24 - Ano XCII • NÀ 238
SECRETARIA DE JUSTIÇA E
DIREITOS HUMANOS
AVISO DE REPETIÇÃO DE LICITAÇÃO
PL.007.CV.01/2015-CEL
CONVITE Nº 01/2015. OBJETO: contratação de empresa
de engenharia para Reformar o Pavilhão “A” do Centro de
Observação e Triagem Everaldo Luna (COTEL) - Caetés II, Abreu
e Lima /PE. VALOR DE REFERÊNCIA: R$ 90.961,54. DATA
DE ABERTURA: 04.01.2016 às 11h. O Edital está disponível no
endereço eletrônico www.sjdh.pe.gov.br ou na Av. Cruz Cabugá,
1211, 4º andar, sala da SECG, mediante a entrega de CD-R, de
700MB. Recife, 18 de dezembro de 2015. FRANCISCO JOSÉ DE
ARAÚJO GONÇALVES, Presidente.
(F)
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos - SJDH, nos
legítimos interesses dos internos, sendo os alunos regularmente
matriculados e com freqüência efetiva, visando aprendizado de
competência própria da atividade, visando uma complementação
profissional com treinamento prático e aperfeiçoamento técnico,
científico e cultural de acordo com as atribuições prevista no
Decreto Nº 26.681/04, sistematicamente orientados por profissional
fornecido pela Instituição de ensino cooperada, bem como pelo
corpo técnico do Sistema Penitenciário do Estado, supervisionado
pela Superintendência de Capacitação e Ressocialização, através
da Gerencia de Educação e Qualificação Profissional e Gerencia
Técnica Jurídica da SERES de acordo com as atribuições prevista
no artigo 10 do Decreto 30.609/2007.
VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses a partir de 04 de agosto
de 2015.
Recife, 04 de agosto de 2015.
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
Eden de Moraes Vespaziano Borges
Secretário Executivo de Ressocialização
EXTRATO DO CONVÊNIO
CONVÊNIO Nº 013/2015
EXTRATO DO CONVÊNIO
CONVÊNIO Nº 012/2015
Partes: SERES X ASSOCIAÇÃO DE APOIO AOS DETENTOS
DE PERNAMBUCO NA RESSOCIALIZAÇÃO - AADPR.
Partes: SERES X ALGOBOM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
PRODUTOS TEXTEIS LTDA.
OBJETO: Utilização da mão de obra carcerária do regime
semiaberto do Centro de Ressocialização do Agreste,
administrado pela Secretaria Executiva de Ressocialização–
SERES, para execução de atividades laborativas na área
de confecções de roupas e artefatos, para que contribua na
formação profissionalizante, bem como seja um elemento para
ressocialização dos reeducandos que estejam cumprindo pena
no regime fechado e semiaberto, obedecendo à capacidade e as
finalidades educativas e produtivas previstas na Lei de Execuções
Penais-LEP, qualificando-os para o retorno a sociedade.
OBJETO: Utilização da mão de obra carcerária do regime
semiaberto do Sistema Penitenciário do Estado de Pernambuco,
administrado pela Secretaria Executiva de Ressocialização–
SERES para execução de atividades laborativas na área de
confecções de coadores de café, desfibramento de malha, corte
e embalagem de pano de limpeza, de forma que venha contribuir
na ressocialização dos reeducandos que se encontram cumprindo
pena, obedecendo à capacidade e ás finalidades educativas e
produtivas prevista na Lei de execuções Penais–LEP, qualificandoos para o retorno á sociedade.
VIGÊNGIA: 24 (vinte e quatro) meses a partir de 20 de agosto
de 2015.
VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 21 de outubro
de 2015.
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº 005/2015
CONCEDENTE: Secretaria de Planejamento e Gestão – SEPLAG
CONVENENTE: Prefeitura Municipal de ARCOVERDE,CNPJ/MF
sob o Nº 10.105.955/0001-67
OBJETO: Aquisição de insumo (CAP, EMULSÃO e ÓLEO BPF)
para pavimentação de 93.898,90 m² em CBUQ no município de
Arcoverde.
