12 - Ano XCII • Nº 180
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
e cinco mil, novecentos e cinquenta e oito reais e quarenta e
quatro centavos) e consoante Nota Técnica, Parecer Técnico,
Planilhas e Memórias de Cálculo, que integram o presente
Termo Aditivo, independentemente de transcrição”;
IV. No 7º Termo Aditivo: “Constitui objeto deste Termo Aditivo o
acréscimo de serviços extras e excedentes – a título de modificação
do projeto ou das especificações, para melhor adequação técnica
aos seus objetivos – no percentual de 1,35% (aproximadamente),
nas obras e serviços de engenharia, correspondente ao valor de
R$ 112.643,96 (cento e doze mil, seiscentos e quarenta e três
reais e noventa e seis centavos) e consoante Nota Técnica,
Parecer Técnico, Planilhas e Memórias de Cálculo, que integram o
presente Termo Aditivo, independentemente de transcrição”.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CONTRATO Nº 134/2015. CONTRATADA: SIAGRA –
SOCIEDADE INDUSTRIAL AGROPECUÁRIA DE GRAVATÁ
LTDA., CNPJ/MF: 11.051.299/0001-20. Objeto: Serviços de
hotelaria, apoio logístico e buffet, para realização da formação dos
educadores do PROJOVEM. Empenho: 2015NE016806. Valor
Total: R$ 146.438,00. Vigência: 21/09/2015 a 20/12/2015.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
ERRATA
AO 2º T.A AO CT. Nº 132/2013. CONTRATADA: CASA DE
FARINHA LTDA., CNPJ Nº 07.694.626/0001-94. Publicado dia
30/06/2015, DOE: 120, PÁG: 23. Onde se lê: 2015NE011588;
2015NE011589; 2015NE011590; 2015NE011597; 2015NE011599;
2015NE011601. Leia-se: 2015NE011588; 2015NE011589;
2015NE011590; 2015NE011597; 2015NE011599; 2015NE011601
2015NE006571;
2015NE006572;
2015NE006573
e
2015NE006574.
(F)
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº : 003/2015.
Concedente: Secretaria de Planejamento e Gestão – SEPLAG.
Convenente: Prefeitura Municipal de PAULISTA/PE,CNPJ/MF
sob o Nº 10.408.839/0001-17
Objeto: Execução de Obras para restauração e duplicação da
pavimentação da Rodovia PE 01-Trecho da Ponte do Janga/
Avenida João Pereira de Oliveira – MANEPÁ, com extensão
aproximada de 3,5km.
Vigência: 180 dias ( cento e oitenta dias),a partir da data da
assinatura do Convênio.
Empenho Nº 2015NE000326
Valor Total: R$ 16.013.790,71 ( dezesseis milhões, treze mil
setecentos e noventa reais e setenta e um reais)
Valor Repasse: R$ 14.412.411,64 ( quatorze milhões,
quatrocentos e doze mil, quatrocentos e onze reais e sessenta
e quatro reais)
Contrapartida: R$ 1.601.379,07 ( um milhão, seiscentos e um mil,
trezentos e setenta e nove reais e sete centavos)
Assinatura: 10/09/2015
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA FAZENDA
APLICAÇÃO DE PENALIDADE
C-SAFI Nº 075/14 - PROC ADM Nº 009/15
A Superintendente Administrativa e Financeira torna público,
especialmente à empresa Empresa MATRIX - SERVIÇOS DE
ASSESSORIA E APOIO ADMINISTRATIVO - EPP, CNPJ Nº
04.208.067/0001-77, a aplicação da penalidade de MULTA no
percentual de 5,85% (cinco vírgula oitenta e cinco por cento) do
valor mensal contratado, que perfaz o montante de R$ 912,27
(novecentos e doze reais e vinte sete centavos), IMPEDIMENTO
de licitar e contratar com a Administração Pública Estadual e
DESCREDENCIAMENTO DO CADFOR, pelo prazo de 6 (seis)
meses e a RESCISÃO do contrato, com fundamento no art. 7o da
Lei 10.520/02, art. 32 da Lei Estadual Nº 32.539/08, bem como na
Cláusula Décima Segunda, item “a” c/c Cláusula Décima Terceira
do C-SAFI Nº 075/14. A Empresa tem um prazo de 5 dias úteis, a
contar desta publicação, para interpor recurso administrativo em
face da decisão, ora prolatada. O processo administrativo com a
fundamentação encontra-se à disposição dos interessados na Rua
do Imperador, s/n, sala 902, Santo Antonio, Recife/PE. Recife, 23
de setembro de 2015. Janaina Cardoso Acioli – Superintendente
Administrativa e Financeira da SEFAZ-PE.
