Recife, 10 de março de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SAÐDE
17
Repartições Estaduais
Secretário: José Iran Costa Júnior
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
EM, 09/03/2015
PORTARIA Nº 051 – O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base na delegação outorgada pelo Ato nº 619/2015,
publicado no D.O.E. de 03/03/2015, e tendo em vista o disposto no Memo nº 07/5 da Diretoria Geral de Laboratórios Públicos/
Nível Central/Recife, e
Considerando o que determina o Art. 3º do Decreto nº 41.466 publicado no D.O.E de 03/02/2015.
ADMINISTRADOR GERAL
Errata: PORTARIA AG/DEFN Nº.010/2015, de 23/02/2015, publicada no DOE em 25/02/2015.
Onde se lê:
MAT
9211
RESOLVE:
I – Designar a servidora, abaixo qualificada, como Ordenadora de Despesas, responsável pela implementação e coordenação do Plano
de Contingenciamento de Gastos-PCG da Diretoria acima referida:
JANETE BATISTA DE OLIVEIRA – Coordenadora de Planejamento e Gestão Financeira, matrícula nº 325.009-1/SES, CPF nº
355.023.714-68
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR
Secretário Estadual de Saúde
8
Nº CONT
196
NOMES
FERNANDA IANATONI CAMARGO
CARGO/FUNÇÃO
TURISMÓLOGO I
2
Nº CONT
149
NOMES
FERNANDA IANATONI CAMARGO
CARGO/FUNÇÃO
TURISMÓLOGO I
Leia-se:
MAT
9360
PORTARIA AG/DEFN Nº 017/2015 - Recife, 06 de março de 2015.
O ADMINISTRADOR GERAL DA AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA-DEFN, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 11.304, de 28 de dezembro de 1995, e, considerando pedido de desligamento da
contratada, datado de 05de março de 2015.
RESOLVE:
O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base no Decreto nº. 25.800/03, publicado no D.O.E. de 30/08/2003 alterado pelos
Decretos nº. 26.114/03 publicado no D.O.E. de 13/11/03 e 28.009/05 publicado no D.O.E. de 09/06/05, baixou as seguintes Portarias:
Nº 052 – Atribuindo a AMARA FERREIRA COSTA, matrícula nº 224.412-8/SES a Função Gratificada de Apoio-3, símbolo FGA-3,
vinculada ao Hospital Colônia Vicente Gomes de Matos/Palmares, retroagindo seus efeitos legais à 03/11/2014.
I – Rescindir, a pedido, o Contrato temporário firmado entre as partes, para atender necessidade temporária de excepcional interesse
público para as áreas da Administração do Distrito Estadual de Fernando de Noronha, com o exercício da função na Escola de Referencia
em Ensino Médio Arquipélago Fernando de Noronha, conforme as especificações abaixo:
MATRÍCULA
Nº 053 – Atribuindo a MARIA DAS GRAÇAS GOMES DE BARROS, matrícula nº 226.450-1/SES a Função Gratificada de Supervisão-3,
símbolo FGS-3, vinculada ao Hospital Regional Dom Moura/Garanhuns, retroagindo seus efeitos legais à 01/02/2015.
9193-6
NOME
ANA FLAVIA DA SILVA
ARRUDA SANTOS
CARGO/FUNÇÃO
PROFESSORA DOS ANOS INICIAIS
DO ENSINO FUNDAMENTAL
ADMISSÃO
DEMISSÃO
01/03/2013
06/03/2015
N° 054 – Dispensando, NERIVALDA GERALDO TORRES, matricula n° 224.810-7/SES da Função Gratificada de Supervisão-3, símbolo
FGS-3, vinculada ao Hospital Regional Dom Moura/Garanhuns, retroagindo seus efeitos legais à 01/02/2015.
II - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação, e seus efeitos jurídicos e financeiros passam a vigorar a partir do dia
06/03/2015.
Nº 055 – Atribuindo a MARIA DAS GRAÇAS WASHINGTON CASSIMIRO CARRETEIRO, matrícula nº 232.680-9/SES a Função
Gratificada de Supervisão -2, símbolo FGS-2, vinculada ao Hospital Agamenon Magalhães/Recife, retroagindo seus efeitos legais à
01/02/2015.
REGINALDO VALENÇA DOS SANTOS JUNIOR
Administrador Geral
(F)
N° 056 – Dispensando, AUZINETE ELIAS DANTAS SANTOS, matricula n° 191.830-3/SES da Função Gratificada de Supervisão-2,
símbolo FGS-2, vinculada Hospital Agamenon Magalhães/Recife, retroagindo seus efeitos legais à 01/02/2015.
N°. 057 – Designando, GILBERTO DE LIMA MONTE, matrícula nº 229.154-1/SES para responder pela Função Gratificada de
Supervisão-3, símbolo FGS-3, vinculada ao Hospital Colônia Professor Alcides Codeceira/Recife, no período de 02/01/2015 à 02/03/2015,
por motivo de férias e licença prêmio da titular SÔNIA MARIA DA SILVA, matrícula nº 100.770-0/SES.
