Recife, 26 de maio de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
CRIANÇA E JUVENTUDE
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA Nº 135/15
O Diretor Presidente da FUNASE, tendo em vista a necessidade de
instituir a Autoridade Administrativa de que trata o inciso IV do artigo
4º do Decreto nº 38.787, de 30 de outubro de 2012, RESOLVE:
I - Designar ALICE SILVA DAS CHAGAS. mat. 9725-0 (Diretora
Jurídica), para exercer a função de Autoridade Classificadora
delegada hierarquicamente superior no âmbito desta Fundação,
para efeito de cumprimento da Lei de Acesso à Informação – LAI.
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CASA CIVIL
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou a
seguinte Portaria:
PORTARIA Nº 0548/2015, de 08.05.2015, I - Reconhecer o
direito ao Abono de Permanência do servidor GILSON TENÓRIO DA
SILVA, mat. nº 806-0, Assistente Técnico em Gestão Universitária/
Assistente Administrativo F01 CIV FS-B, do Quadro Efetivo de
Pessoal desta Universidade, com lotação no Hospital Universitário
Oswaldo Cruz-HUOC, a partir de 09.03.2015, nos termos das
Regras de Transição da Emenda Constitucional nº 41/2003 – I – Art.
2, e Parecer nº 71/2015 da Procuradoria Jurídica da Universidade de
Pernambuco-UPE.
COMPANHIA EDITORA DE
PERNAMBUCO - CEPE
Prof. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
(F)
II - Designar CLÁUDIA FONSECA ARAGONE, mat. 97454 (Corregedora), para exercer a função de Autoridade de
Monitoramento no âmbito desta Fundação, para efeito de
cumprimento da Lei de Acesso à Informação – LAI.
III - Designar REYNALDO SOUZA RAMOS, mat.9724-1 (Diretor
da Diretoria Geral de Gestão de Administração e Finanças DGGAF, para exercer a função de Autoridade Administrativa no
âmbito desta Fundação, para efeito de cumprimento da Lei de
Acesso à Informação – LAI.
VI - Revogam-se as disposições em contrário (inciso necessário
somente quando houver disposição anterior).
Recife, 26 de maio de 2015.
MOACIR CARNEIRO LEÃO FILHO
Diretor Presidente
(F)
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - JUCEPE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SG Nº 018/15, DE 21/05/2015.
O SECRETÁRIO GERAL DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO
DE PERNAMBUCO - JUCEPE, no uso de suas atribuições
legais, especialmente do disposto no art. 67 do Decreto Federal
nº 1.800, de 30.01.96, e o art. 4º da Instrução Normativa nº.
08/2013 do Departamento de Registro Empresarial e Integração
DREI, considerando que restou frustrada a notificação postal
datada de 06/01/2015, NOTIFICA os Srs. sócios Edson Barros da
Silva (CPF: 482.579.074-72), José Carlos da Silva Araújo (CPF:
128.374.074-53), ex-sócios Francisco Ronaldo Ferreira de Oliveira
(CPF: 059.365.943-00), Adriano Felipe Ribeiro da Silva (CPF:
059.266.613-15), Gilson Guimarães (CPF: 358.921.614-04), José
Carlos da silva Araujo (CPF: 128.374.074-53), Josineide Lucia
Burichel de Aguiar (CPF: 520.508.744-72) e terceiros interessados
a apresentar, querendo, CONTRARRAZÕES a respeito da
solicitação de Desarquivamento da 5ª e 6ª alteração contratual da
empresa A.F.R Comércio e Representações Ltda ME, registrada
sob o NIRE 26 2 0078867-3 no prazo de 10 (dez) dias úteis.
ANDRÉ AYRES BEZERRA DA COSTA - SECRETÁRIO GERAL
(F)
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - JUCEPE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SG Nº 019/15, DE 21/05/2015.
O SECRETÁRIO GERAL DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO
DE PERNAMBUCO - JUCEPE, no uso de suas atribuições
legais, especialmente do disposto no art. 67 do Decreto Federal
nº 1.800, de 30.01.96, e o art. 4º da Instrução Normativa nº.