(F)
SECRETARIA DE JUSTIÇA E
DIREITOS HUMANOS
ATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PL.001.CV.01/2015 - CONVITE Nº 01/2015, Comissão Especial
de Licitação/SERES. HOMOLOGO, nos termos da Lei Federal
Nº 8.666/93, o processo licitatório supracitado, adjudicando o
seu objeto à empresa Z. & L. Projetos e Consultoria Ltda.-EPP,
por ter a mesma apresentado o menor preço global, no valor de
R$ 98.550,92 (noventa e oito mil, quinhentos e cinquenta reais e
noventa dois centavos).
Recife, 23 de setembro de 2015.
Eden de Moraes Vespaziano Borges
Secretário Executivo de Ressocialização
HOMOLOGAÇÃO
Reconheço, Ratifico e Homologo o PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 058/2015 – CPL/SecMulher – PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 015/2015, cujo OBJETO é a Contratação de empresa para
fornecimento de Gêneros Alimentícios Perecíveis - hortifruti,
para Casa Abrigo da SecMulher de PE, no Recife, a empresa
adjudicada e vencedora J. L. Frutas Comércio LTDA - EPP,
CNPJ Nº 06.296.325/0001-40, para o Lote Único, no valor global
de R$ 22.679,80 (vinte e dois mil, seiscentos e setenta e nove
reais e oitenta centavos). Recife, 23.09.2015. Silvia Cordeiro –
Secretária da Mulher.
(F)
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE MICRO E PEQUENA EMPRESA,
TRABALHO E QUALIFICAÇÃO - SEMPETQ
AVISO ABERTURA DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO No. 002/2015 - CEL – PROCESSO No.
010/2015 - CEL. Objeto: Aquisição de Material e Equipamento
Permanente. Entrega das propostas até: 09/10/2015, às 09 horas.
Início da Disputa: 09/10/2015, às 10 horas. O edital poderá ser
recebido na SEMPETQ, na Rua da União, 253, 1º andar, Boa
Vista, Recife, PE, ou através do e-mail: paulo.prado@sempetq.
pe.gov.br, ou no endereço eletrônico: www.redecompras.pe.gov.br.
Informações: (81) 3183-7219/7202/7204. Recife/PE, 23/09/2015.
Paulo César Lopes Prado – Pregoeiro – CEL/SEMPETQ.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA MULHER
RESULTADOS DE LICITAÇÃO - ADJUDICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 058/2015 – CPL/SecMulher –
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2015, OBJETO: Contratação de
empresa para fornecimento de Gêneros Alimentícios Perecíveis
- hortifruti, para Casa Abrigo da SecMulher de PE, no Recife.
Adjudico o objeto a Empresa J. L. Frutas Comércio LTDA - EPP,
CNPJ Nº 06.296.325/0001-40, para o Lote Único, no valor total de
R$ 22.679,80 (vinte e dois mil, seiscentos e setenta e nove reais e
oitenta centavos). Recife, 23.09.2015. Núbia Ribeiro, Pregoeira
Pública – CPL/SECMULHER.
Reconheço e ratifico a Inexigibilidade de Licitação n° 046/2015,
Processo CPLME Nº 381/2015, referente à contratação direta
da empresa ELI LILLY DO BRASIL LTDA, para fornecimento
imediato e integral do medicamento INSULINA LISPRO 100UI/ML,
SOLUÇÃO INJETÁVEL, REFIL, no quantitativo de 3.600 (três
mil e seiscentos) refís, com o valor unitário de R$ 24,21 (vinte
e quatro reais e vinte e um centavos), perfazendo o valor total
de R$ 87.156,00 (oitenta e sete mil, cento e cinqüenta e seis
reais), visando atender demanda judicial em nome dos pacientes
EVILEIDE MARIA SANTOS DE OLIVEIRA, Processo Nº
0070132-85.2010.8.17.0001; FABIANA LEONCIO DE AGUIAR,
Processo Nº 1472800; FABIANA PADILHA CARNEIRO, Processo
Nº 0065161-57.2010.8.17.000 e outros, conforme consta as fls.
