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Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 25 de fevereiro de 2015
GRE RECIFE SUL
DEFESA SOCIAL
Escola Assis Chateaubriand.
UBIRAJARA SAMUEL DE ALBUQUERQUE, matrícula nº 174.414-3, permanecendo com remuneração equivalente a 200 horas aulas
mensais.
Secretário: Alessandro Carvalho Liberato de Mattos
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA DO COMANDO DO 19º BPM Nº 006, de 19/02/2015.
EMENTA: Designar Oficial para proceder a Processo de Licenciamento “Ex-officio” a Bem da Disciplina.
O Comandante do 19º BPM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e XIV do Art. 130 do Regulamento Geral da
PMPE, aprovado por meio do Decreto n° 17.589, de16 de junho de 1994, c/ca Portaria do Comando Geral n.º 088, de 24JAN07, publicada
no SUNOR nº 002, de 31 JAN 07, considerando os fatos descritos no Inquérito Policial Militar e seus anexos, por força da Portaria
Administrativa nº 058/Sec./19°BPM, datado de 12 de junho de 2014, o qual versa sobre possível agressão física e extorsão, praticadas
pelos policiais componentes da PB 3050, no dia 27 de junho de 2014, na Av. Rio Largo, na UR-3, Recife-PE, em desfavor do Sr. Rafael
Fernando da Silva Brito. RESOLVE: I – Submeter os policiais militares Sd QPMG – Mat. 107085-1 – 19º BPM – HUMBERTO Carlos de
Moura Filho, o Sd QPMG – Mat. 113381-0 SERGIO Johnnys Felipe SANTIAGO, o Sd QPMG – Mat. 114053-3 Sérgio RAMIRO da Silva e o
Sd QPMG – Mat. 114020-5 ARTUR Henrique de Araújo, a Processo de Licenciamento a Bem da Disciplina, nomeando como Encarregado
o Cap QOPM - Mat. 930055-4 / 19º BPM – MANOEL AUGUSTO DO RÊGO BARROS DE LIMA; II – Estabelecer o prazo de 40 (quarenta)
dias para conclusão do Processo; III – Determinar a publicação desta Portaria. Recife/PE, 19 de fevereiro de 2015. ADALBERTO Freitas
Ferreira – Ten Cel PM Comandante do 19º BPM.
PORTARIA DO COMANDO DO 13º BPM Nº 029, de 20/02/2015.
EMENTA: Submete Militar Estadual a Processo de Licenciamento Ex-Offício a Bem da Disciplina e nomeia Encarregado.
O Comandante do 13º BPM – Batalhão Cel. João Nunes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e XIV do artigo
130 do Regulamento Geral da PMPE, aprovado por meio do Decreto nº 17.589, de 16 de junho de 1994, com base na Portaria do CG nº
088, de 24 de janeiro de 2007, publicada no SUNOR nº 002, de 31 de janeiro 2007 e considerando os fatos constantes na Informação de
Ocorrência com praça lotado no 13º BPM, firmada pelo 2º Tem QOAPM/Mat. 930429-0/13º BPM – WILSON MUNGUBA SOBRINHO, de
13FEV15, bem como as cópias do Auto de Apresentação e Apreensão e Auto de Prisão em Flagrante Delito do Sd QPMG/Mat. 1105914/13º BPM – Marcus Diogenes Gonçalves da Silva, lavrados pela Polícia Civil de Pernambuco, através da 28ª Circunscrição Policial – 1ª
Chefia Paulista, como incurso no artigo 157, § 2º, Inc. I e II e artigo 288, ambos do CPB. RESOLVE: I - Submeter o Sd QPMG/Mat.
110591-4/13º BPM – MARCUS DIOGENES GONÇALVES DA SILVA, a Processo de Licenciamento Ex-Offício a Bem da Disciplina,
nomeando como encarregado o Cap QOPM/Mat. 990012-8/13º BPM – CARLOS FERNANDO DE SOUZA SANTOS; II - Estabelecer o
prazo de 40 (quarenta) dias para a conclusão do processo administrativo; III - Determinar a publicação desta portaria. Recife-PE, em 20
de fevereiro de 2015. CARLOS JOSÉ VIANA NUNES – Ten Cel PM Comandante do 13º BPM.