08/2013 do Departamento de Registro Empresarial e Integração
DREI, considerando que restou frustrada a notificação postal
datada de 30/03/2015, NOTIFICA os Srs. sócios Antônio de
Lima Borges Júnior (CPF: 448.064.344-34), Eduardo Borges
(CPF: 138.589.634-53), ex-sócio Silvio Roberto Borges (CPF:
018.733.004-25) e terceiros interessados a apresentar, querendo,
CONTRARRAZÕES a respeito da solicitação de Desarquivamento
do Ato de Constituição protocolado sob nº 96/066016-0, datado do
dia 02/10/1996 da empresa SE TECIDOS LTDA, registrada sob
o NIRE 26 2 0099534-2 no prazo de 10 (dez) dias úteis. ANDRÉ
AYRES BEZERRA DA COSTA - SECRETÁRIO GERAL
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA - SARA
UNIDADE TECNICA DE GESTÃO DO
PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO
PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL
PORTARIA Nº 029 / 2015 DE 25 DE MAIO DE 2015
O DIRETOR GERAL da Unidade de Gestão do Programa
Estadual de Apoio ao Pequeno Produtor Rural – PRORURAL
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
I - Designar a servidora Flávia Andreza de Souza, matrícula nº
365564-4, como Membro da Comissão de Análise Técnica
instituída pela Portaria ProRural nº 004/2014, de 21 de agosto de
2014, publicada na edição do Diário Oficial do Estado de 22 de
agosto de 2014, em substituição a Teresinha de Fátima Barbosa,
matrícula nº 337585-7.
II - Retroagindo os efeitos a 17 de abril de 2015.
JOSÉ ALDO DOS SANTOS
Diretor Geral
(F)
190
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
DE PERNAMBUCO S.A. - AD DIPER
IV - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
Polícia Militar
Licitações e Contratos
Ano XCII • NÀ 96-9
CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 1ª
REGIÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 014/2015
PARCEIRA:
ASSOCIAÇÃO
DO
NORDESTE
DE
DISTRIBUIDORAS E EDITORAS DE LIVROS - ANDELIVROS
OBJETO: Parceria para a realização de um evento literário.
AMPARO LEGAL: Art. 24, inciso II da Lei Federal Nº 8.666/93 c/c
Código Civil Brasileiro.
PRAZO: 05 meses.
DATA: 18.05.15.
CONTRATO Nº 016/2015
CONTRATADA: FGM TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA ME
OBJETO: Prestação de serviços de limpeza e conservação predial,
em regime de preço por metro quadrado, com o fornecimento de
materiais, equipamentos e utensílios na sede da CEPE.
AMPARO LEGAL: Processo Licitatório Nº 030/2014, Pregão
Eletrônico Nº 016/2014 e Lei Federal Nº 8.666/93.
PRAZO: 12 meses.
VALOR: R$ 25.007,24 / mensal.
DATA: 25.05.15.
LUIZ RICARDO LEITE DE CASTRO LEITÃO
Diretor Presidente
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO N° 017/CPL/2015 – PREGÃO PRESENCIAL N°
006/2015. OBJETO: Contratação de empresa especializada
para prestação dos serviços de locação de sistema eletrônico
de segurança – CFTV e alarme com patrulhamento 24
(vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana.
VENCEDORA: Álamo – Segurança Eletrônica Ltda. CNPJ
Nº 00.149.706/0001-10. VALORES: R$ 103.480,00, sendo
Adesão R$ 4.000,00 e Mensalidade R$ 8.290,00. Recife, 25
de maio de 2015.
Luiz Bezerra de Souza Filho
Pregoeiro e Presidente da CPL
(F)
AGÊNCIA ESTADUAL DE
MEIO AMBIENTE - CPRH
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Avisos de Licitação: PGE SRP Nº 074/2015 CPL - AQUISIÇÃO
DE TUBOS DEFOFO DN 250MM e 350MM. Abertura das
Propostas: 09/06/15 às 10h. Disputa: 10/06/2015 às 10h. Edital
disponível dia 27/05/15. Referência de tempo: horário de Brasília.