02 a 05 do processo, por um período de aproximadamente 240
(duzentos e quarenta) dias, com fundamento no artigo 25, inciso
I da Lei Nº 8666/93 e alterações posteriores. Recife, 23/09/2015.
José Iran Costa júnior – Secretário de Saúde/SES/PE.
RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO
Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação n° 069/2015,
Processo CPLME Nº 397/2015, referente à contratação direta da
empresa D-HOSP DISTRIBUIDORA HOSPITALAR IMPORTAÇÃO
E EXPORTAÇÃO LTDA, para o fornecimento imediato e
integral do medicamento (2) SALMETEROL, XINAFOATO
50MCG + FLUTICASONA, PROPIONATO 250MCG, PÓ PARA
ASPIRAÇÃO, FRASCO, no quantitativo de 444 (quatrocentos
e quarenta e quatro) frascos, com o valor unitário de R$ 76,67
(setenta e seis reais e sessenta e sete centavos), perfazendo o
valor total de R$ 34.041,48 (trinta e quatro mil, quarenta e um
reais e quarenta e oito centavos); Globalizando o valor de R$
34.041,48 (trinta e quatro mil, quarenta e um reais e quarenta e
oito centavos)), visando atender toda Rede Pública Estadual de
Saúde do Estado de Pernambuco, em CARÁTER EMERGENCIAL,
em cumprimento a determinação do Ministério Público de
Pernambuco - MPPE – ATA DE AUDIENCIA constante as fls.
06/08 do processo, com fundamento no artigo 24, inciso IV da Lei
Nº 8666/93 e alterações posteriores. Recife, 23/09/2015. José Iran
Costa júnior – Secretário de Saúde/SES/PE.
Reconheço e RATIFICO o processo Nº 407/2015 referente
à
CONTRATAÇAÕ
DIRETA
POR
INTERMÉDIO
DE
DISPENSA DE LICITAÇÃO DA DA EMPRESA PHARMEDIC
PHARMACEUTICALS IMP. DISTR. COM. REPR.LTDA PARA O
FORNECIMENTO IMEDIATO E INTEGRAL DO MEDICAMENTO
SOFOSBUVIR 440 mg, VISANDO ATENDER PACIENTES
CONTEMPLADOS COM AÇÃO JUDICIAL, para atender as
necessidades da Secretaria de Saúde do Estado de Pernambuco.
Amparo legal: Inciso IV do artigo 24 da Lei Nº 8.666, de 21 de
junho de 1993.
Do valor: O valor informado para a contratação é U$D 23.037,00
(vinte e três mil e trinta e sete dólares), com valor unitário de U$D
54,85 (cinquenta e quatro dólares e oitenta e cinco centavos),
relativo a um quantitativo de 420 (quatrocentos e vinte) unidades.
Com base na taxa de câmbio praticado no dia 09 de julho de 2015
(fl. 30) que representa o preço em moeda nacional (R$ 3,21) de uma
unidade de moeda estrangeira, dólar americano (US$ 1,00), o valor
global em reais foi de R$ 73.948,77 (setenta e três mil, novecentos e
quarenta e oito reais e setenta e sete centavos). Recife, 23/09/2015.
José Iran Costa júnior – Secretário de Saúde/SES/PE.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE TRANSPORTES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º T.A. ao Convênio Nº 018/2014 Partícipes: Secretaria de
Transportes e o Município de CARNAUBEIRA DA PENHA/
PE. Obj: Prorrogação do prazo por 180 (cento e oitenta) dias.