N°.058 – Designando, IRANY FERRAZ DE AZEVEDO, matrícula nº 228.767-6/SES para responder pela Função Gratificada de
Supervisão-3, símbolo FGS-3, vinculada ao Hospital Colônia Professor Alcides Codeceira/Recife, no período de 03/03/2015 à 01/07/2015,
por motivo de licença prêmio da titular SÔNIA MARIA DA SILVA, matrícula nº 100.770-0/SES.
JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR
Secretário Estadual de Saúde
PORTARIA Nº 107 – A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011, publicado no D.O.E. de 12.04.2007 e Decreto nº 38.925 publicado
no D.O.E. de 08/12/2012.
RESOLVE:
I – Incluir na Portaria SES nº 085 publicada no D.O.E. de 07/02/2013, referente à Relação Nominal dos Contratos Temporários de Pessoal,
o nome abaixo discriminado:
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data da admissão.
NOME
ADMISSÃO
CARGO
JEANE GRANDE ARRUDA DE MIRANDA COELHO
09/03/2015
APOIADOR INSTITUCIONAL ESPECIALISTA EM
SAÚDE COLETIVA/FISIOTERAPEUTA
COMPANHIA ESTADUAL DE
HABITAÇÃO E OBRAS – CEHAB
O Diretor Presidente da Companhia Estadual de Habitação e
Obras – CEHAB, no uso de suas atribuições estatutárias, Resolve:
Art. 1º - Delegar poderes a Diretora de Gestão, Ângela Maria
Távora Weber, Matrícula nº 1479/Cehab, para:
I – Autorizar a abertura de Licitações, designando a comissão e
o pregoeiro bem como sua equipe de apoio, podendo, inclusive
aprovar o termo de referência;
II - Adjudicar o objeto da licitação, quando for o caso, e
homologá-la;
III - Reconhecer e ratificar os termos de dispensa e inexigibilidade
de licitação;
IV - Decidir os recursos contra atos do pregoeiro;
V - Decidir sobre os demais recursos previstos no artigo 109 da
Lei nº 8666/93;
VI - Revogar ou anular a licitação nos termos do artigo da Lei 49
da Lei nº 8666/93;
VII - Atribuir, no limite de sua alçada, as sanções do artigo 87 da
Lei 8666/93;
Art. 2º - Esta Portaria retroagirá seus efeitos à data de 04/03/2015,
ficando convalidados os atos praticados desde aquela data até a
presente publicação. - MARCOS BAPTISTA ANDRADE - Diretor
Presidente.
(F)
Licitações e Contratos
Procurador: Antônio César Caúla Reis
PORTARIA n° 43 DO DIA 09 DE MARÇO DE 2015
O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições conferidas pelo disposto no Decreto nº 38.683, de 27.09.12,
considerando o resultado da seleção simplificada para a contratação temporária de Calculista, publicado no Diário Oficial do
Estado de 28 de março de 2014, convoca o candidato Clécio José Carlos Maia para que apresente a documentação referenciada
pelo prazo de 10 (dez) dias, a contar da data da publicação, das 8:00 hs. às 17:30 hs., na Unidade de Recursos Humanos da
Procuradoria Geral do Estado, sobreloja, Edifício Ipsep,, Rua do Sol 143, Santo Antônio, Recife-PE, em Virtude da rescisão de
contrato de Hugo Barbosa Gomes.
PORTARIAS DO DIA 09 DE MARÇO DE 2015
O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições conferidas pelo disposto no Decreto nº 38.683, de 27.09.12,
RESOLVE:
Nº. 44 - Designar Luiz Mário Noberto de Lima, matrícula nº. 116.301-9, para responder pela Chefia da Unidade de Recursos Humanos
da Superintendência Administrativa e Financeira, sigla FGS-1, no período de 06.04.15 a 06.05.15, durante a ausência da titular Marcos
Robério Cavalcanti Cruz, matrícula nº. 103.805-2,em gozo de férias regulamentares.
Nº. 45 – Designar Mirian Dias Gomes, matrícula nº. 45.618-7-8, para responder pela Função Gratificada de Supervisão, símbolo FGS-2,
da Unidade de Recursos Humanos da Superintendência Administrativa e Financeira, no período de 06.04.15 a 06.05.15, em virtude do
titular Luiz Mário Noberto de Lima, matrícula n°. 116.301-9, está respondendo pela Chefia da Unidade.
PORTARIAS DO DIA 09 DE MARÇO DE 2015
O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições conferidas pelo disposto no Decreto nº 38.683, de 27.09.12,
RESOLVE:
Nº. 46 – Conceder a servidora Iracema de Melo Menezes, matrícula nº. 133.975-3, o 2° decênio da licença-prêmio. Deferido nos termos
do parecer n°. 0104/15, da Procuradoria Consultiva, a partir de 03.12.12.
Nº. 47 – Conceder a servidora Natália Siqueira Campos Bernardo, matrícula n°. 122.569-3, o 3° decênio da licença-prêmio, Deferido
nos termos do parecer n°. 0098/15, da Procuradoria Consultiva, a partir de 21.09.14.
