6
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PORTARIA SE Nº 989 DE 03 DE 03 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495 de
01.03.11, resolve designar HELENA VILA NOVA BAPTISTA, matrícula nº 261.816-8, para a função Gratificada de Apoio-2, Símbolo FGA2, da Gerência das Bibliotecas Públicas do Estado de Pernambuco, no período de 01.12.14 a 28.02.15, em substituição a JOSE MARCOS
PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 113.698-4. SIGEPE nº 04136152/15.
PORTARIA SE Nº 990 DE 03 DE 03 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SE nº 1495 de 01.03.11, resolve dispensar ANNA CAROLINA FERREIRA DA COSTA GOMES, Professor LP, Classe I, FS-A,
matrícula nº 257.864-6, da função de Diretor Adjunto da Escola José Mario Alves da Silva, no município de Ipojuca, GRE Metropolitana
Sul, a partir de 11.07.14. SIGEPE nº 05526966/14.
SE-0407654-8/2015
SE-0547914-3/2014
SE-0402949-1/2015
SE-0408582-0/2015
SE-0402000-6/2015
SE-0553611-3/2014
SE-0400496-5/2015
SE-0531226-1/2014
Recife, 4 de março de 2015
MARIA DE LOURDES PAZ DOS S. SOARES
MARIA JOSE DA SILVA
ROMAO MARÇAL DOS SANTOS
RUTH BARRETO PEREIRA SILVA
SANDRA HELENA DE ANDRADE
SOLANGE MARIA DA SILVA NUNES
VALERIA VANDA DE SOUZA VILA NOVA
ZENAIDE BATISTA DE SOUSA LIMA
126.493-1
126.114-2
124.341-1
157.275-0
162.193-9
239.068-0
129.403-2
127.066-4
3º
3º
3º
2º
2º
1º
2º
3º
24.11.2014
08.02.2015
06.09.2014
20.08.2009
10.08.2010
12.11.2014
23.11.2014
04.02.2015
A Gerência Geral de Desenvolvimento de Pessoas, por delegação do Senhor Secretário de Administração, contida na Portaria SAD n°
1429, publicada no D.O.E. de 14.06.2007, resolve conceder:
PROC. SE 0406753-7/2015,REFERENTE AO SERVIDOR ANDRE LUIZ VITORINO DE SOUZA, MATRICULA Nº 176.467-5- INDEFIRO:
O REQUERENTE NÃO FAZ JUZ A LICENÇA PREMIO REQUERIDA,NOS TERMOS DO ART.113,ITEM II,DA LEI Nº 6,123/68.
PORTARIA SE Nº 991 DE 03 DE 03 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve remover ANNA CAROLINA FERREIRA DA COSTA
GOMES, Professor LP, Classe I, FS-A, matrícula nº 257.864-6, para Escola Edmur Arlindo de Oliveira, no município de Jaboatão dos
Guararapes, GRE Metropolitana Sul, com 200 horas aulas mensais, a partir de 11.07.14. SIGEPE nº 05526966/14.
RETIFICACAO:
NA PUBLICACAO DO DIARIO OFICIAL DE 24.02.2015,REFERENTE A JOSÉ SILVINO DA SILVA,MAT.126.428-1,ONDE SE LÊ: 3º
DECENIO A PARTIR DE 13.11.2004,LEIA-SE: 3º DECENIO A PARTIR DE 13.11.2014
PORTARIA SE Nº 992 DE 03 DE 03 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 10.929 de 15.07.93, considerando o Artigo 2º, item III da Lei nº 12.944 de
16.12.05, e Portaria SE nº 055 de 03.01.06, resolve designar ANNA CAROLINA FERREIRA DA COSTA GOMES, Professor LP, Classe
I, FS-A, matrícula nº 257.864-6, para a função de Diretor Adjunto da Escola Edmur Arlindo de Oliveira, no município de Jaboatão dos
Guararapes, GRE Metropolitana Sul, atribuindo-lhe a gratificação referente Escola de Grande Porte, permanecendo com remuneração
equivalente a 200 horas aulas mensais, a partir de 11.07.14. SIGEPE nº 05526966/14.
