(F)
Termo de Comodato de Veículo Automotor – Micro-Ônibus,
celebrado entre a Secretaria de Educação e o Município de
Ferreiros. Objeto: A Secretaria de Educação do Estado de
Pernambuco cede e transfere sob o regime de comodato o veículo
automotor micro-ônibus, chassi Nº 93ZL68C01E8454666, Placa
OYS 4993. Vigência: 11/09/2015 a 10/09/2020.
Termo de Comodato de Veículo Automotor – Micro-Ônibus,
celebrado entre a Secretaria de Educação e o Município de
Floresta. Objeto: A Secretaria de Educação do Estado de
Pernambuco cede e transfere sob o regime de comodato o veículo
automotor micro-ônibus, chassi Nº 93ZL68C01E8455175, Placa
OYS 4533. Vigência: 18/08/2015 a 17/08/2020.
Termo de Comodato de Veículo Automotor – Micro-Ônibus,
celebrado entre a Secretaria de Educação e o Município de
Salgueiro. Objeto: A Secretaria de Educação do Estado de
Pernambuco cede e transfere sob o regime de comodato o veículo
automotor micro-ônibus, chassi Nº 93ZL68C01E8454721, Placa
OYS 4953. Vigência: 28/07/2015 a 27/07/2020.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
4º APO AO CT. Nº 270/2013. CONTRATADA: LOCARALPI
ALUGUEL DE VEÍCULOS LTDA., CNPJ/MF: 06.997.469/000123. Objeto: Alteração de valor contratual. Valor Após Reajuste:
R$ 428.400,00. Data de Assinatura: 09/12/2015.
(F)
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO – TERMO DE RESCISÃO ADMINISTRATIVA
UNILATERAL AO CTD N° 067/2013; SDSCJ X JONES
LOURENÇO DA SILVA; RG: 4.569.090-SSP/PE; CPF:
022.899.424-13; OBJETO: contratação em caráter temporário
para prestação de serviços profissionais na função de Educador
Social; TERMO DE RESCISÃO ADMINISTRATIVA UNILATERAL
AO CTD N° 130/2011; SDSCJ X CLAUDIANY CHALEGRE
BEZERRA; RG: 5.835.543-SSP/PE; CPF: 031.009.724-06;
OBJETO: contratação em caráter temporário para prestação de
serviços profissionais na função de Educador Social; TERMO
DE RESCISÃO ADMINISTRATIVA UNILATERAL AO CTD N°
009/2015; SDSCJ X ADJAELMA CLAUDINO DA SILVA; RG:
8.914.195-SDS/PE; CPF: 107.821.494-80; OBJETO: contratação
em caráter temporário para prestação de serviços profissionais
na função de Educador Social; 2° TERMO ADITIVO AO
CONTRATO N° 012/2014; SDSCJ X COMPANHIA, EDITORA
DE PERNAMBUCO - CEPE; CNPJ: 10.921.252/0001-07;
PROCESSO LICITATORIO N° 023/2013; OBJETO: prorrogação
do prazo de vigência e inclusão de nota de emprenho, reajuste do
valor unitario do centimetro; VIGÊNCIA: 01/01//2016 a 01/01/2017.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CPL I – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
PL Nº 014/2015 – PE Nº 011/2015
AVISO DE ADIAMENTO
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação
de serviços de mão-de-obra terceirizada. Comunicamos aos
interessados que a sessão de abertura do certame marcada para
a data de 24/02/2016 fica adiada “sine die” para ajustes de preços
em virtude do advento de nova convenção coletiva da categoria.
Recife, 22 de fevereiro de 2016. Jarbas Ferreira do Rego/
Pregoeiro
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CONSULTA PÚBLICA
CONSULTA PÚBLICA 09/2016 Objeto: Dispensa de licitação para
contratação da prestação de serviços de Limpeza e Conservação
Predial, visando à obtenção de adequadas condições de
salubridade e higiene, com disponibilização de mão-de-obra,
produtos saneantes domissanitários, materiais e equipamentos,
nos endereços informados no Termo de Referência. Com base
no art.24, XIII, da Lei 8.666/93. Prazo de envio de cotações: 5
(cinco) dias úteis contados a partir da data desta publicação.
