Recife, 3 de julho de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
AGRICULTURA E REFORMA AGR˘RIA
Secretário: Nilton da Mota Silveira Filho
PORTARIA SARA Nº 039 DE 02 DE JULHO DE 2015
O SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto da Lei nº 15.452
de 15/01/2015 c/c o Decreto nº 41.460 de 30/01/2015, RESOLVE, designar o servidor Francisco Romero Virginio de Farias, matrícula
Siape nº 165.132-9, para exercer a Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2, a partir de 01/07/2015.
Nilton da Mota Silveira Filho
Secretário de Agricultura e Reforma Agrária
CASA CIVIL
Ano XCII • NÀ 123 - 5
XXIX. José Guelfer Férrer de Morais - Membro Suplente da Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco – CONDEPE/
FIDEM-PE.
Art. 3º As atividades do Grupo de Trabalho, não remuneradas e já iniciadas desde o dia 01 de junho de 2015 encerrar-se-ão em 31 de
dezembro de 2015, ocasião em que deverão estar concluídos os trabalhos de planejamento e mobilidade do Plano Operacional de
Mobilidade para a Região de Goiana, cumprindo assim seu objetivo;
ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO- Secretário das Cidades, THIAGO ARRAES DE ALENCAR NORÕES - Secretário de
Desenvolvimento Econômico e ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE MATTOS - Secretário de Defesa Social.
PORTARIA CONJUNTA Nº 042 DO DIA 01 DE JULHO DE 2015
OS SECRETÁRIOS DAS CIDADES, DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DE DEFESA SOCIAL de acordo com o contido na
Portaria Conjunta nº 40, do dia 25/06/2015, publicada no DOE do dia 27/06/2015, RESOLVEM:
Art. 1º Designar para compor o Grupo de Trabalho, constituído pela Portaria Conjunta nº 40, acima descrita, os servidores: I. LUCIANO
LOPES ALVES PINHO, Membro Titular da Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco - CONDEPE/FIDEM-PE;
II. JOSÉ GUELFER FÉRRER DE MORAIS, Membro Suplente da Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco
- CONDEPE/FIDEM-PE. III. Validar as ações realizadas dentro do escopo e finalidades desta portaria, a partir do dia 27/06/2015.
ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO- Secretário das Cidades, THIAGO ARRAES DE ALENCAR NORÕES - Secretário de
Desenvolvimento Econômico e ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE MATTOS - Secretário de Defesa Social.
Secretário: Antônio Carlos dos Santos Figueira
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
PORTARIAS DO DIA 2 DE JULHO DE 2015.
O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de
2003, e alterações, RESOLVE:
Nº 652 – Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Justiça e Direitos Humanos, de FRANCISCO
ASSIS LOPES MARCOLINO, JOSÉ FELICIANO DOS SANTOS JÚNIOR, DAVID VIANA DE ALMEIDA, MOISÉS DA SILVA PEREIRA e
JAIRO PEREIRA DE SÁ, da Secretaria Executiva de Ressocialização, para, em Simões – PI, nos dias 29 e 30 de junho de 2015, tratarem
de assuntos de interesse da sobredita Secretaria Executiva
Nº 653 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária Executiva de Acompanhamento e Gestão, da
Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária, de ANCELMO MARIANO DA SILVA, da referida Secretaria, para, em João Pessoa – PB, no
período de 07 a 10 de julho de 2015, tratar de assuntos de interesse da sobredita Secretaria.
Nº 654 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária Executiva de Coordenação Geral, da Secretaria de
Saúde, de DULCINEIDE GONÇALO DE OLIVEIRA, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no dia 29 de junho de 2015, participar
de reunião junto ao Ministério da Saúde.
Secretário: Isaltino José do Nascimento Filho
PORTARIAS SDSCJ DE 02 DE JULHO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, RESOLVE:
Nº 101 - DETERMINAR que ADRIANO LOPES DOS SANTOS, Educador Social, mat. 337.138-7, passe a ter exercício na Casa de
Acolhimento Vovó Geralda, desta Secretaria, a partir de 19 de junho de 2015.
Nº 102 - RESCINDIR, o Contrato Temporário por excepcional interesse de ANA ROSA DE ARRUDA DOUVEN, Engenheiro, mat.
358.179-9, Contrato nº 010/2014-SCJ, a partir de 01.07.2015.
