Recife, 25 de março de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
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O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU OS SEGUINTES DESPACHOS: AUTORIZO O GOZO DE
LICENÇA PRÊMIO DOS FUNCIONÁRIOS ABAIXO RELACIONADOS:
DEFESA SOCIAL
Secretário: Alessandro Carvalho Liberato de Mattos
GRE AGRESTE MERIDIONAL – GARANHUNS
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social no uso de suas atribuições, resolve:
EM 23.03.2015
NOME
Nº 1642, DE 24/03/2015 – Atribuir ao Cabo BM Elismarcos Nunes da Silva, matrícula nº 940427-9, a Função Gratificada de Supervisão
2, símbolo FGS-2, da Unidade de Transporte da Gerência de Apoio Administrativo-GAA/SAF/SDS, ficando dispensada a Cabo PM
Roziane Tenório Pereira, matrícula nº 24452-0, a contar de 01/04/2015.
Nº 1643, DE 24/03/2015 – Atribuir ao Comissário Especial de Polícia Roberto Oliveira da Silva, matrícula n° 148761-2, a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, da Unidade de Exames, Estudos e Pesquisas Médico-Legais, da Gerência do Instituto
de Medicina Legal Antonio Persivo Cunha – IMLAPC/GGPOC/SDS, ficando dispensado o Auxiliar de Legista Ossamu Lima Tashiro,
matrícula nº 296218-7, a partir de 01/04/2015.
Nº 1644, DE 24/03/2015 – Designar o Perito Papiloscopista Elias Amaro de Farias Junior, matrícula nº 179786-7, para responder pela
Função Gratificada de Apoio 1, símbolo FGA-1, da Unidade Técnica de Identificação Criminal da Gerência do Instituto de Identificação
Tavares Buril – IITB/GGPOC/SDS, no período de 28/02 a 30/04/2015, durante o afastamento do Perito Papiloscopista Marcus Vinicius
de Andrade, matrícula nº 179805-7, titular da função, em gozo de Licença Prêmio.
ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE MATTOS
Secretário de Defesa Social
EDUCAÇ‹O
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SE Nº 1294 DE 23 DE 03 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SE nº 1495, de 01.03.11, resolve tornar sem efeito Portaria nº 428 de 04.02.15, referente a STEVENSON SOARES DA
SILVA, matrícula nº 145.047-6. SIGEPE nº 0418322-2/15.
(Republicada por haver saído com incorreções).
PORTARIA SE Nº 1309 DE 23 DE 03 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SE nº 1495, de 01.03.11, com base na Lei nº 10.782, de 30.06.92, considerando o Artigo 2º, item II da Lei nº 12.944, de
16.12.05, e PORTARIA SE Nº 2613 de 05.04.13, resolve designar LEILA ERIKA DA SILVA MELO, Professor LP, Classe I, FS-A, matrícula
nº 255.695-2, para a função de Chefe de Secretaria da Escola Padre Nicolau Pimentel, no município de Limoeiro, atribuindo-lhe a
gratificação referente a Escola de Médio Porte, permanecendo com remuneração equivalente a 200 horas aulas mensais, a partir de
03.03.15. SIGEPE nº 0416923-7/15. (Republicada por haver saído com incorreções).
PORTARIA SE Nº 1345 DE 23 DE 03 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SE nº 1495, de 01.03.11, resolve tornar sem efeito Portaria nº 1040 de 06.03.15, referente a ROSANGELA NUNES DO
NASCIMENTO, matrícula nº 163.118-7, permanecendo em vigor a Portaria nº 3937 de 24.05.13.
RETIFICAÇÃO
Nas Portarias nº 1042 e 1043 de 06.03.15, referentes a ROSELY FARIA DE SA CARVALHO, matrícula nº 255.887-4.
Onde se lê: Escola Dom Malan.
Leia-se: Escola Fernando Idalino Bezerra.