Data da Assinatura: 04/09/2015. Marcelo Gaston Gerente
Administrativo – UGCC.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE TURISMO,
ESPORTES E LAZER.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002.2015 – PROCESSO Nº
006/2015
OBJETO Contratação de empresa especializada na prestação
de SERVIÇO de ARBITRAGEM, para a “Olimpíada Criança
Cidadã”, conforme condições constantes no Termo de Referência
– Anexo I, deste Edital, a ser realizada na Universidade Salgado
de Oliveira – UNIVERSO, localizada à Av. Mal. Mascarenhas
de Morais, 2169, Imbiribeira – Recife/ PE, CEP: 51.1170 – 000,
no período de 19 a 30 de outubro de 2015. Valor orçado: R$
15.000,00 (quinze mil reais). Recebimento de propostas até
06/10/2015, às 14h00. Abertura das Propostas: 06/10/2015 às
14h05. Inicio da disputa: 06/10/2015 às 15h00. Todas as etapas
supracitadas serão operacionalizadas no link da CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL, no endereço eletrônico WWW.
redecompras.pe.gov.br. O edital na integra poderá ser retirado
no mesmo endereço eletrônico, a partir de 24/09/2015. Olinda,
23/09/2015. Elizabeth Cristina de Almeida – Pregoeira.
(F)
Publicações Municipais
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DE BELO JARDIM/PE
HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 010/2015. Objeto: Registro
de preços para aquisição de urnas funerárias, com prestação de
serviços, para doação, para atender ao programa “Cuida de Mim”
através do Fundo Municipal de Assistência Social de Belo Jardim/
PE. Vencedora: FUNERÁRIA REAL COMÉRCIO E SERVIÇOS
LTDA. EPP – CNPJ/MF: 21.302.528/0001-95. Valor Global de
R$ 35.804,00; Prazo: 12 (doze) meses. HOMOLOGAÇÃO:
04/09/2015.
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 011/2015. Objeto: Registro de
preços para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios, sendo
pães e bolos, carnes e frios, não perecíveis e hortifrutigranjeiros
para atender os programas sociais desenvolvidos pelo Fundo
Municipal de Assistência Social de Belo Jardim/PE. Vencedora:
JOÃO CARLOS CAVALCANTI LIMA JUNIOR – ME – CNPJ/MF:
11.872.787/0001-06. Valor Global de R$ 168.714,40; POTENCIAL
DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA. - ME –
CNPJ/MF: 24.357.873/0001-14. Valor Global de R$ 631.940,51;
Prazo: 12 (doze) meses. HOMOLOGAÇÃO: 10/09/2015. Albina
Christiane Silva Galvão – Secretária Executiva do FMAS
(F)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CALÇADO
TIPO: AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº: 011/2015 - Comissão: CPL - Modalidade/Nº: TP Nº
003/2015 - Objeto Nat.: Serviços de Engenharia - Objeto Descr.:
Contratação de empresa que execute os serviços de engenharia
inseridos no Projeto Básico para Conclusão da Ampliação
dos PSF´s Maria Rita da Silva, localizado no Sítio Melancias
e Maria Alves Feitosa, localizado no Povoado Riacho Dantas,
ambos no espaço rural deste Município de Calçado-PE, através do
Fundo Municipal de Saúde de Calçado. Valor Máximo Aceitável:
Lote 01: R$ 169.542,73 (em reais). Local e Data da Sessão de
Abertura: Sala da CPL situado na Rua João Alexandre da Silva,
84, 1º Andar - Centro - Calçado/PE, CEP: 55.375-000; 16/10/2015;
Horário: 09:00h. Informações adicionais: Edital, anexos e outras
informações podem ser obtidas no mesmo endereço da Sessão
de Abertura ou através do fone/fax: (87) 3793-1255, no horário
de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira. Calçado, 23 de
setembro de 2015. Marcelo W. S. Pedroza - Presidente da CPL.
