Recife, 27 de janeiro de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 131 - Tornar sem efeito a Portaria SAD nº 1414 DOE 30.05.2014, referente a servidora Edilene Espinhara Oliveira, matrícula nº 26204, da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE.
Ila Do Val Carrazzone
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
PORTARIA SAD/GGADP Nº 13 DE 26 DE 01 DE 2015
A GERENTE GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DO ESTADO RESOLVE: conceder aos servidores
abaixo citados Licença para Trato de Interesse Particular, em Prorrogação, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de
1968, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 016, de 08 de janeiro de 1996.
Nº PROCESSO
0545173-7/2014
NOME
ALDENI MARQUES
FERREIRA
MAT.
CARGO
240.778-7
PROFESSOR
NÍVEL/SÍMBOLO
MGD/LP/I/A
SECRETARIA
EDUCAÇÃO E
ESPORTES
DURAÇÃO
01 ANO A PARTIR
DE 22.12.2014
0543175-7/2014
ANÁLIA BELISA RIBEIRO
PINTO
128.909-8
PROFESSOR
MAG/PEX/200/II
EDUCAÇÃO E
ESPORTES
01 ANO A PARTIR
DE 01.01.2015
0510833-2/2014
EDINEIDE JORGE DOS
SANTOS
175.462-9
PROFESSOR
MGD/LPM/II/A
EDUCAÇÃO E
ESPORTES
01 ANO A PARTIR
DE 14.09.2014
0532867-4/2014
JACQUELINE BARROS
SOBRAL
190.726-3
PROFESSOR
MGC/LPE/II/A
EDUCAÇÃO E
ESPORTES
01 ANO A PARTIR
DE 19.11.2014
0500823-0/2014
REJANE DE ALMEIDA DIAS
263.569-0
PROFESSOR
MGD/LP/I/A
EDUCAÇÃO E
ESPORTES
01 ANO A PARTIR
DE 06.09.2014
Marília Raquel Simões Lins
Gerente Geral de Administração e Desenvolvimento de Pessoas do Estado
PORTARIA SAD/GGADP Nº 14 DE 26 DE 01 DE 2015
A GERENTE GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DO ESTADO RESOLVE: conceder aos servidores
abaixo citados Licença para Trato de Interesse Particular, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova
redação dada pela Lei Complementar nº 016, de 08 de janeiro de 1996, a partir de 01.02.2015.
Nº PROCESSO
NOME
8800364-2/2015
JULIANA SOUSA COSTA
8852188-4/2015
ELIELTON BARBOSA DA
SILVA XAVIER
MAT.
296.069-9
273.397-8
CARGO
DELEGADA DE
POLÍCIA
ESCRIVÃO DE
POLÍCIA
NÍVEL/SÍMBOLO
QPCI
SECRETARIA
DEFESA SOCIAL
(POLÍCIA CIVIL)
DEFESA SOCIAL
(POLÍCIA CIVIL )
DURAÇÃO
04 ANOS
04 ANOS
Marília Raquel Simões Lins
Gerente Geral de Administração e Desenvolvimento de Pessoas do Estado
3
DELIBERAÇÃO/PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR nº 10.101.1005.00030/2013.4.1. (SIGEPE: 7400627-8/2012)
ORIGEM: 1ª CPDSP Corregedoria Geral. IMPUTADO: Agente de Segurança Penitenciária REYVSON RICARDO ALBUQUERQUE DE
FRANÇA, mat. 212.583-8. DECISÃO: Consubstanciado nos fundamentos fáticos e jurídicos expostos no Parecer Técnico (fls. 168/174),
na Cota do Corregedor Auxiliar, às fls. 176/177) e no Despacho Homologatório nº 315/2014-CG/SDS, do Corregedor Geral da SDS,
datado de 21OUT2014, lançado às fls. 178/179 do PAD nº 10.101.1005.00030/2013.4.1 1ª CPDSP, considerando o advento da Lei
n. 106/2007 determino a remessa dos autos originais do aludido processo à Secretaria Executiva de Ressocialização, para os fins
legais decorrentes do aludido despacho homologatório. Recife. Recife, 13JAN15. ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE MATTOS.
