Recife, 23 de janeiro de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
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RETIFICAÇÃO
PORTARIA SEE Nº 246 DE 22 DE 01 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve remover JOSEFA DA CUNHA SILVA, Professor
LPE, Classe II, FS-A, matrícula nº 189.255-0, em regência de Classe, para a Escola Desembargador José Neves Filho, no município de
Jaboatão dos Guararapes, com 200 horas aulas mensais, na disciplina de Matemática, a partir de 04.02.15. SIGEPE nº 05293541/14.
Na Portaria nº 3277 de 10.06.14, na parte referente a ALBANES BARBOSA DE LIMA, matrícula nº 141.382-1. SIGEPE nº 0511238-2/14.
PORTARIA SEE Nº 247 DE 22 DE 01 DE 2015.
PORTARIA SE Nº 258 DE 22 DE JANEIRO DE 2015
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas
pela PORTARIA SEE Nº 1495, de 01.03.11, com base na Lei nº 10.782, de 30.06.92, considerando o Artigo 2º, item II da Lei nº 12.944, de
16.12.05, e PORTARIA SEE Nº 2058 de 01.04.14, resolve designar CASSIA MARIA DE OLIVEIRA SILVA, Professor LP, Classe III, FS-A,
matrícula nº 174.060-1, para a função de Chefe de Secretaria da Escola Desembargador José Neves Filho, no município de Jaboatão dos
Guararapes, na GRE Metropolitana Sul atribuindo-lhe a gratificação referente a Escola de Médio Porte, permanecendo com remuneração
equivalente a 200 horas aulas mensais, a partir de 05.09.14. SIGEPE nº 0528827-5/14.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, tendo em
vista decreto nº 30.352, de 11/04/07, Portaria SE nº 1495 de 01/03/2011 e os termos da Lei nº 14.547 de 21/12/2011, Decreto 37.814
de 27/01/2012 regulamenta a Lei: Resolve: Publicar, resumidamente, os instrumentos administrativos, a seguir descritos: 1- ESPÉCIE:
CONTRATOS TEMPORÁRIOS FIRMADOS ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
2 - OBJETO: CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO TOTAL DE (1) Um. 3. VIGÊNCIA: conforme período do contrato:
PORTARIA SEE Nº 248 DE 22 DE 01 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas
pela PORTARIA SEE Nº 1495, de 01.03.11, com base Lei nº 10.335, de 16.10.89, considerando o Artigo 1º da Lei Complementar nº
154, de 26.03.10 resolve remover, ANDREA BARKOKEBAS CAVALCANTI, Professor LPE, Classe III, FS-A, matrícula nº 131.252-9,
na função de Educador de Apoio para a Escola de Referência em Ensino Médio Diário de Pernambuco, no bairro do Engenho do
Meio, na GRE Recife Sul, permanecendo com remuneração equivalente a 200 horas aulas mensais, a partir de 09.07.14. SIGEPE nº
0481094-8/14.
PORTARIA SEE Nº 249 DE 22 DE 01 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas
pela PORTARIA SEE Nº 1495, de 01.03.11, com base Lei nº 10.335, de 16.10.89, considerando o Artigo 1º da Lei Complementar nº 154,
de 26.03.10 resolve localizar, MICHELINY VERUNSCHK PINTO MACHADO, Professor LPE, Classe II, FS-A, matrícula nº 173.365-6, na
função de Educador de Apoio na Escola Antônio Japiassu, no município de Arcoverde, permanecendo com remuneração equivalente a
200 horas aulas mensais, a partir de 01.02.13. SIGEPE nº 0403741-1/15.
PORTARIA SEE Nº 250 DE 22 DE 01 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas
pela PORTARIA SEE Nº 1495 de 01.03.11, resolve dispensar BELKISS DE ARRUDA VALENÇA, Professor LP, Classe II, FS-A, matrícula
nº 172.558-0, da função de Chefe de Secretaria da Escola Edmur Arlindo de Oliveira, no município de Jaboatão dos Guararapes, na GRE
Metropolitana Sul, a partir de 14.05.14. SIGEPE nº 0463484-2/14.
