Recife, 15 de maio de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação da dotação orçamentária especificada no Anexo II.
Ano XCII • NÀ 89-15
Nº 5439 - Exonerar, a pedido, IRINEUSA REGINA BARBOSA MALTA do cargo, em comissão, de Assistente de Operação, símbolo CAS4, do Instituto de Recursos Humanos do Estado de Pernambuco - IRH, com efeito retroativo a 01 de abril de 2015.
Nº 5440 - Exonerar, a pedido, GIULIA MARKMAN LOUREIRO do cargo, em comissão, de Assessora de Comunicação Social, símbolo
CAS-3, do Instituto de Recursos Humanos do Estado de Pernambuco - IRH, com efeito retroativo a 04 de maio de 2015.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de abril de 2015.
Palácio do Campo das Princesas, Recife, 14 de maio do ano de 2015, 199º da Revolução Republicana Constitucionalista e 193º da
Independência do Brasil.
PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA
Governador do Estado
Nº 5441 - Nomear ROSA CÂNDIDA NASCIMENTO DE MIRANDA para exercer o cargo, em comissão, de Assessora de Comunicação
Social, símbolo CAS-3, do Instituto de Recursos Humanos do Estado de Pernambuco - IRH, com efeito retroativo a 04 de maio de 2015.
Nº 5442 - Nomear LÍVIA CAROLINE DE OLIVEIRA LIMA para exercer o cargo, em comissão, de Coordenadora da Unidade de Contas
Médicas, símbolo CAS-2, do Instituto de Recursos Humanos do Estado de Pernambuco - IRH, com efeito retroativo a 12 de maio de 2015.
EVANDRO JOSÉ MOREIRA DE AVELAR
ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA
MÁRCIO STEFANNI MONTEIRO MORAIS
DANILO JORGE DE BARROS CABRAL
Nº 5443 - Designar MÁRCIA MARIA DANTAS COSTA MENDES, matrícula nº 20.691-1, para exercer a Função Gratificada de
Coordenadora da Unidade de Auditoria, símbolo FDA-4, do Instituto de Recursos Humanos do Estado de Pernambuco - IRH, com efeito
retroativo a 01 de maio de 2015.
Nº 5444 - Designar THELMA VIEIRA DOS SANTOS MEDEIROS, matrícula nº 329.178-2, para exercer a Função Gratificada de Gestora
de Contabilidade, símbolo FDA-3, da Secretaria de Habitação, com efeito retroativo a 01 de maio de 2015.
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Nº 5445 - Exonerar FABIO VICTOR SANTOS BOMFIM GODOY do cargo, em comissão, de Auxiliar Técnico 2, símbolo CAS-5, da
Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer, com efeito retroativo a 01 de maio de 2015.
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Nº 5446 - Nomear ANDRIELY CRISTINE DA SILVA para exercer o cargo, em comissão, de Auxiliar Técnico 2, símbolo CAS-5, da
Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer, com efeito retroativo a 01 de maio de 2015.
Nº 5447 - Exonerar MARCELA ALVES DA SILVA FERREIRA do cargo, em comissão, de Assessora Técnica, símbolo CAS-2, da Unidade
de Coordenação do Programa Nacional de Desenvolvimento do Turismo – PRODETUR NACIONAL – Pernambuco – UCP, com efeito
retroativo a 01 de maio de 2015.
Nº 5448 - Nomear MARCELA ALVES DA SILVA FERREIRA para exercer o cargo, em comissão, de Assessora de Articulação
Interinstitucional, símbolo CAS-2, da Unidade de Coordenação do Programa Nacional de Desenvolvimento do Turismo – PRODETUR
NACIONAL – Pernambuco – UCP, com efeito retroativo a 01 de maio de 2015.
Nº 5449 - Nomear JOSÉ VIRGINIO NOGUEIRA NETO para exercer o cargo, em comissão, de Assessor Jurídico, símbolo CAS 2, da
Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer, com efeito retroativo a 01 de maio de 2015.
Nº 5450 - Nomear NATHALY SCAVUZZI MENEZES MEDEIROS DE SOUZA para exercer o cargo, em comissão, de Assistente de
Captação de Recursos, símbolo CAS 3, da Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer, com efeito retroativo a 01 de maio de 2015.
Nº 5451 - Exonerar ERNANDA DE MELO NASCIMENTO do cargo, em comissão, de Assistente da Comissão Permanente de Licitação,
símbolo CAS-5, da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco - FUNDARPE, com efeito retroativo a 01 de março de 2015.
Nº 5452 - Exonerar, a pedido, DANIELA CAVALCANTI MOUTINHO do cargo, em comissão, de Gerente de Planejamento, símbolo DAS4, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, com efeito retroativo a 01 de maio de 2015.