Operacionalização no www.licitacoes-e.com.br. Luciano Saraiva
de Melo – Pregoeiro. EC Nº 002/2015 DTE/CEL2 – EXECUÇÃO
DAS OBRAS E SERVIÇOS COMPLEMENTARES PARA
CONCLUSÃO DO PRÉDIO ANEXO E DO EDIFÍCIO GARAGEM
DA SEDE DA COMPESA. Data: 01/07/15 às 15h. Edital disponível
dia 01/06/15. Eliane Mª de M. Anastácio – Presidente da CEL2.
Resultado de Licitação Pregão Eletrônico Nº 212/2014 CEL1
– FRACASSADA. Mauro Luiz Gonçalves Veloso – Pregoeiro.
(F)
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGO o Pregão Eletrônico Nº 002-2015, tendo por
objeto a Contratação de empresa especializada na calibração
dos equipamentos e validação das capelas de fluxo laminar do
laboratório da CPRH e ADJUDICO o objeto licitado em favor
das empresas ENGEBIO SERV. TÉCNICOS DE ENGENHARIA
LTDA, vencedora dos Lotes 1, 6 e 7 no valor total de R$ 3.788,68
(três mil, setecentos e oitenta e oito reais e sessenta e oito
centavos), TECLABOR LTDA, vencedora dos Lotes 2, 3, 4 e 5 no
valor total de R$ 10.670,12 (dez mil, seiscentos e setenta reais
e doze centavos) e F. F. CONTROLE E CERTIFICAÇÃO LTDA,
vencedora dos Lotes 8 e 9 no valor total de R$ 7.330,00 (sete mil,
trezentos e trinta reais). Recife, 25/05/2015. Simone Nascimento
de Souza – Diretora Presidente.
(F)
CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE
AMAURY DE MEDEIROS – CISAM/UPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SÉTIMO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 002/2010,
PROCESSO LICITATÓRIO N° 033/2009 - PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 021/2009, CONTRATADA: ENGEMED ENGENHARIA E
CONSULTORIA LTDA - Objeto: Prorrogação do prazo de
execução e da vigência em caráter excepcional do Contrato Nº
002/2010, para prestação de serviços de gestão, manutenção
preventiva e corretiva para os equipamentos médico-hospitalares,
para o período de 01/01/2015 até 31/12/2015. Podendo ser
rescindido antecipadamente, findo o processo licitatório.
SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 001/2013,
PROCESSO LICITATÓRIO N° 022/2012 - PREGÃO PRESENCIAL
Nº 008/2012, CONTRATADA: MV SISTEMA LTDA - Objeto:
Prorrogação do prazo de execução e da vigência do Contrato Nº
001/2013, para prestação de serviços de empresa especializada
na locação de sistema de gerenciamento hospitalar, incluindo
a implantação da solução em ambiente computacional e o
treinamento dos usuários, bem como o suporte técnico, para o
período de 01/01/2015 até 31/12/2015.
(F)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGAO PRESENCIAL 01/2015
PROCESSO Nº 005/2015
O CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 1ª REGIÃO,
com sede na Rua Marquês do Herval, 150 - 7o andar, Edifício
Rainha - Santo Antônio - CEP 50020-030 - Recife – PE, Tels.: (81
) 3224.6344/3884 - Fax: (81) 3224.6345 comunica que realizará
licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, objetivando
a Contratação de empresa especializada na realização de
Concurso Público para provimento de vagas no quadro de
pessoal do CRQ/PE, de acordo com o Termo de Referência e
anexos a este Edital.
A abertura será 03/06/2015, às 15:00 horas na sala da Comissão
Permanente de Licitação, à Rua Marquês do Herval, 150 - 7o
andar, Edifício Rainha - Santo Antônio - CEP 50020-030 - Recife –
PE, Tels.: (81 ) 3224.6344/3884 - Fax: (81) 3224.6345
Edital já se encontra disponível aos interessados que poderão
retirá-lo na sala da Comissão Permanente de Licitação, no
endereço citado, das 13:00 hs às 17:00h.
Recife /PE, 18 de maio de 2015.
