Recife, 24 de julho de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Secretário: Isaltino José do Nascimento Filho
Ano XCII • NÀ 137 - 7
Nº 2734 Remover EXPEDITO ALEXANDRE SANTOS, LPE, Classe III, A, mat. 174.080-6, para a Esc. Jornalista Manoel Amaral, Lajedo,
GRE Garanhuns, com 150 h/a mensais, de Português, a partir de 01.02.15. SIGEPE 04614726/15.
Nº 2735 Remover VALKEDNA CARDOSO RAMOS MARTIRIO, LPE, Classe I, A, mat. 264.815-6, para a Esc. Duque de Caxias,
Garanhuns, com 200 h/a mensais, de Português, a partir de 01.07.15. SIGEPE 04621342/15.
PORTARIA SDSCJ DE 23 DE JULHO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, RESOLVE:
Nº 113 – Designar, GRIMAURO JOSÉ DA SILVA, mat. 12.544-0, para exercer a Função Gratificada de Apoio – FGA-1, desta Secretaria,
a partir de 01.06.2015.
EDUCANjO
Nº 2736 Remover SILVIO LEANDRO ALVES DA SILVA, LPE, Classe I, A, mat. 256.799-7, para a Esc. Profa.Elisa Coelho, Garanhuns,
com 200 h/a mensais, de Geografia, a partir de 01.02.15. SIGEPE 04621476/15.
Nº 2737 Localizar VITALINO PATRIOTA NETO, Prof. LP, III, A, mat. nº 100.363-1, na Esc. Ernesto de Souza Leite, Tuparetama, GRE
Afogados, com 200 h/a mensais de Matemática, a partir de 08.06.15. SIGEPE 04608246/15.
Nº 2738 Localizar LUIZ GUSTAVO NEVES DE ARAUJO, Prof. LP, I, A, mat. nº 301.729-0, na EREM Joaquim Mendes da Silva, Carnaíba,
GRE Afogados, com 200 h/a mensais de Educ.Física, a partir de 02.03.15. SIGEPE 04265875/15.
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
Nº 2739 Remover JAIRO GOMES DE AMORIM, LPE, Classe I, A, mat. 258.129-9, para a Esc. Áurea de Moura Cavalcanti, Olinda, GRE
Metro Norte, com 200 h/a mensais, de Geografia, a partir de 12.06.15. SIGEPE 04696795/15.
PORTARIAS SE/GGDP DE 23 DE 07 DE 2015.
Nº 2740 Dispensar CLAUDJANE SILVEIRA DA SILVA, Prof. LPE, I, A, mat. nº 266.202-7, da função de Chefe de Secretaria da Esc. Maria
do Céu Bandeira, Moreno, a partir de 26.02.15. SIGEPE 04678615/15.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
Nº 2690 Autorizar KILBER FERNANDO GUIMARÃES ALVES, Professor LPE, III, B, mat. 142.001-1, para exercer o cargo de Coordenador
Técnico, na Etapa de Treinamento da Seleção Brasileira Feminina, da Confederação Brasileira de Basquetebol em Cadeira de Rodas –
CBBC, no período de 12 a 26.07.15 no ANDEF/Niterói/RJ. SIGEPE 04676231/15.
Nº 2704 Remover IRAMILDES MARIA DOS PRAZERES, Analista em Gestão Educacional, I, A, mat. nº 301.762-1, para a Esc. Dantas
Barreto, Paulista. GRE Metro Norte, a partir de 12.09.12. SIGEPE 04422227/15;
Nº 2705 Remover ANTONIO HALEYSON FERREIRA DE AQUINO, Prof. LP, I, A, mat. 269.987-7, para a Esc.Souza Brandão, Jaboatão,
GRE Metro Sul, com 150 h/a mensais, a partir de 18.05.15. SIGEPE 04581808/15.
Nº 2706 Designar ANTONIO HALEYSON FERREIRA DE AQUINO, Prof. LP, I, A, mat. nº 269.987-7, para a função de Diretor Adjunto
da Esc. Souza Brandão, Jaboatão, GRE Metro Sul, atribuindo-lhe a gratificação referente Esc. de Médio Porte, com a 200 h/a mensais,
enquanto permanecer na função, a partir de 18.05.15. SIGEPE 04581808/15.