ATOS DO DIA 14 DE MAIO DE 2015.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
Nº 5415 - Nomear EDJENE DE BARROS GOMES LINS para exercer o cargo, em comissão, de Gerente Técnica, símbolo DAS-4, da
Secretaria da Casa Civil.
Nº 5416 - Nomear CLÁUDIO MÁRCIO PEREIRA DA SILVA para exercer o cargo, em comissão, de Gerente de Apoio aos Programas de
Modernização, símbolo CAS-2, da Secretaria da Fazenda, com efeito retroativo a 23 de março de 2015.
Nº 5417 – Dispensar PAULO GALDINO DA SILVA, matrícula nº 160.049-4, da atividade de Gerente de Contabilidade, privativa do Grupo
Ocupacional Administração Tributária do Estado de Pernambuco – GOATE, da Secretaria da Fazenda, com efeito retroativo a 01 de maio de 2015.
Nº 5418 – Designar REGINA COELLI PEDROSA FISCHER VIEIRA, matrícula nº 171.968-8, para exercer a atividade de Gerente de
Contabilidade, privativa do Grupo Ocupacional Administração Tributária do Estado de Pernambuco – GOATE, da Secretaria da Fazenda,
com efeito retroativo a 01 de maio de 2015.
Nº 5419 - Nomear IVALDO FERREIRA DA SILVA para exercer o cargo, em comissão, de Apoio Administrativo, símbolo CAS-4, da
Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária, a partir de 01 de abril de 2015.
Nº 5420 - Exonerar ANTÔNIO SANTANA DOS SANTOS FILHO do cargo, em comissão, de Diretor de Pesquisa e Desenvolvimento,
símbolo DAS-2, do Instituto Agronômico de Pernambuco – IPA, com efeito retroativo a 01 de maio de 2015.
Nº 5421- Nomear ANTÔNIO RAIMUNDO DE SOUZA para exercer o cargo, em comissão, de Diretor de Pesquisa e Desenvolvimento,
símbolo DAS-2, do Instituto Agronômico de Pernambuco – IPA, com efeito retroativo a 01 de maio de 2015.
Nº 5422 - Exonerar, a pedido, NEILTON FERREIRA DA SILVA do cargo, em comissão, de Assistente de Hospital, símbolo CAS-3, da
Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 02 de maio de 2015.
Nº 5423 - Nomear KLEBSON MURILO DE LUCENA para exercer o cargo, em comissão, de Assistente de Hospital, símbolo CAS-3, da
Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 02 de maio de 2015.
Nº 5424 - Nomear a candidata abaixo relacionada, aprovada e classificada no concurso público para o cargo de Gestor Governamental –
Especialidade Administrativa, da Secretaria de Administração, tendo em vista a homologação do referido certame através do Edital SAD
n° 12, de 15 de outubro de 2009, bem como a decisão proferida nos autos da Ação Ordinária nº 00118311-84.2009.8.17.0001:
CLASSIFICAÇÃO ...................................................................... NOME
324º.................................................................................. GABRIELA DE BRITO ARAÚJO.
Nº 5425 - Dispensar RAFAEL BEZERRA SOARES, matrícula nº 3040, da Função Gratificada de Gerente de Licitações e Contratos,
símbolo FDA-3, da Agência Estadual de Tecnologia da Informação - ATI, com efeito retroativo a 07 de maio de 2015.
Nº 5426 - Designar CLAUDIO PLACIDO DA FONSECA SILVA, matrícula nº 5124, para exercer a Função Gratificada de Gerente de Licitações
e Contratos, símbolo FDA-3, da Agência Estadual de Tecnologia da Informação - ATI, com efeito retroativo a 07 de maio de 2015.
Nº 5427 - Exonerar JÚLIO ARAÚJO DA CRUZ JÚNIOR do cargo, em comissão, de Gerente de Contratos e Licitações, símbolo DAS-5,
do Instituto de Recursos Humanos do Estado de Pernambuco - IRH, com efeito retroativo a 01 de maio de 2015.
Nº 5428 - Exonerar ALESSANDRA RAMOS SALLES CHARAMBA do cargo, em comissão, de Coordenadora das Unidades do
SASSEPE do Interior, símbolo CAS-2, do Instituto de Recursos Humanos do Estado de Pernambuco - IRH, com efeito retroativo a 01
de maio de 2015.
Nº 5429 - Exonerar SEVERINA BEATRIZ GOMES do cargo, em comissão, de Assessora do HSE, símbolo CAS-3, do Instituto de
Recursos Humanos do Estado de Pernambuco - IRH, com efeito retroativo a 01 de maio de 2015.
Nº 5430 - Dispensar VIVIANE ANDREA DA SILVA MARQUES, matrícula n° 13.035-4, da Função Gratificada de Gerente de Pessoas do
IRH, símbolo FDA-3, do Instituto de Recursos Humanos do Estado de Pernambuco - IRH, com efeito retroativo a 01 de maio de 2015.