VIGÊNCIA: 30/10/2015 até 30/10/2016
EMPENHO: 2015NE000478
VALOR TOTAL: R$ 2.107.091,47 (dois milhões, cento e sete mil,
noventa e um reais e quarenta e sete centavos)
VALOR REPASSE: R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais)
CONTRAPARTIDA: R$ 107.091,47 (cento e sete mil, noventa e
um reais e quarenta e sete centavos)
ASSINATURA: 31/10/2015.
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS DE CONVÊNIO
Recife, 20 de agosto de 2015.
Recife, 21 de outubro de 2015.
Eden de Moraes Vespaziano Borges
Secretário Executivo de Ressocialização
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Eden de Moraes Vespaziano Borges
Secretário Executivo de Ressocialização
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
CONVÊNIO Nº 008/2014
2º TERMO ADITIVO ao Convênio de Cooperação Financeira
Nº 023/2012
CONCEDENTE: Secretaria de Planejamento e Gestão – SEPLAG
CONVENENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA/CNPJ:
10.404.184/0001-09.
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência pelo período de 09
(nove) meses, contados a partir de 29/06/2015.
CELEBRAÇÃO: 29/06/2015
Recife, 19 de dezembro de 2015
menor preço por item, a empresa: D-HOSP DIST. HOSPITALAR,
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA – Lote – 1 e 2 – LOTE 1.A
+ 1.B no valor total para o respectivo item de R$ 85.464,00; por
ter cumprido efetivamente com todas as exigências do Edital.
Vide Ata da Sessão Publica e Relatório de Classificação do
Pregão Eletrônico, anexos aos autos e disponíveis no site
www.recompras.pe.gov.br. Recife, 18.12.2015. Silvana Maria
Silva Vasconcelos. Presidente/Pregoeira/CPLME-SES.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE TRANSPORTES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5º Termo Aditivo ao Contrato Nº 1.007.13-0/13. Participes: Estado
de Pernambuco através da SETRA, e a empresa Geoplan
Engenharia Ltda. Objeto: Prorrogação do Prazo da Obra em mais
10 (dez), meses, findo em 15/10/2016, e da vigência em mais
105 (cento e cinco), dias, encerrando em 28/01/2017. Data da
assinatura 07/12/2015.
Fernando de Albuquerque Maranhão
Gestor do Contrato
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
3º TERMO ADITIVO ao Convênio de Cooperação Financeira
Nº 027/2012
CONCEDENTE: Secretaria de Planejamento e Gestão – SEPLAG
CONVENENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA/CNPJ:
10.404.184/0001-09.
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência pelo período de 12
(doze) meses, de 02/12/2015 até 01/12/2016.
CELEBRAÇÃO: 03/12/2015
2º TERMO ADITIVO ao Convênio de Cooperação Financeira
Nº 039/2014
CONCEDENTE: Secretaria de Planejamento e Gestão – SEPLAG
CONVENENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDO/CNPJ:
10.143.246/0001-76
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência pelo período de 10
(dez) meses, de 05/03/15 até 04/01/15.
CELEBRAÇÃO: 04/03/2015
SECRETARIA DE TURISMO,
ESPORTES E LAZER
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio: 041/2015; Convenente/Concedente: Secretaria
de Turismo, Esportes e Lazer de Pernambuco; Convenente/
Proponente: Via Social Cooperativa de Trabalho; Objeto:
Realização do “PÓDIO PERNAMBUCO 2015”. Valor: R$
180.000,00 (cento e oitenta mil reais); 2015NE001176 datada
em 14/12/2015; Vigência: 17 de dezembro de 2015; Data da
Assinatura: 15/12/2015. Diego Pérez – Secretário Executivo de
Esportes e Lazer.