Nº 103 - RESCINDIR, a pedido o Contrato por Tempo Determinado n° 007/2015 firmado entre a SDSCJ e JOSÉ SOARES PEREIRA
DA SILVA, Educador Social, RG: 5.116.105, CPF: 0232.660.514-24, a partir de 14/05/2015, conforme requerido por meio do SIGEPE
n° 4806692-8/2015.
Nº 655 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Turismo, Esportes e Lazer, de DIEGO PORTO
PÉREZ, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, nos dias 28 e 29 de junho de 2015, participar de reunião junto ao Ministério dos
Esportes.
Nº 656 - Autorizar o afastamento do Estado de LUÍS EDUARDO CAVALCANTI ANTUNES, Diretor Presidente da Empresa de Turismo
de Pernambuco S/A - EMPETUR, para, em São Paulo – SP, nos dias 28 e 29 de junho de 2015, participar de reunião com representantes
da Fundação CRI-NE e da BRAZTOA.
Nº 657 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de CLÊNIO
TORRES FILHO, da Agência Pernambucana de Águas e Clima – APAC, para, em Brasília – DF, nos dias 07 e 08 de julho de 2015,
participar de reunião junto à Agência Nacional de Águas – ANA, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 658 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de LUÍZA
SABINO DE OLIVEIRA VILLELA e PAULA SANTOS LOURENÇO, da Empresa SUAPE – Complexo Industrial Portuário Governador
Eraldo Gueiros, para, no Rio de Janeiro – RJ, no período de 01 a 03 de setembro de 2015, participarem da Feira Brazil Wind Power 2015,
sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 659 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de BERNARDO
JUAREZ D’ALMEIDA, Diretor Vice-Presidente, e de PAULO LUÍS MOURA COIMBRA, da Empresa SUAPE – Complexo Industrial
Portuário Governador Eraldo Gueiros, para, no Rio de Janeiro – RJ, nos dias 02 e 03 de setembro de 2015, participarem da Feira Brazil
Wind Power 2015, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA
Secretário da Casa Civil
CIDADES
Secretário: André Carlos Alves de Paula Filho
PORTARIA CONJUNTA Nº 041 DO DIA 01 DE JULHO DE 2015
OS SECRETÁRIOS DAS CIDADES, DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DA DEFESA SOCIAL no uso de suas atribuições,
Considerando os entendimentos havidos entre as partes interessadas, objetivando a parceria entre a Secretaria das Cidades (SECID),
a Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDEC) e a Secretaria de Defesa Social (SDS) do Estado de Pernambuco, o Grande
Recife Consórcio de Transporte, a Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal - EPTI, o Departamento Estadual de TrânsitoDETRAN/PE, a Polícia Rodoviária Federal e a Associação de Empresas de Goiana – AEG;
Considerando os investimentos realizados na região de Goiana para a implementação das novas cadeias produtivas;
Considerando a necessidade de atualizar e aprimorar a mobilidade ao município de Goiana, notadamente em relação às novas
demandas de transporte aos pólos automotivo e farmacoquímico,;
Considerando a necessidade de uniformizar procedimentos de mobilidade integrados aos de segurança, com vistas a tornar mais
eficientes os deslocamentos dos trabalhadores e,
Considerando que a Associação de Empresas de Goiana – AEG é a principal interlocutora das empresas instaladas no município e
entorno.