DESENVOLVIMENTO ECONłMICO
Escola Heróis da Restauração.
CARLOS ANDRE GUEDES DE SOUSA, matrícula nº 262.951-8, permanecendo com remuneração equivalente a 200 horas aulas
mensais.
Escola Senador Novaes Filho.
SORAYA MARIA VIEIRA DE LIMA, matrícula nº 262.622-5, permanecendo com remuneração equivalente a 200 horas aulas mensais.
GRE METROPOLITANA NORTE
Escola Professora Isaura de França, município de Abreu e Lima.
CLOVIS BENVINDO DA SILVA, matrícula nº 253.066-0, permanecendo com remuneração equivalente a 200 horas aulas mensais.
Escola Santo Inácio de Loyola, município de Olinda.
ESDRAS COSTA LACERDA DE PONTES, matrícula nº 240.672-1, permanecendo com remuneração equivalente a 200 horas aulas
mensais.
Escola Doutor Luiz Cabral de melo, município de Paulista.
PAULO TADEU DE CARVALHO CARNEIRO, matrícula nº 155.400-0, permanecendo com remuneração equivalente a 200 horas aulas
mensais.
GRE METROPOLITANA SUL
Escola Frei Caneca, município de Camaragibe.
MANUELA SANTIAGO PEREIRA, matrícula nº 252.884-3, permanecendo com remuneração equivalente a 200 horas aulas mensais.
Escola Pedro Barros Filho, município de Jaboatão dos Guararapes.
ADRIANA MARIA BATISTA, matrícula nº 275.420-7, permanecendo com remuneração equivalente a 200 horas aulas mensais.
Escola Souza Brandão, município de Jaboatão dos Guararapes.
ANDREA DE KASSIA DOS SANTOS SILVA, matrícula nº 258.763-7, permanecendo com remuneração equivalente a 200 horas aulas
mensais.
Escola Supervisora Miriam Seixas, município de Jaboatão dos Guararapes.
ALEXANDRE JOSE TORRES BASTOS, matrícula nº 240.581-4, permanecendo com remuneração equivalente a 200 horas aulas
mensais.
Secretário: Thiago Arraes de Alencar Norões
PORTARIA SDEC DO DIA 13 DE FEVEREIRO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE E
CONVENIÊNCIA DO SERVIÇO, RESOLVE:
Escola Maria do Céu Bandeira, município de Moreno.
RAFAEL MAXIMO DA SILVA RIBEIRO, matrícula nº 264.911-0, e remuneração equivalente a 200 horas aulas mensais, enquanto
permanecer na função.
GRE MATA NORTE – NAZARÉ DA MATA
Nº 35 – Designar REJANE MARIA DUTRA LINS DE OLIVEIRA, CPF nº 166.697.204-59; LUIZ QUENTAL COUTINHO, CPF n°
167.534.454-04; e JOSÉ CARLOS NILO MORCOURT, CPF 001.466.841-68, como Ordenadores de Despesas desta Secretaria - UG
260101 para o exercício de 2015, com efeito retroativo a partir de 02.01.2015.
Escola Júlio Correia de Oliveira Melo, município de Condado.
LUCILEIDE GONÇALO DA SILVA, matrícula nº 257.635-0, permanecendo com remuneração equivalente a 200 horas aulas mensais.
THIAGO ARRAES DE ALENCAR NORÕES
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE PERNAMBUCO
Escola Professora Elisabeth Lyra, município de Timbauba.
MARIA HOSANA LIMA PEREIRA, matrícula nº 254.886-0, permanecendo com remuneração equivalente a 200 horas aulas mensais.
Escola Doutor Joaquim Correia, município de Vicência.
CLAUDIO EDUARDO DA SILVEIRA, matrícula nº 250.779-0, permanecendo com remuneração equivalente a 200 horas aulas mensais.
EDUCANjO
GRE MATA CENTRO – VITÓRIA DE SANTO ANTÃO.
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
Escola padre José Augusto, município de Bonito.
