Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 02 de Outubro de 2015 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 1481.08122701-2.002-0001-3390-0-10.1 2.983.725,00 1481.08122701-2.992-0001-3390-0-10.1 533.952,00 1481.14422162-4.052-0001-3390-0-10.1 400.000,00 SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO 1491.04131709-4.680-0001-3390-0-10.1 155.212,60 POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS 1511.06122701-2.417-0001-3390-0-27.7 1.250.000,00 1511.06181189-4.480-0001-3390-0-27.3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 10 de Agosto de 2022 Diário do Executivo “ATO DO DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS” - AUTORIZA O AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da Resolução nº 4049, de 22/10/2009, pelo período de 15 (quinze) dias, ao nº 165.708-9, RODRIGO COSTA DUARTE, ASPM-2D, referentes ao 1º lustro, a partir de 10/10/2022. 09 1673246 - 1 EXTRATO DECISÃO PORTARIA PAD Nº 104.476/2022 ACUSADO: T.R.M. – MASP: 164.715-5 – ASPM-1D 2.1 AVOCAR a presente decisão, nos termos do A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 20 de Outubro de 2015 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Polícia Militar do Estado de Minas Gerais Comandante-Geral: Cel PM Marco Antônio Badaró Bianchini Expediente PMMG/CTPM/BH-EXTRATO DE PORTARIA Nr 154144/2015, Processo Administrativo Disciplinar para apurar os fatos envolvendo irregularidades praticadas pelo nr 114.007-8, Professor de Educacao Basica, lotado no Nossa Senhora das Vitorias, que teria, em tese, elborado provas com erros e conteudo da inter

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 26 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA VICE-GOVERNADORIA exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MILTON REIS, do cargo de provimento em comissão DAD-11 VG1100005 da Vice-Governadoria. PELA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO revoga, a contar desta data, o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 01 de Outubro de 2020 Diário do Executivo Parágrafo único: A execução das atividades do Centro de Conciliação e Mediação ficará a cargo dos estagiários de graduação e/ou pós-graduação, sob a supervisão dos Defensores Públicos com atuação na área das Famílias e Cível da unidade. Art. 2° Os Defensores Públicos com atuação no Centro de Conciliação e Mediação promoverão, prioritariamente, a solução extrajudicial dos litígios, visando à composi�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

110 – quinta-feira, 18 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Artigo 244,IV do CTB/ pelo prazo de 30(trinta) dias: Pablo V.da Silva 05224694803 69723/14 3246052/14 Artigo 244,I,170 do CTB/ pelo prazo de 60(sessenta) dias: Bruno I.de Souza 03432794995 70094/14 3262122/14 Artigo 175 do CTB/pelo prazo de 60(sessenta) dias: Igor A.B.de Oliveira 04916725876 69726/14 3261762/14 Artigo 170 do CTB/ pelo prazo de 30(trinta) dias: Romerito Q.da Rocha 04274817703 69779/14 M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 15 de Maio de 2015 Diário do Executivo petentes, na forma da legislação vigente, sob pena de indeferimento do processo, perda de eficácia da presente declaração de utilidade pública e responsabilização jurídica, nos termos da lei. § 2º A alta relevância e o interesse nacional e estadual do empreendimento foram indicados pela COPASA MG e apresentados na exposição de motivos da SEDRU, nos termos do §3° do art.14 da Lei Federal nº 11.428, de 2006. Art. 2° Este

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 16 de Maio de 2017 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo QUINQUÊNIO – Ato nº 05/2017 Concede Quinquênio nos termos do art. 112, do ADCT da CE/89 ao(s) servidor(es): - Araxá – E.E. Armando Santos – Marislei Luzia Domingues Gontijo – Masp: 365.929-9 – PEBIIE adm.02 – referente ao 5º quinquênio a partir de 13/12/09. – E.E. Loren Rios Feres – Carlos dos Reis Pinto – Masp: 304.819-6 – PEBIIP adm.03 – referente ao 4º quinquênio a partir de 25

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 25 de Maio de 2018 Diário do Executivo Chassi: 9C2JC250TTR033372 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 TITAN Ano Fab.:1996 Prop.: Danisete Aparecida De Amorim / Placa: KNT8104 Chassi: 9C6KE121090005563 Marca/Modelo: YAMAHA/ FACTOR YBR125 E Ano Fab.:2008 Prop.: Regiane De Oliveira Barbosa / Placa: HEV7079 Chassi: 94J2XCCH67M011967 Marca/Modelo: SUNDOWN/MAX 125 SED Ano Fab.:2006 Prop.: Alan Luiz Soares Paulino / Placa: OQK2213 Chassi: 9C2JD2320DR012472 Marca/ Modelo: HONDA/NXR125 BROS ES

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 27 de Abril de 2016 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP. 1.189.304-7, Rafael Evandro da Silva Santos, Escrivão de Polícia, lotado na Capital, 7 dias a partir de 5/4/16. MASP. 1.232.728-4, Francieli Fontanelle Lobo, Escrivão de Polícia, lotado em São Lourenço, 30 dias a partir de 3/3/16. MASP. 1.233.058-5, Larissa Syngrid Pereira Santana, Escrivão de Polícia, lotado em Teófilo Otoni, 12 dias a partir de 2/3/16. MASP. 1.234.728-2, Lorena Ferreira Vieir