20 - Ano XCII • NÀ 186
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ
Comissão Permanente de Licitação
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JATOBÁ, torna público que
Reconhece e Ratifica nos termos do Inciso III do Artigo 25 da
Lei 8.666/93 e posteriores alterações, Processo Licitatório
nº035/2015, Inexigibilidade nº 007/2015, que tem por finalidade
a contratação da empresa PL ENTRETENIMENTOS LTDA-ME,
CNPJ nº 10.389.128/0001-42, representante legal da atração
artística a BANDA SANTA DOSE para apresentação durante a
Festa da Padroeira Nossa Senhora Aparecida no Município de
Jatobá – PE, a se realizar no dia 10 de Outubro de 2015. Robson
Silva Barbosa.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ
Comissão Permanente de Licitação
Extrato de Contratos
Contrato nº 042/2015, Contratada: PL ENTRETENIMENTOS
LTDA-ME, Objeto: a contratação da atração artística BANDA
SANTA DOSE para apresentação durante a Festa da Padroeira
Nossa Senhora Aparecida no Município de Jatobá – PE, a se
realizar no dia 10 de Outubro de 2015. No valor de R$ 25.000,00
(vinte cinco mil reais).
(78298)
MUNICÍPIO DE OURICURI
CONCORRÊNCIA Nº 002/2015 – PMO – JULGAMENTO DE
HABILITAÇÃO
Concorrência nº 002/2015
Processo Licitatório nº 049/2015
Comissão: CPL
Natureza do objeto: Serviço
Objeto: contratação de empresa especializada para execução
dos serviços de implantação, ampliação e melhoria do sistema
de gerenciamento dos resíduos sólidos urbanos do Município
de Ouricuri. A Comissão Permanente de Licitação, torna público
aos interessados, o resultado do julgamento de habilitação da
Concorrência nº 002/2015: A empresa MAX EMPREENDIMENTOS
E SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob o nº
21.520.865/0001-59, apresentou em sessão pública realizada no
dia 28 de setembro de 2015, dois envelopes contendo documentos
de habilitação e a sua Proposta de Preço em atendimento ao Item
4.6 do Edital. A CPL em análise da documentação de habilitação
apresentada verificou-se que a mesma apenas atendeu o que
pede os Itens: 6.3.1.2. quanto ao contrato social; 6.3.1.4. quanto
a declaração de que tomou conhecimento das exigências do
edital; 6.3.1.5. quanto a declaração de que tomou conhecimento
das exigências de que trata o inc. V do art. 27 da Lei 8.6000/93;
6.4.1.1. quanto ao CNPJ; 6.4.1.3. quanto a prova de regularidade
fiscal junto a Fazenda Estadual; 6.4.1.6. quanto a prova de
inexistência de débitos impeditivos perante a justiça do trabalho,
não atendendo aos demais itens da fase de habilitação do
estatuto convocatório. Com base no que diz o Item 5.6. do Edital,
a Licitante contrariou os requisitos do certame, sendo julgada e
declarada pela Comissão Permanente de Licitação INABILITADA,
importando-a a preclusão do seu direito de participar das fases
subsequentes, conforme reza o § 4o do artigo 41 da Lei 8.666/93.
A empresa COMERCIAL ESQUALIOS EIRELI - ME, inscrita
no CNPJ sob o nº 14.787.685/000172, também apresentou em
sessão pública realizada no dia 28 de setembro de 2015, dois
envelopes contendo documentos de habilitação e a sua Proposta
de Preço em atendimento ao Item 4.6 do Edital. A CPL em análise
da documentação de habilitação apresentada verificou-se que a
mesma atendeu o contido do Edital quanto à fase de habilitação,
sendo julgada e declarada pela Comissão Permanente de
Licitação HABILITADA. Não havendo interposição de recurso
no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da lavratura da ata,
passará para fase de classificação, onde abrirá a Proposta de
Preços da Empresa Habilitada, ficando a sessão de julgamento
das propostas para o dia 13 de outubro de 2015, as 09:30 (nove
horas e trinta minutos), no mesmo local previsto no Edital. Outras
informações podem ser obtidas na Praça Padre Francisco Pedro
da Silva, 145, centro, Ouricuri (PE), ou pelos Fones/Fax: 0**873874-1238/1083, nos dias úteis, das 08:00h às 13:00h. Ouricuri
(PE), 01 de outubro de 2015. JOÃO BATISTA MATIAS DA SILVA
- Presidente da CPL
(78302)
COORDENADORIA GERAL DE LICITAÇÕES E CONVÊNIOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA
AVISO DE LICITAÇÂO
PL Nº 402/15 TP Nº 051/15 – OBJ: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de engenharia civil
relativos à manutenção preventiva e corretiva das Unidades e
diversos setores da Secretaria Municipal de Saúde, no municipio
de Petrolina-PE-SECSAU. Valor global estimado: 646.201,85.