Nº 2707 Remover CLODOVALDO MENDES DE LIMA, Assist. Administrativo Educacional, III, A, mat. nº 138.718-9, para a Esc. Cel. Luiz
Ignácio Pessoa de Melo, Aliança, Mata Norte, com 40 horas semanais. SIGEPE 04570863/15.
Nº 2708 Remover SIMONE MOUSINHO DE HOLLANDA, LP, I, A, mat. 271.466-3, para a Esc. Prof.Simão Amorim Durando, Petrolina,
com 200 h/a mensais, de História, a partir de 07.01.15. SIGEPE 04596985/15.
Nº 2709 Remover SERGIO MARCELO SALVINO BEZERRA, LPE, Classe I, A, mat. 262.405-2, para a Esc. José Mariano, Areias, GRE R
Sul, com 200 h/a mensais, de Geografia, a partir de 03.04.15. SIGEPE 04534233/15.
Nº 2710 Remover MARIA JOSE DE LIMA, Prof. LPE, I, A, mat. 252.339-6, Readaptado Temporário, para a Esc. Prof. Pedro Augusto
Carneiro Leão, Fundão, GRE R Norte, com 200 h/a mensais, em atividades pedagógicas. SIGEPE 04491898/15.
Nº 2711 Dispensar MARIA DE FATIMA SOUZA GAIA LACERDA, Assistente Administrativo Educacional, IV, A, mat. nº 86.539-7, da função
de Chefe de Secretaria da Esc. Methodio de Godoy Lima, Serra Talhada, GRE Afogados, retornando com 40 horas semanais, para a
referida Esc. a partir de 24.04.15. SIGEPE 04608066/15.
Nº 2712 Designar SARA KAROLINE RODRIGUES DE CARVALHO, Assis. Adm. , IV, A, mat. nº 303.937-4, para a função de Chefe de
Secretaria da Esc. Methodio de Godoy Lima, Serra Talhada, atribuindo-lhe a gratificação referente a Esc. de Grande Porte, a partir de
24.04.15. SIGEPE 04608066/15
Nº 2713 Remover ANGELICA SOARES DE ARAUJO, Prof. LPE, I, A, mat. nº 270.623-7, para a Central de Tecnologia da Esc. Fernando
Mota, Boa Viagem, GRE R Sul, com 200 h/a mensais, a partir de 18.03.15. SIGEPE 04280681/15.
Nº 2714 Remover ROSA MARIA RODRIGUES SILVA, Analista em Gestão Educacional, I, A, mat. nº 303.812-2, para a Esc. Landelino
Rocha, Pina, GRE R Sul, a partir de 06.04.15. SIGEPE 04307760/15;
Nº 2715 Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de MARIA JOSE SILVA LIMA, Prof. LP, I, A, mat. nº 264.413-4, loc. na Esc. Assis
Chateaubriand, Pina, GRE R Sul, a partir de 04.02.15. SIGEPE 04187880/15;
Nº 2716 Localizar CLODOALDO PEREIRA, Prof. LP, II, A, mat. nº 178.005-0, na Esc. Gercino Coelho, Petrolina, com 200 h/a mensais de
História, a partir de 01.01.15. SIGEPE 04423937/15.
Nº 2717 Remover MARIA LUCIENE ANDRADE SILVA, LPE, III, A, mat. 175.294-4, para a Esc. Dr. Fábio Correa, Beberibe, GRE R Norte,
com 200 h/a mensais, de História, a partir de 01.03.13. SIGEPE 04653966/15.
Nº 2718 Remover NATANAEL JOSE DE FREITAS FILHO, Prof. LPE, I, A, mat. nº 266.205-1, para a Esc. São Judas Tadeu, Campina do
Barreto, GRE R Norte, com 150 h/a mensais de Ciências, a partir de 02.02.15. SIGEPE 04638824/15.
Nº 2719 Remover MARIA DE FATIMA ARAUJO FERREIRA, Prof. LPE, III, A, mat. nº 164.719-9, para o CEJA Profª Maria da Conceição
Cisneiros Sampaio, Salgueiro, com 200 h/a mensais de EJA e Artes. SIGEPE 04639004/15.
Nº 2720 Remover JOANILDE MARIA BARBOSA, Prof. LP, I, A, mat. nº 272.116-3, para a Esc. Gercino Coelho, Petrolina, com 200 h/a
mensais de Português, a partir de 05.02.15. SIGEPE 04458363/15.
