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Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 25 de abril de 2015
ATOS DO DIA 24 DE ABRIL DE 2015.
Secretarias de Estado
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
Nº 5124 - Dispensar do Cargo de Professor HAB-3, FS-IX, NU-8, o servidor aposentado JOSÉ ITAMAR DA SILVA NASCIMENTO,
matrícula nº 38.554-9, designado em conformidade com o artigo 73 da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com efeito retroativo a 25
de dezembro de 2014.
Nº 5125 - Dispensar, a pedido, tendo em vista o disposto no artigo 21 da Lei Complementar nº 28, de 14 de janeiro de 2000, do Conselho
Fiscal da Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco – FUNAPE, os representantes da Secretaria
da Fazenda, JOÃO BARTHOLOMEU DUTRA SANTOS JUNIOR, na qualidade de titular, e SANDRA HELENA OLIVEIRA CARDOZO DE
LIMA, na qualidade de suplente, com efeito retroativo a 01 de abril de 2015.
Nº 5126 - Designar, em conformidade com o disposto nos artigos 9º e 21 da Lei Complementar nº 28, de 14 de janeiro de 2000, para
compor o Conselho Fiscal da Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco – FUNAPE, no exercício
de 2013 a 2017, como representantes do Tribunal de Contas do Estado, ARAKEN YPIRANGA DE SOUZA DANTAS JÚNIOR, na
qualidade de titular, e JOÃO VERÍSSIMO DO AMARAL NETO, na qualidade de suplente, com efeito retroativo a 01 de abril de 2015.
Nº 5127 - Revogar o Ato nº 5221, de 31 de dezembro de 2014, referente à demissão do Agente de Segurança Penitenciária GUSTAVO
RAMOS NOVAES, matrícula nº 208.971-8, tendo em vista decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 000016832.2015.8.17.0000, com efeito retroativo a 15 de janeiro de 2015.
Nº 5128 - Nomear os candidatos abaixo relacionados, aprovados e classificados no concurso público para o cargo de Gestor
Governamental – Especialidade Controle Interno, da Secretaria da Controladoria Geral do Estado de Pernambuco, tendo em vista a
homologação do referido certame através do Edital n° 7 - SCGE/PE, de 11 de abril de 2014, bem como a decisão proferida nos autos do
Mandado de Segurança nº 0012904-19.2014.8.17.0000 (361886-8):
CLASSIFICAÇÃO ...................................................................... NOME
3º ................................................................................... CYNTHIA TEIXEIRA GOMES FERREIRA
6º ................................................................................... SILVIA ANDREA LINS FARIAS
7º ................................................................................... LILIANA AFONSO DE ALBUQUERQUE E MELO
11º .................................................................................. KARLOS GUSTAVO ARAGAO BUNGENSTAB
15º .................................................................................. DANIELA GONZAGA DA MOTA
16º .................................................................................. ANDREA CAMPOS BARBOSA
17º .................................................................................. DANIEL RICARDO VERAS TINE DE OLIVEIRA
19º .................................................................................. KARLA TACIANA SABINO DE PAULA SALES
21º .................................................................................. LEONILDO DA SILVA SALES MOUTINHO
29º .................................................................................. SILVANA CAVALCANTI DE MELO
Nº 5129 - Designar PATRÍCIA DE CARVALHO FREIRE ELY, matrícula nº 251.490-7, para exercer a Função Gratificada de Superintendente
Técnico de Aquisições, Contratos e Convênios, símbolo FDA-1, da Unidade de Coordenação do Programa Nacional de Desenvolvimento
do Turismo – PRODETUR NACIONAL – Pernambuco – UCP, com efeito retroativo a 01 de abril de 2015.
Nº 5130 - Nomear PEDRO HENRIQUE LIMA DE SANTANA para exercer o cargo, em comissão, de Coordenador de Pessoal, símbolo
CAS-3, da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação, a partir de 02 de maio de 2015.
Nº 5131 - Designar MARIA CECÍLIA PEIXOTO CORREIA LIMA, matrícula nº 4256-0, do Departamento Estadual de Trânsito de
Pernambuco – DETRAN, para responder pelo expediente da Diretoria Jurídica, da referida Autarquia, no período de 20 a 24 de abril de
2015, durante o afastamento de seu titular.
Nº 5132 - Colocar à disposição da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de
dezembro de 2005, e alterações, o servidor da Agência Estadual de Tecnologia da Informação - ATI, FERNANDO JORGE TRINDADE
TEIXEIRA, matrícula nº 1463, com ônus para o órgão de origem, a partir de 08 de abril de 2015 até 31 de dezembro de 2015.