Abert: 20/10/15 às 8h30min. As demais fases deste certame
serão publicadas no Diário Oficial do Município: www.doem.org.
br/pe/petrolina. Valor do Edital: R$ 21,31. Petrolina, 01/10/15.
Ivanilda Silva dos Santos - Presidente da CPL II.
(78295)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA
COORDENADORIA GERAL DE LICITAÇÕES E CONVÊNIOS
- AVISO DE RESULTADO. Resultado do Processo Licitatório
Nº 323/15 Tomada de Preço Nº 039/15 - OBJ: Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de engenharia
civil relativos à construção de 01 uma praça no Distrito de
Rajada e adequação do esgotamento Sanitário do bairro: D.
Avelar - coletor 01 - Municipio de Petrolina-PE - SEINFRAM.
Compareceu a sessão de abertura dia 28/09/2015, apenas a
empresa: OLIVEIRA DIAS TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDAEPP, após a análise da HABILITAÇÃO da participante, verificou-se
que a mesma restou Inabilitada por não atender aos itens: 8.3.5,
8.5.16 e 8.6.2 do edital. Assim sendo, resolveu a CPL, juntamente
com o seu Presidente conceder o prazo de 08 (oito) dias úteis,
conforme determina art. 48 § 3º da Lei 8.666/93. A participante
não compareceu e nem enviou envelopes com novos documentos
solicitados na sessão acima citada. Diante do resultado decidiu a
CPL e seu presidente declarar o referido processo FRACASSADO,
devendo o mesmo ser licitado oportunamente. Petrolina, 01/10/15.
Vandelmar Nogueira da Silva - Presidente da CPL-I.
(78310)
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DE POMBOS-PE. Aviso de Licitação-Processo nº
047/2015-Pregão nº 025/2015: Objeto Nat: Compras: Objeto
Descr: Aquisição de 01 (Um) Veiculo Zero Kilomentro, Tipo
Passeio, Ano e Modelo 2015 ou Superior Destinado para o
Programa Bolsa Família deste Município, Valor Máximo Aceitável:
R$ 34.281,67, Data da abertura 16/10/215 às 09:00 hrs Edital e
seus anexos poderão ser adquiridos na sala da CPL, munidos com
um certificado do CNPJ e um CD, Severina Maria-Presidente da
CPL.Extrato de Contrato de nº 056/2015, Fornecimento de Gás
Liquefeito de Petróleo para suprir as atuais necessidades da
Secretaria de Assistência Social, empresa H Alves-Comercio e
Revenda de Gás Ltda, CNPJ nº 06.061.210/0001-76, com o valor
R$ 2,929,,80.informações pelo Fone: 3536 1213, atendimento de
08:00 ás 12:00 hrs. de segunda a sexta. Pombos, Pombos, em 01
de outubro de 2015-Dulcina Valeriana-Secretaria de Assist. Social
(78291)
Recife, 2 de outubro de 2015
CNPJ nº 07.940.834/0001-26, ADS Construtora Ltda ME CNPJ
nº 21.591.562/0001-72, Harpia Construção, Comércio e Serviços
Eireli EPP CNPJ nº 12.272.426/0001-83. Empresa Vencedora:
Harpia Construção, Comércio e Serviços Eireli EPP CNPJ nº
12.272.426/0001-83 com valor de R$ 816.393,52 (oitocentos
e dezesseis mil, trezentos e noventa e três reais e cinquenta e
dois centavos). Fica aberto prazo recursal previsto em lei a partir
desta publicação. Informações adicionais: Mais informações
podem ser obtidas na CPL, situada à Rua Demócrito Cavalcanti,
144 – Livramento, 1º andar ou através do fone (81) 3523-1120
ramal 234, no horário de 08:00 às 13:00, de segunda a sexta-feira.