Secretário de Defesa Social.
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 001/PMPE/DGP-DGP-2, de 08/01/2015
EMENTA: Agrega Policial Militar
O Comandante Geral, no uso das suas atribuições que lhes são conferidas pelo Inciso VIII, do Art. 1º, do Decreto nº 14.412, de 04 de julho
de 1990, c/c o Inciso VII, § 1º, do Art. 75, da Lei nº 6.783, de 16 de outubro de 1974, do Estatuto dos Policiais Militares, e de acordo com o
Art. 8º, Inciso I do Regulamento de Movimentação de O?ciais e Praças (RMOP/PMPE), aprovado pelo Decreto nº 7.510 de 18 de outubro
de 1981, publicado no SUNOR nº. 18/81 datado de 05 de novembro de 1981, e considerando o que preconiza a Portaria do Comando
Geral nº 2064, de 15 de dezembro de 2006, publicada no Sunor nº 042 de 22 de dezembro de 2006 e combinado do Art. 456, § 4º, do
CPPM. RESOLVE: I – Agregar o Soldado PM Mat. 25340-5/7º BPM, José Romero dos Santos, o qual incorreu em crime de deserção;
II – Determinar à DGP-3 que adote as providências na esfera de suas atribuições; III - A presente Portaria entra em vigor a contar de
05 de dezembro de 2014. ANTÔNIO FRANCISCO PEREIRA NETO – Cel PM Comandante Geral. Por delegação: Jorge Luiz de Melo
Pereira – Cel PM Diretor de Gestão de Pessoas.
PORTARIA DO COMANDO DO 13º BPM Nº 009, de 23/01/2015
EMENTA: Prorroga Prazo Para Conclusão de Processo de Licenciamento “Ex – Officio” a Bem da Disciplina
O Comandante do 13º BPM – Batalhão Coronel João Nunes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e XIV do
artigo 130 do Regulamento Geral da PMPE, aprovado por meio do Decreto nº 17.589, de 16 de junho de 1994, com base no art. 27 da
Portaria do CG nº 088, de 24 de janeiro de 2007, publicada no SUNOR nº 002, de 31 de janeiro 2007. RESOLVE: I – Prorrogar, por mais
50 (cinquenta) dias, a contar de 26JAN14, o prazo concedido na Portaria do Comando do 13º BPM nº 096, de 24 de novembro de 2014,
publicada no Diário Oficial do Estado de 03 de dezembro de 2014, por solicitação do Oficial Encarregado, tendo em vista a necessidade
de oitivas de testemunhas, de aguardar a apresentação das alegações finais do Licenciando e algumas diligências necessárias para
a conclusão do procedimento; II – Publique-se. Recife-PE, em 23 de janeiro de 2015. CARLOS JOSÉ VIANA NUNES – Ten Cel PM
Comandante do 13º BPM.
PORTARIA DO COMANDO DO 13º BPM Nº 011, de 23/01/2015
EMENTA: TORNA SEM EFEITO, PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE OFICIAL PARA PROCEDER A PROCESSO DE LICENCIAMENTO.
O Comandante do 13º BPM – Batalhão Coronel João Nunes, no uso das atribuições insculpidas no Art.2º, das Instruções Gerais para
elaboração de Sindicância no âmbito do Exército Brasileiro (EB10-IG-09.001), aprovadas pela Portaria nº 107, de 13FEV2012, do
Comandante do Exército, aplicável na PMPE por força do Art. 136 da Lei nº 6.783, de 16OUT74. RESOLVE: I – Tornar sem efeito a
Portaria nº 027, de 15ABR14, Publicada no Diário Oficial do Estado nº 160/13, de 20ABR13, a qual designou a 2º Ten QOAPM/Mat.