(F)
Publicações Municipais
ERRATA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Partes: SERES X MUNICÍPIO DE OLINDA
CLÁUSULA SEGUNDA – DA ALTERAÇÃO DO PRIMEIRO
CONVENENTE
De acordo com o teor do Ato Nº 241, publicada no DOE de
09/01/2015, que nomeou como novo Secretário Executivo
de Ressocialização o Sr. EDEN DE MORAES VESPAZIANO
BORGES, brasileiro, casado, militar, CPF Nº 414.879.664-15, RG
Nº 2.369.358 – SDS/PE matricula Nº 363.362-4, em substituição
ao Sr. ROMERO JOSÉ DE MELO RIBEIRO, Ato de exoneração
Nº 4357, publicado no DOE em 02.10.2014, fica assim alterada
a representação do Primeiro Convenente do Convênio 08/2014–
SERES.
CLÁUSULA TERCEIRA – DA ALTERAÇÃO DA VIGÊNCIA
Considerando ter havido interesse recíproco entre as partes
contratantes, o presente instrumento prorroga o referido convênio
pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir de 09 de
setembro de 2015.
Recife, 01 de setembro de 2015.
Eden de Moraes Vespaziano Borges
Secretário Executivo de Ressocialização
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
CONVÊNIO Nº 011/2013
Partes: SERES X PADRÃO ROUPAS PROFISSIONAIS LTDA-ME
No BI-SERES Nº 48 de 03 de novembro de 2015 (publicado no
DOE/PE de 10.11.2015, relativo aos Extratos de Convênios e
Termos Aditivos, no campo Assuntos Gerais de Administração.
Onde se lê:
CLÁUSULA TERCEIRA – DA INDIVIDUALIZAÇÃO DA ENERGIA
Considerando ter havido interesse recíproco entre as partes
contratantes, o presente instrumento prorroga o referido convênio
pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir de 01/04/2015.
Leia-se:
CLÁUSULA TERCEIRA – DA INDIVIDUALIZAÇÃO DA ENERGIA
A Segunda Convenente se compromete no prazo de 60 (sessenta)
dias, a contar da assinatura do presente termo, a instalar um
medidor de energia elétrica na unidade fabril, objetivando
individualizar o consumo.
8º TERMO ADITIVO ao Contrato de Prestação de Serviço Nº
045/2010
CONTRATANTE: Secretaria de Planejamento e Gestão –
SEPLAG/PE
CONTRATADA: ÉTICA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS
TERCEIRIZADOS LTDA/CNPJ: 09.422.042/0001-95
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência pelo período de 06
(seis) meses, de 02/11/2015 até 02/05/2016.
ASSINATURA: 18/11/2014
5º TERMO ADITIVO ao Contrato de Prestação de Serviço Nº
018/2013
CONTRATANTE: Secretaria de Planejamento e Gestão –
SEPLAG/PE
CONTRATADA: ABF ENGENHARIA, SERVIÇOS E COMÉRCIO
LTDA/CNPJ: 00.376.507/0001-44
OBJETO: Formalizar a suspensão da fluição dos prazos
de execução e de vigência contratual por 90 (noventa) dias
consecutivos, a partir de 10/07/2015, encerrando-se em
08/10/2015.
ASSINATURA: 09/07/2015
(F)
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELEM DE
MARIA-PE
PROCESSO DE LICITAÇÃO nº 012/2015
INEXIGIBILIDADE nº 03/2015
RESCISÃO DE CONTRATO
O Prefeito do Município de Belém de Maria – PE, no uso de
suas atribuições legais, torna público com fundamento no principio
administrativo dos contratos disciplinados através dos Artigos
77, 78 nos incisos I, III e IV da Lei Federal 8.666/93, decreta a
RESCISÃO em todos os seus termos, do contrato celebrado
em 28 de abril de 2015 com o ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA
MOURA E TRAJANO ADVOGADOS ASSOCIADOS – CNPJ
nº 05.578.282/0001-22, cujo objeto é: a Prestação de Serviços
Advocatícios e de Assessoria, Consultoria e Contencioso na
Área Fiscal-Previdenciária, estando o ente Público Municipal,
na condição de sujeito passivo das inúmeras obrigações fiscais
principais e acessórias perante a Administração Tributária
competente.