Nº 5453 - Nomear DÉBORA CÉSAR DE ARAÚJO CAVALCANTI DUCA para exercer o cargo, em comissão, de Gerente de Planejamento,
símbolo DAS-4, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, com efeito retroativo a 01 de maio de 2015.
Nº 5454 - Exonerar AILTON SÉRGIO DA SILVA MOURA do cargo, em comissão, de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-2, da Secretaria
de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, com efeito retroativo a 21 de abril de 2015.
Nº 5455 - Exonerar GILVAN RUFINO DA SILVA do cargo, em comissão, de Gerente de Apoio aos Órgãos Colegiados, símbolo DAS-4,
da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, com efeito retroativo a 21 de abril de 2015.
Nº 5456 - Exonerar ROSA MARIA LINS DE ALBUQUERQUE DE BARROS CORREIA do cargo, em comissão, de Gerente Técnica,
símbolo DAS-4, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, com efeito retroativo a 21 de abril de 2015.
Nº 5457 - Exonerar ETIANE PAOLA ARAÚJO do cargo, em comissão, de Gerente de Comunicação, símbolo DAS-4, da Secretaria de
Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, com efeito retroativo a 01 de maio de 2015.
Nº 5458 - Exonerar PENHA ELIZABETH DE AZEVEDO COELHO do cargo, em comissão, de Gerente de Gestão Administrativa, símbolo
DAS-4, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, com efeito retroativo a 01 de maio de 2015.
Nº 5459 - Exonerar ALBERTO VINICIUS MELO DO NASCIMENTO do cargo, em comissão, de Coordenador Técnico de Articulação,
símbolo DAS-5, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, com efeito retroativo a 21 de abril de 2015.
Nº 5460 - Exonerar RENATA MARIA CAVALCANTI NOVAES do cargo, em comissão, de Coordenadora Técnica de Articulação, símbolo
DAS-5, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, com efeito retroativo a 21 de abril de 2015.
Nº 5461 - Exonerar TEREZA CRISTINA CARNEIRO LEÃO do cargo, em comissão, de Gestora da Setorial Contábil, símbolo DAS-5, da
Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, a partir de 01 de abril de 2015.
Nº 5462 - Exonerar DANILO DO NASCIMENTO TENÓRIO do cargo, em comissão, de Assessor de Gabinete, símbolo CAS-1, da
Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, com efeito retroativo a 01 de maio de 2015.
Nº 5463 - Exonerar MARCELO CARNEIRO LEÃO do cargo, em comissão, de Assessor de Gabinete, símbolo CAS-1, da Secretaria de
Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, com efeito retroativo a 01 de maio de 2015.
Nº 5464 - Exonerar, a pedido, RAUL JOSÉ RODRIGUES do cargo, em comissão, de Assessor Apoio Técnico de Engenharia, símbolo
CAS-1, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, com efeito retroativo a 01 de maio de 2015.
Nº 5465 - Exonerar ALCYENNE HELLAYNNE SILVA DA COSTA do cargo, em comissão, de Auxiliar Técnica do Gabinete, símbolo CAS5, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, com efeito retroativo a 01 de maio de 2015.
Nº 5466 - Nomear AILTON SÉRGIO DA SILVA MOURA para exercer o cargo, em comissão, de Secretário Executivo de Segmentos
Sociais, símbolo DAS-1, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, com efeito retroativo a 21 de abril de 2015.
Nº 5467 - Nomear GILVAN RUFINO DA SILVA para exercer o cargo, em comissão, de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-2, da Secretaria
de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, com efeito retroativo a 21 de abril de 2015.
Nº 5468 - Nomear ROSA MARIA LINS DE ALBUQUERQUE DE BARROS CORREIA para exercer o cargo, em comissão, de Gerente
de Promoção de Políticas para Segmentos Sociais, símbolo DAS-4, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, com
efeito retroativo a 21 de abril de 2015.
Nº 5469 - Nomear TEREZA CRISTINA CARNEIRO LEÃO para exercer o cargo, em comissão, de Gerente de Projetos e Programas para
Segmentos, símbolo DAS-4, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, com efeito retroativo a 21 de abril de 2015.
Nº 5470 - Nomear MANUEL JOSÉ DOS SANTOS para exercer o cargo, em comissão, de Gerente de Apoio aos Órgãos Colegiados,
símbolo DAS-4, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, com efeito retroativo a 21 de abril de 2015.
Nº 5471 - Nomear DANILO DO NASCIMENTO TENÓRIO para exercer o cargo, em comissão, de Gerente de Comunicação, símbolo
DAS-4, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, com efeito retroativo a 01 de maio de 2015.