Especificações para cotação constantes no site www.licitacoes.
pe.gov.br (órgão licitante-SEE; comissão: CPLMSG I; modalidade:
Consulta Pública). INF.: Enviar propostas e documentação
solicitada conforme Termo de Referência por e-mail para: Thais
Batalha, geame.see@gmail.com Gestora de Análise de Mercado.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
20° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0032/2013-SEE CONTRATADA:
CONSTRUSEL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS. CNPJ/MF:
02.350.293/0001-62. Objeto: Alteração da cláusula Primeira do
Contrato para possibilitar a permuta de serviços contratuais no
valor total de R$ 69.588,98. Data de assinatura: 22 de janeiro de
2016.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
2° TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO N° 0037/2013SEE CONTRATADA: CONSTRUSEL CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA. CNPJ/MF: 02.350.293/0001-62. Objeto:
Constituem objeto deste Termo de Rerratificação a retificação das
seguintes cláusulas e instrumento jurídico:
a) Rerratificação da cláusula primeira do 3° Termo Aditivo.
b) Rerratificação da cláusula primeira do 4° Termo Aditivo.
c) Rerratificação da cláusula primeira do 5° Termo Aditivo.
d) Rerratificação da cláusula primeira do 6° Termo Aditivo.
e) Rerratificação da cláusula primeira do 7° Termo Aditivo.
f) Rerratificação da cláusula primeira do 9° Termo Aditivo.
g) Rerratificação da cláusula primeira do 11° Termo Aditivo.
h) Rerratificação da cláusula primeira do 12° Termo Aditivo.
i) Rerratificação da cláusula primeira do 14° Termo Aditivo
j) Rerratificação da cláusula primeira do 15° Termo Aditivo
k) Rerratificação da cláusula primeira do 16° Termo Aditivo
l) Rerratificação da cláusula primeira do 18° Termo Aditivo
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0001/2015-SEE CONTRATADA: CIFRA
ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. CNPJ/MF: 04.856.454/000110. Objeto: Prorrogação do Prazo Contratual e de sua execução
por mais 90 dias, com vigência no período de 04/01/2016 à
02/04/2016 e execução no período 06/09/2013 à 04/12/2015. Data
de assinatura: 06 de setembro de 2015.
(F)
3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0001/2015-SEE CONTRATADA: CIFRA
ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. CNPJ/MF: 04.856.454/000110. Objeto: Alteração da cláusula Primeira do Contrato para
possibilitar a permuta de serviços contratuais no valor total de R$
21.395,78. Data de assinatura: 05 de novembro de 2015.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0001/2015-SEE CONTRATADA: CIFRA
ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. CNPJ/MF: 04.856.454/000110. Objeto: Alteração da cláusula Primeira do Contrato para
possibilitar a permuta de serviços contratuais no valor total de R$
3.571,31. Data de assinatura: 03 de dezembro de 2015.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
ARP Nº 029/2016 - 1ª Publicação – PL. n° 196.2015.II PE.
N°107.SEE resolve publicar o preço registrado visando à eventual
aquisição de materiais escolares. Empresa vencedora: R. DA
CONCEIÇÃO PINTO – EPP,CNPJ:04.739.409/0001-85 Valor
total da ARP R$ 435.867,50 Vigência: 22/02/2016 a 21/02/2017
EDNALDO ALVES DE MOURA JÚNIOR - Secretário Executivo de
Administração e Finanças.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
17° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE
ENGENHARIA N°
0032/2013-SEE
CONTRATADA:
CONSTRUSEL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS. CNPJ/MF:
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2015 – PL Nº 34/2015
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços
de coleta de dados de documentos fiscais com a alimentação de
um banco de dados específico da SEFAZ-PE, com disponibilização
de equipamentos e suprimentos, nas diversas Unidades da SEFAZPE, conforme condições e especificações constantes deste Termo
de Referência, Anexo I do Edital. Recebimento das Propostas
até: 07/03/2016 às 10:00 h. Abertura das Propostas: 07/03/2016
às 10:05 h. Início da Disputa: 07/03/2016 às 10:30 h, (horário de
Brasília/DF). O edital, na íntegra, poderá ser retirado no site www.