Belém de Maria-PE, 28 de maio de 2015
Valdeci Jose da Silva
Prefeito
(80562)
Publique-se e Cumpra-se.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
CONVÊNIO Nº 012/2014
Partes: SERES X TEK SHINE TEXTIL LTDA.
CLÁUSULA PRIMEIRA – DA ALTERAÇÃO DO PRIMEIRO
CONVENENTE
De acordo com o teor do Ato Nº 241, publicada no DOE de
09/01/2015, que nomeou como novo Secretário Executivo
de Ressocialização o Sr. EDEN DE MORAES VESPAZIANO
BORGES, brasileiro, casado, militar, CPF Nº 414.879.664-15, RG
Nº 2.369.358 – SDS/PE matricula Nº 363.362-4, em substituição
ao Sr. ROMERO JOSÉ DE MELO RIBEIRO, Ato de exoneração
Nº 4357, publicado no DOE em 02.10.2014, fica assim alterada a
representação do Primeiro Convenente do Convênio 012/2014–
SERES.
CLÁUSULA TERCEIRA – DO LOCAL DE TRABALHO
Fica acrescentado na Cláusula Terceira do convênio original que
as atividades da TEK SHINE TEXTIL LTDA, serão estendidas
para a Colônia Penal Feminina de Abreu e Lima-CPFAL, onde
utilizará a mão de obra das reeducandas do regime semiaberto na
confecção de artefatos têxteis (travesseiros, cortinas e outros) nas
mesmas condições e termos de trabalho já realizados na Colônia
Penal Feminina do Recife-CPFR.
CLÁUSULA QUARTA – DA VIGÊNCIA
Considerando ter havido interesse recíproco entre as partes
contratantes, o presente instrumento prorroga o referido convênio
pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir de 23 de
setembro de 2015.
Recife, 30 de agosto de 2015.
Eden de Moraes Vespaziano Borges
Secretário Executivo de Ressocialização
EXTRATO DO CONVÊNIO
CONVÊNIO Nº 011/2015
Partes: SERES X UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO.
OBJETO: Proporcionar atividade curricular obrigatória, no âmbito
do Sistema Prisional de Pernambuco administrado pela Secretaria
Executiva de Ressocialização - SERES, órgão integrante
MUNICÍPIO DE CABROBÓ
Eden de Moraes Vespaziano Borges
Secretário Executivo de Ressocialização
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE
MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS – CPLME/SES
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
HOMOLOGAÇÃO
Homologo o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 013/2015, PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 010/2015 cujo objeto é a Aquisição de gêneros
alimentícios (hortifrutigranjeiros) com entrega parcelada para
alimentação dos animais do PEDI – Parque Estadual de Dois
Irmãos da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade/
SEMAS. Empresas Vencedoras: Itens: 1, 6, 7, 10, 13, 16, 18, 19,
20, 21, 24, 25, 26, 27, 28, 32 e 33 – DELICIAS DO LAR EIREILI
- EPP, CNPJ. 21.288.270/0001-10 e Itens: 2, 3, 4, 5, 8, 9, 11, 12,
14, 15, 17, 22, 23, 29, 30, 31 – LAGOA EMPREENDIMENTOS
- EIRELI - ME, CNPJ. 21.140.735/0001-90. Recife, 18/12/2015.
Benedito José Pontes Parente – Autoridade Competente.
(F)
SECRETARIA DE MICRO E PEQUENA
EMPRESA, TRABALHO E QUALIFICAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 021/2015-CPL/SEMPETQ
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2015
OBJETO: Aquisição de Sistema de Monitoramento, para atender
às necessidades da Secretaria da Micro e Pequena Empresa,
Trabalho e Qualificação-SEMPETQ, conforme especificações do
Edital. Entrega de Propostas até: 22/12/15 às 14h:00 (horário
de Brasília); Início da Disputa: 05/01/16 às 14h:15. O Edital, na
íntegra poderá ser retirado no site www.redecompras.pe.gov.br a
partir de 22/12/15 às 12h:00. Recife, 18 de dezembro de 2015.