Nº 5133 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Administração, de TATIANA DE LIMA
NÓBREGA, Diretora Presidente da Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco – FUNAPE,
para, no Rio de Janeiro – RJ, no período de 13 a 15 de maio de 2015, participar de visita técnica ao Rio Previdência e da 53ª Reunião
Ordinária do Conselho Nacional dos Dirigentes de Regimes Própria de Previdência Social – CONAPREV, sem ônus para o Estado de
Pernambuco, designando FÁBIO EDUARDO TAVARES SOBRA, matrícula nº 10.332-2, para responder pelo expediente da referida
Presidência, durante a ausência de sua titular.
Nº 5134 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Administração, de MAURÍCIO ROBERTO DE
SOUZA BENEDITO, Diretor de Previdência Social, para, no Rio de Janeiro – RJ, no período de 13 a 15 de maio de 2015, participar de
visita técnica ao Rio Previdência e da 53ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Dirigentes de Regimes Própria de Previdência
Social – CONAPREV, sem ônus para o Estado de Pernambuco, designando VALÉRIA DA SILVA LIMA, matrícula nº 10.504-0, para
responder pelo expediente da referida Diretoria, durante a ausência de seu titular.
Nº 5135 - Autorizar o afastamento do Estado de FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS, Secretário de Turismo, Esportes e Lazer, para,
em São Paulo – SP, nos dias 21 e 22 de abril de 2015, participar do evento WTM – World Travel Market – Latin America.
Nº 5136 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário das Cidades, de SEBASTIÃO MARINHO DE
BARROS FILHO, do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN, para, em Brasília - DF, nos dias 04 e 05 de maio de
2015, participar do Grupo de Trabalho do DETRANs – AND e do DENATRAN, sobre as Resoluções 168 e 358 – CONTRAN, designando
ANA PAULA NEBL JARDIM, matrícula nº 700940-2, para responder pelo expediente da Diretoria Geral do referido Departamento.
Nº 5137 - Autorizar o afastamento do Estado de EVANDRO JOSÉ MOREIRA DE AVELAR, Secretário da Micro e Pequena Empresa,
Trabalho e Qualificação, para, em Campo Grande – MS e Brasília – DF, no período de 22 a 24 de abril de 2015, participar da Reunião
Extraordinária do Fórum Nacional de Secretarias do Trabalho – FONSET e de reunião junto à Secretaria de Políticas Públicas de
Emprego, no Ministério do Trabalho e Emprego, designando ROBERTO SALOMÃO DO AMARAL E MELO, Secretário Executivo de
Planejamento, Monitoramento e Captação de Recursos, para responder pelo expediente da referida Secretaria.
ATO DO DIA 16 DE ABRIL DE 2015.
Nº 5048 - Reintegrar GISELE MACENA LIRA, no cargo de Inspetora Sanitária, matrícula nº 233.300-7, da Agência Pernambucana de
Vigilância Sanitária – APEVISA, em cumprimento à decisão judicial exarada no Mandado de Segurança nº 0007828-53.2010.8.17.0000.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL)
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições, proferiu o seguinte despacho:
Em 24 de abril de 2015.
Considerando os termos da decisão proferida nos autos do Conselho de Disciplina nº 10.102.1009.00063/2013.2.4 – 4ª CPDPM, do
Encaminhamento nº 151/2015/GGAJ, de 27 de fevereiro de 2015, da Gerência Geral de Assuntos Jurídicos, da Secretaria de Defesa
Social, e do Parecer nº 0174/2015, de 07 de abril de 2015, da Procuradoria Consultiva, da Procuradoria Geral do Estado, INDEFIRO o
Recurso Administrativo interposto por FLÁVIO CAMPELO DE SOUZA.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições, proferiu o seguinte despacho:
Em 24 de abril de 2015.
Considerando os termos do Processo Administrativo Disciplinar nº 10.101.1022.00042/2010.1.1 – 5ª CPD/PC, do Despacho nº 213/2015CG/SDS, de 10 de março de 2015, da Corregedoria Geral, da Secretaria de Defesa Social, e do Parecer nº 0182/2015, de 14 de abril
de 2015, da Procuradoria Consultiva, da Procuradoria Geral do Estado, REJEITO o Pedido de Revisão de Processo Administrativo
Disciplinar apresentado por JÚLIO MARCOS MACENA DOS SANTOS.