Nº 2721 Localizar RITA DE CASSIA DE CARVALHO, Prof. FMG / 001 / U, mat. nº 114.565-7, na Esc. Antônio Cavalcanti Filho, Afrânio,
GRE Petrolina, com 200 h/a mensais de Artes e Ensino Religioso, a partir de 01.01.15. SIGEPE 04457845/15.
Nº 2722 Remover IZANEIDE GOUVEIA DE ABREU, Prof. LPE, II, A, mat. nº 177.671-1, para a Esc. São Francisco de Assis, Arruda, GRE
R Norte, com 150 h/a mensais de Artes, a partir de 14.04.15. SIGEPE 04374011/15.
Nº 2723 Remover PEDRO ANASTACIO DE OLIVEIRA, Prof. LPE, II, A, mat. nº 196.832-7, para a Esc. Coronel Othon, Macaxeira, GRE
R Norte, com 150 h/a mensais de Geografia, a partir de 04.02.15. SIGEPE 04638881/15.
Nº 2724 Localizar KLEYSE PAES BARRETO DA SILVA, Prof. LP, I, A, mat. nº 265.430-0, na Esc. Joaquim Távora, Madalena, GRE R Sul,
com 200 h/a mensais de Apoio Pedagógico, a partir de 23.04.15. SIGEPE 04438078/15.
Nº 2725 Remover JOSE NELSON ALVES DA SILVA, Prof. LPE, II, A, mat. nº 239.616-5, para a Esc. Lions de Parnamirim, Dois Irmãos,
GRE R Norte, com 200 h/a mensais de Português, a partir de 02.02.15. SIGEPE 04592812/15.
Nº 2726 Remover FERNANDO ANTONIO DA SILVA, Prof. LPM, I, A, mat. nº 277.323-6, para a Esc. Profª Suzel Galiza, Limoeiro, com 200
h/a mensais de História, a partir de 01.07.15. SIGEPE 04657803/15.
Nº 2727 Remover VERA LUCIA GOMES DA SILVA, Assist. Adm. Educacional, IV, A, mat. nº 300.408-2, para a Esc. José Vitorino de
Barros, Salgueiro, com 40 horas semanais, a partir de 03.07.15. SIGEPE 04639972/15.
Nº 2728 Dispensar ROSIMERE ALVES DA SILVA, Prof. LPE, III, A, mat. nº 161.051-1, da função de Diretor Adjunto da Esc. Santo Amaro,
Caruaru, a partir de 15.06.15. SIGEPE 04632737/15.
Nº 2729 Remover ROSIMERE ALVES DA SILVA, Prof. LPE, III, A, mat. nº 161.051-1, para a Esc. Pio XII, São Caetano, GRE Caruaru,
com 200 h/a mensais de Geografia, a partir de 15.06.15. SIGEPE 04632737/15.
Nº 2730 Designar VIVIANE TRAJANO DA SILVA, Prof. LPE, I, A, mat. nº 264.016-3, para a função de Chefe de Secretaria da Esc. Prof.
Ariano Vilar Suassuna, Tejipió, GRE R Sul, atribuindo-lhe gratificação referente a Esc. de Médio Porte, com 200 h/a mensais, a partir de
27.05.15. SIGEPE 04544684/15.
Nº 2731 Remover JOSE EDSON RAMALHO SILVA, Assist. Adm. Educacional, IV, A, mat. nº 302.612-4, para a ETE Paulo Freire,
Carnaíba, com 40 horas semanais, a partir de 01.06.15. SIGEPE 04517313/15.
Nº 2732 Designar JOSE EDSON RAMALHO SILVA, Assist. Adm. Educacional, IV, A, mat. nº 302.612-4, para a função de Chefe de
Secretaria da ETE Paulo Freire, Carnaíba, atribuindo-lhe gratificação referente a Esc. de Grande Porte, a partir de 01.06.15. SIGEPE
04517313/15.
Nº 2733 Remover MARIA JOSE MACHADO CAVALCANTI, LPE, Classe III, A, mat. 161.821-0, para a Esc. Dom Juvêncio de Brito,
Garanhuns, com 200 h/a mensais, de Geografia, a partir de 01.07.15. SIGEPE 04621307/15.
Nº 2741 Remover RAFAEL MAXIMO DA SILVA RIBEIRO, LPE, Classe I, A, mat. 245.097-6, para a Esc. Maria do Céu Bandeira, Moreno,
GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais. SIGEPE 04577883/15.