redecompras.pe.gov.br, no Painel de Licitações pelo site www.sad.
pe.gov.br/seadm . Informações pelo fone (fax): (081) 3183-5728.
Recife, 22.02.2016. Maria Gorete Brandt de Carvalho – Pregoeira.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA FAZENDA – PROFISCO
AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PE Nº 05/2014 – PL Nº 08/2014
Comunicamos que por razões de interesse público decorrente
de fato superveniente, a autoridade competente decidiu pela
revogação do processo licitatório em epígrafe, com fulcro no
Parecer desta Pregoeira e nas disposições insertas no art. 49
da Lei Federal Nº 8.666/93. Dispensa-se o contraditório e ampla
defesa, visto que não se concretizou o direito adquirido, nem o
ato jurídico perfeito decorrente da adjudicação do objeto licitado,
nos termos do Acórdão Nº 111/2007- Plenário – TCU – DOU
09/02/2007. Informações pelo fone: (0**81) 3183-4142. Recife,
22.02.2016. Patrícia de Lucena Farias – Pregoeira.
(F)
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
Em consonância com o parágrafo 2º do artigo 15 da Lei Federal Nº
8.666/93 em sua atual redação.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 02/2016,
ORIUNDA DO PROCESSO Nº 012/2015 – PREGÃO
PRESENCIAL Nº 03/2015.
Objeto: Registro de preços para aquisição de material
descartável, de higiene e limpeza para uso da sede da Seres.
Ficam registrados os seguintes preços: BRUNO E CARLA
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME: itens 01, 02, 03, 04, 05, 06,
07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23,
24, 25 no valor unitário de, respectivamente, R$ 77,00, R$90,00,
R$20,00, R$ 9,00, R$ 9,00, R$ 5,00, R$3,00, R$9,00, R$ 9,00,
R$ 39,00, R$ 10,00, R$ 4,45, R$ 2,50, R$ 4,50, R$ 0,80, R$ 9,00,
R$ 5,00, R$ 1,50; R$ 18,50, R$ 6,00, R$ 13,00, R$ 6,50, R$ 2,50,
R$ 8,00, R$ 8,00; totalizando R$ 223.998,00. Vigência: 12 (doze)
meses, a contar de 16/12/2015. Recife, 16 de dezembro de 2015.
Éden de Moraes Vespaziano Borges. Secretário Executivo de
Ressocialização.
(F)
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
CONSULTA PÚBLICA
REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM
INCORREÇÕES NO TERMO DE REFERÊNCIA
CONSULTA PÚBLICA 07/2016 Objeto: Dispensa de Licitação
para aquisição de ar condicionados tipo Split de 24.000 BTU/H
destinados as Escolas Técnicas da Rede Pública Estadual.
Com base no art.24, IV, da Lei 8.666/93. Prazo de envio de
cotações: 2 (dois) dias contados a partir da data desta publicação.
Especificações para cotação constantes no site www.licitacoes.
pe.gov.br (órgão licitante-SEE; comissão: CPLMSG I; modalidade:
Consulta Pública). INF.: Enviar propostas e documentação
solicitada conforme Termo de Referência por e-mail para: Thais
Batalha, geame.see@gmail.com Gestora de Análise de Mercado.
(F)
ARP Nº 08/2016 - 1ª Publicação – PL. n° 199.2015. PE. N°110
resolve publicar o preço registrado visando a eventual aquisição
de livros paradidáticos. Empresa vencedora: ORGANIZAÇÃO
COMERCIAL PRODUTEK LTDA, CNPJ: 05.265.090/0001-66.