Vitória de Santo Antão, 01 de outubro de 2015. Wiguivaldo Patriota
- Presidente CPL (*).
(F)
Publicações Particulares
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL DE RIACHO DAS ALMAS
AVISO DE LICITAÇÃO
EXCLUSIVO ME, MEI E EPP
Processo Nº 003/2015; Comissão CPL; Modalidade/Nº Pregão
Nº 003/2015; Objeto Nat: Compra; Objeto: contratação de
empresa para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios;
Valor Máximo Aceitável: R$ 68.471,00; Local e Data Da Sessão
De Abertura: CPL, sito à Rua Justo Fernandes Da Mota, Nº
68, Centro, Riacho das Almas; dia 15/10/2015 às 09:00 hs.;
Informações na Sala da CPL, local em que os interessados
poderão ler e obter os textos integrais dos Editais, no horário das
08:00 às 12:00 hs. Riacho das Almas, 01 de outubro de 2015.
Elisangela De Godoy - Pregoeira.
(78305)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
TIMBAÚBA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2015 – OBJETO: contração
de empresa para aquisição de 02 (dois) veículos automotores
novo, tipo pick-up cabine dupla 4x4 (diesel), para atender as
necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de
Timbaúba. Após diligência realizada a Pregoeira julgou Inabilitada
a empresa: PEDRAGON AUTOS LTDA. Fica aberto o prazo
recursal. Caso não ocorram recursos administrativos quanto ao
julgamento fica marcada abertura de habilitação da empresa
BREMEN VEÍCULOS LTDA para o dia 08/10/2014 às 10:00h.
Timbaúba, 30 de setembro de 2015. Júlia Patrícia de Andrade
Melo. Pregoeira.
(78315)
PREFEITURA DA VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
UG: PREFEITURA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO Processo Nº:
073/2015 Comissão: CPL Modalidade/Nº: Concorrência Pública
Nº 008/2015 Objeto Nat.: Obra e/ou Serviços de Engenharia
Objeto Descr: Contratação de empresa para executar a
construção de duas quadras cobertas com vestiário para a
Escola Municipal Duque de Caxias e Colégio Comercial no
Município da Vitória de Santo Antão. Valor Máximo Aceitável: R$
1.508.235,65 (um milhão, quinhentos e oito mil, duzentos e trinta
e cinco reais e sessenta e cinco centavos). A CPL torna público,
para conhecimento de quem interessar, que a empresa Arraial
Construções de Edifícios Ltda ME CNPJ nº 18.129.658/000163 interpôs recurso contra a sua inabilitação. Fica assim aberto
prazo recursal para apresentação das contrarrazões. Informações
adicionais: Mais informações podem ser obtidas na CPL, situada à
Rua Demócrito Cavalcanti, 144 – Livramento, 1º andar ou através
do fone (81) 3523-1120 ramal 234, no horário de 08:00 às 13:00,
de segunda a sexta-feira. Vitória de Santo Antão, 01 de outubro de
2015. Wiguivaldo Patriota - Presidente CPL (*). INTERPOSIÇÃO
DE RECURSO Processo Nº: 073/2015 Comissão: CPL
Modalidade/Nº: Concorrência Pública Nº 008/2015 Objeto Nat.:
Obra e/ou Serviços de Engenharia Objeto Descr: Contratação
de empresa para executar a construção de duas quadras
cobertas com vestiário para a Escola Municipal Duque de
Caxias e Colégio Comercial no Município da Vitória de Santo
Antão. Valor Máximo Aceitável: R$ 1.508.235,65 (um milhão,
quinhentos e oito mil, duzentos e trinta e cinco reais e sessenta e
cinco centavos). A CPL torna público, para conhecimento de quem
interessar, que a empresa Rio Branco Construtora Eireli EPP
CNPJ nº 02.951.249/0001-08 interpôs recurso contra a habilitação
da empresa ADS Construtora Ltda ME. Fica assim aberto prazo
recursal para apresentação das contrarrazões. Informações
adicionais: Mais informações podem ser obtidas na CPL, situada à
Rua Demócrito Cavalcanti, 144 – Livramento, 1º andar ou através
do fone (81) 3523-1120 ramal 234, no horário de 08:00 às 13:00,
de segunda a sexta-feira. Vitória de Santo Antão, 01 de outubro de
2015. Wiguivaldo Patriota - Presidente CPL (*). INTERPOSIÇÃO
DE RECURSO Processo Nº: 063/2015 Comissão: CPL
Modalidade/Nº: Tomada de Preços Nº 009/2015 Objeto Nat.:
Obra e/ou Serviços de Engenharia Objeto Descr: Contratação
de empresa para executar a reforma e ampliação de cinco