Nº 2742 Localizar MARIA ELIETE FARIAS DA SILVA, Assistente Administrativo Educacional, III, A, mat. nº 146.129-0, para a EREM Profa.
Edite Matos, Sta. M. da Boa Vista, GRE Petrolina, com 30 horas semanais, a partir de 01.12.14. SIGEPE 05481472/14.
Nº 2743 Remover MARIA DAS DORES CAVALCANTI, Assistente Administrativo Educacional, IV, A, mat. nº 110.354-7, para a Esc.
Guiomar Krause Gonçalves Vitória, com 40 horas semanais, SIGEPE 04493384/15.
Nº 2744 Localizar SANDRA CRISTINA BATISTA DE MENDONCA, Assistente Administrativo Educacional, IV, A, mat. nº 124.780-8, para
a Esc. Maria Emília Romeiro Estelita, Olinda, GRE Metro Norte, com 40 horas semanais, a partir de 11.11.13. SIGEPE 04358891/15.
Nº 2745 Designar SANDRA CRISTINA BATISTA DE MENDONCA, Assis. Adm., IV, A, mat. nº 124.780-8, para a função de Chefe de
Secretaria da Esc. Maria Emília Romeiro Estelita, Olinda, GRE Metro Norte, atribuindo-lhe a gratificação referente a Esc. de Pequeno
Porte, a partir de 10.03.15. SIGEPE 04358891//15
Nº 2746 Remover JOAO LOPES LEANDRO DE OLIVEIRA, Prof. LP, II, A, mat. 191.890-7, para a Esc. Profa. Wilma Wzely Cunha Coelho
Amorim, Petrolina, com 200 h/a mensais, a partir de 08.07.15. SIGEPE 04663181/15.
Nº 2747 Designar JOAO LOPES LEANDRO DE OLIVEIRA, Prof. LP, II, A, mat. 191.890-7, para a função de Diretor Adjunto da Esc. Profa.
Wilma Wzely Cunha Coelho Amorim, Petrolina, atribuindo-lhe a gratificação referente Esc. de Pequeno Porte, com a 200 h/a mensais, a
partir de 08.07.15. SIGEPE 04663181/15.
Nº 2748 Remover RUTH CAMELO CAVALCANTI, Prof. LPE, II, A, mat. nº 189.126-0, Readaptado Definitivo, para a EREM Duque de
Caxias, Buique, GRE Arcoverde, com 200 h/a mensais, em Atividades Pedagógicas, a partir de 13.10.14. SIGEPE 04651108/15.
Nº 2749 Designar SUZAN KELLY NEGROMONTE DE OLIVEIRA, Prof. LP, I, A, mat. 303.631-6, para a função de Diretor Adjunto da Esc.
Stela Maria dos Santos Pinto de Barros, Abreu e Lima, GRE Metro Norte, atribuindo-lhe a gratificação referente Esc. de Pequeno Porte,
com a 200 h/a mensais, enquanto permanecer na função, a partir de 01.02.15. SIGEPE 04663686/15.
Nº 2750 Remover EDUARDO HENRIQUE MONTEIRO GAMA, Prof. LPE, I, A, mat. 254.904-2, para a Esc. Santo Amaro, Caruaru, com
200 h/a mensais, a partir de 15.06.15. SIGEPE 04632772/15.
Nº 2751 Designar EDUARDO HENRIQUE MONTEIRO GAMA, Prof. LPE, I, A, mat. 254.904-2, para a função de Diretor Adjunto da Esc.
Santo Amaro, Caruaru, atribuindo-lhe a gratificação referente Esc. de Médio Porte, com a 200 h/a mensais, a partir de 15.06.15. SIGEPE
04632772/15.
Nº 2752 Tornar sem efeito Portaria nº 1813 de 05.05.15, referente a ANALICE DEODATO DE ALBUQUERQUE GUEDES, mat. nº
245.279-0 e 249.478-7. SIGEPE 04644224/15.
Retificar na Port. 2959 de 26.05.14, referente a SANDRA MARIA DA SILVA, mat. 256.174-3. Onde se lê: História, leia-se: Arte, Filosofia
e Sociologia.
