Poder Executivo ● 25/01/2023 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano C Ć NÀ 18 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Constituição Estadual, das leis e regulamentos aplicáveis, assim como prestar contas diretamente aos órgãos de controle interno e externo dos atos e procedimentos praticados na respectiva unidade orçamentária, inclusive dos recursos vinculados aos contratos de repasse firmados com a União Federal, sem prejuízo da responsabilidade dos demais ordenadores de despesa; II - Esta Portaria tem efeito retroativo ao

Poder Executivo ● 05/09/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVI • NÀ 169 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 996 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade, de ADRIANA DORNELAS DE LUNA, da referida Secretaria, para participar do Congresso Brasileiro de Resíduos Sólidos - CBRS2019, na cidade de São Luís - MA, no período de 16 a 20 de setembro de 2019. Nº 997 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Chefe da

Poder Executivo ● 05/07/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIX Ć NÀ 126 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 2715 - Designar MARILI DOS SANTOS SILVA, matrícula nº 254.081-9, da Secretaria de Saúde, para responder pelo expediente da Coordenadoria de Planejamento e Regulação, da referida Secretaria, no período de 20 de junho a 02 de setembro de 2022, durante o impedimento de sua titular. Nº 2716 - Designar JOÃO PAULO ADVINCULA VALENÇA CORRÊA, matrícula nº 388.905-0, da Secretaria de Educação e Esportes,

Poder Executivo ● 28/01/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de janeiro de 2020 866319, Art. 244, Inc. II; EDUARDO MARTINS DOS SANTOS, 04638413915, 2018.026803, 865819, Art. 244, Inc. II; EDVALDO JOSE DA SILVA, 01979699844, 2018.214619, 867119, Art. 244, Inc. II; ELENILSON FAUSTINO DA SILVA, 03915279332, 2018.161819, 841719, Art. 244, Inc. I; ELIEL CAMILO DA SILVA, 04878349704, 2018.024162, 854519, Art. 244, Inc. I; EMERSON DE MORAIS RUFINO, 03826908757, 2018.017733, 854719, Art. 244, Inc. I; ENIVALDO SILVA DE MENDONCA, 04869070361, 2018.077729

Poder Executivo ● 06/03/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCVII • NÀ 43 JOAO DA SILVA, 02623614324, 2017.166705, 845519, Art. 244, Inc. IV; THIAGO BARROS SANTOS RIBEIRO, 03381266816, 2017.062632, 857919, Art. 244, Inc. I; THIAGO COSME DA SILVA, 04045968856, 2017.101087, 852419, Art. 244, Inc. I; THIAGO FELIX DE OLIVEIRA, 03427167365, 2017.230100, 857019, Art. 244, Inc. I; THIAGO HENRIQUE DA SILVA MELO, 04462063106, 2017.248984, 856519, Art. 244, Inc. I; THIAGO JOSE DA SILVA CABRAL, 05478836383, 2017.138886, 845619, Art. 244, Inc. I; THIAGO

Poder Executivo ● 07/05/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVI • NÀ 84 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 7 de maio de 2019 Nº 5370 - Designar ADRIANO DANZI DE ANDRADE, Secretário Executivo de Planejamento, Orçamento e Captação, da Secretaria de Planejamento e Gestão, para responder pelo expediente da Diretoria Geral, do Programa Estadual de Apoio ao Pequeno Produtor Rural - PRORURAL, com efeito retroativo a 01 de maio de 2019. Nº 5396 - Transferir do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco para a

Poder Executivo ● 02/11/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCVI • NÀ 210 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN PORTARIA/Nº 8333 /2019 de 01.11.2019 -O Diretor Presidente em Exercício, do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto-Lei nº. 23, de 24 de maio de 1969, Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto Estadual nº. 38.447 de 23 de julho de 2012 e, finalmente, pelo artigo 22, do Código de Trânsito Brasileiro – CTB; Considera