CLAUDENICE MARIA DE MELO, matrícula nº 251.716-7, permanecendo com remuneração equivalente a 200 horas aulas mensais.
PORTARIA SE Nº 500 DE 05 DE 02 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SE nº 1495 de 01.03.11,resolve dispensar MERCIA FERREIRA BRAZ PASSOS, Professor LP, Classe I, FS-A, matrícula
nº 276.748-1, da função de Educador de Apoio da Escola Técnica Estadual Miguel Batista, bairro de Apipucos no município de Recife,
partir de 02.02.2015.
(REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO)
Escola Estadual Professora Amélia Coelho, município de Vitória de Santo Antão.
JOSE SERAFIM DA ROCHA, matrícula nº 241.223-3, e remuneração equivalente a 200 horas aulas mensais, enquanto permanecer na função.
PORTARIA SE Nº 658 DE 23 DE 02 DE 2015
GRE VALE DO CAPIBARIBE - LIMOEIRO
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495 de
01.03.11, conforme descrito no Ofício SAD/GGPOP Nº 028/2015, resolve enquadrar do Cargo de Assistente em Gestão Pública – ASGP
para o cargo de Assistente Administrativo Educacional, Matriz de Formação de Ensino Médio Completo, Classe III, Faixa Salarial “a”,
MARIA JOSÉ LEÃO DE ARAÚJO JURUBEBA, matrícula nº 142.510-2, a partir de 09 de outubro de 2012.
(REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL)
Escola Estadual Padre Nicolau Pimentel, município de Limoeiro.
ALEX NEVES DE ANDRADE, matrícula nº 250.717-0, permanecendo com remuneração equivalente a 200 horas aulas mensais.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, tendo em
vista decreto nº 30.352, de 11/04/07, Portaria SE nº 1495 de 01/03/2011 e os termos da Lei nº 14.547 de 21/12/2011, Decreto 37.814
de 27/01/2012 regulamenta a Lei: Resolve: Publicar, resumidamente, os instrumentos administrativos, a seguir descritos: 1- ESPÉCIE:
CONTRATOS TEMPORÁRIOS FIRMADOS ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
2 - OBJETO: CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO TOTAL DE (2) Dois . 3. VIGÊNCIA: conforme período do contrato:
PU00002/15
PU00003/15
NOME
CÍCERO JORGE
VERÇOSA
TALITA DANIELLE
CASADO INOCENCIO
FUNÇÃO
TÉCNICO NÍVEL
MÉDIO I - POLO
TÉCNICO DE NÍVEL
SUPERIOR - POLO
GRE AGRESTE CENTRO NORTE – CARUARU
Escola Professor Mário Sette, município de Caruaru.
GIVALDO XAVIER SOARES, matrícula nº 191.880-0, permanecendo com remuneração equivalente a 200 horas aulas mensais.
PORTARIA SE Nº 604 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2015
Nº CONTRATO
Escola Estadual Professora Eudoxia de Alcântara Ferreira, município de Vitória de Santo Antão.
IBIRAPUA RAIMUNDO GONÇALVES, matrícula nº 196.822-0, permanecendo com remuneração equivalente a 200 horas aulas mensais.
VIGÊNCIA
19/01/2015 19/01/2016
19/01/2015 19/01/2016
MUNICÍPIO
VITÓRIA DE
SANTO ANTÃO
PROJETO
PROJOVEM
URBANO
VITÓRIA DE
SANTO ANTÃO
PROJOVEM
URBANO
PORTARIA SE Nº 678 DE 24 de 02 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SE Nº 1495, de 01.03.11, tendo em vista o disposto no Artigo 1º, da Lei nº 10.335, de 16.10.89, resolve elevar a carga horária
mensal SUELI FERREIRA DO NASCIMENTO, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 164.862-4, Readaptado Definitivo, de 150 para
200 horas aulas mensais em Atividades Pedagógicas, localizada na Escola José Glicério, no município de Jaboatão dos Guararapes,
GRE Metropolitana Sul, a partir de 01.02.13. SIGEPE nº 0478430-8/14.