PORTARIA SE Nº 993 DE 03 DE 03 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SE nº 1495 de 01.03.11, resolve dispensar IZABELIA FABIA XAVIER BEZERRA, Assistente Administrativa Educacional,
Classe IV, FS-A, matrícula nº 303.574-3, da função de Chefe de Secretaria da Escola Fernando Idalino Bezerra, no município de Petrolina,
a partir de 01.01.15. SIGEPE nº 04057773/15.
PORTARIA SE Nº 994 DE 03 DE 03 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 6123, de 20.08.68, resolve remover IZABELIA FABIA XAVIER BEZERRA,
Assistente Administrativa Educacional, Classe IV, FS-A, matrícula nº 303.574-3, para a Escola São José, no município de Petrolina, com
40 horas semanais, a partir de 01.01.15. SIGEPE nº 04057773/15.
PORTARIA SE Nº 995 DE 03 DE 03 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 10.929 de 15.07.93, considerando o Artigo 2º, item II da Lei nº 12.944 de
16.12.05, e Portaria SE nº 2058 de 01.04.14, resolve designar LUCIANA PATRICIA DO AMARAL BATISTA, Professor LPE, Classe I, FS-A,
matrícula nº 251.363-3, para a função de Diretor Adjunto da Escola General Joaquim Inácio, no município de Custódia, GRE Arcoverde,
atribuindo-lhe a gratificação referente Escola de Médio Porte, permanecendo com remuneração equivalente a 200 horas aulas mensais,
a partir de 02.01.14. SIGEPE nº 04103177/15.
PORTARIA SE Nº 996 DE 03 DE 03 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SE nº 1495 de 01.03.11, resolve dispensar JUCILENE MARIA DA SILVA, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº
257.658-9, da função de Diretor Adjunto da Escola Athayde Accioly Lins, no município de Catende, GRE Palmares, retornando para a
regência de Classe, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, com 200 horas aulas mensais, em Disciplinas Pedagógicas, na referida
Escola, a partir de 02.02.15. SIGEPE nº 04073308/15.
FAZENDA
Secretário: Márcio Stefanni Monteiro Morais
EDITAL NOTIFICAÇÃO DO SIMPLES NACIONAL Nº 03/2015
TERMO DE EXCLUSÃO DO SIMPLES NACIONAL
Os contribuintes abaixo identificados pelo número de inscrição no
Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ ficam notificados
quanto à Exclusão do Regime Especial Unificado de Arrecadação
de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e
Empresas de Pequeno Porte - Simples Nacional, considerando o
disposto na Lei Complementar nº 123/2006 e alterações, Art. 17,
inciso XVI e Art. 31, inciso II, c/c a Resolução CGSN 94/2011, Art.
15, inciso XXVI; Art. 75, inciso II, §§ 1º ao 5º e Art. 76, inciso V.
Fica concedido ao contribuinte o prazo de 30 (trinta) dias, a contar
da data de publicação deste Edital, para, se desejar, apresentar
por escrito, manifestação de inconformidade em uma Agência da
Receita Estadual, dirigida à Gerência de Segmento Econômico de
Micro Empresa – Diretoria de Planejamento da Ação Fiscal.
Decorrido o prazo acima citado, sem que tenha sido apresentada
impugnação ou tendo sido negado provimento à mesma, a
exclusão surtirá seus efeitos a partir do primeiro dia do mês
seguinte ao da ocorrência decorrente da hipótese de irregularidade
cadastral e abrangerá todos os estabelecimentos da empresa.
No site da Secretaria da Fazenda, endereço www.sefaz.pe.gov.br,
poderão ser consultados:
1, Os Termos de Exclusão, na ARE Virtual, Gestão do Simples
Nacional (GSN)/ Controle gerencial do Simples Nacional/
Consultar Termos Emitidos.