950241-6/13º BPM – ROBERTA DE OLIVEIRA MESQUITA, para proceder Processo de Licenciamento Ex-Offício A Bem da Disciplina,
em desfavor do Sd QPMG/Mat 110257-5/13º BPM – ANDREY BORES DE MELO SILVA, para apurar o fato do Sd PM BORES, ter sido
indiciado em um Inquérito Policial na Delegacia de Roubo e Furto de Carga, como incurso no “§ 1º do art. 180 do Código Penal, em
virtude do referido policial ter sido licenciado, através do PL concluído pelo 1º Ten PM LEONARDO, conforme publicou o BG nº 160 de 29
de agosto de 2014; II – Publique-se. Recife-PE, em 23 de janeiro de 2015. CARLOS JOSÉ VIANA NUNES – Ten Cel PM Comandante
do 13º BPM.
CASA CIVIL
DESENVOLVIMENTO ECONłMICO
Secretário: Antônio Carlos dos Santos Figueira
SECRETARIA DA CASA CIVIL
Secretário: Thiago Arraes de Alencar Norões
A Gestora Administrativo e Financeiro, da Secretaria da Casa Civil, proferiu o seguinte despacho em 26/01/2015:
PORTARIA SDEC Nº 04, DE 22 DE JANEIRO DE 2015.
LICENÇA PRÊMIO GÔZO:
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso de suas atribuições, tendo em vista a necessidade e conveniência do
serviço,
Processo SIGEPE nº 4200849-0/2015, CARLOS HENRIQUE RÉGIS DE CARVALHO BARBOSA, matrícula nº 98.568-6, 01 (um) mês de
licença prêmio, referente ao 2º decênio, a partir de 26/01/2015.
RESOLVE:
IRACEMA DE MELO MENEZES
Gestora Administrativo e Financeiro
I – Designar REJANE MARIA DUTRA LINS DE OLIVEIRA, CPF nº 166.697.204-59; THIAGO ARRAES DE ALENCAR NORÕES, CPF nº
617.512.784-68, como Ordenadores de Despesas das Unidades Gestoras 240101, 700401 e 480201 para o exercício de 2015, com efeito
retroativo a partir de 16/01/2015.
THIAGO ARRAES DE ALENCAR NORÕES
SECRETÁRIO
DEFESA SOCIAL
(Republicado por haver saído com incorreção no original)
Secretário: Alessandro Carvalho Liberato de Mattos
DELIBERAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 10.101.1005.00007/2012.4.1. (SIGEPE nº 7407017-8/2012)
ORIGEM: 1ª CPDSP Corregedoria Geral. IMPUTADO: Agente de Segurança Penitenciária – FÁBIO LEONARDO CARACIOLO
BALTAR, mat. 179.918-5. DECISÃO: Consubstanciado nos fundamentos fáticos e jurídicos apresentados na Exposição de Motivos, às
fls. 541/557, no Parecer Técnico, às fls. 564/565, na Cota da Corregedoria Auxiliar, às fls. 567, e no Despacho Homologatório nº 218/2014CG/SDS, do Corregedor Geral da SDS, datado de 13AGO2014, lançado às fls. 373/374, do PAD nº 10.101.1005.00007/2012.4.1 / 1ª
- CPD/SP, determino a remessa dos autos originais do aludido processo à Secretaria Executiva de Ressocialização, para os fins legais
decorrentes do aludido despacho homologatório. Recife, 13JAN15. ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE MATTOS. Secretário
de Defesa Social.