PORTARIA SEE Nº 2691 DE 23 DE JULHO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da Resolução CEE/PE
01/13, torna público a irregularidade da META CURSOS- Rede Residência Saúde, localizada na Av. Afonso Magalhães, 832, bairro
São Cristóvão, Serra Talhada-PE, e determina o encerramento imediato pela oferta irregular dos cursos técnicos de: Enfermagem,
Radiologia, Análises Clínicas e Farmácia, por não ser credenciada para a oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio
em Pernambuco, nem autorização dos cursos (presencial e a distância) e que os alunos sejam encaminhados para outra instituição
credenciada e autorizada para a oferta dos Cursos Técnicos no estado de Pernambuco com ônus para a instituição irregular, em um
prazo de 15 (quinze) dias. Esta portaria entra em vigor na data da publicação no Diário Oficial do Estado.
PORTARIA SEE Nº 2692 DE 23 DE JULHO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições considerando a Resolução CEE/PE Nº 01/13 resolve: Constituir
Comissão de Especialistas para proceder visita de verificação “in loco” para análise das condições de oferta de Educação Profissional
Técnica de Nível Médio, visando à solicitação de Renovação de Autorização do Curso Técnico em Radiologia do Eixo Tecnológico
– Ambiente e Saúde, a ser ministrado pelo Centro de Estudos da Saúde – CESA, localizado na Av. Manoel Borba, 609 – Boa Vista
-Recife/PE, designando para sua composição: Morgana Leão da Rocha (coordenadora), Manuela Carla de Oliveira Braga, Coordenadora
Pedagógica e o representante do C.R.T.de Radiologia, Sandoval Kehrle.
PORTARIA SEE Nº 2693 DE 23 DE JULHO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições considerando a Resolução CEE/PE Nº 01/13 resolve: Constituir
Comissão de Especialistas para proceder visita de verificação “in loco” para análise das condições de oferta de Educação Profissional
Técnica de Nível Médio, visando à solicitação de Autorização do Curso Técnico em Administração do Eixo Tecnológico – Gestão e
Negócios, a ser ministrado pelo Centro de Formação e Aperfeiçoamento Profissional - CETA, localizado na Av. Joaquim Nabuco,
367, Centro, Arcoverde/PE, designando para sua composição: Valdelice Áurea de A. Siqueira (coordenadora) e o especialista docente,
Paulo Zimmermam.
PORTARIA SEE Nº 2694 DE 23 DE JULHO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições considerando a Resolução CEE/PE Nº 01/13 resolve: Constituir Comissão
de Especialistas para proceder visita de verificação “in loco” para análise das condições de oferta de Educação Profissional Técnica
de Nível Médio, visando à solicitação de Autorização do Curso Técnico em Agente Comunitário de Saúde do Eixo Tecnológico –
Ambiente e Saúde, a ser ministrado pelo Centro de Formação e Aperfeiçoamento Profissional - CETA, localizado na Av. Joaquim
Nabuco, 367, Centro, Arcoverde/PE, designando para sua composição: Valdelice Áurea de A. Siqueira (coordenadora) e o especialista
docente, Sérgio de França Silva.
PORTARIA SEE Nº 2695 DE JULHO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições considerando a Resolução CEE/PE Nº 01/13 resolve: Constituir
Comissão de Especialistas para proceder visita de verificação “in loco” para análise das condições de oferta de Educação Profissional
Técnica de Nível Médio, visando à solicitação de Renovação de Autorização do Curso Técnico em Segurança do Trabalho do Eixo
Tecnológico – Segurança, a ser ministrado pelo ETP – Escola Técnica Particular, localizado na Rua Henrique de Holanda, Rod. BR
232, S/n, Maues, Vitória de Santo Antônio/PE, designando para sua composição: Maria de Fátima Vieira de Vasconcelos (coordenadora),
Manuela Carla de O. Braga, Coord. Pedagógica e o representante do CREA Jario Pereira Pinto.
PORTARIA SEE Nº 2696 DE 23 DE JULHO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições considerando a Resolução CEE/PE Nº 01/13 resolve: Constituir
Comissão de Especialistas para proceder visita de verificação “in loco” para análise das condições de oferta de Educação Profissional
Técnica de Nível Médio, visando à solicitação de Autorização do Curso Técnico em Enfermagem do Eixo Tecnológico – Ambiente
e Saúde, a ser ministrado pelo Centro de Ensino Técnico Grau T, localizado na Av. Dantas Barreto, 315, Sto. Antônio, Recife/PE,
designando para sua composição: Roseane Nascimento da Silva(coordenadora), o especialista docente, Sérgio de França Silva e a
representante do COREN/PE.