2. A relação dos contribuintes sujeitos à exclusão do Regime
Simples Nacional, no menu Publicações.
Estes Termos de Exclusão referem-se apenas a irregularidades
com a SEFAZ. Caso o contribuinte possua irregularidades com
os demais entes da federação, estes expedirão seus respectivos
Termos de Exclusão.
PORTARIA SE Nº 997 DE 03 DE 03 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SE nº 1495, de 01.03.11, com base na Lei nº 6123, de 20.08.68, e Lei Complementar nº 078, de 18.11.05, resolve remover
ANA LUCIA MORAIS DE BRITO, Analista em Gestão Educacional, Classe I, FS-A, matrícula nº 303.006-7, para a Escola de Referência
em Ensino Médio Aníbal Falcão, no bairro de Tejipió, GRE Recife Sul, a partir de 27.01.14. SIGEPE nº 05370401/13.
PORTARIA SE Nº 998 DE 03 DE 03 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SE nº 1495, de 01.03.11, com base na Lei nº 6123, de 20.08.68, e Lei Complementar nº 078, de 18.11.05, resolve remover
ANA PAULA CANDIDO BEZERRA, Analista em Gestão Educacional, Classe I, FS-A, matrícula nº 302.535-7, para a Escola de Referência
em Ensino Médio Dom Miguel de Lima Valverde, no município de Caruaru, GRE Agreste Centro Norte, a partir de 21.01.15. SIGEPE nº
05528845/14.
PORTARIA SE Nº 999 DE 03 DE 03 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 6123, de 20.08.68, resolve remover EMANUELA CRISTINA SILVA DE
ALBUQUERQUE, Assistente Administrativo Educacional, Classe IV, FS-A, matrícula nº 300.642-5, para a Escola Irmã Magna, no bairro
de Casa Amarela, GRE Recife Norte, com 40 horas semanais, a partir de 18.08.14. SIGEPE nº 04901354/14.
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 920 de 02.03.15, referente a VANAIR SANTIAGO BURGOS DE OLIVEIRA, matrícula nº 134.329-7.
Onde se lê: Item I, Pequeno Porte.
Leia-se: Item II, Médio Porte.
A GERÊNCIA GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇOES DE TRABALHO
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
A Gerência Geral de Desenvolvimento de Pessoas, por delegação do Senhor Secretário de Administração, contida na Portaria SAD n°
1429, publicada no D.O.E. de 14.06.2007, resolve conceder:
EM: 02/03/2015
PROC. N°
SE-0405053-8/2015
SE-0550029-3/2014
SE-0402007-4/2015
SE-0402524-8/2015
SE-0405934-7/2015
SE-0400512-3/2015
SE-0402868-1/2015
SE-0407650-4/2015
SE-0403619-5/2015
SE-0525241-1/2014
SE-0400500-0/2015
SE-0403393-4/2015
SE-0400504-4/2015
SE-0552995-8/2014
SE-0542540-2/2014
SE-0404705-2/2015
SE-0403604-8/2015
SE-0407155-4/2015
NOME
ADEILDA MARIA PHILOMENA
ANTONIO CARLOS LIRA CAMPOS
