Diário Oficial do Distrito Federal
PÁGINA 76
Nº 16, SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2023
Conselheiros(as) do Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal
INEDITORIAL
para a 202ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 02 de fevereiro de 2023, às 9h, sessão
presencial, no Edifício Number One, SCN Q 1 - Asa Norte, Brasília - DF, 18° andar,
Edifício Sede da SEDUH, Sala de Reuniões.
HOSPITAL DA CRIANÇA DE BRASÍLIA JOSÉ ALENCAR
MARCELO VAZ MEIRA DA SILVA
Secretário de Estado, Substituto
AVISO DE RESULTADO
Presidente em Exercício
CHAMAMENTO Nº 002/2023
O Hospital da Criança de Brasília José Alencar - HCB torna público aos
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE
E PROTEÇÃO ANIMAL
interessados o Resultado do Chamamento nº 002/2023, com o prazo para cadastro
das propostas na plataforma www.apoiocotacoes.com.br finalizado em 09/01/2023,
cujo objeto é a Aquisição de OPME (Kit de Cola, Kit de Gastrostomia,
Contraste,...),em Sistema de Registro de Preços, visando atender as necessidades
INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
HÍDRICOS - BRASÍLIA AMBIENTAL
do Hospital da Criança de Brasília José Alencar - HCB, apresenta a seguinte
empresa vencedora: item 04 para a empresa Sirius Medical, Comércio de Produtos
Médicos Ltda, pelo valor total estimado de R$ 11.000,00 (Onze mil reais).O item
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL
02 restou deserto. Os itens 01 e 03 restaram fracassados. Brasília/DF, 20 de janeiro
APRESENTAÇÃO E DISCUSSÃO DO RELATÓRIO DE IMPACTO DE
de 2023. Supervisão de Compras, Icipe/HCB.
VIZINHANÇA – RIVI
PARCELAMENTO DE SOLO URBANO - DESJARDINS
AVISO DE RESULTADO
O INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS DO
CHAMAMENTO Nº 397/2022
DISTRITO FEDERAL - BRASILIA AMBIENTAL - IBRAM/DF - convida todos os
interessados para a Audiência Pública VIRTUAL de apresentação e discussão do
RELATÓRIO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA – RIVI para PARCELAMENTO
DE SOLO URBANO, referente ao licenciamento ambiental (LICENÇA PRÉVIA LP) do empreendimento denominado Parcelamento de Solo Urbano - Desjardins,
localizado na FAZENDA SANTA BÁRBARA – MATRÍCULA 169.043 e 169.042 DF 140, km 5,8, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO- RA XIV.
INTERESSADO:
DESJARDINS
COOPERATIVA
HABITACIONAL
LTDA.
Processo SEI 00391-00009534/2019-27. Visando uma maior participação, a
Audiência Pública será realizada de forma VIRTUAL, com transmissão ao vivo, no
dia 28 de FEVEREIRO de 2023, com início às 19h00min e encerramento previsto
para às 21h45min. As instruções relativas aos canais de transmissão e respectivos
procedimentos para acesso e participação serão divulgadas previamente, no prazo
mínimo de 5 (cinco) dias de antecedência da data de realização da audiência pública,
no
endereço
eletrônico
www.ibram.df.gov.br
e
ficarão
disponíveis
até
o
O Hospital da Criança de Brasília José Alencar - HCB torna público aos
interessados o Resultado do Chamamento nº 397/2022, com o prazo para cadastro
das propostas na plataforma www.apoiocotacoes.com.br finalizado em 22/11/2022,
cujo objeto é a Aquisição de Insumos de Laboratório (Kit de Partículas, Solução de
Lise, Anticorpo,...), em Sistema de Registro de Preços, visando atender as
necessidades do Hospital da Criança de Brasília José Alencar - HCB, apresenta as
seguintes empresas vencedoras: itens 01, 02, 03, 08, 09, 10, 11, 15, 19, 20 e 21
para a empresa Becton Dickinson Indústrias Cirúrgicas Ltda, pelo valor total
estimado de R$137.099,00 (Cento e trinta e sete mil e noventa e nove reais); itens
05, 12 e 14 para a empresa Inopat Importação e Exportação Ltda, pelo valor total
estimado de R$58.146,00 (Cinquenta e oito mil, cento e quarenta e seis reais); itens
04, 06, 07, 13, 16, 17, 18, 22, 23 e 27 para a empresa DBR Comércio Importação de
Material, Hospitalar Médico Ltda Epp, pelo valor total estimado de R$71.550,00
(Setenta e um mil, quinhentos e cinquenta reais). Os itens 24, 25 e 26 restaram
desertos. Brasília/DF, 20 de janeiro de 2023. Supervisão de Compras, Icipe/HCB.
encerramento da Audiência Pública. Os estudos, regulamento da audiência e demais
documentação
poderão
ser
acessados
por
meio
do
endereço
eletrônico
AVISO DE RESULTADO
www.ibram.df.gov.br.