Nº 5431 - Dispensar ÂNGELO JOSÉ CAMAROTTI JÚNIOR, matrícula n° 22.246-1, da Função Gratificada de Coordenador das Unidades
do SASSEPE da Capital, símbolo FDA-4, do Instituto de Recursos Humanos do Estado de Pernambuco - IRH, com efeito retroativo a 01
de maio de 2015.
Nº 5472 - Nomear MARCELO CARNEIRO LEÃO para exercer o cargo, em comissão, de Gerente de Gestão Administrativa, símbolo
DAS-4, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, com efeito retroativo a 01 de maio de 2015.
Nº 5432 - Dispensar CLAYTON VALÕES E SILVA matrícula n° 20.963-5, da Função Gratificada de Coordenador da Unidade de
Tecnologia de Informação, símbolo FDA-4, do Instituto de Recursos Humanos do Estado de Pernambuco - IRH, com efeito retroativo a
01 de maio de 2015.
Nº 5473 - Nomear ALBERTO VINICIUS MELO DO NASCIMENTO para exercer o cargo, em comissão, de Coordenador de Articulação
de Movimentos Sociais da Região Metropolitana, símbolo DAS-5, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, com
efeito retroativo a 21 de abril de 2015.
Nº 5433 - Nomear JÚLIO ARAÚJO DA CRUZ JÚNIOR para exercer o cargo, em comissão, de Gerente Administrativo e de Contratos e
Licitações, símbolo DAS-5, do Instituto de Recursos Humanos do Estado de Pernambuco - IRH, com efeito retroativo a 01 de maio de 2015.
Nº 5474 - Nomear RENATA MARIA CAVALCANTI NOVAES para exercer o cargo, em comissão, de Coordenadora de Articulação de
Movimentos Sociais do Interior do Estado, símbolo DAS-5, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, com efeito
retroativo a 21 de abril de 2015.
Nº 5434 - Nomear ALESSANDRA RAMOS SALLES CHARAMBA para exercer o cargo, em comissão, de Coordenadora da Rede Própria
do SASSEPE, símbolo CAS-2, do Instituto de Recursos Humanos do Estado de Pernambuco - IRH, com efeito retroativo a 01 de maio
de 2015.
Nº 5475 - Nomear FABIANA GALVÃO FREITAS para exercer o cargo, em comissão, de Gestora da Setorial Contábil, símbolo DAS-5, da
Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, a partir de 01 de abril de 2015.
Nº 5435 - Nomear SEVERINA BEATRIZ GOMES para exercer o cargo, em comissão, de Assessora de Relações Institucionais do HSE,
símbolo CAS-3, do Instituto de Recursos Humanos do Estado de Pernambuco - IRH, com efeito retroativo a 01 de maio de 2015.
Nº 5476 - Nomear CLÁUDIA MARIA DA CONCEIÇÃO ANDRADE para exercer o cargo, em comissão, de Coordenadora do Fundo
Estadual da Assistência Social, símbolo DAS-5, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, com efeito retroativo a
01 de maio de 2015.
Nº 5436 - Designar VIVIANE ANDREA DA SILVA MARQUES, matrícula n° 13.035-4, para exercer a Função Gratificada de Gerente de Gestão
de Pessoas, símbolo FDA-3, do Instituto de Recursos Humanos do Estado de Pernambuco - IRH, com efeito retroativo a 01 de maio de 2015.
Nº 5477 - Nomear RENATA GUEDES DE SOUSA para exercer o cargo, em comissão, de Assessora do Projeto Humanidade, símbolo
CAS-1, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, com efeito retroativo a 21 de abril de 2015.
Nº 5437 - Designar ÂNGELO JOSÉ CAMAROTTI JÚNIOR, matrícula n° 22.246-1, para exercer a Função Gratificada de Coordenador
de Engenharia e Manutenção, símbolo FDA-4, do Instituto de Recursos Humanos do Estado de Pernambuco - IRH, com efeito retroativo
a 01 de maio de 2015.
Nº 5478 - Nomear JACQUELINE BEZERRA DA SILVA para exercer o cargo, em comissão, de Assessora de Gabinete, símbolo CAS-1,
da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, com efeito retroativo a 01 de maio de 2015.
Nº 5438 - Designar CLAYTON VALÕES E SILVA, matrícula n° 20.963-5, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de Tecnologia da
Informação, símbolo FDA-4, do Instituto de Recursos Humanos do Estado de Pernambuco - IRH, com efeito retroativo a 01 de maio de 2015.
Nº 5479 - Nomear PENHA ELIZABETH DE AZEVEDO COELHO para exercer o cargo, em comissão, de Assessora de Gabinete, símbolo
CAS-1, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, com efeito retroativo a 01 de maio de 2015.