Caderno único ● 30/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 242/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 30 de dezembro de 2014 Tribunal : TJDFT Natureza do Crédito : Verba Alimentícia Credor(es) : MILTON DOS SANTOS ROSA FRANCISCO PEREIRA DA SILVA NATAL SOUSA DA SILVA FRANCISCO FÁBIO DA SILVA FRANCISCO FERNANDES CAMPOS VILMAR AMADO TEIXEIRA NEI BARBOSA DA SILVA FRANCISCO DE LIMA BAIER VILMAR DE OLIVEIRA MACHADO FRANCISCO LOPES DE ARAÚJO VILMAR BARBOSA DE ANDRADE FRANCISCO RODRIGUES CAMPELO NORIKO MONZEN REGUERO

Judiciário ● 30/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2528/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Julho de 2018 RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO GARDENIA PEROCINI XAVIER SILVA GRACE OLIVEIRA ALBERNAZ BISCARDE(OAB: 32176/BA) JONATAS ANDRADE PEREIRA(OAB: 31652/BA) MUNICIPIO DE MEDEIROS NETO 2272 processo, cuja conclusão é: " Diante do exposto, CONCEDO A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA requerida, nos termos da fundamentação supra e determino que a presente decisão tenha força de alva

Caderno único ● 13/12/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 236/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 13 de dezembro de 2012 Natureza do Crédito Credor(es) : : Verba Alimentícia JOSÉ GENÁRIO DE MENESES TEODOMIRO MUNIZ DE LIMA AVIANO MARTINS FERREIRA FRANCISCO ANTÔNIO DE CARVALHO 840 - Precatório N. : Tribunal TJDFT : Natureza do Crédito Credor(es) 2002 00 2 009216-3 0009216-48.2002.807.0000 (Res.65 - CNJ) : : Verba Alimentícia MILTON DOS SANTOS ROSA FRANCISCO PEREIRA DA SILVA NATAL SOUSA DA SILVA FRANCI

Caderno único ● 17/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 177/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 17 de setembro de 2013 VILMAR AMADO TEIXEIRA NEI BARBOSA DA SILVA FRANCISCO DE LIMA BAIER VILMAR DE OLIVEIRA MACHADO FRANCISCO LOPES DE ARAÚJO VILMAR BARBOSA DE ANDRADE FRANCISCO RODRIGUES CAMPELO NORIKO MONZEN REGUERO INEMAR BAPJTISTA PENNA MARINHO FRANCISCO JÚLIO DE SOUSA 840 - Precatório N. Tribunal : : TRT 10ª Região Natureza do Crédito Credor(es) Precat-00385/2002-0088500-09.1989.5.10.0007 : Verba Alimentí

Caderno único ● 26/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 162/2011 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 26 de agosto de 2011 Tribunal: TJDFT Natureza do Crédito: Verba Alimentícia Credor(es): FRANCISCO PEDRO DOS SANTOS 926 - Precatório N.: 2002 00 2 009179-4 0009179-21.2002.807.0000 (Res.65 - CNJ) Tribunal: TJDFT Natureza do Crédito: Verba Alimentícia Credor(es): JOSÉ GENÁRIO DE MENESES TEODOMIRO MUNIZ DE LIMA AVIANO MARTINS FERREIRA FRANCISCO ANTÔNIO DE CARVALHO 927 - Precatório N.: 2002 00 2 009216-3 0009216-48.20

Caderno único ● 29/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 163/2011 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 29 de agosto de 2011 926-Precatório N.: 2002 00 2 009179-4 0009179-21.2002.807.0000 (Res.65-CNJ) Tribunal: TJDFT Natureza do Crédito: Verba Alimentícia Credor(es): JOSÉ GENÁRIO DE MENESES TEODOMIRO MUNIZ DE LIMA AVIANO MARTINS FERREIRA FRANCISCO ANTÔNIO DE CARVALHO 927-Precatório N.: 2002 00 2 009216-3 0009216-48.2002.807.0000 (Res.65-CNJ) Tribunal: TJDFT Natureza do Crédito: Verba Alimentícia Credor(es): MILTON

Caderno único ● 14/12/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 237/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 14 de dezembro de 2012 836 - Precatório N. : Tribunal TJDFT : Natureza do Crédito Credor(es) 2002 00 2 008898-4 0008898-65.2002.807.0000 (Res.65 - CNJ) : : Verba Alimentícia RAIMUNILSOM FERREIRA DE LUCENA 837 - Precatório N. : Tribunal TJDFT : Natureza do Crédito Credor(es) 2002 00 2 008998-0 0008998-20.2002.807.0000 (Res.65 - CNJ) : : Verba Alimentícia GUILHERME HENRIQUE BORGES STUKERT 838 - Precató

Publicações Judiciais ● 24/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE APELADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL : MARCO ANTONIO REIS ADVOGADO : DARI DRESSLER 0000208 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO 5021569-18.2013.404.7000 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal JOEL ILAN PACIORNIK APELANTE APELADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL : EDSON LUIZ DA SILVA RIBAS ADVOGADO : EDSON FRANCISCO ROCHA FILHO 0000209 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO 5021333-66.2013.404.7000 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal JOEL ILAN PACIORNIK APELANTE : MASA

Caderno único ● 15/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 153/2011 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 15 de agosto de 2011 FRANCISCO FERNANDES CAMPOS VILMAR AMADO TEIXEIRA NEI BARBOSA DA SILVA FRANCISCO DE LIMA BAIER VILMAR DE OLIVEIRA MACHADO FRANCISCO LOPES DE ARAÚJO VILMAR BARBOSA DE ANDRADE FRANCISCO RODRIGUES CAMPELO NORIKO MONZEN REGUERO INEMAR BAPJTISTA PENNA MARINHO 917 - Precatório N.:Precat-00385/2002-0088500-09.1989.5.10.0007 Tribunal:TRT 10ª Região Natureza do Crédito:Verba Alimentícia Credor(es):ROSELI

Caderno único ● 30/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 142/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 30 de julho de 2013 (...) 5. Os princípios da legalidade, o do devido processo legal, o da ampla defesa e do contraditório, bem como a verificação dos limites da coisa julgada e da motivação das decisões judiciais, quando a verificação da violação dos mesmos depende de reexame prévio de normas infraconstitucionais, revelam ofensa indireta ou reflexa à Constituição Federal, o que, por si só, não desafia a ins