CHAMAMENTO Nº 401/2022
CLÁUDIO JOSÉ TRINCHÃO SANTOS
O Hospital da Criança de Brasília José Alencar - HCB torna público aos
Presidente
interessados o Resultado do Chamamento nº 401/2022, com o prazo para cadastro
das propostas na plataforma www.apoiocotacoes.com.br finalizado em 25/11/2022,
cujo objeto é a Aquisição de Material Médico Hospitalar (Kit Prismaflex,
DEFENSORIA PÚBLICA
Dialisador, Solução Eletrolítica,...), em Sistema de Registro de Preços, visando
atender as necessidades do Hospital da Criança de Brasília José Alencar - HCB,
apresenta a seguinte empresa vencedora: itens 01, 02 e 03 para a empresa Fresenius
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO
DO
Medical Care Ltda, pelo valor total estimado de R$53.119,00 (Cinquenta e três mil,
DISTRITO FEDERAL/DPDF X INSTITUTO KALILE DE DESENVOLVIMENTO
cento e dezenove reais). O item 05 restou deserto. O item 04 restou fracassado.
HUMANO E PESQUISA. Objeto: prorrogar o prazo de vigência do Termo de
Brasília/DF, 20 de janeiro de 2023. Supervisão de Compras, Icipe/HCB.
Processo:
00401-00001108/2019-24.
Partes:
DEFENSORIA
PÚBLICA
Cooperação Técnica por mais 12 (doze) meses, com base na Cláusula Sétima, pelo
período compreendido de 23/01/2023 a 22/01/2024. Vigência: a partir do dia
23/01/2023.
Data
da
Assinatura:
18/01/2023.
Signatários:
pela
AVISO DE RESULTADO
DPDF,
CHAMAMENTO Nº 419/2022
CELESTINO CHUPEL, na qualidade de Defensor Público-Geral, e pelo
INSTITUTO KALILE, FLÁVIO RIBEIRO CALILE, na qualidade de Diretor.
ITENS REMANESCENTES
O Hospital da Criança de Brasília José Alencar - HCB torna público aos
interessados o Resultado do Chamamento nº 419/2022- IR, com o prazo para
EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO N° 003/2023
cadastro das propostas na plataforma www.apoiocotacoes.com.br finalizado em
Processo: 00401-00000878/2023-36. Partes: a UNIÃO, por intermédio do TRIBUNAL
19/12/2022, cujo objeto é a Aquisição de materiais de expediente (Embalagem), em
DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS-TJDFT e o
Sistema de Registro de Preços, visando atender as necessidades do Hospital da
DISTRITO FEDERAL, por intermédio da DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO
Criança de Brasília José Alencar - HCB, apresenta as seguintes empresas
FEDERAL-DPDF. Objeto: estabelecer, mediante união de esforços de todos os
vencedoras: item 01 para a empresa Provi-Hosp Comércio de Produtos Hospitalares
envolvidos, condições técnicas e operacionais, com vistas ao desenvolvimento de
Ltda, pelo valor total estimado de R$289,50 (Duzentos e oitenta e nove reais e
ações de fomento às mediações e conciliações pré-processuais, seguindo o disposto na
cinquenta centavos); item 03 para a empresa BMR Medical Ltda, pelo valor total
Portaria GSVP 33/2020. Valor: O presente acordo não implica transferência de
estimado de R$13.196,26 (Treze mil, cento e noventa e seis reais e vinte e seis
recursos entre os partícipes. Fundamento Legal: art. 116, da Lei 8.666/1993. Vigência:
centavos); itens 04 e 05 para a empresa DMI Material Médico Hospitalar Ltda, pelo
60 (sessenta) meses, a partir da sua assinatura. Assinatura: 12/01/2023. Signatários:
valor total estimado de R$ 1.187,60 (Mil, cento e oitenta e sete reais e sessenta
pelo TJDFT: CRUZ MACEDO, Presidente; pela DPDF: CELESTINO CHUPEL,
centavos). O item 02 restou deserto. Brasília/DF, 20 de janeiro de 2023. Supervisão
Defensor Público-Geral.
de Compras, Icipe/HCB.
Documento assinado digitalmente, original em https://www.dodf.df.gov.br
