8 - Ano XCIII • NÀ 21
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 2 de fevereiro de 2016
ESTADO DE PERNAMBUCO
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR - PODER EXECUTIVO
ORÇAMENTOS FISCAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A DEZEMBRO DE 2015
Tabela 5 – Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa
RGF – ANEXO 5 (LRF, art. 55, Inciso III, alínea "a")
DISPONIBILIDADE
DE CAIXA BRUTA
OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS
Restos a Pagar
Empenhados e Não
Liquidados de
Do Exercício
Exercícios Anteriores
(c)
(d)
Restos a Pagar Liquidados e Não Pagos
DESTINAÇÃO DE RECURSOS
De Exercícios
Anteriores
(b)
(a)
Demais Obrigações
Financeiras (e)
DISPONIBILIDADE DE
CAIXA LÍQUIDA (ANTES
DA INSCRIÇÃO EM
RESTOS A PAGAR NÃO
PROCESSADOS (f)=(a(b+c+d+e))
RESTOS A PAGAR
EMPENHADOS E
NÃO LIQUIDADOS
DO EXERC´CICIO
EMPENHOS NÃO
LIQUIDADOS
CANCELADOS (NÃO
INSCRITOS POR
INSUFICIÊNCIA
FINANCEIRA)
372.727,1
12.279,7
257.152,3
-
-
103.295,1
-
-
286.698,0
10.835,8
174.509,6
-
-
101.352,6
-
-
86.029,1
1.443,9
82.642,7
-
-
1.942,4
-
-
Receita Vinculada à Saúde
281.048,1
14.621,6
259.162,2
-
-
7.264,3
-
-
Recursos Ordinários
(52.196,7)
4.228,9
188.935,9
-
-
(245.361,5)
-
-
Recursos do SUS Exclusive Convênios
-
Receita Vinculada à Educação
Recursos Ordinários
Recursos do FUNDEB
333.244,9
10.392,7
70.226,3
-
-
252.625,8
-
Recursos de Convênios a Fundo Perdido
860.039,8
5.407,3
23.883,0
-
-
830.749,5
-
-
Recursos de Operações de Crédito
606.086,3
4.198,7
42.125,2
-
-
559.762,4
-
-
Recursos do Salário-Educação
63.407,4
7,0
33.069,1
-
-
30.331,3
-
-
Recursos da CIDE
10.234,5
-
455,9
-
-
9.778,6
-
-
TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (I)
2.193.543,2
36.514,3
615.847,7
-
646.260,8
21.760,0
330.789,1
-
Recursos Ordinários, Extraorçamentários¹ e Demais Recursos Não Vinculados
-
-
-
(1.129.312,1)
-
-
646.260,8
21.760,0
330.789,1
-
1.423.023,8
(1.129.312,1)
-
-
2.839.803,9
58.274,3
946.636,8
-
1.423.023,8
411.869,1
-
-
TOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS (II)
TOTAL (III) = (I + II)
1.541.181,2
1.423.023,8
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
156.903,2
-
102,3
-
158.647,2
(1.846,3)
-
FONTE : E-FISCO / PE - Secretaria da Fazenda
-
Recife, 01 de Fevereiro de 2016
Dados Preliminares
Nota : ¹ Na Disponibilidade de Caixa Bruta e nas Demais Obrigações Financeiras não vinculadas estão incluídos os Recursos Extraorçamentários, correspondentes a depósitos e consignações, no montante de R$ 1.214.045.667,49
Republicado por correção na coluna "Restos a Pagar do Exercício".
Edilberto Xavier de Albuquerque Júnior
Rodrigo Gayger Amaro
Coordenador do Tesouro Estadual
Secretário da Controladoria Geral do Estado
Márcio Stefanni Monteiro Morais
Paulo Henrique Saraiva Câmara
Secretário da Fazenda
Governador
ESTADO DE PERNAMBUCO
JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
SECRETARIA DA FAZENDA
Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva
COORDENAÇÃO DE CONTROLE DO TESOURO ESTADUAL
BALANCETE DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA NAS FONTES DO TESOURO
PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A DEZEMBRO/ 2015
PORTARIA SJDH Nº 05 DO DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2016.