Valor total da ARP R$ 387.600,00. Vigência: 19/02/2016 a
18/02/2017 - EDNALDO ALVES DE MOURA JÚNIOR - Secretário
Executivo de Administração e Finanças.
(F)
SECRETARIA DA FAZENDA
1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
Data de assinatura: 22 de outubro de 2015.
CT. Nº 255/2015. CONTRATADA: TORINO INFORMÁTICA
LTDA. CNPJ/MF: 03.619.767/0001-91. Objeto: Aquisição de
equipamentos de informática - microcomputador. Empenho:
2015NE024353 . Valor Global: R$ 4.139.000,00. Vigência:
11/12/2015 à 10/03/2016.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 035/2014. Contratada: AVANTIA
TECNOLOGIA E ENGENHARIA S/A; Objeto: Prorrogação de
prazo (02/06/2015 a 01/06/2016) e inclusão de nota de empenho.
Nota de Empenho: 2015NE000417. Recife, 02 de junho de 2015.
Eden de Moraes Vespaziano Borges. Secretário Executivo de
Ressocialização.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
SECRETARIA DE MICRO E PEQUENA EMPRESA,
TRABALHO E QUALIFICAÇÃO - SEMPETQ
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO No. 003/2016 – PROCESSO No.
003/2016 - CEL. Objeto: Aquisição de Banner´s e Suportes
para Banner. Propostas até: 09/03/2016, às 09 horas. Disputa:
09/03/2016, às 10 horas. Edital disponível no end. eletrônico www.
redecompras.pe.gov.br e/ou www.licitacoes.pe.gov.br. Inform.:
(81) 3183-7219/7204. Recife/PE, 22 de fevereiro de 2016. Paulo
César Lopes Prado – Pregoeiro – CEL.
(F)
SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA,
TRABALHO E QUALIFICAÇÃO – SEMPETQ
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0001/2015-SEE CONTRATADA: CIFRA
ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. CNPJ/MF: 04.856.454/000110. Objeto: Prorrogação do Prazo Contratual e de sua execução
por mais 78 dias, com vigência no período de 03/04/2016 à
19/06/2016 e execução no período 05/12/2015 à 20/02/2016. Data
de assinatura: 09 de dezembro de 2015.
(F)
CONTRATO N0 14/2016. Contratada: SYSTECH SOFTWARE
EIRELI-ME. Objeto: Aquisição de 1 (um) servidor de rede.
Valor: R$ 17.900,00 (dezessete mil e novecentos). Vigência:
12 (doze) meses. Origem: Ata de Registro de Preços n°
080/2015, Pregão Eletrônico n° 008/2014, Processo Licitatório n°
64668.076111/2014-30. ANGELLA MOCHEL DE SOUZA NETTO,
Secretária Executiva de Gestão. PAULO SÉRGIO MOREIRA
MUNIZ FILHO, Secretário Executivo de Trabalho e Qualificação.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
SECRETARIA DA MULHER
6° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0001/2015-SEE CONTRATADA: CIFRA
ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. CNPJ/MF: 04.856.454/000110. Objeto: Alteração da cláusula Primeira do Contrato para
possibilitar a permuta de serviços contratuais no valor total de R$
7.119,17. Data de assinatura: 12 de janeiro de 2016.
(F)
EXTRATOS
CONTRATO SECMULHER Nº 08/2016 – Contratante: Estado de
Pernambuco/Secretaria da Mulher - CNPJ: 09.601.781/000144, Contratado: ECART Projetos e Gestão Ltda. - ME CNPJ:
18.630.321/0001-35, Pregão Eletrônico Nº 032/2015, Processo
Licitatório n 76/2015 CPL/SECMULHER. Objeto: Serviços de
infraestrutura e logística para a execução do Projeto Mulheres