(78012)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CALÇADO
TIPO: AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº: 010/2015 - Comissão: CPL - Modalidade/Nº: TP
Nº 002/2015 - Objeto Nat.: Serviços de Engenharia - Objeto
Descr.: Contratação de empresa que execute os serviços de
engenharia inseridos no Projeto Básico para Construção de
02 (dois) Edifícios em Alvenaria para instalação de Unidade
Básica de Saúde, Projeto Padronizado Padrão 1 - Ministério
da Saúde, localizadas na sede deste Município, através do
Fundo Municipal de Saúde de Calçado. Valor Máximo Aceitável:
Lote 01: R$ 859.280,74 (em reais) - Local e Data da Sessão de
Abertura: Sala da CPL situado na Rua João Alexandre da Silva,
84, 1º Andar - Centro - Calçado/PE, CEP: 55.375-000; 15/10/2015;
Horário: 09:00h. Informações adicionais: Edital, anexos e outras
informações podem ser obtidas no mesmo endereço da Sessão
de Abertura ou através do fone/fax: (87) 3793-1255, no horário
08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira. Calçado, 23 de
setembro de 2015. Marcelo W. S. Pedroza - Presidente da CPL.
(78013)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CALÇADO
TIPO: AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº: 009/2015 - Comissão: CPL - Modalidade/Nº: TP Nº
001/2015 - Objeto Nat.: Serviços de Engenharia - Objeto Descr.:
Contratação de empresa que execute os serviços de engenharia
inseridos no Projeto Básico para Construção de um Pátio na
Unidade Mista de Saúde Nossa Senhora de Lourdes, localizada
na sede deste Município, através do Fundo Municipal de Saúde
de Calçado. Valor Máximo Aceitável: Lote 01: R$ 236.188,75 (em
reais). Local e Data da Sessão de Abertura: Sala da CPL situado
na Rua João Alexandre da Silva, 84, 1º Andar - Centro - Calçado/
PE - CEP: 55.375-000; 14/10/2015; Horário: 09:00h. Informações
adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas
no mesmo endereço da Sessão de Abertura ou através do fone/
fax: (87) 3793-1255, no horário 08:00h às 13:00h, de segunda
a sexta-feira. Calçado, 23 de setembro de 2015. Marcelo W. S.
Pedroza - Presidente da CPL.
(78014)
Recife, 24 de setembro de 2015
PREFEITURA DE CARUARU
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO n° 044/2015 PREGÃO PRESENCIAL n° 024/2015
- Objeto: Aquisição de Medicamentos Manipulados, ficando o
valor total estimado de R$ 24.164,40 (vinte e quatro mil, cento
e sessenta e quatro reais e quarenta centavos). Abertura dia
06/10/2015 às 09h00min (Horário Local) – Credenciamento,
Recebimento dos envelopes de Proposta e Habilitação, Abertura
das Propostas e Fase de Lances. As sessões ocorrerão no
auditório da Secretaria. Wanessy de Queiroz Alves – Pregoeira.
Informações e aquisições de Editais através do e-mail
pregao.saudecaruaru@yahoo.com.br, na CPL no endereço Av.
Vera Cruz, 654, 3º andar – São Francisco - Caruaru-PE ou pelo
numero (81) 3701-1413 das 08h00min às 13h00min de 2ª a 6ª Feira.
(78008)
MUNICÍPIO DE GRAVATÁ
Processo nº 055/2015
Pregão nº 015/2015
Objeto: A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA FORNECIMENTO GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO
(GLP), (BOTIJÃO COM 13KG), GÁS DE COZINHA
ACONDICIONADO EM BOTIJÃO DE 13KG PARA ATENDER
A DEMANDA DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO
DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA. O Município
de Gravatá, através de sua Pregoeira Oficial, nomeada pela
portaria nº 320/2015, torna público para os interessados, que foi
o certame acima identificado declarado DESERTO, pela ausência
de interessados na licitação, Gravatá 23 de Setembro de 2015.
MARIA DJANAINA SALES. Pregoeira.