escolas municipais no perímetro urbano do Município da
Vitória de Santo Antão Valor Máximo Aceitável: R$ 529.381,66
(quinhentos e vinte e nove mil trezentos e oitenta e um reais e
sessenta e seis centavos). A CPL torna público, para conhecimento
de quem interessar, que a empresa Harpia Construção, Comércio
e Serviços Eireli EPP CNPJ nº 12.272.426/0001-83 interpôs
recurso contra a sua desclassificação e pede a desclassificação
da empresa Construtora Faella Ltda CNPJ nº 11.523.068/000171. Fica assim aberto prazo recursal para apresentação das
contrarrazões. Informações adicionais: Mais informações podem
ser obtidas na CPL, situada à Rua Demócrito Cavalcanti, 144 –
Livramento, 1º andar ou através do fone (81) 3523-1120 ramal
234, no horário de 08:00 às 13:00, de segunda a sexta-feira.
Vitória de Santo Antão, 01 de outubro de 2015. Wiguivaldo Patriota
- Presidente CPL (*). RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO Nº:
066/2015 Comissão: CPL Modalidade/Nº: Concorrência Pública Nº
006/2015 Objeto Nat.: Obra e/ou Serviços de Engenharia Objeto
Descr: Contratação de empresa para executar a construção
das Unidades de Saúde da Família do bairro de Militina e
bairro de Jardim Ipiranga no Município da Vitória de Santo
Antão. Valor Máximo Aceitável: R$ R$ 928.433,76 (novecentos
e vinte e oito mil, quatrocentos e trinta e três reais e setenta e
seis centavos). Empresa classificada: Cedro Engenharia Ltda EPP
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
DE PERNAMBUCO S.A. – AD DIPER
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AGE
Ficam convocados os acionistas da Agência de Desenvolvimento
Econômico de Pernambuco S.A. e da Minérios de Pernambuco
S.A. a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a ser
realizada na Av. Conselheiro Rosa e Silva, 347, Graças, Recife,
PE, às 10h, do dia 09/10/2015, para deliberarem sobre a
seguinte ordem do dia: a) incorporação da empresa Minérios de
Pernambuco S.A. pela Agência de Desenvolvimento Econômico
de Pernambuco S.A. AD DIPER; b) exame e aprovação do
protocolo e da justificação de incorporação, a serem firmados pela
administração e representantes legais da Minérios de Pernambuco
S.A. (Incorporada) e da Agência de Desenvolvimento Econômico
de Pernambuco S.A. AD DIPER (Incorporadora), agregados em
um único documento; c) nomeação dos peritos responsáveis pela
avaliação do patrimônio da Incorporada.
Recife, 29 de setembro de 2015.
Thiago Arraes de Alencar Norões
Presidente do Conselho de Administração
(F)
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
ALTO JAURU ENERGÉTICA S/A CNPJ/MF n.º 01.395.648/000177, NIRE 26.300.017.911 Ficam convocados os senhores
acionistas para a ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA que
se realizará no dia 13 do mês de outubro do corrente ano de 2015,
às 09h, em primeira convocação, na sede social da Companhia,
localizada na Avenida Engenheiro Domingos Ferreira, n.° 2.589,
sala 801, parte, Bairro de Boa Viagem, Cep. n.° 51.020-031,
na Cidade do Recife, Estado de Pernambuco, para apreciar e
deliberar acerca da proposta de doação dos veículos placas KJN1295 e KHZ-6491, ambos da marca/modelo Toyota/Hilux SW4
SRV4x4, e do barco inflável marca/modelo Flexboat SR LX, GII,
todos de propriedade da Companhia. Recife/PE, 1º de outubro de
2015. Pedro Pontual Marletti, Diretor Jurídico.
(78161)
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA
GERAL DE CONSTITUIÇÃO E FUNDAÇÃO
São convocados todos os interessados a se reunirem em
Assembleia Geral de Fundação, que se realizará no dia dia 10
de outubro de 2015, à Rua Monsenhor Pedro Magno de Godói,
141, bairro Francisco Figueira, nesta cidade de Garanhuns-PE. A
assembleia será instalada em primeira convocação362000 às 17h
e em segunda convocação às 17h30. Na ocasião será discutida
a constituição e fundação de uma associação comunitária de
radiodifusão, a elaboração de seu estatuto social, a eleição dos
membros da diretoria e respectivos conselhos, a definição do
nome, local e sede da Associação.