RESOLVEM:
Art. 1º Criar Grupo de Trabalho com o objetivo de conceber um Plano Operacional de Mobilidade visando à elaboração de estratégias
e metas para implantação do Plano destinado ao transporte de passageiros;
Art. 2º Designar, para compor o Grupo de Trabalho, nos termos dos ofícios exarados pelos respectivos órgãos de origem, os seguintes
servidores da Secretaria das Cidades (SECID), da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDEC) e da Secretaria de Defesa Social
(SDS) e demais órgãos:
I.Ana Suassuna Fernandes – Membro Titular da Secretaria das Cidades - SECID/ Coordenação;
II.Maria Eduarda Medicis Maranhão de Queiroz Campos - Membro Titular da Secretaria das Cidades - SECID/ Coordenação;
III.Carolina Maria de Moura Freitas – Membro Suplente da Secretaria das Cidades – SECID;
IV.Caio Cavalcanti Ramos – Membro Titular da Secretaria de Desenvolvimento Econômico - SDEC;
V.Luiz Quental Coutinho - Membro Suplente da Secretaria de Desenvolvimento Econômico - SDEC
VI.Sérgio de Barros Lins - Membro Titular do Departamento Estadual de Transito- DETRAN-PE
VII.Heliópolis Gleibson Alves de Amorim - Membro Suplente do Departamento Estadual de Transito- DETRAN-PE;
VIII.Nilson Francisco - Membro Titular do Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco - DER-PE;
IX.Laurent Licari - Membro Suplente do Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco - DER-PE
X.Simone de Barros Araújo - Membro Titular do Grande Recife Consórcio de Transportes - CTM;
XI.Mário Sérgio da Fonte Cornélio - Membro Suplente do Grande Recife Consórcio de Transportes - CTM;
XII.Luciana Nóbrega – Membro Titular da Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal – EPTI;
XIII.Antonio Neves Baptista – Membro Suplente da Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal – EPTI;
XIV.Flávio Bantim Ribeiro - Membro Titular da Secretaria da Defesa Social - SDS;
XV.Alexandre Arruda Pereira e Silva - Membro Suplente da Secretaria da Defesa Social - SDS;
XVI.Flávio Henrique Duarte Santos- Membro Titular do 2º Batalhão da Polícia Militar – 2º BPM;
XVII. Silvino Lopes de Souza - Membro Suplente do 2º Batalhão da Polícia Militar - 2º BPM;
XVIII.Sérgio Bezerra da Silva - Membro Titular da Diretoria Integrada do Interior I – DINTER I/PMPE;
XIX.Fábio Moisés de Melo– Membro Suplente da Diretoria Integrada do Interior I – DINTER I/PMPE;
XX.Romulo Goyanna Lamenha Lins - Membro Titular da Diretoria Integrada Especializada - DIRESP/PMPE;
XXI.Laelson Barbosa Aguiar - Membro Suplente da Diretoria Integrada Especializada - DIRESP/PMPE;
XXII.Clóvis Fernando Pereira - Membro Titular do Batalhão da Polícia Rodoviária – BPRv;
XXIII.Rogério de Azevedo Mota - Membro Suplente do Batalhão da Polícia Rodoviária – BPRv;
XXIV.Margarete Bezerra Cavalcanti - Membro Titular da Associação das Empresas de Goiana – AEG;
XXV.Enildo Arruda Ferreira da Silva – Membro Suplente da Associação das Empresas de Goiana – AEG;
XXVI.Jameson Alves de Santana – Membro Titular da Polícia Rodoviária Federal-SRPRF/PE;
XXVII.Jonatas Monteiro Feitoza - Membro Suplente da Polícia Rodoviária Federal-SRPRF/PE;
XXVIII.Luciano Lopes Alves Pinto – Membro Titular da Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco – CONDEPE/
FIDEM-PE;
EDUCAÇ‹O
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SEE Nº 2358 DE 02 DE JULHO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando os termos da Lei nº 12.944, de 16 de dezembro de
2005 e Censo Escolar 2014, a partir de 01 julho de 2015.