(F)
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ
Advertência
O Prefeito do Município de Gravatá - PE, nos termos do Decreto nº
10.520/2000 e Lei Nacional nº 8666/93, com previsão contratual,
vem por meio desta, advertir a contratada, empresa Chainy
Confecções e Comércio LTDA inscrita no CNPJ sob o nº
00.994.734/0001-33, que firmou instrumento contratual com este
Município oriundo do Processo Licitatório nº 003/2015, Pregão
Presencial nº 002/2015, que teve por objeto o registro de preços
para contratação de empresa especializada em fornecimento de
equipamento de proteção individual (EPI) e fardamentos para
atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de
Gravatá, das penalidades que podem vir a incidir decorrente da
inexecução total do contrato nº 013/2015. Assinala-se prazo de
5 (cinco) dias para contraditório e ampla defesa. Gravatá, 23 de
setembro de 2015. Bruno Coutinho Martiniano Lins – Prefeito
(F)
PREFEITURA DO IPOJUCA/PE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
AVISO DE CERTAMES
O município do Ipojuca no uso de suas atribuições legais e por
meio de sua comissão permanente de licitações torna público que
realizará os seguintes procedimentos licitatórios:
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 112/ 2015 EDITAL N° 044/
2015 PREGÃO PRESENCIAL N° 017/2015
DO TIPO: MENOR VALOR GLOBAL; OBJETO: Contratação de
empresa para locação de 02 geradores de energia a diesel em
regime de Emergência (Standby), por um período de 12 (doze)
meses, incluindo transporte, instalação, manutenção preventiva
e corretiva, desinstalação, cabos elétricos, para utilização no
Hospital e Maternidade Santo Cristo e Carozita Brito; VALOR
GLOBAL ESTIMADO: R$ 251.100,00 (duzentos e cinquenta e
um mil e cem reais); LOCAL: Sede da Prefeitura do Ipojuca/PE.
REFERÊNCIA DE TEMPO: horário local;
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 113/ 2015 EDITAL N° 045/
2015 PREGÃO PRESENCIAL N° 018/2015
DO TIPO: MENOR VALOR UNITÁRIO POR ITEM; OBJETO:
Contratação de empresa para Aquisição de 03 Conjunto
Radiológico fixo, 03 Sistemas de Digitalização e Acessórios,
incluindo instalação, treinamento e assistência Técnica durante o
período de garantia, com a finalidade de atender a rede municipal
de saúde, garantindo o aporte necessário para o atendimento
aos usuários do sistema de saúde. DO TIPO: MENOR VALOR
UNITÁRIO POR ITEM; VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$
581.069,13 (quinhentos e oitenta e um mil sessenta e nove reais
e treze centavos); LOCAL: Sede da Prefeitura do Ipojuca/PE.
REFERÊNCIA DE TEMPO: horário local;
DISPONIBILIZAÇÃO DE EDITAIS: os editais na íntegra poderão
ser adquiridos por solicitação através do email: cplipojuca@gmail.
com ou de forma presencial, mediante um portador munido de
(MIDIA ou PEN DRIVE e cópia de Comprovante de Inscrição
CNPJ/MF da empresa), na sede da Prefeitura do Ipojuca/PE, sito
a Rua CEL. João de Souza Leão, S/N, 1° andar, sala da Diretoria
de Licitações, de segunda a sexta, IMPRETERIVELMENTE no
horário das 09h00min às 13h00min. Em ambas as formas de
solicitação a disponibilização se dará mediante preenchimento de
protocolo; Ipojuca, 23 de setembro de 2015 – Ajax Lins Pereira
Neto – Diretor Presidente Pregoeiro.
(F)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACURUBA –
CPL – Aviso de Inexigibilidade de nº 002/2015 PL 014/2015
objeto: Contratação de serviços técnicos especializados
de consultoria em administração tributária visando o
repasse integral do Fundo de Participação dos Municípios
sem a dedução de valores referentes a incentivos fiscais e
quaisquer restituições. Data: 10/09/2015, Empresa: MONTEIRO
E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C, sob o CNPJ
35.542,612/0001-90. Remuneração honorária equivalente
a 20% (vinte por cento) sobre o benefício proporcionado à
CONTRATANTE. Informações pelo fone (087) 38931142, exarado
pela comissão permanente de licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACURUBA - CPL – Aviso de
Inexigibilidade de nº 003/2015 PL 015/2015 objeto: Recuperação
dos valores que deixaram de ser repassados ao Município
em face da ilegal fixação do valor mínimo nacional. Data:
10/09/2015, Empresa: MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS
ASSOCIADOS S/C sob o CNPJ 35.542,612/0001-90.