R$ em Milhares
RECEITA
NO
EXERCÍCIO
NO MÊS
RECEITAS CORRENTES
2.515.325
22.144.029
Receitas de Origem Tributária
1.428.775
16.967.649
Receita Tributária do Estado
1.031.215
12.678.745
IRRF
98.129
912.032
IPVA
10.426
ITCD
ICMS
1.507.278
10.852.970
1.290.827
8.062.322
Aplicação na Adm. Indireta
216.451
2.790.648
763.732
Juros e Encargos da Dívida
55.211
633.048
29.315
97.686
Transferências a Municípios
295.841
3.619.895
1.100.838
12.682.337
Outras Despesas Correntes
831.789
6.397.003
-224.717
-1.997.275
Taxas p/ Prestação de Serviços
Participação nos Trib. da União
Cota Parte do FPE
Cota Parte do IPI - Estados
Cota Parte da CIDE
2.331
39.292
14.893
180.942
397.560
4.288.904
491.173
5.270.519
5.863
71.067
-
Cota parte do ICMS - Desoneração
16.427
-
(-)Dedução de Receita para o FUNDEB
-1.069.109
1.086.550
5.176.380
Receita de Aplicação Financeira
Outras Receitas Internas
Transferências Correntes
Transferências Recebida do FUNDEB
3.409
44.792
27.812
268.937
746.351
1.110.607
308.977
3.752.044
153.885
1.702.981
Complementação da União ao FUNDEB
15.809
Demais Transferências Correntes
139.283
RECEITA CORRENTE INTRAORÇAMENTÁR
RECEITAS DE CAPITAL
Operações de Crédito
TOTAL
321.703
Investimentos
1.811.786
224.669
816.694
Inversões Financeiras
33.336
264.321
Amortizações da Dív. Pública
63.698
730.770
301
2.743.567
22.777.552
268.254
3.011.821
O SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no Ato
Governamental nº 617, de 03 de fevereiro de 2015, RESOLVE:
Art.1º Designar a pessoa baixo qualificada como “Gerenciador do Sistema” da Unidade Jurisdicionada Conselho Gestor do Fundo de
Defesa do Consumidor-PE.
Nome: Luiz Carlos de Lima
Cargo: Assessor de TI
CPF: 295.022.764-34
Email: luizcarlos.lima@sjdh.pe.gov.br
Tipo do Vínculo: Servidor
Art.2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA
Secretário de Justiça e Direitos Humanos
MICRO E PEQUENA EMPRESA, QUALIFICAÇ‹O E TRABALHO
Secretário: Evandro José Moreira de Avelar
PORTARIA SEMPETQ Nº 09 DO DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2016
0,13
0
FONTE: E-FISCO / PE - Secretaria da Fazenda
DESPESAS DE CAPITAL
3.240
209.740
DÉFICIT
Art.2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA SJDH Nº 06 DO DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2016.
419.419
13.374
Outras Receitas de Capital
RECEITA REALIZADA
823
632.701
-
Art.1º Designar a pessoa baixo qualificada como “Gerenciador do Sistema” da Unidade Jurisdicionada Secretaria de Justiça e Direitos
Humanos, na operação Sistema de Cadastro de Unidades Jurisdicionadas - TCE-PE.
Nome: Luiz Carlos de Lima
Cargo: Assessor de TI
CPF: 295.022.764-34
Email: luizcarlos.lima@sjdh.pe.gov.br
Tipo do Vínculo: Servidor
269.883
144
211.483
Transferências de Capital
Aplicação na Adm. Direta
O SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no Ato
Governamental nº 617, de 03 de fevereiro de 2015, RESOLVE:
1.779.180
228.098
3.240,22
Amortização de Empréstimos
Pessoal e Encargos
-
-99.476
Receita da Dívida Ativa Tributária
DESPESAS CORRENTES
NO
EXERCÍCIO
21.502.916
Taxas p/ Exerc. Poder de Polícia
Alienação de Bens
NO MÊS
2.690.118
(-)Dedução de Receita para o FUNDEB
Outras Receitas Correntes
1000
DESPESA
537.150
23.314.702
O SECRETÁRIO DA MICRO E PEQUENA EMPRESA, TRABALHO E QUALIFICAÇÃO no uso de suas atribuições e em conformidade
com o disposto no Ato Governamental nº 633 de 02.02.2015 e o que dispõe a Lei nº 15.452 de 15.01.2015. RESOLVE:
DESPESA REALIZADA
SUPERÁVIT
TOTAL
3.011.821
23.314.702
3.011.821
23.314.702
Recife, 01 de Fevereiro de 2016
Rescindir, a pedido, o Contrato por Tempo Determinado, abaixo discriminado, conforme Portaria Conjunta de Homologação SAD/SEJE nº
092 de 28.06.2010, e Portaria STQE nº 71 de 31.08.2011.
CT Nº; MATRÍCULA; NOME; FUNÇÃO; MUNICÍPIO; RESCISÃO
34/2011; 330.980-0; FELIPE JOSÉ MACEDO NOGUEIRA; TÉCNICO EM ATENDIMENTO; CAMARAGIBE; 01/02/2016
NOTAS:
1) Dados Definitivos
2) Receitas Realizadas nas Fontes do Tesouro e Despesas Executadas nas Fontes do Tesouro em todos os Órgãos
EVANDRO JOSÉ MOREIRA AVELAR
Secretário de Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação.
que integram o Orçamento Fiscal
PORTARIA SEMPETQ Nº 10 /2016.
Carlos Alberto de Miranda Medeiros
Edilberto Xavier de Albuquerque Júnior
Contador Geral do Estado
Coordenador do Tesouro Estadual
Reg.12.503 - CRC - PE
O SECRETÁRIO da MICRO E PEQUENA EMPRESA, TRABALHO E QUALIFICAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Art. 1º Designar a pessoa abaixo qualificada como “Gerenciador de Sistema” da unidade jurisdicionada SECRETARIA DA MICRO E
PEQUENA EMPRESA, TRABALHO E QUALIFICAÇÃO, na operação do SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO DO TCE – PE (e-TCE):