DELIBERAÇÃO/ PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 10.101.1005.00011/2013.4.1. (SIGEPE nº 2600313-6/2013)
ORIGEM: 1ª CPDSP Corregedoria Geral. IMPUTADO: Agente de Segurança Penitenciária – JOCEMAR CORDEIRO DO NASCIMENTO,
mat. 337.223-5. DECISÃO: Consubstanciado nos fundamentos fáticos e jurídicos apresentados na Exposição de Motivos, às fls. 89/99,
no Parecer Técnico, às fls. 104/106, na Cota da Corregedoria Auxiliar, às fls. 108/109, e no Despacho Homologatório nº 212/2014-CG/
SDS, do Corregedor Geral da SDS, datado de 12AGO2014, lançado às fls. 110/111, do PAD nº 10.101.1005.00011/2013.4.1 / 1ª CPD/SP, determino a remessa dos autos originais do aludido processo à Secretaria Executiva de Ressocialização, para os fins legais
decorrentes do aludido despacho homologatório. Recife, 13JAN15. ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE MATTOS. Secretário
de Defesa Social.
DELIBERAÇÃO/PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR nº 10.101.1005.00022/2013.4.1. (SIGEPE nº 7401163-4/2013)
ORIGEM: 1ª CPDSP Corregedoria Geral. IMPUTADO: Agente de Segurança Penitenciária CELSO JOSÉ VALENÇA DE MENDONÇA,
mat. 208.992-0. DECISÃO: Consubstanciado nos fundamentos fáticos e jurídicos expostos no Relatório, às fls. 119/130, no Parecer
Técnico, às fls. 136, na Cota do Corregedor Auxiliar, às fls. 141 e no Despacho Homologatório nº 300/2014-CG/SDS, do Corregedor Geral
da SDS, datado de 09OUT2014, lançado às fls. 145/146 do PAD nº 10.101.1005.00022/2013.4.1 1ª CPDSP, considerando o advento da
Lei n. 106/2007 determino a remessa dos autos originais do aludido processo à Secretaria Executiva de Ressocialização, para os fins
legais decorrentes do aludido despacho homologatório. Recife. Recife, 13JAN15. ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE MATTOS.
Secretário de Defesa Social.
DELIBERAÇÃO/PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 10.101.1005.00024/2013.4.1. (SIGEPE: 7401740-5/2013)
ORIGEM: 1ª CPDSP Corregedoria Geral. IMPUTADO: Agentes de Segurança Penitenciária – NEWTON DE OLIVEIRA CAMPITELLI,
mat. 209.345-6. DECISÃO: Consubstanciado nos fundamentos fáticos e jurídicos apresentados na Exposição de Motivos, às fls. 81/91, no
Parecer Técnico, às fls. 97/99, na Cota da Corregedoria Auxiliar, às fls. 101/102, e no Despacho Homologatório nº 314/2014-CG/SDS, do
Corregedor Geral da SDS, datado de 20OUT2014, lançado às fls. 103, do PAD nº 10.101.1005.00024/2013.4.1 / 1ª - CPD/SP, determino
a remessa dos autos originais do aludido processo à Secretaria Executiva de Ressocialização, para os fins legais decorrentes do aludido
despacho homologatório. Recife, 13JAN15. ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE MATTOS. Secretário de Defesa Social.
DELIBERAÇÃO/PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 10.101.1005.00025/2013.4.1. (SIGEPE: 7402472-8/2013)
ORIGEM: 1ª CPDSP Corregedoria Geral. IMPUTADO: Agente de Segurança Penitenciária – FABIANO PEREIRA LEÃO, mat. 179.3705. DECISÃO: Consubstanciado nos fundamentos fáticos e jurídicos apresentados na Exposição de Motivos, às fls. 140/158, no Parecer
Técnico, às fls. 165/167, na Cota da Corregedoria Auxiliar, às fls. 169/170, e no Despacho Homologatório nº 304/2014-CG/SDS, do
Corregedor Geral da SDS, datado de 14OUT2014, lançado às fls. 171, do PAD nº 10.101.1005.00025/2013.4.1 / 1ª - CPD/SP, determino
a remessa dos autos originais do aludido processo à Secretaria Executiva de Ressocialização, para os fins legais decorrentes do aludido
despacho homologatório. Recife, 13JAN15. ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE MATTOS. Secretário de Defesa Social.