PORTARIA SE Nº 679 DE 24 DE 02 DE 2015.
Escola Professor José Bione de Araújo, município de Caruaru.
ALZINETE CAVALCANTE DAS NEVES, matrícula nº 160.490-2, permanecendo com remuneração equivalente a 200 horas aulas
mensais.
Escola Santo Amaro, município de Caruaru.
PAULO ROBERTO MONTEIRO JUNIOR, matrícula nº 272.625-4, permanecendo com remuneração equivalente a 200 horas aulas
mensais.
GRE SERTÃO DO MOXOTÓ IPANEMA - ARCOVERDE
Escola Cristo Rei, município de Pesqueira.
WALDIRA DE ALMEIDA LEITE, matrícula nº 189.142-1, permanecendo com remuneração equivalente a 200 horas aulas mensais.
Escola Professor Arruda Marinho, município de Pesqueira.
PATRICIA MOURA PINHEIRO, matrícula nº 256.151-4, permanecendo com remuneração equivalente a 200 horas aulas mensais.
Escola Estadual Doutor Benjamin Caraciolo, município de Sanharó.
TAMARA VIVIANE OLIVEIRA LEITE, matrícula nº 256.176-0, permanecendo com remuneração equivalente a 200 horas aulas mensais.
GRE SERTÃO DO ALTO PAJEÚ – AFOGADOS DA INGAZEIRA
Escola Cônego João Leite Gonçalves de Andrade, município de Afogados da Ingazeira.
LUZIA CLEIDE SIQUEIRA DE CARVALHO, matrícula nº 162.484-9, permanecendo com remuneração equivalente a 200 horas aulas mensais.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas
pela PORTARIA SE Nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 10.782, de 30.06.92, considerando o Artigo 2º, Item II, da Lei nº 12.944,
de 16.12.05, resolve atribuir Pro-Tempore a gratificação para a função de Diretor aos Professores abaixo relacionados, das respectivas
Unidades de Ensino de Médio Porte, com efeito retroativo a 01.02.15, conforme Portaria nº 566 de 13.02.15.
Escola João Gomes dos Reis, município de Carnaíba.
IEDA DE LIRA BATISTA, matrícula nº 179.522-8, permanecendo com remuneração equivalente a 200 horas aulas mensais.
GRE RECIFE NORTE
Escola Irmão Elizabeth, município de Serra Talhada.
RISONEIDE PEREIRA DE MOURA FEITOSA BEZERRA, matrícula nº 161.381-2, permanecendo com remuneração equivalente a 200
horas aulas mensais.
Escola Poeta Manuel Bandeira.
FRANCILENE MARIA DE LIMA, matrícula nº 189.321-1, permanecendo com remuneração equivalente a 200 horas aulas mensais.
Escola João Barbalho.
NATANAEL JOSE DA SILVA, matrícula nº 245.522-6, permanecendo com remuneração equivalente a 200 horas aulas mensais.
Escola Cônego Rochael de Medeiros.
JANAINNA LAETITIA DE SIQUEIRA SOUSA, matrícula nº 172.705-2, permanecendo com remuneração equivalente a 200 horas aulas
mensais.
Escola Dom Bosco.
JOÃO ALEXANDRE COSTA LIMA LOPES, matrícula nº 257.280-0, permanecendo com remuneração equivalente a 200 horas aulas
mensais.
Escola Solidônio Leite, município de Serra Talhada.
GIRLENE MARIA PEREIRA DE CARVALHO ALVES, matrícula nº 189.621-0, e remuneração equivalente a 200 horas aulas mensais,
enquanto permanecer na função.
Escola Antônio Timóteo, município de Serra Talhada.
BEATRIZ NUNES BEZERRA PULCA, matrícula nº 175.898-5, permanecendo com remuneração equivalente a 200 horas aulas mensais.
GRE SERTÃO DO MÉDIO SÃO FRANCISCO - PETROLINA
Escola Moysés Barbosa, município de Petrolina.
PETRONIO SANTOS CAVALCANTI, matrícula nº 303.952-8, e remuneração equivalente a 200 horas aulas mensais, enquanto
permanecer na função.