Adelino da Matta Ribeiro
Presidente do CRQ I
(74417)
CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO
METROPOLITANA DO RECIFE LTDA. – CTM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Processo Nº : 000250; Comissão: CPL; Modalidade: Dispensa;
Objeto Nat.: Consultoria especializada em aspectos
técnico-operacionais de reestruturação física, operacional
e financeira do STPP/RMR e na definição de diretrizes
e parâmetros para o processo de licitação da operação
modal barco; Contrato Nº : 00114.005; Contratado: Associação
Tecnológica de Pernambuco ATEPE; CNPJ: 11.187.606/0001-02;
Valor Contratado: R$250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais);
Termo Aditivo Nº : 04; Prazo Inicial: 90 dias; Prazo Acrescido: 03
meses; Prazo Acrescido Acumulado: 13 meses; Recife, 03 de abril
de 2015. Renato Sampaio Macêdo-Coordenador juídico.
(F)
DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO
GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
EXTRATOS DE ADITIVOS
1º ADT. CT. Nº 011/2014. CONTRATADA: LA MAQUINISTA
VALENCIANA BRASIL LTDA. OBJETO: prorrogação do prazo de
vigência, sem reflexo financeiro, por mais 60 dias, finalizando-se
08/07/2015. PL Nº 004/2014. PP Nº 003/2014. CP.
2º ADT. CT. Nº 025/2014. CONTRATADA: SERVI-SAN VIGILÂNCIA
E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. OBJETO: prorrogação do
prazo de vigência contratual, por mais 03 meses, expirando-se em
20/08/2015. PL Nº 013/2014. PP Nº 008/2014. CP.
3º ADT. CT. Nº 031/2012. CONTRATADA: S & C BANHEIROS
QUÍMICOS E LIMPEZA EM GERAL LTDA – ME OBJETO:
prorrogação do prazo de vigência contratual, por mais 12 meses,
sem reflexo financeiro, expirando-se em 10/04/2016. PL Nº
004/2012. PP Nº 04/2012. CP.
(F)
CRC/PE AVISO DE LICITAÇÃO
O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE EM
PERNAMBUCO torna público, para ciência dos interessados, que
por intermédio da Comissão de Pregão, designada pela Portaria
CRC/PE Nº 022 de 16 de junho de 2014, e de acordo com a Lei
Nº 8.666/93 com suas alterações posteriores, a Lei Nº 10.520/02
regulamentada pelos Decretos Nº 3.555/00 e Nº 5.450/02 e a
Lei Complementar Nº 123/06 e 147/14, realizará licitação na
modalidade PREGÃO PRESENCIAL, conforme especificações
e condições estabelecidas no edital, sob o critério de MENOR
PREÇO GLOBAL:
PREGÃO PRESENCIAL 004/2015, para fornecimento de material
de informática. Entrega do Edital a partir de 27/05/15 no site www.
crcpe.org.br. Entrega e Abertura das Propostas: 09/06/15 (terçafeira) às 10h (horário local);
Endereço: Rua do Sossego, 693, Santo Amaro, Recife/PE,
Telefone: 2122-6081. Geraldo de Paula Batista Filho-Presidente.
(74371)
Pelo presente termo, ratifico o Processo Nº 063/2015,
Inexigibilidade Nº 06/2015, referente à contratação de palestrante
para ministrar curso de mediação e conflitos, nesta Defensoria
Pública do Estado de Pernambuco, à pessoa física, SORAYA
VIEIRA NUNES, CPF Nº 718.875.634-15, no valor global de R$
6.000,00 (seis mil reais).
Recife, 26 de maio de 2015.
MANOEL JERONIMO DE MELO NETO
Defensor Público Geral do Estado de Pernambuco
(F)
DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
RATIFICAÇÃO
Pelo presente termo, ratifico o Processo Nº 62/2015, Dispensa
36/2015, Adesão de Registro de Preço Nº 03/2015, referente à
contratação de pessoa jurídica para fornecimento parcelado de
arquivos deslizantes, para esta Defensoria Pública do Estado de
Pernambuco, por não ter vislumbrado nenhum erro no presente
processo, com valor global de R$ 165.000,00 (cento e sessenta
e cinco mil reais), a pessoa jurídica LONDON ARQUIVOS E
SISTEMAS LTDA-ME, CNPJ Nº 05.040.644/0001-27.