Maria de Fátima Vaz. Presidente/Pregoeira/CPL
(F)
ATO DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
REGISTRO DE PREÇOS POR UM PERÍODO DE 12
(DOZE)
MESES
PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO
DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A DEMANDA DE
PACIENTES ATENDIDOS NAS UNIDADES HOSPITALARES,
PROGRAMAS ESPECIAIS, COMPONENTE DA ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA E DEMANDAS JUDICIAIS Adjudico, nos
termos do art. 43, inc. VI da Lei Nº 8.666/93, o presente processo
licitatório Nº 541.2015.CPLME.PE.349 Pregão Eletrônico Nº
349/2015 e ADJUDICO seu objeto, por ter proposto o menor
preço por item, a empresa: SG TECNOLOGIA CLÍNICA LTDA
– Lote – 1 e 2 – LOTE 1A + 1B no valor total para o respectivo
item de R$ 60.489,00; por ter cumprido efetivamente com
todas as exigências do Edital. Vide Ata da Sessão Publica
e Relatório de Classificação do Pregão Eletrônico, anexos
aos autos e disponíveis no site www.recompras.pe.gov.br.
Recife, 18.12.2015. Silvana Maria Silva Vasconcelos. Presidente/
Pregoeira/CPLME-SES.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE
MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS – CPLME/SES
ATO DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
FORNECIMENTO IMEDIATO E INTEGRAL DO MEDICAMENTO
INSULINA ASPARTE 100U/ML, VISANDO ATENDER AOS
PACIENTES CONTEMPLADOS COM AÇÃO JUDICIAL
Adjudico, nos termos do art. 43, inc. VI da Lei Nº 8.666/93, o
presente processo licitatório Nº 507.2015.CPLME.PE.332 Pregão
Eletrônico Nº 332/2015 e ADJUDICO seu objeto, por ter proposto o
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão (Presencial) nº 034/2015 – Sessão dia 05/01/2016 – às
10:00h. Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados
na área de direito previdenciário, voltados especificamente para
promover a recuperação de contribuições previdenciárias junto à
Previdência Social. Prefeitura Municipal de Cabrobó – PE, 18 de
dezembro de 2015. Paulo Teogens Ferreira de Oliveira - Pregoeiro.
(80556)
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉS
UG: PREFEITURA
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº: 044/2015. Comissão: CPL. Modalidade/Nº:
Concorrência 03/2015. Objeto Nat.: Serviços. Objeto Descr.:
Contratação de empresa de engenharia para Construção de 01
(uma) (Creche) tipo 2, do Programa Proinfância, no Sítio Atoleiros,
Município de Caetés/PE, conforme Termo de Compromisso Nº
PAC2 7288/2013. Valor Máximo Aceitável: R$ 1.288.743,65.
Local e Data da Sessão de Abertura: Prefeitura de Caetés
- Rua Presidente Castelo Branco, Nº 23, Centro, Caetés-PE
(CEP: 55360-000); 26/01/2016; Horário: 09:00h. Informações
Adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser
obtidos no mesmo endereço da Sessão de Abertura, no horário
de 8:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira, através do Fone/
Fax: 0xx87-3783-1160/1126. Caetés, 18 de dezembro de 2015.
Angélica Mirtis dos S. N. Oliveira - Presidente da CPL.
(80255)
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉS
AVISO DE REVOGAÇÃO
A Prefeitura de Caetés, torna público que fica REVOGADO, de
acordo com a Lei Nº 8.666/93 o Processo Licitatório nº 042/2015,
Pregão Presencial Nº 020/2015 cujo objeto é a aquisição
parcelada de utensílios de cozinha para atender as necessidades
das Escolas da Rede Municipal de Ensino do Município de Caetés/
PE. Caetés, 18 de dezembro de 2015. Armando Duarte de
Almeida - Prefeito.
(80257)