Garanhuns, 01 de outubro de 2015 – Lúcio Ferreira Duarte Neto
(78308)
INCELPA – Indústria de Celulose e Papel
C.N.P.J nº 10.528.313/0001-70
EDITAL DE CONVOCAÇÃO:
Convidamos senhores acionistas, para se reunirem em
Assembleia Geral Extraordinária na sede social situada na Rua
Professor Frederico Cúrio nº 337, bairro de Afogados,Recife-PE,
às 14h.00., do dia 14/10/2015, para fim deliberar a seguinte pauta:
a) Eleição dos membros da diretoria; b) Consolidação do Estatuto
Social; c) Outros assuntos conexo. Recife, 30/09/2015. Saulo
Ribeiro Pontes, Sérgio Ribeiro Pontes e Gilson Talamo Pontes –
Diretores Vices Presidente, representantes da PPA – Pernambuco
Participações e Assessoria S/A. Acionista Majoritário.
(78314)
S/A EXPORTADORA DE PRODUTOS
PERNAMBUCANOS –EXPROPER.
CNPJ/MF:10.780.534/0001-31Empresa
Beneficiária
dos
Incentivos Fiscais do Nordeste – FINOR. Convocação: Ficam
convidados os Srs. Acionistas a se reunirem em AGO/AGE a
se realizar às 10:00h do dia 16.10.2015, na sede social à Rua
Genivaldo Barbosa de Holanda, 853, bairro de Prazeres, Jaboatão
dos Guararapes-PE, a fim de deliberar em AGO sobre a matéria
de que trata o art. 132 da Lei 6404/76, relativo aos balanços dos
exercícios sociais findos em 31.12.2006, 31.12.2007, 31.12.2008,
31.12.2009, 31.12.2010, 31.12.2011, 31.12.2012, 31.12.2013 e
31.12.2014, eleição do Conselho de Administração e da diretoria
para a gestão 2015/2017 e em AGE para autorizar a diretoria
providenciar o cancelamento do registro na CVM de acordo coma
Instrução 311/99 e 265/97. Recife, 30 de setembro de 2015.
Geraldo da Cunha Araújo – Dir. Presidente.
(78141)
SINDICATO DOS FISIOTERAPEUTAS E
TERAPEUTAS OCUPACIONAIS DO ESTADO
DE PERNAMBUCO Pelo presente Edital de Convocação,
faço saber que no dia 03 de Novembro de 2015, no período das 8
às 17horas, na sede provisória do Sinfito.Pe, sito à Rua Henrique
Dias, 303, Boa Vista, Recife será realizada Eleição para renovação
da Diretoria, Conselho Fiscal a que está filiada esta entidade,
bem como de suplentes, ficando aberto o prazo de 15 (quinze)
dias para o registro de chapas, que ocorrerá a contar da data da
publicação deste Edital no Diário Oficial do Estado de Pernambuco
e de sua afixação na Sede do Sindicato e nos postos de trabalho
, nos termos do Estatuto Social do Sindicato. O requerimento,
acompanhado de todos os documentos exigidos para o registro,
será dirigido à COMISSÃO ELEITORAL SINDICAL, podendo ser
assinado por qualquer dos candidatos componentes da chapa. A
secretaria da entidade funcionará no período destinado ao registro
de chapas, no horário das 8 às 12 e das 13 às 17 horas, quando
se encontrará à disposição dos interessados, pessoa habilitada
para atendimento, prestação de informações concernentes ao
processo eleitoral, recebimento de documentação e fornecimento
do correspondente recibo. O registro será feito pela Comissão
Eleitoral Sindical. Em caso de empate entre as chapas mais
votadas, realizar-se-á nova eleição no prazo de 15 (quinze) dias,
a qual somente poderão concorrer as chapas em questão. Recife,
30 de Setembro de 2015.