MATRÍCULA
MESES
INÍCIO
MARIA DAS GRAÇAS RODRIGUES TEIXEIRA
84.563-9
01
19/02/2015
DECÊNIO
3º
MAGNA APARECIDA DE LUCENA DOURADO
97.463-3
01
02/02/2015
2º
EUNICE ANA SOBRAL RODRIGUES
100.195-7
01
03/03/2015
2º
MARIA DO SOCORRO FARIA DE LIMA
107.201-3
02
09/02/2015
3º
ANA MARIA DE ALBUQUERQUE RAMOS
111.939-7
01
02/03/2015
3º
WALBERES CÍCERO DE SOUZA CAVALCANTI
122.821-8
02
19/02/2015
3º
GERALDO VICENTE FERREIRA
122.332-1
02
27/02/2015
2º
IRENILDA BORGES DA SILVA
124.215-6
02
02/03/2015
3º
ARIADNA OLIVEIRA DA SILVA
127.796-0
01
23/02/2015
2º
MARLUCE CANDIDO SILVA
128.641-2
02
02/03/2015
2º
NORMA JEAN DORNELAS SILVA
133.791-2
02
02/03/2015
2º
EVERALDO CAVALCANTI DE MACEDO
137.607-1
02
23/02/2015
2º
MARIA NIVEA DOS SANTOS
139.388-0
02
02/03/2015
2º
ADRIANA MARIA VIDAL NERY MACHADO
154.130-7
01
02/03/2015
2º
ANA CRISTINA FERREIRA DE MORAES SOUZA
158.073-6
02
13/02/2015
2º
MARIA TEREZA DE LIMA ALVES
157.223-7
02
03/03/2015
1º e 2º
LUCILA FLORENTINO DE ARAÚJO
159.392-7
01
19/02/2015
2º
LUCINEIDE FERREIRA SILVA
159.393-5
02
19/02/2015
2º
MARIA TEREZA MARQUES REZENDE
161.335-9
02
19/02/2015
2º
MARIA LÚCIA SOARES CUPERTINO DE SOUZA
161.312-0
02
19/02/2015
2º
MARIA MADALENA BEZERRA
164.767-9
02
19/02/2015
1º
MIRIAM DINIZ DE OLIVEIRA SILVA
165.188-9
01
02/03/2015
1º
JOSÉ LENILDO ARAÚJO BARROS
175.281-2
02
01/08/2014
2º
MARIA LUIZA SORES CUPERTINO FREITAS
180.313-1
02
19/02/2015
2º
HELENA CRISTINA TAVARES DE ALBUQUERQUE
184.016-9
01
02/03/2015
1º
ANA MARIA DE MELO ROCHA
191.174-0
01
02/03/2015
1º
MARIA IZABEL PINTO DE BARROS
191.511-8
02
19/02/2015
1º
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU OS SEGUINTES DESPACHOS: AUTORIZO O GOZO DE
LICENÇA PRÊMIO DOS FUNCIONÁRIOS ABAIXO RELACIONADOS:
SUADP EM: 24.03.2015
Nº
MATRÍCULA
MESES
INÍCIO
01
ANGELA ALVIM DE OLIVEIRA
NOME
124.161-3
06
02.03.2015
DECÊNIO
3º
02
JANE RAMOS MARQUES DE FARIAS
140.838-0
02
06.04.2015
2º
03
TELMA CAROLINA MACEDO VALENÇA
141.283-3
01
23.03.2015
2º
04
VALDENICE MARTINS MONTEIRO
149.162-8
01
18.03.2015
2º
05
ROSE ANN CORREIA DE ANDRADE
175.729-6
06
23.02.2015
2º
06
MARIANA SILVIA BEZERRA
239.607-6
01
06.04.2015
1º
PORTARIA Nº 1348 DE 24 DE MARÇO DE 2015.
LICENÇA NOJO
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Art. 1º Tornar pública a abertura das inscrições para participação no Concurso “ÁGUA: JUNTOS VAMOS PRESERVAR”, no âmbito da
Secretaria Estadual de Educação, destinada a estudantes das Escolas Públicas Estaduais do Estado de Pernambuco, observadas as
regras contidas no Regulamento;
Art. 2º Divulgar o cronograma do evento:
PERÍODO/ DATA
25 de março de 2015
25 de março de 2015
22 de abril
23 de abril a 08 de maio
11 a 12 de maio
13 e 14 de maio
15 de maio
Junho de 2015
EVENTO
Divulgação do Regulamento no site da Secretaria de Educação www.educacao.pe.gov.br
Lançamento do Concurso/Abertura das Inscrições
Encerramento das Inscrições
Seleção local
Seleção Regional
Seleção Estadual
Publicação do Resultado Final no Diário Oficial do Estado
Exposição dos trabalhos vencedores no Shopping RioMar Recife
Art. 3º Instituir a Comissão Julgadora da Seleção responsável pelo julgamento final dos trabalhos classificados pelas Comissões Técnicas
(Local e Regional), bem como acompanhar o processo de inscrição e a atuação dos (as) avaliadores (as) das categorias previstas, de
acordo com os critérios estabelecidos, ficando desde já designados os seguintes membros, sob a presidência do primeiro:
NOME
Márcia Rodrigues Cavalcante a Silva
Danielle da Mota Bastos
Domitila Severina da Silva e Silva
Viviane da Silva Souza
CARGO
Gestora de Programas e Projetos Especiais
Assessora Pedagógica
Gestora das Escolas Técnicas
Assistente Social
Cristiano Carrilho Silveira de Medeiros
Assessor
ÓRGÃO/ EMPRESA
Secretaria Estadual de Educação
Secretaria Estadual de Educação
Secretaria Estadual de Educação
COMPESA
Secretaria Estadual de Meio Ambiente e
Sustentabilidade
DEFIRO NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART.170, DA LEI Nº 6.123/68,
08 (0ITO) DIAS.