Onde se lê: a partir de 01.04.14.
Leia-se: a partir de 01.01.13.
Nº CONTRATO NOME
FUNÇÃO
ZENALDO DO
PU00004/15 SOCORRO VIEIRA
DE LUCENA
PROFESSOR CIÊNCIAS DA NATUREZA,
MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS - 22/01/2015
ARCO ADMINISTRAÇÃO
22/01/2016
MUNICÍPIO
PROJETO
ABREU E PROJOVEM
LIMA
URBANO
PORTARIA SEE Nº 259 DE 22 DE JANEIRO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições:
CONSIDERANDO a Notificação requisitória /PRT 6ª Região/VPF Nº 6091.2014, referente ao Inquérito Civil nº 000311.2013.06.001/3, o
qual sugere a adoção de medidas para diminuição do calor excessivo na Escola Estadual Eneida Coelho Paixão Cavalcante, localizada
no município de Petrolina, RESOLVE:
I - Instituir Comissão para realizar diagnóstico da situação da cozinha da Escola Estadual Eneida Coelho Paixão Cavalcante, localizada
no município de Petrolina, a ser composta pelos seguintes servidores abaixo relacionados, sob a presidência da primeira:
SERVIDOR (A)
Rosa Maria Santos Rocha
Lilian Kaercher Alves
Luciana Maria André Gomes
Fernanda dos Passos Ribeiro
MATRÍCULA
261972-5
347819-0
351148-9
358010-5
CARGO/ FUNÇÃO
Diretora Escolar
Nutricionista
Gerente de Arquitetura e Orçamento
Analista de Obras de Petrolina
II – A Comissão ora instituída terá prazo de duração de 30 (trinta) dias, podendo ser prorrogada por igual período, sendo certo que seus
membros não fazem jus a qualquer espécie de remuneração adicional pelas atividades que ora lhe são atribuídas.
III – Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA SEE Nº 251 DE 22 DE 01 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas
pela PORTARIA SEE Nº 1495, de 01.03.11, com base na Lei nº 10.782, de 30.06.92, considerando o Artigo 2º, item III da Lei nº 12.944,
de 16.12.05, e PORTARIA SEE Nº 055 de 05.01.16, resolve designar CARLOS ALBERTO LEITE JUNIOR, Professor LPE, Classe I,
FS-A, matrícula nº 268.042-4, para a função de Chefe de Secretaria da Escola Edmur Arlindo de Oliveira, no município de Jaboatão
dos Guararapes, na GRE Metropolitana Sul, atribuindo-lhe a gratificação referente a Escola de Grande Porte, permanecendo com
remuneração equivalente a 200 horas aulas mensais, a partir de 14.05.14. SIGEPE nº 0463484-2/14.
VIGÊNCIA
FREDERICO DA COSTA AMANCIO
Secretário de Educação
PORTARIA SE Nº 260 DE 22 DE JANEIRO DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SE n° 1495, de 01.03.2011, considerando a solicitação da Presidente da 4ª Comissão de Processo Administrativo Disciplinar,
RESOLVE: conceder 30 (trinta) dias em prorrogação, a partir do término do prazo legal para conclusão dos trabalhos no Inquérito
Administrativo nº 004.2014.04, instaurado através da Portaria SEE nº 4536 de 28.08.2014, DOE PE 29.08.2014.
PORTARIA SEE Nº 252 DE 22 DE 01 DE 2015.
PORTARIA SE Nº 261 DE 22 DE JANEIRO DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SEE Nº 1495, de 01.03.11, tendo em vista o disposto no Artigo 1º, da Lei nº 10.335, de 16.10.89, resolve elevar a carga
horária mensal de MARCIA MARIA DA SILVA, Professor LPE, Classe II, FS-A, matrícula nº 176.011-4, em regência de classe, de 150 para
200 horas aulas mensais, na disciplina de Artes, Filosofia e Sociologia, localizada na Escola Compositor Antônio Maria, no município de
Olinda, na GRE Metropolitana Norte, a partir de 28.08.14. SIGEPE nº 0501474-3/14.