BERNADETE A. B. DE VASCONCELOS
CARMEM LUCIA G. VIEIRA CAVALCANTI
CICERO JACINTO DOS SANTOS
ELIANA TORRES DE SÁ
ELVIRA VASCONCELOS DA SILVA
FRANCISCO FERREIRA FERRO JUNIOR
GERALDO CASSIANO PEREIRA
GILDO SOUZA DA SILVA JUNIOR
JOSE ALTAIR DE SOUZA MENDES
JOSE IVAN MONTEIRO DA SILVA
JOSE WANTUIR QUEIROZ DE ALMEIDA
LUCIA ROBERTA OLIVEIRA V. ROCHA
LUZIA MARIA DE MELO COELHO
MARCIO ROSSELINE DA SILVA FERREIRA
MARCOS SEVERINO DE LIMA BARROS
MARGARIDA MARIA PADILHA E SILVA
MATRÍCULA
124.148-6
125.594-0
125.666-1
126.350-1
102.995-9
176.285-0
125.169-4
179.858-8
125.781-1
125.523-1
238.955-0
145.811-6
237.815-9
163.666-9
122.374-7
237.939-2
125.008-6
114.507-0
DECÊNIO
3º
3º
3º
3º
3º
2º
3º
2º
3º
3º
1º
2º
1º
2º
3º
1º
3º
3º
A PARTIR DE
07.11.2014
06.11.2014
29.01.2015
02.02.2015
01.03.2010
31.10.2013
21.01.2015
25.10.2014
22.11.2014
03.02.2015
13.11.2014
13.07.2006
14.07.2014
28.09.2014
06.09.2014
13.07.2014
12.01.2015
21.04.2012
Abílio Xavier de Almeida Neto
Diretor da DPC
GOVERNO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA FAZENDA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO ESTADO
TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS AOS MUNICÍPIOS
ICMS QUOTA PARTE E IPI FUNDO DE EXPORTAÇÃO –
JANEIRO 2015
Valores Líquidos do FUNDEB
MUNICÍPIOS
ABREU E LIMA
AFOGADOS DA INGAZEIRA
AFRANIO
AGRESTINA
ÁGUA PRETA
ÁGUAS BELAS
ALAGOINHA
ALIANÇA
ALTINHO
AMARAJI
ANGELIM
ARARIPINA
ARASSOIABA
ARCOVERDE
BARRA DE GUABIRABA
BARREIROS
BELÉM DE MARIA
BELÉM DO SÃO FRANCISCO
BELO JARDIM
BETÂNIA
BEZERROS
BODOCÓ
BOM CONSELHO
BOM JARDIM
BONITO
BREJÃO
BREJINHO
BREJO DA MADRE DE DEUS
BUENOS AIRES
BUIQUE
CABO
CABROBÓ
CACHOEIRINHA
CAETÉS
CALÇADO
CALUMBÍ
CAMARAGIBE
CAMOCIM DE SÃO FÉLIX
CAMUTANGA
CANHOTINHO
ICMS
2.987.036,57
461.863,87
295.562,96
248.809,50
281.479,91
282.578,30
226.561,98
342.783,09
281.138,15
263.175,43
202.031,08
1.019.473,62
261.909,26
1.188.680,80
237.066,04
433.091,10
206.912,81
424.698,22
1.733.335,28
190.872,07
494.679,75
352.583,14
338.454,56
328.941,79
354.729,98
207.421,41
297.274,37
276.222,51
241.299,03
483.456,51
14.491.785,15
351.552,51
287.259,28
249.194,93
213.953,00
225.636,64
1.235.369,10
249.679,50
692.719,73
278.755,70
IPI
20.462,17
3.308,83
2.033,89
1.719,47
1.928,14
1.965,66
1.564,01
2.343,13
1.943,26
1.801,62
1.385,37
6.981,83
1.796,23
8.176,64
1.636,95
2.985,85
1.420,79
2.895,21
11.874,10
1.314,63
3.474,11
2.411,21
2.339,11
2.320,44
2.446,90
1.429,69
2.055,14
1.919,04
1.723,72
3.378,04
100.052,47
2.439,73
1.988,27
1.783,00
1.469,46
1.599,65
8.521,89
1.716,07
4.678,87
1.962,11
CAPOEIRAS
CARNAIBA