MATRICULA
INICIO
0426590-8/2015
SIGEPE Nº
LÚCIA HELENA GONDIM COSTA
NOME
107.902-6
10.03.2015
0426508-7/2015
JOSINALDO RODRIGUES DE SOUZA
124.559-7
15.03.2015
0425199-3/2015
TANIA MARIA SOUTO ALVES
142.903-5
05.03.2015
0421062-6/2015
MARCOS JEAN BANDEIRA DE ALMEIDA
243.860-7
25.02.2015
0420778-1/2015
MARIA ELIZÂNGELA DA SILVA
256.980-9
15.02.2015
0423389-2/2015
GISELLY MUNIZ LEMOS DE MORAIS
260.040-4
03.03.2015
RETIFICAÇÕES:
NA PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DE 13.03.2015, REFERENTE A SONIA RODRIGUES DA SILVA MATRÍCULA Nº123.3416, TORNAR SEM EFEITO O GÔZO DE 01 (UM) MÊS DE LICENÇA PRÊMIO CONCEDIDO A PARTIR DE 01.12.2014- GRE
METROPOLITANA NORTE.
NA PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DE 20.03.2015, REFERENTE AO GÔZO DE LICENÇA PRÊMIO DE MARIA LEONORA DE
ARRUDA SILVA, MATRÍCULA Nº 110.720-8.
ONDE SE LÊ: 01 (UM) MÊS A PARTIR DE 02.03.2015.
LEIA-SE: 01 (UM) MÊS A PARTIR DE 01.04.2015.
FAZENDA
Secretário: Márcio Stefanni Monteiro Morais
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Recife, 24 de março de 2015.
FREDERICO DA COSTA AMANCIO
Secretário de Educação
PORTARIA SEE Nº 1349 DE 24 DE MARÇO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve dispensar, a pedido, JOÃO ALEXANDRE COSTA LIMA LOPES,
matrícula nº 257.280-0, da função de Diretor da Escola Dom Bosco, Município de Recife, Gerência Regional de Educação Recife Norte,
com efeito retroativo a 06 de março de 2015.
PORTARIA SEE Nº 1350 DE 24 DE MARÇO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore ALCEU DOMINGUES ALVES, matrícula
nº 253.337-5, para a função de Diretor da Escola Dom Bosco, Município de Recife, Gerência Regional de Educação Recife Norte, com
efeito retroativo a 06 de março de 2015, ficando dispensado da função de diretor adjunto da referida escola.
PORTARIA SF Nº 049, DE 24.03.2015
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 22 da Lei Complementar nº 49, de 31.1.2003, RESOLVE:
Art. 1º Dispensar Maria do Socorro Anselmo Silva, matrícula nº 186.697-4, das atividades da Chefia da Unidade de Planejamento e
Orçamento, símbolo FGS-1, da Superintendência de Planejamento Estratégico, a partir de 1º.3.2015.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Márcio Stefanni Monteiro Morais
Secretário da Fazenda
PORTARIA SF Nº 50, DE 24.03.2015
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 22, da Lei Complementar nº 49, de 31.01.2003, RESOLVE:
Art. 1° Designar Ligia Cavalcanti Wanderley, matrícula 336.804-1, para exercer as atividades da Chefia da Unidade de Planejamento e
Orçamento, símbolo FGS-1, da Superintendência de Planejamento Estratégico, a partir de 1º.3.2015.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Márcio Stefanni Monteiro Morais
Secretário da Fazenda
ERRATA
Na Portaria SE Nº 1014 D.O. de 05/03/2015, referente a CELESTINA MARIANA DA SILVA SANTOS, Auxiliar Administrativo Educacional,
matrícula nº 127.327-2:
Onde se lê: passando da nomenclatura NBE/EB1/IIIA, para NB4/EB1/IIIA;
Leia-se: passando da nomenclatura NBE/EB1/IVA, para NB4/EB1/IVA.
EDITAL DBF Nº 023/2015
RENOVAÇÂO DO CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À ATIVIDADE PORTUÁRIA
A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, nos termos do que dispõem as normas contidas na Lei nº
13.942, de 04/12/2009 e no Decreto nº 34.560, de 05/02/2010, e alterações, considerando o disposto no art. 3º, parágrafo único, inciso I
do mencionado Decreto, e de acordo com a formalização do processo nº 2015.00000.1065763-02, dá ciência que o credenciamento do
