Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 22 de Março de 2017 Diário do Executivo das condicionantes nº 6 e nº 7 - Classe 6. Apresentação: Supram JEQ. RETORNO DE VISTAS pelos Conselheiros Maria Teresa de Freitas Corujo representante do FONASC-CBH, Paula Meireles Aguiar representante do IBRAM, Ricardo Goulart Castilho de Souza representante do SINDIEXTRA e Newton Reis de Oliveira Luz representante do CREA-MG. 7. Processo Administrativo para exame de Licença de Operação: 7.1 Oscar Fernandes ME - Extração de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Abril de 2017 – 107 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL EM EXERCÍCIO RESOLUÇÃO Nº 58/2017 Dispõe sobre providências para a retificação dos anexos III e V da Resolução 191 de 10/11/2016. O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, em exercício, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 11º c/c o artigo 9º, inciso XII, da Lei Complementar nº 65 de 16 de janeiro de 2003; RESOLVE: Art. 1º - Ficam retificad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 31 de Março de 2015 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Provimento em Comissão de Coordenador de Área, da servidora Maria Aparecida Coelho, matrícula 401.853-2.Torna público para fins de correção de vício de forma, o ato de nomeação, a contar de 01/10/1990, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Coordenador de Área, da servidora Regina Moura de Araújo, matrícula 401.644-2. 680301 - 1 Ato assinado pelo Senhor Diretor Geral: EXONERA, nos ter

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

86 – quinta-feira, 28 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Nova Lima Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Caeté Belo Horizonte Sabará Belo Horizonte Belo Horizonte Sabará Barão de Cocais Belo Horizonte Raposos Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte EE Pan

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2016 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Secretário: João Cruz Reis Filho Fundação Rural Mineira Presidente: Luiz Afonso Vaz de Oliveira Fundação Rural Mineira – RURALMINAS ATOS DO SENHOR PRESIDENTE LUIZ AFONSO VAZ DE OLIVEIRA ATO/002/2016 - CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do parágrafo 4º do artigo 31 da CE/1989, aos servidores: Masp 1018266-5, Estênio José de Souza,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 29 de Março de 2017 Diário do Executivo O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM torna publicas as DECISÕES determinadas pela 3ª Reunião Ordinária da Câmara de Proteção à Biodiversidade e de Áreas Protegidas, realizada no dia 27 de março de 2017, às 9h, na Rua Espírito Santo, 495, 4º andar - plenário do COPAM/CERH-MG, Centro, Belo Horizonte/MG, a saber: 4. Exame da Ata da 2ª RO de 20/02/2017. APROVADA. 5. Processos Administrativos para exame de Com

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – sexta-feira, 09 de Outubro de 2015 Diário do Executivo Art. 1º. Designar os Defensores Públicos indicados no anexo desta resolução para atuarem voluntariamente nas audiências de custódias nos dias mencionados. Art. 2°. A atuação se dará conforme regulamentado na Resolução 089/2015. Art. 3º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 07 de outubro de 2015. Wagner Geral Ramalho Lima Defensor Público-Geral em exercício ANEXO AUDIENCIA DE CUST

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 28 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Maria Metz Mattos, PEBIII I, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de 22/10/2017; EE Sarah Kubitschek – São Geraldo, MaSP 852784-8, Dalila Nogueira Guimarães Moraes, PEBIIO, cargo 01, por 02 meses, ref. aos 3º e 4º quinqs. de exerc. a partir de 16/10/2017; EE Walt Disney, MaSP 800752-8, Eduarda Monducci Moreira, PEBIF, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exerc. a part

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 19 de Junho de 2018 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/ EM ESPÉCIE - ATO Nº 28/2018 Declara o direito, nos termos do art. 117 do ADCT da Constituição Estadual de 21/09/1989, do ex-servidor falecido, em favor do cônjuge sobrevivente e/ou herdeiro (s): Vespasiano – MaSP 380380-6, Maria Nilza Silverio, ex-ocupante do cargo ATBIV F, 1º cargo, 03 meses de férias prêmio em espécie ref ao 3º quinq de exercício. FÉRIAS-PRÊMIO/ EM ESPÉCIE - ATO Nº 29/2018 DECLARA o

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 16 de Janeiro de 2015 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo presente ato no Diário Oficial “Minas Gerais” e no Boletim Geral da Polícia Militar; .2.2 arquivar o presente ato no processo de aposentadoria da servidora. Belo Horizonte, 24 de novembro de 2014.(a)MÁRCIO MARTINS SANT’ANA, CORONEL PM - COMANDANTE GERAL Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais cometidas em rodovias sob circunscrição