Recife, 26 de maio de 2015.
MANOEL JERONIMO DE MELO NETO
Defensor Público Geral do Estado de Pernambuco
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
EMPRESA DE TURISMO DE
PERNAMBUCO - EMPETUR
EXTRATO DE CONTRATOS, CONVÊNIO E TERMOS ADITIVOS.
CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE
AMAURY DE MEDEIROS/CISAM/UPE
COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 036/2015 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
034/2015 – Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA O CISAM, POR
UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Abertura das Propostas:
09/06/2015 às 9:00 (horário de Brasília). Início da Disputa:
09/06/2015 às 10h. (horário de Brasília).
PROCESSO Nº 037/2015 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2015
– Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO
EVENTUAL DE TESTES DE COAGULAÇÃO SANGUINEA
COM A CESSÃO DO EQUIPAMENTO, SEM ÔNUS PARA O
CISAM, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Abertura
das Propostas: 09/06/2015 às 9:00 (horário de Brasília). Início da
Disputa: 09/06/2015 às 11h. (horário de Brasília). Os editais, na
íntegra, poderão ser retirados no site: www.compras.pe.gov.br,
a partir desta publicação. Recife, 25 de maio de 2015. Lusinete
Rocha de Holanda – Pregoeira do CISAM/UPE.
(F)
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE
DE PERNAMBUCO
AVISO DE RESULTADO
PREGÃO PRESENCIAL 001/2015, Tipo: Menor Preço Global.
Abertura: 19/05/15, 15h. Objeto: serviços de plano ou seguro
privado de assistência odontológica. Resultado: Deserta.
EXTRATO DE CONTRATO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2015. Objeto: serviço e
manut. de ar-condicionado. Favorecido: Risco Zero Com e ServLTDA-ME-CNPJ: 08.238.757/0001-20, R$7.700,00. Vigência:
18/5/15-17/5/16.
ERRATA DE PUBLICAÇÃO
DOPE do dia 11/04/2015, pág. 14, para o texto abaixo:
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2015. Objeto:
Publicação da coluna contábil nos jornais de grande circulação durante 1 (hum) ano. Favorecidos: Editora Jornal do Commercio
S.A R$49.728,00, DP-PAR Participação, Investimentos e Serv S.A
R$38.768,80 e Antares Comunicação e Representações LTDAME - R$23.786,40. Geraldo de Paula Batista Filho – Presidente.
(74421)
CT Nº 144/2015. Contratada: Remo Produções Artísticas LTDAME. Objeto: 04 (quatro) apresentações artísticas de “Roger Renor
e o Som da Rural”, nos dias 14 a 17/02/2015, em Ipojuca/PE. Valor:
R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais). Empenho: 2015NE000344.
6º T. A ao CT ETP Nº 242/2011. Contratada: Tecquality Comércio
e Serviços LTDA-ME. Objeto: Prorrogação da vigência contratual
de 01/07/2014 até 31/12/2014. Valor: R$ 14.988,90 (quatorze mil
novecentos e oitenta e oito reais e noventa centavos). Empenho:
2014NE001758. CT Nº 080/2015. Contratada: F3 Promoções
Artísticas LTDA-ME. Objeto: apresentação artística da banda
“Marreta You Planeta”, no dia 15/02/2015, em Abreu e Lima/
PE. Valor: R$ 38.600,00 (trinta e oito mil e seiscentos reais).
Empenho: 2015NE000255. CT Nº 021/2015. Contratada: F3
Promoções Artísticas LTDA-ME. Objeto: apresentação artística
da banda “Marreta You Planeta”, no dia 06/02/2015, em Catende/
PE. Valor: R$ 38.600,00 (trinta e oito mil e seiscentos reais).
Empenho: 2015NE000169. CT Nº 114/2015. Contratada: F3
Promoções Artísticas LTDA-ME. Objeto: apresentação artística
da banda “Marreta You Planeta”, no dia 17/02/2015, em Chã de
Alegria/PE. Valor: R$ 28.600,00 (vinte e oito mil e seiscentos
reais) referente à parte do cachê. Empenho: 2015NE000303.
CT Nº 190/2015. Promotora: Promo Inteligência Turística -