RESOLVE:
Classificar as Escolas da Rede Estadual de Ensino, abaixo relacionadas:
ESCOLA
Escola Maria Amália
Escola Monsenhor Manoel Marques
Escola Barros Carvalho
Escola Professora Azinete Ramos Carneiro
Escola Barão de Vera Cruz
Escola Desemb. Carlos Xavier Paes Barretto
Escola Professora Gercina Fernandes Rodrigues
Escola Cel. Valeriano Eugênio de Melo
Escola Professor Natanael Barbosa Medrado
Escola André Vidal de Negreiros
Escola Costa de Azevedo
Centro de Educação de Jovens e Adultos Cícero
Franklin Cordeiro
Escola Estadual Quilombola Alzira Tenório do Amaral
Escola Inocêncio Correia Lima
Escola Professor Jorge de Menezes
MÉDIO PORTE
MUNICÍPIO
Recife
Recife
Recife
Abreu e Lima
Igarassu
Igarassu
Itapissuma
Olinda
Cabo de Santo Agostinho
Goiana
Catende
Arcoverde
Sertão do Moxotó-Ipanema - Arcoverde
Custódia
Ibimirim
Sertânia
Sertão do Moxotó-Ipanema - Arcoverde
Sertão do Moxotó-Ipanema - Arcoverde
Sertão do Moxotó-Ipanema - Arcoverde
Sertão do Alto Pajeú - Afogados da
Ingazeira
Sertão do Médio São Francisco - Petrolina
Sertão do Médio São Francisco - Petrolina
Sertão Central - Salgueiro
Sertão do Araripe - Araripina
Escola Tomé Francisco da Silva
Quixaba
Escola Professor Manoel Xavier Paes Barreto
Escola Eneide Coelho Paixão Cavalcanti
Escola Professor Manuel Leite
Escola Professora Antônia Marinho Apolinário
Petrolina
Petrolina
Salgueiro
Trindade
ESCOLA
Escola Emídio Cavalcanti de Albuquerque
Escola Frei Caneca
Escola Dom Juvêncio Britto
Escola Dom Idílio José Soares
GERÊNCIA REGIONAL
Recife Norte
Recife Norte
Recife Sul
Metropolitana Norte
Metropolitana Norte
Metropolitana Norte
Metropolitana Norte
Metropolitana Norte
Metropolitana Sul
Mata Norte - Nazaré da Mata
Mata Sul - Palmares
GRANDE PORTE
MUNICÍPIO
Cabo de Santo Agostinho
Camaragibe
Garanhuns
Ouricuri
GERÊNCIA REGIONAL
Metropolitana Sul
Metropolitana Sul
Agreste Meridional - Garanhuns
Sertão do Araripe - Araripina
PORTARIAS SE/GGDP DE 02 DE 07 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
Nº 2359 Remover VERONICA LUZIA GOMES DE SOUSA, Prof. LPE, III, A, mat. nº 175.554-4, para Gerência de Políticas Educacionais
em Educação Inclusiva, de Direitos Humanos e Cidadania, da SEDE com 150 h/a mensais, a partir de 01.03.15. Permanecendo em vigor
a Port.1154, D.O. 13.03.15. SIGEPE 04390470/15.
Nº 2360 Remover VERONICA LUZIA GOMES DE SOUSA, Prof. LPE, I, A, mat. nº 251.864-3, para a Gerência de Políticas Educacionais
em Educação Inclusiva, Direitos Humanos e Cidadania, da SEDE com 150 h/a mensais, a partir de 01.03.15. SIGEPE 04390470/15.
Nº 2361 Remover EUGENIA FLAVIA FERRAZ FELIX, LPE, Classe III, A, mat. 175.221-9, para a EREM Clóvis Beviláqua, Hipódromo,
GRE R Norte, com 200 h/a mensais, em Educação Especial, a partir de 06.02.15. SIGEPE 04207320/15.
Nº 2362 Localizar SUZANA VITAL DE SOUZA, Prof. LPE, I, A, mat. nº 270.788-8, na função de Educ. de Apoio, na EREM Álvaro Lins,
Nova Descoberta, GRE R Norte, com 200 h/a mensais, a partir de 20.01.15. SIGEPE 04074952/15.
Nº 2363 Remover PAULO MARCONDE BATISTA, LPE, Classe I, A, mat. 257.250-8, para a EREM Luiz Gonzaga Duarte, Araripina, com
200 h/a mensais, a partir de 25.02.15. SIGEPE 04436785/15.
Nº 2364 Remover PAULO MARCONDE BATISTA, LPE, Classe I, A, mat. 257.250-8, para a EREM, Josias Inojosa de Oliveira, Araripina,
com 200 h/a mensais, a partir de 01.05.15. SIGEPE 04436785/15.
Nº 2365 Designar PAULO MARCONDE BATISTA, Prof. LPE, I, A, mat. 257.250-8, para a função de Chefe de Secretaria da EREM Josias
Inojosa de Oliveira, Araripina, atribuindo-lhe a gratificação referente Esc. de Grande Porte, com 200 h/a mensais, a partir de 01.05.15.
SIGEPE 04436785/15.
Nº 2366 Remover MARINEIDE MARIA DE ALBUQUERQUE SILVA, LPE, Classe IV, A, mat. 132.561-2, Readaptada Definitivo, para a
EREM Dr.Walfredo Luiz Pessoa de Melo, Tracunhaém, GRE Mata Norte, com 200 h/a mensais, em atividades pedagógicas. SIGEPE
04460591/15.