ADMINISTRAÇ‹O
Secretário: Milton Coelho da Silva Neto
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 25.261, de 28 de fevereiro de 2003 e alterações RESOLVE:
Nº 1.129-Fazer retornar à Universidade de Pernambuco - UPE, o servidor Marcelo Andrade Bezerra Barros, matrícula nº 11.289-5,
cedido à Prefeitura Municipal de Ipojuca, a partir de 23.03.2015.
Nº 1.130-Colocar à disposição da Secretaria de Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação, a servidora Marcia Maria Pereira
Lira, matrícula n° 234.570-6, do Instituto de Recursos Humanos - IRH, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.02.2015 até
31.12.2015.
Nº 1.131-Colocar à disposição da Secretaria das Cidades, o servidor Eduardo Gomes da Silva, matrícula n° 148.693-4, da Secretaria de
Defesa Social, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.03.2015 até 31.12.2015.
Nº 1.132-Determinar que a servidora Priscila Souza Torres da Costa, da Prefeitura Municipal de Tuparetama, à disposição deste
Governo, continue em exercício na Secretaria de Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação, com ônus para o órgão de origem,
mediante ressarcimento, até 31.12.2015.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº.
1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 39.842, de 19 de setembro de 2013, RESOLVE:
Nº 1.133-Autorizar o afastamento do servidor JORNANDES DIAS DA SILVA, matrícula nº. 107760, para participar do 12th International
Conference on Chemical & Process Engineering, no período de 19 a 22 de maio de 2015, em Milão/Itália, bem como o custeio com
passagens, diárias e inscrição, tendo em vista a deliberação do Comitê Gestor do PCG através do Ofício nº. 010/2015.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
DESPACHO
Tendo em vista o requerimento de afastamento do servidor José Oliveira Silvestre Júnior, matrícula nº 213910-3, Delegado de Polícia
Civil, para participar do Curso de Piloto Comercial, no período de 04 de maio a 06 de novembro de 2015, em São Paulo/SP, sem ônus
para o Estado de Pernambuco, DECIDO indeferir o afastamento solicitado com base no art. 14 do Decreto nº 39.847, de 19 de setembro
de 2013, em virtude da defasagem de Delegados de Polícia no Quadro de Pessoal da Secretaria de Defesa Social e da extensa duração
do curso pretendido.
As razões da decisão estão expostas detalhadamente na Cota GGJUG, de 23/04/2015, da lavra da Gerência Geral de Apoio Técnico e
Jurídico ao Gabinete desta Secretaria, a qual aprovo em seu inteiro teor.
Recife, 24 de abril de 2015.
Milton Coelho da Silva Neto
Secretário de Administração
ERRATA
Na Portaria SAD.nº 733, de 13/03/2015, publicada no DOE de 14/03/2015:
Onde se lê: 115274
Leia-se: 7312-1
DESPACHO DA DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
NÚCLEO DE PERÍCIAS MÉDICAS - I.R.H. EM: 25/04/15.
SECRETARIA DE SAÚDE
DEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde – inicial
940187242015 – Sandra Maria Santos Wanderley, mat. 2296918, concedo 62 dias a partir de 09/08/14.
940217622015 – Betania Silva de Paula, mat. 2330776, concedo 21 dias a partir de 01/09/14.
940218062015 – João Ricardo de Araujo Farias, mat. 2299518, concedo 30 dias a partir de 01/09/14.
940218172015 – Lenira Alves da Silva Machado, mat. 2092255, concedo 15 dias a partir de 08/05/14.
940218282015 – João Ricardo de Araujo Farias, mat. 2273101, concedo 30 dias a partir de 01/09/14.
940218302015 – Anizia Gomes de Souza, mat. 1225774, concedo 30 dias a partir de 02/09/14.
940218522015 – Anizia Gomes de Souza, mat. 2457849, concedo 30 dias a partir de 03/09/14.
940218632015 – Maria Dapaz Gomes Pedrosa, mat. 2543486, concedo 09 dias a partir de 03/09/14.
940218742015 – Valeska Alves Sousa e Queiroz, mat. 3568415, concedo 15 dias a partir de 03/09/14.
940218962015 – Valeska Alves Sousa e Queiroz, mat. 3193250, concedo 15 dias a partir de 03/09/14.
940219072015 – Jônia Monteiro Barreto, mat. 2286130, concedo 09 dias a partir de 03/09/14.
940219182015 – Jacyra Cordeiro Pontes, mat. 2318237, concedo 12 dias a partir de 01/09/14.
940219312015 – Rosiane da Silva Freire, mat. 2332078, concedo 15 dias a partir de 05/09/14.
