Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 23 de Março de 2017 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Administração Prisional Termo de Distrato dos Contratos Administrativos de Prestação de Serviços celebrados entre a Secretaria de Estado de Administração Prisional e os prestadores de serviços listados abaixo, ficando os respectivos contratos rescindidos com fulcro na Cláusula Décima de cada Contrato, bem como no art. 13 inciso II da Lei nº 18.185/2009: NOME LUIZ HENRIQUE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 09 de Março de 2018 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP 10958742, CILENE PAULA TEIXEIRA, ASP, para CILENE PAULA TEIXEIRA RODRIGUES. MASP 11258605, GILMAR RODRIGUES DE SOUZA, ASP, para GILMAR RODRIGUES DE SOUZA ASSUNCAO. MASP 11280179, ROBSON SPEZIALLI PEREIRA, ASP, para ROBSON SPEZIALI PEREIRA. MASP 11406394, WILSON PIAZZA DA SILVA, ASP, para WILSON PIAZZA MIRANDA. MASP 11545563, LETICIA RODRIGUES OLIVEIRA PEREIRA, ASP, para LETICIA RODRIGUES OLIVEIRA . MASP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 31 de Março de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0667909/6 1442796/7 1355067/8 1441397/5 1444629/8 1442540/9 1341369/5 1443811/3 1444036/6 1443799/0 1441461/9 1441701/8 1441813/1 1439954/7 1127918/9 1439567/7 1440613/6 1437250/2 1134808/3 1440757/1 1440482/6 1289636/1 1341744/9 1440490/9 1439951/3 1362515/7 1133623/7 1378988/8 1380563/5 1440997/3 1435817/0 1440421/4 1198108/1 1441906/3 1439670/9 1361263/5 1442211/7 1443666/1 1156781/5 1078924/6 1443710/7 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 31 de Março de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0667909/6 1442796/7 1355067/8 1441397/5 1444629/8 1442540/9 1341369/5 1443811/3 1444036/6 1443799/0 1441461/9 1441701/8 1441813/1 1439954/7 1127918/9 1439567/7 1440613/6 1437250/2 1134808/3 1440757/1 1440482/6 1289636/1 1341744/9 1440490/9 1439951/3 1362515/7 1133623/7 1378988/8 1380563/5 1440997/3 1435817/0 1440421/4 1198108/1 1441906/3 1439670/9 1361263/5 1442211/7 1443666/1 1156781/5 1078924/6 1443710/7 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 30 de Maio de 2014 – 67 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo exclusivamente em moeda corrente nacional, (b) para cada Debênture objeto do Resgate Antecipado Facultativo, pelo Valor do Resgate Antecipado (conforme abaixo definido), e (c)necessariamente em uma Data de Pagamento, observados ainda os demais procedimentos estabelecidos na Escritura de Emissão. O Resgate Antecipado Facultativo deverá ser realizado mediante comunicação enviada pela Companhia ao Agente Fidu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 30 de Junho de 2022 Diário do Executivo Masp 14397616, CRISTIANO MARTINEZ SANT ANNA, ASP,I/C, referente ao 1º quinquênio de exercício a contar de 19/02/2022. Masp 14408280, DIEGO JOSE DA FONSECA, ASP,I/C, referente ao 1º quinquênio de exercício a contar de 19/02/2022. Masp 14445241, EDINALDO RODRIGUES, ASP,I/C, referente ao 1º quinquênio de exercício a contar de 19/02/2022. Masp 14396014, EVERALDO COSTA VIANA, ASP,I/C, referente ao 1º quinquênio de exercício a c