Diário da Justiça ● 12/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2018 RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 94) Agravo Interno na Apelação Cível Nº: 0013290-29.2014.815.0251. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Patos. Agravante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Luiz Filipe de Araújo Ribeiro. Agravado: Antônio Rênio Meira da Nóbrega. Advogado(s): Clodoaldo Pereira Vicente de S

Diário da Justiça ● 30/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2020 RELATOR: EXMO. SR. JUIZ ESLÚ ELOY FILHO (convocado para substituir o Exmo. Des. Joás de Brito Pereira Filho). 29º - PJE) Habeas Corpus nº 0814111-64.2020.8.15.0000. 3ª Vara da Comarca de Mamanguape. Impetrante: Carlos Magno Nogueira de Castro (OAB/PB nº 23.937). Paciente: DIEGO DE SOUZA MORAES. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ ESLÚ ELOY FILHO (conv

Diário da Justiça ● 22/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2020 era produto de crime. – Percebe-se, que não se revela desproporcional a elevação da pena-base, uma vez que o juiz a quo demonstrou as razões do seu convencimento. – Provimento Parcial do apelo. ACORDA a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, em dar provimento parcial, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer ministe

Diário da Justiça ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2017 56 01108 Processo: 0002073-08.2000.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E REU: FRANCISCO ALVES NETO ADVOGADO: 012725PB LUCI GOMES DE SENA , 018569PB IVALDO GABRIEL GOMES. REU: JOSE BATISTA DE MOURAREU: MOES LOPES DE SOUSA Despacho: Intime-se praças/leilão designados para 11.05.2017 e 18.05.2017, a partir das 09:00 horas, no Fórum da Comarca de Sousa. 011

Diário da Justiça ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2019 40 00767 Processo: 0000695-24.2014.815.0501 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: PETRONIO DE LUCENA ARAUJO ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. VITIMA: JOSE WILSON LUCENA DE ARAUJO Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 10/07/2019, as 10:45 horas, no Forum local. SAPE 1A. VARA DE SAPE NF 088/19 (Par

Diário da Justiça ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2017 44 GONCALVES ADVOGADO: 005769PB AELITO MESSIAS FORMIGA. REU: MUNICIPIO DE SOUSAREU: CAMARA MUNICIPAL DE SOUSA Despacho: Intime-se a parte autora para atender ao que foi determinado na decisão de fls. 228/229. Prazo dez dias. 01083 Processo: 0001250-48.2011.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 016477A DAVID

Diário da Justiça ● 24/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2020 4 TIVO DISCIPLINAR. TRANSITADA EM JULGADO O ACÓRDÃO QUE DETERMINOU O ARQUIVAMENTO, A REQUERIMENTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO, DA DENÚNCIA, NADA MAIS HÁ A SER APURADO NA ESFERA CRIMINAL, ENTRETANTO, TENDO A INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR PARA APURAÇÃO DE INFRAÇÃO DISCIPLINAR SIDO ARQUIVADA AO FUNDAMENTO DE QUE O MAGISTRADO ESTAVA APOSENTADO, QUA

Diário da Justiça ● 26/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2018 JULGADOS DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL Des. João Benedito da Silva APELAÇÃO N° 0000021-38.2017.815.021 1. ORIGEM: 2ª VARA DE ITAPORANGA. RELATOR: Des. João Benedito da Silva. APELANTE: Elvis Presley Medeiros da Silva E Keiliano Lourenco Alves da Silva. ADVOGADO: Jose Humberto Simplicio de Sousa Oab/pb Nº 10.179 e ADVOGADO: Clebson Welling

Diário da Justiça ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2018 Justiça Pública. Cota: “Adiado, em face da ausência justificada do revisor, para a sessão de 27.03.2018”. 9º) Apelação Criminal nº 0034513-52.2016.815.2002. 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado, com jurisdição limitada, p

Diário da Justiça ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2017 14 do. Processo: 0125013-13.2016.815.0371, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Roubo Majorado 01 Apelante: Williams Tiago Abrantes Cavalcante, Advogado: Joao Helio Lopes Da Silva, 02 Apelante: Carlos Danilo Alves Da Silva, Advogado: Jose Silva Formiga, Apelado: Justica Publica. Processo: 074137261.2007.815.2001, Automat