CARNAUBEIRA DA PENHA
CARPINA
CARUARU
CASINHAS
CATENDE
CEDRO
CHÃ DE ALEGRIA
CHÃ GRANDE
CONDADO
CORRENTES
CORTES
CUMARU
CUPIRA
CUSTÓDIA
DORMENTES
ESCADA
EXU
FEIRA NOVA
FERREIROS
FLORES
FLORESTA
FREI MIGUELINHO
GAMELEIRA
GARANHUNS
GLÓRIA DO GOITÁ
GOIANA
GRANITO
GRAVATA
IATI
IBIMIRIM
IBIRAJUBA
IGARASSU
IGUARACI
INAJÁ
INGAZEIRA
IPOJUCA
IPUBI
ITACURUBA
ITAIBA
ITAMARACÁ
ITAMBÉ
ITAPETIM
ITAPISSUMA
ITAQUITINGA
JABOATÃO DOS GUARARAPES
JAQUEIRA
JATAUBA
JATOBA
JOÃO ALFREDO
JOAQUÍM NABUCO
262.203,62
243.243,38
171.676,16
1.464.276,87
6.586.368,00
190.515,15
498.500,62
325.500,28
230.701,30
274.942,05
210.895,11
264.410,28
413.406,28
235.337,68
283.188,58
419.242,73
273.447,49
1.145.236,87
358.775,63
272.875,53
243.167,54
248.019,83
1.386.593,20
222.533,28
247.963,61
2.571.802,84
302.612,89
1.951.229,51
255.465,14
979.946,82
207.963,93
357.506,79
176.322,35
3.569.376,14
215.342,28
192.253,33
277.517,25
26.487.907,43
473.960,77
786.156,21
214.864,92
1.183.759,82
354.881,66
256.634,03
1.729.403,93
226.143,51
23.141.910,18
314.849,87
202.810,94
252.436,69
291.631,47
516.229,61
1.927,07
1.682,00
1.212,54
10.158,27
46.029,65
1.311,49
3.413,08
2.218,96
1.621,21
1.927,68
1.455,38
1.915,08
2.789,25
1.621,30
2.029,41
2.881,72
1.881,36
7.872,31
2.474,52
1.879,43
1.679,13
1.710,31
9.363,03
1.530,78
1.710,26
17.699,30
2.172,41
13.396,36
1.736,89
6.742,92
1.427,39
2.460,71
1.214,06
25.532,62
1.508,65
1.328,54
1.896,38
190.063,30
3.265,32
5.233,24
1.480,13
8.135,56
2.452,65
1.760,44
11.734,26
1.543,96
159.597,12
2.157,12
1.393,11
1.727,05
2.070,95
3.496,95
JUCATI
219.624,41
1.514,04
JUPI
181.448,56
1.252,52
JUREMA
191.011,27
1.310,54
LAGOA DO CARRO
220.365,01
1.516,13
LAGOA DE ITAENGA
487.648,58
3.306,12
LAGOA DO OURO
313.622,96
2.157,38
LAGOA DOS GATOS
197.396,51
1.361,40
LAGOA GRANDE
299.317,73
2.059,84
LAJEDO
386.616,05
2.663,26
LIMOEIRO
MACAPARANA
MACHADOS
MANARI
MARAIAL
MIRANDIBA
MOREILÂNDIA
MORENO
NAZARÉ DA MATA
OLINDA
OROBÓ
OROCÓ
OURICURI
PALMARES
PALMEIRINA
PANELAS
PARANATAMA
PARNAMIRIM
PASSIRA
PAUDALHO
PAULISTA
PEDRA
PESQUEIRA
733.277,02
252.177,91
373.424,43
175.515,71
307.339,47
194.130,72
286.180,52
597.454,94
620.124,55
8.865.946,81
324.791,79
188.745,72
473.384,34
794.316,08
171.880,52
274.016,78
242.729,44
267.590,48
280.497,49
505.519,37
4.441.633,83
198.784,92
745.027,62
5.066,16
1.738,04
2.533,07
1.210,50
2.072,92
1.341,52
1.953,57
4.118,59
4.246,36
60.615,72
2.229,53
1.314,05
3.278,82
5.475,29
1.177,64
1.874,87
1.656,25
1.842,22
1.931,44
3.482,78
30.577,75
1.368,31
5.141,66
PETROLÂNDIA
2.246.166,00
14.399,17