940219422015 – Carlos José Vasconcelos V. mat. 2460769, concedo 07 dias a partir de 30/08/14.
940219752015 – Lidia Cristina Pereira da Silva, mat. 2331829, concedo 120 dias a partir de 13/07/14.
940220082015 – Adamastor de Souza Trindade, mat. 2514710, concedo 90 dias a partir de 09/09/14.
940219532015 – Adamastor de Souza Trindade, mat. 2326000, concedo 90 dias a partir de 09/09/14.
940221002015 – Lidia Cristina Pereira da Silva, mat. 2549310, concedo 120 dias a partir de 13/07/14.
940221112015 – Jeremias Guilherme da Silva, mat. 63142, concedo 04 dias a partir de 02/09/14.
940221332015 – Yanailza Possedonio W. e Silva, mat. 2315718, concedo 15 dias a partir de 01/09/14.
940221772015 – Eliene Maria da Silva, mat. 2258439, concedo 45 dias a partir de 01/09/14.
940221902015 – Maria Alaide da Conceição, mat. 1380893, concedo 03 dias a partir de 09/09/14.
940222122015 – Andreza Saraiva Carvalho Leite, mat. 3518728, concedo 10 dias a partir de 03/09/14.
940222342015 – Marcia Barbosa Abrantes, mat. 2436159, concedo 15 dias a partir de 10/09/14.
940222562015 – Gustavo Gomes Marques, mat. 3542190, concedo 15 dias a partir de 27/08/14.
940222912015 – Marcia Barbosa Abrantes, mat. 2342367, concedo 15 dias a partir de 10/09/14.
940223242015 – Wilson Eloi Pontes, mat. 2334593, concedo 06 dias a partir de 03/09/14.
940223462015 – Selma Maria Alves Barbosa, mat. 2320282, concedo 15 dias a partir de 02/09/14.
940223812015 – Getúlio Vargas e Silva, mat. 2453991, concedo 30 dias a partir de 03/09/14.
940224032015 – Valeska Delgado Viaro, mat. 2456672, concedo 15 dias a partir de 05/09/14.
940224252015 – Ane Gleice Wanderley dos S. Silva, mat. 2115972, concedo 25 dias a partir de 21/08/14.
940224582015 – Ane Gleice Wanderley dos S. Silva, mat. 2345706, concedo 25 dias a partir de 21/08/14.
940224822015 – Dulcea Maria Dantas de Lucena, mat. 2456176, concedo 30 dias a partir de 07/09/14.
940225502015 – Maria Auxiliadora de Oliveira, mat. 1101501, concedo 07 dias a partir de 04/09/14.
940225832015 – Gilva Soares da Silva Costa, mat. 2294532, concedo 15 dias a partir de 08/09/14.
940225942015 – Taciana de Araujo Cerqueira, mat. 2872994, concedo 15 dias a partir de 05/09/14.
940226052015 – Lucia Helena de Oliveira Ramos, mat. 2286246, concedo 15 dias a partir de 03/09/14.
940226272015 – Ana Karina Rodrigues de Oliveira, mat. 2467500, concedo 07 dias a partir de 04/05/14.
940226162015 – Ana Karina Rodrigues de Oliveira, mat. 1940970, concedo 07 dias a partir de 04/09/14.
940226382015 – Marcos André da Silva Pinto, mat. 2289911, concedo 05 dias a partir de 01/09/14.
SECRETARIA DE SAÚDE
DEFIRO o pedido de licença p/tratamento de saúde – prorrogação
940222782015 – Zilmara Castro de Menezes, mat. 2314193, concedo 07 dias a partir de 07/09/14.
SECRETARIA DE SAÚDE
DEFIRO o pedido de licença maternidade
940225372015 – Liliane Maria Ferreira Januario, mat. 2463121, concedo 180 dias a partir de 27/08/14.
SECRETARIA DE SAÚDE
INDEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde – inicial
940217952015 – Rosane Gonçalves Gomes, mat. 2283654, indeferido.
940217842015 – Lucia Maria de Freitas, mat. 2276801, indeferido.
940217732015 – Rosemary Batista Lins, mat. 2271770, indeferido.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde – inicial
052193572014 – Maria da Conceição M. da Silva, mat. 1655493, concedo 30 dias a partir de 20/10/14.
052193572014 – Maria da Conceição M. da Silva, mat. 1655493, concedo 30 dias a partir de 20/10/14.
044872182014 – Auristela Apolinario de O. Novaes, mat. 1155235, concedo 15 dias a partir de 31/03/14.