PORTARIA SEE Nº 253 DE 22 DE 01 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO no uso de suas atribuições,
conferidas pela PORTARIA SEE Nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve remover HELENA DEIVA DE
FIGUEIREDO ALEXANDRE LOPES, Professor LPE, Classe III, FS-A, matrícula nº 157.905-3, em regência de classe, para a Escola
Padre Luiz Gonzaga, no município de Araripina, com 200 horas aulas mensais, na disciplina de Português, a partir de 28.07.14.
SIGEPE nº 0551880-0/14.
PORTARIA SEE Nº 254 DE 22 DE 01 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO no uso de suas atribuições, conferidas
pela PORTARIA SEE Nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve remover os Professores, abaixo relacionados,
em regência de classe, nas seguintes Unidades de Ensino:
THIAGO DE SANTANA CAVALCANTI, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 239.979-2, para Escola Fernando Soares Lyra, no
município de Cabo de Santo Agostinho, na GRE Metropolitana Sul, com 150 horas aulas mensais, na disciplina de Física e Matemática,
a partir de 06.02.14. SIGEPE nº 0517101-6/14.
FRANCIS MEIRE DE MENDONÇA BRITO, Professor LP, Classe I, FS-A, matrícula nº 305.161-7, para a Escola Saturnino de Brito, no
município de Jaboatão dos Guararapes, na GRE Metropolitana Sul, com 200 horas aulas mensais, na disciplina de Português, a partir de
11.11.14. SIGEPE nº 0539942-5/14.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SE nº 1495, de 01.03.2011, considerando a solicitação na Comunicação Interna nº 56/2014 da Presidente da III Comissão de
Inquérito Administrativo Disciplinar, designada para atuar no Inquérito Administrativo, instaurado pela Portaria SEE nº 7922, de 27.12.2013,
D.O.E de 28.12.2013, diante de indícios de irregularidades referentes à abandono de cargo. RESOLVE: I) Designar a servidora Vera Lígia
de Araújo Cruz, professora, matrícula 176.107-2, do quadro de servidores desta Secretaria, para atuar como Defensora Dativa nos autos
do Processo acima indicado com fulcro no art. 233 da Lei n° 6.123/68. II – Fixar prazo de 10 (dez) dias, a contar da data de publicação
deste ato, para que apresente defesa escrita nos autos do Inquérito Administrativo nº 005.2013.03 a que responde o servidor Henrique
Paulo de Araujo Tavares, Professor, matrícula nº 191.881-8, por não ter apresentado sua defesa escrita no prazo legal muito embora
tenha sido regularmente citado, o que se comprova por meio do documento acostado às fls. 131 e 140 do aludido processo.
PORTARIA SE Nº 262 DE 22 DE JANEIRO DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SE nº 1495, de 01.03.2011, considerando o teor dos documentos que compõem o SIGEPE nº 0549658-1/2014, RESOLVE:
Instaurar Sindicância Contraditória sob nº SIND. 001.2015.04, para apurar possível falta funcional de servidor no exercício de suas
funções, bem como fatos, ações e omissões que venham surgir no curso dos trabalhos ou conexos ao que foi noticiado. II) Designar
as servidoras Nathaly Pereira Alves da Costa, Assistente Administrativo Educacional, matrícula nº 300.902-5, Mônica Maria dos Santos,
Assistente Administrativo Educacional, matrícula nº 135.100-1 e Carolina Queiroz Soares Quintas, Professora, matrícula nº 255.715-0,
para sob a presidência da primeira, atuarem na presente apuração.
PORTARIA SE Nº 263 DE 22 DE JANEIRO DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SE n° 1495, de 01.03.2011, considerando a solicitação da Presidente da 4ª Comissão de Processo Administrativo Disciplinar,
RESOLVE: conceder 30 (trinta) dias em prorrogação, a partir do término do prazo legal para conclusão dos trabalhos no Inquérito
Administrativo nº 003.2014.04, instaurado através da Portaria SE nº 4070 de 01.08.2014, DOE PE 02.08.2014.
PORTARIA SE Nº 264 DE 22 DE JANEIRO DE 2015.