DELIBERAÇÃO/PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 10.101.1005.00026/2013.4.1. (SIGEPE nº 7402468-4/2013)
ORIGEM: 1ª CPDSP Corregedoria Geral. IMPUTADO: Agentes de Segurança Penitenciária – AGIVALDO BATISTA DA SILVA, mat.
212.597-8 e JAILSON ALVES DA SILVA, mat. 208.921-1. DECISÃO: Consubstanciado nos fundamentos fáticos e jurídicos apresentados
na Exposição de Motivos, às fls. 284/312, no Parecer Técnico, às fls. 318/321, na Cota da Corregedoria Auxiliar, às fls. 324, e no
Despacho Homologatório nº 325/2014-CG/SDS, do Corregedor Geral da SDS, datado de 23OUT2014, lançado às fls. 325/326, do PAD
nº 10.101.1005.00026/2013.4.1 / 1ª - CPD/SP, determino a remessa dos autos originais do aludido processo à Secretaria Executiva de
Ressocialização, para os fins legais decorrentes do aludido despacho homologatório. Recife, 13JAN15. ALESSANDRO CARVALHO
LIBERATO DE MATTOS. Secretário de Defesa Social.
EDUCAÇ‹O
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU OS SEGUINTES DESPACHOS: AUTORIZO O GOZO DE
LICENÇA PRÊMIO DOS FUNCIONÁRIOS ABAIXO RELACIONADOS:
SUADP EM: 26/01/2015
MATRÍCULA
MESES
INÍCIO
DECÊNIO
01
Nº
VALTER COELHO ALVIM
NOME
46.638-7
01
02/01/2015
4º
02
LUIZ CARLOS DO NASCIMENTO SOUZA
46.698-0
01
01/02/2015
3º
03
ETIENE LOPES BANDEIRA
103.029-9
02
19/01/2015
2º
04
CLAUDIO ALVES DA SILVA
103.705-6
01
02/02/2015
2º
05
WALDO COELHO ALVIM
109.698-2
01
21/01/2015
3º
06
EDSON GOMES DE OLIVEIRA
122.878-1
02
03/11/2014
2º
07
MARIA RITA LIMA DO AMORIM
130.067-9
02
02/02/2015
2º
08
CRISTIANE MARIA MAGALHÃES DA LUZ
133.427-1
01
27/01/2015
2º
09
MARIA BUARQUE DE OLIVEIRA
143.819-0
01
15/01/2015
2º
10
JOSENETE CARNEIRO GOMES DE MELO
148.943-7
02
02/02/2015
2º
11
JOSENETE CARNEIRO GOMIES DE MELO
160.931-9
02
02/02/2015
2º
12
MARIA RAQUEL DE SOUZA
105.479-1
01
14/01/2015
2º
MATRÍCULA
MESES
INÍCIO
DECÊNIO
121.316-4
159.452-4
02
02
30/11/2014
10/11/2014
3º
2º
GRE NAZARE DA MATA
Nº
01
02
NOME
MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES DA SILVA
MARIA JOSÉ DO NASCIMENTO BERNARDO DA SILVA
LICENÇA GALA
DEFIRO NOS TERMOS DO INCISO I, DO ART.170, DA LEI Nº 6.123/.68,
08 (0ITO) DIAS.
SIGEPE Nº
0401101-7/2015
NOME
EUDIVAL GUILHERME DUARTE FILHO
MATRICULA
INICIO
303.538-7
22/12/2014
LICENÇA PATERNIDADE
DEFIRO NOS TERMOS DO ART.2º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 091/2007,
15 (QUINZE) DIAS.
SIGEPE Nº
0552952-1/2014
0402162-6/2015
04004968-4/2015
NOME
FREDERICO MARCIO LEANDRO SANTIAGO
CARLOS HENRIQUE DE NORONHA FREITAS
CICERO MARCELO DE MELO
MATRICULA
INICIO
270.561-3
274.234-9
302.468-7
01/12/22014
30/12/2014
03/01/2015