Flávio Maciel Dias
Diretor Presidente do Sinfito.Pe
(78307)
PODER JUDICIÁRIO
ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Diretoria Cível
EDITAL DE CITAÇÃO
N° 2015.0134.07108 – 2°GCC/DC.
Prazo - 30 ( trinta dias)
O Exmo. Des. Cândido José da Fonte Saraiva de Moraes,
integrante do 2° grupo de Câmaras Cíveis do Tribunal de Justiça
do estado de Pernambuco, nos exatos termos do art. 232 do CPC
e em virtude da Lei, etc...
F A Z S A B E R á Sra. Diana Zeferino Galvão de Melo, que
encontra-se em local incerto e não sabido, ou a quem interessar
possa, que foi interposta Ação Rescisória n° 342840-0, sendo
Autor Banco do Brasil S/A e Réu Japaranduba Florestal Ltda E
OUTROS. Em sendo assim, fica CITADA a Sra. Diana Zeferino
Galvão de Melo, para responder aos termos da ação supracitada,
no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do término do prazo
do presente Edital, sendo este afixado no local de costume e
publicado no Diário da Justiça Eletrônico, a fim de que chegue ao
conhecimento de todos. DADO E PASSADO nesta Comarca do
Recife, Capital do Estado de Pernambuco, aos trinta (30) dias do
mês de julho do ano de dois mil e quinze (2015). Eu, Lúcia Helena
Araruna de Aquino, Diretora, subscrevo.
Des. Cândido José da Fonte Saraiva de Moraes
Relator
(78313)
PRODEPE
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
EDITAL DE NÃO CONCORRÊNCIA
A RIDOURO IMPORTAÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ-MF Nº 20.838.530/0001-10, localizada à Av. República do Líbano, 251, loja 1180A,
SC 104, no bairro do Pina, CEP 51.110-160, na cidade de Recife – Pernambuco, atendendo à exigência contida no Artigo 13, inciso
II, “a”, da Lei Nº 11.937, de 04/01/2001, e no Artigo 17, inciso II, “a”, do Decreto Nº 23.188, de 10/04/2001, faz saber aos interessados
que se propõe a comercializar os produtos a seguir indicados, pleiteando para tanto a concessão dos benefícios fiscais e financeiros
estabelecidos pelo PRODEPE, na modalidade de Comércio Importador Atacadista, e convoca a quem produza bem similar a apresentar
comprovação da fabricação à Diretoria de Negócios da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco S.A. – AD-DIPER, no
prazo máximo de 15 (quinze) dias, contados a partir da data de publicação deste edital.
PRODUTO(S)
nome(s) genérico(s)
Vinho do Porto 375ml
Vinho do Porto 1,5L
Vinho Tinto 375ml
Vinho Branco 375ml
Vinho Rosé 375ml
Vinho Branco 1,5L
Vinho Branco 3L
Vinho Branco 5L
Vinho Tinto 5L
Vinho Tinto 10L
Vinho Rosé 1,5L
Vinho Rosé 3L
NCM
2204.21.00
2204.21.00
2204.21.00
2204.21.00
2204.21.00
2204.21.00
2204.29.11
2204.29.11
2204.29.11
2204.29.19
2204.21.00
2204.29.11
PRODUTO(S)
nome(s) genérico(s)
Vinho Rosé 5L
Vinho Tinto Vinhas Velhas 750 ml
Vinho Tinto Vinhas Velhas 1,5L
Vinho Tinto Vinhas Velhas 3L
Vinho Tinto Vinhas Velhas 5L
Vinho Tinto Grande Reserva 1,5L
Vinho Tinto Grande Reserva 3L
Vinho Tinto Grande Reserva 5L
Vinho Tinto Grande Reserva 10L
Vinho Tinto Reserva 5L
Vinho Tinto Reserva 10L
NCM
2204.29.11
2204.21.00
2204.21.00
2204.29.11
2204.29.11
2204.21.00
2204.29.11
2204.29.11
2204.29.19
2204.29.11
2204.29.19
Endereço para correspondência: Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco S.A. – AD-DIPER Avenida Conselheiro Rosa
e Silva, 347 - Espinheiro – CEP 52020-220 - Recife/PE
(78304)