PORTARIA SEE Nº 255 DE 22 DE 01 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO no uso de suas atribuições,
conferidas pela PORTARIA SEE Nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve remover MAGNOLIA
GOMES PIRES, Professor LP, Classe II, FS-A, matrícula nº 190.360-8, Readaptado Definitivo, para a Escola Professor Humberto
Soares, no município de Petrolina, com 200 horas aulas mensais, em Atividades Pedagógicas, a partir de 04.06.13. SIGEPE nº
0481056-6/13.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SE n° 1495, de 01/03/2011, considerando a CI nº 01/2015 do Presidente da I CIAD, que fundamenta a dilação de prazo
do inquérito administrativo nº 012.2014.01 de Portaria SEE nº 2064 de 02/04/2013, publicada no DOE/PE de 03/04/2014. RESOLVE:
Prorrogar o prazo para a conclusão do referido inquérito administrativo PAD por 30 (trinta) dias, contados da expiração do último prazo
concedido, com fundamento no parágrafo único, do art. 220 da Lei 6.123/68 e demais dispositivos aplicáveis, em respeito ao Art. 5º,
Inciso LV da CF/88.
PORTARIA SEE N° 265 DE 22 DE JANEIRO DE 2015.
PORTARIA SEE Nº 256 DE 22 DE 01 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO no uso de suas atribuições, conferidas
pela PORTARIA SEE Nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve remover os Professores, abaixo relacionados,
em Apoio Pedagógico, nas seguintes Unidades de Ensino:
IEDA XAVIER PHILIPPINI, Professor LPE, Classe II, FS-A, matrícula nº 176.549-3, para Escola Padre Dehon, no bairro de Iputinga, na
GRE Recife Sul, com 150 horas aulas mensais, a partir de 03.02.14. SIGEPE nº 0406276-7/14.
DEMILDE DIAS DA SILVA, Professor FS-U, matrícula nº 131.314-2, para a Escola Poeta Carlos Drumond de Andrade, no município de
Petrolina, com 150 horas aulas mensais, a partir de 22.07.13. SIGEPE nº 0498116-2/13.
SUENY BARKOKEBAS CAVALCANTI DIAS, Professor LPE, Classe II, FS-A, matrícula nº 176.270-2, para a Escola de Referência em
Ensino Médio Senador Aderbal Jurema, no município de Jaboatão dos Guararapes, na GRE Metropolitana Sul, com 150 horas aulas
mensais, a partir de 03.02.14. SIGEPE nº 0476035-7/14.
PORTARIA SEE Nº 257 DE 22 DE 01 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições,
conferidas pela PORTARIA SEE Nº 1495, de 01.03.11, resolve tornar sem efeito Portaria nº 5988 de 09.12.14, referente a
TALYTA FERNANDES E SILVA, matrícula nº 274.521-6, permanecendo em vigor a Portaria nº 085 publicada no Diário Oficial de
09.01.13. SIGEPE nº 0400133-2/15.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e considerando os termos do Decreto nº 38.103, de 25 de abril de 2012,
em seus artigos 15, 18 e 19, a Portaria nº 6436 de 15 de outubro de 2012, Portaria nº 040 de 03 de janeiro de 2013 e a Portaria nº 5661
de 10 de novembro de 2014, RESOLVE: tornar público os resultados do Processo de Acompanhamento e Avaliação de Desempenho da
Função de Representação de Diretor das Escolas Públicas Estaduais de Pernambuco.
I – Diretores Escolares Reconduzidos (Anexo I).
II – Diretores Escolares Não Reconduzidos (Anexo II).
III – Os recursos deverão ser apresentados ao Comitê Regional da Gerência Regional de Educação, sob sua jurisdição, de acordo com
o cronograma abaixo:
AÇÃO
Período Recursal
Período de Análise dos Recursos
Divulgação dos Resultados dos Recursos
IV - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Recife, 22 de janeiro de 2015.
FREDERICO DA COSTA AMANCIO
Secretário de Educação
DATA
26 e 27 de janeiro de 2015
28 e 29 de janeiro de 2015
30 de janeiro de 2015