AGENCIA ESTADUAL DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ATI
PORTARIA Nº 076 DE 09/03/2015.
CINTHIA KALYNE DE ALMEIDA ALVES
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA, TRABALHO
E QUALIFICAÇÃO
AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO S/A – AGEFEPE
EXTRATO DE ADITIVO
1º ADITIVO DE RE-RATIFICAÇÃO AO CONTRATO DE
REPASSE DE RECURSOS DO FUNDO CONSTITUCIONAL DE
FINANCIAMENTO DO NORDESTE – FNE. Partes: AGEFEPE e o
Banco do Nordeste do Brasil S/A. Objeto: O presente aditivo tem
por finalidade proceder modificações na Cláusula V do contrato
para alterar a alínea “g” do item 5 e excluir as alíneas “d”, “e”
e “f”, do item 13, para excluir a necessidade de prestação de
caução pela AGEFEPE, no repasse do Fundo Constitucional de
Financiamento do Nordeste – FNE. Todos os termos, cláusulas
e condições constantes do contrato ora aditado, que não foram
expressamente alterados, ficam ratificados e mantidos. Assinatura:
30/12/2014. Recife, 09 de março de 2015. Publique-se. Alberto
Sabino Santiago Galvão, Diretor Presidente em exercício.
(F)
AGÊNCIA ESTADUAL DE
MEIO AMBIENTE – CPRH
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001/2015. OBJETO: Registro de
Preços para prestação de serviços de confecção de crachás e
cordões para atender a necessidade da Agência CPRH. Início
da Disputa: 23/03/2015 às 09:30h (horário de Brasília). O Edital
pode ser retirado no site www.redecompras.pe.gov.br, no link da
Caixa Econômica Federal e no portal da CPRH: www.cprh.pe.gov.
br. Outras informações através do Fone (81)3182.8903. Recife,
09/03/2015 – Jussara Moscôso de Araújo – Pregoeira.
(F)
Termo de Rerratificação nº 001/15 AO CONTRATO N°040/13
Firmado entre a ATI e a Empresa CONSÓRCIO BASE
CONSULTECH.
Recife, 09 de março de 2015.
ORACIO BAPTISTA
Gerência Jurídica de Contratos
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE.
CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE
AMAURY DE MEDEIROS – CISAM/UPE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO: 001/2015.
PROCESSO: 066/2014-PREGÃO ELETRÔNICO: 058/2014.
EMPRESA: A GEREDORA ALUGUEL DE MAQUINAS S/A.
OBJETO: PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE UM
GRUPO-GERADOR DE 500 KVA, BEM COMO A INSTALAÇÃO,
OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO REFERIDO EQUIPAMENTO
PARA FORNECIMENTO DE ENERGIA TEMPORÁRIO EM
CARÁTER DE EMERGÊNCIA PARA O CENTRO INTEGRADO
DE SAÚDE AMAURY DE MEDEIROS – CISAM.
VALOR GLOBAL R$135.000,00(cento e trinta e cinco mil reais)
NOTA DE EMPENHO: 2015NE000031.
VIGÊNCIA: 07/01/2015 A 06/01/2016
(F)
CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE
AMAURY DE MEDEIROS/CISAM/UPE
COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGO, nos termos do Art. 4, inc. XXII da Lei Federal
nº 10.520/2002 e do Art. 8, Inciso VI, do Decreto Federal nº
5450/2005, os: PROCESSO LICITATÓRIO nº. 005/2015 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 005/2015 – REGISTRO DE PREÇOS
PARA FORNECIMENTO EVENTUAL DE MEDICAMENTOS
PARA O CISAM, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES,
em favor da empresa: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS
FARMACÊUTICOS LTDA, para o item 01 no valor total global de
R$47.670,00 (quarenta e sete mil, seiscentos e setenta reais).
PROCESSO LICITATÓRIO nº. 007/2015 - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº. 007/2015 – REGISTRO DE PREÇOS PARA
FORNECIMENTO EVENTUAL DE MEDICAMENTOS PARA O
CISAM, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, em favor das
empresas: COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA,
para os itens 02 e 07 no valor total de R$17.505,00; COMERCIAL
MOSTAERT LTDA, para o item 03 no valor de R$15.036,00;
COMERCIAL VALFARMA LTDA, para os itens 08 e 10 no valor
total de R$3.230,00; EXATA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR
LTDA, para o item 09 no valor de R$3.575,00; EXOMED
REPRESENTAÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA, para o item
06 no valor de R$2.400,00; EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA, para o item 05 no valor de R$12.096,00;
GLOBAL HOSPITALAR IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO
LTDA, para o item 01 no valor de R$1.104,00 e INJEFARMA
CAVALCANTI E SILVA DISTRIBUIDORA LTDA, para o item
04 no valor de R$798,00, perfazendo um valor total global de
R$55.744,00 (cinquenta e cinco mil, setecentos e quarenta e
quatro reais).
PROCESSO LICITATÓRIO nº. 008/2015 - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº. 008/2015 – REGISTRO DE PREÇOS PARA
FORNECIMENTO EVENTUAL DE MEDICAMENTOS PARA O
